Relatório de Responsabilidade Socioambiental 2011 - Rede Energia
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taRIFa BaIxa RENDa<br />
A Tarifa Social <strong>de</strong> <strong>Energia</strong> Elétrica é um benefício<br />
criado pelo Governo fe<strong>de</strong>ral que conce<strong>de</strong> <strong>de</strong>scontos<br />
na tarifa <strong>de</strong> energia elétrica às famílias <strong>de</strong> baixa<br />
renda. Po<strong>de</strong>m ser beneficiárias as unida<strong>de</strong>s consumidoras<br />
da classe resi<strong>de</strong>ncial ou da subclasse rural-<br />
-resi<strong>de</strong>ncial da classe rural, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que atendam aos<br />
critérios estabelecidos pelo órgão regulador.<br />
Até 29/07/2010 os critérios eram os estabelecidos<br />
nas Resoluções ANEEL 246/2002 e 485/2002.<br />
A partir <strong>de</strong> 30/07/2010 houve alterações nos critérios,<br />
passando esses a serem estabelecidos pela<br />
resolução 414/2010.<br />
tarifa <strong>de</strong> baixa renda <strong>2011</strong> 2010 2009<br />
Número <strong>de</strong> Domicílios atendidos como “baixa renda” 238.539 681.059 685.456<br />
Total <strong>de</strong> domicílios “baixa renda” do total <strong>de</strong> domicílios<br />
atendidos (clientes / consumidores resi<strong>de</strong>nciais ) ( % )<br />
15,38% 46,2% 49,5%<br />
Receita <strong>de</strong> faturamento na subclasse resi<strong>de</strong>ncial<br />
“baixa renda” (R$ Mil)<br />
Total da receita <strong>de</strong> faturamento na subclasse resi<strong>de</strong>ncial<br />
“baixa renda” em relação ao total da receita <strong>de</strong><br />
faturamento da classe resi<strong>de</strong>ncial %<br />
Subsídio recebido (ELETROBRáS), relativo aos consumidores<br />
“baixa renda” (R$ Mil )<br />
celpa RelatóRio <strong>de</strong> ReSponSabilida<strong>de</strong> <strong>Socioambiental</strong> <strong>2011</strong><br />
Em <strong>2011</strong>, em consequência da mudança dos<br />
critérios <strong>de</strong> enquadramento, a Celpa teve uma<br />
redução consi<strong>de</strong>rável no número <strong>de</strong> famílias beneficiadas,<br />
passando <strong>de</strong> 616.903 unida<strong>de</strong>s consumidoras<br />
em janeiro/<strong>2011</strong>, para 238.539 em<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2011</strong>. Redução <strong>de</strong> 61,33% no número<br />
total <strong>de</strong> beneficiados.<br />
Em <strong>2011</strong>, a Tarifa Social <strong>de</strong> Baixa Renda beneficiou<br />
no Estado do Pará 238.539 unida<strong>de</strong>s consumidoras,<br />
que representam 15,38% do total das<br />
unida<strong>de</strong>s consumidoras da classe resi<strong>de</strong>ncial atendidas<br />
pela Celpa.<br />
96.137,00 105.198 94.458<br />
11,64% 14,26% 11,9%<br />
36.594,19 53.958 49.183<br />
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