Painéis A reforma educativa da Irlanda e A - Câmara dos Deputados

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ COM REDAÇÃO FINAL
Nome: Comissão de Educação e Cultura
Número: 1156/07 Data: 13/08/2007
currículo, reformar o currículo, apoiar os professores, aumentar os salários,
estabelecer o tempo integral. Tudo isso que achamos que tem que ser feito o Chile
fez. E o que aconteceu? Primeiro, a qualidade da educação não melhorou. Não há
só o PISA, um instituto internacional de matemática também mostrou que o Chile
não avançou como seria de se esperar.
Quanto ao desempenho, a desigualdade social continua. Isso, como vimos,
existe na Irlanda, certamente nos Estados Unidos. Em quase todos os países do
mundo, as pessoas que vêm de famílias mais pobres, menos educadas, com
tradição operária, com menos tradição de educação em casa, as crianças têm pior
desempenho na escola. Só que no Chile a desigualdade é grande, ela não se reduz
muito. Persiste a dualidade do sistema de educação, dividido em 2 ramos, o técnico
e o acadêmico, e o técnico como educação de segunda classe.
O que fica mais claro é que as escolas municipais não reagem. É como se o
sistema de incentivos baseado em desempenho estimulasse o setor privado
subvencionado. Muitas famílias gostam, mandam os filhos para lá, mas o sistema
municipal não reage ou reage muito pouco. Há algumas avaliações que mostram
que o sistema de incentivos baseado em desempenho tem algum efeito. Há estudos
estatísticos, econométricos que tentam medir isso, mas a sensação é de que o
sistema é rígido.
As escolas municipais chilenas têm os problemas que têm as nossas escolas
municipais e estaduais: o diretor não tem autonomia, a Prefeitura controla o
orçamento, as nomeações são políticas, enfim, há uma série de coisas, o diretor da
escola não tem poder de tomar decisões ou inclusive a competência específica para
entender o que está acontecendo. O Governo nacional estabelece diretrizes,
orientações, incentivos, mas a escola, na verdade, é controlada pelos municípios;
portanto, não responde diretamente ao Governo nacional. Enfim, há uma dificuldade.
O fato é que o setor das escolas municipais, as escolas públicas para onde vai a
população mais pobre, é o que menos melhora, menos se beneficia desse processo.
A insatisfação dos professores. Durante o período de Pinochet, os
professores sofreram uma repressão e um rebaixamento muito fortes, por causa da
questão política. Eles se mobilizaram contra o regime, eram favoráveis ao regime
anterior, perderam posição, deixaram de ser funcionários públicos. Houve um corte
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