Painéis A reforma educativa da Irlanda e A - Câmara dos Deputados

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ COM REDAÇÃO FINAL
Nome: Comissão de Educação e Cultura
Número: 1156/07 Data: 13/08/2007
transformação do sistema de formação de professores. No Chile, há uma
consciência bastante clara, pelo menos em certos grupos, de que isso é importante,
de que isso deve ser feito, mas não está sendo feito ainda como deveria.
Depois disso, vem a questão de se avançar na reforma institucional. Uma das
propostas é voltar ao formato de um sistema monopolizado pelo Estado, com todos
os defeitos que os sistemas centralizados têm. A idéia é manter a pluralidade do
sistema institucional. Isso significa que o Estado vai continuar a ter um papel
importante nas escolas, um sistema público que precisa ser reformado para ser mais
capaz de reagir aos incentivos e assumir responsabilidades pelo desempenho da
educação. É preciso manter o setor privado, que não é só uma técnica de se
manipular o sistema educacional, mas um princípio de liberdade de ensino que faz
parte de uma sociedade democrática, e é preciso fortalecer a capacidade do setor
público de avaliar, apoiar e cobrar resultados. Isso tem a ver com a competência do
setor público e, também, com o desenho das instituições. Quem deve avaliar a
educação? O próprio Ministério da Educação? Ou ele tem que criar instituições
independentes, da sociedade, com o apoio do Estado, etc., que possa avaliar de
maneira independente? Como administrar isso?
Não pode haver simplesmente um sistema no qual é o próprio Estado que
avalia, por mais que a avaliação seja bem-intencionada. Isso pode trazer problemas.
A idéia de se criar um sistema que a sociedade faça isso de maneira autônoma é
uma alternativa.
Então, há toda uma questão de como se restabelecem os vínculos entre as
escolas municipais e o Governo nacional, na medida em que as políticas nacionais
podem efetivamente impactar as políticas municipais e não se pode manter essa
questão dissociada. Enfim, há uma série de questões na agenda.
Neste momento, o Chile está discutindo tudo isso, e simplesmente temos de
acompanhar e esperar que eles consigam fazer essa passagem para um sistema
que possa transformar-se num sistema cada vez melhor e com mais qualidade. Esse
é um dos pontos que eu gostaria de trazer à discussão, a partir dessa experiência.
presentes.
Muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. COORDENADORA (Deputada Nilmar Ruiz) - Boa-tarde a todos os
32