Painéis A reforma educativa da Irlanda e A - Câmara dos Deputados

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ COM REDAÇÃO FINAL
Nome: Comissão de Educação e Cultura
Número: 1156/07 Data: 13/08/2007
educação, não vamos ter muito progresso. E, aí, vamos ter uma situação muito
parecida com a americana. Somos muito mais parecidos com os Estados Unidos,
em termos de tamanho e complexidade, do que com o Chile, a Irlanda ou a Coréia.
O Brasil é um país muito diferenciado, muito desigual. E, possivelmente,
vamos ter, com já temos hoje, sistemas educacionais bastante razoáveis e outros
muito ruins. Mas essa situação de desigualdade vai persistir e, portanto, temos de
trabalhar o tempo todo para reduzi-la. Não podemos esperar que essas ações criem
situação igual para todo o País, porque as diferenças regionais são muito fortes.
A gestão escolar, evidentemente, é da maior importância. Por isso a
experiência do Chile é acompanhada com muito interesse, a experiência dos
vouchers. É uma maneira muito radical de se dizer que o Governo não vai
administrar escolas. As pessoas vão se organizar e criar suas escolas e terão
liberdade de escolha. O aluno vai para onde quiser.
O que se constata, como mencionado, no caso dos Estados Unidos e do
Chile, é que as famílias pobres não escolhem, acabam mandando o menino para a
escola que está mais perto. Eles não sabem escolher porque não têm informação
adequada. Por outro lado, as escolas subsidiadas selecionam os melhores alunos,
mas não recebem os piores. Portanto, os pais não sabem buscar a boa escola, e o
pior aluno também não consegue entrar nas boas escolas. Conclusão: o sistema
também não resolve o problema da desigualdade e mantém as escolas ruins.
Igualmente, não adianta descentralizar no entendimento de que as escolas
vão competir por qualidade. Elas podem não competir ou até competir por outras
coisas, a exemplo das que investem em melhores estádios, campos de futebol,
enfim, qualquer outra coisa. O correto seria associar um sistema de
descentralização com concessão de maior importância para o conteúdo educacional.
É essencial que a ele se dê prioridade, que esse conteúdo seja mais visível e que
tenha proeminência.
E não necessariamente se obtém qualidade educacional privatizando o
sistema. Na verdade, o Brasil tem experiências de escolas autônomas e não
privadas, ou seja, comunitárias, que trabalham com a comunidade e têm autonomia
mercê de vários tipos de apoio. Mas o diretor é responsável e comprometido com a
40