1 - Centro de Documentação e Pesquisa Vergueiro
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1^<br />
,dí^ ^<br />
aOCUMENTO CO<br />
TER<br />
- SINDICALISMO E CONFLITOS<br />
TRABALHISTAS:<br />
- TERRA DE PLANTAR.<br />
- TERRA DE MORAR.<br />
- CENSURA À IMPRENSA.<br />
- ANISTIA<br />
- MOVIMENTO ESTUDANTIL<br />
O
DOCUMENTO<br />
Publicado pela:.<br />
SDDH<br />
SOCIEDADE PARAENSE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS<br />
Av. Pedro Miranda, 1556 - Fone : 226-1710 - Belém - Pará - Brasil<br />
Editor: HUMBERTO HOCHA CUÍ^HA<br />
Arte: FÉLlÁ<br />
H. CUNHA<br />
Colaboração:<br />
FASE<br />
Fe<strong>de</strong>ração <strong>de</strong> Órgãos para Assistência Social e Educacional.<br />
REGIONAL NORTE I<br />
Rua Bernal do Couto 1329 - Omarizal - Telefone: 222-0318
Ao realizar esta coletânea, nos propu-<br />
semos compor um panorama das lutas so-<br />
ciais travadas em nosso Estado nos últi-<br />
mos. 3 anos.<br />
É comum falar-se da passivida<strong>de</strong> do<br />
povo, da sua falta <strong>de</strong> disposição para apre-<br />
sentar reivindicações econômicas e políti-<br />
cas e <strong>de</strong>fendê-las com obstinação. Ficam<br />
os estudiosos das Ciê&as Sociais, muitas<br />
vezes, sem acesso a materiais empíricos<br />
que lhes possam fornecer pistas para uma<br />
análise mais a<strong>de</strong>quada da realida<strong>de</strong>. As li-<br />
<strong>de</strong>ranças, políticas e sindicais, da classe<br />
operária e do povo também têm dificulda-<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong> obter dados a respeito <strong>de</strong> lutas que<br />
travam em uma região <strong>de</strong> difícil acesso<br />
como a nossa. E, como traçar um rumo<br />
correto, apresentar programas, sugestões e<br />
soluções a nível nacional se não se dispõe<br />
das informações? Essa a lacuna que nos<br />
propusemos preencher, a respeito do nos-<br />
so Estado.<br />
O povo paraense luta? Achamos que<br />
a simples leitura <strong>de</strong>sta coletânea o <strong>de</strong>-<br />
monstra. Procuramos colocar aí as princi-<br />
pais lutas do período, sem acrescentar tex-<br />
to próprio, pois nossa visão é <strong>de</strong> que as lu-<br />
tas do povo <strong>de</strong>vem apresentar-se ao estu-<br />
dioso (cientista ou lí<strong>de</strong>r <strong>de</strong> massa) tal como<br />
PALAVRAS AO LEITOR<br />
se dão, em sua autenticida<strong>de</strong>. É essa au-<br />
tenticida<strong>de</strong> que a SDDH busca e estimula,<br />
pois é ela que po<strong>de</strong>rá promover, a longo<br />
prazo, a libertação do povo do jugo do Ca-<br />
pital. É lógico que a coletânea não esgota<br />
todas as lutas, pois elas são numerosas. Se<br />
fossemos levanta-las e esmiuçá-las todas,<br />
uma revista não bastaria. Teríamos que<br />
editar um livro. Contudo, as que aqui se<br />
apresentam, permitem visualizar o panora-»<br />
ma das lutas sociais em nossa terra.<br />
Para facilitar a consulta, reunimos o<br />
material em gran<strong>de</strong>s unida<strong>de</strong>s temáticas.<br />
Sua leitura e análise permitirão aos interes-<br />
sados formar uma idéia a respeito da trama<br />
<strong>de</strong> interesses <strong>de</strong> classe que <strong>de</strong>terminam as<br />
relações sociais neste trecho <strong>de</strong> País. Para<br />
aqueles que preten<strong>de</strong>m um maior aprofun-<br />
damento do tema, é uma primeira forma <strong>de</strong><br />
tomar contato com o mesmo.<br />
Tais unida<strong>de</strong>s temáticas são: Direitos<br />
Humanos, Anistia, Sindicalismo e Conflitos<br />
Trabalhistas, Censura à Imprensa, Terra <strong>de</strong><br />
Morar. Movimento Estudantil e Terra <strong>de</strong><br />
Plantar. Esperamos assim ter facilitado o<br />
manuseio da coletânea por parte dos seus<br />
usuários.<br />
A revista está em suas mãos. Faça<br />
bom uso.
§<br />
Sc<br />
ca<br />
PÁGINA 4<br />
Como<br />
nasceu a<br />
A SOCIEDADE PARA-<br />
ENSE DE DEFESA DOS DI-<br />
REITOS HUMANOS foi fun-<br />
da<strong>de</strong> oficialmente no dia OE<br />
<strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 1977, quando<br />
foi eleita sua primeira dire-<br />
toria, após a aprovação, em<br />
Assembléia Geral, <strong>de</strong> seus<br />
Estatutos. A idéia <strong>de</strong> sua<br />
criação surgiu quando um<br />
conjunto <strong>de</strong> pessoas se mobi-<br />
lizou para <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>r e auxiliar<br />
os posseiros envolvidos na<br />
morte do fazen<strong>de</strong>iro norte-<br />
americano John Davis, que<br />
preso, no São José amarga-<br />
vam difícil situação, sem<br />
condições <strong>de</strong> pagar advogado,<br />
ou comprar uma simples re<strong>de</strong><br />
para dormir.<br />
Após vencer esta luta, o<br />
conjunto das pessoas mobili-<br />
zadas se ampliou e percebeu<br />
que havia a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
criar uma entida<strong>de</strong> que<br />
pu<strong>de</strong>sse melhor realizar um<br />
trabalho efetivo e conseqüen-<br />
te na <strong>de</strong>fesa dos direitos hu-<br />
manos, organizando as<br />
pessoas dispostas a um traba-<br />
lho combativo e persistente<br />
na <strong>de</strong>fesa <strong>de</strong>sses direitos. As-<br />
sim foi criada a S.-D. D. H.<br />
Em seu ainda curto pe-<br />
ríodo <strong>de</strong> vida, a Socieda<strong>de</strong><br />
tem <strong>de</strong>monstrado sua impor-<br />
tância. Em pouco tempo co-<br />
seguiu realizar alguns traba-<br />
lhosos valiosos para a <strong>de</strong>fesa<br />
dos direitos <strong>de</strong> nosso povo.<br />
O apoio aos moradores das<br />
ruas da "guerra da poeira",<br />
quando fomos por eles solici-<br />
tados, que consistiu <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a<br />
assistência jurídica aos presos<br />
ou ameaçados <strong>de</strong> prisão até a<br />
divulgação da "Carta â Popu-<br />
lação", em conjunto com ou-<br />
tras entida<strong>de</strong>s; a promoção<br />
<strong>de</strong> palestras e conferências<br />
com personalida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>mocrá-<br />
ticas nacionais como Hélio<br />
Bicudo e Raimundo Pereira,<br />
são disso prova feita.<br />
Participam da SOCIE-<br />
DADE; <strong>de</strong>s<strong>de</strong> sua origem,<br />
pessoas das mais diversas<br />
classes sociais — operários,<br />
médicos, intelectuais, donas<br />
<strong>de</strong> casa, professores, biscatei-<br />
ros, advogados, estudantes,<br />
políticos, empresários, etc,<br />
que em cada setor procura<br />
cumprir sua função <strong>de</strong> acor-<br />
do com suas próprias condi-<br />
ções <strong>de</strong> vida.<br />
Socieda<strong>de</strong> Paraense <strong>de</strong><br />
Defesa dos Direitos<br />
Humanos<br />
RESUMO DOS ESTATUTOS<br />
Denominação - Socieda<strong>de</strong> Paraense <strong>de</strong> Defesa<br />
dos Direitos Humanos<br />
Data <strong>de</strong> fundação - 08.08.77; Fundo Sodal -<br />
contribuições dos sócios, doações e legados, arreca-<br />
dação eventual; Objetivos - proteção e <strong>de</strong>fesa dos<br />
direitos humanos; Prazo <strong>de</strong> mandato da diretoria - 2<br />
(dois) anos ou outro período estabelecido pela Assem-<br />
bléia Geral; Se<strong>de</strong> provisória - Belém-Pará; Órgão<br />
máximo <strong>de</strong>liberativo - é a Assembléia Geral; Reforma<br />
dos Estatutos, através <strong>de</strong> Assembléia Geral convocada<br />
especialmente; Dissolução - em caso <strong>de</strong> dissolução da<br />
socieda<strong>de</strong> seu patrimônio será <strong>de</strong>stinado a uma<br />
instituição <strong>de</strong> objetivos semelhantes;"Órgãos Diretores -<br />
Assembléia Geral, Diretoria, Conselho Consultivo c<br />
Conselho Fiscal; a socieda<strong>de</strong> será representada judicial^<br />
e extrajudicialment»; pelo Presi<strong>de</strong>nte; Diretores - Paulo<br />
César Ponteies <strong>de</strong> Lima, brasileiro, advogado, piofes-<br />
sor, i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> n" 090.924 - Municipalida<strong>de</strong> 1517, casa.<br />
43 CPF. n 0 . 037485022.;<br />
- Ubiratan Moraes Diniz, brasileiro, casado.<br />
Técnico <strong>de</strong> Administração i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> n 0 . 1.082.213 -<br />
CPF. n 0 . 014854462, resi<strong>de</strong>nte à trav. Ferreira Pena,<br />
547.<br />
Tesoureiro - Mário Nazareno Noronha Farias <strong>de</strong><br />
Souza, casado, Técnico <strong>de</strong> Administração, 520.&50<br />
(carteira <strong>de</strong> i<strong>de</strong>nüda<strong>de</strong>). Vila dos Bancários, 24 - CPK<br />
^023646112.<br />
(T. n 0 . 01276 - Reg. n 0 . 4621 - Dia 91.08.77)
A carta <strong>de</strong> princípios<br />
A Amazônia vive momentos <strong>de</strong><br />
gran<strong>de</strong> angústia. Seu povo assiste, hoje, a<br />
<strong>de</strong>struição <strong>de</strong> todo um sistema <strong>de</strong> vida,<br />
on<strong>de</strong> todas as riquezas produzidas em<br />
milênios pela natureza estão sendo irre-<br />
mediavelmente <strong>de</strong>vastadas em função <strong>de</strong><br />
interesses alienígenas, em <strong>de</strong>trimento do<br />
próprio homem amazônico.<br />
Usurparam-nos o po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> <strong>de</strong>cidir<br />
os <strong>de</strong>stinos <strong>de</strong> nossa própria região,<br />
que hoje vive <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ndo das <strong>de</strong>cisões<br />
tomadas fora <strong>de</strong> nossas fronteiras. Des-<br />
prezaram o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> suas ex-<br />
traordinárias potencialida<strong>de</strong>s e vocações<br />
naturais, impondo-nos arbitrariamente<br />
uma política econômica em que ressalta,<br />
sobretudo, o imenso <strong>de</strong>sprezo pelo seu<br />
povo.<br />
Nossas iniciativas industriais e co-<br />
merciais são asfixiadas pelo po<strong>de</strong>rio das<br />
gran<strong>de</strong>s empresas nacionais e multina-<br />
cionais, que aqui aportam numa concor-<br />
rência <strong>de</strong>sleal e sufocante, cuja conse-<br />
qüência mais imediata, é o fechamento<br />
<strong>de</strong> casas comerciais, fábricas e oficinas,<br />
provocando o crescente <strong>de</strong>semprego <strong>de</strong><br />
pais e mães <strong>de</strong> famílias.<br />
Nossa agricultura está estrangu-<br />
lada por uma estrutura fundiária, on<strong>de</strong><br />
os gran<strong>de</strong>s latifúndios impe<strong>de</strong>m o uso<br />
produtivo e social da terra, recebendo<br />
todos os favores da política agrária,<br />
tais como os direitos e uso pleno ao<br />
crédito, assistência técnica, armazena-<br />
mento, transporte e comercialização<br />
em prejuízo {do pequeno e médio agri-<br />
cultor, provocando a importação <strong>de</strong><br />
alimentos e encarecendo o preço dos gê-<br />
neros <strong>de</strong> primeira necessida<strong>de</strong>.<br />
Nossos minérios estão entregues<br />
nas mãos dos gran<strong>de</strong>s frustes interna-<br />
cionais, que se organizam para os explo-<br />
rar, alienando <strong>de</strong> nossa terra uma rique-<br />
za não reproduzivel, ao fim do qual só<br />
nos restará o sabor amargo do logro,<br />
tal qual o sente o povo do Amapá com<br />
a experiência do manganês da Serra<br />
do Navio, bem como os garimpeiros <strong>de</strong><br />
Rondônia, impedidos dê extrair a cassi-<br />
terita.<br />
Em contrapartida, intensifica-se a<br />
pecuária. Destroi-se criminosamente uma<br />
riqueza florestal incalculável na queima<br />
<strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> mais alto valor. Ampli-<br />
am-se os latifúndios <strong>de</strong>smedidos, na su-<br />
bstituição do homem pelo capim. Tudo<br />
em função da rentabilida<strong>de</strong> mais rápi-<br />
da do capital, num enorme processo <strong>de</strong><br />
acumulação <strong>de</strong> renda.<br />
0 homem amazônico é aviltado, en-<br />
ganado, martirizado. Tradicionalmente<br />
posseiro, é expulso da terra pela expan-<br />
são das novas fazendas, transformado<br />
em "peão rodado", enfrentando em cada<br />
trecho novas cercas <strong>de</strong> arame farpado,<br />
quando não dúzias <strong>de</strong> capangas arma-<br />
dos prontos a lhe <strong>de</strong>struir o roçado, a<br />
casa <strong>de</strong> enchimento, e até a própria vi-<br />
da. As populações ribeirinhas são relega-<br />
das ao maior abandono. Incentiva-se<br />
tão somente a pesca industrial, nas mãos<br />
<strong>de</strong> alguns poucos, muitas vezes predató-<br />
ria, em prejuízo <strong>de</strong> milhares <strong>de</strong> pescado-<br />
res artesã na is <strong>de</strong>sassistidos e explorados<br />
pela figura do intermediário.<br />
As cida<strong>de</strong>s incham. Os expulsos<br />
da terra, novamente são expulsos <strong>de</strong> suas<br />
caias nas baixadas pela <strong>de</strong>senfreada es-<br />
peculação imobiliária, reproduzindo<br />
todo o círculo <strong>de</strong> aviltamento, enganos<br />
e martírio. Uma indústria incipiente não<br />
consegue absorver esse enorme conti-<br />
gente <strong>de</strong> mão-<strong>de</strong>-obra. O povo vive opri-<br />
mido por salários baixos e injustos, em-<br />
purrado ao sub emprego e arrastado à<br />
marginalida<strong>de</strong>. Enquanto recursos<br />
imensos são <strong>de</strong>stinados aos gran<strong>de</strong>s pro-<br />
jetos não há escolas, 'não há saú<strong>de</strong>, não<br />
há habitação, não há saneamento, não<br />
há lazer, não há trabalhos, não há res-<br />
peito.O mesmo povo que suporta toda es-<br />
sa exploração <strong>de</strong>ve ser o único benefici-<br />
ário das riquezas naturais (rios, solo,<br />
floresta e minerais), objetivo viável<br />
através do uso racional das riquezas da<br />
Amazônia. Trata-se, pois, <strong>de</strong> compatibi-<br />
lizar a geração <strong>de</strong> riquezas com os inte-<br />
resses daqueles que realmente contri-<br />
buem no processo <strong>de</strong> produção <strong>de</strong>sses<br />
bens.Paira sobre homem e natureza,<br />
campo e cida<strong>de</strong>, toda uma po<strong>de</strong>rosa es-<br />
trutura <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r, on<strong>de</strong> os gran<strong>de</strong>s pro-<br />
prietários, as gran<strong>de</strong>s empresas, aliadas<br />
muitas vezes ao Estado, mantém o povo<br />
sob jugo e práticas arbitrárias, num pro-<br />
cesso <strong>de</strong> aniquilamento <strong>de</strong> qualquer re-<br />
sistência popular, em que sobretudo se<br />
visa manipulação e a <strong>de</strong>sarticulação das<br />
organizações populares, sejam ao nível<br />
dos Sindicatos Rurais e Urbanos, seja ao<br />
nível das Associações <strong>de</strong> Bairros e Asso-<br />
ciações <strong>de</strong> Classe, num flagrante <strong>de</strong>sres-<br />
peito aos mais elementares direitos hu-<br />
manos.<br />
Submetido a opressão mo<strong>de</strong>rna, o<br />
homem comum <strong>de</strong>ixa <strong>de</strong> ser cidadão e<br />
se torna simples habitante; não partici-<br />
pa dos problemas <strong>de</strong> sua comunida<strong>de</strong>.<br />
CoKVrmoA.<br />
7 ^ í* aockcU<strong>de</strong><br />
^.me <strong>de</strong> Defes» dos<br />
Direitos Humanos<br />
Se<strong>de</strong>: A»e«M» Pedra Mkwdft i S«6<br />
Bdém-Pu*<br />
Editei Retfoniíwl<br />
PAGINAlÔ<br />
não tenta resolvè-los; como conseqüên-<br />
cia é indiferente aos apelos <strong>de</strong> solidarie-<br />
da<strong>de</strong> humana, sendo causa <strong>de</strong>ssa misé-<br />
ria social o fato consumado <strong>de</strong> que a esse<br />
habitante foi atribuído um mero papel<br />
<strong>de</strong> produtor e consumidor <strong>de</strong> mercado-<br />
rias, que age sob o impulso recebido dia<br />
a dia.Diante <strong>de</strong> exposto, fundamentando-<br />
se na Declaração Universal dos Direitos<br />
do Homem, aprovado em 10.12.1948,<br />
pela Assembléia Geral da "Organização<br />
das Nações Unidas" - ONU. cria-se a<br />
SOCIEDADE PARAENSE DE DEFESA<br />
DOS DIREITOS HUMANOS, que se <strong>de</strong>s-<br />
tina a proteção e <strong>de</strong>fesa dos direitos hu-<br />
mano, tais como:<br />
1 - Moradia dotada <strong>de</strong> serviço pla-<br />
nejado <strong>de</strong> água, esgoto e luz elétrica.<br />
2 — Emprego compatível com a<br />
dignida<strong>de</strong> humana. Salário justo e satis-<br />
fatório; amparo ao <strong>de</strong>semprego.<br />
3 — Ensino público gratuito em to-<br />
dos os níveis.<br />
4 - Saú<strong>de</strong>.<br />
5 - Direito a formação <strong>de</strong> organi-<br />
zações <strong>de</strong> bairro e classes.<br />
6 — Acesso a terra e <strong>de</strong>mais condi-<br />
Socieda<strong>de</strong> dos Direitos<br />
Humanos discute<br />
Carta <strong>de</strong> Princípios<br />
A Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Defesa dos Direitos Huma-<br />
nos realiza hoje, às 20 horas, na Igreja <strong>de</strong> Santa<br />
Terezinha, na Avenida Roberto Camelier, a III<br />
Assembléia Geral Ordinária, quando serão <strong>de</strong>ba-<br />
tidos assuntos, tais como, discussão <strong>de</strong> proposta<br />
<strong>de</strong> criação <strong>de</strong> uma Carta <strong>de</strong> Princípios, que se<br />
aprovada, <strong>de</strong>finitivamente norteará os <strong>de</strong>stinos<br />
da socieda<strong>de</strong>, e discussão <strong>de</strong> seu plano <strong>de</strong> ação,<br />
na forma <strong>de</strong> circulação <strong>de</strong> um tablói<strong>de</strong> aberto à<br />
colaboração dos admiradores <strong>de</strong>ssa luta.<br />
Para a próxima segunda-feira, ocorrera a<br />
primeira promoção pública <strong>de</strong>ssa socieda<strong>de</strong>,<br />
quando o jornalista Sérgio Buarque, do jornaí<br />
"Movimento", fará palestra sobre o tema tão<br />
controvertido, da convocação da Assembléia<br />
Constituinte.<br />
Nascida no mês <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 1975, quando<br />
algumas pessoas se mobilizaram, num gesto <strong>de</strong><br />
solidarieda<strong>de</strong>, em <strong>de</strong>fesa dos posseiros envolvi-<br />
dos no rumoroso "caso Davis", em agosto do<br />
mesmo ano a socieda<strong>de</strong> escolheu sua primeira<br />
diretoria.<br />
A.SDDH congrega atualmente pessoas <strong>de</strong><br />
diversas camadas sociais, como enfatizam seu<br />
coor<strong>de</strong>nador <strong>de</strong> imprensa, Luís Maklouf Carva-<br />
lho, eo presi<strong>de</strong>nte Paulo Fonteles, que estiveram<br />
em nossa redação, divulgando a lu Assembléia<br />
Geral Ordinária da socieda<strong>de</strong>. Os dois dirigentes<br />
disseram que a socieda<strong>de</strong> cresceu tanto, nesses<br />
dois anos, que "hoje conta, em suas alas, com<br />
pessoas <strong>de</strong> todos os níveis sociais, que vão <strong>de</strong>s<strong>de</strong><br />
o operário ao médico, da dona <strong>de</strong> casa à assis-<br />
tente social, todos irmanados na louvável dispo-<br />
sição <strong>de</strong> lutar contra a violação dos direitos<br />
humanos, especialmente em nível regional".<br />
ções <strong>de</strong> produção ao homem rural que<br />
<strong>de</strong>la necessita para trabalhar e manter<br />
sua família.<br />
7 — L iberda<strong>de</strong> <strong>de</strong> pensamento, opi-<br />
nião, expressão, reunião, associação e<br />
convicção político-filosófica.<br />
8 — Creches, ãreas <strong>de</strong> lazer acessí-<br />
vel às crianças e adultos.<br />
9 — Restabelecimento do Instituto<br />
<strong>de</strong> Habeas Corpus <strong>de</strong> modo amplo.<br />
10 — Anistia ampla e irrestrita as<br />
pessoas punidas por motivos i<strong>de</strong>ológicos,<br />
políticos, anseio popular legítimo.<br />
11 — Inviolabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> domicílio,<br />
sigilo absoluto na correspondência e co-<br />
municação telefônica.<br />
12 — Ninguém será arbitrariamen-<br />
te preso, <strong>de</strong>tido ou exilado.<br />
13 — Ninguém será submetido a<br />
tortura, nem a tratamento ou castigo<br />
cruel, <strong>de</strong>sumano, ou <strong>de</strong>gradante.<br />
14 — Ninguém será con<strong>de</strong>nado à<br />
morte.<br />
15 — Respeitoegarantia <strong>de</strong> eleições<br />
oeriódicas e livres por sufrágio univer-<br />
sal e secreto.<br />
IBn» Joio Maria: "euitivar •<br />
dignida<strong>de</strong> da pasaoa hymana"<br />
A Socieda<strong>de</strong> Paraense <strong>de</strong> Defesa dos Direitos Huma-<br />
nos, SDDH, na opmlflo do padre JQfio Maria, é uma coisa<br />
muito boa, muito positiva. "As pessoas que formam a<br />
SDDH, $So pessoas do povo.. Procuram os interesses do<br />
povo e lutam pelo povo, que na maioria das vezes, se vô feri-<br />
do em seus direitos, £ eu chamo <strong>de</strong> feridos e violentados<br />
também nos meios <strong>de</strong> vida. Tem gente que nâo conhece as<br />
baixadas e nem sabe o que se passa com os bairros pobres.<br />
Nfio conhecem, pnfim» a miséria, Através da SDDH todo<br />
mundo fica sabendo o que existe do outro lado da cida<strong>de</strong>"
Beviláqua: vocação <strong>de</strong>mocrática " 0 *%?/*,yi?***<br />
Beviláqua chega e<br />
fala <strong>de</strong> anistia<br />
I<strong>de</strong>ntificando se como um <strong>de</strong>mocrata sincero e pas-<br />
_sional amplo, o general Peri Constant Beviláqua chegou on-<br />
tem à noite em Belém, para participar da mesa redonda<br />
sobre Anistia, que a Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Defesa dos Direitos Hu-<br />
manos promoverá hoje, com inicio previsto para às 8:30<br />
horas, na se<strong>de</strong> do IPAR-Instituto Pastoral Regional. Nesse<br />
encontro será também constituído o Núcj||p Pró-Anistia da<br />
entida<strong>de</strong> regional, ligada ao Comitê Brasileiro pela Anistia,<br />
com se<strong>de</strong> no Rio <strong>de</strong> Janeiro.<br />
A anistia,<br />
hoje no Ipar<br />
■'0 eíiAtb "Po<br />
O livro "Liberda<strong>de</strong> para os Brasileiros -<br />
Anistia Ontem e Hoje", <strong>de</strong> Roberto Martins,<br />
Paulo Martins e Luís Palmeira, será lançado<br />
hoje em Belém, às 20:00 horas, no salflo do<br />
Instituto Pastoral <strong>de</strong> Regional (IPAR), no<br />
Largo da Sé. O lançamento será promovido<br />
pela Editora Civilizaçfto Brasileira e pela So-<br />
cieda<strong>de</strong> Paraense <strong>de</strong> Defesa dos Direitos Hu-<br />
manos.<br />
Comitê pela Anistia<br />
quer trazer restos<br />
mortais <strong>de</strong> Edson Luiz<br />
O Comitê Paraense pela Anistia, através da Socieda<strong>de</strong><br />
Paraense dos Direitos Humanos, reuniu-se à noite <strong>de</strong> ontem, na<br />
Igreja Nossa Senhora <strong>de</strong> Aparecida, na Pedreirr», ocasião em que<br />
foram <strong>de</strong>batidos os meios para organização <strong>de</strong> uma campanha em<br />
memória do estudante Edson Luiz Lima Souto, morto em 28 <strong>de</strong><br />
março <strong>de</strong> 1968, a quando <strong>de</strong> um movimento estudantil no Rio <strong>de</strong><br />
Janeiro. Esteve presente à reunião, a mãe <strong>de</strong> Edson, sra. Maria <strong>de</strong><br />
Belém <strong>de</strong> Lima Souto, e um irmão, o jovem Fernando.<br />
Mãe <strong>de</strong> Edson Luiz (D) foi A reimUo<br />
"0 asefifiL"-1^79<br />
Deputados <strong>de</strong>batem<br />
sobre anistia e não<br />
chegam a conclusões<br />
Continua, há quatro dias, em <strong>de</strong>bate polêmico na Assembléia<br />
Legislativa, um requerimento <strong>de</strong> congratulações do <strong>de</strong>putado Carlos<br />
Vinagre à Socieda<strong>de</strong> Paraense dos Direitos Humanos, "pela criação<br />
em nossa capital, da Seção Regional Norte da Campanha da Anistia,<br />
e pela-promoção <strong>de</strong> uma reunião no dia 23. na se<strong>de</strong> do Instituto<br />
Pastoral Reoional, que contará com a presença ^ General Pery<br />
Beviláqua, Jornalistas, Sacerdotes e parlamentares ".<br />
A bancada da ARENA vem se mostrando visceralmente<br />
contrária a essa proposição, sob o fundamento <strong>de</strong> que aquela<br />
socieda<strong>de</strong> que prega a anistia ampla, "para libertar criminosos,<br />
terroristas e seqüestradores", é dirigida pelo General Pery Beviláqua,<br />
"que ontem puniu e cassou muitos políticos e parlamentares em<br />
nome da-Revolução, e hoje, lança-se contra essa mesma Revolução,<br />
pregando anistia ampla, até mesmo para aqueles que atentaram<br />
contra a segurança e o futuro da família brasileira". Talvez, por esta<br />
razão, o <strong>de</strong>putado Gerson Peres, na condição <strong>de</strong> Presi<strong>de</strong>nte do<br />
Diretório Regional da ARENA, classifique o General Peri Beviláqua<br />
<strong>de</strong> "incoerente" e sem autorida<strong>de</strong> para empunhar a ban<strong>de</strong>ira da<br />
"anistia ampla".<br />
Repentistas fazem "show" com<br />
renda para a luta pró-anistia<br />
Após três dias <strong>de</strong> <strong>de</strong>bates, encerrou-<br />
ontem, nesta cida<strong>de</strong>, o 2' Encontro da<br />
omissão Executiva Nacional dos Comi-<br />
tês Brasileiros <strong>de</strong> Anistia, Socieda<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
Direitos Humanos e Movimentos Femi-<br />
ninos pela Anistia, com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
realizar balanço das ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>senvol-<br />
vidas nos últimos dois meses, a avalia-<br />
ção da sua linha política diante da atual<br />
conjuntura brasileira, assim como a<br />
apreciação da situação do jornal "Resis-<br />
tência" <strong>de</strong> Belém, órgão da SDDH, que<br />
está sendo processado pela 8" Auditoria<br />
da Justiça Militar, por veicular <strong>de</strong>nún-<br />
cias <strong>de</strong> torturas.<br />
Enquanto isso, o Comitê "<strong>de</strong> Anistia<br />
da SDDH juntamente com o Comitê Bra-<br />
sileiro pela Anistia <strong>de</strong> Campina Gran<strong>de</strong>,<br />
promoverá hoje, às 17:00 horas, na<br />
Igreja da Aparecida, ã Avenida Pedro<br />
Miranda, o Show da Anistia, que contara<br />
com a presença <strong>de</strong> cantores e repentistas<br />
nor<strong>de</strong>stinos, que vêm realizando excur-<br />
são por todo o País, chamada <strong>de</strong> Viagem<br />
dos Poetas ao Brasil.<br />
Os ingressos estão à venda ao preço<br />
<strong>de</strong> Cr$ 20,00, no local do espetáculo,<br />
sendo a renda revertida em benefício da<br />
luta pela anistia<br />
o.<br />
o<br />
A<br />
5<br />
PÁGINA 7
A;PtO\HnCÍadO|totCÍ -B-lem - Segunda-feira, 29 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 1979<br />
f 'M^fà''%t:&rm [&. ^.w i;.fç<br />
Parte do povo que assistiu à reunião sobre anistia<br />
O UNA ABRE OS DEBATES<br />
Antes que os <strong>de</strong>bates se encami-<br />
r ,assem para o assunto anistia, o coor-<br />
d nador do Comitê Paraense pela Anis-<br />
tia, Manoel Alexandre, propôs que "se<br />
aoroveite a presença dos moradores do<br />
Una para <strong>de</strong>bater o grave problema em<br />
que estão envolvidos". E assim foi feito.<br />
InicialinenLe o luier do bairro expôs o ní-<br />
vel da situação atual, citando vários<br />
casos como exemplo e até apresentando<br />
alguns dos envolvidos, que também usa-<br />
vam do microfone para falar. Disseram<br />
que ninguém no Igarapé do Una tinha<br />
condições <strong>de</strong> comprar os terrenos em<br />
que já estão morando por serem pobres,<br />
e que a condição salarial jamais po<strong>de</strong>rá<br />
acompanhar a especulação imobiliária<br />
concorrente. "As terras no Igarapé do<br />
Una estão abandonadas há mais <strong>de</strong> 20<br />
anos. E quando a gente chega lá, ai<br />
aparece fulano e sicrano dizendo-se<br />
donos e apresentando documentos for-<br />
jados sobre as terras. Somos pobres e<br />
não po<strong>de</strong>mos pagar advogados. Por isso<br />
PÁGINA 8<br />
viemos apelar para a Socieda<strong>de</strong><br />
Paraense dos Direitos Humanos", afir-<br />
mou Manoel Cardoso <strong>de</strong>> Souza, um dos<br />
mais antigos moradores do Una.<br />
• Após as explanações feitas pelos pró-<br />
prios moradores do Una, o presi<strong>de</strong>nte da<br />
SDDH, Paulo Fonteles, afirmou que aca-<br />
tava o pedido <strong>de</strong> ajuda, mas que, acima<br />
dos esforços que serão <strong>de</strong>spendidos pela<br />
SDDH, "somente <strong>de</strong> vocês e que <strong>de</strong>pen<strong>de</strong><br />
uma uma vitória nesta. No final da reu-<br />
nião, quando todos iá se retiravam, a<br />
direção da SDDHlez uma outra reunião,<br />
<strong>de</strong>sta vez somente com os moradores do<br />
Una, para coor<strong>de</strong>narem as primeiras<br />
providências com respeito ao problema.<br />
Uma representante do bairro da<br />
Terra Firme, aproveitando a manifesta-<br />
ção dos moradores do Una, pediu a pala-<br />
vra e fez um relato do problema que<br />
ocorre naSTerra Firme, com relação a<br />
terras. "Lá o.nosso problema é com a<br />
Universida<strong>de</strong>, diretamente com o reitor.<br />
Eu queria que todos tomassem conheci-<br />
mento e que algumas providências fos-<br />
sem tomadas, pois a qualquer hora po<strong>de</strong>-<br />
remos ser retirados das casas on<strong>de</strong><br />
moramos há tanto tempo" , afirmou a<br />
moradora da Terra Firme.<br />
Morador do Una fala dos problemas do bairro<br />
A BATALHA PELA ANISTIA<br />
Cerca <strong>de</strong> 500 pessoas lotaram o audi-<br />
tório do Ipar. no último sábado, à noite,<br />
para <strong>de</strong>baterem, juntamente com alguns<br />
representantes <strong>de</strong> Comitês <strong>de</strong> Anistia <strong>de</strong><br />
outros Estados, sobre o problema da<br />
anistia ampla, geral e irrestrita, que as<br />
camadas base da socieda<strong>de</strong> brasileira<br />
atuai lutam por alcançar. Durante os<br />
<strong>de</strong>bates muita coisa foi dita, não só pelos<br />
membros da mesa e alguns convidados<br />
especiais, mas também por inúmeras<br />
pessoas do povo, que estavam no auditó-<br />
rio e que resolveram pegar o microfone<br />
para falar. A reunião foi promovida pelo<br />
Comitê Paraense pela Anistia e Socie-<br />
da<strong>de</strong> Paraense dos Direitos Humanos.<br />
Os Estados que estavam representados<br />
por seus comitês foram Bahia, Minas<br />
Gerais, São Paulo, Rio Gran<strong>de</strong> do Sul,<br />
Rio <strong>de</strong> Janeiro e Mato Grosso do Sul.<br />
Quando faltavam 10 minutos para o iní-<br />
cio dos trabalhos, chegou ao Ipar um<br />
caminhão trazendo cerca <strong>de</strong> 70 morado-<br />
res do Igarapé do Una, atualmente na<br />
condição <strong>de</strong> <strong>de</strong>sapropriados, e que ime-<br />
diatamente tomaram lugar no auditório.<br />
Outra novida<strong>de</strong> foi a presença da atriz<br />
Rute Escobar, representante do Comitê<br />
pela Anistia, <strong>de</strong> São Paulo, e que, além<br />
<strong>de</strong> haver lido carta-relatório expedida<br />
pelo Congresso Nacional da Anistia,<br />
realizado em novembro passadç.em São<br />
Paulo, fez uma rápida palestra ao final<br />
da reunião, on<strong>de</strong> não so falou sobre os<br />
objetivos <strong>de</strong> todos estarem ali, como<br />
também relembrou alguns fatos passa-<br />
dos, <strong>de</strong> sua vida artística e que <strong>de</strong> certa<br />
forma estavam vinculados com sua pre-<br />
sença no <strong>de</strong>bate.<br />
EXEMPLOS AO VIVO<br />
Após a manifestação pública <strong>de</strong><br />
cada representante dos comitês esta-<br />
duais, o coor<strong>de</strong>nador do comitê paraense,<br />
Manoel Alexandre, apresentou aos pre-<br />
sentes três pessoas que foram atingidas<br />
pelos atos <strong>de</strong> exceção, no Pará, durante<br />
os últimos 14 anos. Foram eles o advo-<br />
gado Levy Hall <strong>de</strong> Moura, o bancário<br />
Raimundo Jinkings e o sociólogo<br />
Mariano Klautau. Os três usaram a<br />
palavra e, <strong>de</strong> maneira direta e <strong>de</strong>ta-<br />
lhada, contaram suas experiências.<br />
O ex-juiz Levy Hall <strong>de</strong> Moura, bas-<br />
tante emocionado e surpreen<strong>de</strong>ntemente<br />
apossado <strong>de</strong> uma euforia nervosa, fez um<br />
discurso contun<strong>de</strong>nte. Ouvido num silên-<br />
cio absoluto, ele foi intensamente aplau-<br />
dido <strong>de</strong> pé por todos os presentes. O ban-<br />
cário Raimundo Jinkings narrou <strong>de</strong>ta-<br />
lhes oue envolveram a feitura <strong>de</strong> alguns<br />
processos em que foi envolvido, particu-<br />
larmente naquele em que foi arrolado<br />
as vésperas da visita do então presi<strong>de</strong>nte<br />
Costa e Silva, ao nosso Estado, ém 1967.
CtíAPA 2-o&*** po PA ^<br />
A?> etíicôíS<br />
SINDICAIS<br />
eSTAO .<br />
CHECrANtDO/ \<br />
MAIO<br />
<strong>de</strong> 1979<br />
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5<br />
SS<br />
PÁGINA 9
Operários <strong>de</strong>nunciam<br />
péssimas condições <strong>de</strong> trabalho ^<br />
Nas comemorações do primeiro aniversa'rio da SDDH,<br />
quando se efetuava o painel "Os TraoalhaJores e a Democracia'<br />
um grupo <strong>de</strong> operários <strong>de</strong>nunciou as péssimas condições<br />
<strong>de</strong> trabalho em fábricas da Amazônia, hi-las:<br />
7 - 0 patrão fica com a carteira profissional por mais <strong>de</strong> 48 horas; _<br />
2 -Em algumas empresas on<strong>de</strong> se trabalha por produção os operários<br />
ou operárias não participam da <strong>de</strong>terminação do preço;<br />
3 - Em algumas empresas há roubo quando a produção é pesada na<br />
balança;<br />
4 -Em algumas empresas <strong>de</strong> Castanha não se paga os pedaços da Cas-<br />
tanha embora sejam vendidos;<br />
5-Em muitas empresas não se paga a hora extra, como <strong>de</strong>veria ser:<br />
consi<strong>de</strong>rando o adicional que o trabalhador tem direito quando o<br />
trabalho é noturno;<br />
6 - Em algumas empresas não existem bebedouros para os operários.<br />
Noutras existe ás vezes 1 para 350 operários ou mais;<br />
7-Muitas empresas embora tendo um número <strong>de</strong> operários que te-<br />
riam direito a ter refeitório, não possuem refeitório para os mes-<br />
mos; . .<br />
8 -Muitas empresas não dão o horário <strong>de</strong> refeição a que tem direito o<br />
trabalhador;<br />
9 — Certas firmas não aceitam operários que estudam a noite ou então<br />
os obrigam a abandonar o estudo; /<br />
10 -Muitas empresas assinam um salário na Carteira e pagam outro por<br />
fora. Na in<strong>de</strong>nização conta o da carteira;<br />
11 -Muitas empresas não possuem as COMISSÕES DE SEGURANÇA<br />
(CIPAS) com a participação do trabalhador. Assim como não ofe-<br />
recem material cie proteção aos trabalhadores;<br />
12 -Algumas empresas não cumprem o dissídio coletivo. E alguns Sin-<br />
dicatos nem sequer procuram tomar conhecimento <strong>de</strong>ste proble-<br />
ma <strong>de</strong> seus associados;<br />
13 —Muitos operários recebem menos in<strong>de</strong>nização quando são in<strong>de</strong>niza-<br />
dos pelo FG TS e não mais pela CL T;<br />
14 —Muitos menores fazem trabalho <strong>de</strong> gente gran<strong>de</strong> e recebem salário<br />
<strong>de</strong> menor. Muitos menores são obrigados a. fazer horas extras e a<br />
<strong>de</strong>sistir <strong>de</strong> estudar;<br />
15 -Muitas empresas que trabalham por turno, precisam do trabalha-<br />
dor no domingo, dão um dia <strong>de</strong> folga na semana, porém quando<br />
precisam <strong>de</strong>sse dia <strong>de</strong> folga não querem pagar como domingo re-<br />
munerado;<br />
16 —Muitsçs empresas não consi<strong>de</strong>ram o atestado médico que o traba-<br />
lhador trás quando está doente e vai ao INPS;<br />
17 —Muitas empresas não possuem sanitários suficientes conforme man-<br />
da a CL T, para o número <strong>de</strong> operários que possuem,<br />
18 —Alguns Sindicatos têm recebido comunicação dos trabalhadores,<br />
entretanto nada fazem pelos mesmos. Na visita que tais Sindica-<br />
tos fazem ás fábricas a primeira é ao Gabinete do Presi<strong>de</strong>nte da<br />
Empresa, esquecendo por completo <strong>de</strong> ouvir as queixas, as reivin-<br />
dicações <strong>de</strong> seus companheiros.<br />
PAGINA 10<br />
*v &<br />
^<br />
,\^<br />
greve dos<br />
jornalistas<br />
As reCações dos jornais <strong>de</strong> Belém<br />
paralisara-^ suas ativida<strong>de</strong>s durante meia<br />
hora no cia 11, em sinal <strong>de</strong> protesto<br />
contra a Delegacia Regional cio Trabalho^<br />
que mantém irregular <strong>de</strong>zenas <strong>de</strong> jorna-<br />
listas que aincia não obtiveram registro<br />
profissional. A greve iniciou às 18 horas,<br />
encerrando 3C minutos <strong>de</strong>pois, e nesse<br />
tempo foi lido nas redações um manifesto<br />
elaborado pelo Sindicato dos Jornalistas<br />
Profissionais do Estado do Pará expondo<br />
a situação <strong>de</strong> boa parte dos jornalistas<br />
paraenses.<br />
Segundo o presi<strong>de</strong>nte do Sindicato,<br />
jornalista Lúcio Flavio Pinto, a greve nao<br />
teve caráter contsstatório, e sim reivin-<br />
dicatóno, visando Sobretudo sensibilizar<br />
as autorida<strong>de</strong>s trabalhistas para a situa<br />
ção marginal em que vivem <strong>de</strong>zenas <strong>de</strong>-<br />
repórteres, redatores, noticiaristas, e ate<br />
editores ainda sem. o registro profissional.<br />
Os radialistas também oarticiparam da<br />
greve, paralisando apenas os trabalhos que<br />
teriam que ser feitos naquele período <strong>de</strong><br />
tempo, prosseguindo, porérn, os trabalhes<br />
<strong>de</strong> locução.<br />
\a redação Jc " 1 stiiJi> Jc 1'ara' as iornalistas<br />
ru jfrtTf ile reivinJU ação mfití nora Jc para-<br />
aa. icnao a caria do dndiiato sohrc as razões do-<br />
rmmmmio vo outro uia. o tornai nao publi-<br />
cou nada.
motoristas: Sindicato <strong>de</strong>siste<br />
do dissídio<br />
O sindicato dos Condutores <strong>de</strong><br />
Veículos Rodoviários <strong>de</strong> Beiém se-<br />
gundo afirmou seu presi<strong>de</strong>nte aceitou<br />
a contraproposta formulada pelo Sin-<br />
dicato das Empresas <strong>de</strong> Transportes<br />
<strong>de</strong> Passageiros <strong>de</strong> Belém, que consiste<br />
num aumento <strong>de</strong> cincoenta por cen-<br />
to, a partir <strong>de</strong> Io. <strong>de</strong> maio corrente,<br />
nos salários <strong>de</strong> motoristas urbanos e<br />
intermunicipais, ficandoacèrtado<br />
que, no próximo aumento do preço<br />
das passagens dos ônibus, previsto pa-<br />
ra o mês <strong>de</strong> junho, os empregadores<br />
darío mais 30 por cento <strong>de</strong> reajusta-<br />
mento e no final do ano quando ha-<br />
verá novo aumento nas tarifas os mo-<br />
toristas receberão novo aumento <strong>de</strong><br />
acordo com o. percentual fixado pelo<br />
CIP. Os empregados <strong>de</strong>sejavam no-<br />
venta por cento <strong>de</strong> aumento e ao jus-<br />
tificar a aceitação da contra propos-<br />
ta, Taumaturgo Pontes diz que é<br />
melhor aceitar logo o reajustamento,<br />
embora em proporções menores do<br />
que o <strong>de</strong>sejado, do que apelar para o<br />
dissCdio coletivo. Muitos motoristas<br />
nío estão preparados para essa espera<br />
e portanto, ò i<strong>de</strong>al é mesmo aceitar o<br />
aumento imediato do que brigar com<br />
os empregadores que certamente re-<br />
corriam <strong>de</strong> uma <strong>de</strong>cisáo contrária a<br />
seus interesses e isso prolongaria mais<br />
o problema. '"Eu consi<strong>de</strong>ro uma vitó<br />
ria para o sindicato a maneira como<br />
conseguimos esse reajustamento, por-<br />
que é melhor ce<strong>de</strong>r um pouco do que<br />
tentar soluções extremadas".<br />
Quanto aos cobradores, ficou<br />
acertado que ganharão mais do que o<br />
salário m mimo, faltando apenas fixar<br />
o quanto. Os empregadores vão fazer<br />
uma contra proposta menor do que<br />
os três mil, cruzeiros pretendido pelo<br />
Sindicato dos Empregadores. Os mo-<br />
toristas da indústria e do comércio<br />
tiveram um aumento <strong>de</strong> 45 por cen-<br />
to, passando a perceber, a partir <strong>de</strong><br />
1o. <strong>de</strong> maio, Cr$ 3.045,00. Quem<br />
trabalhar <strong>de</strong> noite, passa à ganhar até<br />
às 22 horas, 50 por cento <strong>de</strong> adicio<br />
nal noturno e das 22 horas em dian-<br />
te, 100 por cento.<br />
A jornada <strong>de</strong> trabalho <strong>de</strong> 24<br />
em 24 horas vai ser reformulada, pas-<br />
sando para 8 horas em cada turno. O<br />
pessoal <strong>de</strong> escritório e manutenção<br />
também terá um salário piso, cuja ta-<br />
bela será apresentado pelo Sindicato<br />
dos Empregadores. O motorista que<br />
completar três anos no emprego, terá<br />
10 por cento <strong>de</strong> adicional sobre seu<br />
salário, como prêmio por sua aBi-c>S-r9<br />
Frustrada greve<br />
A parada K> afetou o transporte na Augusto Monttnegro durante uma hora<br />
A paralisação, por uma hora, <strong>de</strong> 12<br />
ônibus da empresa <strong>de</strong> Transportes Nova Ma-<br />
rambaia, foi a frustrada tentativa <strong>de</strong> greve<br />
geral da classe, ontem <strong>de</strong> manhS, por moto-<br />
ristas da empresa que reivindicam junto ao<br />
Sindicato patronal um reajuste salarial <strong>de</strong> 90<br />
por cento. A idéia da greve começou com os<br />
motoristas Mariano Graça <strong>de</strong> Macedo e João<br />
Evangelista.<br />
A tentativa <strong>de</strong> greve teve início às 7:00<br />
horas da manhã, quando os motoristas Ma-<br />
riano Macedo e João Evangelista, dirigindo<br />
os ônibus 34 e 36, da linha Nova Marambaia,<br />
em sua parada no Ver-O-Peso, contestavam o<br />
salário recebido e a <strong>de</strong>mora do novo aumen-<br />
to conseguido pelo Sindicato dos Motoristas.<br />
Os dois retornaram ao final da linha, no Con-<br />
junto Satélite, on<strong>de</strong> conseguiram a a<strong>de</strong>são <strong>de</strong><br />
outros colegas, paralisando 12 dos 60<br />
veículos que compõem a frota.<br />
Ao tomar conhecimento da paralisa-<br />
çãOf o proprietário da empresa, Manoel<br />
Pereira, seguiu para o final da linha e conse-<br />
guiu dos motoristas que voltassem ao traba-<br />
lho e convocou uma guarnição da Rádio<br />
Patrulha para pren<strong>de</strong>r os dois lí<strong>de</strong>res do<br />
movimento. Mariano foi <strong>de</strong>tido e posterior-<br />
mente posto em liberda<strong>de</strong>. João Evangelista<br />
não foi preso.<br />
Mariano Graça: grava frustrada e prisão<br />
por um salário melhor.<br />
Os motoristas reivindicaram melhores<br />
salários e revisão no horário <strong>de</strong> trabalho e<br />
acusavam o Sindicato dos Condutores <strong>de</strong><br />
Veículos Rodoviários <strong>de</strong> Belém <strong>de</strong> omissão.<br />
Os grevistas eram contra esse acordo e<br />
pretendiam que a jornada <strong>de</strong> trabalho<br />
passasse para 8 horas diárias em vez <strong>de</strong> 24<br />
horas alternadas e reclamavam que até agora<br />
não receberam o salário fixado no acordo<br />
entre os dois sindicatos.<br />
O presi<strong>de</strong>nte do Sindicato dos Motoris-<br />
tas, Urubatã Fernan<strong>de</strong>s Jatahy <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>u-se<br />
da acusação <strong>de</strong> omissão, dizendo que "os<br />
motoristas é que não procuram o Sindicato e<br />
estão <strong>de</strong>satualizados quanto às nossas<br />
<strong>de</strong>cisões" e que não via motivos para greve,<br />
além <strong>de</strong> con<strong>de</strong>nar e <strong>de</strong>sautorizar qualquer<br />
movimento grevista. Mariano e João Evange-<br />
lista não eram sindicalizados.<br />
Para o proprietário da Empresa <strong>de</strong><br />
Transportes Nova Marambaia, os motivos da<br />
tentativa <strong>de</strong> greve não são justificáveis e ga-<br />
rantiu que cumprirá o acordo que será ho-<br />
mologado pela Delegacia Regional do Traba-<br />
lho.<br />
Embora muitos motoristas tenham<br />
consi<strong>de</strong>rado a atitu<strong>de</strong> <strong>de</strong> Mariano e João<br />
Evangelista precipitada, pelo consenso geral<br />
são favoráveis a greve, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que seja organi-<br />
zada e que tenham gran<strong>de</strong> po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> pressão<br />
para corrigir uma série <strong>de</strong> irregularida<strong>de</strong>s tra-<br />
balhistas.<br />
O LIBERAL -IO lí-s/y<br />
PÂGINAlt
0 porto <strong>de</strong> Belém está na iminência <strong>de</strong> so-<br />
frer uma greve dòs estivadores que marcará o Iní-<br />
cio <strong>de</strong> idêntico movimento nos oito. principais<br />
portos brasileiros, a começar por Santos, <strong>de</strong>vido<br />
aos <strong>de</strong>scontentamentos com os novos critérios<br />
para a cobrança <strong>de</strong> taxas <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> carga e<br />
<strong>de</strong>scarga do cimento.<br />
mandado<br />
<strong>de</strong> segurança<br />
A Fe<strong>de</strong>ração Nacional do* Ettivsdo-<br />
rw • Trabalhador» em Estivas cte Minérios,<br />
em raunlfo ontem, no Ricuda Janeira, <strong>de</strong>ci-<br />
diu apoiar a proposta do' Sindicato dos<br />
Estivadores do Estado do Pari a Impetrar<br />
mandado <strong>de</strong> segurança contra o ministro dos<br />
Transporta*. Dlrceu Nogueira. A proposta<br />
dos estivadores paraenses foi levada pelo<br />
vice-presi<strong>de</strong>nte da classe, JoSo Nascimento<br />
Rocha, que Informou ontem l noite, a <strong>de</strong>-<br />
dsfc tomada pelos lí<strong>de</strong>res sindicais dos<br />
estivadores d* todo o Brasil. No encontro<br />
fei apreciada a discutida a solicitação <strong>de</strong><br />
aumento salarial na or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> 55 por cen-<br />
to. Hoje. pela manhã, os lí<strong>de</strong>res sindicais<br />
se reunlrCo com a cúpula administrativa<br />
da Superintendência Nacional da Marinha<br />
Mercente (Sunamam), quando será reivin-<br />
dicada, entre outro*,. e ravogaçlo da Porta-<br />
ria no. 87, <strong>de</strong> 25 da Janeiro <strong>de</strong>ste ano, do<br />
Ministério dos Transporta*, que criou a<br />
tem do "container" flexível - o motivo das<br />
discursSes do» estivadores.<br />
CONSCIÊNCIA DE GREVE - A<br />
possibildiacte da oreve no porto <strong>de</strong> Bstfme *<br />
todo o país po<strong>de</strong> acontecer se «a<br />
ieivindcaç0as da Fedsraçâb Nacional dos<br />
Estivadores náb foram atendidas. "Mas ante*<br />
<strong>de</strong> pensar em greve, recorremos e<br />
recorreremos até os último* maios jurídico*<br />
legai*, porque além da níb termos o direito<br />
<strong>de</strong> grave' a estiva náo esti preparada para<br />
gravar", reconheceu Batalha.<br />
OLIBERAL -|3 o3-7»<br />
salário justo<br />
"Nós não estamos<br />
preparados para uma<br />
greve, reconhece Ema-<br />
noel Batalha, presi<strong>de</strong>nte<br />
do Sindicatxr dos Estiva-<br />
dores e Trabalhadores em<br />
Estivas <strong>de</strong> Mmérios do<br />
Estado do Pará, embora a<br />
classe esteja wwhilizada<br />
para qualquer eventuali-<br />
da<strong>de</strong>, em busca não só da<br />
PAGINA 12<br />
Estivadores<br />
/<br />
revogação da portaria n*<br />
87 do Ministério dos<br />
Transportes, que reduxiu<br />
em' mais <strong>de</strong> 50 por cento o<br />
ganho do Estivador por<br />
cada 100 toneladas que<br />
<strong>de</strong> 124 caiu para 60 cru<br />
seiras, como também <strong>de</strong><br />
uma reposição salarial <strong>de</strong><br />
120 por cento, pois, se-<br />
gunda, ele "oS estivado-<br />
res foram os que mais so-<br />
nao<br />
grevam<br />
O cais vazio. Uma ameaça qua nlb wi M ooncratiaar<br />
0 lí<strong>de</strong>r do* enivadores do Pará,<br />
Emanoel Nascimente Batalha, mostrou<br />
ontem já em Belém um telegrama vin-<br />
do do Rio <strong>de</strong> Janeiro convocando os<br />
dirigentes sindicais para uma reunião<br />
dia 12 na se<strong>de</strong> da Fe<strong>de</strong>ração Nacional<br />
dos Estivadores, para as primeiras to-<br />
madas <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão da classe â respeito<br />
da portaria 87 do Ministério dos Trans-<br />
portes que trata da utilização do "con-<br />
tainer" flexível.<br />
Belém, que é pioneira na atual<br />
luta em <strong>de</strong>fesa dos direitos dos estiva-<br />
dores brasileiros, mandará a Brasília,<br />
em mãos do <strong>de</strong>putado fe<strong>de</strong>ral Já<strong>de</strong>r<br />
Barbalho, o mandado <strong>de</strong> segurança re-<br />
digido, por advogados paraenses e que<br />
será impetrado contra a <strong>de</strong>cisão do mi-<br />
nistro D ir ceu Noouelra, que assinou a<br />
portaria.<br />
ouaeftAt -»o-ow«<br />
freram <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1964 em<br />
seus salários. Um Manda-<br />
do <strong>de</strong> Segurança será im-<br />
petrado <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> dias no<br />
caso <strong>de</strong> permanecer a<br />
portaria n* 37, tendo Ba-<br />
talha afirmado ser a rei-<br />
vindicação" das mais jus-<br />
tas, pois os estivadores<br />
não agüentam mais essa<br />
situação".<br />
0 ESTADO DO PARA - ?4-03 ?
IMIAMIFESTO A RORULApÃO<br />
Nós, os trabalhadores rurais sindicalizados e não sindicalizados do Estado do<br />
Pare, reunidos em Cametá no II Encontro dos trabalhadores rurais <strong>de</strong>ste Estado, nos dias<br />
21 a 25 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 1979, queremos manifestar nossa posição diante da situação <strong>de</strong> mi-<br />
séria que enfrentamos, <strong>de</strong>nunciando as inúmeras irregularida<strong>de</strong>s que ocorrem em nosso meio.<br />
A insegurança <strong>de</strong> nossas terras quando somos expulsos das mesmas pelo pró-<br />
prio INORA, SAGRI, ITSRPA e I.B.D.F.;<br />
— Quando somos jogados <strong>de</strong> encontro com os nossos irmãos índios, os verda-<br />
<strong>de</strong>iros brasileiros;<br />
— Quaãdc somos oprimidos pelas autorida<strong>de</strong>s, Fe<strong>de</strong>rais, Estaduais e Municipais;<br />
— Quando nossas benfeitorias são <strong>de</strong>struídas pelos gran<strong>de</strong>s fazen<strong>de</strong>iros;<br />
— Quando somos explorado? pelas empresas multinacionais;<br />
— Quando não temos garantia <strong>de</strong> preços mínimos para'os nossos produtos;<br />
— Quando enfrentamos inúmeras <strong>de</strong>ficiências <strong>de</strong> transportes;<br />
— Quando não temos condições <strong>de</strong> nos organizar em sindicatos livres e nossos<br />
lí<strong>de</strong>res camponeses são presos, torturados, mortos e exilados;<br />
a nossa classe;<br />
— Quando não temos voz para exigir do governo aquilo que é necessário pare<br />
— Quando os infratores <strong>de</strong> títulos falsos <strong>de</strong> terra não são punidos;<br />
— Quando os títulos <strong>de</strong> terra irrevogável não são respeitados;<br />
Protestamos as <strong>de</strong>clarações feitas pelo sr. Ministro da Agricultura, quando diz que • reforma<br />
agrária é assunto para "economista <strong>de</strong>socupado".<br />
Ficamos admirados quando o sr. Ministro afirmou em Jales - Sio Paulo - aos agricultores '■ ''pa-<br />
nela cheia em 1980", com uma produção agrícola, gran<strong>de</strong> condições <strong>de</strong> financiamento ilimitável. E nós<br />
aqui no Norte estamos vendo a opressão, para tomarem nossas terras, que nos tira todas as possibilida-<br />
<strong>de</strong>s <strong>de</strong> termos estas panelas cheias.<br />
Além <strong>de</strong> todas estas dificulda<strong>de</strong>s enfrentadas por nós aqui na Amazônia acreditamos mesmo que<br />
ca todo o Brasil as dificulda<strong>de</strong>s sio as mesmas.<br />
Neste encontro vimos lágrimas nos olhos dos nossos companheiros, que estão sofrendo nas suas<br />
peles as csnsequèncias do po<strong>de</strong>r capitalista implantado em nosso país. Diante <strong>de</strong>ssa Situação não nos fe-<br />
chamos para informar a todos os companheiros trabalhadores. Pedimos a todos os companheiros trabalha-<br />
dores do 3rasil, que se sintam irmanados conosco na luta para conseguirmos os nossos direitos para que<br />
nós unidos formemos uma corrente forte on<strong>de</strong> os trabalhadores possam ter voz e participação nas <strong>de</strong>ci-<br />
sões política <strong>de</strong> nosso pais 1<br />
• POB SINDICATOS LIVRES!<br />
• POR UMA REFORMA AGRÁRIA RADICAL!<br />
• POR SALÁRIOS JUSTO» E BOAS CONDIÇÕES DE TRABALHO<br />
PARÁ OS ASSALARIADOS RURAIS!<br />
• POR ANISTIA AMPLA GERAL E IRRESTRITA I<br />
Cametá, 25 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 1979<br />
Trabalhadores Rurais reunidos em Canrefá<br />
PAGINA 13
As professoras das escolas <strong>de</strong><br />
_ centros comunitários, que<br />
estão reivindicando junto ao pre-<br />
feito Felipe Sant'Anna, um au-<br />
mento no valor do convênio<br />
mantido entre a Prefeitura e as<br />
comunida<strong>de</strong>s, voltaram ontem<br />
pela manhã ao Palácio Antônio<br />
Lemos, levando cerca <strong>de</strong> 150 alu-<br />
nos das escolas, para cobrarem a<br />
<strong>de</strong>finição do Executivo Munici-<br />
pal quanto as suas reivindicações.<br />
O prefeito não estava no Palácio<br />
e, segundo informou o chefe <strong>de</strong><br />
seu gabinete, não voltaria mais.<br />
Para a' renovação do con-<br />
vênio <strong>de</strong> 1979, a Prefeitura está<br />
oferecendo 30 cruzeiros aos cen-<br />
tros comunitários para cada alu-<br />
no matriculado (cerca <strong>de</strong> 27 mil<br />
no total), o que, segundo as pro-<br />
fessoras, é insuficiente para pagar<br />
um salário "<strong>de</strong>cente" para elas.<br />
Com o convênio elevando o valor<br />
unitário para 60 cruzeiros — a<br />
quantia reivindicada —, elas di-<br />
zem que o salário po<strong>de</strong> aumentar<br />
<strong>de</strong> 500 para 900 cruzeiros, ainda<br />
ass/m abaixo do salário-mmimo<br />
regional.<br />
Numa das vezes em que ss<br />
professoras foram falar com j<br />
Prefeito, houve a promessa ■ oe<br />
uma "negociação" junto à CNEL<br />
(Campanha Nacional <strong>de</strong> Escolas<br />
<strong>de</strong> Comunida<strong>de</strong>), órgão vincula-<br />
do ao MEC, e o único que po<strong>de</strong>-<br />
PAGITJA 14<br />
Aluta<br />
Escolas comunitárias querem aumento<br />
ria arcar com a elevação emftkfá,<br />
do orçamento previsto para o at*<br />
sunto. Ontem, dia 16, 3 represen-<br />
tantes da CNEC se <strong>de</strong>slocariam<br />
<strong>de</strong> Brasília para Belém, para estu-<br />
darem a questão. As professoras<br />
foram, então, saber como ia fiear<br />
a situação.<br />
Dois ônibus uãr3-lQtaao5_<br />
levaram os alunos, a maioria do<br />
bairro do Juninas, até o Palácio<br />
Antônio Lemos, e cerca <strong>de</strong> 100<br />
professoras, gran<strong>de</strong> parte tam-<br />
bém do Jurunas, saíram cada<br />
qual <strong>de</strong> suas casas para o prome-<br />
tido encontro. A resposta obtida<br />
no Gabinete do Prefeito foi <strong>de</strong><br />
que os representantes da CNEC,<br />
infelizmente, chegariam somente<br />
dia 20, quando então teriam uma<br />
reunião com o professor Mário<br />
Guzzo, Secretário Municipal <strong>de</strong><br />
Educação.<br />
Professores, alunos e pais <strong>de</strong><br />
família, representando^ as escolas<br />
comunitárias que funcionam nos<br />
diversos bairros <strong>de</strong> Belém, foram<br />
ontem à Prefeitura, para falar com o<br />
prefeito Luiz Felipe SanfAnna.<br />
Foram recebidos pelo chefe <strong>de</strong> Gabi-<br />
nete que informou que o prefeito não<br />
se encontrava no momento, e que o<br />
assunto só po<strong>de</strong>ria ser tratado <strong>de</strong>pois<br />
do dia 20.<br />
Falando à Província e TV Mara-<br />
joara, os membros da Comissão disse-<br />
ram que tinham ido até à Prefeitura,<br />
para uma audiência com o gestor<br />
.municipal, tentando obter o aumento<br />
do auxilio pago às escolas comunitá-<br />
rias, através da Semec.<br />
Enquanto os 8 representan :<br />
tes das escolas subiam até o gabi-<br />
nete, os restantes ficaram espe-<br />
rando em grupo na Praça D. Pe-<br />
dro II, bem em frente, "algumas<br />
crianças aproveitando para brin-<br />
car, distantes do fato <strong>de</strong> que são<br />
prejudicadas. Segundo uma das<br />
professoras, as aulas ainda não<br />
foram iniciadas, aguardando-se a<br />
solução dos seus problemas leva-<br />
dos ao Executivo Municipal.<br />
AS ESCOLAS - Ã<br />
comissão representava as escolas<br />
São Benedito, do Telégrafo; São<br />
Pedro, do Telégrafo; Escolinha<br />
do Mickey, da Sacramenta; São<br />
Jorge, da Sacramenta; Klautau,<br />
da Sacramenta; Io. <strong>de</strong> Setembro,<br />
da Sacramenta; Monte Alegre, do<br />
Jurunas; Limoeiro, do Jurunas;<br />
Jaú, do Jurunas; Bom Jardim, do<br />
Jurunas; Helena Dias do Jurunas;<br />
Batista, do Telégrafo; Honório<br />
José dos Santos, do Jurunas; Pau-<br />
lo Roberto, do Jurunas, e São<br />
Raimundo, do Atalaia.<br />
Professora» e crianças, reunidas, á espera do prefeito.<br />
O)<br />
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E<br />
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9
;<br />
III ta continua<br />
Guzzo: escolas comunitárias não procuram Semec<br />
Quatro escolas, até o momento, não<br />
quiseram assinar o convênio com a Secreta-<br />
ria Municipal <strong>de</strong> Educação e Cultura, São<br />
elas: <strong>Centro</strong> Comunitário Io. <strong>de</strong> Setembro,<br />
Comunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Base do Jurunas<br />
-COBAJUR, Escola Novo Horizonte ,e<br />
União dos Moradores da Passagem São Be-<br />
nedito, disse ontem, o titular daquela secre-<br />
taria, Mário Guzzo.<br />
Segundo ele, a razão pela qual aque-<br />
las escolas ainda não assinaram o convênio<br />
relaciona-se com o fato <strong>de</strong> elas estarem pe-<br />
dindo um aumentei <strong>de</strong> 100% no valor da<br />
bolsa/aluno, coisa que, segundo Guzzo, é<br />
impossível, pois a PMB não tem condições<br />
<strong>de</strong> pagar mais do que 30,00 cruzeiros, valor<br />
atual da bolsa, tendo em vista as suas "limi-<br />
taçfies orçamentárias."<br />
Mário Guzzo disse que outras 7 esco-<br />
las ainda não assinaram o convênio, já que<br />
não tem a relação dos alunos matriculados<br />
no estabelecimento atê o final <strong>de</strong> 78. Adi-<br />
antou o titular da SEMEC, que a Prefeitura<br />
Municipal <strong>de</strong> Belém não tem como aumen-<br />
tar o valor da bolsa/aluno, pois os convê-<br />
nios firmados com as escolas dos <strong>Centro</strong>s<br />
Comunitários, dão uma <strong>de</strong>spesa <strong>de</strong> 6 mi-<br />
IhOes <strong>de</strong> cruzeiros anuais.<br />
Segundo Guzzo, <strong>de</strong>ve-se consi<strong>de</strong>rar<br />
que essas escolas têm recebido, além do<br />
convênio, outras ajudas. Citou o exemplo<br />
da Escola dos Moradores da Passagem São<br />
Benedito, que teve suas instalações total-<br />
mente reformadas e ampliadas, com recur-<br />
sos da PMB durante o ano passado. Outro<br />
exemplo citado pelo secretário municipal<br />
<strong>de</strong> Educação, foi a da Escola Novo Hori-<br />
zonte, que recebeu também, em 78, algu-<br />
mas carteiras e mesas semi-novas.<br />
A cerca da <strong>de</strong>núncia feita por vários<br />
órgãos <strong>de</strong> imprensa <strong>de</strong> que havia muitos ex-<br />
ce<strong>de</strong>ntes, Guzzo refutou, falando que<br />
quem foi a uma escola da re<strong>de</strong> municipal<br />
<strong>de</strong> ensino, em tempo hábil, conseguiu ma-<br />
tricula. Logo. não há exce<strong>de</strong>ntes.<br />
Para os alunos que estão sem estudar<br />
Mario Guzzo disse que está analisando o<br />
problema e vendo se consegue recursos do<br />
MEC, já que a PMB nãoos dispõe para ver<br />
se resolve o problema. Uma solução? Ain-<br />
da não tem. Assim que os estudos estive-<br />
rem encerrados, ele comunicará o que ficar<br />
resolvido.<br />
Muitas professoras das escolas comu-<br />
nitárias, que mantém convênio |pom a<br />
SEMEC, reclamaram dos baixos salários, di-<br />
zendo que os 500,00 cruzeiros mensais que<br />
recebem não dava nem para o seu transpor-<br />
te. Com relação a isso, o titular daquela<br />
secretaria falou aue ele não sabe dizer se<br />
uma professora recebe na realida<strong>de</strong> esse nu-<br />
merário, tendo em vista que-os recursos são<br />
repassados diretamente à comunida<strong>de</strong>, e es-<br />
ta se encarrega <strong>de</strong> fazer a distribuição.<br />
Fazendo uma conta que não precisou<br />
<strong>de</strong> muito raciocínio, Guzzo tenta <strong>de</strong>mons-<br />
trar que, por exemplo, uma escola que faça<br />
convênio para 500 alunos, tem uma renda<br />
mensal <strong>de</strong> 15.000,00 cruzeiros. Consi<strong>de</strong>ran-<br />
do que cada turma em média tem 50 alu-<br />
nos, serão necessários 10 professoras, pois a<br />
escola terá 10 turmas. Então, segundo o<br />
secretário a escola tem condições <strong>de</strong> pagar<br />
1.000,00 cruzeiros para cada professora, e<br />
ainda lhe sobrará 5.000 mil cruzeiros para<br />
aplicar no que for necessário.<br />
Lembrou Guzzo-que a gran<strong>de</strong><br />
maioria das escolas que procuraram o pre-<br />
feito na última sexta-feira, nunca procura-<br />
ram aquela Secretaria para firmarem convê-<br />
nio. São elas: Escola Limoeiro, do Jurunas<br />
Escola Helena Dias; Escola São Jorge da<br />
Sacramenta; Escola Monte Aiegre, do Juru-<br />
nas; Escola Jáu, do Jurunas; Escola Honó-<br />
rio José dos Santos, do Jurunas; Escola<br />
Paulo Roberto, do Jurunas c Escola Batis-<br />
ta, do Telégrafo.<br />
Ele acha que essas escolas do Jurunas<br />
po<strong>de</strong>m ser filiadas à Comunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Base<br />
do Jurunas-OOBAJUR, entida<strong>de</strong> com quem<br />
a SEMEC mantém convênio, mas que até o<br />
momento não quis renová-lo, porque as<br />
bolsas não sofrerão aumento para 60,00<br />
OUBiBAL To. Cadgoo Belém, quarta-feira. 21 <strong>de</strong> marco <strong>de</strong> 1979" ^ ^<br />
. 0 ^UE V0GÊ ACHA DESSES ARTIGOS?<br />
. TEMOS QUE CONTINUAR A LUTA.<br />
: DISCUTA E DIVULGUE PARA SEUS VISINH0S,<br />
PAIS DE ALUNOS E COLEGAS BR0PES30RAS,<br />
cruzeiros. Por outro lado, Guzzo não sabe<br />
dizer se a questão entre a sua Secretaria e<br />
as escolas comunitárias vài continuar. Eleja<br />
solicitou a esses estabelecimentos <strong>de</strong>«rtsino<br />
uma relação dos alunos ali lotados, com o<br />
nome, "en<strong>de</strong>reço e ida<strong>de</strong>, mas até o momen-<br />
to não recebeu nada. O titular da SEMEC<br />
disse que <strong>de</strong> posse <strong>de</strong>ssa relação, com base<br />
na faixa etária das crianças, fará um estudo<br />
aprofundado, visando uma possível resolu-<br />
ção do problema.<br />
Um dos pontos muito discutidos atu-<br />
almente, é acerca da qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ensino<br />
nessas escolas comunitárias.<br />
Porim Guzzo não sabe até on<strong>de</strong> à<br />
formação das crianças po<strong>de</strong> ser consi<strong>de</strong>rada<br />
<strong>de</strong> subensino, tendo em vista que a re<strong>de</strong><br />
municipal <strong>de</strong> ensino tem recebido os egres-<br />
sos <strong>de</strong>sses estabelecimentos, e com facilida-<br />
<strong>de</strong> eles tem se adaptado ao programa vigen-<br />
te. Por outra parte, ele não tem em sua<br />
Secretaria elementos que atestem a qualida-<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong> ensino das escolas conveniadas.<br />
Lembrou o secretário municipal <strong>de</strong><br />
Educação e Cultura que, com relação a esse<br />
assunto, a PMB implantou este ano, antes<br />
mesmo-do problema com a assinatura dos<br />
convênios ter surgido, um esquema <strong>de</strong><br />
acompanhamento do ensino nas escolas co-<br />
munitárias, e iniciou em janeiro, um traba-<br />
lho <strong>de</strong> reciclagem e preparação dos profes<br />
sores, oferecendo, gratuitamente, trein?<br />
mentos, tendo se realizado em fevereiro,<br />
um curso para' 40 <strong>de</strong>ssas professoras que<br />
atuam nas escolas comunitárias e consta da<br />
programação da SEMEC a realização <strong>de</strong> no-<br />
vos cursos ainda este ano, isto <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong><br />
um programa geral do pessoal <strong>de</strong> magistério<br />
<strong>de</strong> toda a re<strong>de</strong> municipal.<br />
Finalizando, Guzzo disse que <strong>de</strong>ve<br />
ser consi<strong>de</strong>rado, que gran<strong>de</strong> parte dos alu-<br />
nos das escolas comunitárias não estão na<br />
faixa etária obrigatória para o ensino gra-<br />
tuito, ou seja fora dos 7 aos 14 anos. "Eles<br />
tem menos <strong>de</strong> 7 anos", concluiu.<br />
PAGINA 15
Escolas comunitárias<br />
<strong>de</strong>smentem Guzzo<br />
Reunidos em Assembléia, anteontem â noite, os repre<br />
sentantes das Escolas Comunitárias <strong>de</strong> Belém protestaram<br />
contra as <strong>de</strong>clarações prestadas pelo Professor Mário Guz-<br />
zo, à imprensa local, elaborando um documento <strong>de</strong>mons-i<br />
trando o quanto as <strong>de</strong>clarações do Secretário <strong>de</strong> Educação<br />
do Município não conferem com a realida<strong>de</strong> vivenciada pe<br />
Ias comunida<strong>de</strong>s que, teimosamente, insistem em dar edu-<br />
cação a seus filhos, mesmo sem ajuda substancial. As difi-<br />
culda<strong>de</strong>s enfrentad3S pelas escolas são inúmeras, e a única<br />
fonte <strong>de</strong> ajuda é o convênio bolsa/aluno, assinado com a<br />
Semec.<br />
O <strong>de</strong>poimento dos representantes comunitários<br />
po<strong>de</strong> ser, inclusive, ratificado pela reportagem feita por O<br />
ESTADO, sobre a escola "Inês Maroja", no Barreiro. A es-<br />
cola do Barreiro não é, entretanto, a única a enfrentar<br />
problemas; uma visita a qualquer uma das escplas locali-<br />
zadas na zona do Canal do Una dá a qualquer leigo uma<br />
idéia dó rol <strong>de</strong> dificulda<strong>de</strong>s. Na última quarta-feira, na es-<br />
cala mantida pelo Grupo Comunitário São Se--<br />
bastião, pôtíe-se ver professores e alunos tentando, em vão,<br />
na hora da chuva, consertar as goteiras que não eram pou-<br />
cas. As salas <strong>de</strong> aula são realmente pequenas, como fala a<br />
nota oficial, e a quantia paga pela Semec exige que os dire<br />
tores façam verda<strong>de</strong>iras mágicas orçamentárias e pelo <strong>de</strong>-<br />
monstrativo apresentado pelas escolas é fácil perceber<br />
que, em termos matemáticos, talvez o secretário <strong>de</strong> Educa-<br />
ção «NLeia bastante enganado.<br />
A seguir transcrevemos a Nota Oficial <strong>de</strong> Protesto das<br />
Escolas Comunitárias, cujo problema urge solução.<br />
A NOTA<br />
As Escolas Comunitárias <strong>de</strong> Belém, reunidas em As-<br />
sembléia, vêm <strong>de</strong> público firmar seu protesto diante das se-<br />
guidas <strong>de</strong>clarações do Sr. Secretário Municipal <strong>de</strong> Educa-<br />
ção, prof. Mário Guzzo á imprensa, no sentido <strong>de</strong> diminuir a<br />
importância e o alcance da luta que hora empreen<strong>de</strong>mos e<br />
que não incorpora apenas as 19 Escolas nomeadas pelo Sr.<br />
Secretário ao longo <strong>de</strong> sua última entrevista ao jornal "O<br />
Liberal" <strong>de</strong> 21.03.79, pág. 11 do 1' ca<strong>de</strong>rno.<br />
l v ) Na verda<strong>de</strong>, essa luta é <strong>de</strong> todas as Escolas conve-<br />
niadas com a Prefeitura, quer tenham ou não assinado o<br />
convênio, pois todas serão beneficiadas com o aumento do<br />
valor da bolsa/aluno. São ao todo 91 escolas, abrigando<br />
mais <strong>de</strong> 27.000 alunos.<br />
2') Pelos termos do convênio, a escola comunitária se<br />
obriga a arcar com todas as <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> infra-estrutura,<br />
"prédios, salas, manutenção, treinamento das professora?,<br />
habilitação do pessoal, serviço administrativo, obrigações<br />
trabalhistas (Fgts, Inamps) ou qualquer relação <strong>de</strong> empre-<br />
go. "A PMB cabe apenas o direito <strong>de</strong> fiscalização e a obnga-<br />
ção <strong>de</strong> pagar a bolsa/aluno, o que vem fazendo com atraso<br />
dSr. Secretário às escolas comunitárias, que em nada contri-,<br />
buem p'âta resolver os graves problemas educacionais que<br />
afligeiE a nossa cida<strong>de</strong>
J '0<br />
^r<br />
^Q ^><br />
O<br />
Ck<br />
TERMINOU)<br />
9$S0tÜS<br />
Bscohs<br />
safano <strong>de</strong>cente, é o que<br />
professoras dos centros<br />
-nos que, ontem pela<br />
manha voítaram ao Paíácb An<br />
tôn» Lemos a fim <strong>de</strong> ^^<br />
a <strong>de</strong>f.n.çao do Execut.vo MunT<br />
^ quanto às suas reívindi^-<br />
^^d?<br />
f- ■y<br />
Aç<br />
^*J>\ s<br />
-Si. :> S._%<br />
**£?%£
maior<br />
salário<br />
A porta do SSo Cristóvão, os professores impedidos <strong>de</strong> entrar<br />
o LieetfAi oc/or/79<br />
Uma comissão <strong>de</strong> professores le-<br />
vará esta semana, ao governador Alacid<br />
Nunes, a reivindicação da classe: au-<br />
mento salarial, "digno, <strong>de</strong>ntro do que<br />
manda a lei", conforme <strong>de</strong>clarou, on-<br />
tem, um dos professores, membro da<br />
coor<strong>de</strong>nação.<br />
Reunidos na Praça do Operário,<br />
em São Braz, por mais <strong>de</strong> duas horas,<br />
cerca <strong>de</strong> 50 professores <strong>de</strong> Io. e 2o.<br />
graus ouviram o que os membros da<br />
Associação dos Professores da Escola<br />
Estadual <strong>de</strong> Io. Grau "Dr. Justo Cher-<br />
mont" - Aprojuc-expunham.<br />
Mas não só os membros da Apro-<br />
juc falaram. Professores, a cada mo-<br />
mento, pediam a palavra, apateavam<br />
para mostrar um parecer, dar uma opi-<br />
nião. A palavra <strong>de</strong> or<strong>de</strong>m era o pedido<br />
<strong>de</strong> um salário "compatível com as ne-<br />
cessida<strong>de</strong>s" e a união dos professores<br />
em prol da causa.<br />
0 encontro dos professores esta-<br />
va marcado para ontem à noite, às<br />
19h30m, na se<strong>de</strong> do Teatro São Cristó-<br />
vão. Por <strong>de</strong>terminação da Polícia Fe<strong>de</strong>-<br />
ral, segundo informou um membro da<br />
Aprojuc, a reunião foi vedada na Esco-<br />
la. O grupo <strong>de</strong> professores resolveu, en-<br />
tão, fazer uma reunião em praça públi-<br />
ca. NA PRAÇA DO OPERÁRIO -<br />
Quase às 20h30m, sentados no chão,<br />
os professores, ouviam a conclamação<br />
dos lí<strong>de</strong>res da Aprojuc: união, para<br />
que a classe obtenha êxito junto ao go-<br />
vernador nesta semana.<br />
A essa altura foi sugerida a cria-<br />
ção <strong>de</strong> uma Or<strong>de</strong>m ou Fe<strong>de</strong>ração dos<br />
Professores, "para lutar por nós, pelos<br />
nossos direitos", conforme assegurou<br />
uma professora para maioria atenta.<br />
Entre uma e outra reivindicação, os<br />
aplausos e os assentimentos <strong>de</strong> cabeças<br />
mostravam que o grupo estava unido.<br />
PÁGINA 1|<br />
lã<br />
Pro<br />
/es<br />
so<br />
res<br />
Formada<br />
Associação<br />
Com quase 300 pes-<br />
soas, foi realizada ontem á<br />
noite, no Instituto <strong>de</strong> Pato-<br />
ral Regional (Ipar), a segun-<br />
da reunião dos professores.<br />
Desta vez, para propor a<br />
fundação da Associação dos<br />
professores do Estado do<br />
Pará, sem qualquer vinculo<br />
com o sindicato da classe.<br />
Ao mesmo tempo, foi eleita<br />
uma diretoria provisória que<br />
administrará á associação<br />
durante seis meses tempo<br />
em que será feito o estatu-<br />
to. Ao fim <strong>de</strong>sse período se-<br />
rá eleita a primeira direto-<br />
ria, com mandato <strong>de</strong> dois<br />
anos.<br />
A reunião teve inicio<br />
por volta das 2U horas, com<br />
a formação da mesa execu-<br />
tiva dos trabalhos. O presi-<br />
<strong>de</strong>nte da mesa. Orlando<br />
Melquia<strong>de</strong>s, leu a proposta<br />
<strong>de</strong> formação da associação,<br />
<strong>de</strong>finindo três metas priori-<br />
tárias a serem executadas<br />
imediatamente. A primeira,<br />
trata sobre um aumento<br />
acima do mdice do custo<br />
<strong>de</strong> vida que, segundo o Ins-<br />
tituto Brasileiro <strong>de</strong> Geogra-<br />
fia e Estatística (IBGE), no<br />
Pará é <strong>de</strong> 54 por cento.<br />
Falando sobre o as-<br />
sunto, Melquia<strong>de</strong>s disse que<br />
recentemente os professores<br />
<strong>de</strong> Io. grau tiveram um au-<br />
mento <strong>de</strong> 55 por cento. É<br />
provável, segundo o profes-<br />
sor, que este aumento seja<br />
estabelecido para os profes-<br />
sores <strong>de</strong> 2o. grau da re<strong>de</strong><br />
oficial. 0 aumento, para a<br />
professora Venise Nazaré,<br />
não agrada os professores,<br />
consi<strong>de</strong>rando a importân-<br />
cia <strong>de</strong> seu papel e as pró-<br />
prias condições <strong>de</strong> trabalho.<br />
Por isso, acha que "o au-<br />
mento mais justo e digno,<br />
tem que ser <strong>de</strong> 100 por<br />
cento".<br />
11/o
Ao contrário do que<br />
muita gente pensa, a classe<br />
operária brasileira não ficou<br />
dormindo nesses 14 anos, e<br />
muito menos durante toda a<br />
sua existência. O que acon-<br />
tece é que a sua história, <strong>de</strong><br />
suas lutas, vitórias, conquis-<br />
tas e <strong>de</strong>rrotas, ainda está por<br />
ser escrita. A crônica diária<br />
dos acontecimentos quase<br />
nada registra a respeito das<br />
lutas operárias, e quando o<br />
faz, é <strong>de</strong> uma maneira <strong>de</strong>-<br />
formada e parcial, com o<br />
propósito <strong>de</strong>liberado <strong>de</strong><br />
transformar uma manifes-<br />
tação <strong>de</strong> protesto contra<br />
más condições <strong>de</strong> trabalho,<br />
baixos salários, e repressão,<br />
em uma "bagunça <strong>de</strong> bêba-<br />
dos".<br />
Nos últimos anos, e <strong>de</strong><br />
uma maneira mais acentua-<br />
da a partir'da RELATIVA<br />
liberalização da gran<strong>de</strong> im-<br />
prensa, tornaram-se do co-<br />
nhecimento público uma sé-<br />
rie <strong>de</strong> revoltas populares,<br />
marcos significativos do<br />
grau <strong>de</strong> insatisfação' popular<br />
para com o regime, mas que<br />
<strong>de</strong>vido ao ainda embrionário<br />
estágio <strong>de</strong> organização<br />
das camadas populares, pou-<br />
co representam em termos<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>ixar saldos no que se<br />
refere à essa mesma organi-<br />
zação dos trabalhadores.<br />
Mas fora <strong>de</strong> qualquer dúvi-<br />
da, elas representam um<br />
protesto consciente dos<br />
trabalhadores e nas condi-<br />
ESTIVADORES<br />
Revolta no Trombetas<br />
Não foi uma "re-<br />
volta <strong>de</strong> bêbados", co-<br />
mo quis fazer crer uma<br />
parte da gran<strong>de</strong> impren-<br />
Resistência — Qual foi o programa<br />
apesentado pela chapa <strong>de</strong> vocês?<br />
Sindicato — A primeira coisa que<br />
procuramos fhzer foi lutar para manter<br />
nossas tradições, que até certo ponto não<br />
estavam sendo mantidas, não vinham-sen-<br />
do respeitadas. Partimos, principalmente<br />
com o pessoal da ativa, para uma melhor<br />
conscientização dos nossos problemas:<br />
porque, sinceramente, eu não acredito em<br />
humilda<strong>de</strong>; o trabalhador tem que estar<br />
sempre consciente dos seus problemas.<br />
Acho que um sindicato só po<strong>de</strong> sobrevi-<br />
ver através da luta. Quando garante as<br />
conquistas passadas e parte para novas,<br />
mas isso só po<strong>de</strong> ser conseguido com uma<br />
■conscientização gran<strong>de</strong>. Nós vamos fazer<br />
ções em que ocorreram,<br />
eram as únicas possíveis.<br />
Daremos umapanora-<br />
mica das condições <strong>de</strong> traba-<br />
lho existentes na Mineração<br />
Rio do Norte - MRN, pro-<br />
jeto <strong>de</strong>stinado à extração,<br />
beneficiamento primário, e<br />
exportação da bauxita, que<br />
é o minério do alumínio. Es-<br />
se projeto tem como acio-<br />
nista majoritário a Compa-<br />
nhia Vale do Rio Doce, e só-<br />
cios estrangeiros e brasilei-<br />
ros. Fica localizada às mar-<br />
gens do Rio Trombetas, no<br />
município <strong>de</strong> Oriximiná.<br />
Para tanto nos utiliza-<br />
mos <strong>de</strong> <strong>de</strong>poimentos <strong>de</strong><br />
trabalhadores, sendo que<br />
parte <strong>de</strong>les já foi publicado<br />
na edição do no. 139 do jor-<br />
nal "Movimento" <strong>de</strong><br />
27/02/78.<br />
A obra em questão te-<br />
ve durante a maior parte do<br />
tempo um contingente <strong>de</strong><br />
aproximadamente 6.000<br />
trabalhadores,.em sua maio-<br />
ria braçais e carpinteiros, re-<br />
crutados nos municípios vi-<br />
zinhos <strong>de</strong> Qbidos, Alenquer,<br />
Oriximiná, Santarém e Mon-<br />
te Alegre, mas encontram-se<br />
na obra, elementos <strong>de</strong> todos<br />
os Estados do Brasil. A<br />
"maior parte <strong>de</strong>sses trabalha-<br />
dores, principalmente aque-<br />
les naturais da região, são<br />
lavradores, e feram atraídos<br />
pelos constantes anúncios<br />
das principais empreiteiras:<br />
Foi, isto sim, uma le-<br />
gítima revolta contra as<br />
péssimas condições <strong>de</strong><br />
trabalho existentes no<br />
Projeto Trombetas, no<br />
Construtora Andra<strong>de</strong> Gu-<br />
tierrez, CDNSAG e CEMSA.<br />
Nesses anúncios se promete<br />
muita coisa: bons salários,<br />
excelentes condições <strong>de</strong> tra-<br />
balho, possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> se<br />
subir na hierarquia, etc.<br />
Lá chegando os traba-<br />
lhadores encontraram outra<br />
realida<strong>de</strong>. Deixemo-los falar:<br />
"— A gente acorda lá<br />
pelas 4 horas da madrugada<br />
e só pára lá pelas 9 da noite.<br />
A maioria do pessoal traba-<br />
lha <strong>de</strong> 14 a 15 horas por dia.<br />
Quase todo mundo faz hora<br />
extra na esperança <strong>de</strong> ter<br />
um ganho melhor. A gente<br />
vai seco pro trabalho, o ca-<br />
fé só vai sair lá pelas seis<br />
horas. Isso quando se toma<br />
o café, pois raramente tem<br />
pão, na maioria das vezes é<br />
uma borra e o leite. Depois<br />
do café a gente volta a tra-<br />
balhar e vai até as 11 horas<br />
sem merenda sem nada".<br />
'"— O preparo da co-<br />
mida é sujo, o arroz é cozii<br />
nhado em panelões gran<strong>de</strong>s<br />
e tirado <strong>de</strong> lá com uma pá.<br />
Para colocar na panela é<br />
só <strong>de</strong>scosturar o saco e <strong>de</strong>s-<br />
pejar. As ban<strong>de</strong>jas 1 sempre<br />
tem restos <strong>de</strong> comida gruda-<br />
dos, são do pessoa! que co-<br />
meu antes que a gente. Tem<br />
muita fila para comer, espe-<br />
ra-se uns 20 a 30 minutos. O<br />
pior é que <strong>de</strong>ntro do refeitó-<br />
rio não tem água. Comemos<br />
o tempo todo sem água e só<br />
dá pra beber <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> ter-<br />
minar, pois é proibido sair<br />
no meio das refeições. Tem<br />
a nova diretoria do Sindicato preten<strong>de</strong>,<br />
maior conscientização da classe.<br />
tudo para trazer os estivadores para o sin-<br />
dicato, tanto os da ativa como os aposen<br />
tados, para que eles vivam e discutam o<br />
■problema da estiva.<br />
Resistência* O que acha que <strong>de</strong>veria<br />
'ser incluído numa constituição que fosse<br />
feita agora?<br />
Sindicato — Acho que uma nova<br />
Constituição <strong>de</strong>veria dar uma liberda<strong>de</strong><br />
para que o sindicalismo brasileiro se rees-<br />
truturasse em novas bases. Eleições dire-<br />
tas para as fe<strong>de</strong>rações e confe<strong>de</strong>rações,<br />
por exemplo.<br />
Resistência - Como está no meio<br />
trabalhista a discussão <strong>de</strong> assuntos como<br />
a volta ao Estado <strong>de</strong> Direito, anistia, cons-<br />
tituinte etc?<br />
município <strong>de</strong> Oriximi-<br />
ná. Mais <strong>de</strong> dois mil<br />
operários <strong>de</strong>la participa-<br />
ram, direta ou indireta-<br />
mente.<br />
alguns traoalhadores que co-<br />
mem <strong>de</strong> marmita, no pró-<br />
prio local <strong>de</strong> trabalho "<br />
No Projeto Trombe-<br />
tas existem cerca <strong>de</strong> 300<br />
agentes <strong>de</strong> "segurança", o<br />
que dá uma média <strong>de</strong> 1<br />
agente para cada 20 traba-<br />
lhadores. A "segurança"<br />
tem um po<strong>de</strong>r muito gran-<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>ntro da obra. Nada se<br />
faz sem o seu consentimen-<br />
to. Para se circular pela<br />
obra, entrar nos refeitórios,<br />
etc, é sempre preciso mos-<br />
trar sua i<strong>de</strong>ntificação. Não<br />
raras vezes os trabalhadores<br />
são surpreendidos: "— eles<br />
querem que a gente se sin-<br />
ta que nem numa prisão".<br />
Além <strong>de</strong> tudo isso, existe<br />
<strong>de</strong>ntro da obra, urha prisão,<br />
construída pela MRN, mas<br />
administrada pela Pplícia<br />
Militar. Mas, segundo-<strong>de</strong>poi-<br />
mento <strong>de</strong> trabalhadores, as<br />
prisões são feitas ao menor<br />
protesto pela "segurança"<br />
da firma e muitas vezes são<br />
seguidas <strong>de</strong> espancamentos.<br />
Existem também as revistas<br />
a que são submetidos os<br />
operários quando <strong>de</strong> sua eVi-<br />
trada no canteiro <strong>de</strong> obras.<br />
Para completar esse quadro<br />
resta dizer que os trabalha-<br />
dores que são da região fi-<br />
cam 45 dias sem ir pra ca-<br />
sa, os que são <strong>de</strong> mais longe<br />
quando casados ficam 6 me-<br />
ses, e os solteiros 1 ano.<br />
As condições <strong>de</strong> traba-<br />
lho foram se <strong>de</strong>teriorando<br />
até que no domingo,<br />
26/11. estourou a revolta.<br />
RESISTÊNCIA ÍV7<br />
Sindicato - Todos nós <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>-<br />
mos <strong>de</strong> política. O trabalhador tem seus<br />
interesses específicos, claro, mas faz parte<br />
também da socieda<strong>de</strong> brasileira como um<br />
todo e <strong>de</strong>ve colocar na or<strong>de</strong>m do dia os<br />
problemas atuais do povo brasileiro como<br />
a volta ao Estado <strong>de</strong> direito, anistia, cons-<br />
tituinte etc. Agora, aqui no Estado do Pa-<br />
rá, apenas uma pequena parcela discute is-<br />
so, porque realmente houve uma anestesia<br />
■nesses 14 anos que passaram. E não po<strong>de</strong>-<br />
.mos dizer que o trabalhador não está com<br />
medo, porque se a maioria não participa é<br />
porque está com medo <strong>de</strong> uma represália.<br />
O trabalhador não tem instrução e não é<br />
■ fácil arrumar, outro erríprego assim. Quem<br />
.tem um pouco <strong>de</strong> cultura fica mais fácil<br />
arranjar outro emprego. Mas nós, dirigen-<br />
tes sindicais que temos uma visão maior,<br />
temos obrigação <strong>de</strong> participar e levar esses-<br />
problemas para as bases para que elas par-<br />
ticipem também.<br />
Si<br />
O<br />
2<br />
Ul<br />
I-<br />
52<br />
vi<br />
UJ<br />
PÁGINA 19
%&. íi:¥i<br />
Linchado<br />
capataz<br />
D<br />
uzentas pessoas, , se<strong>de</strong>ntas <strong>de</strong> vingança<br />
in-adiram no início da tar<strong>de</strong> <strong>de</strong> ontem,<br />
armadas <strong>de</strong> paus, a se<strong>de</strong> do município<br />
<strong>de</strong> Maracanã, numa longa caminhada <strong>de</strong> oito<br />
quilômetros, andando a pé, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a localida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
São Cristóvão, a fim <strong>de</strong> cumprirem o juramento<br />
feito pela manhã: "só enterrariam o corpo do<br />
peão José Rodrigues da Costa, <strong>de</strong>pois que<br />
massacrassem o seu matador José Walter<br />
Furtado, um pernambucano não grato no<br />
lugarejo, capataz da Conpanhia "llco" <strong>de</strong><br />
Pimentais, que se recuperava do espancamento<br />
recebido dos colegas do morto, <strong>de</strong>pois do crime"<br />
no hospital da Fundação SESP.<br />
Horas <strong>de</strong> terror, passaram as <strong>de</strong>zenas <strong>de</strong><br />
doentes e o corpo clínico do hosoital a quando<br />
da invasão daquele nosocômio A turba<br />
enfurecida, <strong>de</strong>stemidamente, enfrentou o soldado<br />
da PM, Maia (lotado no <strong>de</strong>stacamento <strong>de</strong> polícia<br />
local), que, corajosamente, guardava o capataz na<br />
enfermaria. O revólver 38, cano longo, do policial<br />
náo foi suficiente para afastar aquela multidão,<br />
que <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> trinta minutos <strong>de</strong>pois, estaria<br />
enterrando o peão morto a bala pelo capataz, no<br />
cemitp^o da cida<strong>de</strong>.<br />
Or,<br />
ci<br />
PS<br />
m<br />
o<br />
PÁGINA 20<br />
assassino<br />
vingado por seus amigos<br />
0 trucidamento do capataz José Walter<br />
Furtado teve início anteontem, por volta das 14<br />
horas, quando ele se negou a pagar todo o<br />
numerário dos operários i da Companhia "llco"<br />
<strong>de</strong> Pimentais, localizada a oito quilômetros da<br />
se<strong>de</strong> do município. 0 peão José Costa,<br />
insatisfeito, reclamou daquela medida, uma vez<br />
que sua família precisava <strong>de</strong> alimentos, já que<br />
estava passando necessida<strong>de</strong>. 0 capataz, disse lhe<br />
que "ele não criasse caso" pois o restante do<br />
pagamento seria realizado na segunda fei'b<br />
(hoje). 0 operárjo, não se conformou e reclamou<br />
justamente por seus direitos. Trabalhou e merecia<br />
receber o dinheiro. Walter, no entanto, homein<br />
com gênio violento, sem motivos justificados,<br />
sacou <strong>de</strong> um revólver 38 que portava e<br />
<strong>de</strong>scarregou o tambor da arma, acertando na<br />
vítima apenas três tiros. Ele cambaleou, <strong>de</strong>u<br />
alguns passçs, caindo morto por cima da mesa<br />
que o capataz usava.<br />
Seus colegas, em número <strong>de</strong> cinqüenta<br />
homens, revoltaram-se e passaram a agredir o<br />
criminoso, somente não consumando o<br />
trucidamento, <strong>de</strong>vido a pronta intervenção <strong>de</strong><br />
alguns responsáveis pela firma, que retiraram o<br />
capataz das mãos dos peões revoltados e<br />
levaram-no ao Hospital do Sesp, no centro da<br />
cida<strong>de</strong>, on<strong>de</strong> seu estado <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> apresentava<br />
gravida<strong>de</strong>. 0 médico Francisco Menezes <strong>de</strong><br />
Moraes, diretor do Hospital, era favorável a<br />
transferência do paciente para um centro <strong>de</strong><br />
maiores recursos, mas como o preso estava a<br />
disposição do <strong>de</strong>legado Natanael, ele preferiu<br />
<strong>de</strong>ixá-lo ali internado, ocupando uma das 16<br />
camas do nosocômio.<br />
São Cristóvão, um lugarejo há oito<br />
quilômetros da se<strong>de</strong> do município, possui<br />
aproximadamente 350 habitantes. A maioria dos<br />
chefes <strong>de</strong> família ali resi<strong>de</strong>ntes, trabalham para a<br />
Companhia "ILCü" que explora um imenso<br />
pimental. José Costa, era muito querido na<br />
localida<strong>de</strong>. O capataz José Walter, pelo contrário,<br />
posíiiia gran<strong>de</strong> número <strong>de</strong> inimigos.<br />
Logo .iiiós a morte do peão seus parentes,<br />
amigoí e a quase totalida<strong>de</strong> dos moradores<br />
juraram vmgai-se. Mas, isso fariam alguns<br />
minuta antes do enterro do pobre José. Primeiro<br />
matariam o assassino, oara <strong>de</strong>pois sepultar a<br />
vítima. Um dos tios <strong>de</strong> José saiu da colônia <strong>de</strong><br />
manhã bem cedo, cavalgando o lombo <strong>de</strong> um<br />
burro e, armadu com uma espingarda cartucheira,<br />
licou rodando o hospital Enquanto isso, cerca <strong>de</strong><br />
duzemas pessoas apressadamente, <strong>de</strong>sciam a<br />
colônia rumo à cida<strong>de</strong>, on<strong>de</strong> chegariam poi volta<br />
da^ 14 horas<br />
A caminhada parecia mais uma romaria.<br />
Homens e mulheies armados com pedaços <strong>de</strong> pau<br />
tomaram a direção do hospital do SESP.<br />
Ninguém po<strong>de</strong>ria supor que o capataz moribundo<br />
viesse a ser massacrado pela turba.<br />
0 soldado Maia, que eicoltava o preso,<br />
ficou estupefato quando notou a presença <strong>de</strong><br />
centenas <strong>de</strong> pessoas no rnterior da enfermaria.<br />
Ele ainda procurou contei a massa, sendo<br />
espancado. A única alternativa que teve, foi fugir,<br />
para também não ser trucidado.<br />
Os caboclos furiosos, invadiram o hospital<br />
e na passagem foiam quebrando portas, vidraças,<br />
danificando camas e, espalhando o pânico entre<br />
as enfermeiras, médicos e doentes, que corriam,<br />
fugindo <strong>de</strong> unia tragédia niaror Ü povo estava<br />
<strong>de</strong>cidido. Corria, ontem, boato na cida<strong>de</strong>, que se<br />
por acaso, eles não conseguissem matar, o<br />
capataz, pegai iam o <strong>de</strong>legado, que segundo eles,<br />
nada tinha feito para pren<strong>de</strong>r o criminoso.<br />
Walter recebeu diversas pauladas no leito<br />
on<strong>de</strong> se encontrava, Que lhe partiram o crânio<br />
d?ixando-o <strong>de</strong>sfigurado. Depois, arrastaram-o<br />
pelos pés, jogando-o no meio da rua, em frente<br />
ao hospital, e concretizaram a matança, só<br />
parando quando o coração do homem já não<br />
mais balia.
Revolta<br />
dos peões:<br />
I São Dom/na<br />
São Domingos do Capim<br />
Com uma rajada <strong>de</strong> chumbo, morreu<br />
ontem pela manhã no vilarejo <strong>de</strong> Badajós, a<br />
92 quilômetros <strong>de</strong> São Domingos do Capim, o<br />
fazen<strong>de</strong>iros Edson Pereira. O motivo, segundo<br />
informou a Delegacia <strong>de</strong> Polícia daquele<br />
município, teria sido a dispensa em massa <strong>de</strong><br />
vários peões da fazenda "Sobradinho", <strong>de</strong><br />
proprieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Edson Pereira, que era lím dos<br />
homens mais ricos <strong>de</strong> São Domingos do<br />
Capim.<br />
A versão contada pela polícia, foi <strong>de</strong> que<br />
por volta das 8 horas <strong>de</strong> ontem, Edson,<br />
acompanhado <strong>de</strong> quatro guarda costas, se<br />
dirigia, pelo rio Badajós em um barco <strong>de</strong> sua<br />
proprieda<strong>de</strong>, com <strong>de</strong>stino à se<strong>de</strong> do município<br />
<strong>de</strong> São Domingos do Capim, on<strong>de</strong> compraria<br />
alguns suprimentos. Em <strong>de</strong>terminado trecho,<br />
on<strong>de</strong> a embarcação teria que diminuir sua<br />
velocida<strong>de</strong>, um grupo <strong>de</strong>, possivelmente<br />
peões, estava <strong>de</strong> tocaia à margem do rio e<br />
passou a atirar, tendo como alvo principal<br />
Edson Pereira.<br />
A rajada <strong>de</strong> chumbo, disparada por<br />
certeiras cartucheiras e revólveres, varou o<br />
corpo do fazen<strong>de</strong>iro, enquanto que os guarda<br />
costas trocavam tiros com os assassinos que<br />
estavam escondidos no mato e levavam gran<strong>de</strong><br />
vantagem sobre seus adversários, pois além <strong>de</strong><br />
terem o fato surpresa, o rio Badajós é um<br />
tanto estreito, possibilitando atingir mais-<br />
facilmente os tripulantes da embarcação.<br />
Por outro lado, conforme a polícia.<br />
For causa <strong>de</strong> uma três<br />
um (,<br />
caho e um<br />
um<br />
vam<br />
em um bar, Jmo O caho Pierre<br />
4mt9r m<br />
m<br />
apesar <strong>de</strong> terem sido apanhados <strong>de</strong> surpresas,<br />
os guardas costas conseguiram atingir os<br />
peões, e é provável que três <strong>de</strong>les estejam<br />
feridos.<br />
CONFUSÃO NA CIDADE - Após o<br />
ataque, os sobreviventes contaram o fato a<br />
polícia <strong>de</strong> São Domingos do Capim e esta<br />
comunicou o fato à Central <strong>de</strong> Polícia. Pouco<br />
<strong>de</strong>poií, através do comissário Cabral, <strong>de</strong><br />
plantão na Central, a juíza daquele município<br />
tomou conhecimento do fato. Imediatamente<br />
pediu reforços à Polícia Militar, pois soube<br />
que a cida<strong>de</strong> está revoltada com o assassinato<br />
do fazen<strong>de</strong>iro.<br />
Soube-se também que um grupo,<br />
li<strong>de</strong>rado por policiais e' constituído por<br />
membros da família da vítimas e os guarda<br />
costas, organizou uma diligência para tentar<br />
capturar os responsáveis pelo homicídio. Ao<br />
grupo, juntaram-se elementos da comunida<strong>de</strong><br />
que tinham alguma ligação com o fazen<strong>de</strong>iro,<br />
enquanto outros foram contra a diligência e<br />
davam razão aos peões assassinos, alegando<br />
que esse era o preço justo por ter Edson<br />
dispensado inúmeros trabalhadores,<br />
<strong>de</strong>ixando-os sem" condições para sustentar suas<br />
fagiílias.<br />
' CORPO EM BELÉM - Quase ao final da<br />
tar<strong>de</strong>, o corpo <strong>de</strong> Edson Pereira (casado, 28<br />
anos) chegava ao Instituto <strong>de</strong> Polícia<br />
Científica "Renato Chaves". O cadáver estava<br />
com chumbos por todo o corpo, inclusive,<br />
três <strong>de</strong>les foram encontrados no rosto.<br />
FÚRIA DO POVO<br />
Uma multidão <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> 500 pessoas começou a se<br />
formar em frente i <strong>de</strong>legacia. Uma parte foi para a casa <strong>de</strong><br />
Eurico et o quebra-quebra iniciou. A família do agente<br />
(mulher e duas filhas) correu pelos fundos da casa para o<br />
mato e sumiu. Toda a frente da casa <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira foi<br />
quebrada. Móveis, máquina <strong>de</strong> costura, quadros, enfim,<br />
tudo foi <strong>de</strong>struído pela multidão revoltada. Um cidadão<br />
local disse que só não colocaram fogo na casa, porque a<br />
residência vizinha é <strong>de</strong> um comerciante que nada tinha<br />
que ver com o caso. O medo que o fogo se propagasse pela<br />
cida<strong>de</strong> inteira (todas as construções são <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira)<br />
também impediu que uma tragédia maior acontecesse.<br />
O prefeito, que estava em sua casa no momento do<br />
crime foi avisado e dirigiu-se para a <strong>de</strong>legacia. A multidão,<br />
que já tinha terminado o serviço" na casa <strong>de</strong> Eurico<br />
concentrou-se na porta da <strong>de</strong>legacia. Algumas pedras<br />
foram atiradas nas janelas e os vidros quebrados. O<br />
prefeito, colocou-se Vi frente do povo e conseguiu conter<br />
por um momento os revoltados. Enquanto isso, o cabo e o<br />
soldado, trancados na <strong>de</strong>legacia com o comissário <strong>de</strong><br />
polícia local Henrique da Silva Coelho, <strong>de</strong> 85 anos,<br />
conseguiam escapai pela porta dos fundos. Quando o<br />
prefeito se <strong>de</strong>scuidou um pouco, algumas pessoas<br />
entraram na <strong>de</strong>lev»"» mas só encontraram o comissário; o<br />
cabo e o soldado haviam fugido<br />
J3<br />
«0<br />
1<br />
?<br />
O<br />
i<br />
vO<br />
O<br />
5<br />
PAGINA 21
I<br />
I<br />
AJMíínciadoiPafd Governo<br />
apreen<strong>de</strong><br />
SPDDH lança<br />
mensário<br />
o jornal<br />
Os direitos<br />
humanos<br />
O presi<strong>de</strong>nte da Socieda<strong>de</strong> Paraense<br />
<strong>de</strong> Defesa dos Direitos Humanos, Paulc<br />
Ponteies, enviou ontem ao Balaio a se-<br />
guinte carta:<br />
No artigo "A Volta dos Cassados",<br />
publicado no "Balaio", na edição <strong>de</strong><br />
02/01/79, se afirma, entre outras coisas,<br />
que "...Hoje essas esquerdas", além do<br />
apoio <strong>de</strong>clarado <strong>de</strong> alguns'pedres e até <strong>de</strong><br />
um bispo, D. Alano Pena, da Prelazia <strong>de</strong><br />
Marabá, mantém um jornal, "Resistên-<br />
cia", cuja agressivida<strong>de</strong> o coloca na linha<br />
do que eles mesmos chamam <strong>de</strong> "impren-<br />
sa alternativa".<br />
A afirmação é, contudo, errônea,<br />
simplista e perigosa.<br />
Errônea, porque não são as "esquer-<br />
das" que mantém o "Resistência".' O "Re-<br />
sistência" é mantido pela Socieda<strong>de</strong> Pa-<br />
raense <strong>de</strong> Defesa dos Direitos Humanos,<br />
<strong>de</strong> quem é o órgão <strong>de</strong> divulgação e im-<br />
prensa.<br />
Simplista, porque tenta caracterizar<br />
essa Socieda<strong>de</strong>, sub-repticiamente, <strong>de</strong><br />
"esquerda". A Socieda<strong>de</strong> Paraense <strong>de</strong> De-<br />
fesa dos Direitos Humanos não é <strong>de</strong> "es-<br />
querda", <strong>de</strong> "centro" ou muito menos <strong>de</strong><br />
"direita". É <strong>de</strong> <strong>de</strong>fesa, dos direitos huma-<br />
nos. E assim, com altivez e <strong>de</strong>sassombro,<br />
tem-se mantido.<br />
Perigosa, porque nos tempos<br />
sombrios que atravessamos, essa caracte-<br />
rização <strong>de</strong> "esquerda", possue o nausea-<br />
bundo cheiro da <strong>de</strong>duragera.<br />
A bem da verda<strong>de</strong>, possuímos o apoio<br />
não só do Bispo <strong>de</strong> Marabá, <strong>de</strong> padres<br />
"progressistas", mas <strong>de</strong> todos aqueles<br />
que, sinceramente, <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>m os direi-<br />
tos humanos. Especialmente do povo so-<br />
frido e <strong>de</strong>samparado <strong>de</strong> nossos subúrbios.<br />
"omoo »• PARU'"<br />
WM<br />
FEOPAGANDA GRATUITA<br />
$9 consi<strong>de</strong>rawne» que Balem é uma d-<br />
fk<strong>de</strong> com população superior a ura mühão<br />
df h»bitantes e se consi<strong>de</strong>rarmos ainda que<br />
5 mil passoas repyossiUíim apensa 0,3 por<br />
cento <strong>de</strong>»sa população, não wnseguimoa en-<br />
ten<strong>de</strong>r o potrquô <strong>de</strong> medida ministgrial que<br />
<strong>de</strong>terminou a apreensão da úHima tiragem<br />
do jornal "Resistência". Ora, trata-se d3 um<br />
jornal pequeno, com uma tiragem que não<br />
alcança o$ 5 mil exemplares e qae poiianto<br />
não chega a sÇr lido por 0,5 por cento da<br />
gente <strong>de</strong> Belém, mas que agpra, em faca da<br />
apre*n«ão sofrida vai ganhar um <strong>de</strong>staque<br />
com o qual jamais sonhou. O M il»#i»tên-»a"<br />
vai começar a ser falado <strong>de</strong> Norte a Sai ccs-<br />
te pai». De fato não dá para enten<strong>de</strong>r mm<br />
medida que além <strong>de</strong> í»nti-popuiar está Cí,HX~<br />
pletamentf equivocada com relação aos obje-<br />
tivo» a ierom alcançados *<br />
"o ervrtHSo" 29/of/ye<br />
0 que continha<br />
SAUDAÇÃO<br />
ESTUDO<br />
CAPA<br />
apreendida ^<br />
C^<br />
a edição<br />
TORTURA<br />
k\V<br />
CAMPO PROPAGANDA VARIEDADES<br />
POESIA<br />
VAREJO<br />
^<br />
POLÍTICA<br />
ESTUDANTES SDDH - UW ANO EDITORIAL SUBÚRBIO<br />
EDITORIAL<br />
-J&=S=l * OPINIÃO DO POVO —SSSSSH<br />
i r<br />
J<br />
úPOVO%Í<br />
PARÁ<br />
0 MOVIMENTO<br />
DO CUSTO DC WOA<br />
raniBtiianistia anistia anistia anistia anistia anistia<br />
RESISTÊNCIA 6<br />
Manifesto pe<strong>de</strong><br />
a absolvição <strong>de</strong><br />
três processados<br />
Entida<strong>de</strong>s religiosas contra<br />
a apreensão do ^Resistência''<br />
Universitários manifestam-se<br />
contra a apreensão <strong>de</strong> jornal<br />
Comunicado público<br />
M CA<br />
^ i ô<br />
Pi<br />
O cs<br />
em Goiânia sobre<br />
caso "Resistência 3 ??<br />
PÁGINA 23
O requerimento <strong>de</strong> Exceçio, firma-<br />
do pelos advogados Deus<strong>de</strong>dith Brasil,<br />
Egídio Machado Sales Filho? Luís Otávio<br />
Ban<strong>de</strong>ira Gomes e Carlos Augusto da Sil-<br />
va Sampaio<br />
tx positis, requer que seja i»<br />
nhecida o exceptio <strong>de</strong>clinatoria fori para<br />
que o processo, verificado os pressupostos<br />
tipificadores da infração prossiga pela Lei<br />
<strong>de</strong> Imprensa, porque assim a liberda<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
pensar não significará pensar só para si,<br />
ocultando o pensamento, mas, sim, pen-<br />
sar e dizer na or<strong>de</strong>m social em <strong>de</strong>fesa do<br />
bem maior: o coletivo.<br />
E o povo sensibilizado, se faz<br />
presente. Sem que tenhamos recebido<br />
qualquer apoio da imprensa local<br />
(/omafístas à parte), realizamos uma<br />
belíssima programação <strong>de</strong> <strong>de</strong>fesa dos<br />
companheiros acusados. E foi<br />
emocionante ver a participação do povo<br />
na Ia. Vigília Cívica que realizamos no<br />
Salão da Igreja da Aparecida.<br />
Repfesentações <strong>de</strong> quase todos os bairros<br />
pobres <strong>de</strong> Belém se fizeram presentes!<br />
Sacramenta, Pedreira, Jurunas,<br />
Terra-Firme, Benguí, Atalaia, Guamá Iam<br />
respon<strong>de</strong>ndo presente è chamada da<br />
Mesa. E todos colocando em sua<br />
linguagem simples e bonita suas noções <strong>de</strong><br />
apoio aos companheiros processados e ao<br />
trabalho da SDDH. E foi emocionante a<br />
permanência <strong>de</strong> duas centenas <strong>de</strong> pessoas<br />
è porta da Auditoria Militar, em protesto<br />
silencioso, porém firme, contra o<br />
vergonhoso processo, quando nossos<br />
companheiros tiveram que prestar<br />
<strong>de</strong>poimentos. Trabalhadores, donas <strong>de</strong><br />
cana,ettudantes, bancários, profissionais<br />
liberais, religiosos, quengo se intimidaram<br />
com os soldados da Polícia do Exército,<br />
que <strong>de</strong> metralhadoras nas mãos,<br />
guarneciam as partes da Auditoria Militar.<br />
Centenas <strong>de</strong> pessoas, que passaram em<br />
três dias, suas tar<strong>de</strong>s inteiras, sob sol e<br />
chuva, à porta <strong>de</strong>ssa Auditoria, só se<br />
dispersando quando todos os<br />
companheiros, em <strong>de</strong>poimento, eram<br />
liberados. (E tudo isso em meio a uma<br />
verda<strong>de</strong>ira algarivia <strong>de</strong> "secretas", que <strong>de</strong><br />
'não tinham nada).<br />
lirtiOâ<br />
E af o povo, povão mesmo,<br />
moradores das "baixadas a pequenos<br />
lavradores do interior se sensibilizaram.<br />
Perceberam que os companheiros estavam<br />
tendo processados porque <strong>de</strong>fendiam um<br />
regime <strong>de</strong>mocrático e popular. Que<br />
estavam tendo processados Justamente<br />
porque <strong>de</strong>fendiam os ihtergsses do nosso<br />
povo, contra os interesses dos gran<strong>de</strong>s<br />
capitalistas internacionais e nacionais, que<br />
vem esmagando o brasileiro a tanto<br />
tampa<br />
A LUTA VAI AVANÇAR<br />
0 processo entretanto não acabou.<br />
Primeiro, porque a Promotora Militar teve<br />
que recorrer da <strong>de</strong>cisão tomada para o<br />
Superior Tribunal Militar, que funciona<br />
em Brasília, que confirmará ou negará a<br />
posição do Conselho <strong>de</strong> Justice da<br />
Marinha. Se negar, o processo volta è área<br />
militar, com o nosso enquadramento na<br />
Lei <strong>de</strong> Segurança Nacional - com «<br />
possibilida<strong>de</strong>, portanto, dos<br />
companheiros serem julgados e<br />
con<strong>de</strong>nados a penas que vão <strong>de</strong> seis meses<br />
a dois anos <strong>de</strong> prisão. Se, todavia, o<br />
Superior Tribunal Militar confirmar a<br />
<strong>de</strong>cisão da Justiça Militar daqui do Pari, o<br />
processo será remetido è.Justiça Comum,<br />
on<strong>de</strong>, esperamos, <strong>de</strong>verá ser arquivado.<br />
A nossa luta, portanto, vei<br />
continuar. £ vai avançar ati que os<br />
companheiros sejam absolvidos<br />
processo vergonhoso, ou que<br />
processo seja arquivado <strong>de</strong>finitivamente.<br />
E a nossa luta vai se <strong>de</strong>senvolver até que<br />
todos os perseguidos, cassados, presos,<br />
exilados por motivos políticos tenham os<br />
seus direitos <strong>de</strong> participação social<br />
assegurados, por uma ANISTIA AMPLA,<br />
GERAL E IRRESTRITA, para que,<br />
livremente, todos possam contribuir na<br />
luta maior da libertação do povo<br />
brasileiro.<br />
Em nosso<br />
trabalho do dia a dia com as populaçSes<br />
pobres explicávamos a<br />
^<br />
natureza<br />
x> ^<br />
vergonhosa <strong>de</strong>sse processo.<br />
^<br />
%<br />
que foram <strong>de</strong>por ne Policia Fe<strong>de</strong>ral,<br />
principalmente os diretamente envolvidos<br />
na matéria, reafirmaram tudo que haviam<br />
dito no jornal, aprofundando as crítimas<br />
ao regime policial-militar <strong>de</strong> 1964.<br />
PÁGINA 24<br />
r ^<br />
«?/<br />
A DITADURA DESCOBRE QUEM<br />
METEU A MÃO NA cQMBUCA<br />
E quando <strong>de</strong>scobriu foi tard«,<br />
porque a btnaira já tinha sido feita. A<br />
besteira <strong>de</strong> tentar processar vitimai d*<br />
torturas por terem <strong>de</strong>nunciado<br />
torturadores.<br />
A intençlo*do sr. Armando Fakio<br />
<strong>de</strong> nos intimidar, nos enfraquecer, <strong>de</strong> nos<br />
afastar do povo, ceifando nono trabalho,<br />
o trabalho da SDDH, tinha provocado<br />
exatamente o contrária As <strong>de</strong>núncias<br />
tinham llcançado rapercussio nacional.<br />
Estávamos mais firmes e corajosos —<br />
também, pu<strong>de</strong>ra com tanto apoio! —.<br />
Estávamos mais ligados ao nosso oova<br />
E mais: quem<br />
eram os companheiros indicteA» no<br />
processo; porque eles navíam sido<br />
torturados e porque haviam <strong>de</strong>cidido<br />
<strong>de</strong>nunciar publicamente o que tinha<br />
sofrido.<br />
&:**<br />
v^<br />
\<br />
E quem<br />
investiga<br />
as torturas?
'Resistência<br />
Caros companheiros da CPT do Pará,<br />
Aqui estão algumas palavras <strong>de</strong> soli-<br />
darieda<strong>de</strong> a vocês, na luta contra a fars;<br />
que está fendo encenada na Auditoria Mi-<br />
litar <strong>de</strong> Bèléní contra os lavradores do Pa-<br />
rá na pessoa <strong>de</strong> Paulo Fontelles, .Hecilda<br />
Veiga c Luiz Maklouf:<br />
E sobreveio um Tempo sem entranhas.<br />
Anos <strong>de</strong> pedra espessa, "<br />
dias <strong>de</strong> muro e medo:<br />
a morte invadiu<br />
com seus exércitos<br />
o espaço aberto das ruas<br />
e o silêncio das armas<br />
sepultou com seus ferros<br />
c a túnica ver<strong>de</strong>-oliva<br />
os ossos dos meninos trucidados.<br />
E os coveiros do continente<br />
esten<strong>de</strong>ram seu império<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>latores,<br />
carrascos,<br />
elegantes assassinos<br />
<strong>de</strong> forda impecável<br />
e coturnos reluzentes,<br />
até o porão das fábricas,<br />
a marcha dos retirantes,<br />
os barracos das favelas,<br />
os bancos das escolas,<br />
os sonhos dos <strong>de</strong>serdados,<br />
até a última fresta<br />
on<strong>de</strong> a boca dos humanos<br />
passasse ao humano ouvido<br />
palavras <strong>de</strong> rebeldia.<br />
E a Noite pensou <strong>de</strong> si mesma<br />
que era um Tempo sem prazo,<br />
sem passado, sem futuro,<br />
um 'ítimpo que se bastava,<br />
da própria dor se nutria.<br />
Os olhos da Noite cega<br />
não viram fagulhas saltando<br />
na alma das oficinas.<br />
não viram tochas ar<strong>de</strong>ndo<br />
na marcha dos retirantes,<br />
não viram os favelados<br />
recriando o fogo vivo<br />
nas estações <strong>de</strong>predadas<br />
e os olhos dos estudantes<br />
clareando <strong>de</strong> esperança<br />
as ruas submetidas.<br />
Os olhos da Noite cega<br />
não viram o sonho do Povo<br />
reacen<strong>de</strong>ndo fogueiras<br />
no ventre da escuridão,<br />
enquanto espera romper<br />
as turvas ca<strong>de</strong>ias do Sol • >*'<br />
e AMANHECER!<br />
com úm abraço solidário<br />
fev/79 Pedro Tierra<br />
O POVO ficou do lado d» fora<br />
O ESTRANHO CASO<br />
DO FICHAMENl O PERPÉTUO<br />
A SDDH conseguiu uma vitória ao fazer<br />
<strong>de</strong>squalificar na auditoria militar o processo do<br />
RESISTÊNCIA para que seja apreciado na justi-<br />
ça comum, através da Lei <strong>de</strong> Imprensa. Contu-<br />
do, isso é apenas o início <strong>de</strong> uma luta, que a<br />
julgar pelo seu aspecto atual, vai durar ainda<br />
muito tempo.<br />
SenSo vejamos: o companheiro Humberto<br />
Rocha Cunha, um dos que <strong>de</strong>nunciou torturas<br />
esteve às voltas com o IPM 78/78 juntamente<br />
com os outros companheiros do jornal. Foi fi-<br />
chado na Polícia Fe<strong>de</strong>ral antes mesmo <strong>de</strong> ser<br />
indiciado, como os <strong>de</strong>mais também. Quando a<br />
promotora ofereceu a <strong>de</strong>núncia, Humberto foi<br />
excluído do processo. Apesar disso a Polícia Fe-<br />
<strong>de</strong>ral se nega a cangelar seu fichamento, pois a<br />
que o juiz forneceu não presta, uma vez que<br />
não consta o número do IPM.<br />
O juiz, porém, não quer dar nova certidão<br />
e fica <strong>de</strong>sse modo o Humberto con<strong>de</strong>nado ao<br />
fichamento perpétuo na Polícia Fe<strong>de</strong>ral e no<br />
DOPS, paracendo coisa combinada entre o juiz<br />
e a polfcia. O nosso companheiro vai entrar no<br />
Superior Tribunal Militar com Habeas Corpus.<br />
Picoresco èi Macabro<br />
No momento em que Paulo Fontel-<br />
les reafirmava perante o Conselho <strong>de</strong> Sen-<br />
tenças as <strong>de</strong>núncias das torturas que havia<br />
sofrido no PIC, o juiz Mário Mendonça<br />
interrompeu a narrativa, e, num tom em<br />
que se misturava enfado e irritação, <strong>de</strong>cla-<br />
rou:<br />
- Meu rapaz, eu conheço o pau-<br />
<strong>de</strong>-arara. . .<br />
Na parte <strong>de</strong> fora, on<strong>de</strong> se acumulavam<br />
mais <strong>de</strong> cem pessoas, a presença <strong>de</strong> agentes da<br />
polícia era notada por todos. Puxando con-<br />
versa, batendo fotografias, ou apenas observan-<br />
do, todos — ou quase todos — foram <strong>de</strong>scober-<br />
tos. Este (foto), com uma "olympus trip", fur-<br />
tivamente fotografava pessoas que não haviam<br />
logrado entrar na auditoria militar. Pouco <strong>de</strong>-<br />
pois <strong>de</strong> ser flagrado e fotografado interpelou<br />
nosso fotógrafo com insinuações e ameaçadas.<br />
Caso Resistência vai<br />
parar na Justiça Comum<br />
Com o fim <strong>de</strong> complementar seu<br />
<strong>de</strong>poimento ao RESISTÊNCIA/5 Hum-<br />
berto Cunha nos enviou o seguinte docu-<br />
mento, que <strong>de</strong>ve servir a operários e estu-<br />
dantes mineiros, além do Conselho Regio-<br />
nal <strong>de</strong> Medicina <strong>de</strong> Minas Gerais. A <strong>de</strong>cla-<br />
ração veio assinada com firma reconhe-<br />
cida em cartório.<br />
DECLARO, para todos os fins e<br />
efeitos, que o médico que acompanhou<br />
meu estado físico no período <strong>de</strong> torturas<br />
no DOI-CODI <strong>de</strong> Belo Horizonte no final<br />
do ano <strong>de</strong> 1971 e princípio <strong>de</strong> 1972, inci-<br />
tando os torturadores a continuarem a<br />
tortura sob a alegação <strong>de</strong> que eu estaria<br />
apenas fingindo <strong>de</strong>smaio é o cidadão que<br />
abaixo se discrimina:<br />
Nome - JEAN-PAUL NICOLÀ SE-<br />
GURGER<br />
Nacionalida<strong>de</strong> - LUXEMBUR-<br />
GUÊS<br />
Ocupação atual:<br />
1) Médico da AASA (Artefatos <strong>de</strong><br />
Aço S/A), sita à Av. Amazonas - Conta-<br />
gem-MG.<br />
2) Professor da UFMG faculda<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> Medicina.<br />
0 referido é verda<strong>de</strong>, e posso teste-<br />
munhar do fato em Juízo. A presente De-<br />
claração complementa meu relato contido<br />
no jornal "RESISTÊNCIA" No. 5, órgão<br />
da Socieda<strong>de</strong> Paraense <strong>de</strong> Defesa dos Di-<br />
reitos Humanos.<br />
Por "or<strong>de</strong>m superior" não foram permi-<br />
tidas fotografias tanto no interior da sala <strong>de</strong><br />
audiências — a partir <strong>de</strong> segunda audiência —<br />
como do lado <strong>de</strong> fora. Este soldado tentava<br />
cumprir as <strong>de</strong>terminações superiores quando foi<br />
enquadrado pela objetiva <strong>de</strong> nosso fotógrafo,<br />
que para não per<strong>de</strong>r o filme teve que <strong>de</strong>ixar a<br />
máquina nas mãos <strong>de</strong> pessoas que se encontra-<br />
vam nas proximida<strong>de</strong>s, recuperando a <strong>de</strong>pois.<br />
PÁGINA 25
1<br />
i<br />
s<br />
(O<br />
S<br />
^mirf^^<br />
^ ^<br />
Os moradores utilizaram-se <strong>de</strong>s<strong>de</strong> caixotes até oestes oara bloauear a rua. em protesto<br />
Todos, <strong>de</strong> uma forma ou <strong>de</strong> outra, a<strong>de</strong>riram ao protesto.<br />
«(<br />
"Abaixo a poeira." Afixada num<br />
cartaz, estrategicamente disposto sob a<br />
vista <strong>de</strong> todos, esta foi a reivindicação<br />
que levou à interdição da Djalma Du-<br />
tra, entre Curuça e Quatorze <strong>de</strong> Março<br />
num protesto que assume dimensões<br />
bem mais sérias ao ' provocar uma es-<br />
caramuça entre os moradores do pe-<br />
rímetro e policiais da Secretaria <strong>de</strong> Es-<br />
tado <strong>de</strong> Segurança Pública (Segup).<br />
Devidamente condimentado com os<br />
ingredientes indispensáveis a todo bom<br />
protesto, o episódio envolveu <strong>de</strong>s<strong>de</strong><br />
ameaças <strong>de</strong> tiros até apedrejamento <strong>de</strong><br />
uma viatura <strong>de</strong> policiais, sem que os<br />
moradores da áreaarredassemopé<strong>de</strong>sua<br />
disposição em colocar um ponto final<br />
no que qualificam <strong>de</strong> "martírio" — a-<br />
tribuido a "autorida<strong>de</strong>s competentes".<br />
Um cartaz foi pintado, explicando o motivo da cão.<br />
Barricados fecham outra<br />
0 LIBERAL 12/11/77 _ m<br />
rua por causa da poeira<br />
Obstáculos <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira,<br />
ônibus apedrejado, na<br />
esquina da dr. Freitas<br />
Cerca das 17 horas<br />
os moradores da avenida<br />
Pedro Alvares Cabral, á<br />
altura da avenida Dr.<br />
Freitas, começaram a<br />
<strong>de</strong>ixar suas casas e reu-<br />
nir grossos. pedaços <strong>de</strong><br />
ma<strong>de</strong>ira seca para inter-<br />
ditar a rua. Eles apro-<br />
veitaram um momento<br />
em que faltou energia<br />
elétrica no local, for-<br />
mando gran<strong>de</strong>s obstá-<br />
culos <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira òo<br />
longo da rodovia, im-<br />
pedindo a passagem<br />
dos veículos que por ali<br />
trafegavam. Através <strong>de</strong><br />
um telefonema anônimo<br />
a Polícia Militar do Es-<br />
tado foi acionada e qua-<br />
se que imediatamente<br />
chegou ao local um pe-<br />
lotão <strong>de</strong> choque, com<br />
mais <strong>de</strong> <strong>de</strong>z integrantes.<br />
Um conflito generali-<br />
zou-se entre q^ milita-<br />
res que foram rece-<br />
bidos com apupos —<br />
e o gran<strong>de</strong> número <strong>de</strong><br />
pessoas que naquele<br />
momento já se agru-<br />
pavam na avenida. A<br />
policia precisou uti-<br />
lizar gás lacrimogêneo<br />
e disparar várias vezes<br />
para o alto, para conse-<br />
guir dispersar a peque-<br />
na multidão.<br />
Um morador que<br />
também não quis se<br />
i<strong>de</strong>ntificar, dizia que tão<br />
logo a policia se retiras-<br />
se do local, novamente<br />
os troncos e os paus<br />
seriam recolocados na<br />
avenida. Os policiais dis-<br />
seram que ficariam até<br />
mesmo a noite toda <strong>de</strong><br />
plantão na avenida, para<br />
evitar que a cena se re-<br />
petisse/ caso isso fosse<br />
necessário.<br />
Até mesmo fogo foi ateado em ma<strong>de</strong>ira<br />
para impedir o tráfego <strong>de</strong> veículos<br />
o nettffU O%/11/77
Barricadas<br />
graves<br />
propor<br />
çoes<br />
Essa foi a única maneira que os moradoras encontraram para protestar<br />
Ajax: asfalto ja<br />
há suficiente<br />
"O problema da interdição <strong>de</strong> ruas pelos moradores<br />
por enquanto está nas mâTos da Secretaria <strong>de</strong> Segurança, mas<br />
po<strong>de</strong>rá ser levado aos órgãos nacionais <strong>de</strong> segurança", <strong>de</strong>-<br />
clarou ontem pela manhã o prefeito municipal <strong>de</strong> Belém,<br />
Ajax «<strong>de</strong> Oliveira, pouco antes <strong>de</strong> ir ao Palácio do Governo,<br />
on<strong>de</strong> teve audiênpia com o governador Aloysio Chaves, nu-<br />
ma reunião em que foi <strong>de</strong>cidido o envio <strong>de</strong> efetivos da<br />
polícia.<br />
Para o Prefeito, o movimento, que começou como um<br />
inci<strong>de</strong>nte sem maior gravida<strong>de</strong>, está sendo usado por ele-<br />
mentos estranhos, interessados em criar uma imagem negati-<br />
va da atual administração, manchar a reputação da Prefeitu-<br />
ra, esquecendo inúmeras outras ativida<strong>de</strong>s da administração<br />
local.<br />
.. enquanto soldados, conauzirido cães póricíais, guardavam os trabalhadores.<br />
Tranca-rua movimentou a CM;<br />
Ajax criticado e <strong>de</strong>fendido<br />
O movimento <strong>de</strong> protesto rea-<br />
lizado pelos moradores <strong>de</strong> alguns<br />
subúrbios contra a Prefeitura Muni-<br />
cipal <strong>de</strong> Belém, fechando com bar-<br />
ricadas as ruas em que o tráfego -<br />
provoca muita poeira - <strong>de</strong>nomina-<br />
do "tranca rua" — foi objeto <strong>de</strong><br />
acalorados <strong>de</strong>bates, ontem, na sessã"<br />
da Câmara Municipal.<br />
Primeiro orador, o sr. Eloy<br />
Santos, da ARENA, criticou a mo-<br />
rosida<strong>de</strong> das obras da Prefeitura nos<br />
subnrhios <strong>de</strong> Belém,<br />
Carlos couto, em aparte,,<br />
observou que Eloly paracía até inte-<br />
grante da bancada do MDB, tal a<br />
maneira como se referia à Prefeitu-<br />
ra Eloy exaltou-se. redargufndq<br />
que <strong>de</strong> hoje 0or diante seu compor-<br />
tamento será outro, pois o povo es-<br />
tá acompanhando o trabalho <strong>de</strong><br />
seus representantes na Câmara. La-<br />
mentou que Ajax, no seu pro-<br />
nunciamento féitona televisão, tives-<br />
se "agredido os prefeitos que o an-<br />
tece<strong>de</strong>ram"<br />
A bancada do MDB apoiou o<br />
pronunciamento <strong>de</strong> Eloy. com seu<br />
lí<strong>de</strong>r João Marques apresentando<br />
voto <strong>de</strong> solidarieda<strong>de</strong> aos morado-<br />
res das ruas Ojalma Outra. Mauriti e<br />
Pedro Alvares Cabral. Protestou<br />
contra a atitu<strong>de</strong> da Policia Civil que<br />
<strong>de</strong>rruba as barricadas na base da<br />
agressão fisica e pediu a consigna-<br />
ção em ata <strong>de</strong> um voto <strong>de</strong> protesto<br />
contra a Prefeitura, pela maneira<br />
como se comporta no episódio, en-<br />
volvendo os moradores das ruas<br />
trancadas; PÁGINA 27
CNBB, Diretórios e outras<br />
entida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Belém apómm<br />
protestos contra a poeira<br />
Belém — Carta-Aberta à População endossada<br />
por 16 entida<strong>de</strong>s, entre elas a Socieda<strong>de</strong> Paraense <strong>de</strong><br />
Defesa
Câmara também<br />
aprova Carta<br />
' n<br />
"0 es-rfípD DO ?fi*ft<br />
1 O/H/77<br />
• Dando a enten<strong>de</strong>r que por trás<br />
<strong>de</strong> tudo tem "forças ocultas", confor-<br />
me afirmou, o vereador Fernando Mo-<br />
raes, votou contra o requerimento <strong>de</strong><br />
João Marques, que solicitava fosse in-<br />
serido nos "Anais da Casa a Carta<br />
Aberta à População, publicada por "O<br />
Estado do Pará" e que tratava da re-<br />
cente manifestação popular contra a<br />
Prefeitura, O requerimento, que teve a<br />
abstenção dos vereadores Adamor Fi-<br />
lho e Eloy Santos, mesmo assim foi<br />
aprovado por maioria <strong>de</strong> votos.<br />
Ao funfo, apoefra. Em primeiro planor soldados agem, removendo as árvores. Mais distantes, popular»<br />
Rua <strong>de</strong>sinterditada<br />
Os moradores da avenida Pe-<br />
dro Ájvares Cabral, voltaram<br />
pela madrugada e conti-<br />
nuaram pelo dia <strong>de</strong> ontem, a<br />
colocar barricadas no trecho<br />
daquela artéria compreen-<br />
dido entre a i avenida Artur<br />
Bernar<strong>de</strong>s e Ponte do Barrei-<br />
ro, obstruindo o local e im-<br />
pedindo a passagem dos veí-<br />
culos, <strong>de</strong>vido a poeira ali<br />
existente.<br />
Entretanto, ontem<br />
mesmo, a Prefeitura Munici-<br />
pal <strong>de</strong> Belém, através da Se-<br />
cretaria <strong>de</strong> Obras, para ame-<br />
nizar o sofrimepto daqueles<br />
moradores, or<strong>de</strong>nou a ida<br />
para o local, <strong>de</strong> um carro-pi-<br />
pa para melhorar toda aque-<br />
la artéria , ao mesmo tempo<br />
que uma máquina efetuava a<br />
pintura asfáltica naquele tre-<br />
cho, enquanto são condui-<br />
das as obras com o asfalta-<br />
mento.<br />
Alguns moradores <strong>de</strong>-<br />
clararam não suportar mais<br />
a poeira ali existente, e co-<br />
mo aconteceu cerca <strong>de</strong> um<br />
mês atrás, quando toda<br />
aquela avenida foi interdita-<br />
da, e posteriormente <strong>de</strong>sobs-<br />
truicla por um contingente <strong>de</strong><br />
300 honrens da Polícia Mili-<br />
tar do Estado, eles voltaram<br />
a interditar parte da aveni-<br />
da, para tentar obter com is-<br />
to, uma providência das au-<br />
torida<strong>de</strong>s municipais, as<br />
quais, entretanto, já estão<br />
sendo tomadas. O caso é<br />
que os moradores não pos-<br />
suem a necessária paciência<br />
para esperar que a rua seja<br />
asfaltada totalmente, como<br />
aconteceu com a travessa<br />
Djalma Dutra, perímetro<br />
compreendido entre a tra-<br />
vessa Curuçá e 14 <strong>de</strong> Março,<br />
e ainda a Travessa Maurity,<br />
perímetro compreendido<br />
entre a avenida Senador Le-<br />
mos e rua Nova, on<strong>de</strong> mora-<br />
dores também colocaram<br />
barricadas, e já sei encon-<br />
tram em condições <strong>de</strong> tráfe-<br />
go e asfaltadas.<br />
A reportagem pela<br />
manhã <strong>de</strong> ontem esteve na<br />
avenida • Pedro Alvares Ca-<br />
bral, e acompanhou <strong>de</strong> per-<br />
to o drama do ; motorista <strong>de</strong><br />
táxi placa AT-12-19 que,<br />
conduzindo duas senhoras<br />
como passageiras, teve que<br />
vencer as barricadas, por vá-<br />
rios quarteirões. Mesmo<br />
apupado por vários elemen-<br />
tos o profissional do guidon,<br />
retirava os obstáculos que<br />
iam surgindo à sua frente,<br />
conseguindo levar as duas<br />
passageiras a seu <strong>de</strong>stino.<br />
"Oueem"<br />
30/077<br />
PâGINA29
O ESTADO DO PARÁ<br />
O "Movimento da Casa Pró-<br />
ria" que engloba os moradores <strong>de</strong>s-<br />
pejados dos conjuntos habitacionais<br />
<strong>de</strong> Belém, promoveu ontem à tar<strong>de</strong><br />
na "Praça do Operário", em frente<br />
ao Terminal Rodoviário, uma con-<br />
centração popular para <strong>de</strong>bater a<br />
sugestão da CODEM - Companhia<br />
<strong>de</strong> Desenvolvimento das Áreas Me-<br />
tropolitanas <strong>de</strong> Belém - que pre-<br />
ten<strong>de</strong> doar lotes aos sem-teto <strong>de</strong>ntro<br />
das possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> cada trabalha-<br />
dor.<br />
.Durou apenas dois dias o<br />
sonho <strong>de</strong> (nuitas famílias bele-<br />
menses <strong>de</strong> possuírem casa pró-<br />
pria. Ontem, várias guarnições da<br />
PoKcia Militar, com a colabora-<br />
ção <strong>de</strong> etémemot da Policia Civil,<br />
retiraram todos os invasores <strong>de</strong><br />
dois dos três conjuntos tomados<br />
nestes últimos dias: somente o<br />
"Morada dos Ventos" não foi<br />
visitado pelas forças d? seguran-<br />
ça, o que <strong>de</strong>verá ocorrer na se>-<br />
gunda-feira, segundo informações<br />
<strong>de</strong> oficiais que comandavam a<br />
operação. Os conjuntos "Chácara<br />
Terra Nova" e "Jardim América"<br />
foram totalmente <strong>de</strong>socupados.<br />
No Morada <strong>de</strong>» Vente»" na rodoi/ia Augus-<br />
to Monteoegro, todai ai casas que estavam arma-<br />
??• J or ?S dwmootadBi.. inclutivt, por soldados da<br />
Puta» MMiter, por ocasiflo da operaçffo <strong>de</strong>spejo<br />
I? Ç2* ,^0, ■ S^ndo «purou a reportagem mul-<br />
tai <strong>de</strong>stes posseiro» tiveram elevado» prehi&o*<br />
PÁGINA 30<br />
i«v. «. taiàMào* ««ientrem no ctmiunto<br />
, tt Vou-me cmbcara <strong>de</strong>sse conjimto,<br />
sem <strong>de</strong>stino e sem dinheiro<br />
?<br />
vou em busca <strong>de</strong> outra<br />
sou teimoso e brasileiro<br />
O conjgnto "Morada dos Ventos",<br />
cujas obras, foram suspensas, mesmo ina-<br />
cabado já conta com centenas <strong>de</strong> futuros<br />
moradores. O conjunto se esten<strong>de</strong> por<br />
uma extensa área <strong>de</strong> terreno, com limites<br />
éompreen<strong>de</strong>ndo a rodovia Augusto Mon-<br />
tenegro e a estrada do Una, pelo Coquei-<br />
ro, e está sendo invadido por centenas <strong>de</strong><br />
posseiros, que necessitando da casa pró-<br />
pria, estão se localizando na área que di<br />
zem estar abandonada, e já dividida em<br />
mais <strong>de</strong> mil lotes.aproximadamente.E a<br />
afluência <strong>de</strong> posseiros cresce e cada dia,<br />
como bem pô<strong>de</strong> ontem a reportagem<br />
observar.<br />
Enquanto permanece o impas-<br />
se, muita gente chegou a comentar que<br />
o Governo po<strong>de</strong>ria abrir miTo <strong>de</strong>sses<br />
conjuntos abandonados, ao invés <strong>de</strong><br />
ficai expulsando essa gente pobre <strong>de</strong><br />
terrenos como os dajnvernada e Univer-<br />
sida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral do Pará. Calcula-se que<br />
pelo menos 250 a 300 pessoas estejam<br />
reivindicando apartamentos nò Con-<br />
junto "Império Amazonas."<br />
e LieegUL'<br />
Com 36 blocos e nada menos <strong>de</strong><br />
que 2.600 apartamentos inacabados, o<br />
'Conjunto Império Amazonas", mais<br />
uma obra financiada pela Tropical é o<br />
mais recente palco <strong>de</strong> invasão <strong>de</strong> "pos-<br />
seiros", que <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a madrugada <strong>de</strong> on-<br />
tem, começaram a se instalar entre bri-<br />
gas, até que soldados da Policia Militar,<br />
foram ao local, em duas viaturas e dois<br />
caminhões <strong>de</strong> choque, para expulsar as<br />
<strong>de</strong>zenas <strong>de</strong> famílias que acorreram ao<br />
Conjunto.<br />
Apesar do forte contingente po-<br />
liciai, nJo foi verificada nenhuma pri-<br />
são, já que os "posseiros" nfo entra-<br />
ram em choque com os soldados. Por<br />
outro lado, todos os apartamentos to-<br />
mados tiveram as famílias <strong>de</strong>spejadas,<br />
sem resistência. Os comentários eram<br />
<strong>de</strong> que na madrugada <strong>de</strong> hoje nova-<br />
mente ocorreria a invasão aos aparta-<br />
mentos, que "seriam liberados pelo<br />
BNH.
As setecentas casas do con-<br />
junto "Morada dos Ventos" já se<br />
encontram ocupadas pelos pos-<br />
seiros que anteontem invadiram a<br />
área e nela se estabeleceram. A<br />
parte restante está dividida em<br />
lotes e armações estão sendo le-<br />
vantadas, não <strong>de</strong>ixando espaço<br />
nem para a abertura <strong>de</strong> ruas. Ou-<br />
tras famílias continuam chegan-<br />
do ao loca! invadido e ?.s brigas<br />
pela posse da terra já comíçaram.<br />
QUBBRAÍ oy/oz/79<br />
Tudo começou com a confecção<br />
da tosca faixa <strong>de</strong> pano, feita àt pressas, com<br />
letras irregulares e nenhum<br />
apuro. Uma ban<strong>de</strong>ira brasileira surgiu,não se<br />
sabe da on<strong>de</strong> e foí içada junto^a<br />
faixa que apelava ao govvnador do fitado.<br />
Solenemente. Tremulandu ao vento, a<br />
ban<strong>de</strong>ira não ficou por muita tempo a cham«r<br />
atenção <strong>de</strong> todos. Com a chegada da<br />
Policia, tanto ela quanto a faixa foram retiradas,<br />
em meio ao silêncio da pcpulação,<br />
que era exatamente quem assinava o podido ao<br />
governador. E o suposto autor<br />
da façanha <strong>de</strong> colocar a faixa foi levado preso<br />
para a Central <strong>de</strong> Policia, na única<br />
<strong>de</strong>tençXo <strong>de</strong> toda a operação <strong>de</strong> retirada. A<br />
faixa a a ban<strong>de</strong>ira do Brasil foram juntas.<br />
Assim que chegaram em frente<br />
a Assembléia Legislativa começou<br />
a chover e os manifestantes procu-<br />
raram se abrigar no prédio da AL,<br />
sendo impedidos <strong>de</strong> entrar logo.<br />
Levy explicou que era uma mani-<br />
festação pacifica e que não haveria<br />
problemas. Logo em seguida uma<br />
verda<strong>de</strong>ira avalanche humana ocu-<br />
pou as escadarias do prédio e che-<br />
garam ao plenário. A sessão estava<br />
terminando e os <strong>de</strong>putados saiam<br />
para receber Jarbas Passarinho.<br />
Depois dos discursos, os mani-<br />
festantes iniciaram uma passeata<br />
gritando os slogans impressos nas<br />
faixas. Eram mulheres, homens e<br />
crianças e nenhum <strong>de</strong>les mostrou-se<br />
temeroso <strong>de</strong> represálias por parte<br />
da Polícia. Uma senhora dizia; "Nós<br />
não estamos fazendo nada <strong>de</strong> er-<br />
rado, estamos lutando apenas pelo<br />
que é nosso. Nós trabalhamos, capi-<br />
namos, limpamos aquela área, so-<br />
mos pobres, ninguém têm casa e es-<br />
tamos na rua lutando por nossos<br />
direitos. E po<strong>de</strong> vir quem quiser que<br />
nós não vamos <strong>de</strong>sistir. Já corremos<br />
um bocado da Policia, que nos ex-<br />
pulsou lá do coiyunto, mas agora<br />
vamos buscar uma resposta do Go-<br />
vernador" Chegando à Assembléia PAGINA 31
A leitura do manifesto<br />
O UBCRU<br />
Manifesto dos posseiros<br />
foi lido para a imprensa<br />
O texto do abaixo-assinado, lido ontem por um/<br />
rapaz em meio a uma roda <strong>de</strong> posseiros, e agrovado por<br />
todos os presentes, é o seguinte, na íntegra:<br />
"Movimento da Compra <strong>de</strong> Casas Abandonadas.<br />
"Povo Cristão <strong>de</strong> Belém\ fíeverendfssimo Arcebis-<br />
po Metropolitano <strong>de</strong> Belém\ fíeverendissimos Irmãos<br />
Adventistas. Batistas, Hebraicos, e <strong>de</strong>mais reltgiososl<br />
Operários Órasi!eir6s\ -^ ...... « ■„,, ^<br />
Nós dLTiixir-assinaaos, operários brasileiros, con-<br />
tribuintes do sistema habitacional do FGTS, pela presen-<br />
te, outorgamos-lhes a <strong>de</strong>fesa <strong>de</strong> nosso direito à compra<br />
<strong>de</strong> habitações abandonadas, para que possamos criarfiá*<br />
car e preparar os nossos filhos <strong>de</strong>htros dos phncipios<br />
humanos e não conduzi-lost à marginalida<strong>de</strong>, em ociosos<br />
elementos <strong>de</strong> uma população. Constituimos-lhes nossos<br />
<strong>de</strong>fensores, advogados que são dos ensinamentos religio-<br />
sos, diante da total indiferença dos políticos e po<strong>de</strong>rosos<br />
que há pouco tempo, buscando sensacionalismos, apre-<br />
goavam o Ano Internacional da Criança, è, às vésperas<br />
das eleições, prometiam <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>r os direitos trabalhistas,<br />
do Povo, do firas//! - ■ ,<br />
"Impotentes entida<strong>de</strong>s policiadoras, não vincula-<br />
das ao sistema habitacional a não ser como <strong>de</strong>fensoras <strong>de</strong><br />
grupos privilegiados, tentam velada, ostensiva e humi-<br />
Ihantemente expulsar-nos das casas que beneficiamos e<br />
que não souberam zelar como produto do patrimônio do<br />
trabalhador. Violentam e agri<strong>de</strong>m os nossos direitos, fa-<br />
cilitando o enriquecimento <strong>de</strong> financeiras, imobiliárias<br />
corretores, construtores, beneficiados nas graças do BNH<br />
que <strong>de</strong>svia o sistema social para minorias privilegiadas, <strong>de</strong><br />
altas poupanças, <strong>de</strong> salários discriminados, não necessa-<br />
riamente carentes <strong>de</strong> casas próprias.<br />
"Somos pedreiros, carpinteiros, comerciários. ban-<br />
cários, estivadores, metalúrgicos, pais <strong>de</strong> policiais, mães<br />
<strong>de</strong> educadores, operários, assalariados, eleitores, brasilei-<br />
ros que estivemos a serviço, como instrumentos eleitorei-<br />
ros àqueles que hoje. nos taxam <strong>de</strong> posseiros, subversi-<br />
vos - adjetivos usados pelos impotentes "<strong>de</strong>fensores do<br />
emprèguismo das Leis. qualificativos que também leva-<br />
ram Cristo à Cruz. Lutamos pela ampliação do conceito<br />
<strong>de</strong> Direitos Humanos apregoado pelo general Geisel no<br />
México: habitação, saú<strong>de</strong>, alimentos, salários, justos<br />
educação; pelas finalida<strong>de</strong>s essenciais <strong>de</strong> vossas lgrejas\<br />
"Hoje, após as eleições, os políticos e beneficiados<br />
pelo tráfico <strong>de</strong> votos, fogem dos seus compromissos e, na<br />
prática, negam o juramento há poucos dias <strong>de</strong>clarado (e<br />
não cumprido) nas Assembléias. Por isso, recorremos'<br />
àqueles que con<strong>de</strong>naram o gesto <strong>de</strong> Pilatos\<br />
"Consultem vossas mães, vossos pais, vossas ori-<br />
gens, vossas consciências, vossos seguidores, se estamos<br />
roubando um pedaço dos vossos tetos\<br />
"aa) moradores dos conjuntos Morada dos Ventos<br />
- Jardim América - Panorarr» XXI - Império Amazô-<br />
nico - Trabalhador sem Teto"<br />
Esta mulher diz que se for <strong>de</strong>salojada,<br />
vai morar na roa.<br />
"Se o conjunto etti abandonado, <strong>de</strong>ve ser doado aos pob '. Famnjai intejraf n8o „, ^^ „, Morada do$ Vanto<br />
PAGINA 32
DIA 28 DE MAiO<br />
HORA: 11 DA<br />
KANH/k<br />
LOCAL.: PRAÇA DOA\<br />
PEDRO JL - LARQO<br />
DO PALACIO<br />
VAMO? TOPOS AO<br />
ATO PUBLICO P£LA\<br />
LUTA DE NOSSOS<br />
ITSRRENOS/,<br />
^^a ■ ii 1 ^ ' ■ " - -—■<br />
CONVlTe V) PofOLAÇfíO DOS X)ii/£/?ÍOS QftlitUOS ONDí tífií COÜPLlroS P£LA TÉtitA<br />
Baião:<br />
A luta pelos direitos do povo se<br />
<strong>de</strong>senvolve em todo Brasil sempre com<br />
as duas faces da moeda. De um lado, o<br />
povo; do outro a repressão. O povo<br />
procurando todos os meios <strong>de</strong> se <strong>de</strong>-<br />
fen<strong>de</strong>r; a repressão utilizando todas<br />
as calúnias para se justificar.<br />
Agora, em Baião, pacata cida<strong>de</strong><br />
do Tocantins, esta luta se <strong>de</strong>senvolve<br />
entre admiração e risos <strong>de</strong> toda a ci-<br />
da<strong>de</strong>, embora todo cuidado <strong>de</strong>va se<br />
ter para que não termine em tragédia.<br />
É que a mocida<strong>de</strong> baionense, revol-<br />
tada contra o loteamento da penúl-<br />
tima praça da cida<strong>de</strong>, resolveu fazer<br />
Simpático e singular protesto. Na<br />
j madrugada da segunda-feira <strong>de</strong> carna-r<br />
val escreveram em algumas calçadas e<br />
no coreto da praça loteada: "e a nossai<br />
criançada. . . on<strong>de</strong> é que vai brincar^.<br />
Na terça, formaram um bloco com<br />
o nome <strong>de</strong> "Branquinho" (todos ves-<br />
tidos <strong>de</strong> nenês) e foram brincar o car-<br />
naval portando uma faixa com os mes-<br />
mos dizeres escritos na véspera, can-<br />
tando marchinhas sobre o tema.<br />
A população toda prestigiou o<br />
Branquinho, admirando o protesto-<br />
gozação da moçada. Quem não gostou<br />
foi o prefeito Francisco Ramos, que<br />
além <strong>de</strong> mentiroso, pois tentou negar<br />
tudo em "O Liberal", está mandando<br />
0 povo protesta.<br />
0 prefeito mente<br />
processar os carnavalescos por crime<br />
— pasmem — <strong>de</strong> subversão e <strong>de</strong>sacato<br />
à autorida<strong>de</strong>".<br />
O processo já foi instaurado e<br />
alguns estudantes já prestaram <strong>de</strong>poi-<br />
mento, firmando corajosamente a<br />
posição contrária ao loteamento da<br />
penúltima praça da cida<strong>de</strong>. Embora<br />
apreensivos com os rumos que a coisa<br />
po<strong>de</strong> tomar, os rapazes estão firmes:<br />
entrarão com uma Ação Popular con-<br />
tra o loteamento da praça.<br />
A SDDH contactada pelos<br />
bravos rapazes <strong>de</strong> Baião, tem procu-<br />
rado apoiá-los nesta simpática pele-<br />
ja, inclusive mandando um seu repre-<br />
sentante para verificar in loco a situa-<br />
ção. No entanto, é necessário que todo<br />
o povo paraense se mobilize em <strong>de</strong>fesa<br />
dos jovens baionenses, exemplo <strong>de</strong><br />
afirmação da <strong>de</strong>fesa do patrimônio<br />
público, <strong>de</strong> todas as formas: propa-<br />
gando a luta contra o loteamento da<br />
praça, enviando carta-protestos ao Sr.<br />
Prefeito, solicitando à justiça o imedia-<br />
to arquivamento do tal processo.<br />
Quanto ao Sr. Francisco Ramos, con-<br />
tra quem os rapazes dizem não ter na-<br />
da contra pessoalmente, que se man-<br />
que, <strong>de</strong>ixe <strong>de</strong> lotear praças, <strong>de</strong>ixe <strong>de</strong><br />
inventar calúnias, <strong>de</strong>ixe <strong>de</strong> ver fantas-<br />
mas em tar<strong>de</strong>s <strong>de</strong> carnaval.<br />
i<br />
RESISTÊNCIA H*l<br />
PÁGINA 33
Cresce a luta<br />
na Pedreira<br />
O Escritório Valente do Couto continua a ameaçar 900 famílias no bairro da Pedreira:<br />
especulação <strong>de</strong>senfreada, ameaça <strong>de</strong> <strong>de</strong>spejo, exorbitantes<br />
aumentos dos arrendamentos, tentativa <strong>de</strong> aliciamento <strong>de</strong> li<strong>de</strong>ranças populares.<br />
A luta pela <strong>de</strong>fesa da moradia<br />
cresce rapidamente na Pedreira. O povo<br />
revoltado contra a especulação imobiliá-<br />
ria do escritório Valente do Couto am-<br />
plia sua mobilização e aprofunda o seu<br />
entendimento sobre a necessida<strong>de</strong> da<br />
"Reforma Urbana".<br />
Como <strong>de</strong>nunciou o "Resistên-<br />
cia" no. 03, o povo da Pedreira enfrenta<br />
um grave problema: a especulação imobi-<br />
liária. A história é simples: há cincoenta<br />
anos atrás um português* Santos Moreira,<br />
aforou uma enorme área na Pedreira. O<br />
povo foi chegando, alugando por preços<br />
reduzidos os terrenos, botando o mato<br />
em baixo, aterrando o charco, limpando<br />
as ruas, brigando pela luz e pela água, en-<br />
fim, construindo um bairro. Morre o ve-<br />
lho Santos Moreira. Herda a área Dona<br />
Maria Manoela, resi<strong>de</strong>nte em Portugal,<br />
que continua a cobrar módicos aluguéis<br />
a população, até aparecer o especulador.<br />
Sabendo da enorme valorização<br />
da área, o escritório Valente do Couto<br />
adquire a área por CrS 1.000.000,00<br />
(hum milhão <strong>de</strong> cruzeiros). São 900 ter-<br />
renos, Quer dizer, por pouco mais <strong>de</strong><br />
CrS 1.000,00 (hum mil cruzeiros) o ter-<br />
reno. Desejando enriquecer rapidamente,<br />
o escritório Valente do Couto não teve<br />
vergonha. Simplesmente passou a exigir<br />
que os antigos moradores, que pagavam<br />
em média 10,00 <strong>de</strong> aluguel mensalmente,<br />
comprassem os ditos terrenos por mais <strong>de</strong><br />
CrS 100.000,00 (cem mil cruzeiros).<br />
10.000% <strong>de</strong> aumento.<br />
Evi<strong>de</strong>ntemente que o Escritório<br />
Valente do Couto sabe que os morado-<br />
res não possuem condições <strong>de</strong> pagar os<br />
terrenos nesse p/eço. O que ele preten<strong>de</strong><br />
então é recuperar a posse da área para<br />
ven<strong>de</strong>r a terceiros, pagando quaisquer <strong>de</strong>z<br />
mil réis pelas benfeitorias existentes. Não<br />
contente com isso, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> logo aumentou<br />
absurdamente os aluguéis <strong>de</strong> 5,00; 8.00;<br />
10,00 para 50,00; 100,00; 140,00 num<br />
aumento,, no mais das vezes <strong>de</strong> mais <strong>de</strong><br />
1.000%. Além do que toda vez que al-<br />
guém acaba <strong>de</strong> pagar um "carne" (bloco<br />
<strong>de</strong> recibos), arbitrariamente o seguinte<br />
sofre logo majoração.<br />
O povo, é claro, não está satisfei-<br />
to. Dos primeiros tímidos protestos isola-<br />
PÁGINA 34<br />
Pedreira<br />
a luta já<br />
mártir<br />
Na Pedreira, um mínimo <strong>de</strong> 900 fa-<br />
mílias estão ameaçadas <strong>de</strong> <strong>de</strong>sapropriação<br />
pela "Imobiliária Pontual", da família Va-<br />
lente do Couto. Em torno <strong>de</strong> suas comu-<br />
nida<strong>de</strong>s, há muito os moradores vêm ten-<br />
tando uma solução junto às autorida<strong>de</strong>s,<br />
até hoje sem sucesso. A imobiliária já co-<br />
meteu muitos abusos e violências contra a<br />
população. O fato mais grave foi a morte<br />
<strong>de</strong> uma antiga moradora da área, dona Mi'<br />
loca. Depois <strong>de</strong> receber uma notificação<br />
da imobiliária esta senhora teve uma crise<br />
cardíaca, e morreu algum tempo <strong>de</strong>pois.<br />
O fato revoltou os moradores. Nem bem<br />
fazia uma semana do trágico aconteci-<br />
mento, um trator <strong>de</strong>rrubou a casa, e os<br />
Valente do Couto iniciaram a construção<br />
<strong>de</strong> um bangalô, já vendido a terceiros. A<br />
alegada "proprieda<strong>de</strong>" do terreno (que te-<br />
ria custado mais <strong>de</strong> um milhão <strong>de</strong> cruzei-<br />
ros, financiados pelo Banco do Brasil) ain-<br />
da não foi <strong>de</strong>finitivamente comprovada,<br />
mas a imobiliária vem <strong>de</strong>scumprindo to-<br />
das as promessas que o sr. Sérgio Couto<br />
fez aos moradores em uma reunião. As<br />
famílias já foram várias vezes ao prefeito<br />
Felipe Sant'Anna, mas até agora este só<br />
tem adiado qualquer solução mais concre-<br />
ta. Atualmente, a comunida<strong>de</strong> do bairro<br />
está organizando uma reunião com cinco<br />
advogados, para que os moradores com-<br />
preendam bem os seus direitos e a luta<br />
pela terra possa avançar.<br />
RESISTÊNCIA 1 M-^ J<br />
dos, passou a mobilização. O vereador<br />
João Marques <strong>de</strong>nunciou a especulação<br />
na Câmara Municipal, levando o proble-<br />
ma ao conhecimento das autorida<strong>de</strong>s. O<br />
"Resistência" contou a história, publi-<br />
cando, inclusive, documentos comproba-<br />
tórios da especulação.<br />
Agora a pressão popular aumen-<br />
ta. Semanalmente os moradores se reú-<br />
nem para discutir a questão. Exigem que<br />
seja comprovada a proprieda<strong>de</strong> dos ditos<br />
terrenos e que a Prefeitura Municipal <strong>de</strong><br />
Belém e a Co<strong>de</strong>m tomem as providências<br />
que lhes competem, em <strong>de</strong>fesa dos direi-<br />
tos dos moradores da referida área. En-<br />
ten<strong>de</strong>m que se for comprovada a proprie-<br />
da<strong>de</strong> dos terrenos, sejam os mesmos ven-<br />
didos aos moradores com "entrada" <strong>de</strong><br />
acordo com a renda das famílias e com<br />
prestações mensais a<strong>de</strong>quadas á realida<strong>de</strong><br />
sócio-econòmica <strong>de</strong> cada um; <strong>de</strong>sejando,<br />
sobretudo, que tenham segurança da le-<br />
galida<strong>de</strong> da compra.<br />
Temeroso ante a pressão popu-<br />
lar, o escritório Valente do Couto tem<br />
procurado usar <strong>de</strong> diversas artimanhas.<br />
Depois <strong>de</strong> tentar aliciar as li<strong>de</strong>ranças po-<br />
pulares com propostas <strong>de</strong> "barateamen-<br />
to" individuais,lenta agora agir através da<br />
antiga corretora <strong>de</strong> Dona Manoela, a<br />
Dona Ceei, que por ser figura conhecida<br />
no Bairro teria melhores condições <strong>de</strong><br />
"conversar" o pessoal. Teria chegado até<br />
mesmo a inventar que "não queria mais<br />
nada com o negócio, porque havia, sido<br />
"atirado" por um morador, e não estava<br />
disposto a morrer. Agora tudo estava no-<br />
vamente nas mãos <strong>de</strong> Dona Ceei"<br />
O povo, <strong>de</strong> outro lado, está fir-<br />
me em sua luta. Rua por rua vai se levan-<br />
tando contra a especulação, correndo <strong>de</strong>s-<br />
<strong>de</strong> já a palavra <strong>de</strong> or<strong>de</strong>m: "ninguém paga<br />
aumento <strong>de</strong> carne". As discussões se apro-<br />
fundam com alguns moradores firmando<br />
que os terrenos são do povo e que é injus-<br />
to alguém possuir 900 lotes, quando a<br />
maioria n-ão possui nenhum — o que é a<br />
forma mais clara <strong>de</strong> se expressar a neces-<br />
sida<strong>de</strong> <strong>de</strong> uma "Reforma Urbana", ou se-<br />
ja, uma Reforma que Jê a proprieda<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
casas e terrenos nas cida<strong>de</strong>s uma função<br />
social, pela sua distribuição coletiva. p,F<br />
RESISTÊNCIA
Pedreira:<br />
900 famílias<br />
ESCRITÓRIO VALENTE DO COUTO<br />
SOLANGH M. FRAZAO DO COUTO<br />
C.P.F. 038733232<br />
Belém, 6 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 1978<br />
ADVOCACIA EM GERAL<br />
Adminislrarâo <strong>de</strong> Imóveis<br />
Av. Portugal, 347 laltosl<br />
antigo 86 - Fone. 222 8444<br />
BELÉM - PARA<br />
ALBERTO VALENTE DO COUTO<br />
C P F 00Ü56677Í<br />
Arrendatário: Csxarina Augusta dos 3eis.<br />
Quadra: J<br />
Lote: 2<br />
Rua: Antônio Ev
Jurunas<br />
Três anos<br />
<strong>de</strong><br />
resistência<br />
No bairfo do Jurunas está a mais<br />
antiga luta organizada contra a <strong>de</strong>sapro-<br />
priação. Ano passado as 3.600 famílias<br />
ameaçadas pela firma "Mourão Ferreira e<br />
Cia." comemoraram três anos <strong>de</strong> resistên-<br />
cia. Reunidas em torno da Comunida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> Base do Jurunas - COBAJUR - os<br />
moradores sofreram muitos vexames e<br />
violências antes que começassem a organi-<br />
zar a luta pelos terrenos. A firma fez <strong>de</strong><br />
tudo para tomar-lhes a área: <strong>de</strong>s<strong>de</strong> intimi-<br />
daçfies até ameaças mais diretas como a<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>rrubar as casas com trator. Com a<br />
ajuda <strong>de</strong> advogados, os moradores estive-<br />
ram várias vezes com o ex-prefeito Ajax<br />
d'Oliveira, mas foram várias vezes ludi-<br />
briados. O prefeito prometia e nSo fazia<br />
nada. A firma, até hoje, ainda nflo apre-<br />
sentou qualquer documento que compro-<br />
vasse seu direito à área. Os moradores<br />
.afirmaram que nunca vão abrir mio <strong>de</strong><br />
"um direito sagrado <strong>de</strong> possuir um peda-<br />
ço <strong>de</strong> terra para morar". A área em ques-<br />
tão compreen<strong>de</strong> as passagens Jacob e Gur-<br />
186 rua Conceição, entre Monte Alegre e<br />
avenida Bernardo Saylo), igarapé das La-<br />
ranjeiras (que começa na Conceição, atra-<br />
vessa extensa área e <strong>de</strong>ságua no rio Gua-<br />
má), e as passagens Camapu e Amaral.<br />
PAGINA 36<br />
A bico <strong>de</strong> pena, pelos cálculos mais<br />
mo<strong>de</strong>stos que se possa fazer, pelo menos<br />
200 mu pessoas estão gravemente ameaça-<br />
das <strong>de</strong> per<strong>de</strong>rem suas casas em Belém. To-<br />
dos os gran<strong>de</strong>s bairros da cida<strong>de</strong>, princi-<br />
palmente os da periferia, têm enormes<br />
áreas em questão. Nelas, alguns empresá-<br />
rios e até órgãos públicos (como o Minis-<br />
tério da Aeronáutica) estão tentando, por<br />
todos os meios, expulsar milhares e milha-<br />
res <strong>de</strong> famílias, a maioria muito pobres. A<br />
população ameaçada tem resistido apenas<br />
com sua própria força e «fraca<br />
organização, sem que o Estado tenha<br />
tomado qualquer atitu<strong>de</strong> efetiva para ao<br />
menos minimizar o problema.<br />
Famílias foram expulsas violenta-<br />
mente, casas foram <strong>de</strong>rrubadas, terrenos<br />
<strong>de</strong>socupados com a ajuda <strong>de</strong> pohciais. Em<br />
relação à população pobre, a situação pio-<br />
rava cada vez mais. As baixadas foram to-<br />
das ocupadas, sem qualquer planejamen-<br />
to. Os terrenos abandonados foram lim-<br />
pos pelo povo, que começou a construir<br />
seus barracos. O terror continuava, indis-<br />
criminadamente.<br />
A REAÇÃO DO POVO<br />
Pouco a pouco o povo começou a<br />
reagir. Inicialmente através <strong>de</strong> queixas aos<br />
jornais ou a uma ou outra autorida<strong>de</strong>. De-<br />
pois, reuniram-se nas chamadas comuni-<br />
da<strong>de</strong>s <strong>de</strong> bairro, on<strong>de</strong> começaram a orga-<br />
nizar-se mais profundamente. Por <strong>de</strong>zenas<br />
<strong>de</strong> vezes foram ao governador, à prefeitu-<br />
ra, à Co<strong>de</strong>m, aos "donos" dos terrenos.<br />
Até mesmo o presi<strong>de</strong>nte da República, na<br />
última viagem que fez a Belém, recebeu<br />
memoriais <strong>de</strong> famílias da Pedreira e da<br />
Sacramenta. Esses memoriais narravam o<br />
problema e pediam providências - mas<br />
nunca foi feito nada <strong>de</strong> concreto.<br />
O povo continua a se organizar,<br />
disposto a lutar pelos terrenos e a enfren-<br />
tar todas as dificulda<strong>de</strong>s que isso possa<br />
trazer. Ultimamente, a luta avançou um<br />
pouco: foi criada uma Comissão da Luta<br />
pela Terra nos Bairros <strong>de</strong> Belém, que pre-<br />
ten<strong>de</strong> fortificar a unificação <strong>de</strong> todas as<br />
lutas, <strong>de</strong> todos os bairros.<br />
Sacramenta<br />
a questão<br />
é com a<br />
Aeronáutica<br />
Na Sacramenta, cinco mil famílias<br />
sstão em questão com o Ministério da Ae-<br />
ronáutica - no que talvez seja o mais <strong>de</strong>li-<br />
cado problema <strong>de</strong> <strong>de</strong>sapropriação em Be-<br />
lém. Houve tempos em que os soldados<br />
montavam guarda diariamente, impedin-<br />
do que os moradores fizessem qualquer<br />
melhoramento nas casas. Também já<br />
aconteceram alguns episódio* mais violen-<br />
tos contra os moradores. A questão tam-<br />
bém já esteve nos órgãos públicos, mas<br />
nada adiantou.<br />
No mesmo bairro, outros milhares<br />
<strong>de</strong> moradores estão em conflito com o sr.<br />
Ferro Costa, que preten<strong>de</strong> <strong>de</strong>sapropriar<br />
famílias também na Pedreira. Recente-<br />
mente surgiu o mais novo conflito no<br />
bairro: na passagem Alegre, entre MarquB<br />
<strong>de</strong> Herval e Pedro Miranda, on<strong>de</strong> 30 famí-<br />
lias estão em questão com a empresa "Es-<br />
trela do Mar" (veja matéria nesta página).<br />
RESISTÊNCIA |J- tf 9
E o povo<br />
envia memorial<br />
ao presi<strong>de</strong>nte<br />
da República<br />
Ao Çxmo. Sr. Presi<strong>de</strong>nte da República<br />
Aos Éxmos. Ministros <strong>de</strong> Estado<br />
E <strong>de</strong>mais autorida<strong>de</strong>s<br />
Somos 900 famílias resi<strong>de</strong>ntes nesta<br />
Belém do Pará, habitamos um bairro da peri-<br />
feria da cida<strong>de</strong> —, a Pedreira - que embora<br />
bairro da periferia, tem sua localização bas-<br />
tante próxima ao centro,, o que chama a aten-<br />
ção, não só do chamado "planejamento ur-<br />
bano" como também daqueles que enxergam<br />
hoje na terra, o melhor meio para enriquecer.<br />
Há muitos anos moramos aqui; exis-<br />
tem famíliai que estão a mais <strong>de</strong> 60 anos,<br />
por isso não é <strong>de</strong>mais dizer que quando aqui<br />
chegamos, isto não passava <strong>de</strong> um "matagal"<br />
que ajudamos a beneficiar e valorizar. Naque-<br />
le tempo sabíamos que esta área pertencia a<br />
um senhor português chamado Manoel San-<br />
tos Moreira e seus her<strong>de</strong>iros e aos quais pagá-<br />
vamos um aluguel até o ano <strong>de</strong>'1976 <strong>de</strong><br />
Cr$ 8,00 mensais. Entretanto, há cerca <strong>de</strong><br />
um ano atrás, fomos informados que a área<br />
tinha sido adquirida pela Imobiliária Pon-<br />
tual, pertencente ao escritório <strong>de</strong> Advoga-<br />
da Valente do Couto. Aí começa o nosso<br />
drama, porque a dita imobiliária iniciou então<br />
uma intensa campanha na área, propondo ao<br />
aos moradores ou a compra dos terrenos, ge-<br />
ralmente por um preço fora das nossas con-<br />
dições ou a venda <strong>de</strong> nossas benfeitorias, que<br />
nos custaram tanto sacrifício, por um preço<br />
mínimo. Isso trouxe um clima <strong>de</strong> amedron-<br />
tamento no meio dos moradores, sendo que<br />
muitos até chegaram a <strong>de</strong>ixar suas casas.<br />
No <strong>de</strong>correr <strong>de</strong> todo esse tempo te-<br />
mos enfrentado uma série <strong>de</strong> dificulda<strong>de</strong>s<br />
junto á Imobiliária que vão <strong>de</strong>s<strong>de</strong> uma ava-<br />
lanche <strong>de</strong> cartas, avisos, intimações até<br />
a certas ameaças. Nós já procuramos tentar<br />
uma solução junto as autorida<strong>de</strong>s daqui, fo-<br />
mos á Prefeitura <strong>de</strong> Belém, à Co<strong>de</strong>m e até<br />
ao Governo Estadual e até hoje, nem se-<br />
quer sabemos qual é realmente a situação <strong>de</strong><br />
posse da área. A solução não chegou.<br />
Pela Imprensa, ficamos sabendo da<br />
existência <strong>de</strong> uma Comissão Parlamentar <strong>de</strong><br />
Inquérito que está apurando a especulação<br />
imobiliária nos gran<strong>de</strong>s centros, mas não<br />
sabemos o seu resultado. Por esse motivo, e<br />
sem saber a quem mais apelar, vimos até a<br />
V. Excias na intenção <strong>de</strong> que interfiram por<br />
nós, que afinal, temos direito a um lugar<br />
para morar.<br />
RESISTÊNCA fi s Â.<br />
Terra<br />
Firme pressi<br />
No bairro da Terra Firme mais <strong>de</strong><br />
cinco mil famílias estão ameaçadas pela<br />
Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral do Pará e pela Ele-<br />
tronorte. O conflito iniciou no fim do<br />
ano passado quando guardas <strong>de</strong> segurança<br />
da UFPa. <strong>de</strong>rrubaram casas e expulsaram<br />
seus moradores. O povo começou a se<br />
reunir e se organizar, e sua reação come-<br />
çou cqm ida em massa à reitoria da UFPa.<br />
O reitor Aracy Barreto só tem feito pro-<br />
messas e exigências absurdas - como a <strong>de</strong><br />
só comparecer a uma reunião com os mo-<br />
radores se esta não fosse presenciada por<br />
ninguém <strong>de</strong> fpra, nem mesmo os advo-<br />
gados que os estão orientando. A Eletro-<br />
norte também já esteve numa reunião,<br />
mas a conversa fiada <strong>de</strong> seus técnicos não<br />
convenceu ninguém. A coisa é tanto mais<br />
grave porque boa parte dos moradores são<br />
agricultores. As hortas que cultivara são<br />
responsáveis por boa parte do abasteci-<br />
mento <strong>de</strong> verduras e legumes da cida<strong>de</strong>.<br />
Do lado oficial não há qualquer disposi-<br />
ção firme sequer em relação à uma in<strong>de</strong>ni-<br />
zação justa. Por seu lado, os moradores<br />
estão firmes e conscientes <strong>de</strong> seu direito à<br />
área.<br />
RESISTÊNCIA K) ?<br />
conflitos<br />
Existem muitos outros conflitos <strong>de</strong><br />
terra em Belém. Basta dizer que só nas<br />
áreas <strong>de</strong> baixadas quase 100 mil pessoas<br />
estão <strong>de</strong>sapropriadas e que, em outras<br />
áreas, os moradores ainda tentam resolver<br />
o problema o mais amigavelmente possí-<br />
vel. Alguns outros casos:<br />
* Benguí - Pelo menos cinco mil fa-<br />
mílias estão ameaçadas. As informações<br />
dão conta <strong>de</strong> que a área seria reivindicada<br />
pela "Liga contra a lepra".<br />
* Barreiro - Área <strong>de</strong> baixada. Mais <strong>de</strong><br />
cinco mil famílias.<br />
* Una - 60 famílias em questão com<br />
Flori ano Moraes.<br />
* Cida<strong>de</strong> Satélite - 80 famílias.<br />
* Estrada 40 Hor&s (Coqueiro) - 40<br />
famílias, já expufeas da Sacramenta.<br />
A mais recente <strong>de</strong>sapropriação foi<br />
feita pela Aeronáutica nos terrenos locali-<br />
zados atrás do Cassazum (Cassino dos<br />
Suboficiais e Sargentos da Amazônia).<br />
Centenas <strong>de</strong> pessoas foram retiradas, para<br />
melhor aparelhamento do clube.<br />
CO<br />
<<br />
I
SANTARÉM<br />
Mil famílias lutam<br />
pela terra em Uruará<br />
Se já não bastasse os conflitos <strong>de</strong><br />
mm que existem tu área nml. surgiu há<br />
um mis um caso <strong>de</strong> disputa pela terrana<br />
cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Santarém, no bairro <strong>de</strong> Uruara<br />
A "pérola do Tapajós" vi-se assim no pe-<br />
rigo <strong>de</strong> tomar-se té (fitai Belém e outras<br />
gnm<strong>de</strong>s cida<strong>de</strong>s brasileiras, on<strong>de</strong> a qual-<br />
quer momento po<strong>de</strong> apwnecer numa
Carta dos moradores<br />
da Mauriti ao prefeito <strong>de</strong> Belém<br />
Sr. Prefeito:<br />
Nós, os moradores do bairro<br />
do Marco, mais precisamente, da<br />
travessa Mauriti, perímetro com-<br />
preendido entre a avenida Io. <strong>de</strong><br />
Dezembro e a Passagem Lauro<br />
Martins lhe dirigimos essa cart«<br />
pública para abordar o seguinte:<br />
Io. — Gostaríamos <strong>de</strong> lhe lem-<br />
brar que em fevereiro <strong>de</strong> 1977 o<br />
sr. visitou o nosso bairro e aqui,<br />
numa reunião no <strong>Centro</strong> Comuni-<br />
tário com mais <strong>de</strong> 100 moradores,<br />
o sr. prometeu botar aterro na tra-<br />
vessa Mauriti, <strong>de</strong> acordo com as<br />
reivindicações feitas na hora pelos<br />
moradores. Acontece, sr. prefeito,<br />
que até hoje nós estamos esperan-<br />
do por esse aterro e por incrível<br />
que pareça, <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> um<br />
ano, ele ainda não chegou por<br />
aqui.<br />
2o. — No dia <strong>de</strong>ssa reunião, os<br />
moradores da travessa Acatauassu<br />
Nunes disseram para o sr. que es-<br />
tavam fazendo uma ponte <strong>de</strong> ma-<br />
<strong>de</strong>ira, ponte essa cujo material ti-<br />
nha sido comprado com recursos<br />
RESISTÊNCIA M- 2<br />
da própria população. Nessa oca-<br />
sião, pediram ao sr. uma ajuda a<br />
mais em ma<strong>de</strong>ira, tendo sr. respon-<br />
dido que podíamos pegar essa ma-<br />
<strong>de</strong>ira e dividir entre nós porque<br />
daquele dia em diante era meta do<br />
seu governo exterminar todas as<br />
pontes <strong>de</strong> Belém; a começar da<br />
segunda-feira imediatamente pró-<br />
xima iam entrar cinco caçambas<br />
para trazer aterro para aqui. Infe-<br />
lizmente acreditamos nas suas pa-<br />
lavras, pois aterro que é bom nun-<br />
ca chegou por aqui. 0 que apare-<br />
ceu foram algumas caçambas jo-<br />
gando lixo podre, que ocasionou<br />
até problemas para nossos filhos.<br />
3o. — Em agosto passado, can-<br />
sados <strong>de</strong> esperar por esse aterro<br />
fantasma, formamos uma comis-<br />
são <strong>de</strong> moradores e fomos com o<br />
sr., para pedir que mandasse fa-<br />
zer uma limpeza na vala da traves-<br />
sa José Leal Martins. Esta vala,<br />
que recebe todas as águas que vêm<br />
da Io. <strong>de</strong> Dezembro, como nunca<br />
recebeu uma limpeza na sua admi-<br />
ninas<br />
f\ t Para maior conscientização do povo. a comís-<br />
US Q6Z í8O coor<strong>de</strong>nadora da luta contra a <strong>de</strong>sapropriação no<br />
-i-. -A^-« Jurunas, editou um boletim, <strong>de</strong> on<strong>de</strong> tiramos os<br />
mandamentOS "Dez mandamentos"'<br />
Jo. — Não reconhecer donos <strong>de</strong>stas terras. " U<br />
2o. - Não se intimidar com provocações <strong>de</strong> colaboradores ou donos da empresa, o<br />
3o. - Não pagar foro ou aluguel dos terrenos <strong>de</strong> suas casas. ' • i " .<br />
4o. - Nãò.comprar terrenos. ' . ." ; %"%&-' > v *<br />
5o. - Suspen<strong>de</strong>r pagamentos, quem já comprou terreno. ^ Sí ^ v : ^<br />
6o. ^ Consultar nossos advogados antes dê se fazer acordo, k ;<br />
assinaturas dé documentos ou resolver qualquer problema que tiver coma empresa. I<br />
7o: -Participar <strong>de</strong> nossas reuniões.* ■' : ^f::f:^^...i.,.. . / . . V<br />
8o. - Não pedir autorização para consertos em sua casa %", * ^ i,. ;; :■■ ■•■'■■.<br />
9o, - Não aten<strong>de</strong>r à intimação da empresai. - \ h;:%-?^^i
O secretário <strong>de</strong> Educação disse que não houve greve em<br />
Conceição do Araguaia e que "tem gente encapuçada por trás T<br />
Inquérito apura passeata<br />
estudantil no Araguaia<br />
O secretário <strong>de</strong> Educação, Dio-<br />
nfsio João Hage, informou ontem,<br />
que as aulas na escola <strong>de</strong> Io. grau<br />
"Bráulia Gurjao" já estão funcionan-<br />
do normalmente, <strong>de</strong>pois da passeata<br />
<strong>de</strong> protesto realizada nas ruas da ci-<br />
da<strong>de</strong> <strong>de</strong> Conceição do Araguaia pelos<br />
alunos do turno da noite, reivindicam<br />
a permanência da ex-diretora Doraci<br />
Alves da Silva Lopes e da secretaria<br />
Dilma, exoneradas em atos que Dio-<br />
nísio Hage classificou <strong>de</strong> simples roti-<br />
na administrativa, pois se tratam <strong>de</strong><br />
cargos em comissão e <strong>de</strong> confiança da<br />
Secretaria <strong>de</strong> Educação.<br />
Dionísio Hage <strong>de</strong>smentiu que<br />
tenha havido greve em Conceição do<br />
Araguaia durante três dias nos estabe-<br />
lecimentos <strong>de</strong> ensino da re<strong>de</strong> estadual<br />
'Bráulia Gurjao", "Frei Gil <strong>de</strong> Vila<br />
Nova" e "14 <strong>de</strong> Abril", ressaltando<br />
que, apenas na terça-feira à noite, al-<br />
guns alunos do curso noturno da Es-<br />
cola "Bráulia Gurjao" organizaram<br />
uma passeata que percorreu algumas<br />
ruas da cida<strong>de</strong>, com cartazes e "slo-<br />
gans'', reivindicando a permanência<br />
da ex-diretora Doraci Alves da Silva<br />
Lopes, substituída pelo professor<br />
Eduardo que Dionísio afirma possui<br />
muitas condições para o cargo, pois<br />
Inclusive leciona na Fundação Bra-<br />
<strong>de</strong>sco do município. Nos <strong>de</strong>mais esta-<br />
belecimentos não houve nada e a si-<br />
tuação agora está normal, com as au-<br />
las já reiniciadas. Acredita o Secretá-<br />
rio <strong>de</strong> Educação que o movimento<br />
"foi instigado por pessoas interessa-<br />
das em conturbar o ambiente, mesmo<br />
porque os atos <strong>de</strong> exoneração e no-<br />
meação <strong>de</strong> diretores <strong>de</strong> escolas per-<br />
tencem à rotina administrativa, em-<br />
bora, em alguns, as verda<strong>de</strong>iras causas<br />
não possam ser extrapoladas, como<br />
aconteceu com a Escola <strong>de</strong> 1o. Grau<br />
"Fernando Ferrari ', na vila <strong>de</strong> Mari-<br />
tuba, no município <strong>de</strong> Anani<strong>de</strong>ua,<br />
on<strong>de</strong> a diretora foi substituída e al-<br />
guns alunos subscreveram um abaixo<br />
-assinado, solicitando sua permanên-<br />
cia". INQUÉRITO - Informa Dioní-<br />
sio Hage que está em Conceição do<br />
Araguaia, .a professora Rute Costa,<br />
subsecretária <strong>de</strong> Educação, que pro-<br />
ce<strong>de</strong> a uma sindicância a fim <strong>de</strong> i<strong>de</strong>n-<br />
tificar as verda<strong>de</strong>iras causas da pas-<br />
seata <strong>de</strong> protesto, 'porque está evi-<br />
<strong>de</strong>nte que esse movimento teve men-<br />
tores encapuçados e interessados em<br />
perturbar o ambiente".<br />
/AG IN A 40<br />
0 LIBERAL<br />
11 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 1979<br />
O LIBERAL 10 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 1979<br />
Demissões protestadas<br />
com passeatas em<br />
Conceição do Araguaia<br />
A exoneração <strong>de</strong> três diretoras e uma secretária<br />
provocou a realização <strong>de</strong> uma passeata dos 2.900 alunos <strong>de</strong><br />
três escolas estaduais <strong>de</strong> Io. grau em Conceição do<br />
Araguaia, anteontem, em sinal <strong>de</strong> protesto. Ontem, apenas<br />
uma parte dos alunos voltou às salas i<strong>de</strong> aula e esperam pelo<br />
prefeito, Giovani Corrêa Queiroz, qUe se encontra em Belém<br />
expondo a situação ao governador do Estado e solicitando<br />
soluções para o problema.<br />
As exonerações ocorreram há cinco dias quando o<br />
prefeito estava ausente da cida<strong>de</strong>. "Os alunos se chocaram<br />
com a disparida<strong>de</strong> que há entre o pessoal que assumiu às<br />
direções e o pessoal que as ocupava anteriormente, que era<br />
um pessoal capacitado e <strong>de</strong> nível superior disse Giovani<br />
Corrêa Queiroz, prefeito do município, em uma entrevista,<br />
ontem à noite no Hotel Grão Pará. "A responsabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
apresentar as exonerações e realizar a posse foi por<br />
iniciativa do advogado Sérgio Dias que inclusive já foi<br />
diretor <strong>de</strong> um colégio em Góias que acabou fechando. Ele<br />
está se utilizando do .nome da Seduc e do Governo para<br />
assumir essa atitu<strong>de</strong>. O prefeito diz que não foi comunicado<br />
das exonerações, nem da posse dos novos diretores das<br />
escolas "Bráulia Gurjao", "Frei Gil" e 14 <strong>de</strong> Abril".<br />
Anteontem ele esteve com o governador que diííe<br />
<strong>de</strong>sconhecer o fato e garantiu que mandará um agente ds<br />
Seduc para <strong>de</strong>vidas apurações. Hoje, o prefeito <strong>de</strong><br />
Conceição do Araguaia tem nova audiência marcada,<br />
quando pedirá a reintegração do pessoal exonerado.<br />
Ele disse que essas <strong>de</strong>missões fazem parte das tramas<br />
da ARENA I no município, li<strong>de</strong>rada por Luiz Vargas,<br />
Raimundo Lima e Antônio Coelho dos Santos, a quem o<br />
advogado Sérgio Dias e os novos funcionários das escolas<br />
estão ligados, e com os quais tem incompatibilida<strong>de</strong><br />
política. "Hoje eu tive notícias <strong>de</strong> que o diretor da escola<br />
"Bráulia Gurjao" usou <strong>de</strong> força policial para colocar para<br />
fora <strong>de</strong> sala um dos alunos, que é funcionário da prefeitura.<br />
O prefeito retorna ao município amanhã. "Eu espero que<br />
tudo seja resolvido da melhor maneira e que o pessoal<br />
exonerado seja readmitido. De qualquer forma, nossa<br />
orientação é que os alunos volte as aulas e aguar<strong>de</strong>m a<br />
<strong>de</strong>cisão.<br />
I<br />
sa
Meia - passagem <strong>de</strong> ônibus<br />
para todos os estudantes<br />
No último dia 3 , mesmo com a presença da polícia<br />
òs estudantes conseguiram uma gran<strong>de</strong> vitória na luta por<br />
mais transportes e por meia passagem <strong>de</strong> ônibus<br />
para estudantes <strong>de</strong> todos os níveis<br />
Ot MtudantM em frente ao Palácio do Govarno<br />
Pela segunda vez nestes últimos<br />
anos (a primeira foi na chamada "guerra<br />
da poeira") a polícia interferiu numa ma-<br />
nife»taç&» popular. O fato ocorreu na<br />
terça-feira da semana passada (dia 3),<br />
quando principalmente estudantes univer-<br />
sitários e secundaristas dirigiram-se em<br />
"comissfiò aberta" ao Palácio do Go-<br />
verno, para entregar ao Governador do<br />
Estado o abaixo-assinado (quase 14 mil<br />
assinaturas) <strong>de</strong> apoio da população em<br />
geral i luta dos transportes: por melho-<br />
rias <strong>de</strong> transportes para o campus da<br />
UFPa., a para a Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ciências<br />
Agrárias do Pará; e pela meia-passagem <strong>de</strong><br />
ônibus para todos os estudantes <strong>de</strong> Be-<br />
lém.<br />
SOCOS NO AR<br />
Mais uma vez, como ficou patente<br />
para as milhares <strong>de</strong> pessoas que passaram<br />
pelo local e para os manifestantes, a po-<br />
lícia cometeu a ingenuida<strong>de</strong> <strong>de</strong> dar socos<br />
no ar. O fato criou a maior repercussão<br />
possível e popularizou ao máximo os ob-<br />
jetivos da luta dos transportes. O pró-<br />
prio governador, conforme comentários<br />
<strong>de</strong> jornalistas que estiveram em Palácio,<br />
nSo ficou satisfeito com a presença da<br />
polícia, e esforçou-se ao máximo para<br />
minimizar o fato aos estudantes. Na an-<br />
te-sala governamental, o coronel Flarys<br />
Araújo, carrancudo a <strong>de</strong>solado, negou-<br />
se a prestar qualquer <strong>de</strong>claração.<br />
A CHEGADA<br />
DA POLÍCIA<br />
Mal chegavam os primeiros mani-<br />
festantes, pacífica a organizadamente, já<br />
o secretário <strong>de</strong> Segurança Pública, coro-<br />
nel Flarys Araújo, <strong>de</strong>slocaria trás guarni-'<br />
ções da Polícia Militar para a porta do<br />
palácio governamental. 35 policiais fica-<br />
ram em posiçfc por toda a fachada do<br />
prédio, outros <strong>de</strong>ntro, e outros pelas<br />
imediações. Bem <strong>de</strong>fronte, um tanto^su-<br />
preaos por tio gran<strong>de</strong> e <strong>de</strong>snecessária <strong>de</strong>-<br />
monttraçSo <strong>de</strong> força, estavam os estu-<br />
dantes, representantes dos bairros, al-<br />
guns políticos do MDB,*e o povo em<br />
geral, portando alguns cartazes feitos <strong>de</strong><br />
última hora, pedindo a meia-passagem<br />
e mais linhas para o campt-s e FCAP.<br />
*? ^0<br />
!*• ^<br />
Iniciada há mais ou menos três<br />
meses pelo Diretório Central dos Estu-<br />
dantes da Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral - e logo<br />
contando com o apoio das outras uni-<br />
versida<strong>de</strong>s e dos outros setores da popu-<br />
lação - a luta dos transportes,, chamada<br />
<strong>de</strong> "campanha pé-atrás-pé-à-frente", tem<br />
dois objetivos básicos: mais transportes<br />
para o campus da UFPa.. e para a Facul-<br />
da<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ciências Agrárias do Pará, que<br />
atenda os universitários <strong>de</strong> todos os<br />
bairros da cida<strong>de</strong>; e meia-passagem <strong>de</strong><br />
ônibus para os estudantes <strong>de</strong> todos os<br />
graus. Dia a dia, através <strong>de</strong> um abaixo-<br />
assinado que está correndo em vários<br />
lugares, a campanha vem ganhando a<strong>de</strong>p-<br />
tos. "Esta é uma luta que não pertence<br />
só a nós, estudantes universitários", ex-<br />
plica um dos organizadores ao "Resis-<br />
tência". Pelo contrário, continua, "são<br />
os pais <strong>de</strong> família, em relação à meia pas-<br />
sagem os mais atingidos. Por isso, todo o<br />
povo precisa retamente participar. O<br />
episódio da terça-feira passada mostrou<br />
muito bem que é se unindo que a gente<br />
consegue as vitórias".<br />
Com efeito, pois até então as ma-<br />
nifestações oficiais tinham sido no senti-<br />
do <strong>de</strong> esvaziar á campanha, com a pro-<br />
messa vaga <strong>de</strong> soluções plenamente sa-<br />
tisfatórias - mas para os empresários.<br />
Na audiência <strong>de</strong> terça-feira, entretanto,<br />
os estudantes conseguiram que uma<br />
"comissão <strong>de</strong> trajeto"participasse <strong>de</strong> to-<br />
das as discussões e encaminhamentos -<br />
o que já ocorreu efetivamente na tar<strong>de</strong><br />
do mesmo dia, quando os estudantes es-<br />
tiveram no Detran levando suas propos-<br />
tas. Paralelamente, a movimentação veio<br />
dar mais força ao outro aspecto das rei-<br />
vindicações - a meia-passagem -, até<br />
então totalmente <strong>de</strong>sconsi<strong>de</strong>rada pelas<br />
autorida<strong>de</strong>s. "Eles querem dar nuas li-<br />
nhas para o campus e esquecer a meia-<br />
passagem", analisa um estudante da<br />
FCAP, "exatamente porque é a luta pela<br />
meia-passagem, que existe em vários ou-<br />
tros Estados, que está nos unindo cõm os<br />
setores mais carentes da população". Pa-<br />
ra os estudantes em geral, entretanto,<br />
conforme o "Resistência" pô<strong>de</strong><br />
apreen<strong>de</strong>r, só serão aceites soluções que<br />
venham realmente trazer benefícios a<br />
maioria da população. Nesse sentido, um<br />
dos encaminhamentos a ser dado a cam-<br />
panha, po<strong>de</strong> ser o aprofundamento da<br />
discussão do problema com as diversas<br />
comunida<strong>de</strong>s existentes nos bairros do<br />
subúrbio e também com ós estudantes<br />
secundaristas (que aliás, na manifestação<br />
da terça-feira mostraram-se <strong>de</strong> uma dis-<br />
posição sem par', em seu primeiro conta-<br />
to mais vivo com a polícia). Como diz o<br />
documento "Sobre a questão dos trans-<br />
portes", assinado pelo DCE, "proble-<br />
mas dos transportes colocam às claras<br />
para todo o povo as causas mais pro-<br />
fundas <strong>de</strong> tantas injustiças sociais".<br />
PA6INA41
A passeata saiu da igreja da Aparecida e foi ganhando a<strong>de</strong>ptos.<br />
10^<br />
Os grupos, sô <strong>de</strong> jovens, percorreram as ruas pedindo por Cajâ<br />
A igrqfa acolheu oi.<br />
-i ■<br />
o.<br />
0<br />
o<br />
Uberdadn para "Cigá"<br />
Quase 600 pessoas vão<br />
às ruas pedir pela<br />
liberda<strong>de</strong> <strong>de</strong> 44 Cajá ,,<br />
Cerca <strong>de</strong> 600 pesaoas par-<br />
ticiparam, ontem da passeata pe-<br />
dindo a liberda<strong>de</strong> do estudante<br />
"Caie", preso por motivos polí-<br />
ticos em 12 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 1978,<br />
ora na Penitenciária "MourSo<br />
Filho", no Recife. A passeata<br />
marcada pela presença <strong>de</strong> estu-<br />
dantes e seguida por dois veícu-<br />
los do Batran, "para evitar qual-<br />
quer ato <strong>de</strong> vandalismo", foi li-<br />
<strong>de</strong>rada pela Pastoral da Juven-<br />
tu<strong>de</strong> <strong>de</strong> Belém, saindo da Igre-<br />
ja da Aparecida, na Pedreira e<br />
encerrando na Igreja <strong>de</strong> S3o Se-<br />
bastião, na Sacramenta. Reunin-<br />
do inúmeras pessoas na Igreja da<br />
Aparecida, os li<strong>de</strong>res da Pastoral<br />
da Juventu<strong>de</strong> expuseram os ob-<br />
jetivos das passeata, esclarecen-<br />
do ene a caminhada sena feita em<br />
atendimento à solicitação da<br />
Pastoral da Juventu<strong>de</strong> <strong>de</strong> São<br />
Paulo, responsável em promover<br />
idêntico movimento em todas as<br />
capitais brasileiras, para sensibi-<br />
lizar autorida<strong>de</strong>s e comunida<strong>de</strong>s<br />
no sentido <strong>de</strong> libertar "Cajá".<br />
Este objetivo estavar;. expostoi<br />
nas faixas que os estudantes le-<br />
vavam, em que se liam frases co-<br />
mo: "Os estudantes do Pará que-<br />
rem a liberda<strong>de</strong> <strong>de</strong> "Cajá", Li-<br />
berda<strong>de</strong> é um direito <strong>de</strong> todos,<br />
"Reserve a liberda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> todos".<br />
Outro objetivo da cami-<br />
nhada, era <strong>de</strong>spertar o povo para<br />
os problemas sociais que estão<br />
sendo <strong>de</strong>nunciados constante-<br />
mente. As faixas também i<strong>de</strong>nti-<br />
ficavam esse objetivo, inclusive<br />
com frases religiosas: "Cristo<br />
Rei, queremos liberda<strong>de</strong>", "Para<br />
o mundo feliz é preciso <strong>de</strong> liber-<br />
da<strong>de</strong>", "Para que Jesus possa<br />
ressuscitar e aeja um jovem como<br />
Cajá., lute custe o que custar".<br />
Haviai ainda faixas que <strong>de</strong>nun-<br />
ciavam a questão da terra: "Li-<br />
berda<strong>de</strong> na terra a todos os mo-<br />
radores".<br />
A frente da passeata se-<br />
guiam três estudantes carregan-<br />
do uma faixa, on<strong>de</strong> se lia "A<br />
Pastoral da Juventu<strong>de</strong> apoia Ca-<br />
já". Ao fim da multidáo/dois<br />
carros do Batran. Um sargento<br />
esclaceu que ali estavam apenas<br />
para evitar qualquer ato <strong>de</strong> van-<br />
dalismo". Mas foi «<strong>de</strong>snecessária<br />
presença do Batran, pois so qua-<br />
se 400 integrantes da caminhada<br />
<strong>de</strong>ixaram a Igreja da Aparecida<br />
sem qualquer distúrbio. As fai-<br />
xas taiavarti pela multidão, que<br />
trafegou pela Pedro Miranda, Al'<br />
feres Costa e Senador Lemos.<br />
Na praça Eduardo Ange-<br />
lim, na Alteres Costa, entoaram<br />
a ladainha "O Povo <strong>de</strong> Deus",<br />
cuja letra falava num povo can-<br />
sado <strong>de</strong> mentiras, mas que conti-<br />
nuava lutando, esperançoso em<br />
ver seus problemas soluciona-<br />
dos. No trajeto, os moradores se<br />
aglomeravam nas janelas, curio-<br />
sos pela multidão e perguntando<br />
a razão do manifesto. Houve<br />
uma criança que perguntou :<br />
"Vocês estão rezando, é" 7 Ou-<br />
tros indagavam : "O qué é que<br />
quer dizer Cajá" 7 Depois das<br />
expticaçOes, emu<strong>de</strong>ciam, talvez<br />
por não terem entendido. Hou-<br />
ve, porém, uma senhora que ao<br />
satisfazer sua curiosida<strong>de</strong> excla-<br />
mou : "A coisa tá cada vez pior"<br />
Indfnente aqs olhares dos mora-<br />
dores, a passeata prosseguiu<br />
tranqüila, sem mesmo causar<br />
qualquer problema ao trânsito<br />
nas ruas em que passava. Duran-<br />
te o trajeto, várias pessoas en-<br />
grossaram a multidão. Quando<br />
chegou à Igreja <strong>de</strong> São Sebastião<br />
havia um pouco mais <strong>de</strong> 600<br />
pessoas, entre estichmes.padres.<br />
crianças e velhos.<br />
Na Igreja <strong>de</strong> São Sebas-<br />
tião, <strong>de</strong>corada com uma faixa<br />
em letras <strong>de</strong> Isopor estendida a-<br />
cima do altar, que dizia "A Li-<br />
berda<strong>de</strong> Depen<strong>de</strong> <strong>de</strong> Todos<br />
Nós", a multidão foi recebida.<br />
- Foi Iniciada a vigília. Inicial-<br />
mente cânticos reivindicando<br />
soluçSes aos problemas sociais.<br />
Posteriormente, foi lido um his-<br />
tórico sobre a prisão <strong>de</strong> "Cajá"<br />
e <strong>de</strong> outros estudantes, bem co-<br />
mo <strong>de</strong> operários. Seguiram <strong>de</strong>-<br />
poimentos <strong>de</strong> quatro posseiros<br />
que foram expulsos <strong>de</strong> suas ter-<br />
ras em Conceição do Araguaia e<br />
<strong>de</strong> estudantes paraenses presos<br />
por motivos políticos. A vigília<br />
encerrou com a leitura <strong>de</strong> um<br />
trecho extraído da reunião <strong>de</strong><br />
Puebla: "Dos vários países que<br />
constituem a América Latina,<br />
sobe ao céu um clamor cada<br />
vez mais tumultuoso e impres-<br />
sionante. E tfgrito <strong>de</strong> um povo<br />
que sofre e que pe<strong>de</strong> justiça, li-<br />
berda<strong>de</strong>, respeito aos direitos<br />
fundamentais do homem e do;<br />
povos"
5<br />
|<br />
Baião: mais <strong>de</strong> 60 famílias<br />
ameaçadas <strong>de</strong> expulsão<br />
— "Sai <strong>de</strong>ssa re<strong>de</strong>, nego safado"<br />
O negro não saiu, o suor do medo escorrendo pelo<br />
rosto. Os homens, bufando ódio, começaram a violên-<br />
cia: cortaram os dois punhos da re<strong>de</strong>, o negro caiu; co-<br />
locaram-no num Jeep e o tortu/aram num lugar ermo<br />
coln requintes <strong>de</strong> perversida<strong>de</strong>. Até as marcas ainda es-<br />
tão no seu corpo para quem quiser ver.<br />
Contada com muita cautela pelos moradores <strong>de</strong><br />
Baião (13 mil habitantes, às margens do Tocantins) a<br />
história revela um dos muitos aspectos <strong>de</strong> uma grave<br />
questão <strong>de</strong> terras que há alguns meses vem tirando o<br />
sossego da pacata Vila <strong>de</strong> Joana Peres, prolongamento<br />
do município. Ali, mais <strong>de</strong> 60 famílias estão ameaça-<br />
das <strong>de</strong> per<strong>de</strong>rem o que tem — benfeitorias, plantações,<br />
etc. — e serem expulsas do lugar.<br />
O responsável direto pela situação é o fazen<strong>de</strong>iro)<br />
<strong>de</strong> Minas Gerais, Lázaro Gonçalves Barbosa, cujos ca-<br />
pangas seriam os torturadores do negro, em Joana Pe-<br />
res. Além <strong>de</strong>sse fato, um outro merece registro: o advo-<br />
gado do fazen<strong>de</strong>iro Lázaro está processando na justiça<br />
duas das pessoas mais queridas e influentes do muni-<br />
cípio <strong>de</strong> Baião — o padre Tiago Poels e o presi<strong>de</strong>nte do<br />
Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Adão Paixão e Sil-<br />
va. Os dois são acusados <strong>de</strong> "agitação" porque toma-<br />
ram a <strong>de</strong>fesa das 60 famílias ameaçadas.<br />
A questão iniciou há alguns anos, quando o fa-<br />
zen<strong>de</strong>iro Lázaro Gonçalves Barbosa comprou áreas se-<br />
paradas <strong>de</strong> terra em Joana Pereí, cuja soma chegaria<br />
aos quatro mil hectares. Quando mandou medir os ter-<br />
renos, um bastante longe do outro, o fazen<strong>de</strong>iro sim-<br />
plesmente englobou tudo o que separava suas terras,<br />
açambarcando toda a vila <strong>de</strong> Joana Peres, num total<br />
absurdo <strong>de</strong> 14 mil hectares.<br />
Os posseiros começaram a protestar, dispostos a<br />
<strong>de</strong>fen<strong>de</strong>r sua vila e sua terra. Des<strong>de</strong> então a questão vem<br />
rolando nos corredores da administração local, on<strong>de</strong> o<br />
prefeito Francisco' Ramos tem se esforçado para chegar<br />
a um acordo favorável às famílias. Há pouco tempo,<br />
numa negociação que envolveu o governador do Esta-<br />
do, o presi<strong>de</strong>nte do Sindicato <strong>de</strong> Baião, o Instituto Na-<br />
cional <strong>de</strong> Colonização e Reforma Agrária, e ojnstituto<br />
<strong>de</strong> Terras do Pará (on<strong>de</strong> seu presi<strong>de</strong>nte íris <strong>de</strong> Oli.veira<br />
teria oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ver pessoalmente o negro tortu-<br />
rado, sem nenhuma conseqüência ter advindo daí), o<br />
fazen<strong>de</strong>iro teria concordado em abrir mão <strong>de</strong> dois mil<br />
hectares, respeitando a área originária <strong>de</strong> Joana Peres.<br />
Mesmo sendo o acordo inteiramente prejudicial<br />
ao município e às famílias envolvidas — que por um<br />
tempo pareciam aceitá-lo — o fato mais novo da ques-<br />
tão é que o fazen<strong>de</strong>iro Lázaro não preten<strong>de</strong> cumpri-<br />
lo. Há duas semanas seu advogado, o goiano Higino Fer-<br />
feira da Silva, esteve em Baião, ao que parece toman-<br />
do providências neste sentido.<br />
0 <strong>de</strong>scontentamento é patente na gran<strong>de</strong> maioria<br />
<strong>de</strong> habitantes da se<strong>de</strong> do município — e praticamente<br />
ninguém se conforma em per<strong>de</strong>r as terras <strong>de</strong> Joana Pe-<br />
res para "um estranho", principalmente porque é para<br />
aqueles lados que Baião po<strong>de</strong>rá crescer. A invasão, co-<br />
mo eles chamam, é um prolongamento natural da ocupa-<br />
ção <strong>de</strong> terras que vem <strong>de</strong>s<strong>de</strong> Tucuruf, um dos limites do<br />
município. É unânime a posição <strong>de</strong> que alguma providência<br />
urgente <strong>de</strong>ve ser tomada, antes que a área acabe <strong>de</strong> ser<br />
<strong>de</strong>marcada. Entre a população começa a ficar mais cla-<br />
ra a idéia <strong>de</strong> criação <strong>de</strong> uma colônia agrícola, que <strong>de</strong>-<br />
fen<strong>de</strong>ria a área, expulsando o fazen<strong>de</strong>iro invasor. (Luiz<br />
Maklouf Carvalho).<br />
RESISTÊNCIA<br />
tf? t/M<br />
PAGINA 43
Os três vaqueiros foram tosquiados<br />
<strong>de</strong>mitido<br />
Delegado<br />
Acusado <strong>de</strong> ter comandado espancamento e sevícias contra<br />
três vaqueiros <strong>de</strong> Soure, o <strong>de</strong>lgado <strong>de</strong> Muaná, Benedito do Espírito<br />
Santo Costa, foi exonerado ontem do cargo pelo governador do<br />
Estado. Ontem o <strong>de</strong>legado esteve na Delegacia do Interior, e negcu<br />
em parte as acusações que lhe foram feitas pelos três vaqueiros, e<br />
afirmando que os mesmos sao-<strong>de</strong>sor<strong>de</strong>iros, acostumados a enfrentar<br />
a Polícia, e estão servindo <strong>de</strong> "instrumento" para alguns políticos <strong>de</strong><br />
Muaná.<br />
O <strong>de</strong>legado Benedito Costa também acusou o juiz daquela<br />
comarca dr. A<strong>de</strong>mar Calumbf Filho, <strong>de</strong> dar "cobertura" para os<br />
vaqueiros <strong>de</strong>sor<strong>de</strong>iros. A mesma acusação foi feita pelo cabo PM-<br />
Tertuliano Coutinho <strong>de</strong> Oliveira, que respon<strong>de</strong> pela <strong>de</strong>legacia na<br />
ausência do titular, è que enviou ontem um para Bclcm,<br />
comunicando as atitu<strong>de</strong>s praticadas pelo juiz.<br />
Por sua vez, o jjrefeito <strong>de</strong> Muaná, Hermógenes Ferreira<br />
Guimarães, também esteve ontem <strong>de</strong> manhã na Delegacia do<br />
Interior, fazendo acusações contra o <strong>de</strong>legado Benedito, inclusive<br />
confirmando as sevícias <strong>de</strong> que foram vítimas os três vaqueiros.<br />
Vai ser aberto inquérito para apurar a verda<strong>de</strong> dos fatos. O<br />
<strong>de</strong>legado Bendito confirmou á reportagem que já raspou a cabeça <strong>de</strong><br />
mais <strong>de</strong> quinze elementos naquela localida<strong>de</strong> para "diferenciar o<br />
bom do ruim"<br />
O UBt^L<br />
07/01/7$<br />
espinhos e alicates nas torturas.<br />
PãGINA44<br />
Muaná<br />
Verda<strong>de</strong>iras atrocida<strong>de</strong>s foram cometi-<br />
das pela Policia <strong>de</strong> Muaná contra três<br />
vaqueiros, fato que causou revolta on-<br />
tem na Segup, on<strong>de</strong> as vítimas em companhia<br />
<strong>de</strong> duas professoras do município, vieram regis-<br />
trar as queixas. Os acusados ^ão o <strong>de</strong>legado Be-<br />
nedito do Espírito Santo e soldados Rayol e<br />
Nflton.
Mais Outro?<br />
A SITUAÇÃO<br />
Km. 165, da Pa-150. Entroncamento da Belém<br />
Marabá com a estrada <strong>de</strong> Tucurui. Área altamente<br />
valorizada.<br />
O topógrafo do DER vai abrindo o pico. Atrás<br />
centenas <strong>de</strong> lavradores sem terra em busca <strong>de</strong> um<br />
pedaço <strong>de</strong> chão, vindos dos vários interiores, vío cor-<br />
tando seus terrenos: 500m. <strong>de</strong> frente por 2.000m. <strong>de</strong><br />
fundos - lOOha.<br />
A terra legalmente pertence a União, pois está<br />
na faixa dos 100 km. da Transamazônica. Os lavrado-<br />
res percebem que por ali nunca ninguém cortou uma<br />
vara <strong>de</strong> pau. Sentem que a terra ainda nfo tem dono,<br />
que po<strong>de</strong> ser <strong>de</strong>les, e logo se estabelcem. Constróem<br />
um banaco coberto <strong>de</strong> palha e se põem ao trabalho.<br />
Armados <strong>de</strong> machados, terçados e foice brocam, <strong>de</strong>r-<br />
rubam, queimam e fazem o roçado: mandioca, arroz<br />
e milho.<br />
Meses <strong>de</strong>pois, os grileiros chegam: Lezinho e<br />
Chico Cacau. Afirmam-se como proprietários da área,<br />
exibindo um titulo, falso (expedido em 1911, em no-.<br />
me <strong>de</strong> Felipa Rosina Ferreira, abrangendo 56.000 h»),.<br />
cuja inautencida<strong>de</strong> após rápida pesquisa o Iterpa já<br />
comprovou. Contratam alguns pistoleiros: Ceará, Ar-<br />
lindão e Paulista e passam a atenorizar os campone-<br />
ses. Em poucotempololtoranchos sáo queimados, <strong>de</strong>-<br />
predando-seos poucos bens <strong>de</strong> uso doméstico dos la-<br />
vradores. Nao contentes, mandam atirar nos posseiros.<br />
Aprigio e Ribamar sofrem atentados a ba^escapando<br />
por pouco. Finalmente conseguem 'que um <strong>de</strong>staca-<br />
mento da Polícia <strong>de</strong> Marabá, comandado pelo Sargen-<br />
to Caetano sem qualquer fundamento legal, entrem<br />
na área, prendam dois posseiros, homens pobres, po-<br />
rém honrados, levando-os algemados para Marabá. É<br />
final <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 1978/<br />
RESISTÊNCIA N! 3<br />
09 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 1979. * r% wimméçBztâ<br />
t/"'<br />
i£rfJ<br />
mmmu<br />
l®<br />
; ' O seminarista Eduardo CampOü<br />
Pâdroso,.agente pastoral da Prelada co<br />
Marabá e concluinte do curso <strong>de</strong> Tcologh,<br />
í;Jí espancado e torturado por três solfeuis<br />
da Polícia Militar. No sábado passado-, o<br />
agante pastoral se reuniu com lavradorsâ o<br />
aCTicultores que ocupam uma área CJ l'-i\ã<br />
íiO km. 165 da estrada PA-150. em Ti.jr.ii,<br />
cliando ali chagaram os policiais 6ra jm<br />
jirse "Gurgel" e mm Volkswagen c; , . i'.l;><br />
frõbrás e o pren<strong>de</strong>ram, íevarrio-o pixa lYcu-<br />
ral. Durante a viagem Eduardo foi arr ■ dl'lò<br />
a socos e ccronhas<strong>de</strong> revólver e obrigido a<br />
co ner quase um metro <strong>de</strong> papel higiêniui,<br />
pa s soldados, dos quais Eduardo i<strong>de</strong>iitifl-<br />
cc dois — Diniz e Faustino. Ontem pela<br />
nr jihã, <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> passar dois dias preso no<br />
.■•lartel da PM em Tucurui, o seminarista<br />
íci trazido para Belém e levado para a Poli-<br />
cia. Fe<strong>de</strong>ral paia prestar <strong>de</strong>poimento e<br />
exame <strong>de</strong> corpo <strong>de</strong> <strong>de</strong>lito no "Renato Cba-<br />
ves!*. (Polícia)<br />
Impasse na<br />
questão<br />
terras em<br />
Tucurui<br />
"OÉSr/tvo J>í PfM/l'" 12 DE JANEIRO DE 1979<br />
Direitos Humanos<br />
A Socieda<strong>de</strong> Paraense <strong>de</strong> Defesa dos Direitos<br />
Humanos também distribuiu uma nota oficial com<br />
referência aos inci<strong>de</strong>ntes envolvendo o agente pas-<br />
toral.<br />
Na integra, a nota é a seguinte:<br />
Uma vez mais, o arbítrio do Regime nos<br />
obriga a vir a público <strong>de</strong>nunciar a violação dos<br />
direitos <strong>de</strong> nossos concidadãos.<br />
Na PA-150 (nova estrada Bclém-Marabá), Km<br />
165, a PXETRONORTE está tentando "grilar" as<br />
terras <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> 70 lavradores, <strong>de</strong>ixando-os sem<br />
condições <strong>de</strong> trabalhar.<br />
Conseqüente com a nova posição pastoral da<br />
Igreja Católica, <strong>de</strong> <strong>de</strong>fesa dos direitos dos oprimi-<br />
dos, e exercendo seus direitos <strong>de</strong> cidadão, o estu-<br />
dante <strong>de</strong> Teologia EDUARDO PEDROSO, reali-<br />
zando sua missão pastoral na região, reuniu-se com<br />
os lavradores para esclarecé-los dos seus direitos<br />
legais. Isso se <strong>de</strong>u na tar<strong>de</strong> do dia 6 do corrente.<br />
Os monopólios tipo ELETRONORTE estão<br />
por <strong>de</strong>mais acostumados ao arbítrio! Não po<strong>de</strong>m<br />
suportar que alguém, tendo direitos garantidos por<br />
Lei queira usar tais direitos. Então, mancomunou-<br />
se a ELETRONORTE com a POLICIA MILITAR<br />
para realizar o seqüestro <strong>de</strong> EDUARDO<br />
PEDROSO, o que foi feito na presença <strong>de</strong> alguns<br />
agricultores, na saida da reunião, ás 15 horas do<br />
mesmo dia 6. Na ocasião, foi tomado um exemplar<br />
do jornal RESISTÊNCIA", órgão oficial <strong>de</strong>sta<br />
Socieda<strong>de</strong>, das mãos <strong>de</strong> um agricultor.<br />
Hoje. EDUARDO PEDROSO foi entregue à<br />
POLICIA FEDERAL tentando-se então dar ao<br />
seqüestro o caráter <strong>de</strong> prisão legal, apesar do<br />
mesmo apresentar visíveis sinais <strong>de</strong> tortura.<br />
Não po<strong>de</strong>mos nos conformar com tão revol-<br />
tante procedimento! Protestamos com veemência<br />
contra a arbitraria prisão e tortura <strong>de</strong> EDUARDO<br />
e contra a tentativa <strong>de</strong> impedir que os lavradores<br />
façam valer seus direitos legais. Quanto à apro-<br />
priação indébita do nosso Jomal por parte dos<br />
senhores policiais, tomaremos na <strong>de</strong>vida oportuni-<br />
da<strong>de</strong> as medidas legais que o fato requer.<br />
Ao Povo Paraense, conclamamos:<br />
- DEFENDER A VIDA E A LIBERDADE DE<br />
EDUARDO PEDROSO!<br />
- LUTAR PELO RESPEITO AOS DIREITOS DO<br />
POVO!<br />
Belém. 8 <strong>de</strong> ianeíro <strong>de</strong> 1979<br />
PAULO CÉSAR FONTELLES DE LIMA<br />
Presi<strong>de</strong>nte<br />
PÁGINA 45
Violência policial<br />
em Capitão Poço<br />
Depois <strong>de</strong> passada a fase mais aguda do conflito, quando<br />
morreram um posseiro e um policial que o assassinou;<br />
<strong>de</strong>pois que a gran<strong>de</strong> imprensa divulgou a falsa notícia da existência<br />
<strong>de</strong> grupos armados tocaiados a espera da polícia,<br />
publicanâo inclusive fotos <strong>de</strong> repórteres<br />
entrevistando homens armados sem no entando da' o texto<br />
<strong>de</strong>ssas "entrevistas", além <strong>de</strong> editoriais em que os posseiros<br />
é <strong>de</strong>nunciada uma "Industria <strong>de</strong> Posseiros"<br />
apresentando o grileiro Zé Pretinho com um<br />
benemérito da região, <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> tudo isso —<br />
já po<strong>de</strong>mos formar uma idéia <strong>de</strong> quem é quem nesses<br />
lamentáveis acontecimentos <strong>de</strong> Capitão Poço.<br />
Foi um assassinato dos mais brutais<br />
o que a polícia cometeu em Monte Hore-<br />
Oe. município <strong>de</strong> Capitão Poço. Sete poli-<br />
ciais chegaram à localida<strong>de</strong> às 5:30 horas<br />
da madrugada, assustaram a pequena po-<br />
pulação <strong>de</strong> 70 pessoas, invadiram a casa<br />
do lavrador José Clemente e o assassi-<br />
naram com três tiros. Conforme <strong>de</strong>poi-<br />
mento dos chefes <strong>de</strong> família do local ape-<br />
nas um dos soldados não atirou. Todos os<br />
outros crivaram a casa <strong>de</strong> balas. Atingin-<br />
do duas vezes e sem <strong>de</strong>fesa, o velho Cle-<br />
mente armou-se <strong>de</strong> um terçado e saiu para<br />
o quintal na tentativa <strong>de</strong>sesperada <strong>de</strong> <strong>de</strong>-<br />
fen<strong>de</strong>r-se. Dessa forma elè matou o escri-<br />
vão da polícia. Depois^vdtou para <strong>de</strong>ntro<br />
da casa e tentou pegar a espingarda. Foi<br />
quando um dos policiais <strong>de</strong>u-lhe o tiro <strong>de</strong><br />
."misericórdia". Para a maioria da popu-<br />
lação o autor do último tiro foi o soldado<br />
'Domingos, resi<strong>de</strong>nte no quilômetro 48 da<br />
estrada Belém-Brasília, embora se diga<br />
também que foi o policial <strong>de</strong> bigo<strong>de</strong> (co-<br />
missário Everaldo).<br />
RESISTÊNCIA N- 0 3<br />
Por que (5 velho Clemente? É piti-<br />
vável que os policiais tenham chegado ali<br />
com o único fito <strong>de</strong> matar Clemente. Mi-<br />
nai <strong>de</strong> contas era ele a li<strong>de</strong>rança r.i^is <strong>de</strong>s-<br />
tacada no local na questão com o Zé Pre-<br />
tinho, que se dizia dono das terras./Era<br />
ele que discutia e que não arredava p^ da-<br />
quilo que achava ser seu direito e <strong>de</strong>. seus<br />
companheiros. Há fortes suspeitas dfe que<br />
os poUciais tenham recebido e aceitado<br />
or<strong>de</strong>ns para matar o velho Clemente. Pe-<br />
lo menos assim proce<strong>de</strong>ram e após a fuga<br />
sabiam exatamente on<strong>de</strong> encontrar o gri-<br />
leiro, além <strong>de</strong> este ter fornecido seu capa-<br />
taz para levá-los até o local exato.<br />
O povo, do todo d* fora da Datogacta. ouvia ot barroa do oomardanta. Dapob da invadto a o incêndio do<br />
prMio.<br />
PÁGINA 46<br />
i m m<br />
O povo tentou ainda dspredar a caixa cTágua.<br />
Revolta<br />
<strong>de</strong><br />
Bragança<br />
Os sete disparos com<br />
pequenos intervalos, abafa-<br />
ram os terríveis gritos e fo-<br />
ram o estopim da revolta.<br />
Alguém gritou no meio da<br />
Praça: "a Polícia matou o<br />
Walter". Logo uma multi-<br />
dão calculada em mais <strong>de</strong><br />
duas mil pessoas invadiu a<br />
Delegacia. Os sete soldados,<br />
embora armados fugiram pe-<br />
los fundos do prédio e se<br />
embrenharam na mata, para<br />
serem caçadas como cães<br />
raivosos. O povo tomou<br />
conta da Delegacia <strong>de</strong>pre-<br />
dando tudo, soltando os pre-<br />
sos e resgatando o cadáver<br />
do comerciante Walter Mon-<br />
teiro <strong>de</strong> Souza (casado, 31<br />
anos, rua Marechal Floriano,<br />
no. 2028). Depois a multi-<br />
dão invadiu o Necrotério do<br />
Hospital Santo Antônio<br />
Maria Zacarias e massacrou<br />
o cadáver do PM Raimundo<br />
Nonato Rodrigues, o "Goia-<br />
no", solteiro <strong>de</strong> 28 anos,<br />
morador em Belém na rua<br />
São Cristóvão, casa 27-A<br />
bairro do Guamá. Isso tudo<br />
aconteceu pela manhã <strong>de</strong><br />
ontem na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Bragan-<br />
ça, distante 210 quilômetros<br />
<strong>de</strong> Belém. À noite, o povo<br />
ignorando a presença do re-<br />
forço da PM, tentou <strong>de</strong>pre-<br />
dar as instalações do serviço<br />
<strong>de</strong> águas da cida<strong>de</strong> como<br />
protesto pela falta do cha-<br />
mado precioso líquido.<br />
Bragança ontem era<br />
uma cida<strong>de</strong> abandonada. O<br />
Prefeito Emílio Ramos, es-<br />
tava em Belém on<strong>de</strong> veio<br />
servir <strong>de</strong> paraninfo a um di^<br />
plomando <strong>de</strong> medicina. O<br />
Delegado <strong>de</strong> Policia Arlindo<br />
Peck Dourado, há uma se-<br />
mana está enfermo, em<br />
Belém. O Comissário Clovis<br />
Moreira que respondia pelo<br />
expediente da Delegacia es-<br />
tava em sua casa. Resultado:<br />
bagunça em Bragança.<br />
OUBiRfíL
MOVIMENTÍl 27/11 * 3/12/78<br />
sul do Pará 2N<br />
.^<br />
A penetração do capitalismo no campo<br />
está nrovocando uma guerra surda, sangrenta e suja em<br />
^Irífs cantos do pais, que obriga milhares <strong>de</strong> camponeses pobres a<br />
Zgarema^nZ ^ra <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>r suas posses da ganância dos gran<strong>de</strong>s<br />
fafen<strong>de</strong>Tros, <strong>de</strong> gHleiros, <strong>de</strong> pistoleiros assalariados e mesmo da<br />
própria '-J. :~ polícia wwtf.v.;*» corrupta, nnmintn. quase auase sempre semore a soldo aos poaer -osos.<br />
O GROSSO<br />
Entrar no Sul do Para é entrar num<br />
Estado em guerra, on<strong>de</strong> a violência faz<br />
Earte do cotidiano como a farinha <strong>de</strong>pu-<br />
a e a fome. Há uma gran<strong>de</strong> agitação<br />
por toda parte: nas estradas que vão sen-<br />
do rasgadas nas matas, nos caminhões<br />
carregados <strong>de</strong> mogno que saem constan-<br />
temente para exportação, nas cida<strong>de</strong>s e<br />
povoados que nascem <strong>de</strong> um dia para o<br />
outro - agressivas, miseráveis, sujas e fe-<br />
<strong>de</strong>ndo a morte.<br />
^ ^<br />
Alguns dos<br />
conflitos atuais<br />
J<br />
poweiroê <strong>de</strong> Barreira do Campo<br />
/ - Água Fria - ProWemo» trahaUàttaM • I»<br />
conflito» <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>» fazendas com poetei-<br />
ro». .<br />
2 - Tupã-Ciretã - Poteeiroe ameaçados, fo-<br />
cesso <strong>de</strong> expulsão em andamento.<br />
3 - Paraopeba - Fazen<strong>de</strong>iros <strong>de</strong> Minas Ge-<br />
rais tentando tirar posseiros. Graves<br />
problema* <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, com um surto <strong>de</strong> febre<br />
amarela e maleita.<br />
4-Alô Brasil - Fazendas <strong>de</strong> criação <strong>de</strong> gado.<br />
Sérios problemas trabalhistas e alguns<br />
conflitos com poteeiroe.<br />
5 - Chaparral - Expulsão <strong>de</strong> posseiros com<br />
violência. Morte <strong>de</strong> um jornalista e um ad-<br />
voKado. . .- . .<br />
6 - Al<strong>de</strong>ia - Multinacional alemã - Ntxdorf -<br />
ameaça expulsar 200 famílias <strong>de</strong> posseiros.<br />
7 - Nova Esperança - Problemas <strong>de</strong> limite»<br />
<strong>de</strong> terra e expulsão <strong>de</strong> poeneiro».<br />
« - Manah - Grupo <strong>de</strong> posseiros resistem ha<br />
três anos aos ataques <strong>de</strong> pistoleiros e poli-<br />
ciais, que querem <strong>de</strong>salojá-los.<br />
9 - Volkswagen - Fazenda Vale do Rio Crie-<br />
talino - sinos problema» trabalhistas. Não<br />
pagamento <strong>de</strong> empreiteiros. Dezena* <strong>de</strong> re-<br />
clamações junto ao sindicato doe Traba-<br />
lhadores rurais <strong>de</strong> Santana do Araguaia.<br />
10 - Co<strong>de</strong>spar - Peõee reclamam das condi-<br />
ções <strong>de</strong> trabalho. Ameaça» e prisões ile-<br />
gais.<br />
11 - Floresta - Área <strong>de</strong> colonização a cargo<br />
da Igreja. Do» 22 lote» ocupado» por colo-<br />
no», 12 estão com problema* <strong>de</strong> fazenda»<br />
que reivindicam direitos nas terras.<br />
12 - Lote 41 - Dezenas <strong>de</strong> posseiros estão em<br />
litígio com um fazen<strong>de</strong>iro que procura<br />
expulsá-los <strong>de</strong> sua gleba. O proprietário e<br />
irmão do prefeito <strong>de</strong> Conceição do Ara-<br />
guaia, Giovani Queiroz.<br />
13 - Itaipavas - Posseiros reeietem à» pre»-<br />
sões da policia e do Inera.<br />
14 - Sobra <strong>de</strong> Terra - Ameaça*»», o» po«MI-<br />
ros <strong>de</strong>nunciam prisões c woíência» por parte<br />
d» pistoleiros e policiai».<br />
15 • Parada <strong>de</strong> Lama ■ Expulsão <strong>de</strong> possei-<br />
ro». Grilagem <strong>de</strong> terra e ameaça» por pi»-<br />
toleiros. Os posseiros afirmam que vão re-<br />
sistir.<br />
16 - Perdidos - Região on<strong>de</strong> se <strong>de</strong>senrolaram<br />
p-an<strong>de</strong>s batalha» no» tempo* da guerrilha<br />
do Araguaia. Poteeiroe emboscaram e ma-<br />
taram policiai*. Reprettão violenta. O bis-<br />
po D. Estêvão, alguns padres 127 posseiro*<br />
fcram processados.<br />
17 - Marajoara - Coiono* instalados pelo In-<br />
era são ameaçado» á» <strong>de</strong>spejo e tiveram<br />
seus barraco» invadido* pela polícia. Assé-<br />
dio constante <strong>de</strong> pistoleiros. Os colono* es-<br />
tão dispostos a resistir.<br />
18 - Lunar<strong>de</strong>lli - S fazendas. Problemas tra-<br />
balhistas. Peões doente» e sem assistência.<br />
Siria» <strong>de</strong>núncia* no Sindicato.<br />
19 - Quixadá - Exploração <strong>de</strong> trabalhado-<br />
res. O gerente, foragido <strong>de</strong> Angola, man-<br />
tém os trabalhadores num regime próximo<br />
à escravidão.<br />
<<br />
z<br />
o<br />
<<br />
a.
Major do Exército<br />
X<br />
ação da igreja<br />
Não há liberda<strong>de</strong> <strong>de</strong> culto em<br />
uma região da Tranzamazõnica, no Pa-<br />
rá. Essa <strong>de</strong>núncia é feita pela Regional<br />
Norte II da CNBB, com base em rela-<br />
tório elaborado pelo Bispo <strong>de</strong> Marabá<br />
e vice-presi<strong>de</strong>nte regional da entida<strong>de</strong>,<br />
D. Alano Maria Pena. Ele diz que na<br />
área <strong>de</strong> influência da OP-3, uma estra-<br />
da operacional que parte do quilôme-<br />
tro 96 da Transamazònica (trecho Ma-<br />
rabá-Estreito) na direção <strong>de</strong> São Geral-<br />
do do Araguaia, na região su<strong>de</strong>ste do<br />
Pará, os padres estão sendo impedidos<br />
<strong>de</strong> dar assistência espiritual à popula-<br />
ção <strong>de</strong>vido a pressões <strong>de</strong> um major do<br />
Exército, conhecido apenas por "Dou-<br />
tor Curió". Ele estaria obrigando a po-<br />
pulação da área a não aceitar a presen-<br />
ça <strong>de</strong> três religiosos da Prelazia <strong>de</strong> Ma-<br />
rabá, por ele acusados <strong>de</strong> serem comu-<br />
nistas.<br />
Transcrito <strong>de</strong> "O Estado <strong>de</strong> São Paulo'<br />
Representantes da CPTe o posseiro Antônio con: o xoxemedor<br />
<strong>de</strong>stacamento da P.M. <strong>de</strong> Conceição<br />
<strong>de</strong>clarou-se sem forças para enfren-<br />
tar a jagunçada do grileiro. Para re-<br />
forçar a sua luta, os lavradores, pe-<br />
las mãos <strong>de</strong> um posseiro, enviaram<br />
carta ao próprio Governador do Es-<br />
tado, pedindo providências.<br />
RESISTÊNCIA N- 7<br />
Os Gaviões são constituídos <strong>de</strong> três<br />
grupos que vivem em uma reserva a 40<br />
Km <strong>de</strong> Marabá.<br />
Os índios trabalham em regime qua-<br />
00se servil, pagos através do barracão, on<strong>de</strong><br />
^C entregam a produção individual, receben-<br />
^ do vales <strong>de</strong> produção que são <strong>de</strong>scontados<br />
— no final da safra e pagos com mercado<br />
(3 rias. Essa castanha é comercializada em<br />
2 Belém através da Funai.<br />
A OP-3 é uma estrada <strong>de</strong> terra<br />
batida, construída entre 1972 e 1973<br />
para permitir o melhor combate das<br />
tropas do Exército aos grupos guerri-<br />
lheiros que: operavam no Araguaia,<br />
numa ação que se prolongou até o iní-<br />
cio <strong>de</strong> 1975. À margem da rodovia, em<br />
terras <strong>de</strong>volutas, o próprio Exército te-<br />
ria assentado lavradores que lhe servi-<br />
ram <strong>de</strong> "guia" na luta contra os guerri-<br />
lheiros, além <strong>de</strong> outros posseiros sem<br />
terras que viviam na região. Cada um<br />
recebeu lote <strong>de</strong> 100 hectares e alguns<br />
<strong>de</strong>les estavam incluídos na relação <strong>de</strong><br />
lavradores aos quais o Incra entregou<br />
títulos há algumas semanas, em soleni-<br />
da<strong>de</strong> da qual participou o Presi<strong>de</strong>nte<br />
da Republica, Ernesto Geisel.<br />
RESISTÊNCIA tfí 7<br />
O COMEÇO DA LUTA<br />
A luta pela posse <strong>de</strong> Caçador<br />
iniciou no final do ano passado<br />
quando chegou na área o grileiro<br />
Neif Murad. Ali viviam em suas pos-<br />
ses 18 famílias <strong>de</strong> lavradores, botan-<br />
do suas roças. Em março <strong>de</strong> 1978, o<br />
grileiro começou um arrastão e no<br />
início <strong>de</strong> junho já estava cercando<br />
com o pique todos os lavradores da<br />
Em julho <strong>de</strong> 1975 eles <strong>de</strong>cidiram<br />
não mais entregar,a safra seauinte a Funai.<br />
A safra foi vendida em Belém e foi<br />
arrecadado um montante <strong>de</strong> aproxima-<br />
damente Cr$ 700.000,00. Os índios abri-<br />
ram então uma conta bancária em Marabá<br />
Ao lado <strong>de</strong>ssa auto <strong>de</strong>terminação •<br />
no campo econômico, os Gaviões passa-<br />
ram imediatamente a retomar os seus há-<br />
bitos antigos; voltaram aos cerimoniais e a<br />
«ortir os cabelos como antes. _<br />
ITUPIRANGA<br />
Em Itupiranga, revivendo as primi-<br />
tivas práticas do cristianismo, quase uma<br />
centena <strong>de</strong> lavradores - posseiros, traba-<br />
lhadores rurais, colonos, pequenos pro-<br />
prietários, donas-<strong>de</strong>-casa, barqueiros, cas-<br />
tanheiros, reunidos com o Clero, realiza-<br />
ram entre 24 . e 26 <strong>de</strong> novembro<br />
f "Assembléia do Povo <strong>de</strong> Deus",<br />
<strong>de</strong>cidindo os rumos da ação pastoral da<br />
Igreja <strong>de</strong> Marabá.<br />
Tomaram parte da Assembléia, re-<br />
presentantes das mais diversas comunida-<br />
<strong>de</strong>s cristãs da Prelazia - Pa.-70, Pa. 150,<br />
Marabá, Itacaiúnas, Itupiranga, Palestina<br />
e Transamazònica.<br />
RESISTÊNCIA ^ í 7<br />
Caçador<br />
Em Caçador, região <strong>de</strong> Sobra<br />
<strong>de</strong> Terra, em São Geraldo, mais"<br />
uma vez o grileiro Neif Murad <strong>de</strong>s-<br />
respeita uma <strong>de</strong>cisão judicial em fa-<br />
vor dos posseiros. Os lavradores, po-<br />
rém, não se intimidaram. Voltaram<br />
ao Juiz <strong>de</strong> Conceição, pedindo que<br />
sua or<strong>de</strong>m fosse respeitada. 0 juiz<br />
garantiu a sua <strong>de</strong>cisão, pedindo re-<br />
forço policial para Marabá, já que o<br />
área. Des<strong>de</strong> ai' não houve mais um<br />
minuto <strong>de</strong> sossego em Caçador. Di-<br />
zendo-se dono <strong>de</strong> tudo, Neif Murad<br />
passou a ameaçar violentamente to<br />
dos os posseiros, com a ajuda <strong>de</strong><br />
pistoleiros fortemente armados. Co-<br />
mo os lavradores não se intimida-<br />
ram, Neif então preparou sem pri-<br />
meiro plano para expulsa los.<br />
Atualmente os Gaviões mantêm um<br />
relacionamento amistoso com a popula-<br />
ção da Pa—70, promovendo jogos <strong>de</strong> fu<br />
íebol, corridas <strong>de</strong> tora, jogos <strong>de</strong> flexa,<br />
A <strong>de</strong>cisão dos Gaviões <strong>de</strong> tornarem-<br />
se donos do seu próprio <strong>de</strong>stino, <strong>de</strong> sua<br />
produção e a vonta<strong>de</strong> <strong>de</strong> se recuperarem<br />
culturalmente, é um exemplo que está<br />
sendo discutido, e po<strong>de</strong>ria ser uma alter-<br />
nativa ao projeto do sr. Rangel Reis, que<br />
foi assinado pelo presi<strong>de</strong>nte Geisel,<br />
<<br />
O<br />
z<br />
■ui<br />
I-<br />
t/)<br />
(/><br />
LU<br />
cr
A injustiça venceu mais uma vez<br />
Os posseiros <strong>de</strong> Chaparral foram rendidos<br />
Prefiro per<strong>de</strong>r tudo. Num quero é<br />
per<strong>de</strong>r um filho. 0 Henrique me disse:<br />
posso per<strong>de</strong>r na lei, mas não perco no 45.<br />
Agora vou-me embora do Pará. Que aqui"<br />
num fico mais". Assim <strong>de</strong>clarou-se venci-<br />
do, ao nosso repórter, José Marciano, pa-<br />
triarca das 23 famílias expulsas das ter-<br />
ras que o Sr. Henrique Meinberg diz<br />
serem suas, em Conceição do Araguaia.<br />
Incríveis lances mirabolantes mar-<br />
caram o conflito entre os posseiros da fa-<br />
mília <strong>de</strong> José Marciano e os proprietários,<br />
da Fazenda Chaparral. Tudo entrou na<br />
questão: dinheiro, muito dinheiro, (a<br />
fazenda está sendo vendida por 23 mi-<br />
lhões <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que limpa, sem posseiros), vio-<br />
lências <strong>de</strong> pistoleiros, arbitrarieda<strong>de</strong><strong>de</strong>s<br />
policiais, possíveis corrupções no apare-<br />
lho judiciário, pressões políticas, e até<br />
mesmo a grave suspeita <strong>de</strong> sabotagem no<br />
avião em que morreu o advogado dos pos-<br />
seirosiDr. João Custódio.<br />
A luta dos posseiros começou a ser<br />
<strong>de</strong>rrotada quando ilegalmente, posto que<br />
RESISTÊNCIA<br />
juridicamente incompetente, o advogado<br />
José M. Noronha (dizem que a peso <strong>de</strong><br />
muito dinheiro), assumiu o juizado da<br />
Comarca <strong>de</strong> Araguaia. Baseado num le-<br />
vantamento topográfico inconsistente,<br />
sem julgar o interdito proibitório dos<br />
posseiros impetrado preliminarmente, o<br />
Dr. Maurer Noronha <strong>de</strong>u a or<strong>de</strong>m <strong>de</strong><br />
reintegração <strong>de</strong> posse aos fazen<strong>de</strong>iros.<br />
A reintegração foi feita violenta e<br />
criminosamente. Sabendo que aos do-<br />
mingos os homens iam a cida<strong>de</strong>, acober-<br />
tados pela polícia, os pistoleiros <strong>de</strong><br />
Meinberg invadiram as terras dos possei-<br />
ros e <strong>de</strong>vastaram tudo. Mataram cerca<br />
<strong>de</strong> dois mil bicos, seiscentos porcos,<br />
queimaram casas e roubaram reses. Não<br />
contentes pegaram as mulheres e crian-<br />
ças, juntamente com seus pertences,<br />
meteram em cima <strong>de</strong> dois caminhões e<br />
<strong>de</strong>spejaram tudo em Re<strong>de</strong>nção.<br />
A maioria dos posseiro^, entretanto,<br />
estava disposta a lutar e voltar para as<br />
terras, reconstruindo suas casas. A lei<br />
PROTESTAMOS CONTRA AS<br />
ACUSAÇÕES FEITAS AO BISPO,<br />
AGENTES DE PASTORAL E POSSEIROS.<br />
DEFENDEMOS A PASTORAL DA IGREJA<br />
DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA<br />
• Respeito pelos direitos<br />
humanos<br />
• Liberda<strong>de</strong> <strong>de</strong> falar<br />
• L i berda<strong>de</strong> <strong>de</strong> se reu n i r<br />
e organizar<br />
• Sindicatos livres<br />
9 A terra para quem<br />
nela trabalha<br />
• Anistia ampla e irrestrita<br />
"O Espírito do Senhor ertá sobre mim, porque Ele me ungiu<br />
para evangelízar os pobres<br />
para prodamar remissão aos presos<br />
e aos cegos a recuperação da vista<br />
para restituir a liberda<strong>de</strong> aos oprimidos, e<br />
para proclamar um ano <strong>de</strong> graça do Senhor".<br />
(Le. 4,18 e 191.<br />
O "CASO RESISTÊNCIA<br />
PERDIDOS 5J<br />
ainda não tinha dado sua última palavra.<br />
Foi quando no dia <strong>de</strong> uma audiência<br />
entre posseiros e fazen<strong>de</strong>iros marcada na<br />
Comarca <strong>de</strong> Marabá, o avião que levava<br />
o advogado dos posseiros misteriosamente<br />
caiu, morrendo no <strong>de</strong>sastre, além do pilo-<br />
to, o próprio advogado.<br />
Na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Re<strong>de</strong>nção o fato<br />
gerou suspeitas: circulava publicamente<br />
que a cabeça do Dr. João Antônio, valia<br />
Cr$ 1000.000,00. O jornal O Estado do<br />
Pará, inclusive, já <strong>de</strong>nunciara o fato em<br />
sua edição <strong>de</strong> 13/12. Apurou-se poste-<br />
riormente, que há uma testemunha (em-<br />
bora já silenciada) que presenciou uma<br />
discurssão entre o Sr. Meinberg e o dono<br />
do avião, horas antes do fatídico vôo,<br />
na qual o fazen<strong>de</strong>iro procurava impedir<br />
que o proprietário do avião levantasse<br />
vôo. E <strong>de</strong>pois, para audiência marcada<br />
para eis 09:00 horas da manhã, o fazen-<br />
<strong>de</strong>iro só chegou às 16:00 horas, como se<br />
soubesse que não haveria a audiência.<br />
Tudo isso amedrontrou fortemente<br />
todos os posseiros, tenha sido ou não<br />
aci<strong>de</strong>ntal o <strong>de</strong>sastre. As pressões contra<br />
José Marciana estão se intensificando.<br />
O prefeito <strong>de</strong> Conceição organizou uma<br />
reunião, na qual, violentamente pressio-<br />
nado, por fim, <strong>de</strong>scrente da justiça e<br />
impotente, José Marciano ace<strong>de</strong>u ao<br />
acordo proposto pelos fazen<strong>de</strong>iros, pelo<br />
qual as 23 famílias receberiam cerca <strong>de</strong><br />
Cr$1.370.000,00 <strong>de</strong> in<strong>de</strong>nização cabendo<br />
a cada uma <strong>de</strong>las pouco mais <strong>de</strong><br />
Cr$50.000,00, quando os posseiros<br />
avaliaram suas posses em pelo menos<br />
Cr$ 3.000.000,00.<br />
Assim, terminou mais um conflito<br />
<strong>de</strong> terras no Pará pelo emprego sistemáti-<br />
co da frau<strong>de</strong>, da violência e do terror<br />
por parte dos po<strong>de</strong>rosos. Assim, mais uma<br />
vez os posseiros são expulsos <strong>de</strong> suas<br />
terras, amansadas pelo suor <strong>de</strong> seus ros-<br />
tos, fortalecendo-se a <strong>de</strong>scrença na lei.<br />
Assim, mais uma vez os posseiros foram<br />
rendidos e a injustiça triunfou.<br />
Até quando, só o futuro nós dirá.<br />
Milhares <strong>de</strong> cartazes distribuídos nas es-<br />
colas, nas igrejas e nas universida<strong>de</strong>s, vigílias<br />
cristãs, assembléias gerais, cartas abertas <strong>de</strong><br />
protesto - estas, algumas das manifestações<br />
e mobilizações populares realizadas em <strong>de</strong>sagra-<br />
vo às acusações que pesam contra os bispos D.<br />
Estevão e D. Alano, vários religiosos leigos e<br />
32 posseiros, todos envolvidos no chamado<br />
"caso Perdidos", ocorrido em 1976 na região<br />
do Araguaia, sul do Fará, quando dois solda-<br />
dos da Polícia Militar foram mortos.<br />
Como se sabe, os religiosos e os posseiros<br />
foram indiciados em inquérito, acusados da<br />
morte dos dois militares. Inicialmente tentou-se<br />
fazer prevalecer o enquadramento na Lei <strong>de</strong><br />
Segurança Naiconal, mas a Justiça Militar não<br />
aceitou essa qualificação, remetendo o proces-<br />
so para a justiça comum. Então, para surpresa<br />
<strong>de</strong> todos, o promotor Carlos Ailson Peixoro,<br />
numa das atitu<strong>de</strong>s mais vergonhosas e rastei-<br />
ras já tomadas pela magistratura paraense, volta-<br />
ria a enquadm os acusados em "crime <strong>de</strong> sub-<br />
versão"<br />
PÁGINA 49
RESISTÊNCIA<br />
^Htrq<br />
Em Belém, logo na segunda-leira posterior às<br />
acusações do promotor, a SDDH promoveria<br />
uma Assembléia Geral, com a presença dos re-<br />
presentantes mais significativos da oposição <strong>de</strong>-<br />
mocrática, on<strong>de</strong> tiraria, entre outras coisas,<br />
uma carta aberta <strong>de</strong> protesto.<br />
As igrejas <strong>de</strong> bairros promoveram vigí-<br />
lias, uma equipe <strong>de</strong> pessoas varou as madru-<br />
gadas pregando cartazes nas pare<strong>de</strong>s. A coisa<br />
não parou aí: muitas outras manifestações estão<br />
programadas, como a organização <strong>de</strong> um Dia<br />
Estadual do Protesto, por exemplo.<br />
No caso específico <strong>de</strong><br />
Perdidos, uma coisa pelo menos está clara: os<br />
bispos, os leigos e os posseiros terão quem os<br />
<strong>de</strong>fensa sempre, e nada lhes acontecerá sem que<br />
a opinião pública manifeste no mínimo seu vi-<br />
goroso repúdio. É a nossa união em torno <strong>de</strong>ssa<br />
<strong>de</strong>fesa — porque ela representa muito para uma<br />
regjão como a nossa, em que conflitos daquela<br />
natureza estão sempre ocorrendo — que vai fa-<br />
zê-la vitoriosa. Todos unidos na <strong>de</strong>fesa <strong>de</strong>sses<br />
companheiros.<br />
PAGINA 50<br />
A carta aberta<br />
EM DEFESA DO BISPO, DOS AGENTES PASTORAIS E DOS POSSEIROS<br />
DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA<br />
Em reunião realizada no salão paroquial da Igreja Nossa Senhora da Aparecida, a Socieda-<br />
<strong>de</strong> Paraense <strong>de</strong> Defesa dos Direitos Humanos - SDDH, <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> <strong>de</strong>bates sobre a <strong>de</strong>nún-<br />
cia feita pelo Io. Promotor Público da Capital, Carlos Ailson Peixoto, do bispo <strong>de</strong> Con-<br />
ceição do Araguaia, D. Estevão, agentes pastorais e posseiros, <strong>de</strong>cidiu tomar <strong>de</strong>fesa em favor do<br />
bispo c <strong>de</strong>mais acusados pelo promotor <strong>de</strong> acordo com o documento assinado pelas entida<strong>de</strong>s<br />
que compareceram a reunião. E o seguinte, o documento distribuído â imprensa-<br />
Em <strong>de</strong>fesa <strong>de</strong> Dom Estevão, dos agentes pastorais e dos posseiros <strong>de</strong> Conceição do Ara-<br />
guaia, as entida<strong>de</strong>s abaixo assinadas vêm publicamente apoiar a '■Declaração" da Conferência<br />
IVacional dos Bispos do Brasil - CNBB, regional norte, bem como repudiar energicamente as<br />
acusações da ■<strong>de</strong>nuncia' do Io. Promotor Público Carlos Ailson Peixoto, publicadas na im-<br />
prensa, na consi<strong>de</strong>ração <strong>de</strong> que:<br />
1. A atitu<strong>de</strong> <strong>de</strong> Dom Estevão e agentes pastorais em <strong>de</strong>fesa dos posseiros é justa legítima<br />
e <strong>de</strong>mocrática. Justa porque buscar eliminar a situação <strong>de</strong> injustiça que sofre o homem do cam-<br />
po em_ nossa terra. Legitima, porque visa a libertação do povo das garras da fome miséria e<br />
opressão. Democrática, porque se apoia no direito <strong>de</strong> cada cidadão trabalhar por uma socieda<br />
<strong>de</strong> mais justa.<br />
2. Os conflitos em que foram envolvidos os posseiros <strong>de</strong> Perdidos são a conseqüência di-<br />
- reta das injustiças dos que expulsam da terra os pequenos lavradores e suas famílias para cons-<br />
tituir latifúndios improdutivos.<br />
3. A <strong>de</strong>fesa da terra jamais po<strong>de</strong>rá ser tachada <strong>de</strong> '■crime contra a segurança nacional" A<br />
<strong>de</strong>fesa da terra é,sobretudo, o último esforço <strong>de</strong> sobrevivência do homem do campo não ihe<br />
resta, quase sempre, senão o uso <strong>de</strong> suas próprias forças para fazer valer os seus'direitos<br />
4. Ao contrário do que quer o Sr. promotor, é direito <strong>de</strong>mocrático <strong>de</strong> todos c <strong>de</strong>bate<br />
sobre os temas: "distorções e distribuição injusta da riqueza e da renda", "cerceamento da<br />
liberda<strong>de</strong> <strong>de</strong> expressãc", "falta <strong>de</strong> diálogo entre o governo e o povo", "<strong>de</strong>srespeito aos direi-<br />
tos humanos", "opressão do po<strong>de</strong>r econômico sobre os pobres", "maus tratos <strong>de</strong> presos polí-<br />
ticos".<br />
5. A própria Justiça IVMlitar consi<strong>de</strong>rou que a ação pastoral da Igreja, dos agentes pasto-<br />
rais e dos próprios posseiros não atingiu a que ela consi<strong>de</strong>ra "segurança nacional".<br />
6. A <strong>de</strong>núncia, enfim, do sr. Carlos Ailson Peixoto só revela o objetivo <strong>de</strong> <strong>de</strong>smoralizar<br />
aqueles que se colocam ao lado do povo, em busca <strong>de</strong> um regime <strong>de</strong>mocrático. Cabe-nos,<br />
porjanto, afirmar: 0 <strong>de</strong>svio maldoso da "<strong>de</strong>núncia" do sr. promotor servo apenas aos interesses<br />
anti<strong>de</strong>mocráticos e antipopulares jue vêm açoitando noasa Pátria. Serve apenas para agredir o<br />
justo anseio <strong>de</strong> maior participação social que empolga nosso povo. Serve apenas para aterrori-<br />
zar àqueles que se batem por uma socieda<strong>de</strong> mais justa e fraterna.<br />
7. Certos <strong>de</strong> que o povo paraense saberá bem i<strong>de</strong>ntificar os verda<strong>de</strong>iros subversivos es-<br />
timulamos a todos os <strong>de</strong>mocratas sinceros a repudiar firmemente a infeliz "<strong>de</strong>núncia", per-<br />
manecendo alerta contra todos esses tipos <strong>de</strong> atitu<strong>de</strong>s.<br />
SOCIEDADE PARAENSE OE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - SDDH<br />
FEDERAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDLCACIONAL - FASE<br />
ASSOCIAÇÃO DOS SOCIÓLOGOS DO BRASIL - VICE-PRESIDÊNCIA DO NORTE<br />
DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTLDANTES - DCE<br />
DIRETÓRIO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS<br />
DIRETÓRIO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS<br />
DIRETÓRIO DO CENTRO BIÓMÊDICO<br />
DIRETÓRIO DO CENTRO SÓCIÓ-ECONÓMICO<br />
DIRETÓRIO DO CENTRO PE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS<br />
ASSOCIAÇÃO DE ORIENTADORES EDUCACIONAIS DO PARÁ<br />
Uma nova versão ?<br />
Nem os bispos, nem os leigos, nem os<br />
posseiros teriam sido os principais responsáveis<br />
pelos acontecimentos <strong>de</strong> Perdidos. Os fazen<strong>de</strong>i-<br />
ros e gran<strong>de</strong>s proprietários da área, preocupados<br />
em que a <strong>de</strong>marcação do INCRA lhes tirasse a<br />
possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> novas invasões, expulsões e gri-<br />
lagem, é que teriam insuflado os fazen<strong>de</strong>iros pa-<br />
ra resistir à <strong>de</strong>marcação. Seu objetivo seria ób-<br />
vio — manter a área reservada para si. A versão<br />
po<strong>de</strong> não ser nova, mas é dada até mesmo por<br />
fontes militares que participaram diretamente<br />
dò caso.<br />
POSSEIROS USADOS<br />
Por ela, os posseiros foram simples-<br />
mente usados pelos gran<strong>de</strong>s proprietários, e ti-<br />
nham garantia <strong>de</strong> apoio para o que <strong>de</strong>sse e vies-<br />
se. O conflito ocorreu, dois policiais foram mor-<br />
tos - e os fazen<strong>de</strong>iros, nem se sabe direito<br />
quem são.
conflito entre americanos<br />
e posseiros<br />
o ÊST/1P0 íí" sfo Pft^>-C> SI-IZ-??<br />
A chegada da família Davls<br />
ao Brasil, em 1962, nao teve<br />
uma conotação meramente co-<br />
mercial Missionário agrônomo<br />
da igreja presbiteriana, <strong>de</strong>pois<br />
da guerra da Coréia, John Wea-<br />
ver Davis pediu em 1957 para<br />
ser enviado ao Brasil on<strong>de</strong> pre-<br />
tendia <strong>de</strong>senvolver um projeto<br />
pecuário semelhante ao que <strong>de</strong>-<br />
senvolvera no Aiabama. consi-<br />
<strong>de</strong>rado bastante revolucionário.<br />
A missão, porém, mandou-o pa-<br />
ra o Congo Belga, <strong>de</strong> on<strong>de</strong> ele<br />
fugiu para não ser morto em<br />
1960, com a in<strong>de</strong>pendência do<br />
pais Só dois anos <strong>de</strong>pois ele<br />
conseguiu autorização para mo-<br />
rar no Brasil.<br />
Aqui, <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> alguns me-<br />
ses em. Campinas apren<strong>de</strong>ndo o<br />
português, Davis foi para<br />
Ooiãs, on<strong>de</strong> procurou repetir a<br />
experiência iniciada no Congo e<br />
que não <strong>de</strong>u certo no Brasil<br />
porque adquirira duas proprie-<br />
da<strong>de</strong>s <strong>de</strong>scontínuas e difíceis <strong>de</strong><br />
administrar Em 1967, ele com-<br />
prou 23 títulos <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong>s<br />
entregues pelo governo do Pará<br />
entre 1961 e 1962 e vários parti-<br />
culares e formou a maior fazen-<br />
da <strong>de</strong> tona a região, com 95 mil<br />
hectares.<br />
Em 1968 a Sudam aprovqu<br />
um projeto empresarial dos Da-<br />
vis segundo o qual eles se com-<br />
prometiam a criar, recnar e en-<br />
gordar gado com um investi-<br />
mento <strong>de</strong> 13,6 milhões <strong>de</strong> cru-<br />
zeiros, sendo 10,2 milhões <strong>de</strong><br />
incentivos fiscais Eles chega-<br />
ram a recebei I2u mil cruzeiros,<br />
mas como não executaram o<br />
projeto foram obrigados a <strong>de</strong>-<br />
volver o dinheiro este ano para<br />
evitar urna execução judicial<br />
por parte da Suftam.<br />
Como em suas terras existia<br />
gran<strong>de</strong> quanuda<strong>de</strong> <strong>de</strong> tna<strong>de</strong>ira-<br />
<strong>de</strong>-lei, Daws <strong>de</strong>sistiu do projeto<br />
pecuário e passou a extrair ma<br />
<strong>de</strong>ira Nessa ocasião a missão<br />
prebistenana que o enviara pa-<br />
ra ensinar técnicas astronômi-<br />
cas e promover projetos conjun-<br />
tos com lavradores brasileiros,<br />
<strong>de</strong>scontente com o projeto <strong>de</strong><br />
John, or<strong>de</strong>nou que retornasse<br />
aos Estados Unidos, o que pro-<br />
vocou o seu rompimento com a<br />
missão. Ao <strong>de</strong>ixar <strong>de</strong> receber a<br />
ajuda financeira da Igreja Pre-<br />
bistenana, a família conseguiu<br />
súcios norte-amencanos<br />
O Incra encaminhou a<br />
questão ao órgão estadual <strong>de</strong><br />
terras, o Iterpa, que encontrou<br />
uma solução: primeiro i<strong>de</strong>ntifi-<br />
cou os 114 posseiros que habi-<br />
tam a margem direita da estra-<br />
da, ao longo do igarapé Bana-<br />
nal, <strong>de</strong>vido à proximida<strong>de</strong> com<br />
os Davls. Do total, 18 estão dis-<br />
postos a comprar a área que<br />
estão ocupando (aproximada-<br />
Quando Davls comprou a<br />
Fazenda Capaz, o governo pa-<br />
raense estava tentando cons-<br />
truir uma estrada ligando Be-<br />
lém, por meio da recém - aber-<br />
ta Belém-Brasllia, a Marabá, o<br />
principal centro produtor <strong>de</strong><br />
castanha da Amazônia Inicia-<br />
da em 1963, a estrada com 220<br />
quilômetros so foi concluídaem<br />
1969, mas <strong>de</strong>s<strong>de</strong> um ano antes<br />
eia passou a ser ocupada por<br />
lavradores vindos -ia Bania, Mi-<br />
nas Gerais Marannâo. Espirito<br />
Santo e Ceará â procura <strong>de</strong> um<br />
pedaço <strong>de</strong> terra<br />
A estrada, porém, atravessa<br />
um terreno muito aci<strong>de</strong>ntado e<br />
cuja utilização agrícola esbarra<br />
numa séria dificulda<strong>de</strong>, a falia<br />
<strong>de</strong> água. A Fazenda Capaz,<br />
além <strong>de</strong> ser a maior proprieda-<br />
<strong>de</strong> da região, possui <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong><br />
seus limites gran<strong>de</strong> número <strong>de</strong><br />
pequenos rios e igarapés. Inevi-<br />
tavelmente exerceu atração so-<br />
bre os lavradores que buscavam<br />
s~-<br />
mente 10 mil hectares); 50 acei-<br />
taram ser remanejados para<br />
uma colônia que o Iterpa está<br />
implantando a 150 quilômetros<br />
a sudoeste da Capaz, on<strong>de</strong> rece-<br />
berão título <strong>de</strong>finitivo sobre 50<br />
hectares e salário mínimo du-<br />
rante quatro meses; e 46 possei-<br />
ros serão in<strong>de</strong>nizados por suas<br />
benfeitorias e sairão dos 7.880<br />
hectares que ocupam, receben<br />
um lote para se instalarem.<br />
Atravessando a divisa com o<br />
Maranhão, pela Belém-Brasüia<br />
ou pela PA-70, os posseiros en-<br />
traram nessas terras e a família<br />
Davis passou então a recorrer<br />
sistematicamente à polícia para<br />
expulsá-los, muitas vezes vio-<br />
lentamente<br />
A partir <strong>de</strong> 1972, a área pas-<br />
sou a ser administrada pelo IN-<br />
CHA, por situar-se na faixa <strong>de</strong><br />
100 quilômetros à margem <strong>de</strong><br />
uma rodovia fe<strong>de</strong>ral, e segundo<br />
o <strong>de</strong>poimento dos filhos do fa-<br />
zen<strong>de</strong>iro a partir daí os invaso-<br />
res se estabeleceram na terra<br />
sem que os Davis pu<strong>de</strong>ssem<br />
continuar usando a polícia esta-<br />
dual como guarda particular da<br />
fazenda.<br />
Em outubro <strong>de</strong> 1975, quan-<br />
do os choques entre a família e<br />
os posseiros tornaram-se cons-<br />
tantes, John Davis procurou o'<br />
INCRA e chegou a propor a<br />
separação da parte da proprie-<br />
do valores (pagos pelo Estado e<br />
<strong>de</strong>pois compensados em terras<br />
pela Capaz) que atingirão 1,3<br />
milhão <strong>de</strong> cruzeiros. Em com-<br />
pensação pela perda <strong>de</strong>ssa par-<br />
te da fazenda, os Davis recebe-<br />
rão terras do Estado no cobiça-<br />
do vale do Xingu, que apenas<br />
começa a ser aberto â ocu-<br />
pação.<br />
Os técnicos do Iterpa admi-<br />
da<strong>de</strong> para on<strong>de</strong> seriam remane-<br />
jados os posseiros que <strong>de</strong>ixa-<br />
riam suas benfeitorias como pa-<br />
gamento pelos lotes que recebe-<br />
riam Logo <strong>de</strong>pois, porém, o nor-<br />
te-americano voltava atrás em<br />
sua proposta dizendo que o IN-<br />
CRA <strong>de</strong>veria simplesmente re-<br />
tirar os invasores.<br />
Outras vezes, Davls recor-<br />
reu à Policia Militar para retirar<br />
posseiros, mesmo sem or<strong>de</strong>m<br />
judicial, enquanto o INCRA<br />
tentava estabelecer um acordo<br />
administrativo Em lfi76, o cli-<br />
n.a na área era <strong>de</strong> grave tensão,<br />
cora posseiros expulsos ou ten-<br />
do suas roças queimaoas. A ten-<br />
sso atinsiu o clímax, quando<br />
John Uavis cercou uma lagoa<br />
on<strong>de</strong> os posseiros se a oasteciam<br />
<strong>de</strong> água No dia 3 <strong>de</strong> j.üho <strong>de</strong>sse<br />
ano, aproximadamente 60 la-<br />
vradores imtados reuniram-se<br />
para <strong>de</strong>rrubar a cerca e, ao se-<br />
rem impedidos por Join Davis,<br />
mataram-no a tiros juntamen-<br />
te com dois <strong>de</strong> seus filhos.<br />
POSSEIROS<br />
I<br />
t<br />
tem que não é a solução penei<br />
ta, "mas é uma solução". Eles<br />
acreditam que, <strong>de</strong>smembrando<br />
a gran<strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong>, tornan-<br />
do-a produtiva e titulando os<br />
ocupantes, evitarão que ocor-<br />
ram novas invasões; "Com um<br />
título na mão, cada posseiro vai<br />
tratar <strong>de</strong> fiscalizar a área. Impe-<br />
dindo que os in<strong>de</strong>nizados vol-<br />
tem ou que penetrem novos<br />
ocupantes", garante um dos<br />
técnicos.<br />
PÁGINA 51
Conceição do Araguaia<br />
Neif IVurad, grileiro que vem ten-<br />
tando se apossar <strong>de</strong> 300.000 hectares<br />
da terra em Conceição do Araguaia, ten-<br />
tou trapacear a própria Justiça do Muni-<br />
cípio, envolvendo em sua manobra o<br />
Oficial <strong>de</strong> Justiça da Comarca e o Desta-<br />
camento da Policia Militar <strong>de</strong> São Ge-<br />
raJdo, para <strong>de</strong>salojar posseiros. O juiz,<br />
tomando conhecimento do fato, mandou<br />
reintegrar imediatamente 18 posseiros já<br />
atingidos.<br />
Incapaz <strong>de</strong> retirar os legítimos pos-<br />
seiros <strong>de</strong> uma área conhecida como "So-<br />
bra <strong>de</strong> Terra" apesar <strong>de</strong> ameaçá-los cons-<br />
tantemente <strong>de</strong> morte e <strong>de</strong>predações, o<br />
grileiro Neif Murad <strong>de</strong>sta ve? passou dos<br />
limites para conseguir seus objetivos.<br />
Imaginou um plano em que a própria<br />
Justiça o ajudaria a expulsar os possei-<br />
ros.<br />
Que fez ele? — Com documentos<br />
<strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> gleba <strong>de</strong> terra — lote<br />
73 <strong>de</strong> Itaipavas — entrou cem um pedi-<br />
do <strong>de</strong> reintegração <strong>de</strong> posse ao Juiz. Es-<br />
te diante dos dados, conce<strong>de</strong>u-lhe o<br />
P' do, que era acompanhado <strong>de</strong> soli-<br />
ci ção <strong>de</strong> força policial, para a reinte-<br />
gre rão no Lote 73. De posse da liminar<br />
concedida, o grileiro, pagando, para não<br />
dizermos subornando, o Oficial <strong>de</strong> Jus-<br />
tiça da Comarca e o <strong>de</strong>stacamento da P.<br />
M. <strong>de</strong> São Geraldo, <strong>de</strong>slocou-se para<br />
"Sobra <strong>de</strong> Terra", a mais <strong>de</strong> 50 Km. do<br />
Lote 73 <strong>de</strong> Itaipavas, para expulsar o?<br />
posseiros dali. Com a presença do Oficial<br />
<strong>de</strong> Justiça e do <strong>de</strong>stacamento policial, os<br />
lavradores, acreditando que o Juiz os ha-<br />
via mandado <strong>de</strong>salojar, se retiraram amar-<br />
guradamente <strong>de</strong> suas nosses.<br />
Mentira todavia tem perna curta.<br />
Alertados da trapaça, os posseiros coloca-<br />
ram a nu a sem-vergonhice do grileiro.<br />
Através <strong>de</strong> advogado, <strong>de</strong>monstraram para<br />
o Juiz toda a verda<strong>de</strong>. Na petição afir-<br />
mavam: "a região on<strong>de</strong> se situam as pos-<br />
ses conhecidas como "Sobra <strong>de</strong> Terra",<br />
está localizada a oeste da Vila <strong>de</strong> São Ge-<br />
raldo a aproximadamente 20 Km. A po-<br />
sição do lote 73 <strong>de</strong> Itaipavas, para on<strong>de</strong><br />
foi expedida a liminar <strong>de</strong> V. Exa., é a<br />
sudoeste <strong>de</strong>ssa Vila <strong>de</strong> São Geraldo, <strong>de</strong><br />
on<strong>de</strong> dista em linha reta aproximada-<br />
mente 63 Km. Como se verifica elemen-<br />
tarmente, são posições diversas, situadas<br />
em quadrantes geográficos distintos, e<br />
que po<strong>de</strong>m ser visualizadas no trecho do<br />
mapa em anexo".<br />
Descoberta a "bandalheira" do gri-<br />
leiro, imediatamente o Juiz <strong>de</strong> Conceição<br />
do Araguaia mandou reintegrar 18 pos-<br />
seiros que já haviam sido <strong>de</strong>salojados in-<br />
<strong>de</strong>vidamente, afirmando um senso <strong>de</strong> se-<br />
rieda<strong>de</strong> e justiça a que os humil<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
Conceição já estavam até <strong>de</strong>sacostuma-<br />
dos.<br />
0 grileiro ficou completamente <strong>de</strong>s-<br />
moralizado, como diz o povo — falando<br />
só! Os soldados, <strong>de</strong>sconversaram que não<br />
sabiam da "safanagem"! E o Oficial <strong>de</strong><br />
Justiça, que tinha levado - dizem - 15<br />
mil cruzeiros, acabou tendo que, sob or-<br />
<strong>de</strong>ns do Juiz, reintegrar os posseiros que<br />
ele próprio havia <strong>de</strong>salojado!. (P. F.)<br />
PAGINA. 52<br />
Poesia popular<br />
"Mas que possa<br />
ou que não possa<br />
pobre tem que tocar roça<br />
ou então man<strong>de</strong>m matar 71<br />
Ameaçado <strong>de</strong> expulsão <strong>de</strong> sua terra, Pedro Vieira Santos, possei-<br />
ro, lavrador <strong>de</strong> pouca terra, poeta popular, e.creve em versos seu protes-<br />
to. Morador <strong>de</strong> "Sobra <strong>de</strong> Terra", região próxima <strong>de</strong> São Geraldo, on<strong>de</strong><br />
se <strong>de</strong>senvolveu a "guerrilha do Araguaia", Município <strong>de</strong> Conceição do<br />
Araguaia, juntamente com 18 famílias Pedro foi esbulhado em sua<br />
posse pelo grileiro Neif Murad, sendo recentemente reintegrado pelo<br />
Juiz <strong>de</strong> Conceição.<br />
Em cima da luta, nasceu a poesia. "Resistência" a publica,'como<br />
o poeta a concebeu.<br />
1. Eu tenho Honra e praze<br />
<strong>de</strong> conhecer cara a cara<br />
um dos chefe pu<strong>de</strong>roso<br />
<strong>de</strong>ntro da Reforma Agrária,<br />
pra ele me instruir<br />
como eu posso conseguir<br />
uma posse nesta área.<br />
2. 'Primeiro quero enten<strong>de</strong>r-mè<br />
com Dr: Sebastião,<br />
como um chefe honrado e justo<br />
4. Eu estou circulado<br />
por as quatro lateral.<br />
3 piques <strong>de</strong> Boa Fé.<br />
E um da Brazil Central.<br />
No meio um pique do Impar<br />
intimando o pessoal.<br />
5. O causo mais importante<br />
reunir os fazen<strong>de</strong>ros<br />
<strong>de</strong>mandar sobre estes piques<br />
<strong>de</strong>sonestos ou verda<strong>de</strong>iros.<br />
Quem cair bem na partida,<br />
<strong>de</strong>pois da questão vencida,<br />
po<strong>de</strong> intimar os posseiros.<br />
6. Sendo intimação do Incra,<br />
eu atendo a qualquer hora,<br />
porque só o Incra enten<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>senrolar esta história.<br />
Esclarecer <strong>de</strong>sta área<br />
se dono <strong>de</strong> fora a fora.<br />
7. Vejam só:<br />
Dizem que pertenci a IMPA<br />
Fundação Brasil Central<br />
A fazenda Boa Fé<br />
A Força Nacional<br />
E eu estou bem no meio<br />
como um órgão intestinal.<br />
8. Qualquer um dos 4 dono<br />
se quiser me por pra fora<br />
Po<strong>de</strong> me intimar no Incra<br />
que eu atendo na hora.<br />
Se não me cabe direito<br />
eu garanto ir embora.<br />
9. Eu rogo a Deus que pertença<br />
são muito poucos os seus frutos.<br />
1 2 Jamais pu<strong>de</strong>mos ir a frente<br />
Se o dono da Presidência<br />
não enviar mais equipe<br />
pra tomar mais providência.<br />
Tõ vendo pobres posseiros<br />
sofrerem em <strong>de</strong>sespero<br />
fome, grave inclemência.<br />
13.Pois chegou lá no meu rancho<br />
quatro praça militar<br />
um fiscal do IBDF<br />
proibindo <strong>de</strong>smatar.<br />
Mas que possa ou que não possa<br />
pobre tem que tocar roça,<br />
ou então man<strong>de</strong>m matar.<br />
14. Acho que o B.D.F.<br />
não <strong>de</strong>ve ser o contrário<br />
na sua administração,<br />
relativo ao meu conceito<br />
se me consiste direito<br />
ou se é con<strong>de</strong>nação.<br />
Continuo eu trabalhando<br />
não quero que me aconteça mal<br />
mas tenho um prazer na vida<br />
com a certeza real<br />
que estas áreas são entregues<br />
a Forca Nacional<br />
A Força Nacional.<br />
Eu quero ver quem <strong>de</strong>manda<br />
Com Governo Fe<strong>de</strong>ral.<br />
Eu creio que o Presi<strong>de</strong>nte<br />
vai dar é valor a gente<br />
trabalhar neste local.<br />
10j Até a data presente<br />
ninguém nunca ouviu falar<br />
que o gran<strong>de</strong> presi<strong>de</strong>nte<br />
or<strong>de</strong>nar retirar<br />
<strong>de</strong> uma área <strong>de</strong>vo luta<br />
um pobre por trabalhar.<br />
11.Sei que ele tem é mandado<br />
cortar áreas <strong>de</strong>volutas<br />
entregando a quem trabalha,<br />
pra ver se aumenta os produtos<br />
pois as terras sem lavouras<br />
<strong>de</strong>stes pobres lavrorístas<br />
que não tem menos salário,<br />
pois eles sem plantar roça<br />
vão virar adversário.<br />
15 Dos posseros que conheço<br />
não tem um homem letrado.<br />
A profissão que enten<strong>de</strong><br />
é foice, enxada e machado.<br />
Se tirarerrueles da roça<br />
vão morrer afrajelado.<br />
16. Bem disse São Bernardo<br />
lá na Santa Profecia:<br />
Antes <strong>de</strong> chegar 2 mil<br />
às rodas gran<strong>de</strong>s corria<br />
com uns rumores <strong>de</strong> Guerra.<br />
que os grileiro da terra<br />
esta imposição trazia.<br />
RESfSTÊNCIA N- 6
PA / 70<br />
"Não po<strong>de</strong>mos ficar<br />
abandonados"<br />
Mais <strong>de</strong> 50 crianças estão sem po<strong>de</strong>r estudar no quilômetro 80 da rodovia KA<br />
70 (região <strong>de</strong> IViarabá). A escola que tinham, construída pelo povo, acabou caindo.<br />
32 pais <strong>de</strong> família, em abaixo-assinado dirigido ao prefeito, <strong>de</strong>putados e vereadores,<br />
solicitam urgentes providências. O documento já foi entregue há semanas, mas até<br />
agora nenhuma providência foi tomada Fis a carta, na íntegra:<br />
Nós, pais da comunida<strong>de</strong> do Km 80<br />
da PA-70 reunimos no dia 18 <strong>de</strong> agosto<br />
para discutir os problemas <strong>de</strong> nossa esco-<br />
la, "Boa Vista". A escola foi construída<br />
em 1972, por conta própria do Sr. José<br />
Alonso Crisóstomo e até agora não teve<br />
ajuda Je ninguém no assunto da escola. ,<br />
A"professora é paga pelo município<br />
e temos também meren<strong>de</strong>ira. O nosso<br />
problema é que a casa da escola caiu, en-<br />
tão as crianças estão tendo aula na casa <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>spejo no fundo da cozinha da fazenda,<br />
sendo que tivemos que dividir em duas<br />
turmas porque as carteiras e os bancos<br />
são umas tábuas colocadas em riba <strong>de</strong> uns<br />
cepos e não dá pra dar aula para 35 alu-<br />
nos.<br />
O número <strong>de</strong> crianças para estudar<br />
é <strong>de</strong> 50, mas tivemos que parar a matrícu-<br />
la porque não dava para abrigar todo<br />
mundo. Reunimos todos os pais para ver<br />
<strong>de</strong> que maneira a gente po<strong>de</strong> tratar este<br />
assunto e achamos que quem po<strong>de</strong> resol-<br />
ver são as autorida<strong>de</strong>s. Por isso escreve-,<br />
mos para os senhores. Nós pedimos a pro-<br />
vidência dos senhores, porque nós não po-<br />
<strong>de</strong>mos ficar aqui no local sem a professo-<br />
ra, e se não tiver uma providência no ou-<br />
tro ano a escola vai acabar porque -nós<br />
não temos condições <strong>de</strong> conseguir <strong>de</strong> ou-<br />
tra maneira.<br />
Nós contamos com a sua ajuda,por-<br />
que contamos que não po<strong>de</strong>mos ficar<br />
abandonado.<br />
PA/150 Boa Vista do Pará<br />
O fazen<strong>de</strong>iro quer<br />
ser dono <strong>de</strong> tudo<br />
Atacados por grileiros, pela malária, pela falta <strong>de</strong> um preço justo para seus<br />
produtos, além da falta <strong>de</strong> escola para seus filhos e qualquer outro tipo <strong>de</strong> assistên-<br />
cia oficiai, os moradores da Rodovia PA-150, à altura <strong>de</strong> Boa Vista do Pará, aprovei<br />
taram o Dia do Trabalhad.or Rural, último dia 25 <strong>de</strong> julho, para escrever e assinar<br />
um documento: um abaixo-assinado com 195 assinaturas, enviado ao ex-governa-<br />
uor Aloysio Chaves, em que relatam cruamente suas péssimas condições <strong>de</strong> vida, pe-<br />
dindo providências, ü documento foi entregue ao atual governador, Clòvis <strong>de</strong> Mo-<br />
raes Rego, mas até agora não se sabe <strong>de</strong> nenhuma providência tomada. Ele segue na<br />
íntegra, apenas com as modificações que tornem mais acessível sua leitura:<br />
"Saudações. Em primeiro lugar uma<br />
boa none ao senhor Aíoysio Chaves, nos-<br />
so governador do Estado do Pará. Nós es-<br />
tamos comemorando o Dia 'do. Lavrador e<br />
aqui existem mais OU menos dnco mil la-<br />
vradores que trabalham, lutando com to-<br />
das as dificulda<strong>de</strong>s, sem médico e tem<br />
muita doença. O pobre aqui sofre <strong>de</strong>mais.<br />
Não temos a/uda <strong>de</strong> ninguém. Então reu-<br />
nimos, conversamos e fizemos uma idéia<br />
que achamos um recurso - é escrever ao<br />
nosso governo que ele, sendo um homen)<br />
que conhece as dificulda<strong>de</strong>s do lavrador,<br />
ele vai nos ajudar. Então nós têm que re-<br />
clamar. É isto: que aqui tem terra <strong>de</strong>mais<br />
e para o pobre tem pouca, que o fazen<strong>de</strong>i-<br />
ro quer ser dono <strong>de</strong> tudo. A gente está<br />
<strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> uma terra e <strong>de</strong> repente apare-<br />
ce um, fala "esta terra é minha", e faz a<br />
gente sair <strong>de</strong> qualquer maneira.<br />
E também nós pedimos se for pos-<br />
sível dar documentação da terra que a<br />
gente fica mais tranqüilo, e outra:aqui so-<br />
fremos .mais, porque não tem médico, e<br />
dinheiro para o pobre só passa pra ver,<br />
mas possuir ele, coitado, não possui e<br />
qundo a dpença vem ele ven<strong>de</strong> a sua roça<br />
na fojha pro preço que acha e gasta tudi-<br />
nho e muitas vezes morre à míngua. En-<br />
tão é muito triste a gente trabalhar e en-<br />
frentar túcío quanto for- dificulda<strong>de</strong> e<br />
sempre pensando que a terra inda não<br />
'tem documento. Então a gente fica preo<br />
eu pado. Outra: tudo que a gente compra<br />
aqui é cam <strong>de</strong>mais e os preços dos nossos<br />
cereais é sempre mais pouco. A gente nãu<br />
tem vez. Todo mundo ven<strong>de</strong> no preço<br />
mais alto para nós e quer comprar no pre-<br />
ço mais baixo nosso. Então precisamos<br />
uma ajuda do senhor, seu Aloysio, para<br />
fazer uma tabela <strong>de</strong> preço para o trabalha-<br />
dor rural e mandar para este lugar médico<br />
para combater com as malárias daqui e,<br />
senhor Aloysio,aqui vai dar muita renda<br />
para o Estado que eu ainda não vi um lu-<br />
gar <strong>de</strong> gente que trabalha igual aqui mes-<br />
mo. Com toda pobreza, mas os braços dos<br />
peões é forte, lá vai pra frente, e se o se-<br />
nhor olhar pra nós mais forte nós fica-<br />
mos, porque é unidos que o Brasil vai pra<br />
frente.<br />
Agora nós vai terminar e contamos<br />
com a sua ajuda. Dtfs<strong>de</strong>.já agra<strong>de</strong>cemos o<br />
senhor e ao mesmo tempo pedimos <strong>de</strong>s-<br />
culpa das faltas <strong>de</strong> letras que a gente qua-<br />
se nem tem escola. E vamos <strong>de</strong>ixar assi-<br />
nado todos que participaram da reunião<br />
e também <strong>de</strong> muitos locais que tião par-<br />
ticipam com a gent . Obrigado, espero ser<br />
atendido"<br />
Oeiras do Pará<br />
LUTAMOS<br />
REPORMA<br />
Também em Oeiras<br />
do Pará o Dia do Traba-<br />
lhador Rural foi muito<br />
comemorado. Os feste-<br />
jos ocorreram no dia 13<br />
<strong>de</strong> agosto, mas <strong>de</strong>s<strong>de</strong><br />
muito antes os. lavrado 1<br />
res, orientados pelo Sin-<br />
dicato dos. Trabalhado-<br />
res Bufais, já vinbam<br />
discutindo vários temas:<br />
a importância do--traba-<br />
Ihador rural no Brasil, a<br />
•necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> uma me-<br />
lhor organização, o di-<br />
reito à terra, o salário<br />
justo para sustentar a fa-<br />
mília, o melhor entrosa-<br />
mento <strong>de</strong>ntro do Sindi-'<br />
cato, etc A festa foi<br />
realizada <strong>de</strong>ntro da sim-<br />
plicida<strong>de</strong> do povo. Além<br />
<strong>de</strong> muitos cartazese fai-<br />
xas espalhados pela ci-<br />
da<strong>de</strong> - Lutamos pela re-<br />
forma agrária; Compa-<br />
nheiros do campo, <strong>de</strong><br />
mão dadas seremos for-<br />
tes — nouve a celebra-,<br />
ção <strong>de</strong> uma missa sole-<br />
ne, preparada pelos tra-<br />
balhaoures rurais.<br />
RESISTÊNCIA<br />
NSé<br />
PAG1NA53
No IPAR, o advogado Carlos Sampaio ooifram com ot lavradores<br />
PAGINA 54<br />
VIOLÊNCIA<br />
Depois <strong>de</strong> viajar dois dias em<br />
uma canoa, chegaram ontem em<br />
Belém 16 dos 64 agricultores do vi-<br />
larejo <strong>de</strong> Ponta Grossa, município <strong>de</strong><br />
Soure, que foram expulsos <strong>de</strong> suas<br />
casas por <strong>de</strong>z soldados da Polícia Mi-<br />
litar do Estado e dois oficiais <strong>de</strong> Jus-<br />
tiça, enviados pela juíza <strong>de</strong> Direito<br />
Maria <strong>de</strong> Lour<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Oliveira Costa.<br />
O fato ocorreu no período <strong>de</strong> 18 a<br />
20 <strong>de</strong> janeiro, quando os militares,<br />
fortementes armados, invadiram as<br />
residências dando or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> <strong>de</strong>spejo<br />
alegando que os colonos estavam em<br />
terras que pertencem a Guilherme<br />
Me<strong>de</strong>iros Lobato- Como resultado<br />
d» ação policial, sete casas foram<br />
queimadas e outras quatro <strong>de</strong>smon-<br />
tadas. Dos 64 colonos, que viviam<br />
h« quase 100 anos na área das fazen-<br />
das Santa maria do Perpétuo Socor<br />
ro e Santa Luzia, conhecidas como<br />
"Tartarugas", 37 são crianças e<br />
quatro sSo cegos; Uma criança fale-<br />
ceu cinco dias após a invasão dos po-<br />
liciais.<br />
O fazen<strong>de</strong>iro queria<br />
expulsá-los sem qualquer<br />
in<strong>de</strong>nização, contrariando<br />
os termos da antiga<br />
escritura outorgada pelo<br />
suíço Bi<strong>de</strong>r.<br />
Em Belém, os 16 colonos<br />
procuraram Matias Sena <strong>de</strong> Abreu,<br />
filho <strong>de</strong> um dos agricultores. Matias<br />
recorreu à Socieda<strong>de</strong> Paraense <strong>de</strong><br />
Defesa dos. Direitos Humanos<br />
(SDDH), que, por sua vez, solicitou<br />
ajuda ao Instituto <strong>de</strong> Pastoral Regio-<br />
nal (IPAR), on<strong>de</strong> os colonos estão<br />
alojados. Advogados da Comissão<br />
Pastoral da Terra (CPI) preten<strong>de</strong>m<br />
<strong>de</strong> imediato, estudar o processo da<br />
juíza da Comarca <strong>de</strong> Soure, para sus-<br />
ta-lo e anula-lo, fazendo com oue os<br />
colonos voltem as suas terras e sejam<br />
in<strong>de</strong>nizados.<br />
O sargento ameaçava<br />
espancar o velho Aniceto.<br />
O oficial <strong>de</strong> Justiça dizia<br />
que ele seria castrado. O<br />
lavrador foi preso.<br />
"Para on<strong>de</strong> a gente<br />
ia, trôs ou quatro policiais<br />
am atrás, com prmas. Se a<br />
gente chegava atrasado<br />
para comer, nffo comia<br />
maii'<br />
Carlos Sampaio preten<strong>de</strong> uti-<br />
lizar todas as provas possíveis para<br />
que os lavradores voltem às suas ter-<br />
ras, que em 1900 já era cultivada<br />
por Francisco José <strong>de</strong> Abreu, um<br />
dos 64 lavradores expulsos.
CARTA AO POVO E ÀS AUTORIDADES<br />
Nós, moradores e ocupantes dos terrenos <strong>de</strong> diversos bairros <strong>de</strong> Belém que esta-<br />
mos ameaçados <strong>de</strong> <strong>de</strong>sapropriação por órgãos governamentais e particulares, vimos hoje, por<br />
intermédio <strong>de</strong>ste Ato Público, chamar a atenção das autorida<strong>de</strong>s e da opinião pública para a<br />
difícil situação em que nos encontramos, <strong>de</strong>vido à <strong>de</strong>mora das providências que há anos esta-<br />
mos reivindicando.<br />
Uma situação difícil, da qual não somos os culpados e à qual se acrescenta o<br />
baixo salário, o altíssimo custo <strong>de</strong> vida, o <strong>de</strong>semprego, a fome, a falta <strong>de</strong> liberda<strong>de</strong>, poblemas<br />
que o povo há muito tempo vem amargando. Há 30 ou 40 anos ninguém queria saber dos<br />
terrenos que ocupamos. E também, nunca os sucessivos governos se preocuparam em resolver<br />
pela raiz nosso poblema <strong>de</strong> moradia oferecendo terrenos e casas <strong>de</strong>centes a preço popular.<br />
O que sobrava mesmo para o pobre eram os terrenos baldios, mato bravo da<br />
periferia da cida<strong>de</strong>, não cercados, para nós, terrenos da União, que ocupávamos e beneficiáva-<br />
mos na esperança <strong>de</strong> um dia po<strong>de</strong>r legalizar nossa situação. 'TOR QUE OS "DONOS" NÃO<br />
APARECERAM NAOUELE TEMPO ?".<br />
Esperaram que ruas fossem abertas, bairros nascessem, serviços públicos fossem<br />
instalados e o crescimento da cida<strong>de</strong>, aliado a uma política habitacional cheia <strong>de</strong> graves erros<br />
transformassem a especulação imobiliária num gran<strong>de</strong> negócio.<br />
No Jurunas, a firma Morão Ferreira e Cia, faz intimidações aos moradores<br />
,(3.600 famílias) ameaçando <strong>de</strong>rrubar suas casas. A firma até hoje não apresentou qualquer docu-<br />
mento que comprovasse seu direito à área.<br />
Na Terra Firme, mais <strong>de</strong> 5.000 famílias estão ameaçados pela Universida<strong>de</strong> Fe-<br />
<strong>de</strong>ral do Pará e pela Eletronorte já tendo ocorrido diversas violências, como <strong>de</strong>rrubada <strong>de</strong><br />
casas.<br />
No Bengui pelo menos 5.000 famílias estão na mesma situação <strong>de</strong> insegurança.<br />
No Barreiro, área <strong>de</strong> baixada, são mais <strong>de</strong> 5.000 famílias.<br />
No Una, 60 famílias estão em questão com Floriano Moraes que se diz proprie-<br />
tário das terras. Muitas outras ainda procuram um lugar para morar, expulsas que foram pela<br />
Polícia por ocuparem conjuntos criminosamente abandonados.<br />
Na Cida<strong>de</strong> Satélite, 80 famílias ameaçadas; no Coqueiro, 40 famílias (já expulsas<br />
da Sacramenta) vêem-se novamente ameaçadas.<br />
Na Sacramenta, cerca <strong>de</strong> 5.000 famílias (que há anos pe<strong>de</strong>m a proteção das<br />
autorida<strong>de</strong>s) são permanentemente vigiadas pela Aeronáutica e impedidas <strong>de</strong> si quer fazerem<br />
melhoramentos em suas casas. No mês passado, duas casas foram <strong>de</strong>rrubadas por soldados ar-<br />
mados, que não pu<strong>de</strong>ram ser in<strong>de</strong>ntificados pois tinham seus nomes cobertos por esparadrapo.<br />
Amendrontados, os moradores <strong>de</strong>ixam <strong>de</strong> fazer os reparos necessários e muitas casas ameaçam<br />
<strong>de</strong>sabar. Neste mesmo bairro, outros 6.000 moradores estão em conflito com a Imobiliária<br />
Jorge Abelém que <strong>de</strong>fen<strong>de</strong> os interesses da família Ferro Costa, que preten<strong>de</strong> <strong>de</strong>sapropiar as<br />
famílias ali resi<strong>de</strong>ntes.<br />
Na Pedreira, cerca <strong>de</strong> 900 famílias, como resultado <strong>de</strong> uma longa luta que ain-<br />
da não terminou, conseguiram que os terrenos que alugavam à Imobiliária Valente do Couto<br />
fossem comprados pela CO D EM. A transação ainda não esclarecida custou aos cofres públicos<br />
Cr$ 5.000.000,00 e os terrenos serão vendidos aos moradores que, angustiados perguntam-se:<br />
que preço irão pagar por eles ? Os que não pu<strong>de</strong>rem comprar terão que mudar-se para a peri-<br />
feria.
Em resumo, aproximadamente mais <strong>de</strong> 200 mil pessoas só em Belém, estão seria-<br />
mente ameaçadas <strong>de</strong> per<strong>de</strong>rem um <strong>de</strong> seus mais elementares direitos, a .habitação, e justamente<br />
a população mais oprimida. Apesar disso e dos constantes apelos às autorida<strong>de</strong>s (Municipais,<br />
Estaduais e Fe<strong>de</strong>rais ), mais requerimentos, cartas, memorandos, abaixo-assinados e até um me-<br />
morial ao Presi<strong>de</strong>nte da República e pronunciamentos <strong>de</strong> parlamentares, a gran<strong>de</strong> maioria dos<br />
que lutam por seu direito (direito que lhe é garantido pela Constituição Brasileira e pela Declara-<br />
ção Universal dos Direitos Humanos, da ONU, da qual o Brasil é um dos signatários) continua<br />
na mesma situação <strong>de</strong> insegurança.<br />
apenas a minoria.<br />
No único caso em que a Prefeitura tomou providência, a solução veio beneficiar<br />
Por isso estamos hoje reunidos neste Ato Público, porque percebemos que o<br />
problema <strong>de</strong> cada um é o problema <strong>de</strong> todos.<br />
As soluções que prejudicarem a um <strong>de</strong> nós será a <strong>de</strong>rrota <strong>de</strong> todos. E só uma<br />
solução que beneficie a todo o povo, uma tomada <strong>de</strong> posição a favor do povo dos subúrbios<br />
é que po<strong>de</strong>rá beneficiar a cada um <strong>de</strong> nós.<br />
O que queremos e esperamos <strong>de</strong> nossas autorida<strong>de</strong>s é que tomem partido do povo<br />
pobre, que apressem a solução (pela CODEM ou não) <strong>de</strong> nossos problemas e sofrimentos, a<br />
cada dia mais insuportável.<br />
O que queremos e esperamos <strong>de</strong> nossos governantes é que não lavem as mãos,<br />
não permitam que nosso caso seja tratado pela CODEM como um simples caso <strong>de</strong> compra e<br />
venda, regido pelas leis da especulação imobiliária.<br />
Queremos, sim, que nossa cida<strong>de</strong> mu<strong>de</strong>, que se torne uma cida<strong>de</strong> limpa, saneada,<br />
livre das baixadas que tanto nos envergonham. Mas achamos que nós, atuais moradores, é que<br />
temos o direito <strong>de</strong> <strong>de</strong>sfrutar <strong>de</strong>sse progresso, pois fomos os que, com nosso trabalho, criamos<br />
as conuições para que ele chegasse. .<br />
Queremos permanecer no chão que há anos, 30, 40 e até 50, estamos benefi-<br />
ciando e não sermos jogados para algum arrabal<strong>de</strong> distante e <strong>de</strong>solado para começar tudo <strong>de</strong> novo,<br />
varridos junto com o lixo e a lama para bem longe, para que os turistas e investidores<br />
possam ter uma cida<strong>de</strong> "limpa".<br />
Queremos que as autorida<strong>de</strong>s tomem nosso partido , para resolver a questão, <strong>de</strong><br />
modo a beneficiar os pequenos, os fracos, os que mais precisam, como manda a Justiça Social.<br />
Nossa situação exige das autorida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>cisão e sentido público !<br />
Basta <strong>de</strong> <strong>de</strong>moras e promessas "políticas" !<br />
Que nossos terrenos sejam <strong>de</strong>sapropriados ou adquiridos pela CODEM em caráter<br />
<strong>de</strong> urgência e nos sejam revendidos a preço popular, para que possamos permanecer neles !<br />
Que os moradores, através <strong>de</strong> suas Comissões <strong>de</strong> Bairro sejam consultados a respei-<br />
to das soluções e possam opinar livremente sobre elas, como em qualquer regime <strong>de</strong>mocrático<br />
e não simplesmente avisados do que irá lhes acontecer i<br />
Que nos seja dada a proteção da Justiça enquanto as questões não forem resol-<br />
vidas, para que cessem o arbítrio e a violência dos que querem nos <strong>de</strong>salojar a qualquer pre-<br />
ço !<br />
Belém, 28 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 1979<br />
a) COMISSÃO DOS BAIRROS DE BELÉM
KE^rSTèNC/A v-'9<br />
Em <strong>de</strong>fesa <strong>de</strong> Amazônia<br />
De Conceição do Araguaia, o lavrador José Basílio <strong>de</strong> Siqueira, conclama<br />
os trabalhadores rurais a se posicionarem na <strong>de</strong>fesa <strong>de</strong> nossas matas<br />
Como <strong>de</strong>ve o trabalhador<br />
do campo participar da campa-<br />
nha para a preservação do que é<br />
<strong>de</strong> todos?<br />
O que <strong>de</strong>vemos fazer?<br />
Antes <strong>de</strong> tudo, <strong>de</strong>veremos<br />
nós, os trabalhadores do campo,<br />
fazer um exame <strong>de</strong> consciência,<br />
procurando <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> nós mes-<br />
mos, saber se não temos respon-<br />
sabilida<strong>de</strong>s para com nossa Pá-<br />
tria, nossas famílias e com a so-<br />
cieda<strong>de</strong>, para, a partir daf, ver-<br />
mos o que po<strong>de</strong>remos fazer e co-<br />
mo fazer.<br />
Chegada à conclusão <strong>de</strong> que<br />
não po<strong>de</strong>remos permanecer<br />
alheios a urfi assunto <strong>de</strong> tão sérias<br />
conseqüências, como a atual, in-<br />
dagaremos, o que é <strong>de</strong> todos?<br />
Eis a resposta:<br />
De todos é aquilo que te-<br />
mos direito, mas não nos perten-<br />
ce como proprieda<strong>de</strong> individual,<br />
particular e exclusiva. Exemplo:<br />
o mundo é <strong>de</strong> todos nós, mas<br />
nenhum <strong>de</strong> nós tem direito exclu-<br />
sivo sobre ele. Para ficar mais cla-<br />
ro: o Brasil é a nossa Pátria, mas<br />
como brasileiros a nenhum <strong>de</strong><br />
nós é I feito e nem tampouco per-<br />
mitido que disponhamos <strong>de</strong>le co-<br />
mo nossa proprieda<strong>de</strong> particular.<br />
E <strong>de</strong> todos.<br />
Outro exemplo: o Sindicato<br />
dos Trabalhadores Rurais <strong>de</strong><br />
Conceição do Araguaia, como ór-<br />
gão <strong>de</strong> classe, é o meu sindicato,<br />
pois sou trabalhador rural e a ele<br />
sou filiado. Mas eu ou qualquer<br />
outro associado, ou mesmo um<br />
grupo <strong>de</strong> associados, não po<strong>de</strong>-<br />
mos dispor <strong>de</strong>le como proprieda-<br />
<strong>de</strong> particular ou individual<br />
Mais um outro exemplo: as<br />
terras públicas <strong>de</strong>volutas, os cam-<br />
pos, as matas, os rios, os lagos.<br />
estradas, as praças das cida<strong>de</strong>s, as<br />
ruas, os prédios, públicos, todos<br />
são nossos, mas ninguém tem o<br />
direito exclusivo sobre isso, pois<br />
foram criados e constituídos para<br />
o bem <strong>de</strong> todos. Seja <strong>de</strong> que clas-<br />
se for. Rico ou pobre, preto ou<br />
branco, homem ou mulher, jo-<br />
vem ou criança — todos somos<br />
sócios <strong>de</strong>ste patrimônio, que é<br />
chamado <strong>de</strong> bem-comum, por<br />
pertencer a toda comunida<strong>de</strong>.<br />
Aqui é que está a razão.<strong>de</strong>s-<br />
se escrito. E que somos chama-<br />
dos por uma parcela bastante nu-<br />
merosa, esclarecida e sobretudo<br />
consciente <strong>de</strong> suas responsabili-<br />
da<strong>de</strong>s, como participantes e só-<br />
cios neste bem comum, a <strong>de</strong>fen-<br />
<strong>de</strong>rmos esse nosso patrimônio, a<br />
terra, as matas, enfim, todo o<br />
meio-ambiente. Principalmente<br />
as matas, que estão sendo <strong>de</strong>s-<br />
truídas indiscriminadamente —<br />
<strong>de</strong>struição essa que por sua práti-<br />
ca, métodos e processos fere os<br />
mais oomezinhos princípios <strong>de</strong><br />
conservação da natureza e, além<br />
a acima <strong>de</strong> tudo, ameaça a sobe-<br />
rania <strong>de</strong> nossa pátria. Na condi-<br />
ção <strong>de</strong> sócios, como foi dito aci-<br />
ma, não po<strong>de</strong>mos e nem tampou<br />
oo elevemos permitir que seja <strong>de</strong>s-<br />
truído esse patrimônio, que por<br />
natureza e por direito nos perten-<br />
ce, seja qual for o pretexto ou<br />
justificativa.<br />
Para isso temos que utilizar<br />
todos os meios <strong>de</strong> luta possíveis,<br />
a fim <strong>de</strong> evitarmos que seja con-<br />
sumado esse crime contra o Bra<br />
sil e contra nós brasileiros, temos<br />
que usar ferramentas a<strong>de</strong>quadas,<br />
para levar a batalha a bom termo.<br />
Como a luta é <strong>de</strong> todos e não<br />
somente <strong>de</strong> uns poucos brasilei-<br />
ros, nosso caso, como trabalha-<br />
dor rural, <strong>de</strong>vemos levar para o<br />
sindicato a discussão do assunto<br />
e exigir da diretoria que tome po-<br />
sição e providências a respeito.<br />
Há uma perspectiva alvissa-<br />
reira, segundo foi publicado pelo<br />
Boletim da Comissão Pastoral da<br />
Terra <strong>de</strong> Goiás, no. 19, <strong>de</strong> no-<br />
vembro/<strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 78. A Con-<br />
fe<strong>de</strong>ração Nacional dos Trabalha-<br />
dores na Agricultura — CONTAG<br />
— está se preparando para a reali-<br />
zação do 3n. Congresso Nacional<br />
aos Trabalhadores Rurais Brasi-<br />
leiros, a ser marcado para os dias<br />
21 a 25 <strong>de</strong> maio do corrente ano,<br />
oportunida<strong>de</strong> em que todas as fe-<br />
<strong>de</strong>rações e sindicatos que as inte-<br />
gram terão que participar <strong>de</strong>ste<br />
evento. Reunindo a partir das ba-<br />
ses das Delegacias Sindicais, to-<br />
dos os trabalhadores, associados<br />
ou não, levando para os mesmos<br />
as teses, os assuntos que mais <strong>de</strong><br />
perto interessarão os trabalhado<br />
res, nos quais <strong>de</strong>vemos propor, se<br />
não constar do temário, a inclu-<br />
são do assunto, a <strong>de</strong>fesa <strong>de</strong> nos-<br />
sas matas e <strong>de</strong> nossas terras. £<br />
assunto prioritário, que interessa<br />
à maioria dos brasileiros e princi-<br />
palmente aos trabalhadores ru-<br />
rais, que precisam <strong>de</strong> terra para<br />
cuidar <strong>de</strong>la e <strong>de</strong>la tirar o seu<br />
meio <strong>de</strong> subsistência, como tam-<br />
bém para 6 consumo interno do<br />
País o que significa lutar pela<br />
concretização <strong>de</strong> seu objetivo<br />
fundamental, a Reforma Agrária,<br />
há muito falada, sonhada e sobre-<br />
tudo <strong>de</strong>sejada, mas até agora não<br />
realizada.<br />
Eis as tarefas urgentes e<br />
imediatas do sindicato: conscien-<br />
tizar os trabalhadores para que<br />
eles sejam os principais protago-<br />
nistas na luta para a conquista<br />
daquilo que mais <strong>de</strong> perto lhes<br />
interessa.
índice:<br />
- Palavras ao Leitor 3<br />
- Direitos Humanos 4<br />
- Anistia 7<br />
Sindicalismo e Conflitos Trabalhistas 9<br />
- Censura à Imprensa 22<br />
- Terra d*> Morar r.. 2f<br />
- Movimento Estudantil 39<br />
- Terra <strong>de</strong> Plantar 42