1 - Centro de Documentação e Pesquisa Vergueiro

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1 - Centro de Documentação e Pesquisa Vergueiro

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aOCUMENTO CO

TER

- SINDICALISMO E CONFLITOS

TRABALHISTAS:

- TERRA DE PLANTAR.

- TERRA DE MORAR.

- CENSURA À IMPRENSA.

- ANISTIA

- MOVIMENTO ESTUDANTIL

O


DOCUMENTO

Publicado pela:.

SDDH

SOCIEDADE PARAENSE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

Av. Pedro Miranda, 1556 - Fone : 226-1710 - Belém - Pará - Brasil

Editor: HUMBERTO HOCHA CUÍ^HA

Arte: FÉLlÁ

H. CUNHA

Colaboração:

FASE

Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional.

REGIONAL NORTE I

Rua Bernal do Couto 1329 - Omarizal - Telefone: 222-0318


Ao realizar esta coletânea, nos propu-

semos compor um panorama das lutas so-

ciais travadas em nosso Estado nos últi-

mos. 3 anos.

É comum falar-se da passividade do

povo, da sua falta de disposição para apre-

sentar reivindicações econômicas e políti-

cas e defendê-las com obstinação. Ficam

os estudiosos das Ciê&as Sociais, muitas

vezes, sem acesso a materiais empíricos

que lhes possam fornecer pistas para uma

análise mais adequada da realidade. As li-

deranças, políticas e sindicais, da classe

operária e do povo também têm dificulda-

de de obter dados a respeito de lutas que

travam em uma região de difícil acesso

como a nossa. E, como traçar um rumo

correto, apresentar programas, sugestões e

soluções a nível nacional se não se dispõe

das informações? Essa a lacuna que nos

propusemos preencher, a respeito do nos-

so Estado.

O povo paraense luta? Achamos que

a simples leitura desta coletânea o de-

monstra. Procuramos colocar aí as princi-

pais lutas do período, sem acrescentar tex-

to próprio, pois nossa visão é de que as lu-

tas do povo devem apresentar-se ao estu-

dioso (cientista ou líder de massa) tal como

PALAVRAS AO LEITOR

se dão, em sua autenticidade. É essa au-

tenticidade que a SDDH busca e estimula,

pois é ela que poderá promover, a longo

prazo, a libertação do povo do jugo do Ca-

pital. É lógico que a coletânea não esgota

todas as lutas, pois elas são numerosas. Se

fossemos levanta-las e esmiuçá-las todas,

uma revista não bastaria. Teríamos que

editar um livro. Contudo, as que aqui se

apresentam, permitem visualizar o panora-»

ma das lutas sociais em nossa terra.

Para facilitar a consulta, reunimos o

material em grandes unidades temáticas.

Sua leitura e análise permitirão aos interes-

sados formar uma idéia a respeito da trama

de interesses de classe que determinam as

relações sociais neste trecho de País. Para

aqueles que pretendem um maior aprofun-

damento do tema, é uma primeira forma de

tomar contato com o mesmo.

Tais unidades temáticas são: Direitos

Humanos, Anistia, Sindicalismo e Conflitos

Trabalhistas, Censura à Imprensa, Terra de

Morar. Movimento Estudantil e Terra de

Plantar. Esperamos assim ter facilitado o

manuseio da coletânea por parte dos seus

usuários.

A revista está em suas mãos. Faça

bom uso.


§

Sc

ca

PÁGINA 4

Como

nasceu a

A SOCIEDADE PARA-

ENSE DE DEFESA DOS DI-

REITOS HUMANOS foi fun-

dade oficialmente no dia OE

de agosto de 1977, quando

foi eleita sua primeira dire-

toria, após a aprovação, em

Assembléia Geral, de seus

Estatutos. A idéia de sua

criação surgiu quando um

conjunto de pessoas se mobi-

lizou para defender e auxiliar

os posseiros envolvidos na

morte do fazendeiro norte-

americano John Davis, que

preso, no São José amarga-

vam difícil situação, sem

condições de pagar advogado,

ou comprar uma simples rede

para dormir.

Após vencer esta luta, o

conjunto das pessoas mobili-

zadas se ampliou e percebeu

que havia a necessidade de

criar uma entidade que

pudesse melhor realizar um

trabalho efetivo e conseqüen-

te na defesa dos direitos hu-

manos, organizando as

pessoas dispostas a um traba-

lho combativo e persistente

na defesa desses direitos. As-

sim foi criada a S.-D. D. H.

Em seu ainda curto pe-

ríodo de vida, a Sociedade

tem demonstrado sua impor-

tância. Em pouco tempo co-

seguiu realizar alguns traba-

lhosos valiosos para a defesa

dos direitos de nosso povo.

O apoio aos moradores das

ruas da "guerra da poeira",

quando fomos por eles solici-

tados, que consistiu desde a

assistência jurídica aos presos

ou ameaçados de prisão até a

divulgação da "Carta â Popu-

lação", em conjunto com ou-

tras entidades; a promoção

de palestras e conferências

com personalidades democrá-

ticas nacionais como Hélio

Bicudo e Raimundo Pereira,

são disso prova feita.

Participam da SOCIE-

DADE; desde sua origem,

pessoas das mais diversas

classes sociais — operários,

médicos, intelectuais, donas

de casa, professores, biscatei-

ros, advogados, estudantes,

políticos, empresários, etc,

que em cada setor procura

cumprir sua função de acor-

do com suas próprias condi-

ções de vida.

Sociedade Paraense de

Defesa dos Direitos

Humanos

RESUMO DOS ESTATUTOS

Denominação - Sociedade Paraense de Defesa

dos Direitos Humanos

Data de fundação - 08.08.77; Fundo Sodal -

contribuições dos sócios, doações e legados, arreca-

dação eventual; Objetivos - proteção e defesa dos

direitos humanos; Prazo de mandato da diretoria - 2

(dois) anos ou outro período estabelecido pela Assem-

bléia Geral; Sede provisória - Belém-Pará; Órgão

máximo deliberativo - é a Assembléia Geral; Reforma

dos Estatutos, através de Assembléia Geral convocada

especialmente; Dissolução - em caso de dissolução da

sociedade seu patrimônio será destinado a uma

instituição de objetivos semelhantes;"Órgãos Diretores -

Assembléia Geral, Diretoria, Conselho Consultivo c

Conselho Fiscal; a sociedade será representada judicial^

e extrajudicialment»; pelo Presidente; Diretores - Paulo

César Ponteies de Lima, brasileiro, advogado, piofes-

sor, identidade n" 090.924 - Municipalidade 1517, casa.

43 CPF. n 0 . 037485022.;

- Ubiratan Moraes Diniz, brasileiro, casado.

Técnico de Administração identidade n 0 . 1.082.213 -

CPF. n 0 . 014854462, residente à trav. Ferreira Pena,

547.

Tesoureiro - Mário Nazareno Noronha Farias de

Souza, casado, Técnico de Administração, 520.&50

(carteira de idenüdade). Vila dos Bancários, 24 - CPK

^023646112.

(T. n 0 . 01276 - Reg. n 0 . 4621 - Dia 91.08.77)


A carta de princípios

A Amazônia vive momentos de

grande angústia. Seu povo assiste, hoje, a

destruição de todo um sistema de vida,

onde todas as riquezas produzidas em

milênios pela natureza estão sendo irre-

mediavelmente devastadas em função de

interesses alienígenas, em detrimento do

próprio homem amazônico.

Usurparam-nos o poder de decidir

os destinos de nossa própria região,

que hoje vive dependendo das decisões

tomadas fora de nossas fronteiras. Des-

prezaram o desenvolvimento de suas ex-

traordinárias potencialidades e vocações

naturais, impondo-nos arbitrariamente

uma política econômica em que ressalta,

sobretudo, o imenso desprezo pelo seu

povo.

Nossas iniciativas industriais e co-

merciais são asfixiadas pelo poderio das

grandes empresas nacionais e multina-

cionais, que aqui aportam numa concor-

rência desleal e sufocante, cuja conse-

qüência mais imediata, é o fechamento

de casas comerciais, fábricas e oficinas,

provocando o crescente desemprego de

pais e mães de famílias.

Nossa agricultura está estrangu-

lada por uma estrutura fundiária, onde

os grandes latifúndios impedem o uso

produtivo e social da terra, recebendo

todos os favores da política agrária,

tais como os direitos e uso pleno ao

crédito, assistência técnica, armazena-

mento, transporte e comercialização

em prejuízo {do pequeno e médio agri-

cultor, provocando a importação de

alimentos e encarecendo o preço dos gê-

neros de primeira necessidade.

Nossos minérios estão entregues

nas mãos dos grandes frustes interna-

cionais, que se organizam para os explo-

rar, alienando de nossa terra uma rique-

za não reproduzivel, ao fim do qual só

nos restará o sabor amargo do logro,

tal qual o sente o povo do Amapá com

a experiência do manganês da Serra

do Navio, bem como os garimpeiros de

Rondônia, impedidos dê extrair a cassi-

terita.

Em contrapartida, intensifica-se a

pecuária. Destroi-se criminosamente uma

riqueza florestal incalculável na queima

de madeira de mais alto valor. Ampli-

am-se os latifúndios desmedidos, na su-

bstituição do homem pelo capim. Tudo

em função da rentabilidade mais rápi-

da do capital, num enorme processo de

acumulação de renda.

0 homem amazônico é aviltado, en-

ganado, martirizado. Tradicionalmente

posseiro, é expulso da terra pela expan-

são das novas fazendas, transformado

em "peão rodado", enfrentando em cada

trecho novas cercas de arame farpado,

quando não dúzias de capangas arma-

dos prontos a lhe destruir o roçado, a

casa de enchimento, e até a própria vi-

da. As populações ribeirinhas são relega-

das ao maior abandono. Incentiva-se

tão somente a pesca industrial, nas mãos

de alguns poucos, muitas vezes predató-

ria, em prejuízo de milhares de pescado-

res artesã na is desassistidos e explorados

pela figura do intermediário.

As cidades incham. Os expulsos

da terra, novamente são expulsos de suas

caias nas baixadas pela desenfreada es-

peculação imobiliária, reproduzindo

todo o círculo de aviltamento, enganos

e martírio. Uma indústria incipiente não

consegue absorver esse enorme conti-

gente de mão-de-obra. O povo vive opri-

mido por salários baixos e injustos, em-

purrado ao sub emprego e arrastado à

marginalidade. Enquanto recursos

imensos são destinados aos grandes pro-

jetos não há escolas, 'não há saúde, não

há habitação, não há saneamento, não

há lazer, não há trabalhos, não há res-

peito.O mesmo povo que suporta toda es-

sa exploração deve ser o único benefici-

ário das riquezas naturais (rios, solo,

floresta e minerais), objetivo viável

através do uso racional das riquezas da

Amazônia. Trata-se, pois, de compatibi-

lizar a geração de riquezas com os inte-

resses daqueles que realmente contri-

buem no processo de produção desses

bens.Paira sobre homem e natureza,

campo e cidade, toda uma poderosa es-

trutura de poder, onde os grandes pro-

prietários, as grandes empresas, aliadas

muitas vezes ao Estado, mantém o povo

sob jugo e práticas arbitrárias, num pro-

cesso de aniquilamento de qualquer re-

sistência popular, em que sobretudo se

visa manipulação e a desarticulação das

organizações populares, sejam ao nível

dos Sindicatos Rurais e Urbanos, seja ao

nível das Associações de Bairros e Asso-

ciações de Classe, num flagrante desres-

peito aos mais elementares direitos hu-

manos.

Submetido a opressão moderna, o

homem comum deixa de ser cidadão e

se torna simples habitante; não partici-

pa dos problemas de sua comunidade.

CoKVrmoA.

7 ^ í* aockcUde

^.me de Defes» dos

Direitos Humanos

Sede: A»e«M» Pedra Mkwdft i S«6

Bdém-Pu*

Editei Retfoniíwl


PAGINAlÔ

não tenta resolvè-los; como conseqüên-

cia é indiferente aos apelos de solidarie-

dade humana, sendo causa dessa misé-

ria social o fato consumado de que a esse

habitante foi atribuído um mero papel

de produtor e consumidor de mercado-

rias, que age sob o impulso recebido dia

a dia.Diante de exposto, fundamentando-

se na Declaração Universal dos Direitos

do Homem, aprovado em 10.12.1948,

pela Assembléia Geral da "Organização

das Nações Unidas" - ONU. cria-se a

SOCIEDADE PARAENSE DE DEFESA

DOS DIREITOS HUMANOS, que se des-

tina a proteção e defesa dos direitos hu-

mano, tais como:

1 - Moradia dotada de serviço pla-

nejado de água, esgoto e luz elétrica.

2 — Emprego compatível com a

dignidade humana. Salário justo e satis-

fatório; amparo ao desemprego.

3 — Ensino público gratuito em to-

dos os níveis.

4 - Saúde.

5 - Direito a formação de organi-

zações de bairro e classes.

6 — Acesso a terra e demais condi-

Sociedade dos Direitos

Humanos discute

Carta de Princípios

A Sociedade de Defesa dos Direitos Huma-

nos realiza hoje, às 20 horas, na Igreja de Santa

Terezinha, na Avenida Roberto Camelier, a III

Assembléia Geral Ordinária, quando serão deba-

tidos assuntos, tais como, discussão de proposta

de criação de uma Carta de Princípios, que se

aprovada, definitivamente norteará os destinos

da sociedade, e discussão de seu plano de ação,

na forma de circulação de um tablóide aberto à

colaboração dos admiradores dessa luta.

Para a próxima segunda-feira, ocorrera a

primeira promoção pública dessa sociedade,

quando o jornalista Sérgio Buarque, do jornaí

"Movimento", fará palestra sobre o tema tão

controvertido, da convocação da Assembléia

Constituinte.

Nascida no mês de julho de 1975, quando

algumas pessoas se mobilizaram, num gesto de

solidariedade, em defesa dos posseiros envolvi-

dos no rumoroso "caso Davis", em agosto do

mesmo ano a sociedade escolheu sua primeira

diretoria.

A.SDDH congrega atualmente pessoas de

diversas camadas sociais, como enfatizam seu

coordenador de imprensa, Luís Maklouf Carva-

lho, eo presidente Paulo Fonteles, que estiveram

em nossa redação, divulgando a lu Assembléia

Geral Ordinária da sociedade. Os dois dirigentes

disseram que a sociedade cresceu tanto, nesses

dois anos, que "hoje conta, em suas alas, com

pessoas de todos os níveis sociais, que vão desde

o operário ao médico, da dona de casa à assis-

tente social, todos irmanados na louvável dispo-

sição de lutar contra a violação dos direitos

humanos, especialmente em nível regional".

ções de produção ao homem rural que

dela necessita para trabalhar e manter

sua família.

7 — L iberdade de pensamento, opi-

nião, expressão, reunião, associação e

convicção político-filosófica.

8 — Creches, ãreas de lazer acessí-

vel às crianças e adultos.

9 — Restabelecimento do Instituto

de Habeas Corpus de modo amplo.

10 — Anistia ampla e irrestrita as

pessoas punidas por motivos ideológicos,

políticos, anseio popular legítimo.

11 — Inviolabilidade de domicílio,

sigilo absoluto na correspondência e co-

municação telefônica.

12 — Ninguém será arbitrariamen-

te preso, detido ou exilado.

13 — Ninguém será submetido a

tortura, nem a tratamento ou castigo

cruel, desumano, ou degradante.

14 — Ninguém será condenado à

morte.

15 — Respeitoegarantia de eleições

oeriódicas e livres por sufrágio univer-

sal e secreto.

IBn» Joio Maria: "euitivar •

dignidade da pasaoa hymana"

A Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Huma-

nos, SDDH, na opmlflo do padre JQfio Maria, é uma coisa

muito boa, muito positiva. "As pessoas que formam a

SDDH, $So pessoas do povo.. Procuram os interesses do

povo e lutam pelo povo, que na maioria das vezes, se vô feri-

do em seus direitos, £ eu chamo de feridos e violentados

também nos meios de vida. Tem gente que nâo conhece as

baixadas e nem sabe o que se passa com os bairros pobres.

Nfio conhecem, pnfim» a miséria, Através da SDDH todo

mundo fica sabendo o que existe do outro lado da cidade"


Beviláqua: vocação democrática " 0 *%?/*,yi?***

Beviláqua chega e

fala de anistia

Identificando se como um democrata sincero e pas-

_sional amplo, o general Peri Constant Beviláqua chegou on-

tem à noite em Belém, para participar da mesa redonda

sobre Anistia, que a Sociedade de Defesa dos Direitos Hu-

manos promoverá hoje, com inicio previsto para às 8:30

horas, na sede do IPAR-Instituto Pastoral Regional. Nesse

encontro será também constituído o Núcj||p Pró-Anistia da

entidade regional, ligada ao Comitê Brasileiro pela Anistia,

com sede no Rio de Janeiro.

A anistia,

hoje no Ipar

■'0 eíiAtb "Po

O livro "Liberdade para os Brasileiros -

Anistia Ontem e Hoje", de Roberto Martins,

Paulo Martins e Luís Palmeira, será lançado

hoje em Belém, às 20:00 horas, no salflo do

Instituto Pastoral de Regional (IPAR), no

Largo da Sé. O lançamento será promovido

pela Editora Civilizaçfto Brasileira e pela So-

ciedade Paraense de Defesa dos Direitos Hu-

manos.

Comitê pela Anistia

quer trazer restos

mortais de Edson Luiz

O Comitê Paraense pela Anistia, através da Sociedade

Paraense dos Direitos Humanos, reuniu-se à noite de ontem, na

Igreja Nossa Senhora de Aparecida, na Pedreirr», ocasião em que

foram debatidos os meios para organização de uma campanha em

memória do estudante Edson Luiz Lima Souto, morto em 28 de

março de 1968, a quando de um movimento estudantil no Rio de

Janeiro. Esteve presente à reunião, a mãe de Edson, sra. Maria de

Belém de Lima Souto, e um irmão, o jovem Fernando.

Mãe de Edson Luiz (D) foi A reimUo

"0 asefifiL"-1^79

Deputados debatem

sobre anistia e não

chegam a conclusões

Continua, há quatro dias, em debate polêmico na Assembléia

Legislativa, um requerimento de congratulações do deputado Carlos

Vinagre à Sociedade Paraense dos Direitos Humanos, "pela criação

em nossa capital, da Seção Regional Norte da Campanha da Anistia,

e pela-promoção de uma reunião no dia 23. na sede do Instituto

Pastoral Reoional, que contará com a presença ^ General Pery

Beviláqua, Jornalistas, Sacerdotes e parlamentares ".

A bancada da ARENA vem se mostrando visceralmente

contrária a essa proposição, sob o fundamento de que aquela

sociedade que prega a anistia ampla, "para libertar criminosos,

terroristas e seqüestradores", é dirigida pelo General Pery Beviláqua,

"que ontem puniu e cassou muitos políticos e parlamentares em

nome da-Revolução, e hoje, lança-se contra essa mesma Revolução,

pregando anistia ampla, até mesmo para aqueles que atentaram

contra a segurança e o futuro da família brasileira". Talvez, por esta

razão, o deputado Gerson Peres, na condição de Presidente do

Diretório Regional da ARENA, classifique o General Peri Beviláqua

de "incoerente" e sem autoridade para empunhar a bandeira da

"anistia ampla".

Repentistas fazem "show" com

renda para a luta pró-anistia

Após três dias de debates, encerrou-

ontem, nesta cidade, o 2' Encontro da

omissão Executiva Nacional dos Comi-

tês Brasileiros de Anistia, Sociedades de

Direitos Humanos e Movimentos Femi-

ninos pela Anistia, com a finalidade de

realizar balanço das atividades desenvol-

vidas nos últimos dois meses, a avalia-

ção da sua linha política diante da atual

conjuntura brasileira, assim como a

apreciação da situação do jornal "Resis-

tência" de Belém, órgão da SDDH, que

está sendo processado pela 8" Auditoria

da Justiça Militar, por veicular denún-

cias de torturas.

Enquanto isso, o Comitê "de Anistia

da SDDH juntamente com o Comitê Bra-

sileiro pela Anistia de Campina Grande,

promoverá hoje, às 17:00 horas, na

Igreja da Aparecida, ã Avenida Pedro

Miranda, o Show da Anistia, que contara

com a presença de cantores e repentistas

nordestinos, que vêm realizando excur-

são por todo o País, chamada de Viagem

dos Poetas ao Brasil.

Os ingressos estão à venda ao preço

de Cr$ 20,00, no local do espetáculo,

sendo a renda revertida em benefício da

luta pela anistia

o.

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5

PÁGINA 7


A;PtO\HnCÍadO|totCÍ -B-lem - Segunda-feira, 29 de janeiro de 1979

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Parte do povo que assistiu à reunião sobre anistia

O UNA ABRE OS DEBATES

Antes que os debates se encami-

r ,assem para o assunto anistia, o coor-

d nador do Comitê Paraense pela Anis-

tia, Manoel Alexandre, propôs que "se

aoroveite a presença dos moradores do

Una para debater o grave problema em

que estão envolvidos". E assim foi feito.

InicialinenLe o luier do bairro expôs o ní-

vel da situação atual, citando vários

casos como exemplo e até apresentando

alguns dos envolvidos, que também usa-

vam do microfone para falar. Disseram

que ninguém no Igarapé do Una tinha

condições de comprar os terrenos em

que já estão morando por serem pobres,

e que a condição salarial jamais pode

acompanhar a especulação imobiliária

concorrente. "As terras no Igarapé do

Una estão abandonadas há mais de 20

anos. E quando a gente chega lá, ai

aparece fulano e sicrano dizendo-se

donos e apresentando documentos for-

jados sobre as terras. Somos pobres e

não podemos pagar advogados. Por isso

PÁGINA 8

viemos apelar para a Sociedade

Paraense dos Direitos Humanos", afir-

mou Manoel Cardoso de> Souza, um dos

mais antigos moradores do Una.

• Após as explanações feitas pelos pró-

prios moradores do Una, o presidente da

SDDH, Paulo Fonteles, afirmou que aca-

tava o pedido de ajuda, mas que, acima

dos esforços que serão despendidos pela

SDDH, "somente de vocês e que depende

uma uma vitória nesta. No final da reu-

nião, quando todos iá se retiravam, a

direção da SDDHlez uma outra reunião,

desta vez somente com os moradores do

Una, para coordenarem as primeiras

providências com respeito ao problema.

Uma representante do bairro da

Terra Firme, aproveitando a manifesta-

ção dos moradores do Una, pediu a pala-

vra e fez um relato do problema que

ocorre naSTerra Firme, com relação a

terras. "Lá o.nosso problema é com a

Universidade, diretamente com o reitor.

Eu queria que todos tomassem conheci-

mento e que algumas providências fos-

sem tomadas, pois a qualquer hora pode-

remos ser retirados das casas onde

moramos há tanto tempo" , afirmou a

moradora da Terra Firme.

Morador do Una fala dos problemas do bairro

A BATALHA PELA ANISTIA

Cerca de 500 pessoas lotaram o audi-

tório do Ipar. no último sábado, à noite,

para debaterem, juntamente com alguns

representantes de Comitês de Anistia de

outros Estados, sobre o problema da

anistia ampla, geral e irrestrita, que as

camadas base da sociedade brasileira

atuai lutam por alcançar. Durante os

debates muita coisa foi dita, não só pelos

membros da mesa e alguns convidados

especiais, mas também por inúmeras

pessoas do povo, que estavam no auditó-

rio e que resolveram pegar o microfone

para falar. A reunião foi promovida pelo

Comitê Paraense pela Anistia e Socie-

dade Paraense dos Direitos Humanos.

Os Estados que estavam representados

por seus comitês foram Bahia, Minas

Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul,

Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul.

Quando faltavam 10 minutos para o iní-

cio dos trabalhos, chegou ao Ipar um

caminhão trazendo cerca de 70 morado-

res do Igarapé do Una, atualmente na

condição de desapropriados, e que ime-

diatamente tomaram lugar no auditório.

Outra novidade foi a presença da atriz

Rute Escobar, representante do Comitê

pela Anistia, de São Paulo, e que, além

de haver lido carta-relatório expedida

pelo Congresso Nacional da Anistia,

realizado em novembro passadç.em São

Paulo, fez uma rápida palestra ao final

da reunião, onde não so falou sobre os

objetivos de todos estarem ali, como

também relembrou alguns fatos passa-

dos, de sua vida artística e que de certa

forma estavam vinculados com sua pre-

sença no debate.

EXEMPLOS AO VIVO

Após a manifestação pública de

cada representante dos comitês esta-

duais, o coordenador do comitê paraense,

Manoel Alexandre, apresentou aos pre-

sentes três pessoas que foram atingidas

pelos atos de exceção, no Pará, durante

os últimos 14 anos. Foram eles o advo-

gado Levy Hall de Moura, o bancário

Raimundo Jinkings e o sociólogo

Mariano Klautau. Os três usaram a

palavra e, de maneira direta e deta-

lhada, contaram suas experiências.

O ex-juiz Levy Hall de Moura, bas-

tante emocionado e surpreendentemente

apossado de uma euforia nervosa, fez um

discurso contundente. Ouvido num silên-

cio absoluto, ele foi intensamente aplau-

dido de pé por todos os presentes. O ban-

cário Raimundo Jinkings narrou deta-

lhes oue envolveram a feitura de alguns

processos em que foi envolvido, particu-

larmente naquele em que foi arrolado

as vésperas da visita do então presidente

Costa e Silva, ao nosso Estado, ém 1967.


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PÁGINA 9


Operários denunciam

péssimas condições de trabalho ^

Nas comemorações do primeiro aniversa'rio da SDDH,

quando se efetuava o painel "Os TraoalhaJores e a Democracia'

um grupo de operários denunciou as péssimas condições

de trabalho em fábricas da Amazônia, hi-las:

7 - 0 patrão fica com a carteira profissional por mais de 48 horas; _

2 -Em algumas empresas onde se trabalha por produção os operários

ou operárias não participam da determinação do preço;

3 - Em algumas empresas há roubo quando a produção é pesada na

balança;

4 -Em algumas empresas de Castanha não se paga os pedaços da Cas-

tanha embora sejam vendidos;

5-Em muitas empresas não se paga a hora extra, como deveria ser:

considerando o adicional que o trabalhador tem direito quando o

trabalho é noturno;

6 - Em algumas empresas não existem bebedouros para os operários.

Noutras existe ás vezes 1 para 350 operários ou mais;

7-Muitas empresas embora tendo um número de operários que te-

riam direito a ter refeitório, não possuem refeitório para os mes-

mos; . .

8 -Muitas empresas não dão o horário de refeição a que tem direito o

trabalhador;

9 — Certas firmas não aceitam operários que estudam a noite ou então

os obrigam a abandonar o estudo; /

10 -Muitas empresas assinam um salário na Carteira e pagam outro por

fora. Na indenização conta o da carteira;

11 -Muitas empresas não possuem as COMISSÕES DE SEGURANÇA

(CIPAS) com a participação do trabalhador. Assim como não ofe-

recem material cie proteção aos trabalhadores;

12 -Algumas empresas não cumprem o dissídio coletivo. E alguns Sin-

dicatos nem sequer procuram tomar conhecimento deste proble-

ma de seus associados;

13 —Muitos operários recebem menos indenização quando são indeniza-

dos pelo FG TS e não mais pela CL T;

14 —Muitos menores fazem trabalho de gente grande e recebem salário

de menor. Muitos menores são obrigados a. fazer horas extras e a

desistir de estudar;

15 -Muitas empresas que trabalham por turno, precisam do trabalha-

dor no domingo, dão um dia de folga na semana, porém quando

precisam desse dia de folga não querem pagar como domingo re-

munerado;

16 —Muitsçs empresas não consideram o atestado médico que o traba-

lhador trás quando está doente e vai ao INPS;

17 —Muitas empresas não possuem sanitários suficientes conforme man-

da a CL T, para o número de operários que possuem,

18 —Alguns Sindicatos têm recebido comunicação dos trabalhadores,

entretanto nada fazem pelos mesmos. Na visita que tais Sindica-

tos fazem ás fábricas a primeira é ao Gabinete do Presidente da

Empresa, esquecendo por completo de ouvir as queixas, as reivin-

dicações de seus companheiros.

PAGINA 10

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greve dos

jornalistas

As reCações dos jornais de Belém

paralisara-^ suas atividades durante meia

hora no cia 11, em sinal de protesto

contra a Delegacia Regional cio Trabalho^

que mantém irregular dezenas de jorna-

listas que aincia não obtiveram registro

profissional. A greve iniciou às 18 horas,

encerrando 3C minutos depois, e nesse

tempo foi lido nas redações um manifesto

elaborado pelo Sindicato dos Jornalistas

Profissionais do Estado do Pará expondo

a situação de boa parte dos jornalistas

paraenses.

Segundo o presidente do Sindicato,

jornalista Lúcio Flavio Pinto, a greve nao

teve caráter contsstatório, e sim reivin-

dicatóno, visando Sobretudo sensibilizar

as autoridades trabalhistas para a situa

ção marginal em que vivem dezenas de-

repórteres, redatores, noticiaristas, e ate

editores ainda sem. o registro profissional.

Os radialistas também oarticiparam da

greve, paralisando apenas os trabalhos que

teriam que ser feitos naquele período de

tempo, prosseguindo, porérn, os trabalhes

de locução.

\a redação Jc " 1 stiiJi> Jc 1'ara' as iornalistas

ru jfrtTf ile reivinJU ação mfití nora Jc para-

aa. icnao a caria do dndiiato sohrc as razões do-

rmmmmio vo outro uia. o tornai nao publi-

cou nada.


motoristas: Sindicato desiste

do dissídio

O sindicato dos Condutores de

Veículos Rodoviários de Beiém se-

gundo afirmou seu presidente aceitou

a contraproposta formulada pelo Sin-

dicato das Empresas de Transportes

de Passageiros de Belém, que consiste

num aumento de cincoenta por cen-

to, a partir de Io. de maio corrente,

nos salários de motoristas urbanos e

intermunicipais, ficandoacèrtado

que, no próximo aumento do preço

das passagens dos ônibus, previsto pa-

ra o mês de junho, os empregadores

darío mais 30 por cento de reajusta-

mento e no final do ano quando ha-

verá novo aumento nas tarifas os mo-

toristas receberão novo aumento de

acordo com o. percentual fixado pelo

CIP. Os empregados desejavam no-

venta por cento de aumento e ao jus-

tificar a aceitação da contra propos-

ta, Taumaturgo Pontes diz que é

melhor aceitar logo o reajustamento,

embora em proporções menores do

que o desejado, do que apelar para o

dissCdio coletivo. Muitos motoristas

nío estão preparados para essa espera

e portanto, ò ideal é mesmo aceitar o

aumento imediato do que brigar com

os empregadores que certamente re-

corriam de uma decisáo contrária a

seus interesses e isso prolongaria mais

o problema. '"Eu considero uma vitó

ria para o sindicato a maneira como

conseguimos esse reajustamento, por-

que é melhor ceder um pouco do que

tentar soluções extremadas".

Quanto aos cobradores, ficou

acertado que ganharão mais do que o

salário m mimo, faltando apenas fixar

o quanto. Os empregadores vão fazer

uma contra proposta menor do que

os três mil, cruzeiros pretendido pelo

Sindicato dos Empregadores. Os mo-

toristas da indústria e do comércio

tiveram um aumento de 45 por cen-

to, passando a perceber, a partir de

1o. de maio, Cr$ 3.045,00. Quem

trabalhar de noite, passa à ganhar até

às 22 horas, 50 por cento de adicio

nal noturno e das 22 horas em dian-

te, 100 por cento.

A jornada de trabalho de 24

em 24 horas vai ser reformulada, pas-

sando para 8 horas em cada turno. O

pessoal de escritório e manutenção

também terá um salário piso, cuja ta-

bela será apresentado pelo Sindicato

dos Empregadores. O motorista que

completar três anos no emprego, terá

10 por cento de adicional sobre seu

salário, como prêmio por sua aBi-c>S-r9

Frustrada greve

A parada K> afetou o transporte na Augusto Monttnegro durante uma hora

A paralisação, por uma hora, de 12

ônibus da empresa de Transportes Nova Ma-

rambaia, foi a frustrada tentativa de greve

geral da classe, ontem de manhS, por moto-

ristas da empresa que reivindicam junto ao

Sindicato patronal um reajuste salarial de 90

por cento. A idéia da greve começou com os

motoristas Mariano Graça de Macedo e João

Evangelista.

A tentativa de greve teve início às 7:00

horas da manhã, quando os motoristas Ma-

riano Macedo e João Evangelista, dirigindo

os ônibus 34 e 36, da linha Nova Marambaia,

em sua parada no Ver-O-Peso, contestavam o

salário recebido e a demora do novo aumen-

to conseguido pelo Sindicato dos Motoristas.

Os dois retornaram ao final da linha, no Con-

junto Satélite, onde conseguiram a adesão de

outros colegas, paralisando 12 dos 60

veículos que compõem a frota.

Ao tomar conhecimento da paralisa-

çãOf o proprietário da empresa, Manoel

Pereira, seguiu para o final da linha e conse-

guiu dos motoristas que voltassem ao traba-

lho e convocou uma guarnição da Rádio

Patrulha para prender os dois líderes do

movimento. Mariano foi detido e posterior-

mente posto em liberdade. João Evangelista

não foi preso.

Mariano Graça: grava frustrada e prisão

por um salário melhor.

Os motoristas reivindicaram melhores

salários e revisão no horário de trabalho e

acusavam o Sindicato dos Condutores de

Veículos Rodoviários de Belém de omissão.

Os grevistas eram contra esse acordo e

pretendiam que a jornada de trabalho

passasse para 8 horas diárias em vez de 24

horas alternadas e reclamavam que até agora

não receberam o salário fixado no acordo

entre os dois sindicatos.

O presidente do Sindicato dos Motoris-

tas, Urubatã Fernandes Jatahy defendeu-se

da acusação de omissão, dizendo que "os

motoristas é que não procuram o Sindicato e

estão desatualizados quanto às nossas

decisões" e que não via motivos para greve,

além de condenar e desautorizar qualquer

movimento grevista. Mariano e João Evange-

lista não eram sindicalizados.

Para o proprietário da Empresa de

Transportes Nova Marambaia, os motivos da

tentativa de greve não são justificáveis e ga-

rantiu que cumprirá o acordo que será ho-

mologado pela Delegacia Regional do Traba-

lho.

Embora muitos motoristas tenham

considerado a atitude de Mariano e João

Evangelista precipitada, pelo consenso geral

são favoráveis a greve, desde que seja organi-

zada e que tenham grande poder de pressão

para corrigir uma série de irregularidades tra-

balhistas.

O LIBERAL -IO lí-s/y

PÂGINAlt


0 porto de Belém está na iminência de so-

frer uma greve dòs estivadores que marcará o Iní-

cio de idêntico movimento nos oito. principais

portos brasileiros, a começar por Santos, devido

aos descontentamentos com os novos critérios

para a cobrança de taxas de serviços de carga e

descarga do cimento.

mandado

de segurança

A Federação Nacional do* Ettivsdo-

rw • Trabalhador» em Estivas cte Minérios,

em raunlfo ontem, no Ricuda Janeira, deci-

diu apoiar a proposta do' Sindicato dos

Estivadores do Estado do Pari a Impetrar

mandado de segurança contra o ministro dos

Transporta*. Dlrceu Nogueira. A proposta

dos estivadores paraenses foi levada pelo

vice-presidente da classe, JoSo Nascimento

Rocha, que Informou ontem l noite, a de-

dsfc tomada pelos líderes sindicais dos

estivadores d* todo o Brasil. No encontro

fei apreciada a discutida a solicitação de

aumento salarial na ordem de 55 por cen-

to. Hoje. pela manhã, os líderes sindicais

se reunlrCo com a cúpula administrativa

da Superintendência Nacional da Marinha

Mercente (Sunamam), quando será reivin-

dicada, entre outro*,. e ravogaçlo da Porta-

ria no. 87, de 25 da Janeiro deste ano, do

Ministério dos Transporta*, que criou a

tem do "container" flexível - o motivo das

discursSes do» estivadores.

CONSCIÊNCIA DE GREVE - A

possibildiacte da oreve no porto de Bstfme *

todo o país pode acontecer se «a

ieivindcaç0as da Fedsraçâb Nacional dos

Estivadores náb foram atendidas. "Mas ante*

de pensar em greve, recorremos e

recorreremos até os último* maios jurídico*

legai*, porque além da níb termos o direito

de grave' a estiva náo esti preparada para

gravar", reconheceu Batalha.

OLIBERAL -|3 o3-7»

salário justo

"Nós não estamos

preparados para uma

greve, reconhece Ema-

noel Batalha, presidente

do Sindicatxr dos Estiva-

dores e Trabalhadores em

Estivas de Mmérios do

Estado do Pará, embora a

classe esteja wwhilizada

para qualquer eventuali-

dade, em busca não só da

PAGINA 12

Estivadores

/

revogação da portaria n*

87 do Ministério dos

Transportes, que reduxiu

em' mais de 50 por cento o

ganho do Estivador por

cada 100 toneladas que

de 124 caiu para 60 cru

seiras, como também de

uma reposição salarial de

120 por cento, pois, se-

gunda, ele "oS estivado-

res foram os que mais so-

nao

grevam

O cais vazio. Uma ameaça qua nlb wi M ooncratiaar

0 líder do* enivadores do Pará,

Emanoel Nascimente Batalha, mostrou

ontem já em Belém um telegrama vin-

do do Rio de Janeiro convocando os

dirigentes sindicais para uma reunião

dia 12 na sede da Federação Nacional

dos Estivadores, para as primeiras to-

madas de decisão da classe â respeito

da portaria 87 do Ministério dos Trans-

portes que trata da utilização do "con-

tainer" flexível.

Belém, que é pioneira na atual

luta em defesa dos direitos dos estiva-

dores brasileiros, mandará a Brasília,

em mãos do deputado federal Jáder

Barbalho, o mandado de segurança re-

digido, por advogados paraenses e que

será impetrado contra a decisão do mi-

nistro D ir ceu Noouelra, que assinou a

portaria.

ouaeftAt -»o-ow«

freram desde 1964 em

seus salários. Um Manda-

do de Segurança será im-

petrado dentro de dias no

caso de permanecer a

portaria n* 37, tendo Ba-

talha afirmado ser a rei-

vindicação" das mais jus-

tas, pois os estivadores

não agüentam mais essa

situação".

0 ESTADO DO PARA - ?4-03 ?


IMIAMIFESTO A RORULApÃO

Nós, os trabalhadores rurais sindicalizados e não sindicalizados do Estado do

Pare, reunidos em Cametá no II Encontro dos trabalhadores rurais deste Estado, nos dias

21 a 25 de abril de 1979, queremos manifestar nossa posição diante da situação de mi-

séria que enfrentamos, denunciando as inúmeras irregularidades que ocorrem em nosso meio.

A insegurança de nossas terras quando somos expulsos das mesmas pelo pró-

prio INORA, SAGRI, ITSRPA e I.B.D.F.;

— Quando somos jogados de encontro com os nossos irmãos índios, os verda-

deiros brasileiros;

— Quaãdc somos oprimidos pelas autoridades, Federais, Estaduais e Municipais;

— Quando nossas benfeitorias são destruídas pelos grandes fazendeiros;

— Quando somos explorado? pelas empresas multinacionais;

— Quando não temos garantia de preços mínimos para'os nossos produtos;

— Quando enfrentamos inúmeras deficiências de transportes;

— Quando não temos condições de nos organizar em sindicatos livres e nossos

deres camponeses são presos, torturados, mortos e exilados;

a nossa classe;

— Quando não temos voz para exigir do governo aquilo que é necessário pare

— Quando os infratores de títulos falsos de terra não são punidos;

— Quando os títulos de terra irrevogável não são respeitados;

Protestamos as declarações feitas pelo sr. Ministro da Agricultura, quando diz que • reforma

agrária é assunto para "economista desocupado".

Ficamos admirados quando o sr. Ministro afirmou em Jales - Sio Paulo - aos agricultores '■ ''pa-

nela cheia em 1980", com uma produção agrícola, grande condições de financiamento ilimitável. E nós

aqui no Norte estamos vendo a opressão, para tomarem nossas terras, que nos tira todas as possibilida-

des de termos estas panelas cheias.

Além de todas estas dificuldades enfrentadas por nós aqui na Amazônia acreditamos mesmo que

ca todo o Brasil as dificuldades sio as mesmas.

Neste encontro vimos lágrimas nos olhos dos nossos companheiros, que estão sofrendo nas suas

peles as csnsequèncias do poder capitalista implantado em nosso país. Diante dessa Situação não nos fe-

chamos para informar a todos os companheiros trabalhadores. Pedimos a todos os companheiros trabalha-

dores do 3rasil, que se sintam irmanados conosco na luta para conseguirmos os nossos direitos para que

nós unidos formemos uma corrente forte onde os trabalhadores possam ter voz e participação nas deci-

sões política de nosso pais 1

• POB SINDICATOS LIVRES!

• POR UMA REFORMA AGRÁRIA RADICAL!

• POR SALÁRIOS JUSTO» E BOAS CONDIÇÕES DE TRABALHO

PARÁ OS ASSALARIADOS RURAIS!

• POR ANISTIA AMPLA GERAL E IRRESTRITA I

Cametá, 25 de abril de 1979

Trabalhadores Rurais reunidos em Canrefá

PAGINA 13


As professoras das escolas de

_ centros comunitários, que

estão reivindicando junto ao pre-

feito Felipe Sant'Anna, um au-

mento no valor do convênio

mantido entre a Prefeitura e as

comunidades, voltaram ontem

pela manhã ao Palácio Antônio

Lemos, levando cerca de 150 alu-

nos das escolas, para cobrarem a

definição do Executivo Munici-

pal quanto as suas reivindicações.

O prefeito não estava no Palácio

e, segundo informou o chefe de

seu gabinete, não voltaria mais.

Para a' renovação do con-

vênio de 1979, a Prefeitura está

oferecendo 30 cruzeiros aos cen-

tros comunitários para cada alu-

no matriculado (cerca de 27 mil

no total), o que, segundo as pro-

fessoras, é insuficiente para pagar

um salário "decente" para elas.

Com o convênio elevando o valor

unitário para 60 cruzeiros — a

quantia reivindicada —, elas di-

zem que o salário pode aumentar

de 500 para 900 cruzeiros, ainda

ass/m abaixo do salário-mmimo

regional.

Numa das vezes em que ss

professoras foram falar com j

Prefeito, houve a promessa ■ oe

uma "negociação" junto à CNEL

(Campanha Nacional de Escolas

de Comunidade), órgão vincula-

do ao MEC, e o único que pode-

PAGITJA 14

Aluta

Escolas comunitárias querem aumento

ria arcar com a elevação emftkfá,

do orçamento previsto para o at*

sunto. Ontem, dia 16, 3 represen-

tantes da CNEC se deslocariam

de Brasília para Belém, para estu-

darem a questão. As professoras

foram, então, saber como ia fiear

a situação.

Dois ônibus uãr3-lQtaao5_

levaram os alunos, a maioria do

bairro do Juninas, até o Palácio

Antônio Lemos, e cerca de 100

professoras, grande parte tam-

bém do Jurunas, saíram cada

qual de suas casas para o prome-

tido encontro. A resposta obtida

no Gabinete do Prefeito foi de

que os representantes da CNEC,

infelizmente, chegariam somente

dia 20, quando então teriam uma

reunião com o professor Mário

Guzzo, Secretário Municipal de

Educação.

Professores, alunos e pais de

família, representando^ as escolas

comunitárias que funcionam nos

diversos bairros de Belém, foram

ontem à Prefeitura, para falar com o

prefeito Luiz Felipe SanfAnna.

Foram recebidos pelo chefe de Gabi-

nete que informou que o prefeito não

se encontrava no momento, e que o

assunto só poderia ser tratado depois

do dia 20.

Falando à Província e TV Mara-

joara, os membros da Comissão disse-

ram que tinham ido até à Prefeitura,

para uma audiência com o gestor

.municipal, tentando obter o aumento

do auxilio pago às escolas comunitá-

rias, através da Semec.

Enquanto os 8 representan :

tes das escolas subiam até o gabi-

nete, os restantes ficaram espe-

rando em grupo na Praça D. Pe-

dro II, bem em frente, "algumas

crianças aproveitando para brin-

car, distantes do fato de que são

prejudicadas. Segundo uma das

professoras, as aulas ainda não

foram iniciadas, aguardando-se a

solução dos seus problemas leva-

dos ao Executivo Municipal.

AS ESCOLAS - Ã

comissão representava as escolas

São Benedito, do Telégrafo; São

Pedro, do Telégrafo; Escolinha

do Mickey, da Sacramenta; São

Jorge, da Sacramenta; Klautau,

da Sacramenta; Io. de Setembro,

da Sacramenta; Monte Alegre, do

Jurunas; Limoeiro, do Jurunas;

Jaú, do Jurunas; Bom Jardim, do

Jurunas; Helena Dias do Jurunas;

Batista, do Telégrafo; Honório

José dos Santos, do Jurunas; Pau-

lo Roberto, do Jurunas, e São

Raimundo, do Atalaia.

Professora» e crianças, reunidas, á espera do prefeito.

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III ta continua

Guzzo: escolas comunitárias não procuram Semec

Quatro escolas, até o momento, não

quiseram assinar o convênio com a Secreta-

ria Municipal de Educação e Cultura, São

elas: Centro Comunitário Io. de Setembro,

Comunidade de Base do Jurunas

-COBAJUR, Escola Novo Horizonte ,e

União dos Moradores da Passagem São Be-

nedito, disse ontem, o titular daquela secre-

taria, Mário Guzzo.

Segundo ele, a razão pela qual aque-

las escolas ainda não assinaram o convênio

relaciona-se com o fato de elas estarem pe-

dindo um aumentei de 100% no valor da

bolsa/aluno, coisa que, segundo Guzzo, é

impossível, pois a PMB não tem condições

de pagar mais do que 30,00 cruzeiros, valor

atual da bolsa, tendo em vista as suas "limi-

taçfies orçamentárias."

Mário Guzzo disse que outras 7 esco-

las ainda não assinaram o convênio, já que

não tem a relação dos alunos matriculados

no estabelecimento atê o final de 78. Adi-

antou o titular da SEMEC, que a Prefeitura

Municipal de Belém não tem como aumen-

tar o valor da bolsa/aluno, pois os convê-

nios firmados com as escolas dos Centros

Comunitários, dão uma despesa de 6 mi-

IhOes de cruzeiros anuais.

Segundo Guzzo, deve-se considerar

que essas escolas têm recebido, além do

convênio, outras ajudas. Citou o exemplo

da Escola dos Moradores da Passagem São

Benedito, que teve suas instalações total-

mente reformadas e ampliadas, com recur-

sos da PMB durante o ano passado. Outro

exemplo citado pelo secretário municipal

de Educação, foi a da Escola Novo Hori-

zonte, que recebeu também, em 78, algu-

mas carteiras e mesas semi-novas.

A cerca da denúncia feita por vários

órgãos de imprensa de que havia muitos ex-

cedentes, Guzzo refutou, falando que

quem foi a uma escola da rede municipal

de ensino, em tempo hábil, conseguiu ma-

tricula. Logo. não há excedentes.

Para os alunos que estão sem estudar

Mario Guzzo disse que está analisando o

problema e vendo se consegue recursos do

MEC, já que a PMB nãoos dispõe para ver

se resolve o problema. Uma solução? Ain-

da não tem. Assim que os estudos estive-

rem encerrados, ele comunicará o que ficar

resolvido.

Muitas professoras das escolas comu-

nitárias, que mantém convênio |pom a

SEMEC, reclamaram dos baixos salários, di-

zendo que os 500,00 cruzeiros mensais que

recebem não dava nem para o seu transpor-

te. Com relação a isso, o titular daquela

secretaria falou aue ele não sabe dizer se

uma professora recebe na realidade esse nu-

merário, tendo em vista que-os recursos são

repassados diretamente à comunidade, e es-

ta se encarrega de fazer a distribuição.

Fazendo uma conta que não precisou

de muito raciocínio, Guzzo tenta demons-

trar que, por exemplo, uma escola que faça

convênio para 500 alunos, tem uma renda

mensal de 15.000,00 cruzeiros. Consideran-

do que cada turma em média tem 50 alu-

nos, serão necessários 10 professoras, pois a

escola terá 10 turmas. Então, segundo o

secretário a escola tem condições de pagar

1.000,00 cruzeiros para cada professora, e

ainda lhe sobrará 5.000 mil cruzeiros para

aplicar no que for necessário.

Lembrou Guzzo-que a grande

maioria das escolas que procuraram o pre-

feito na última sexta-feira, nunca procura-

ram aquela Secretaria para firmarem convê-

nio. São elas: Escola Limoeiro, do Jurunas

Escola Helena Dias; Escola São Jorge da

Sacramenta; Escola Monte Aiegre, do Juru-

nas; Escola Jáu, do Jurunas; Escola Honó-

rio José dos Santos, do Jurunas; Escola

Paulo Roberto, do Jurunas c Escola Batis-

ta, do Telégrafo.

Ele acha que essas escolas do Jurunas

podem ser filiadas à Comunidade de Base

do Jurunas-OOBAJUR, entidade com quem

a SEMEC mantém convênio, mas que até o

momento não quis renová-lo, porque as

bolsas não sofrerão aumento para 60,00

OUBiBAL To. Cadgoo Belém, quarta-feira. 21 de marco de 1979" ^ ^

. 0 ^UE V0GÊ ACHA DESSES ARTIGOS?

. TEMOS QUE CONTINUAR A LUTA.

: DISCUTA E DIVULGUE PARA SEUS VISINH0S,

PAIS DE ALUNOS E COLEGAS BR0PES30RAS,

cruzeiros. Por outro lado, Guzzo não sabe

dizer se a questão entre a sua Secretaria e

as escolas comunitárias vài continuar. Eleja

solicitou a esses estabelecimentos de«rtsino

uma relação dos alunos ali lotados, com o

nome, "endereço e idade, mas até o momen-

to não recebeu nada. O titular da SEMEC

disse que de posse dessa relação, com base

na faixa etária das crianças, fará um estudo

aprofundado, visando uma possível resolu-

ção do problema.

Um dos pontos muito discutidos atu-

almente, é acerca da qualidade de ensino

nessas escolas comunitárias.

Porim Guzzo não sabe até onde à

formação das crianças pode ser considerada

de subensino, tendo em vista que a rede

municipal de ensino tem recebido os egres-

sos desses estabelecimentos, e com facilida-

de eles tem se adaptado ao programa vigen-

te. Por outra parte, ele não tem em sua

Secretaria elementos que atestem a qualida-

de de ensino das escolas conveniadas.

Lembrou o secretário municipal de

Educação e Cultura que, com relação a esse

assunto, a PMB implantou este ano, antes

mesmo-do problema com a assinatura dos

convênios ter surgido, um esquema de

acompanhamento do ensino nas escolas co-

munitárias, e iniciou em janeiro, um traba-

lho de reciclagem e preparação dos profes

sores, oferecendo, gratuitamente, trein?

mentos, tendo se realizado em fevereiro,

um curso para' 40 dessas professoras que

atuam nas escolas comunitárias e consta da

programação da SEMEC a realização de no-

vos cursos ainda este ano, isto dentro de

um programa geral do pessoal de magistério

de toda a rede municipal.

Finalizando, Guzzo disse que deve

ser considerado, que grande parte dos alu-

nos das escolas comunitárias não estão na

faixa etária obrigatória para o ensino gra-

tuito, ou seja fora dos 7 aos 14 anos. "Eles

tem menos de 7 anos", concluiu.

PAGINA 15


Escolas comunitárias

desmentem Guzzo

Reunidos em Assembléia, anteontem â noite, os repre

sentantes das Escolas Comunitárias de Belém protestaram

contra as declarações prestadas pelo Professor Mário Guz-

zo, à imprensa local, elaborando um documento demons-i

trando o quanto as declarações do Secretário de Educação

do Município não conferem com a realidade vivenciada pe

Ias comunidades que, teimosamente, insistem em dar edu-

cação a seus filhos, mesmo sem ajuda substancial. As difi-

culdades enfrentad3S pelas escolas são inúmeras, e a única

fonte de ajuda é o convênio bolsa/aluno, assinado com a

Semec.

O depoimento dos representantes comunitários

pode ser, inclusive, ratificado pela reportagem feita por O

ESTADO, sobre a escola "Inês Maroja", no Barreiro. A es-

cola do Barreiro não é, entretanto, a única a enfrentar

problemas; uma visita a qualquer uma das escplas locali-

zadas na zona do Canal do Una dá a qualquer leigo uma

idéia dó rol de dificuldades. Na última quarta-feira, na es-

cala mantida pelo Grupo Comunitário São Se--

bastião, pôtíe-se ver professores e alunos tentando, em vão,

na hora da chuva, consertar as goteiras que não eram pou-

cas. As salas de aula são realmente pequenas, como fala a

nota oficial, e a quantia paga pela Semec exige que os dire

tores façam verdadeiras mágicas orçamentárias e pelo de-

monstrativo apresentado pelas escolas é fácil perceber

que, em termos matemáticos, talvez o secretário de Educa-

ção «NLeia bastante enganado.

A seguir transcrevemos a Nota Oficial de Protesto das

Escolas Comunitárias, cujo problema urge solução.

A NOTA

As Escolas Comunitárias de Belém, reunidas em As-

sembléia, vêm de público firmar seu protesto diante das se-

guidas declarações do Sr. Secretário Municipal de Educa-

ção, prof. Mário Guzzo á imprensa, no sentido de diminuir a

importância e o alcance da luta que hora empreendemos e

que não incorpora apenas as 19 Escolas nomeadas pelo Sr.

Secretário ao longo de sua última entrevista ao jornal "O

Liberal" de 21.03.79, pág. 11 do 1' caderno.

l v ) Na verdade, essa luta é de todas as Escolas conve-

niadas com a Prefeitura, quer tenham ou não assinado o

convênio, pois todas serão beneficiadas com o aumento do

valor da bolsa/aluno. São ao todo 91 escolas, abrigando

mais de 27.000 alunos.

2') Pelos termos do convênio, a escola comunitária se

obriga a arcar com todas as despesas de infra-estrutura,

"prédios, salas, manutenção, treinamento das professora?,

habilitação do pessoal, serviço administrativo, obrigações

trabalhistas (Fgts, Inamps) ou qualquer relação de empre-

go. "A PMB cabe apenas o direito de fiscalização e a obnga-

ção de pagar a bolsa/aluno, o que vem fazendo com atraso

dSr. Secretário às escolas comunitárias, que em nada contri-,

buem p'âta resolver os graves problemas educacionais que

afligeiE a nossa cidade


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safano decente, é o que

professoras dos centros

-nos que, ontem pela

manha voítaram ao Paíácb An

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a def.n.çao do Execut.vo MunT

^ quanto às suas reívindi^-

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maior

salário

A porta do SSo Cristóvão, os professores impedidos de entrar

o LieetfAi oc/or/79

Uma comissão de professores le-

vará esta semana, ao governador Alacid

Nunes, a reivindicação da classe: au-

mento salarial, "digno, dentro do que

manda a lei", conforme declarou, on-

tem, um dos professores, membro da

coordenação.

Reunidos na Praça do Operário,

em São Braz, por mais de duas horas,

cerca de 50 professores de Io. e 2o.

graus ouviram o que os membros da

Associação dos Professores da Escola

Estadual de Io. Grau "Dr. Justo Cher-

mont" - Aprojuc-expunham.

Mas não só os membros da Apro-

juc falaram. Professores, a cada mo-

mento, pediam a palavra, apateavam

para mostrar um parecer, dar uma opi-

nião. A palavra de ordem era o pedido

de um salário "compatível com as ne-

cessidades" e a união dos professores

em prol da causa.

0 encontro dos professores esta-

va marcado para ontem à noite, às

19h30m, na sede do Teatro São Cristó-

vão. Por determinação da Polícia Fede-

ral, segundo informou um membro da

Aprojuc, a reunião foi vedada na Esco-

la. O grupo de professores resolveu, en-

tão, fazer uma reunião em praça públi-

ca. NA PRAÇA DO OPERÁRIO -

Quase às 20h30m, sentados no chão,

os professores, ouviam a conclamação

dos líderes da Aprojuc: união, para

que a classe obtenha êxito junto ao go-

vernador nesta semana.

A essa altura foi sugerida a cria-

ção de uma Ordem ou Federação dos

Professores, "para lutar por nós, pelos

nossos direitos", conforme assegurou

uma professora para maioria atenta.

Entre uma e outra reivindicação, os

aplausos e os assentimentos de cabeças

mostravam que o grupo estava unido.

PÁGINA 1|


Pro

/es

so

res

Formada

Associação

Com quase 300 pes-

soas, foi realizada ontem á

noite, no Instituto de Pato-

ral Regional (Ipar), a segun-

da reunião dos professores.

Desta vez, para propor a

fundação da Associação dos

professores do Estado do

Pará, sem qualquer vinculo

com o sindicato da classe.

Ao mesmo tempo, foi eleita

uma diretoria provisória que

administrará á associação

durante seis meses tempo

em que será feito o estatu-

to. Ao fim desse período se-

rá eleita a primeira direto-

ria, com mandato de dois

anos.

A reunião teve inicio

por volta das 2U horas, com

a formação da mesa execu-

tiva dos trabalhos. O presi-

dente da mesa. Orlando

Melquiades, leu a proposta

de formação da associação,

definindo três metas priori-

tárias a serem executadas

imediatamente. A primeira,

trata sobre um aumento

acima do mdice do custo

de vida que, segundo o Ins-

tituto Brasileiro de Geogra-

fia e Estatística (IBGE), no

Pará é de 54 por cento.

Falando sobre o as-

sunto, Melquiades disse que

recentemente os professores

de Io. grau tiveram um au-

mento de 55 por cento. É

provável, segundo o profes-

sor, que este aumento seja

estabelecido para os profes-

sores de 2o. grau da rede

oficial. 0 aumento, para a

professora Venise Nazaré,

não agrada os professores,

considerando a importân-

cia de seu papel e as pró-

prias condições de trabalho.

Por isso, acha que "o au-

mento mais justo e digno,

tem que ser de 100 por

cento".

11/o


Ao contrário do que

muita gente pensa, a classe

operária brasileira não ficou

dormindo nesses 14 anos, e

muito menos durante toda a

sua existência. O que acon-

tece é que a sua história, de

suas lutas, vitórias, conquis-

tas e derrotas, ainda está por

ser escrita. A crônica diária

dos acontecimentos quase

nada registra a respeito das

lutas operárias, e quando o

faz, é de uma maneira de-

formada e parcial, com o

propósito deliberado de

transformar uma manifes-

tação de protesto contra

más condições de trabalho,

baixos salários, e repressão,

em uma "bagunça de bêba-

dos".

Nos últimos anos, e de

uma maneira mais acentua-

da a partir'da RELATIVA

liberalização da grande im-

prensa, tornaram-se do co-

nhecimento público uma sé-

rie de revoltas populares,

marcos significativos do

grau de insatisfação' popular

para com o regime, mas que

devido ao ainda embrionário

estágio de organização

das camadas populares, pou-

co representam em termos

de deixar saldos no que se

refere à essa mesma organi-

zação dos trabalhadores.

Mas fora de qualquer dúvi-

da, elas representam um

protesto consciente dos

trabalhadores e nas condi-

ESTIVADORES

Revolta no Trombetas

Não foi uma "re-

volta de bêbados", co-

mo quis fazer crer uma

parte da grande impren-

Resistência — Qual foi o programa

apesentado pela chapa de vocês?

Sindicato — A primeira coisa que

procuramos fhzer foi lutar para manter

nossas tradições, que até certo ponto não

estavam sendo mantidas, não vinham-sen-

do respeitadas. Partimos, principalmente

com o pessoal da ativa, para uma melhor

conscientização dos nossos problemas:

porque, sinceramente, eu não acredito em

humildade; o trabalhador tem que estar

sempre consciente dos seus problemas.

Acho que um sindicato só pode sobrevi-

ver através da luta. Quando garante as

conquistas passadas e parte para novas,

mas isso só pode ser conseguido com uma

■conscientização grande. Nós vamos fazer

ções em que ocorreram,

eram as únicas possíveis.

Daremos umapanora-

mica das condições de traba-

lho existentes na Mineração

Rio do Norte - MRN, pro-

jeto destinado à extração,

beneficiamento primário, e

exportação da bauxita, que

é o minério do alumínio. Es-

se projeto tem como acio-

nista majoritário a Compa-

nhia Vale do Rio Doce, e só-

cios estrangeiros e brasilei-

ros. Fica localizada às mar-

gens do Rio Trombetas, no

município de Oriximiná.

Para tanto nos utiliza-

mos de depoimentos de

trabalhadores, sendo que

parte deles já foi publicado

na edição do no. 139 do jor-

nal "Movimento" de

27/02/78.

A obra em questão te-

ve durante a maior parte do

tempo um contingente de

aproximadamente 6.000

trabalhadores,.em sua maio-

ria braçais e carpinteiros, re-

crutados nos municípios vi-

zinhos de Qbidos, Alenquer,

Oriximiná, Santarém e Mon-

te Alegre, mas encontram-se

na obra, elementos de todos

os Estados do Brasil. A

"maior parte desses trabalha-

dores, principalmente aque-

les naturais da região, são

lavradores, e feram atraídos

pelos constantes anúncios

das principais empreiteiras:

Foi, isto sim, uma le-

gítima revolta contra as

péssimas condições de

trabalho existentes no

Projeto Trombetas, no

Construtora Andrade Gu-

tierrez, CDNSAG e CEMSA.

Nesses anúncios se promete

muita coisa: bons salários,

excelentes condições de tra-

balho, possibilidade de se

subir na hierarquia, etc.

Lá chegando os traba-

lhadores encontraram outra

realidade. Deixemo-los falar:

"— A gente acorda lá

pelas 4 horas da madrugada

e só pára lá pelas 9 da noite.

A maioria do pessoal traba-

lha de 14 a 15 horas por dia.

Quase todo mundo faz hora

extra na esperança de ter

um ganho melhor. A gente

vai seco pro trabalho, o ca-

fé só vai sair lá pelas seis

horas. Isso quando se toma

o café, pois raramente tem

pão, na maioria das vezes é

uma borra e o leite. Depois

do café a gente volta a tra-

balhar e vai até as 11 horas

sem merenda sem nada".

'"— O preparo da co-

mida é sujo, o arroz é cozii

nhado em panelões grandes

e tirado de lá com uma pá.

Para colocar na panela é

descosturar o saco e des-

pejar. As bandejas 1 sempre

tem restos de comida gruda-

dos, são do pessoa! que co-

meu antes que a gente. Tem

muita fila para comer, espe-

ra-se uns 20 a 30 minutos. O

pior é que dentro do refeitó-

rio não tem água. Comemos

o tempo todo sem água e só

dá pra beber depois de ter-

minar, pois é proibido sair

no meio das refeições. Tem

a nova diretoria do Sindicato pretende,

maior conscientização da classe.

tudo para trazer os estivadores para o sin-

dicato, tanto os da ativa como os aposen

tados, para que eles vivam e discutam o

■problema da estiva.

Resistência* O que acha que deveria

'ser incluído numa constituição que fosse

feita agora?

Sindicato — Acho que uma nova

Constituição deveria dar uma liberdade

para que o sindicalismo brasileiro se rees-

truturasse em novas bases. Eleições dire-

tas para as federações e confederações,

por exemplo.

Resistência - Como está no meio

trabalhista a discussão de assuntos como

a volta ao Estado de Direito, anistia, cons-

tituinte etc?

município de Oriximi-

ná. Mais de dois mil

operários dela participa-

ram, direta ou indireta-

mente.

alguns traoalhadores que co-

mem de marmita, no pró-

prio local de trabalho "

No Projeto Trombe-

tas existem cerca de 300

agentes de "segurança", o

que dá uma média de 1

agente para cada 20 traba-

lhadores. A "segurança"

tem um poder muito gran-

de dentro da obra. Nada se

faz sem o seu consentimen-

to. Para se circular pela

obra, entrar nos refeitórios,

etc, é sempre preciso mos-

trar sua identificação. Não

raras vezes os trabalhadores

são surpreendidos: "— eles

querem que a gente se sin-

ta que nem numa prisão".

Além de tudo isso, existe

dentro da obra, urha prisão,

construída pela MRN, mas

administrada pela Pplícia

Militar. Mas, segundo-depoi-

mento de trabalhadores, as

prisões são feitas ao menor

protesto pela "segurança"

da firma e muitas vezes são

seguidas de espancamentos.

Existem também as revistas

a que são submetidos os

operários quando de sua eVi-

trada no canteiro de obras.

Para completar esse quadro

resta dizer que os trabalha-

dores que são da região fi-

cam 45 dias sem ir pra ca-

sa, os que são de mais longe

quando casados ficam 6 me-

ses, e os solteiros 1 ano.

As condições de traba-

lho foram se deteriorando

até que no domingo,

26/11. estourou a revolta.

RESISTÊNCIA ÍV7

Sindicato - Todos nós depende-

mos de política. O trabalhador tem seus

interesses específicos, claro, mas faz parte

também da sociedade brasileira como um

todo e deve colocar na ordem do dia os

problemas atuais do povo brasileiro como

a volta ao Estado de direito, anistia, cons-

tituinte etc. Agora, aqui no Estado do Pa-

rá, apenas uma pequena parcela discute is-

so, porque realmente houve uma anestesia

■nesses 14 anos que passaram. E não pode-

.mos dizer que o trabalhador não está com

medo, porque se a maioria não participa é

porque está com medo de uma represália.

O trabalhador não tem instrução e não é

■ fácil arrumar, outro erríprego assim. Quem

.tem um pouco de cultura fica mais fácil

arranjar outro emprego. Mas nós, dirigen-

tes sindicais que temos uma visão maior,

temos obrigação de participar e levar esses-

problemas para as bases para que elas par-

ticipem também.

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PÁGINA 19


%&. íi:¥i

Linchado

capataz

D

uzentas pessoas, , sedentas de vingança

in-adiram no início da tarde de ontem,

armadas de paus, a sede do município

de Maracanã, numa longa caminhada de oito

quilômetros, andando a pé, desde a localidade de

São Cristóvão, a fim de cumprirem o juramento

feito pela manhã: "só enterrariam o corpo do

peão José Rodrigues da Costa, depois que

massacrassem o seu matador José Walter

Furtado, um pernambucano não grato no

lugarejo, capataz da Conpanhia "llco" de

Pimentais, que se recuperava do espancamento

recebido dos colegas do morto, depois do crime"

no hospital da Fundação SESP.

Horas de terror, passaram as dezenas de

doentes e o corpo clínico do hosoital a quando

da invasão daquele nosocômio A turba

enfurecida, destemidamente, enfrentou o soldado

da PM, Maia (lotado no destacamento de polícia

local), que, corajosamente, guardava o capataz na

enfermaria. O revólver 38, cano longo, do policial

náo foi suficiente para afastar aquela multidão,

que dentro de trinta minutos depois, estaria

enterrando o peão morto a bala pelo capataz, no

cemitp^o da cidade.

Or,

ci

PS

m

o

PÁGINA 20

assassino

vingado por seus amigos

0 trucidamento do capataz José Walter

Furtado teve início anteontem, por volta das 14

horas, quando ele se negou a pagar todo o

numerário dos operários i da Companhia "llco"

de Pimentais, localizada a oito quilômetros da

sede do município. 0 peão José Costa,

insatisfeito, reclamou daquela medida, uma vez

que sua família precisava de alimentos, já que

estava passando necessidade. 0 capataz, disse lhe

que "ele não criasse caso" pois o restante do

pagamento seria realizado na segunda fei'b

(hoje). 0 operárjo, não se conformou e reclamou

justamente por seus direitos. Trabalhou e merecia

receber o dinheiro. Walter, no entanto, homein

com gênio violento, sem motivos justificados,

sacou de um revólver 38 que portava e

descarregou o tambor da arma, acertando na

vítima apenas três tiros. Ele cambaleou, deu

alguns passçs, caindo morto por cima da mesa

que o capataz usava.

Seus colegas, em número de cinqüenta

homens, revoltaram-se e passaram a agredir o

criminoso, somente não consumando o

trucidamento, devido a pronta intervenção de

alguns responsáveis pela firma, que retiraram o

capataz das mãos dos peões revoltados e

levaram-no ao Hospital do Sesp, no centro da

cidade, onde seu estado de saúde apresentava

gravidade. 0 médico Francisco Menezes de

Moraes, diretor do Hospital, era favorável a

transferência do paciente para um centro de

maiores recursos, mas como o preso estava a

disposição do delegado Natanael, ele preferiu

deixá-lo ali internado, ocupando uma das 16

camas do nosocômio.

São Cristóvão, um lugarejo há oito

quilômetros da sede do município, possui

aproximadamente 350 habitantes. A maioria dos

chefes de família ali residentes, trabalham para a

Companhia "ILCü" que explora um imenso

pimental. José Costa, era muito querido na

localidade. O capataz José Walter, pelo contrário,

posíiiia grande número de inimigos.

Logo .iiiós a morte do peão seus parentes,

amigoí e a quase totalidade dos moradores

juraram vmgai-se. Mas, isso fariam alguns

minuta antes do enterro do pobre José. Primeiro

matariam o assassino, oara depois sepultar a

vítima. Um dos tios de José saiu da colônia de

manhã bem cedo, cavalgando o lombo de um

burro e, armadu com uma espingarda cartucheira,

licou rodando o hospital Enquanto isso, cerca de

duzemas pessoas apressadamente, desciam a

colônia rumo à cidade, onde chegariam poi volta

da^ 14 horas

A caminhada parecia mais uma romaria.

Homens e mulheies armados com pedaços de pau

tomaram a direção do hospital do SESP.

Ninguém poderia supor que o capataz moribundo

viesse a ser massacrado pela turba.

0 soldado Maia, que eicoltava o preso,

ficou estupefato quando notou a presença de

centenas de pessoas no rnterior da enfermaria.

Ele ainda procurou contei a massa, sendo

espancado. A única alternativa que teve, foi fugir,

para também não ser trucidado.

Os caboclos furiosos, invadiram o hospital

e na passagem foiam quebrando portas, vidraças,

danificando camas e, espalhando o pânico entre

as enfermeiras, médicos e doentes, que corriam,

fugindo de unia tragédia niaror Ü povo estava

decidido. Corria, ontem, boato na cidade, que se

por acaso, eles não conseguissem matar, o

capataz, pegai iam o delegado, que segundo eles,

nada tinha feito para prender o criminoso.

Walter recebeu diversas pauladas no leito

onde se encontrava, Que lhe partiram o crânio

d?ixando-o desfigurado. Depois, arrastaram-o

pelos pés, jogando-o no meio da rua, em frente

ao hospital, e concretizaram a matança, só

parando quando o coração do homem já não

mais balia.


Revolta

dos peões:

I São Dom/na

São Domingos do Capim

Com uma rajada de chumbo, morreu

ontem pela manhã no vilarejo de Badajós, a

92 quilômetros de São Domingos do Capim, o

fazendeiros Edson Pereira. O motivo, segundo

informou a Delegacia de Polícia daquele

município, teria sido a dispensa em massa de

vários peões da fazenda "Sobradinho", de

propriedade de Edson Pereira, que era lím dos

homens mais ricos de São Domingos do

Capim.

A versão contada pela polícia, foi de que

por volta das 8 horas de ontem, Edson,

acompanhado de quatro guarda costas, se

dirigia, pelo rio Badajós em um barco de sua

propriedade, com destino à sede do município

de São Domingos do Capim, onde compraria

alguns suprimentos. Em determinado trecho,

onde a embarcação teria que diminuir sua

velocidade, um grupo de, possivelmente

peões, estava de tocaia à margem do rio e

passou a atirar, tendo como alvo principal

Edson Pereira.

A rajada de chumbo, disparada por

certeiras cartucheiras e revólveres, varou o

corpo do fazendeiro, enquanto que os guarda

costas trocavam tiros com os assassinos que

estavam escondidos no mato e levavam grande

vantagem sobre seus adversários, pois além de

terem o fato surpresa, o rio Badajós é um

tanto estreito, possibilitando atingir mais-

facilmente os tripulantes da embarcação.

Por outro lado, conforme a polícia.

For causa de uma três

um (,

caho e um

um

vam

em um bar, Jmo O caho Pierre

4mt9r m

m

apesar de terem sido apanhados de surpresas,

os guardas costas conseguiram atingir os

peões, e é provável que três deles estejam

feridos.

CONFUSÃO NA CIDADE - Após o

ataque, os sobreviventes contaram o fato a

polícia de São Domingos do Capim e esta

comunicou o fato à Central de Polícia. Pouco

depoií, através do comissário Cabral, de

plantão na Central, a juíza daquele município

tomou conhecimento do fato. Imediatamente

pediu reforços à Polícia Militar, pois soube

que a cidade está revoltada com o assassinato

do fazendeiro.

Soube-se também que um grupo,

liderado por policiais e' constituído por

membros da família da vítimas e os guarda

costas, organizou uma diligência para tentar

capturar os responsáveis pelo homicídio. Ao

grupo, juntaram-se elementos da comunidade

que tinham alguma ligação com o fazendeiro,

enquanto outros foram contra a diligência e

davam razão aos peões assassinos, alegando

que esse era o preço justo por ter Edson

dispensado inúmeros trabalhadores,

deixando-os sem" condições para sustentar suas

fagiílias.

' CORPO EM BELÉM - Quase ao final da

tarde, o corpo de Edson Pereira (casado, 28

anos) chegava ao Instituto de Polícia

Científica "Renato Chaves". O cadáver estava

com chumbos por todo o corpo, inclusive,

três deles foram encontrados no rosto.

FÚRIA DO POVO

Uma multidão de mais de 500 pessoas começou a se

formar em frente i delegacia. Uma parte foi para a casa de

Eurico et o quebra-quebra iniciou. A família do agente

(mulher e duas filhas) correu pelos fundos da casa para o

mato e sumiu. Toda a frente da casa de madeira foi

quebrada. Móveis, máquina de costura, quadros, enfim,

tudo foi destruído pela multidão revoltada. Um cidadão

local disse que só não colocaram fogo na casa, porque a

residência vizinha é de um comerciante que nada tinha

que ver com o caso. O medo que o fogo se propagasse pela

cidade inteira (todas as construções são de madeira)

também impediu que uma tragédia maior acontecesse.

O prefeito, que estava em sua casa no momento do

crime foi avisado e dirigiu-se para a delegacia. A multidão,

que já tinha terminado o serviço" na casa de Eurico

concentrou-se na porta da delegacia. Algumas pedras

foram atiradas nas janelas e os vidros quebrados. O

prefeito, colocou-se Vi frente do povo e conseguiu conter

por um momento os revoltados. Enquanto isso, o cabo e o

soldado, trancados na delegacia com o comissário de

polícia local Henrique da Silva Coelho, de 85 anos,

conseguiam escapai pela porta dos fundos. Quando o

prefeito se descuidou um pouco, algumas pessoas

entraram na delev»"» mas só encontraram o comissário; o

cabo e o soldado haviam fugido

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PAGINA 21


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AJMíínciadoiPafd Governo

apreende

SPDDH lança

mensário

o jornal


Os direitos

humanos

O presidente da Sociedade Paraense

de Defesa dos Direitos Humanos, Paulc

Ponteies, enviou ontem ao Balaio a se-

guinte carta:

No artigo "A Volta dos Cassados",

publicado no "Balaio", na edição de

02/01/79, se afirma, entre outras coisas,

que "...Hoje essas esquerdas", além do

apoio declarado de alguns'pedres e até de

um bispo, D. Alano Pena, da Prelazia de

Marabá, mantém um jornal, "Resistên-

cia", cuja agressividade o coloca na linha

do que eles mesmos chamam de "impren-

sa alternativa".

A afirmação é, contudo, errônea,

simplista e perigosa.

Errônea, porque não são as "esquer-

das" que mantém o "Resistência".' O "Re-

sistência" é mantido pela Sociedade Pa-

raense de Defesa dos Direitos Humanos,

de quem é o órgão de divulgação e im-

prensa.

Simplista, porque tenta caracterizar

essa Sociedade, sub-repticiamente, de

"esquerda". A Sociedade Paraense de De-

fesa dos Direitos Humanos não é de "es-

querda", de "centro" ou muito menos de

"direita". É de defesa, dos direitos huma-

nos. E assim, com altivez e desassombro,

tem-se mantido.

Perigosa, porque nos tempos

sombrios que atravessamos, essa caracte-

rização de "esquerda", possue o nausea-

bundo cheiro da deduragera.

A bem da verdade, possuímos o apoio

não só do Bispo de Marabá, de padres

"progressistas", mas de todos aqueles

que, sinceramente, defendem os direi-

tos humanos. Especialmente do povo so-

frido e desamparado de nossos subúrbios.

"omoo »• PARU'"

WM

FEOPAGANDA GRATUITA

$9 considerawne» que Balem é uma d-

fkde com população superior a ura mühão

df h»bitantes e se considerarmos ainda que

5 mil passoas repyossiUíim apensa 0,3 por

cento de»sa população, não wnseguimoa en-

tender o potrquô de medida ministgrial que

determinou a apreensão da úHima tiragem

do jornal "Resistência". Ora, trata-se d3 um

jornal pequeno, com uma tiragem que não

alcança o$ 5 mil exemplares e qae poiianto

não chega a sÇr lido por 0,5 por cento da

gente de Belém, mas que agpra, em faca da

apre*n«ão sofrida vai ganhar um destaque

com o qual jamais sonhou. O M il»#i»tên-»a"

vai começar a ser falado de Norte a Sai ccs-

te pai». De fato não dá para entender mm

medida que além de í»nti-popuiar está Cí,HX~

pletamentf equivocada com relação aos obje-

tivo» a ierom alcançados *

"o ervrtHSo" 29/of/ye

0 que continha

SAUDAÇÃO

ESTUDO

CAPA

apreendida ^

C^

a edição

TORTURA

k\V

CAMPO PROPAGANDA VARIEDADES

POESIA

VAREJO

^

POLÍTICA

ESTUDANTES SDDH - UW ANO EDITORIAL SUBÚRBIO

EDITORIAL

-J&=S=l * OPINIÃO DO POVO —SSSSSH

i r

J

úPOVO%Í

PARÁ

0 MOVIMENTO

DO CUSTO DC WOA

raniBtiianistia anistia anistia anistia anistia anistia

RESISTÊNCIA 6

Manifesto pede

a absolvição de

três processados

Entidades religiosas contra

a apreensão do ^Resistência''

Universitários manifestam-se

contra a apreensão de jornal

Comunicado público

M CA

^ i ô

Pi

O cs

em Goiânia sobre

caso "Resistência 3 ??

PÁGINA 23


O requerimento de Exceçio, firma-

do pelos advogados Deusdedith Brasil,

Egídio Machado Sales Filho? Luís Otávio

Bandeira Gomes e Carlos Augusto da Sil-

va Sampaio

tx positis, requer que seja i»

nhecida o exceptio declinatoria fori para

que o processo, verificado os pressupostos

tipificadores da infração prossiga pela Lei

de Imprensa, porque assim a liberdade de

pensar não significará pensar só para si,

ocultando o pensamento, mas, sim, pen-

sar e dizer na ordem social em defesa do

bem maior: o coletivo.

E o povo sensibilizado, se faz

presente. Sem que tenhamos recebido

qualquer apoio da imprensa local

(/omafístas à parte), realizamos uma

belíssima programação de defesa dos

companheiros acusados. E foi

emocionante ver a participação do povo

na Ia. Vigília Cívica que realizamos no

Salão da Igreja da Aparecida.

Repfesentações de quase todos os bairros

pobres de Belém se fizeram presentes!

Sacramenta, Pedreira, Jurunas,

Terra-Firme, Benguí, Atalaia, Guamá Iam

respondendo presente è chamada da

Mesa. E todos colocando em sua

linguagem simples e bonita suas noções de

apoio aos companheiros processados e ao

trabalho da SDDH. E foi emocionante a

permanência de duas centenas de pessoas

è porta da Auditoria Militar, em protesto

silencioso, porém firme, contra o

vergonhoso processo, quando nossos

companheiros tiveram que prestar

depoimentos. Trabalhadores, donas de

cana,ettudantes, bancários, profissionais

liberais, religiosos, quengo se intimidaram

com os soldados da Polícia do Exército,

que de metralhadoras nas mãos,

guarneciam as partes da Auditoria Militar.

Centenas de pessoas, que passaram em

três dias, suas tardes inteiras, sob sol e

chuva, à porta dessa Auditoria, só se

dispersando quando todos os

companheiros, em depoimento, eram

liberados. (E tudo isso em meio a uma

verdadeira algarivia de "secretas", que de

'não tinham nada).

lirtiOâ

E af o povo, povão mesmo,

moradores das "baixadas a pequenos

lavradores do interior se sensibilizaram.

Perceberam que os companheiros estavam

tendo processados porque defendiam um

regime democrático e popular. Que

estavam tendo processados Justamente

porque defendiam os ihtergsses do nosso

povo, contra os interesses dos grandes

capitalistas internacionais e nacionais, que

vem esmagando o brasileiro a tanto

tampa

A LUTA VAI AVANÇAR

0 processo entretanto não acabou.

Primeiro, porque a Promotora Militar teve

que recorrer da decisão tomada para o

Superior Tribunal Militar, que funciona

em Brasília, que confirmará ou negará a

posição do Conselho de Justice da

Marinha. Se negar, o processo volta è área

militar, com o nosso enquadramento na

Lei de Segurança Nacional - com «

possibilidade, portanto, dos

companheiros serem julgados e

condenados a penas que vão de seis meses

a dois anos de prisão. Se, todavia, o

Superior Tribunal Militar confirmar a

decisão da Justiça Militar daqui do Pari, o

processo será remetido è.Justiça Comum,

onde, esperamos, deverá ser arquivado.

A nossa luta, portanto, vei

continuar. £ vai avançar ati que os

companheiros sejam absolvidos

processo vergonhoso, ou que

processo seja arquivado definitivamente.

E a nossa luta vai se desenvolver até que

todos os perseguidos, cassados, presos,

exilados por motivos políticos tenham os

seus direitos de participação social

assegurados, por uma ANISTIA AMPLA,

GERAL E IRRESTRITA, para que,

livremente, todos possam contribuir na

luta maior da libertação do povo

brasileiro.

Em nosso

trabalho do dia a dia com as populaçSes

pobres explicávamos a

^

natureza

x> ^

vergonhosa desse processo.

^

%

que foram depor ne Policia Federal,

principalmente os diretamente envolvidos

na matéria, reafirmaram tudo que haviam

dito no jornal, aprofundando as crítimas

ao regime policial-militar de 1964.

PÁGINA 24

r ^

«?/

A DITADURA DESCOBRE QUEM

METEU A MÃO NA cQMBUCA

E quando descobriu foi tard«,

porque a btnaira já tinha sido feita. A

besteira de tentar processar vitimai d*

torturas por terem denunciado

torturadores.

A intençlo*do sr. Armando Fakio

de nos intimidar, nos enfraquecer, de nos

afastar do povo, ceifando nono trabalho,

o trabalho da SDDH, tinha provocado

exatamente o contrária As denúncias

tinham llcançado rapercussio nacional.

Estávamos mais firmes e corajosos —

também, pudera com tanto apoio! —.

Estávamos mais ligados ao nosso oova

E mais: quem

eram os companheiros indicteA» no

processo; porque eles navíam sido

torturados e porque haviam decidido

denunciar publicamente o que tinha

sofrido.

&:**

v^

\

E quem

investiga

as torturas?


'Resistência

Caros companheiros da CPT do Pará,

Aqui estão algumas palavras de soli-

dariedade a vocês, na luta contra a fars;

que está fendo encenada na Auditoria Mi-

litar de Bèléní contra os lavradores do Pa-

rá na pessoa de Paulo Fontelles, .Hecilda

Veiga c Luiz Maklouf:

E sobreveio um Tempo sem entranhas.

Anos de pedra espessa, "

dias de muro e medo:

a morte invadiu

com seus exércitos

o espaço aberto das ruas

e o silêncio das armas

sepultou com seus ferros

c a túnica verde-oliva

os ossos dos meninos trucidados.

E os coveiros do continente

estenderam seu império

de delatores,

carrascos,

elegantes assassinos

de forda impecável

e coturnos reluzentes,

até o porão das fábricas,

a marcha dos retirantes,

os barracos das favelas,

os bancos das escolas,

os sonhos dos deserdados,

até a última fresta

onde a boca dos humanos

passasse ao humano ouvido

palavras de rebeldia.

E a Noite pensou de si mesma

que era um Tempo sem prazo,

sem passado, sem futuro,

um 'ítimpo que se bastava,

da própria dor se nutria.

Os olhos da Noite cega

não viram fagulhas saltando

na alma das oficinas.

não viram tochas ardendo

na marcha dos retirantes,

não viram os favelados

recriando o fogo vivo

nas estações depredadas

e os olhos dos estudantes

clareando de esperança

as ruas submetidas.

Os olhos da Noite cega

não viram o sonho do Povo

reacendendo fogueiras

no ventre da escuridão,

enquanto espera romper

as turvas cadeias do Sol • >*'

e AMANHECER!

com úm abraço solidário

fev/79 Pedro Tierra

O POVO ficou do lado d» fora

O ESTRANHO CASO

DO FICHAMENl O PERPÉTUO

A SDDH conseguiu uma vitória ao fazer

desqualificar na auditoria militar o processo do

RESISTÊNCIA para que seja apreciado na justi-

ça comum, através da Lei de Imprensa. Contu-

do, isso é apenas o início de uma luta, que a

julgar pelo seu aspecto atual, vai durar ainda

muito tempo.

SenSo vejamos: o companheiro Humberto

Rocha Cunha, um dos que denunciou torturas

esteve às voltas com o IPM 78/78 juntamente

com os outros companheiros do jornal. Foi fi-

chado na Polícia Federal antes mesmo de ser

indiciado, como os demais também. Quando a

promotora ofereceu a denúncia, Humberto foi

excluído do processo. Apesar disso a Polícia Fe-

deral se nega a cangelar seu fichamento, pois a

que o juiz forneceu não presta, uma vez que

não consta o número do IPM.

O juiz, porém, não quer dar nova certidão

e fica desse modo o Humberto condenado ao

fichamento perpétuo na Polícia Federal e no

DOPS, paracendo coisa combinada entre o juiz

e a polfcia. O nosso companheiro vai entrar no

Superior Tribunal Militar com Habeas Corpus.

Picoresco èi Macabro

No momento em que Paulo Fontel-

les reafirmava perante o Conselho de Sen-

tenças as denúncias das torturas que havia

sofrido no PIC, o juiz Mário Mendonça

interrompeu a narrativa, e, num tom em

que se misturava enfado e irritação, decla-

rou:

- Meu rapaz, eu conheço o pau-

de-arara. . .

Na parte de fora, onde se acumulavam

mais de cem pessoas, a presença de agentes da

polícia era notada por todos. Puxando con-

versa, batendo fotografias, ou apenas observan-

do, todos — ou quase todos — foram descober-

tos. Este (foto), com uma "olympus trip", fur-

tivamente fotografava pessoas que não haviam

logrado entrar na auditoria militar. Pouco de-

pois de ser flagrado e fotografado interpelou

nosso fotógrafo com insinuações e ameaçadas.

Caso Resistência vai

parar na Justiça Comum

Com o fim de complementar seu

depoimento ao RESISTÊNCIA/5 Hum-

berto Cunha nos enviou o seguinte docu-

mento, que deve servir a operários e estu-

dantes mineiros, além do Conselho Regio-

nal de Medicina de Minas Gerais. A decla-

ração veio assinada com firma reconhe-

cida em cartório.

DECLARO, para todos os fins e

efeitos, que o médico que acompanhou

meu estado físico no período de torturas

no DOI-CODI de Belo Horizonte no final

do ano de 1971 e princípio de 1972, inci-

tando os torturadores a continuarem a

tortura sob a alegação de que eu estaria

apenas fingindo desmaio é o cidadão que

abaixo se discrimina:

Nome - JEAN-PAUL NICOLÀ SE-

GURGER

Nacionalidade - LUXEMBUR-

GUÊS

Ocupação atual:

1) Médico da AASA (Artefatos de

Aço S/A), sita à Av. Amazonas - Conta-

gem-MG.

2) Professor da UFMG faculdade

de Medicina.

0 referido é verdade, e posso teste-

munhar do fato em Juízo. A presente De-

claração complementa meu relato contido

no jornal "RESISTÊNCIA" No. 5, órgão

da Sociedade Paraense de Defesa dos Di-

reitos Humanos.

Por "ordem superior" não foram permi-

tidas fotografias tanto no interior da sala de

audiências — a partir de segunda audiência —

como do lado de fora. Este soldado tentava

cumprir as determinações superiores quando foi

enquadrado pela objetiva de nosso fotógrafo,

que para não perder o filme teve que deixar a

máquina nas mãos de pessoas que se encontra-

vam nas proximidades, recuperando a depois.

PÁGINA 25


1

i

s

(O

S

^mirf^^

^ ^

Os moradores utilizaram-se desde caixotes até oestes oara bloauear a rua. em protesto

Todos, de uma forma ou de outra, aderiram ao protesto.

«(

"Abaixo a poeira." Afixada num

cartaz, estrategicamente disposto sob a

vista de todos, esta foi a reivindicação

que levou à interdição da Djalma Du-

tra, entre Curuça e Quatorze de Março

num protesto que assume dimensões

bem mais sérias ao ' provocar uma es-

caramuça entre os moradores do pe-

rímetro e policiais da Secretaria de Es-

tado de Segurança Pública (Segup).

Devidamente condimentado com os

ingredientes indispensáveis a todo bom

protesto, o episódio envolveu desde

ameaças de tiros até apedrejamento de

uma viatura de policiais, sem que os

moradores da áreaarredassemopédesua

disposição em colocar um ponto final

no que qualificam de "martírio" — a-

tribuido a "autoridades competentes".

Um cartaz foi pintado, explicando o motivo da cão.

Barricados fecham outra

0 LIBERAL 12/11/77 _ m

rua por causa da poeira

Obstáculos de madeira,

ônibus apedrejado, na

esquina da dr. Freitas

Cerca das 17 horas

os moradores da avenida

Pedro Alvares Cabral, á

altura da avenida Dr.

Freitas, começaram a

deixar suas casas e reu-

nir grossos. pedaços de

madeira seca para inter-

ditar a rua. Eles apro-

veitaram um momento

em que faltou energia

elétrica no local, for-

mando grandes obstá-

culos de madeira òo

longo da rodovia, im-

pedindo a passagem

dos veículos que por ali

trafegavam. Através de

um telefonema anônimo

a Polícia Militar do Es-

tado foi acionada e qua-

se que imediatamente

chegou ao local um pe-

lotão de choque, com

mais de dez integrantes.

Um conflito generali-

zou-se entre q^ milita-

res que foram rece-

bidos com apupos —

e o grande número de

pessoas que naquele

momento já se agru-

pavam na avenida. A

policia precisou uti-

lizar gás lacrimogêneo

e disparar várias vezes

para o alto, para conse-

guir dispersar a peque-

na multidão.

Um morador que

também não quis se

identificar, dizia que tão

logo a policia se retiras-

se do local, novamente

os troncos e os paus

seriam recolocados na

avenida. Os policiais dis-

seram que ficariam até

mesmo a noite toda de

plantão na avenida, para

evitar que a cena se re-

petisse/ caso isso fosse

necessário.

Até mesmo fogo foi ateado em madeira

para impedir o tráfego de veículos

o nettffU O%/11/77


Barricadas

graves

propor

çoes

Essa foi a única maneira que os moradoras encontraram para protestar

Ajax: asfalto ja

há suficiente

"O problema da interdição de ruas pelos moradores

por enquanto está nas mâTos da Secretaria de Segurança, mas

poderá ser levado aos órgãos nacionais de segurança", de-

clarou ontem pela manhã o prefeito municipal de Belém,

Ajax «de Oliveira, pouco antes de ir ao Palácio do Governo,

onde teve audiênpia com o governador Aloysio Chaves, nu-

ma reunião em que foi decidido o envio de efetivos da

polícia.

Para o Prefeito, o movimento, que começou como um

incidente sem maior gravidade, está sendo usado por ele-

mentos estranhos, interessados em criar uma imagem negati-

va da atual administração, manchar a reputação da Prefeitu-

ra, esquecendo inúmeras outras atividades da administração

local.

.. enquanto soldados, conauzirido cães póricíais, guardavam os trabalhadores.

Tranca-rua movimentou a CM;

Ajax criticado e defendido

O movimento de protesto rea-

lizado pelos moradores de alguns

subúrbios contra a Prefeitura Muni-

cipal de Belém, fechando com bar-

ricadas as ruas em que o tráfego -

provoca muita poeira - denomina-

do "tranca rua" — foi objeto de

acalorados debates, ontem, na sessã"

da Câmara Municipal.

Primeiro orador, o sr. Eloy

Santos, da ARENA, criticou a mo-

rosidade das obras da Prefeitura nos

subnrhios de Belém,

Carlos couto, em aparte,,

observou que Eloly paracía até inte-

grante da bancada do MDB, tal a

maneira como se referia à Prefeitu-

ra Eloy exaltou-se. redargufndq

que de hoje 0or diante seu compor-

tamento será outro, pois o povo es-

tá acompanhando o trabalho de

seus representantes na Câmara. La-

mentou que Ajax, no seu pro-

nunciamento féitona televisão, tives-

se "agredido os prefeitos que o an-

tecederam"

A bancada do MDB apoiou o

pronunciamento de Eloy. com seu

der João Marques apresentando

voto de solidariedade aos morado-

res das ruas Ojalma Outra. Mauriti e

Pedro Alvares Cabral. Protestou

contra a atitude da Policia Civil que

derruba as barricadas na base da

agressão fisica e pediu a consigna-

ção em ata de um voto de protesto

contra a Prefeitura, pela maneira

como se comporta no episódio, en-

volvendo os moradores das ruas

trancadas; PÁGINA 27


CNBB, Diretórios e outras

entidades de Belém apómm

protestos contra a poeira

Belém — Carta-Aberta à População endossada

por 16 entidades, entre elas a Sociedade Paraense de

Defesa


Câmara também

aprova Carta

' n

"0 es-rfípD DO ?fi*ft

1 O/H/77

• Dando a entender que por trás

de tudo tem "forças ocultas", confor-

me afirmou, o vereador Fernando Mo-

raes, votou contra o requerimento de

João Marques, que solicitava fosse in-

serido nos "Anais da Casa a Carta

Aberta à População, publicada por "O

Estado do Pará" e que tratava da re-

cente manifestação popular contra a

Prefeitura, O requerimento, que teve a

abstenção dos vereadores Adamor Fi-

lho e Eloy Santos, mesmo assim foi

aprovado por maioria de votos.

Ao funfo, apoefra. Em primeiro planor soldados agem, removendo as árvores. Mais distantes, popular»

Rua desinterditada

Os moradores da avenida Pe-

dro Ájvares Cabral, voltaram

pela madrugada e conti-

nuaram pelo dia de ontem, a

colocar barricadas no trecho

daquela artéria compreen-

dido entre a i avenida Artur

Bernardes e Ponte do Barrei-

ro, obstruindo o local e im-

pedindo a passagem dos veí-

culos, devido a poeira ali

existente.

Entretanto, ontem

mesmo, a Prefeitura Munici-

pal de Belém, através da Se-

cretaria de Obras, para ame-

nizar o sofrimepto daqueles

moradores, ordenou a ida

para o local, de um carro-pi-

pa para melhorar toda aque-

la artéria , ao mesmo tempo

que uma máquina efetuava a

pintura asfáltica naquele tre-

cho, enquanto são condui-

das as obras com o asfalta-

mento.

Alguns moradores de-

clararam não suportar mais

a poeira ali existente, e co-

mo aconteceu cerca de um

mês atrás, quando toda

aquela avenida foi interdita-

da, e posteriormente desobs-

truicla por um contingente de

300 honrens da Polícia Mili-

tar do Estado, eles voltaram

a interditar parte da aveni-

da, para tentar obter com is-

to, uma providência das au-

toridades municipais, as

quais, entretanto, já estão

sendo tomadas. O caso é

que os moradores não pos-

suem a necessária paciência

para esperar que a rua seja

asfaltada totalmente, como

aconteceu com a travessa

Djalma Dutra, perímetro

compreendido entre a tra-

vessa Curuçá e 14 de Março,

e ainda a Travessa Maurity,

perímetro compreendido

entre a avenida Senador Le-

mos e rua Nova, onde mora-

dores também colocaram

barricadas, e já sei encon-

tram em condições de tráfe-

go e asfaltadas.

A reportagem pela

manhã de ontem esteve na

avenida • Pedro Alvares Ca-

bral, e acompanhou de per-

to o drama do ; motorista de

táxi placa AT-12-19 que,

conduzindo duas senhoras

como passageiras, teve que

vencer as barricadas, por vá-

rios quarteirões. Mesmo

apupado por vários elemen-

tos o profissional do guidon,

retirava os obstáculos que

iam surgindo à sua frente,

conseguindo levar as duas

passageiras a seu destino.

"Oueem"

30/077

PâGINA29


O ESTADO DO PARÁ

O "Movimento da Casa Pró-

ria" que engloba os moradores des-

pejados dos conjuntos habitacionais

de Belém, promoveu ontem à tarde

na "Praça do Operário", em frente

ao Terminal Rodoviário, uma con-

centração popular para debater a

sugestão da CODEM - Companhia

de Desenvolvimento das Áreas Me-

tropolitanas de Belém - que pre-

tende doar lotes aos sem-teto dentro

das possibilidades de cada trabalha-

dor.

.Durou apenas dois dias o

sonho de (nuitas famílias bele-

menses de possuírem casa pró-

pria. Ontem, várias guarnições da

PoKcia Militar, com a colabora-

ção de etémemot da Policia Civil,

retiraram todos os invasores de

dois dos três conjuntos tomados

nestes últimos dias: somente o

"Morada dos Ventos" não foi

visitado pelas forças d? seguran-

ça, o que deverá ocorrer na se>-

gunda-feira, segundo informações

de oficiais que comandavam a

operação. Os conjuntos "Chácara

Terra Nova" e "Jardim América"

foram totalmente desocupados.

No Morada de» Vente»" na rodoi/ia Augus-

to Monteoegro, todai ai casas que estavam arma-

??• J or ?S dwmootadBi.. inclutivt, por soldados da

Puta» MMiter, por ocasiflo da operaçffo despejo

I? Ç2* ,^0, ■ S^ndo «purou a reportagem mul-

tai destes posseiro» tiveram elevado» prehi&o*

PÁGINA 30

i«v. «. taiàMào* ««ientrem no ctmiunto

, tt Vou-me cmbcara desse conjimto,

sem destino e sem dinheiro

?

vou em busca de outra

sou teimoso e brasileiro

O conjgnto "Morada dos Ventos",

cujas obras, foram suspensas, mesmo ina-

cabado já conta com centenas de futuros

moradores. O conjunto se estende por

uma extensa área de terreno, com limites

éompreendendo a rodovia Augusto Mon-

tenegro e a estrada do Una, pelo Coquei-

ro, e está sendo invadido por centenas de

posseiros, que necessitando da casa pró-

pria, estão se localizando na área que di

zem estar abandonada, e já dividida em

mais de mil lotes.aproximadamente.E a

afluência de posseiros cresce e cada dia,

como bem pôde ontem a reportagem

observar.

Enquanto permanece o impas-

se, muita gente chegou a comentar que

o Governo poderia abrir miTo desses

conjuntos abandonados, ao invés de

ficai expulsando essa gente pobre de

terrenos como os dajnvernada e Univer-

sidade Federal do Pará. Calcula-se que

pelo menos 250 a 300 pessoas estejam

reivindicando apartamentos nò Con-

junto "Império Amazonas."

e LieegUL'

Com 36 blocos e nada menos de

que 2.600 apartamentos inacabados, o

'Conjunto Império Amazonas", mais

uma obra financiada pela Tropical é o

mais recente palco de invasão de "pos-

seiros", que desde a madrugada de on-

tem, começaram a se instalar entre bri-

gas, até que soldados da Policia Militar,

foram ao local, em duas viaturas e dois

caminhões de choque, para expulsar as

dezenas de famílias que acorreram ao

Conjunto.

Apesar do forte contingente po-

liciai, nJo foi verificada nenhuma pri-

são, já que os "posseiros" nfo entra-

ram em choque com os soldados. Por

outro lado, todos os apartamentos to-

mados tiveram as famílias despejadas,

sem resistência. Os comentários eram

de que na madrugada de hoje nova-

mente ocorreria a invasão aos aparta-

mentos, que "seriam liberados pelo

BNH.


As setecentas casas do con-

junto "Morada dos Ventos" já se

encontram ocupadas pelos pos-

seiros que anteontem invadiram a

área e nela se estabeleceram. A

parte restante está dividida em

lotes e armações estão sendo le-

vantadas, não deixando espaço

nem para a abertura de ruas. Ou-

tras famílias continuam chegan-

do ao loca! invadido e ?.s brigas

pela posse da terra já comíçaram.

QUBBRAÍ oy/oz/79

Tudo começou com a confecção

da tosca faixa de pano, feita àt pressas, com

letras irregulares e nenhum

apuro. Uma bandeira brasileira surgiu,não se

sabe da onde e foí içada junto^a

faixa que apelava ao govvnador do fitado.

Solenemente. Tremulandu ao vento, a

bandeira não ficou por muita tempo a cham«r

atenção de todos. Com a chegada da

Policia, tanto ela quanto a faixa foram retiradas,

em meio ao silêncio da pcpulação,

que era exatamente quem assinava o podido ao

governador. E o suposto autor

da façanha de colocar a faixa foi levado preso

para a Central de Policia, na única

detençXo de toda a operação de retirada. A

faixa a a bandeira do Brasil foram juntas.

Assim que chegaram em frente

a Assembléia Legislativa começou

a chover e os manifestantes procu-

raram se abrigar no prédio da AL,

sendo impedidos de entrar logo.

Levy explicou que era uma mani-

festação pacifica e que não haveria

problemas. Logo em seguida uma

verdadeira avalanche humana ocu-

pou as escadarias do prédio e che-

garam ao plenário. A sessão estava

terminando e os deputados saiam

para receber Jarbas Passarinho.

Depois dos discursos, os mani-

festantes iniciaram uma passeata

gritando os slogans impressos nas

faixas. Eram mulheres, homens e

crianças e nenhum deles mostrou-se

temeroso de represálias por parte

da Polícia. Uma senhora dizia; "Nós

não estamos fazendo nada de er-

rado, estamos lutando apenas pelo

que é nosso. Nós trabalhamos, capi-

namos, limpamos aquela área, so-

mos pobres, ninguém têm casa e es-

tamos na rua lutando por nossos

direitos. E pode vir quem quiser que

nós não vamos desistir. Já corremos

um bocado da Policia, que nos ex-

pulsou lá do coiyunto, mas agora

vamos buscar uma resposta do Go-

vernador" Chegando à Assembléia PAGINA 31


A leitura do manifesto

O UBCRU

Manifesto dos posseiros

foi lido para a imprensa

O texto do abaixo-assinado, lido ontem por um/

rapaz em meio a uma roda de posseiros, e agrovado por

todos os presentes, é o seguinte, na íntegra:

"Movimento da Compra de Casas Abandonadas.

"Povo Cristão de Belém\ fíeverendfssimo Arcebis-

po Metropolitano de Belém\ fíeverendissimos Irmãos

Adventistas. Batistas, Hebraicos, e demais reltgiososl

Operários Órasi!eir6s\ -^ ...... « ■„,, ^

Nós dLTiixir-assinaaos, operários brasileiros, con-

tribuintes do sistema habitacional do FGTS, pela presen-

te, outorgamos-lhes a defesa de nosso direito à compra

de habitações abandonadas, para que possamos criarfiá*

car e preparar os nossos filhos dehtros dos phncipios

humanos e não conduzi-lost à marginalidade, em ociosos

elementos de uma população. Constituimos-lhes nossos

defensores, advogados que são dos ensinamentos religio-

sos, diante da total indiferença dos políticos e poderosos

que há pouco tempo, buscando sensacionalismos, apre-

goavam o Ano Internacional da Criança, è, às vésperas

das eleições, prometiam defender os direitos trabalhistas,

do Povo, do firas//! - ■ ,

"Impotentes entidades policiadoras, não vincula-

das ao sistema habitacional a não ser como defensoras de

grupos privilegiados, tentam velada, ostensiva e humi-

Ihantemente expulsar-nos das casas que beneficiamos e

que não souberam zelar como produto do patrimônio do

trabalhador. Violentam e agridem os nossos direitos, fa-

cilitando o enriquecimento de financeiras, imobiliárias

corretores, construtores, beneficiados nas graças do BNH

que desvia o sistema social para minorias privilegiadas, de

altas poupanças, de salários discriminados, não necessa-

riamente carentes de casas próprias.

"Somos pedreiros, carpinteiros, comerciários. ban-

cários, estivadores, metalúrgicos, pais de policiais, mães

de educadores, operários, assalariados, eleitores, brasilei-

ros que estivemos a serviço, como instrumentos eleitorei-

ros àqueles que hoje. nos taxam de posseiros, subversi-

vos - adjetivos usados pelos impotentes "defensores do

emprèguismo das Leis. qualificativos que também leva-

ram Cristo à Cruz. Lutamos pela ampliação do conceito

de Direitos Humanos apregoado pelo general Geisel no

México: habitação, saúde, alimentos, salários, justos

educação; pelas finalidades essenciais de vossas lgrejas\

"Hoje, após as eleições, os políticos e beneficiados

pelo tráfico de votos, fogem dos seus compromissos e, na

prática, negam o juramento há poucos dias declarado (e

não cumprido) nas Assembléias. Por isso, recorremos'

àqueles que condenaram o gesto de Pilatos\

"Consultem vossas mães, vossos pais, vossas ori-

gens, vossas consciências, vossos seguidores, se estamos

roubando um pedaço dos vossos tetos\

"aa) moradores dos conjuntos Morada dos Ventos

- Jardim América - Panorarr» XXI - Império Amazô-

nico - Trabalhador sem Teto"

Esta mulher diz que se for desalojada,

vai morar na roa.

"Se o conjunto etti abandonado, deve ser doado aos pob '. Famnjai intejraf n8o „, ^^ „, Morada do$ Vanto

PAGINA 32


DIA 28 DE MAiO

HORA: 11 DA

KANH/k

LOCAL.: PRAÇA DOA\

PEDRO JL - LARQO

DO PALACIO

VAMO? TOPOS AO

ATO PUBLICO P£LA\

LUTA DE NOSSOS

ITSRRENOS/,

^^a ■ ii 1 ^ ' ■ " - -—■

CONVlTe V) PofOLAÇfíO DOS X)ii/£/?ÍOS QftlitUOS ONDí tífií COÜPLlroS P£LA TÉtitA

Baião:

A luta pelos direitos do povo se

desenvolve em todo Brasil sempre com

as duas faces da moeda. De um lado, o

povo; do outro a repressão. O povo

procurando todos os meios de se de-

fender; a repressão utilizando todas

as calúnias para se justificar.

Agora, em Baião, pacata cidade

do Tocantins, esta luta se desenvolve

entre admiração e risos de toda a ci-

dade, embora todo cuidado deva se

ter para que não termine em tragédia.

É que a mocidade baionense, revol-

tada contra o loteamento da penúl-

tima praça da cidade, resolveu fazer

Simpático e singular protesto. Na

j madrugada da segunda-feira de carna-r

val escreveram em algumas calçadas e

no coreto da praça loteada: "e a nossai

criançada. . . onde é que vai brincar^.

Na terça, formaram um bloco com

o nome de "Branquinho" (todos ves-

tidos de nenês) e foram brincar o car-

naval portando uma faixa com os mes-

mos dizeres escritos na véspera, can-

tando marchinhas sobre o tema.

A população toda prestigiou o

Branquinho, admirando o protesto-

gozação da moçada. Quem não gostou

foi o prefeito Francisco Ramos, que

além de mentiroso, pois tentou negar

tudo em "O Liberal", está mandando

0 povo protesta.

0 prefeito mente

processar os carnavalescos por crime

— pasmem — de subversão e desacato

à autoridade".

O processo já foi instaurado e

alguns estudantes já prestaram depoi-

mento, firmando corajosamente a

posição contrária ao loteamento da

penúltima praça da cidade. Embora

apreensivos com os rumos que a coisa

pode tomar, os rapazes estão firmes:

entrarão com uma Ação Popular con-

tra o loteamento da praça.

A SDDH contactada pelos

bravos rapazes de Baião, tem procu-

rado apoiá-los nesta simpática pele-

ja, inclusive mandando um seu repre-

sentante para verificar in loco a situa-

ção. No entanto, é necessário que todo

o povo paraense se mobilize em defesa

dos jovens baionenses, exemplo de

afirmação da defesa do patrimônio

público, de todas as formas: propa-

gando a luta contra o loteamento da

praça, enviando carta-protestos ao Sr.

Prefeito, solicitando à justiça o imedia-

to arquivamento do tal processo.

Quanto ao Sr. Francisco Ramos, con-

tra quem os rapazes dizem não ter na-

da contra pessoalmente, que se man-

que, deixe de lotear praças, deixe de

inventar calúnias, deixe de ver fantas-

mas em tardes de carnaval.

i

RESISTÊNCIA H*l

PÁGINA 33


Cresce a luta

na Pedreira

O Escritório Valente do Couto continua a ameaçar 900 famílias no bairro da Pedreira:

especulação desenfreada, ameaça de despejo, exorbitantes

aumentos dos arrendamentos, tentativa de aliciamento de lideranças populares.

A luta pela defesa da moradia

cresce rapidamente na Pedreira. O povo

revoltado contra a especulação imobiliá-

ria do escritório Valente do Couto am-

plia sua mobilização e aprofunda o seu

entendimento sobre a necessidade da

"Reforma Urbana".

Como denunciou o "Resistên-

cia" no. 03, o povo da Pedreira enfrenta

um grave problema: a especulação imobi-

liária. A história é simples: há cincoenta

anos atrás um português* Santos Moreira,

aforou uma enorme área na Pedreira. O

povo foi chegando, alugando por preços

reduzidos os terrenos, botando o mato

em baixo, aterrando o charco, limpando

as ruas, brigando pela luz e pela água, en-

fim, construindo um bairro. Morre o ve-

lho Santos Moreira. Herda a área Dona

Maria Manoela, residente em Portugal,

que continua a cobrar módicos aluguéis

a população, até aparecer o especulador.

Sabendo da enorme valorização

da área, o escritório Valente do Couto

adquire a área por CrS 1.000.000,00

(hum milhão de cruzeiros). São 900 ter-

renos, Quer dizer, por pouco mais de

CrS 1.000,00 (hum mil cruzeiros) o ter-

reno. Desejando enriquecer rapidamente,

o escritório Valente do Couto não teve

vergonha. Simplesmente passou a exigir

que os antigos moradores, que pagavam

em média 10,00 de aluguel mensalmente,

comprassem os ditos terrenos por mais de

CrS 100.000,00 (cem mil cruzeiros).

10.000% de aumento.

Evidentemente que o Escritório

Valente do Couto sabe que os morado-

res não possuem condições de pagar os

terrenos nesse p/eço. O que ele pretende

então é recuperar a posse da área para

vender a terceiros, pagando quaisquer dez

mil réis pelas benfeitorias existentes. Não

contente com isso, desde logo aumentou

absurdamente os aluguéis de 5,00; 8.00;

10,00 para 50,00; 100,00; 140,00 num

aumento,, no mais das vezes de mais de

1.000%. Além do que toda vez que al-

guém acaba de pagar um "carne" (bloco

de recibos), arbitrariamente o seguinte

sofre logo majoração.

O povo, é claro, não está satisfei-

to. Dos primeiros tímidos protestos isola-

PÁGINA 34

Pedreira

a luta já

mártir

Na Pedreira, um mínimo de 900 fa-

mílias estão ameaçadas de desapropriação

pela "Imobiliária Pontual", da família Va-

lente do Couto. Em torno de suas comu-

nidades, há muito os moradores vêm ten-

tando uma solução junto às autoridades,

até hoje sem sucesso. A imobiliária já co-

meteu muitos abusos e violências contra a

população. O fato mais grave foi a morte

de uma antiga moradora da área, dona Mi'

loca. Depois de receber uma notificação

da imobiliária esta senhora teve uma crise

cardíaca, e morreu algum tempo depois.

O fato revoltou os moradores. Nem bem

fazia uma semana do trágico aconteci-

mento, um trator derrubou a casa, e os

Valente do Couto iniciaram a construção

de um bangalô, já vendido a terceiros. A

alegada "propriedade" do terreno (que te-

ria custado mais de um milhão de cruzei-

ros, financiados pelo Banco do Brasil) ain-

da não foi definitivamente comprovada,

mas a imobiliária vem descumprindo to-

das as promessas que o sr. Sérgio Couto

fez aos moradores em uma reunião. As

famílias já foram várias vezes ao prefeito

Felipe Sant'Anna, mas até agora este só

tem adiado qualquer solução mais concre-

ta. Atualmente, a comunidade do bairro

está organizando uma reunião com cinco

advogados, para que os moradores com-

preendam bem os seus direitos e a luta

pela terra possa avançar.

RESISTÊNCIA 1 M-^ J

dos, passou a mobilização. O vereador

João Marques denunciou a especulação

na Câmara Municipal, levando o proble-

ma ao conhecimento das autoridades. O

"Resistência" contou a história, publi-

cando, inclusive, documentos comproba-

tórios da especulação.

Agora a pressão popular aumen-

ta. Semanalmente os moradores se reú-

nem para discutir a questão. Exigem que

seja comprovada a propriedade dos ditos

terrenos e que a Prefeitura Municipal de

Belém e a Codem tomem as providências

que lhes competem, em defesa dos direi-

tos dos moradores da referida área. En-

tendem que se for comprovada a proprie-

dade dos terrenos, sejam os mesmos ven-

didos aos moradores com "entrada" de

acordo com a renda das famílias e com

prestações mensais adequadas á realidade

sócio-econòmica de cada um; desejando,

sobretudo, que tenham segurança da le-

galidade da compra.

Temeroso ante a pressão popu-

lar, o escritório Valente do Couto tem

procurado usar de diversas artimanhas.

Depois de tentar aliciar as lideranças po-

pulares com propostas de "barateamen-

to" individuais,lenta agora agir através da

antiga corretora de Dona Manoela, a

Dona Ceei, que por ser figura conhecida

no Bairro teria melhores condições de

"conversar" o pessoal. Teria chegado até

mesmo a inventar que "não queria mais

nada com o negócio, porque havia, sido

"atirado" por um morador, e não estava

disposto a morrer. Agora tudo estava no-

vamente nas mãos de Dona Ceei"

O povo, de outro lado, está fir-

me em sua luta. Rua por rua vai se levan-

tando contra a especulação, correndo des-

de já a palavra de ordem: "ninguém paga

aumento de carne". As discussões se apro-

fundam com alguns moradores firmando

que os terrenos são do povo e que é injus-

to alguém possuir 900 lotes, quando a

maioria n-ão possui nenhum — o que é a

forma mais clara de se expressar a neces-

sidade de uma "Reforma Urbana", ou se-

ja, uma Reforma que Jê a propriedade de

casas e terrenos nas cidades uma função

social, pela sua distribuição coletiva. p,F

RESISTÊNCIA


Pedreira:

900 famílias

ESCRITÓRIO VALENTE DO COUTO

SOLANGH M. FRAZAO DO COUTO

C.P.F. 038733232

Belém, 6 de abril de 1978

ADVOCACIA EM GERAL

Adminislrarâo de Imóveis

Av. Portugal, 347 laltosl

antigo 86 - Fone. 222 8444

BELÉM - PARA

ALBERTO VALENTE DO COUTO

C P F 00Ü56677Í

Arrendatário: Csxarina Augusta dos 3eis.

Quadra: J

Lote: 2

Rua: Antônio Ev


Jurunas

Três anos

de

resistência

No bairfo do Jurunas está a mais

antiga luta organizada contra a desapro-

priação. Ano passado as 3.600 famílias

ameaçadas pela firma "Mourão Ferreira e

Cia." comemoraram três anos de resistên-

cia. Reunidas em torno da Comunidade

de Base do Jurunas - COBAJUR - os

moradores sofreram muitos vexames e

violências antes que começassem a organi-

zar a luta pelos terrenos. A firma fez de

tudo para tomar-lhes a área: desde intimi-

daçfies até ameaças mais diretas como a

de derrubar as casas com trator. Com a

ajuda de advogados, os moradores estive-

ram várias vezes com o ex-prefeito Ajax

d'Oliveira, mas foram várias vezes ludi-

briados. O prefeito prometia e nSo fazia

nada. A firma, até hoje, ainda nflo apre-

sentou qualquer documento que compro-

vasse seu direito à área. Os moradores

.afirmaram que nunca vão abrir mio de

"um direito sagrado de possuir um peda-

ço de terra para morar". A área em ques-

tão compreende as passagens Jacob e Gur-

186 rua Conceição, entre Monte Alegre e

avenida Bernardo Saylo), igarapé das La-

ranjeiras (que começa na Conceição, atra-

vessa extensa área e deságua no rio Gua-

má), e as passagens Camapu e Amaral.

PAGINA 36

A bico de pena, pelos cálculos mais

modestos que se possa fazer, pelo menos

200 mu pessoas estão gravemente ameaça-

das de perderem suas casas em Belém. To-

dos os grandes bairros da cidade, princi-

palmente os da periferia, têm enormes

áreas em questão. Nelas, alguns empresá-

rios e até órgãos públicos (como o Minis-

tério da Aeronáutica) estão tentando, por

todos os meios, expulsar milhares e milha-

res de famílias, a maioria muito pobres. A

população ameaçada tem resistido apenas

com sua própria força e «fraca

organização, sem que o Estado tenha

tomado qualquer atitude efetiva para ao

menos minimizar o problema.

Famílias foram expulsas violenta-

mente, casas foram derrubadas, terrenos

desocupados com a ajuda de pohciais. Em

relação à população pobre, a situação pio-

rava cada vez mais. As baixadas foram to-

das ocupadas, sem qualquer planejamen-

to. Os terrenos abandonados foram lim-

pos pelo povo, que começou a construir

seus barracos. O terror continuava, indis-

criminadamente.

A REAÇÃO DO POVO

Pouco a pouco o povo começou a

reagir. Inicialmente através de queixas aos

jornais ou a uma ou outra autoridade. De-

pois, reuniram-se nas chamadas comuni-

dades de bairro, onde começaram a orga-

nizar-se mais profundamente. Por dezenas

de vezes foram ao governador, à prefeitu-

ra, à Codem, aos "donos" dos terrenos.

Até mesmo o presidente da República, na

última viagem que fez a Belém, recebeu

memoriais de famílias da Pedreira e da

Sacramenta. Esses memoriais narravam o

problema e pediam providências - mas

nunca foi feito nada de concreto.

O povo continua a se organizar,

disposto a lutar pelos terrenos e a enfren-

tar todas as dificuldades que isso possa

trazer. Ultimamente, a luta avançou um

pouco: foi criada uma Comissão da Luta

pela Terra nos Bairros de Belém, que pre-

tende fortificar a unificação de todas as

lutas, de todos os bairros.

Sacramenta

a questão

é com a

Aeronáutica

Na Sacramenta, cinco mil famílias

sstão em questão com o Ministério da Ae-

ronáutica - no que talvez seja o mais deli-

cado problema de desapropriação em Be-

lém. Houve tempos em que os soldados

montavam guarda diariamente, impedin-

do que os moradores fizessem qualquer

melhoramento nas casas. Também já

aconteceram alguns episódio* mais violen-

tos contra os moradores. A questão tam-

bém já esteve nos órgãos públicos, mas

nada adiantou.

No mesmo bairro, outros milhares

de moradores estão em conflito com o sr.

Ferro Costa, que pretende desapropriar

famílias também na Pedreira. Recente-

mente surgiu o mais novo conflito no

bairro: na passagem Alegre, entre MarquB

de Herval e Pedro Miranda, onde 30 famí-

lias estão em questão com a empresa "Es-

trela do Mar" (veja matéria nesta página).

RESISTÊNCIA |J- tf 9


E o povo

envia memorial

ao presidente

da República

Ao Çxmo. Sr. Presidente da República

Aos Éxmos. Ministros de Estado

E demais autoridades

Somos 900 famílias residentes nesta

Belém do Pará, habitamos um bairro da peri-

feria da cidade —, a Pedreira - que embora

bairro da periferia, tem sua localização bas-

tante próxima ao centro,, o que chama a aten-

ção, não só do chamado "planejamento ur-

bano" como também daqueles que enxergam

hoje na terra, o melhor meio para enriquecer.

Há muitos anos moramos aqui; exis-

tem famíliai que estão a mais de 60 anos,

por isso não é demais dizer que quando aqui

chegamos, isto não passava de um "matagal"

que ajudamos a beneficiar e valorizar. Naque-

le tempo sabíamos que esta área pertencia a

um senhor português chamado Manoel San-

tos Moreira e seus herdeiros e aos quais pagá-

vamos um aluguel até o ano de'1976 de

Cr$ 8,00 mensais. Entretanto, há cerca de

um ano atrás, fomos informados que a área

tinha sido adquirida pela Imobiliária Pon-

tual, pertencente ao escritório de Advoga-

da Valente do Couto. Aí começa o nosso

drama, porque a dita imobiliária iniciou então

uma intensa campanha na área, propondo ao

aos moradores ou a compra dos terrenos, ge-

ralmente por um preço fora das nossas con-

dições ou a venda de nossas benfeitorias, que

nos custaram tanto sacrifício, por um preço

mínimo. Isso trouxe um clima de amedron-

tamento no meio dos moradores, sendo que

muitos até chegaram a deixar suas casas.

No decorrer de todo esse tempo te-

mos enfrentado uma série de dificuldades

junto á Imobiliária que vão desde uma ava-

lanche de cartas, avisos, intimações até

a certas ameaças. Nós já procuramos tentar

uma solução junto as autoridades daqui, fo-

mos á Prefeitura de Belém, à Codem e até

ao Governo Estadual e até hoje, nem se-

quer sabemos qual é realmente a situação de

posse da área. A solução não chegou.

Pela Imprensa, ficamos sabendo da

existência de uma Comissão Parlamentar de

Inquérito que está apurando a especulação

imobiliária nos grandes centros, mas não

sabemos o seu resultado. Por esse motivo, e

sem saber a quem mais apelar, vimos até a

V. Excias na intenção de que interfiram por

nós, que afinal, temos direito a um lugar

para morar.

RESISTÊNCA fi s Â.

Terra

Firme pressi

No bairro da Terra Firme mais de

cinco mil famílias estão ameaçadas pela

Universidade Federal do Pará e pela Ele-

tronorte. O conflito iniciou no fim do

ano passado quando guardas de segurança

da UFPa. derrubaram casas e expulsaram

seus moradores. O povo começou a se

reunir e se organizar, e sua reação come-

çou cqm ida em massa à reitoria da UFPa.

O reitor Aracy Barreto só tem feito pro-

messas e exigências absurdas - como a de

só comparecer a uma reunião com os mo-

radores se esta não fosse presenciada por

ninguém de fpra, nem mesmo os advo-

gados que os estão orientando. A Eletro-

norte também já esteve numa reunião,

mas a conversa fiada de seus técnicos não

convenceu ninguém. A coisa é tanto mais

grave porque boa parte dos moradores são

agricultores. As hortas que cultivara são

responsáveis por boa parte do abasteci-

mento de verduras e legumes da cidade.

Do lado oficial não há qualquer disposi-

ção firme sequer em relação à uma indeni-

zação justa. Por seu lado, os moradores

estão firmes e conscientes de seu direito à

área.

RESISTÊNCIA K) ?

conflitos

Existem muitos outros conflitos de

terra em Belém. Basta dizer que só nas

áreas de baixadas quase 100 mil pessoas

estão desapropriadas e que, em outras

áreas, os moradores ainda tentam resolver

o problema o mais amigavelmente possí-

vel. Alguns outros casos:

* Benguí - Pelo menos cinco mil fa-

mílias estão ameaçadas. As informações

dão conta de que a área seria reivindicada

pela "Liga contra a lepra".

* Barreiro - Área de baixada. Mais de

cinco mil famílias.

* Una - 60 famílias em questão com

Flori ano Moraes.

* Cidade Satélite - 80 famílias.

* Estrada 40 Hor&s (Coqueiro) - 40

famílias, já expufeas da Sacramenta.

A mais recente desapropriação foi

feita pela Aeronáutica nos terrenos locali-

zados atrás do Cassazum (Cassino dos

Suboficiais e Sargentos da Amazônia).

Centenas de pessoas foram retiradas, para

melhor aparelhamento do clube.

CO

<

I


SANTARÉM

Mil famílias lutam

pela terra em Uruará

Se já não bastasse os conflitos de

mm que existem tu área nml. surgiu há

um mis um caso de disputa pela terrana

cidade de Santarém, no bairro de Uruara

A "pérola do Tapajós" vi-se assim no pe-

rigo de tomar-se té (fitai Belém e outras

gnmdes cidades brasileiras, onde a qual-

quer momento pode apwnecer numa


Carta dos moradores

da Mauriti ao prefeito de Belém

Sr. Prefeito:

Nós, os moradores do bairro

do Marco, mais precisamente, da

travessa Mauriti, perímetro com-

preendido entre a avenida Io. de

Dezembro e a Passagem Lauro

Martins lhe dirigimos essa cart«

pública para abordar o seguinte:

Io. — Gostaríamos de lhe lem-

brar que em fevereiro de 1977 o

sr. visitou o nosso bairro e aqui,

numa reunião no Centro Comuni-

tário com mais de 100 moradores,

o sr. prometeu botar aterro na tra-

vessa Mauriti, de acordo com as

reivindicações feitas na hora pelos

moradores. Acontece, sr. prefeito,

que até hoje nós estamos esperan-

do por esse aterro e por incrível

que pareça, depois de mais de um

ano, ele ainda não chegou por

aqui.

2o. — No dia dessa reunião, os

moradores da travessa Acatauassu

Nunes disseram para o sr. que es-

tavam fazendo uma ponte de ma-

deira, ponte essa cujo material ti-

nha sido comprado com recursos

RESISTÊNCIA M- 2

da própria população. Nessa oca-

sião, pediram ao sr. uma ajuda a

mais em madeira, tendo sr. respon-

dido que podíamos pegar essa ma-

deira e dividir entre nós porque

daquele dia em diante era meta do

seu governo exterminar todas as

pontes de Belém; a começar da

segunda-feira imediatamente pró-

xima iam entrar cinco caçambas

para trazer aterro para aqui. Infe-

lizmente acreditamos nas suas pa-

lavras, pois aterro que é bom nun-

ca chegou por aqui. 0 que apare-

ceu foram algumas caçambas jo-

gando lixo podre, que ocasionou

até problemas para nossos filhos.

3o. — Em agosto passado, can-

sados de esperar por esse aterro

fantasma, formamos uma comis-

são de moradores e fomos com o

sr., para pedir que mandasse fa-

zer uma limpeza na vala da traves-

sa José Leal Martins. Esta vala,

que recebe todas as águas que vêm

da Io. de Dezembro, como nunca

recebeu uma limpeza na sua admi-

ninas

f\ t Para maior conscientização do povo. a comís-

US Q6Z í8O coordenadora da luta contra a desapropriação no

-i-. -A^-« Jurunas, editou um boletim, de onde tiramos os

mandamentOS "Dez mandamentos"'

Jo. — Não reconhecer donos destas terras. " U

2o. - Não se intimidar com provocações de colaboradores ou donos da empresa, o

3o. - Não pagar foro ou aluguel dos terrenos de suas casas. ' • i " .

4o. - Nãò.comprar terrenos. ' . ." ; %"%&-' > v *

5o. - Suspender pagamentos, quem já comprou terreno. ^ Sí ^ v : ^

6o. ^ Consultar nossos advogados antes dê se fazer acordo, k ;

assinaturas dé documentos ou resolver qualquer problema que tiver coma empresa. I

7o: -Participar de nossas reuniões.* ■' : ^f::f:^^...i.,.. . / . . V

8o. - Não pedir autorização para consertos em sua casa %", * ^ i,. ;; :■■ ■•■'■■.

9o, - Não atender à intimação da empresai. - \ h;:%-?^^i


O secretário de Educação disse que não houve greve em

Conceição do Araguaia e que "tem gente encapuçada por trás T

Inquérito apura passeata

estudantil no Araguaia

O secretário de Educação, Dio-

nfsio João Hage, informou ontem,

que as aulas na escola de Io. grau

"Bráulia Gurjao" já estão funcionan-

do normalmente, depois da passeata

de protesto realizada nas ruas da ci-

dade de Conceição do Araguaia pelos

alunos do turno da noite, reivindicam

a permanência da ex-diretora Doraci

Alves da Silva Lopes e da secretaria

Dilma, exoneradas em atos que Dio-

nísio Hage classificou de simples roti-

na administrativa, pois se tratam de

cargos em comissão e de confiança da

Secretaria de Educação.

Dionísio Hage desmentiu que

tenha havido greve em Conceição do

Araguaia durante três dias nos estabe-

lecimentos de ensino da rede estadual

'Bráulia Gurjao", "Frei Gil de Vila

Nova" e "14 de Abril", ressaltando

que, apenas na terça-feira à noite, al-

guns alunos do curso noturno da Es-

cola "Bráulia Gurjao" organizaram

uma passeata que percorreu algumas

ruas da cidade, com cartazes e "slo-

gans'', reivindicando a permanência

da ex-diretora Doraci Alves da Silva

Lopes, substituída pelo professor

Eduardo que Dionísio afirma possui

muitas condições para o cargo, pois

Inclusive leciona na Fundação Bra-

desco do município. Nos demais esta-

belecimentos não houve nada e a si-

tuação agora está normal, com as au-

las já reiniciadas. Acredita o Secretá-

rio de Educação que o movimento

"foi instigado por pessoas interessa-

das em conturbar o ambiente, mesmo

porque os atos de exoneração e no-

meação de diretores de escolas per-

tencem à rotina administrativa, em-

bora, em alguns, as verdadeiras causas

não possam ser extrapoladas, como

aconteceu com a Escola de 1o. Grau

"Fernando Ferrari ', na vila de Mari-

tuba, no município de Ananideua,

onde a diretora foi substituída e al-

guns alunos subscreveram um abaixo

-assinado, solicitando sua permanên-

cia". INQUÉRITO - Informa Dioní-

sio Hage que está em Conceição do

Araguaia, .a professora Rute Costa,

subsecretária de Educação, que pro-

cede a uma sindicância a fim de iden-

tificar as verdadeiras causas da pas-

seata de protesto, 'porque está evi-

dente que esse movimento teve men-

tores encapuçados e interessados em

perturbar o ambiente".

/AG IN A 40

0 LIBERAL

11 de maio de 1979

O LIBERAL 10 de maio de 1979

Demissões protestadas

com passeatas em

Conceição do Araguaia

A exoneração de três diretoras e uma secretária

provocou a realização de uma passeata dos 2.900 alunos de

três escolas estaduais de Io. grau em Conceição do

Araguaia, anteontem, em sinal de protesto. Ontem, apenas

uma parte dos alunos voltou às salas ide aula e esperam pelo

prefeito, Giovani Corrêa Queiroz, qUe se encontra em Belém

expondo a situação ao governador do Estado e solicitando

soluções para o problema.

As exonerações ocorreram há cinco dias quando o

prefeito estava ausente da cidade. "Os alunos se chocaram

com a disparidade que há entre o pessoal que assumiu às

direções e o pessoal que as ocupava anteriormente, que era

um pessoal capacitado e de nível superior disse Giovani

Corrêa Queiroz, prefeito do município, em uma entrevista,

ontem à noite no Hotel Grão Pará. "A responsabilidade de

apresentar as exonerações e realizar a posse foi por

iniciativa do advogado Sérgio Dias que inclusive já foi

diretor de um colégio em Góias que acabou fechando. Ele

está se utilizando do .nome da Seduc e do Governo para

assumir essa atitude. O prefeito diz que não foi comunicado

das exonerações, nem da posse dos novos diretores das

escolas "Bráulia Gurjao", "Frei Gil" e 14 de Abril".

Anteontem ele esteve com o governador que diííe

desconhecer o fato e garantiu que mandará um agente ds

Seduc para devidas apurações. Hoje, o prefeito de

Conceição do Araguaia tem nova audiência marcada,

quando pedirá a reintegração do pessoal exonerado.

Ele disse que essas demissões fazem parte das tramas

da ARENA I no município, liderada por Luiz Vargas,

Raimundo Lima e Antônio Coelho dos Santos, a quem o

advogado Sérgio Dias e os novos funcionários das escolas

estão ligados, e com os quais tem incompatibilidade

política. "Hoje eu tive notícias de que o diretor da escola

"Bráulia Gurjao" usou de força policial para colocar para

fora de sala um dos alunos, que é funcionário da prefeitura.

O prefeito retorna ao município amanhã. "Eu espero que

tudo seja resolvido da melhor maneira e que o pessoal

exonerado seja readmitido. De qualquer forma, nossa

orientação é que os alunos volte as aulas e aguardem a

decisão.

I

sa


Meia - passagem de ônibus

para todos os estudantes

No último dia 3 , mesmo com a presença da polícia

òs estudantes conseguiram uma grande vitória na luta por

mais transportes e por meia passagem de ônibus

para estudantes de todos os níveis

Ot MtudantM em frente ao Palácio do Govarno

Pela segunda vez nestes últimos

anos (a primeira foi na chamada "guerra

da poeira") a polícia interferiu numa ma-

nife»taç&» popular. O fato ocorreu na

terça-feira da semana passada (dia 3),

quando principalmente estudantes univer-

sitários e secundaristas dirigiram-se em

"comissfiò aberta" ao Palácio do Go-

verno, para entregar ao Governador do

Estado o abaixo-assinado (quase 14 mil

assinaturas) de apoio da população em

geral i luta dos transportes: por melho-

rias de transportes para o campus da

UFPa., a para a Faculdade de Ciências

Agrárias do Pará; e pela meia-passagem de

ônibus para todos os estudantes de Be-

lém.

SOCOS NO AR

Mais uma vez, como ficou patente

para as milhares de pessoas que passaram

pelo local e para os manifestantes, a po-

lícia cometeu a ingenuidade de dar socos

no ar. O fato criou a maior repercussão

possível e popularizou ao máximo os ob-

jetivos da luta dos transportes. O pró-

prio governador, conforme comentários

de jornalistas que estiveram em Palácio,

nSo ficou satisfeito com a presença da

polícia, e esforçou-se ao máximo para

minimizar o fato aos estudantes. Na an-

te-sala governamental, o coronel Flarys

Araújo, carrancudo a desolado, negou-

se a prestar qualquer declaração.

A CHEGADA

DA POLÍCIA

Mal chegavam os primeiros mani-

festantes, pacífica a organizadamente, já

o secretário de Segurança Pública, coro-

nel Flarys Araújo, deslocaria trás guarni-'

ções da Polícia Militar para a porta do

palácio governamental. 35 policiais fica-

ram em posiçfc por toda a fachada do

prédio, outros dentro, e outros pelas

imediações. Bem defronte, um tanto^su-

preaos por tio grande e desnecessária de-

monttraçSo de força, estavam os estu-

dantes, representantes dos bairros, al-

guns políticos do MDB,*e o povo em

geral, portando alguns cartazes feitos de

última hora, pedindo a meia-passagem

e mais linhas para o campt-s e FCAP.

*? ^0

!*• ^

Iniciada há mais ou menos três

meses pelo Diretório Central dos Estu-

dantes da Universidade Federal - e logo

contando com o apoio das outras uni-

versidades e dos outros setores da popu-

lação - a luta dos transportes,, chamada

de "campanha pé-atrás-pé-à-frente", tem

dois objetivos básicos: mais transportes

para o campus da UFPa.. e para a Facul-

dade de Ciências Agrárias do Pará, que

atenda os universitários de todos os

bairros da cidade; e meia-passagem de

ônibus para os estudantes de todos os

graus. Dia a dia, através de um abaixo-

assinado que está correndo em vários

lugares, a campanha vem ganhando adep-

tos. "Esta é uma luta que não pertence

só a nós, estudantes universitários", ex-

plica um dos organizadores ao "Resis-

tência". Pelo contrário, continua, "são

os pais de família, em relação à meia pas-

sagem os mais atingidos. Por isso, todo o

povo precisa retamente participar. O

episódio da terça-feira passada mostrou

muito bem que é se unindo que a gente

consegue as vitórias".

Com efeito, pois até então as ma-

nifestações oficiais tinham sido no senti-

do de esvaziar á campanha, com a pro-

messa vaga de soluções plenamente sa-

tisfatórias - mas para os empresários.

Na audiência de terça-feira, entretanto,

os estudantes conseguiram que uma

"comissão de trajeto"participasse de to-

das as discussões e encaminhamentos -

o que já ocorreu efetivamente na tarde

do mesmo dia, quando os estudantes es-

tiveram no Detran levando suas propos-

tas. Paralelamente, a movimentação veio

dar mais força ao outro aspecto das rei-

vindicações - a meia-passagem -, até

então totalmente desconsiderada pelas

autoridades. "Eles querem dar nuas li-

nhas para o campus e esquecer a meia-

passagem", analisa um estudante da

FCAP, "exatamente porque é a luta pela

meia-passagem, que existe em vários ou-

tros Estados, que está nos unindo cõm os

setores mais carentes da população". Pa-

ra os estudantes em geral, entretanto,

conforme o "Resistência" pôde

apreender, só serão aceites soluções que

venham realmente trazer benefícios a

maioria da população. Nesse sentido, um

dos encaminhamentos a ser dado a cam-

panha, pode ser o aprofundamento da

discussão do problema com as diversas

comunidades existentes nos bairros do

subúrbio e também com ós estudantes

secundaristas (que aliás, na manifestação

da terça-feira mostraram-se de uma dis-

posição sem par', em seu primeiro conta-

to mais vivo com a polícia). Como diz o

documento "Sobre a questão dos trans-

portes", assinado pelo DCE, "proble-

mas dos transportes colocam às claras

para todo o povo as causas mais pro-

fundas de tantas injustiças sociais".

PA6INA41


A passeata saiu da igreja da Aparecida e foi ganhando adeptos.

10^

Os grupos, sô de jovens, percorreram as ruas pedindo por Cajâ

A igrqfa acolheu oi.

-i ■

o.

0

o

Uberdadn para "Cigá"

Quase 600 pessoas vão

às ruas pedir pela

liberdade de 44 Cajá ,,

Cerca de 600 pesaoas par-

ticiparam, ontem da passeata pe-

dindo a liberdade do estudante

"Caie", preso por motivos polí-

ticos em 12 de maio de 1978,

ora na Penitenciária "MourSo

Filho", no Recife. A passeata

marcada pela presença de estu-

dantes e seguida por dois veícu-

los do Batran, "para evitar qual-

quer ato de vandalismo", foi li-

derada pela Pastoral da Juven-

tude de Belém, saindo da Igre-

ja da Aparecida, na Pedreira e

encerrando na Igreja de S3o Se-

bastião, na Sacramenta. Reunin-

do inúmeras pessoas na Igreja da

Aparecida, os lideres da Pastoral

da Juventude expuseram os ob-

jetivos das passeata, esclarecen-

do ene a caminhada sena feita em

atendimento à solicitação da

Pastoral da Juventude de São

Paulo, responsável em promover

idêntico movimento em todas as

capitais brasileiras, para sensibi-

lizar autoridades e comunidades

no sentido de libertar "Cajá".

Este objetivo estavar;. expostoi

nas faixas que os estudantes le-

vavam, em que se liam frases co-

mo: "Os estudantes do Pará que-

rem a liberdade de "Cajá", Li-

berdade é um direito de todos,

"Reserve a liberdades de todos".

Outro objetivo da cami-

nhada, era despertar o povo para

os problemas sociais que estão

sendo denunciados constante-

mente. As faixas também identi-

ficavam esse objetivo, inclusive

com frases religiosas: "Cristo

Rei, queremos liberdade", "Para

o mundo feliz é preciso de liber-

dade", "Para que Jesus possa

ressuscitar e aeja um jovem como

Cajá., lute custe o que custar".

Haviai ainda faixas que denun-

ciavam a questão da terra: "Li-

berdade na terra a todos os mo-

radores".

A frente da passeata se-

guiam três estudantes carregan-

do uma faixa, onde se lia "A

Pastoral da Juventude apoia Ca-

já". Ao fim da multidáo/dois

carros do Batran. Um sargento

esclaceu que ali estavam apenas

para evitar qualquer ato de van-

dalismo". Mas foi «desnecessária

presença do Batran, pois so qua-

se 400 integrantes da caminhada

deixaram a Igreja da Aparecida

sem qualquer distúrbio. As fai-

xas taiavarti pela multidão, que

trafegou pela Pedro Miranda, Al'

feres Costa e Senador Lemos.

Na praça Eduardo Ange-

lim, na Alteres Costa, entoaram

a ladainha "O Povo de Deus",

cuja letra falava num povo can-

sado de mentiras, mas que conti-

nuava lutando, esperançoso em

ver seus problemas soluciona-

dos. No trajeto, os moradores se

aglomeravam nas janelas, curio-

sos pela multidão e perguntando

a razão do manifesto. Houve

uma criança que perguntou :

"Vocês estão rezando, é" 7 Ou-

tros indagavam : "O qué é que

quer dizer Cajá" 7 Depois das

expticaçOes, emudeciam, talvez

por não terem entendido. Hou-

ve, porém, uma senhora que ao

satisfazer sua curiosidade excla-

mou : "A coisa tá cada vez pior"

Indfnente aqs olhares dos mora-

dores, a passeata prosseguiu

tranqüila, sem mesmo causar

qualquer problema ao trânsito

nas ruas em que passava. Duran-

te o trajeto, várias pessoas en-

grossaram a multidão. Quando

chegou à Igreja de São Sebastião

havia um pouco mais de 600

pessoas, entre estichmes.padres.

crianças e velhos.

Na Igreja de São Sebas-

tião, decorada com uma faixa

em letras de Isopor estendida a-

cima do altar, que dizia "A Li-

berdade Depende de Todos

Nós", a multidão foi recebida.

- Foi Iniciada a vigília. Inicial-

mente cânticos reivindicando

soluçSes aos problemas sociais.

Posteriormente, foi lido um his-

tórico sobre a prisão de "Cajá"

e de outros estudantes, bem co-

mo de operários. Seguiram de-

poimentos de quatro posseiros

que foram expulsos de suas ter-

ras em Conceição do Araguaia e

de estudantes paraenses presos

por motivos políticos. A vigília

encerrou com a leitura de um

trecho extraído da reunião de

Puebla: "Dos vários países que

constituem a América Latina,

sobe ao céu um clamor cada

vez mais tumultuoso e impres-

sionante. E tfgrito de um povo

que sofre e que pede justiça, li-

berdade, respeito aos direitos

fundamentais do homem e do;

povos"


5

|

Baião: mais de 60 famílias

ameaçadas de expulsão

— "Sai dessa rede, nego safado"

O negro não saiu, o suor do medo escorrendo pelo

rosto. Os homens, bufando ódio, começaram a violên-

cia: cortaram os dois punhos da rede, o negro caiu; co-

locaram-no num Jeep e o tortu/aram num lugar ermo

coln requintes de perversidade. Até as marcas ainda es-

tão no seu corpo para quem quiser ver.

Contada com muita cautela pelos moradores de

Baião (13 mil habitantes, às margens do Tocantins) a

história revela um dos muitos aspectos de uma grave

questão de terras que há alguns meses vem tirando o

sossego da pacata Vila de Joana Peres, prolongamento

do município. Ali, mais de 60 famílias estão ameaça-

das de perderem o que tem — benfeitorias, plantações,

etc. — e serem expulsas do lugar.

O responsável direto pela situação é o fazendeiro)

de Minas Gerais, Lázaro Gonçalves Barbosa, cujos ca-

pangas seriam os torturadores do negro, em Joana Pe-

res. Além desse fato, um outro merece registro: o advo-

gado do fazendeiro Lázaro está processando na justiça

duas das pessoas mais queridas e influentes do muni-

cípio de Baião — o padre Tiago Poels e o presidente do

Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Adão Paixão e Sil-

va. Os dois são acusados de "agitação" porque toma-

ram a defesa das 60 famílias ameaçadas.

A questão iniciou há alguns anos, quando o fa-

zendeiro Lázaro Gonçalves Barbosa comprou áreas se-

paradas de terra em Joana Pereí, cuja soma chegaria

aos quatro mil hectares. Quando mandou medir os ter-

renos, um bastante longe do outro, o fazendeiro sim-

plesmente englobou tudo o que separava suas terras,

açambarcando toda a vila de Joana Peres, num total

absurdo de 14 mil hectares.

Os posseiros começaram a protestar, dispostos a

defender sua vila e sua terra. Desde então a questão vem

rolando nos corredores da administração local, onde o

prefeito Francisco' Ramos tem se esforçado para chegar

a um acordo favorável às famílias. Há pouco tempo,

numa negociação que envolveu o governador do Esta-

do, o presidente do Sindicato de Baião, o Instituto Na-

cional de Colonização e Reforma Agrária, e ojnstituto

de Terras do Pará (onde seu presidente íris de Oli.veira

teria oportunidade de ver pessoalmente o negro tortu-

rado, sem nenhuma conseqüência ter advindo daí), o

fazendeiro teria concordado em abrir mão de dois mil

hectares, respeitando a área originária de Joana Peres.

Mesmo sendo o acordo inteiramente prejudicial

ao município e às famílias envolvidas — que por um

tempo pareciam aceitá-lo — o fato mais novo da ques-

tão é que o fazendeiro Lázaro não pretende cumpri-

lo. Há duas semanas seu advogado, o goiano Higino Fer-

feira da Silva, esteve em Baião, ao que parece toman-

do providências neste sentido.

0 descontentamento é patente na grande maioria

de habitantes da sede do município — e praticamente

ninguém se conforma em perder as terras de Joana Pe-

res para "um estranho", principalmente porque é para

aqueles lados que Baião poderá crescer. A invasão, co-

mo eles chamam, é um prolongamento natural da ocupa-

ção de terras que vem desde Tucuruf, um dos limites do

município. É unânime a posição de que alguma providência

urgente deve ser tomada, antes que a área acabe de ser

demarcada. Entre a população começa a ficar mais cla-

ra a idéia de criação de uma colônia agrícola, que de-

fenderia a área, expulsando o fazendeiro invasor. (Luiz

Maklouf Carvalho).

RESISTÊNCIA

tf? t/M

PAGINA 43


Os três vaqueiros foram tosquiados

demitido

Delegado

Acusado de ter comandado espancamento e sevícias contra

três vaqueiros de Soure, o delgado de Muaná, Benedito do Espírito

Santo Costa, foi exonerado ontem do cargo pelo governador do

Estado. Ontem o delegado esteve na Delegacia do Interior, e negcu

em parte as acusações que lhe foram feitas pelos três vaqueiros, e

afirmando que os mesmos sao-desordeiros, acostumados a enfrentar

a Polícia, e estão servindo de "instrumento" para alguns políticos de

Muaná.

O delegado Benedito Costa também acusou o juiz daquela

comarca dr. Ademar Calumbf Filho, de dar "cobertura" para os

vaqueiros desordeiros. A mesma acusação foi feita pelo cabo PM-

Tertuliano Coutinho de Oliveira, que responde pela delegacia na

ausência do titular, è que enviou ontem um para Bclcm,

comunicando as atitudes praticadas pelo juiz.

Por sua vez, o jjrefeito de Muaná, Hermógenes Ferreira

Guimarães, também esteve ontem de manhã na Delegacia do

Interior, fazendo acusações contra o delegado Benedito, inclusive

confirmando as sevícias de que foram vítimas os três vaqueiros.

Vai ser aberto inquérito para apurar a verdade dos fatos. O

delegado Bendito confirmou á reportagem que já raspou a cabeça de

mais de quinze elementos naquela localidade para "diferenciar o

bom do ruim"

O UBt^L

07/01/7$

espinhos e alicates nas torturas.

PãGINA44

Muaná

Verdadeiras atrocidades foram cometi-

das pela Policia de Muaná contra três

vaqueiros, fato que causou revolta on-

tem na Segup, onde as vítimas em companhia

de duas professoras do município, vieram regis-

trar as queixas. Os acusados ^ão o delegado Be-

nedito do Espírito Santo e soldados Rayol e

Nflton.


Mais Outro?

A SITUAÇÃO

Km. 165, da Pa-150. Entroncamento da Belém

Marabá com a estrada de Tucurui. Área altamente

valorizada.

O topógrafo do DER vai abrindo o pico. Atrás

centenas de lavradores sem terra em busca de um

pedaço de chão, vindos dos vários interiores, vío cor-

tando seus terrenos: 500m. de frente por 2.000m. de

fundos - lOOha.

A terra legalmente pertence a União, pois está

na faixa dos 100 km. da Transamazônica. Os lavrado-

res percebem que por ali nunca ninguém cortou uma

vara de pau. Sentem que a terra ainda nfo tem dono,

que pode ser deles, e logo se estabelcem. Constróem

um banaco coberto de palha e se põem ao trabalho.

Armados de machados, terçados e foice brocam, der-

rubam, queimam e fazem o roçado: mandioca, arroz

e milho.

Meses depois, os grileiros chegam: Lezinho e

Chico Cacau. Afirmam-se como proprietários da área,

exibindo um titulo, falso (expedido em 1911, em no-.

me de Felipa Rosina Ferreira, abrangendo 56.000 h»),.

cuja inautencidade após rápida pesquisa o Iterpa já

comprovou. Contratam alguns pistoleiros: Ceará, Ar-

lindão e Paulista e passam a atenorizar os campone-

ses. Em poucotempololtoranchos sáo queimados, de-

predando-seos poucos bens de uso doméstico dos la-

vradores. Nao contentes, mandam atirar nos posseiros.

Aprigio e Ribamar sofrem atentados a ba^escapando

por pouco. Finalmente conseguem 'que um destaca-

mento da Polícia de Marabá, comandado pelo Sargen-

to Caetano sem qualquer fundamento legal, entrem

na área, prendam dois posseiros, homens pobres, po-

rém honrados, levando-os algemados para Marabá. É

final de maio de 1978/

RESISTÊNCIA N! 3

09 de janeiro de 1979. * r% wimméçBztâ

t/"'

i£rfJ

mmmu


; ' O seminarista Eduardo CampOü

Pâdroso,.agente pastoral da Prelada co

Marabá e concluinte do curso de Tcologh,

í;Jí espancado e torturado por três solfeuis

da Polícia Militar. No sábado passado-, o

agante pastoral se reuniu com lavradorsâ o

aCTicultores que ocupam uma área CJ l'-i\ã

íiO km. 165 da estrada PA-150. em Ti.jr.ii,

cliando ali chagaram os policiais 6ra jm

jirse "Gurgel" e mm Volkswagen c; , . i'.l;>

frõbrás e o prenderam, íevarrio-o pixa lYcu-

ral. Durante a viagem Eduardo foi arr ■ dl'lò

a socos e ccronhasde revólver e obrigido a

co ner quase um metro de papel higiêniui,

pa s soldados, dos quais Eduardo ideiitifl-

cc dois — Diniz e Faustino. Ontem pela

nr jihã, depois de passar dois dias preso no

.■•lartel da PM em Tucurui, o seminarista

íci trazido para Belém e levado para a Poli-

cia. Federal paia prestar depoimento e

exame de corpo de delito no "Renato Cba-

ves!*. (Polícia)

Impasse na

questão

terras em

Tucurui

"OÉSr/tvo J>í PfM/l'" 12 DE JANEIRO DE 1979

Direitos Humanos

A Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos

Humanos também distribuiu uma nota oficial com

referência aos incidentes envolvendo o agente pas-

toral.

Na integra, a nota é a seguinte:

Uma vez mais, o arbítrio do Regime nos

obriga a vir a público denunciar a violação dos

direitos de nossos concidadãos.

Na PA-150 (nova estrada Bclém-Marabá), Km

165, a PXETRONORTE está tentando "grilar" as

terras de mais de 70 lavradores, deixando-os sem

condições de trabalhar.

Conseqüente com a nova posição pastoral da

Igreja Católica, de defesa dos direitos dos oprimi-

dos, e exercendo seus direitos de cidadão, o estu-

dante de Teologia EDUARDO PEDROSO, reali-

zando sua missão pastoral na região, reuniu-se com

os lavradores para esclarecé-los dos seus direitos

legais. Isso se deu na tarde do dia 6 do corrente.

Os monopólios tipo ELETRONORTE estão

por demais acostumados ao arbítrio! Não podem

suportar que alguém, tendo direitos garantidos por

Lei queira usar tais direitos. Então, mancomunou-

se a ELETRONORTE com a POLICIA MILITAR

para realizar o seqüestro de EDUARDO

PEDROSO, o que foi feito na presença de alguns

agricultores, na saida da reunião, ás 15 horas do

mesmo dia 6. Na ocasião, foi tomado um exemplar

do jornal RESISTÊNCIA", órgão oficial desta

Sociedade, das mãos de um agricultor.

Hoje. EDUARDO PEDROSO foi entregue à

POLICIA FEDERAL tentando-se então dar ao

seqüestro o caráter de prisão legal, apesar do

mesmo apresentar visíveis sinais de tortura.

Não podemos nos conformar com tão revol-

tante procedimento! Protestamos com veemência

contra a arbitraria prisão e tortura de EDUARDO

e contra a tentativa de impedir que os lavradores

façam valer seus direitos legais. Quanto à apro-

priação indébita do nosso Jomal por parte dos

senhores policiais, tomaremos na devida oportuni-

dade as medidas legais que o fato requer.

Ao Povo Paraense, conclamamos:

- DEFENDER A VIDA E A LIBERDADE DE

EDUARDO PEDROSO!

- LUTAR PELO RESPEITO AOS DIREITOS DO

POVO!

Belém. 8 de ianeíro de 1979

PAULO CÉSAR FONTELLES DE LIMA

Presidente

PÁGINA 45


Violência policial

em Capitão Poço

Depois de passada a fase mais aguda do conflito, quando

morreram um posseiro e um policial que o assassinou;

depois que a grande imprensa divulgou a falsa notícia da existência

de grupos armados tocaiados a espera da polícia,

publicanâo inclusive fotos de repórteres

entrevistando homens armados sem no entando da' o texto

dessas "entrevistas", além de editoriais em que os posseiros

é denunciada uma "Industria de Posseiros"

apresentando o grileiro Zé Pretinho com um

benemérito da região, depois de tudo isso —

já podemos formar uma idéia de quem é quem nesses

lamentáveis acontecimentos de Capitão Poço.

Foi um assassinato dos mais brutais

o que a polícia cometeu em Monte Hore-

Oe. município de Capitão Poço. Sete poli-

ciais chegaram à localidade às 5:30 horas

da madrugada, assustaram a pequena po-

pulação de 70 pessoas, invadiram a casa

do lavrador José Clemente e o assassi-

naram com três tiros. Conforme depoi-

mento dos chefes de família do local ape-

nas um dos soldados não atirou. Todos os

outros crivaram a casa de balas. Atingin-

do duas vezes e sem defesa, o velho Cle-

mente armou-se de um terçado e saiu para

o quintal na tentativa desesperada de de-

fender-se. Dessa forma elè matou o escri-

vão da polícia. Depois^vdtou para dentro

da casa e tentou pegar a espingarda. Foi

quando um dos policiais deu-lhe o tiro de

."misericórdia". Para a maioria da popu-

lação o autor do último tiro foi o soldado

'Domingos, residente no quilômetro 48 da

estrada Belém-Brasília, embora se diga

também que foi o policial de bigode (co-

missário Everaldo).

RESISTÊNCIA N- 0 3

Por que (5 velho Clemente? É piti-

vável que os policiais tenham chegado ali

com o único fito de matar Clemente. Mi-

nai de contas era ele a liderança r.i^is des-

tacada no local na questão com o Zé Pre-

tinho, que se dizia dono das terras./Era

ele que discutia e que não arredava p^ da-

quilo que achava ser seu direito e de. seus

companheiros. Há fortes suspeitas dfe que

os poUciais tenham recebido e aceitado

ordens para matar o velho Clemente. Pe-

lo menos assim procederam e após a fuga

sabiam exatamente onde encontrar o gri-

leiro, além de este ter fornecido seu capa-

taz para levá-los até o local exato.

O povo, do todo d* fora da Datogacta. ouvia ot barroa do oomardanta. Dapob da invadto a o incêndio do

prMio.

PÁGINA 46

i m m

O povo tentou ainda dspredar a caixa cTágua.

Revolta

de

Bragança

Os sete disparos com

pequenos intervalos, abafa-

ram os terríveis gritos e fo-

ram o estopim da revolta.

Alguém gritou no meio da

Praça: "a Polícia matou o

Walter". Logo uma multi-

dão calculada em mais de

duas mil pessoas invadiu a

Delegacia. Os sete soldados,

embora armados fugiram pe-

los fundos do prédio e se

embrenharam na mata, para

serem caçadas como cães

raivosos. O povo tomou

conta da Delegacia depre-

dando tudo, soltando os pre-

sos e resgatando o cadáver

do comerciante Walter Mon-

teiro de Souza (casado, 31

anos, rua Marechal Floriano,

no. 2028). Depois a multi-

dão invadiu o Necrotério do

Hospital Santo Antônio

Maria Zacarias e massacrou

o cadáver do PM Raimundo

Nonato Rodrigues, o "Goia-

no", solteiro de 28 anos,

morador em Belém na rua

São Cristóvão, casa 27-A

bairro do Guamá. Isso tudo

aconteceu pela manhã de

ontem na cidade de Bragan-

ça, distante 210 quilômetros

de Belém. À noite, o povo

ignorando a presença do re-

forço da PM, tentou depre-

dar as instalações do serviço

de águas da cidade como

protesto pela falta do cha-

mado precioso líquido.

Bragança ontem era

uma cidade abandonada. O

Prefeito Emílio Ramos, es-

tava em Belém onde veio

servir de paraninfo a um di^

plomando de medicina. O

Delegado de Policia Arlindo

Peck Dourado, há uma se-

mana está enfermo, em

Belém. O Comissário Clovis

Moreira que respondia pelo

expediente da Delegacia es-

tava em sua casa. Resultado:

bagunça em Bragança.

OUBiRfíL


MOVIMENTÍl 27/11 * 3/12/78

sul do Pará 2N

.^

A penetração do capitalismo no campo

está nrovocando uma guerra surda, sangrenta e suja em

^Irífs cantos do pais, que obriga milhares de camponeses pobres a

Zgarema^nZ ^ra defender suas posses da ganância dos grandes

fafendeTros, de gHleiros, de pistoleiros assalariados e mesmo da

própria '-J. :~ polícia wwtf.v.;*» corrupta, nnmintn. quase auase sempre semore a soldo aos poaer -osos.

O GROSSO

Entrar no Sul do Para é entrar num

Estado em guerra, onde a violência faz

Earte do cotidiano como a farinha depu-

a e a fome. Há uma grande agitação

por toda parte: nas estradas que vão sen-

do rasgadas nas matas, nos caminhões

carregados de mogno que saem constan-

temente para exportação, nas cidades e

povoados que nascem de um dia para o

outro - agressivas, miseráveis, sujas e fe-

dendo a morte.

^ ^

Alguns dos

conflitos atuais

J

poweiroê de Barreira do Campo

/ - Água Fria - ProWemo» trahaUàttaM • I»

conflito» de grande» fazendas com poetei-

ro». .

2 - Tupã-Ciretã - Poteeiroe ameaçados, fo-

cesso de expulsão em andamento.

3 - Paraopeba - Fazendeiros de Minas Ge-

rais tentando tirar posseiros. Graves

problema* de saúde, com um surto de febre

amarela e maleita.

4-Alô Brasil - Fazendas de criação de gado.

Sérios problemas trabalhistas e alguns

conflitos com poteeiroe.

5 - Chaparral - Expulsão de posseiros com

violência. Morte de um jornalista e um ad-

voKado. . .- . .

6 - Aldeia - Multinacional alemã - Ntxdorf -

ameaça expulsar 200 famílias de posseiros.

7 - Nova Esperança - Problemas de limite»

de terra e expulsão de poeneiro».

« - Manah - Grupo de posseiros resistem ha

três anos aos ataques de pistoleiros e poli-

ciais, que querem desalojá-los.

9 - Volkswagen - Fazenda Vale do Rio Crie-

talino - sinos problema» trabalhistas. Não

pagamento de empreiteiros. Dezena* de re-

clamações junto ao sindicato doe Traba-

lhadores rurais de Santana do Araguaia.

10 - Codespar - Peõee reclamam das condi-

ções de trabalho. Ameaça» e prisões ile-

gais.

11 - Floresta - Área de colonização a cargo

da Igreja. Do» 22 lote» ocupado» por colo-

no», 12 estão com problema* de fazenda»

que reivindicam direitos nas terras.

12 - Lote 41 - Dezenas de posseiros estão em

litígio com um fazendeiro que procura

expulsá-los de sua gleba. O proprietário e

irmão do prefeito de Conceição do Ara-

guaia, Giovani Queiroz.

13 - Itaipavas - Posseiros reeietem à» pre»-

sões da policia e do Inera.

14 - Sobra de Terra - Ameaça*»», o» po«MI-

ros denunciam prisões c woíência» por parte

d» pistoleiros e policiai».

15 • Parada de Lama ■ Expulsão de possei-

ro». Grilagem de terra e ameaça» por pi»-

toleiros. Os posseiros afirmam que vão re-

sistir.

16 - Perdidos - Região onde se desenrolaram

p-andes batalha» no» tempo* da guerrilha

do Araguaia. Poteeiroe emboscaram e ma-

taram policiai*. Reprettão violenta. O bis-

po D. Estêvão, alguns padres 127 posseiro*

fcram processados.

17 - Marajoara - Coiono* instalados pelo In-

era são ameaçado» á» despejo e tiveram

seus barraco» invadido* pela polícia. Assé-

dio constante de pistoleiros. Os colono* es-

tão dispostos a resistir.

18 - Lunardelli - S fazendas. Problemas tra-

balhistas. Peões doente» e sem assistência.

Siria» denúncia* no Sindicato.

19 - Quixadá - Exploração de trabalhado-

res. O gerente, foragido de Angola, man-

tém os trabalhadores num regime próximo

à escravidão.

<

z

o

<

a.


Major do Exército

X

ação da igreja

Não há liberdade de culto em

uma região da Tranzamazõnica, no Pa-

rá. Essa denúncia é feita pela Regional

Norte II da CNBB, com base em rela-

tório elaborado pelo Bispo de Marabá

e vice-presidente regional da entidade,

D. Alano Maria Pena. Ele diz que na

área de influência da OP-3, uma estra-

da operacional que parte do quilôme-

tro 96 da Transamazònica (trecho Ma-

rabá-Estreito) na direção de São Geral-

do do Araguaia, na região sudeste do

Pará, os padres estão sendo impedidos

de dar assistência espiritual à popula-

ção devido a pressões de um major do

Exército, conhecido apenas por "Dou-

tor Curió". Ele estaria obrigando a po-

pulação da área a não aceitar a presen-

ça de três religiosos da Prelazia de Ma-

rabá, por ele acusados de serem comu-

nistas.

Transcrito de "O Estado de São Paulo'

Representantes da CPTe o posseiro Antônio con: o xoxemedor

destacamento da P.M. de Conceição

declarou-se sem forças para enfren-

tar a jagunçada do grileiro. Para re-

forçar a sua luta, os lavradores, pe-

las mãos de um posseiro, enviaram

carta ao próprio Governador do Es-

tado, pedindo providências.

RESISTÊNCIA N- 7

Os Gaviões são constituídos de três

grupos que vivem em uma reserva a 40

Km de Marabá.

Os índios trabalham em regime qua-

00se servil, pagos através do barracão, onde

^C entregam a produção individual, receben-

^ do vales de produção que são descontados

— no final da safra e pagos com mercado

(3 rias. Essa castanha é comercializada em

2 Belém através da Funai.

A OP-3 é uma estrada de terra

batida, construída entre 1972 e 1973

para permitir o melhor combate das

tropas do Exército aos grupos guerri-

lheiros que: operavam no Araguaia,

numa ação que se prolongou até o iní-

cio de 1975. À margem da rodovia, em

terras devolutas, o próprio Exército te-

ria assentado lavradores que lhe servi-

ram de "guia" na luta contra os guerri-

lheiros, além de outros posseiros sem

terras que viviam na região. Cada um

recebeu lote de 100 hectares e alguns

deles estavam incluídos na relação de

lavradores aos quais o Incra entregou

títulos há algumas semanas, em soleni-

dade da qual participou o Presidente

da Republica, Ernesto Geisel.

RESISTÊNCIA tfí 7

O COMEÇO DA LUTA

A luta pela posse de Caçador

iniciou no final do ano passado

quando chegou na área o grileiro

Neif Murad. Ali viviam em suas pos-

ses 18 famílias de lavradores, botan-

do suas roças. Em março de 1978, o

grileiro começou um arrastão e no

início de junho já estava cercando

com o pique todos os lavradores da

Em julho de 1975 eles decidiram

não mais entregar,a safra seauinte a Funai.

A safra foi vendida em Belém e foi

arrecadado um montante de aproxima-

damente Cr$ 700.000,00. Os índios abri-

ram então uma conta bancária em Marabá

Ao lado dessa auto determinação •

no campo econômico, os Gaviões passa-

ram imediatamente a retomar os seus há-

bitos antigos; voltaram aos cerimoniais e a

«ortir os cabelos como antes. _

ITUPIRANGA

Em Itupiranga, revivendo as primi-

tivas práticas do cristianismo, quase uma

centena de lavradores - posseiros, traba-

lhadores rurais, colonos, pequenos pro-

prietários, donas-de-casa, barqueiros, cas-

tanheiros, reunidos com o Clero, realiza-

ram entre 24 . e 26 de novembro

f "Assembléia do Povo de Deus",

decidindo os rumos da ação pastoral da

Igreja de Marabá.

Tomaram parte da Assembléia, re-

presentantes das mais diversas comunida-

des cristãs da Prelazia - Pa.-70, Pa. 150,

Marabá, Itacaiúnas, Itupiranga, Palestina

e Transamazònica.

RESISTÊNCIA ^ í 7

Caçador

Em Caçador, região de Sobra

de Terra, em São Geraldo, mais"

uma vez o grileiro Neif Murad des-

respeita uma decisão judicial em fa-

vor dos posseiros. Os lavradores, po-

rém, não se intimidaram. Voltaram

ao Juiz de Conceição, pedindo que

sua ordem fosse respeitada. 0 juiz

garantiu a sua decisão, pedindo re-

forço policial para Marabá, já que o

área. Desde ai' não houve mais um

minuto de sossego em Caçador. Di-

zendo-se dono de tudo, Neif Murad

passou a ameaçar violentamente to

dos os posseiros, com a ajuda de

pistoleiros fortemente armados. Co-

mo os lavradores não se intimida-

ram, Neif então preparou sem pri-

meiro plano para expulsa los.

Atualmente os Gaviões mantêm um

relacionamento amistoso com a popula-

ção da Pa—70, promovendo jogos de fu

íebol, corridas de tora, jogos de flexa,

A decisão dos Gaviões de tornarem-

se donos do seu próprio destino, de sua

produção e a vontade de se recuperarem

culturalmente, é um exemplo que está

sendo discutido, e poderia ser uma alter-

nativa ao projeto do sr. Rangel Reis, que

foi assinado pelo presidente Geisel,

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cr


A injustiça venceu mais uma vez

Os posseiros de Chaparral foram rendidos

Prefiro perder tudo. Num quero é

perder um filho. 0 Henrique me disse:

posso perder na lei, mas não perco no 45.

Agora vou-me embora do Pará. Que aqui"

num fico mais". Assim declarou-se venci-

do, ao nosso repórter, José Marciano, pa-

triarca das 23 famílias expulsas das ter-

ras que o Sr. Henrique Meinberg diz

serem suas, em Conceição do Araguaia.

Incríveis lances mirabolantes mar-

caram o conflito entre os posseiros da fa-

mília de José Marciano e os proprietários,

da Fazenda Chaparral. Tudo entrou na

questão: dinheiro, muito dinheiro, (a

fazenda está sendo vendida por 23 mi-

lhões desde que limpa, sem posseiros), vio-

lências de pistoleiros, arbitrariedadedes

policiais, possíveis corrupções no apare-

lho judiciário, pressões políticas, e até

mesmo a grave suspeita de sabotagem no

avião em que morreu o advogado dos pos-

seirosiDr. João Custódio.

A luta dos posseiros começou a ser

derrotada quando ilegalmente, posto que

RESISTÊNCIA

juridicamente incompetente, o advogado

José M. Noronha (dizem que a peso de

muito dinheiro), assumiu o juizado da

Comarca de Araguaia. Baseado num le-

vantamento topográfico inconsistente,

sem julgar o interdito proibitório dos

posseiros impetrado preliminarmente, o

Dr. Maurer Noronha deu a ordem de

reintegração de posse aos fazendeiros.

A reintegração foi feita violenta e

criminosamente. Sabendo que aos do-

mingos os homens iam a cidade, acober-

tados pela polícia, os pistoleiros de

Meinberg invadiram as terras dos possei-

ros e devastaram tudo. Mataram cerca

de dois mil bicos, seiscentos porcos,

queimaram casas e roubaram reses. Não

contentes pegaram as mulheres e crian-

ças, juntamente com seus pertences,

meteram em cima de dois caminhões e

despejaram tudo em Redenção.

A maioria dos posseiro^, entretanto,

estava disposta a lutar e voltar para as

terras, reconstruindo suas casas. A lei

PROTESTAMOS CONTRA AS

ACUSAÇÕES FEITAS AO BISPO,

AGENTES DE PASTORAL E POSSEIROS.

DEFENDEMOS A PASTORAL DA IGREJA

DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

• Respeito pelos direitos

humanos

• Liberdade de falar

• L i berdade de se reu n i r

e organizar

• Sindicatos livres

9 A terra para quem

nela trabalha

• Anistia ampla e irrestrita

"O Espírito do Senhor ertá sobre mim, porque Ele me ungiu

para evangelízar os pobres

para prodamar remissão aos presos

e aos cegos a recuperação da vista

para restituir a liberdade aos oprimidos, e

para proclamar um ano de graça do Senhor".

(Le. 4,18 e 191.

O "CASO RESISTÊNCIA

PERDIDOS 5J

ainda não tinha dado sua última palavra.

Foi quando no dia de uma audiência

entre posseiros e fazendeiros marcada na

Comarca de Marabá, o avião que levava

o advogado dos posseiros misteriosamente

caiu, morrendo no desastre, além do pilo-

to, o próprio advogado.

Na cidade de Redenção o fato

gerou suspeitas: circulava publicamente

que a cabeça do Dr. João Antônio, valia

Cr$ 1000.000,00. O jornal O Estado do

Pará, inclusive, já denunciara o fato em

sua edição de 13/12. Apurou-se poste-

riormente, que há uma testemunha (em-

bora já silenciada) que presenciou uma

discurssão entre o Sr. Meinberg e o dono

do avião, horas antes do fatídico vôo,

na qual o fazendeiro procurava impedir

que o proprietário do avião levantasse

vôo. E depois, para audiência marcada

para eis 09:00 horas da manhã, o fazen-

deiro só chegou às 16:00 horas, como se

soubesse que não haveria a audiência.

Tudo isso amedrontrou fortemente

todos os posseiros, tenha sido ou não

acidental o desastre. As pressões contra

José Marciana estão se intensificando.

O prefeito de Conceição organizou uma

reunião, na qual, violentamente pressio-

nado, por fim, descrente da justiça e

impotente, José Marciano acedeu ao

acordo proposto pelos fazendeiros, pelo

qual as 23 famílias receberiam cerca de

Cr$1.370.000,00 de indenização cabendo

a cada uma delas pouco mais de

Cr$50.000,00, quando os posseiros

avaliaram suas posses em pelo menos

Cr$ 3.000.000,00.

Assim, terminou mais um conflito

de terras no Pará pelo emprego sistemáti-

co da fraude, da violência e do terror

por parte dos poderosos. Assim, mais uma

vez os posseiros são expulsos de suas

terras, amansadas pelo suor de seus ros-

tos, fortalecendo-se a descrença na lei.

Assim, mais uma vez os posseiros foram

rendidos e a injustiça triunfou.

Até quando, só o futuro nós dirá.

Milhares de cartazes distribuídos nas es-

colas, nas igrejas e nas universidades, vigílias

cristãs, assembléias gerais, cartas abertas de

protesto - estas, algumas das manifestações

e mobilizações populares realizadas em desagra-

vo às acusações que pesam contra os bispos D.

Estevão e D. Alano, vários religiosos leigos e

32 posseiros, todos envolvidos no chamado

"caso Perdidos", ocorrido em 1976 na região

do Araguaia, sul do Fará, quando dois solda-

dos da Polícia Militar foram mortos.

Como se sabe, os religiosos e os posseiros

foram indiciados em inquérito, acusados da

morte dos dois militares. Inicialmente tentou-se

fazer prevalecer o enquadramento na Lei de

Segurança Naiconal, mas a Justiça Militar não

aceitou essa qualificação, remetendo o proces-

so para a justiça comum. Então, para surpresa

de todos, o promotor Carlos Ailson Peixoro,

numa das atitudes mais vergonhosas e rastei-

ras já tomadas pela magistratura paraense, volta-

ria a enquadm os acusados em "crime de sub-

versão"

PÁGINA 49


RESISTÊNCIA

^Htrq

Em Belém, logo na segunda-leira posterior às

acusações do promotor, a SDDH promoveria

uma Assembléia Geral, com a presença dos re-

presentantes mais significativos da oposição de-

mocrática, onde tiraria, entre outras coisas,

uma carta aberta de protesto.

As igrejas de bairros promoveram vigí-

lias, uma equipe de pessoas varou as madru-

gadas pregando cartazes nas paredes. A coisa

não parou aí: muitas outras manifestações estão

programadas, como a organização de um Dia

Estadual do Protesto, por exemplo.

No caso específico de

Perdidos, uma coisa pelo menos está clara: os

bispos, os leigos e os posseiros terão quem os

defensa sempre, e nada lhes acontecerá sem que

a opinião pública manifeste no mínimo seu vi-

goroso repúdio. É a nossa união em torno dessa

defesa — porque ela representa muito para uma

regjão como a nossa, em que conflitos daquela

natureza estão sempre ocorrendo — que vai fa-

zê-la vitoriosa. Todos unidos na defesa desses

companheiros.

PAGINA 50

A carta aberta

EM DEFESA DO BISPO, DOS AGENTES PASTORAIS E DOS POSSEIROS

DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

Em reunião realizada no salão paroquial da Igreja Nossa Senhora da Aparecida, a Socieda-

de Paraense de Defesa dos Direitos Humanos - SDDH, depois de debates sobre a denún-

cia feita pelo Io. Promotor Público da Capital, Carlos Ailson Peixoto, do bispo de Con-

ceição do Araguaia, D. Estevão, agentes pastorais e posseiros, decidiu tomar defesa em favor do

bispo c demais acusados pelo promotor de acordo com o documento assinado pelas entidades

que compareceram a reunião. E o seguinte, o documento distribuído â imprensa-

Em defesa de Dom Estevão, dos agentes pastorais e dos posseiros de Conceição do Ara-

guaia, as entidades abaixo assinadas vêm publicamente apoiar a '■Declaração" da Conferência

IVacional dos Bispos do Brasil - CNBB, regional norte, bem como repudiar energicamente as

acusações da ■denuncia' do Io. Promotor Público Carlos Ailson Peixoto, publicadas na im-

prensa, na consideração de que:

1. A atitude de Dom Estevão e agentes pastorais em defesa dos posseiros é justa legítima

e democrática. Justa porque buscar eliminar a situação de injustiça que sofre o homem do cam-

po em_ nossa terra. Legitima, porque visa a libertação do povo das garras da fome miséria e

opressão. Democrática, porque se apoia no direito de cada cidadão trabalhar por uma socieda

de mais justa.

2. Os conflitos em que foram envolvidos os posseiros de Perdidos são a conseqüência di-

- reta das injustiças dos que expulsam da terra os pequenos lavradores e suas famílias para cons-

tituir latifúndios improdutivos.

3. A defesa da terra jamais poderá ser tachada de '■crime contra a segurança nacional" A

defesa da terra é,sobretudo, o último esforço de sobrevivência do homem do campo não ihe

resta, quase sempre, senão o uso de suas próprias forças para fazer valer os seus'direitos

4. Ao contrário do que quer o Sr. promotor, é direito democrático de todos c debate

sobre os temas: "distorções e distribuição injusta da riqueza e da renda", "cerceamento da

liberdade de expressãc", "falta de diálogo entre o governo e o povo", "desrespeito aos direi-

tos humanos", "opressão do poder econômico sobre os pobres", "maus tratos de presos polí-

ticos".

5. A própria Justiça IVMlitar considerou que a ação pastoral da Igreja, dos agentes pasto-

rais e dos próprios posseiros não atingiu a que ela considera "segurança nacional".

6. A denúncia, enfim, do sr. Carlos Ailson Peixoto só revela o objetivo de desmoralizar

aqueles que se colocam ao lado do povo, em busca de um regime democrático. Cabe-nos,

porjanto, afirmar: 0 desvio maldoso da "denúncia" do sr. promotor servo apenas aos interesses

antidemocráticos e antipopulares jue vêm açoitando noasa Pátria. Serve apenas para agredir o

justo anseio de maior participação social que empolga nosso povo. Serve apenas para aterrori-

zar àqueles que se batem por uma sociedade mais justa e fraterna.

7. Certos de que o povo paraense saberá bem identificar os verdadeiros subversivos es-

timulamos a todos os democratas sinceros a repudiar firmemente a infeliz "denúncia", per-

manecendo alerta contra todos esses tipos de atitudes.

SOCIEDADE PARAENSE OE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - SDDH

FEDERAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDLCACIONAL - FASE

ASSOCIAÇÃO DOS SOCIÓLOGOS DO BRASIL - VICE-PRESIDÊNCIA DO NORTE

DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTLDANTES - DCE

DIRETÓRIO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

DIRETÓRIO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS

DIRETÓRIO DO CENTRO BIÓMÊDICO

DIRETÓRIO DO CENTRO SÓCIÓ-ECONÓMICO

DIRETÓRIO DO CENTRO PE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

ASSOCIAÇÃO DE ORIENTADORES EDUCACIONAIS DO PARÁ

Uma nova versão ?

Nem os bispos, nem os leigos, nem os

posseiros teriam sido os principais responsáveis

pelos acontecimentos de Perdidos. Os fazendei-

ros e grandes proprietários da área, preocupados

em que a demarcação do INCRA lhes tirasse a

possibilidade de novas invasões, expulsões e gri-

lagem, é que teriam insuflado os fazendeiros pa-

ra resistir à demarcação. Seu objetivo seria ób-

vio — manter a área reservada para si. A versão

pode não ser nova, mas é dada até mesmo por

fontes militares que participaram diretamente

dò caso.

POSSEIROS USADOS

Por ela, os posseiros foram simples-

mente usados pelos grandes proprietários, e ti-

nham garantia de apoio para o que desse e vies-

se. O conflito ocorreu, dois policiais foram mor-

tos - e os fazendeiros, nem se sabe direito

quem são.


conflito entre americanos

e posseiros

o ÊST/1P0 íí" sfo Pft^>-C> SI-IZ-??

A chegada da família Davls

ao Brasil, em 1962, nao teve

uma conotação meramente co-

mercial Missionário agrônomo

da igreja presbiteriana, depois

da guerra da Coréia, John Wea-

ver Davis pediu em 1957 para

ser enviado ao Brasil onde pre-

tendia desenvolver um projeto

pecuário semelhante ao que de-

senvolvera no Aiabama. consi-

derado bastante revolucionário.

A missão, porém, mandou-o pa-

ra o Congo Belga, de onde ele

fugiu para não ser morto em

1960, com a independência do

pais Só dois anos depois ele

conseguiu autorização para mo-

rar no Brasil.

Aqui, depois de alguns me-

ses em. Campinas aprendendo o

português, Davis foi para

Ooiãs, onde procurou repetir a

experiência iniciada no Congo e

que não deu certo no Brasil

porque adquirira duas proprie-

dades descontínuas e difíceis de

administrar Em 1967, ele com-

prou 23 títulos de propriedades

entregues pelo governo do Pará

entre 1961 e 1962 e vários parti-

culares e formou a maior fazen-

da de tona a região, com 95 mil

hectares.

Em 1968 a Sudam aprovqu

um projeto empresarial dos Da-

vis segundo o qual eles se com-

prometiam a criar, recnar e en-

gordar gado com um investi-

mento de 13,6 milhões de cru-

zeiros, sendo 10,2 milhões de

incentivos fiscais Eles chega-

ram a recebei I2u mil cruzeiros,

mas como não executaram o

projeto foram obrigados a de-

volver o dinheiro este ano para

evitar urna execução judicial

por parte da Suftam.

Como em suas terras existia

grande quanudade de tnadeira-

de-lei, Daws desistiu do projeto

pecuário e passou a extrair ma

deira Nessa ocasião a missão

prebistenana que o enviara pa-

ra ensinar técnicas astronômi-

cas e promover projetos conjun-

tos com lavradores brasileiros,

descontente com o projeto de

John, ordenou que retornasse

aos Estados Unidos, o que pro-

vocou o seu rompimento com a

missão. Ao deixar de receber a

ajuda financeira da Igreja Pre-

bistenana, a família conseguiu

súcios norte-amencanos

O Incra encaminhou a

questão ao órgão estadual de

terras, o Iterpa, que encontrou

uma solução: primeiro identifi-

cou os 114 posseiros que habi-

tam a margem direita da estra-

da, ao longo do igarapé Bana-

nal, devido à proximidade com

os Davls. Do total, 18 estão dis-

postos a comprar a área que

estão ocupando (aproximada-

Quando Davls comprou a

Fazenda Capaz, o governo pa-

raense estava tentando cons-

truir uma estrada ligando Be-

lém, por meio da recém - aber-

ta Belém-Brasllia, a Marabá, o

principal centro produtor de

castanha da Amazônia Inicia-

da em 1963, a estrada com 220

quilômetros so foi concluídaem

1969, mas desde um ano antes

eia passou a ser ocupada por

lavradores vindos -ia Bania, Mi-

nas Gerais Marannâo. Espirito

Santo e Ceará â procura de um

pedaço de terra

A estrada, porém, atravessa

um terreno muito acidentado e

cuja utilização agrícola esbarra

numa séria dificuldade, a falia

de água. A Fazenda Capaz,

além de ser a maior proprieda-

de da região, possui dentro de

seus limites grande número de

pequenos rios e igarapés. Inevi-

tavelmente exerceu atração so-

bre os lavradores que buscavam

s~-

mente 10 mil hectares); 50 acei-

taram ser remanejados para

uma colônia que o Iterpa está

implantando a 150 quilômetros

a sudoeste da Capaz, onde rece-

berão título definitivo sobre 50

hectares e salário mínimo du-

rante quatro meses; e 46 possei-

ros serão indenizados por suas

benfeitorias e sairão dos 7.880

hectares que ocupam, receben

um lote para se instalarem.

Atravessando a divisa com o

Maranhão, pela Belém-Brasüia

ou pela PA-70, os posseiros en-

traram nessas terras e a família

Davis passou então a recorrer

sistematicamente à polícia para

expulsá-los, muitas vezes vio-

lentamente

A partir de 1972, a área pas-

sou a ser administrada pelo IN-

CHA, por situar-se na faixa de

100 quilômetros à margem de

uma rodovia federal, e segundo

o depoimento dos filhos do fa-

zendeiro a partir daí os invaso-

res se estabeleceram na terra

sem que os Davis pudessem

continuar usando a polícia esta-

dual como guarda particular da

fazenda.

Em outubro de 1975, quan-

do os choques entre a família e

os posseiros tornaram-se cons-

tantes, John Davis procurou o'

INCRA e chegou a propor a

separação da parte da proprie-

do valores (pagos pelo Estado e

depois compensados em terras

pela Capaz) que atingirão 1,3

milhão de cruzeiros. Em com-

pensação pela perda dessa par-

te da fazenda, os Davis recebe-

rão terras do Estado no cobiça-

do vale do Xingu, que apenas

começa a ser aberto â ocu-

pação.

Os técnicos do Iterpa admi-

dade para onde seriam remane-

jados os posseiros que deixa-

riam suas benfeitorias como pa-

gamento pelos lotes que recebe-

riam Logo depois, porém, o nor-

te-americano voltava atrás em

sua proposta dizendo que o IN-

CRA deveria simplesmente re-

tirar os invasores.

Outras vezes, Davls recor-

reu à Policia Militar para retirar

posseiros, mesmo sem ordem

judicial, enquanto o INCRA

tentava estabelecer um acordo

administrativo Em lfi76, o cli-

n.a na área era de grave tensão,

cora posseiros expulsos ou ten-

do suas roças queimaoas. A ten-

sso atinsiu o clímax, quando

John Uavis cercou uma lagoa

onde os posseiros se a oasteciam

de água No dia 3 de j.üho desse

ano, aproximadamente 60 la-

vradores imtados reuniram-se

para derrubar a cerca e, ao se-

rem impedidos por Join Davis,

mataram-no a tiros juntamen-

te com dois de seus filhos.

POSSEIROS

I

t

tem que não é a solução penei

ta, "mas é uma solução". Eles

acreditam que, desmembrando

a grande propriedade, tornan-

do-a produtiva e titulando os

ocupantes, evitarão que ocor-

ram novas invasões; "Com um

título na mão, cada posseiro vai

tratar de fiscalizar a área. Impe-

dindo que os indenizados vol-

tem ou que penetrem novos

ocupantes", garante um dos

técnicos.

PÁGINA 51


Conceição do Araguaia

Neif IVurad, grileiro que vem ten-

tando se apossar de 300.000 hectares

da terra em Conceição do Araguaia, ten-

tou trapacear a própria Justiça do Muni-

cípio, envolvendo em sua manobra o

Oficial de Justiça da Comarca e o Desta-

camento da Policia Militar de São Ge-

raJdo, para desalojar posseiros. O juiz,

tomando conhecimento do fato, mandou

reintegrar imediatamente 18 posseiros já

atingidos.

Incapaz de retirar os legítimos pos-

seiros de uma área conhecida como "So-

bra de Terra" apesar de ameaçá-los cons-

tantemente de morte e depredações, o

grileiro Neif Murad desta ve? passou dos

limites para conseguir seus objetivos.

Imaginou um plano em que a própria

Justiça o ajudaria a expulsar os possei-

ros.

Que fez ele? — Com documentos

de propriedade de gleba de terra — lote

73 de Itaipavas — entrou cem um pedi-

do de reintegração de posse ao Juiz. Es-

te diante dos dados, concedeu-lhe o

P' do, que era acompanhado de soli-

ci ção de força policial, para a reinte-

gre rão no Lote 73. De posse da liminar

concedida, o grileiro, pagando, para não

dizermos subornando, o Oficial de Jus-

tiça da Comarca e o destacamento da P.

M. de São Geraldo, deslocou-se para

"Sobra de Terra", a mais de 50 Km. do

Lote 73 de Itaipavas, para expulsar o?

posseiros dali. Com a presença do Oficial

de Justiça e do destacamento policial, os

lavradores, acreditando que o Juiz os ha-

via mandado desalojar, se retiraram amar-

guradamente de suas nosses.

Mentira todavia tem perna curta.

Alertados da trapaça, os posseiros coloca-

ram a nu a sem-vergonhice do grileiro.

Através de advogado, demonstraram para

o Juiz toda a verdade. Na petição afir-

mavam: "a região onde se situam as pos-

ses conhecidas como "Sobra de Terra",

está localizada a oeste da Vila de São Ge-

raldo a aproximadamente 20 Km. A po-

sição do lote 73 de Itaipavas, para onde

foi expedida a liminar de V. Exa., é a

sudoeste dessa Vila de São Geraldo, de

onde dista em linha reta aproximada-

mente 63 Km. Como se verifica elemen-

tarmente, são posições diversas, situadas

em quadrantes geográficos distintos, e

que podem ser visualizadas no trecho do

mapa em anexo".

Descoberta a "bandalheira" do gri-

leiro, imediatamente o Juiz de Conceição

do Araguaia mandou reintegrar 18 pos-

seiros que já haviam sido desalojados in-

devidamente, afirmando um senso de se-

riedade e justiça a que os humildes de

Conceição já estavam até desacostuma-

dos.

0 grileiro ficou completamente des-

moralizado, como diz o povo — falando

só! Os soldados, desconversaram que não

sabiam da "safanagem"! E o Oficial de

Justiça, que tinha levado - dizem - 15

mil cruzeiros, acabou tendo que, sob or-

dens do Juiz, reintegrar os posseiros que

ele próprio havia desalojado!. (P. F.)

PAGINA. 52

Poesia popular

"Mas que possa

ou que não possa

pobre tem que tocar roça

ou então mandem matar 71

Ameaçado de expulsão de sua terra, Pedro Vieira Santos, possei-

ro, lavrador de pouca terra, poeta popular, e.creve em versos seu protes-

to. Morador de "Sobra de Terra", região próxima de São Geraldo, onde

se desenvolveu a "guerrilha do Araguaia", Município de Conceição do

Araguaia, juntamente com 18 famílias Pedro foi esbulhado em sua

posse pelo grileiro Neif Murad, sendo recentemente reintegrado pelo

Juiz de Conceição.

Em cima da luta, nasceu a poesia. "Resistência" a publica,'como

o poeta a concebeu.

1. Eu tenho Honra e praze

de conhecer cara a cara

um dos chefe puderoso

dentro da Reforma Agrária,

pra ele me instruir

como eu posso conseguir

uma posse nesta área.

2. 'Primeiro quero entender-mè

com Dr: Sebastião,

como um chefe honrado e justo

4. Eu estou circulado

por as quatro lateral.

3 piques de Boa Fé.

E um da Brazil Central.

No meio um pique do Impar

intimando o pessoal.

5. O causo mais importante

reunir os fazenderos

demandar sobre estes piques

desonestos ou verdadeiros.

Quem cair bem na partida,

depois da questão vencida,

pode intimar os posseiros.

6. Sendo intimação do Incra,

eu atendo a qualquer hora,

porque só o Incra entende

desenrolar esta história.

Esclarecer desta área

se dono de fora a fora.

7. Vejam só:

Dizem que pertenci a IMPA

Fundação Brasil Central

A fazenda Boa Fé

A Força Nacional

E eu estou bem no meio

como um órgão intestinal.

8. Qualquer um dos 4 dono

se quiser me por pra fora

Pode me intimar no Incra

que eu atendo na hora.

Se não me cabe direito

eu garanto ir embora.

9. Eu rogo a Deus que pertença

são muito poucos os seus frutos.

1 2 Jamais pudemos ir a frente

Se o dono da Presidência

não enviar mais equipe

pra tomar mais providência.

Tõ vendo pobres posseiros

sofrerem em desespero

fome, grave inclemência.

13.Pois chegou lá no meu rancho

quatro praça militar

um fiscal do IBDF

proibindo desmatar.

Mas que possa ou que não possa

pobre tem que tocar roça,

ou então mandem matar.

14. Acho que o B.D.F.

não deve ser o contrário

na sua administração,

relativo ao meu conceito

se me consiste direito

ou se é condenação.

Continuo eu trabalhando

não quero que me aconteça mal

mas tenho um prazer na vida

com a certeza real

que estas áreas são entregues

a Forca Nacional

A Força Nacional.

Eu quero ver quem demanda

Com Governo Federal.

Eu creio que o Presidente

vai dar é valor a gente

trabalhar neste local.

10j Até a data presente

ninguém nunca ouviu falar

que o grande presidente

ordenar retirar

de uma área devo luta

um pobre por trabalhar.

11.Sei que ele tem é mandado

cortar áreas devolutas

entregando a quem trabalha,

pra ver se aumenta os produtos

pois as terras sem lavouras

destes pobres lavrorístas

que não tem menos salário,

pois eles sem plantar roça

vão virar adversário.

15 Dos posseros que conheço

não tem um homem letrado.

A profissão que entende

é foice, enxada e machado.

Se tirarerrueles da roça

vão morrer afrajelado.

16. Bem disse São Bernardo

lá na Santa Profecia:

Antes de chegar 2 mil

às rodas grandes corria

com uns rumores de Guerra.

que os grileiro da terra

esta imposição trazia.

RESfSTÊNCIA N- 6


PA / 70

"Não podemos ficar

abandonados"

Mais de 50 crianças estão sem poder estudar no quilômetro 80 da rodovia KA

70 (região de IViarabá). A escola que tinham, construída pelo povo, acabou caindo.

32 pais de família, em abaixo-assinado dirigido ao prefeito, deputados e vereadores,

solicitam urgentes providências. O documento já foi entregue há semanas, mas até

agora nenhuma providência foi tomada Fis a carta, na íntegra:

Nós, pais da comunidade do Km 80

da PA-70 reunimos no dia 18 de agosto

para discutir os problemas de nossa esco-

la, "Boa Vista". A escola foi construída

em 1972, por conta própria do Sr. José

Alonso Crisóstomo e até agora não teve

ajuda Je ninguém no assunto da escola. ,

A"professora é paga pelo município

e temos também merendeira. O nosso

problema é que a casa da escola caiu, en-

tão as crianças estão tendo aula na casa de

despejo no fundo da cozinha da fazenda,

sendo que tivemos que dividir em duas

turmas porque as carteiras e os bancos

são umas tábuas colocadas em riba de uns

cepos e não dá pra dar aula para 35 alu-

nos.

O número de crianças para estudar

é de 50, mas tivemos que parar a matrícu-

la porque não dava para abrigar todo

mundo. Reunimos todos os pais para ver

de que maneira a gente pode tratar este

assunto e achamos que quem pode resol-

ver são as autoridades. Por isso escreve-,

mos para os senhores. Nós pedimos a pro-

vidência dos senhores, porque nós não po-

demos ficar aqui no local sem a professo-

ra, e se não tiver uma providência no ou-

tro ano a escola vai acabar porque -nós

não temos condições de conseguir de ou-

tra maneira.

Nós contamos com a sua ajuda,por-

que contamos que não podemos ficar

abandonado.

PA/150 Boa Vista do Pará

O fazendeiro quer

ser dono de tudo

Atacados por grileiros, pela malária, pela falta de um preço justo para seus

produtos, além da falta de escola para seus filhos e qualquer outro tipo de assistên-

cia oficiai, os moradores da Rodovia PA-150, à altura de Boa Vista do Pará, aprovei

taram o Dia do Trabalhad.or Rural, último dia 25 de julho, para escrever e assinar

um documento: um abaixo-assinado com 195 assinaturas, enviado ao ex-governa-

uor Aloysio Chaves, em que relatam cruamente suas péssimas condições de vida, pe-

dindo providências, ü documento foi entregue ao atual governador, Clòvis de Mo-

raes Rego, mas até agora não se sabe de nenhuma providência tomada. Ele segue na

íntegra, apenas com as modificações que tornem mais acessível sua leitura:

"Saudações. Em primeiro lugar uma

boa none ao senhor Aíoysio Chaves, nos-

so governador do Estado do Pará. Nós es-

tamos comemorando o Dia 'do. Lavrador e

aqui existem mais OU menos dnco mil la-

vradores que trabalham, lutando com to-

das as dificuldades, sem médico e tem

muita doença. O pobre aqui sofre demais.

Não temos a/uda de ninguém. Então reu-

nimos, conversamos e fizemos uma idéia

que achamos um recurso - é escrever ao

nosso governo que ele, sendo um homen)

que conhece as dificuldades do lavrador,

ele vai nos ajudar. Então nós têm que re-

clamar. É isto: que aqui tem terra demais

e para o pobre tem pouca, que o fazendei-

ro quer ser dono de tudo. A gente está

dentro de uma terra e de repente apare-

ce um, fala "esta terra é minha", e faz a

gente sair de qualquer maneira.

E também nós pedimos se for pos-

sível dar documentação da terra que a

gente fica mais tranqüilo, e outra:aqui so-

fremos .mais, porque não tem médico, e

dinheiro para o pobre só passa pra ver,

mas possuir ele, coitado, não possui e

qundo a dpença vem ele vende a sua roça

na fojha pro preço que acha e gasta tudi-

nho e muitas vezes morre à míngua. En-

tão é muito triste a gente trabalhar e en-

frentar túcío quanto for- dificuldade e

sempre pensando que a terra inda não

'tem documento. Então a gente fica preo

eu pado. Outra: tudo que a gente compra

aqui é cam demais e os preços dos nossos

cereais é sempre mais pouco. A gente nãu

tem vez. Todo mundo vende no preço

mais alto para nós e quer comprar no pre-

ço mais baixo nosso. Então precisamos

uma ajuda do senhor, seu Aloysio, para

fazer uma tabela de preço para o trabalha-

dor rural e mandar para este lugar médico

para combater com as malárias daqui e,

senhor Aloysio,aqui vai dar muita renda

para o Estado que eu ainda não vi um lu-

gar de gente que trabalha igual aqui mes-

mo. Com toda pobreza, mas os braços dos

peões é forte, lá vai pra frente, e se o se-

nhor olhar pra nós mais forte nós fica-

mos, porque é unidos que o Brasil vai pra

frente.

Agora nós vai terminar e contamos

com a sua ajuda. Dtfsde.já agradecemos o

senhor e ao mesmo tempo pedimos des-

culpa das faltas de letras que a gente qua-

se nem tem escola. E vamos deixar assi-

nado todos que participaram da reunião

e também de muitos locais que tião par-

ticipam com a gent . Obrigado, espero ser

atendido"

Oeiras do Pará

LUTAMOS

REPORMA

Também em Oeiras

do Pará o Dia do Traba-

lhador Rural foi muito

comemorado. Os feste-

jos ocorreram no dia 13

de agosto, mas desde

muito antes os. lavrado 1

res, orientados pelo Sin-

dicato dos. Trabalhado-

res Bufais, já vinbam

discutindo vários temas:

a importância do--traba-

Ihador rural no Brasil, a

•necessidade de uma me-

lhor organização, o di-

reito à terra, o salário

justo para sustentar a fa-

mília, o melhor entrosa-

mento dentro do Sindi-'

cato, etc A festa foi

realizada dentro da sim-

plicidade do povo. Além

de muitos cartazese fai-

xas espalhados pela ci-

dade - Lutamos pela re-

forma agrária; Compa-

nheiros do campo, de

mão dadas seremos for-

tes — nouve a celebra-,

ção de uma missa sole-

ne, preparada pelos tra-

balhaoures rurais.

RESISTÊNCIA

NSé

PAG1NA53


No IPAR, o advogado Carlos Sampaio ooifram com ot lavradores

PAGINA 54

VIOLÊNCIA

Depois de viajar dois dias em

uma canoa, chegaram ontem em

Belém 16 dos 64 agricultores do vi-

larejo de Ponta Grossa, município de

Soure, que foram expulsos de suas

casas por dez soldados da Polícia Mi-

litar do Estado e dois oficiais de Jus-

tiça, enviados pela juíza de Direito

Maria de Lourdes de Oliveira Costa.

O fato ocorreu no período de 18 a

20 de janeiro, quando os militares,

fortementes armados, invadiram as

residências dando ordem de despejo

alegando que os colonos estavam em

terras que pertencem a Guilherme

Medeiros Lobato- Como resultado

d» ação policial, sete casas foram

queimadas e outras quatro desmon-

tadas. Dos 64 colonos, que viviam

h« quase 100 anos na área das fazen-

das Santa maria do Perpétuo Socor

ro e Santa Luzia, conhecidas como

"Tartarugas", 37 são crianças e

quatro sSo cegos; Uma criança fale-

ceu cinco dias após a invasão dos po-

liciais.

O fazendeiro queria

expulsá-los sem qualquer

indenização, contrariando

os termos da antiga

escritura outorgada pelo

suíço Bider.

Em Belém, os 16 colonos

procuraram Matias Sena de Abreu,

filho de um dos agricultores. Matias

recorreu à Sociedade Paraense de

Defesa dos. Direitos Humanos

(SDDH), que, por sua vez, solicitou

ajuda ao Instituto de Pastoral Regio-

nal (IPAR), onde os colonos estão

alojados. Advogados da Comissão

Pastoral da Terra (CPI) pretendem

de imediato, estudar o processo da

juíza da Comarca de Soure, para sus-

ta-lo e anula-lo, fazendo com oue os

colonos voltem as suas terras e sejam

indenizados.

O sargento ameaçava

espancar o velho Aniceto.

O oficial de Justiça dizia

que ele seria castrado. O

lavrador foi preso.

"Para onde a gente

ia, trôs ou quatro policiais

am atrás, com prmas. Se a

gente chegava atrasado

para comer, nffo comia

maii'

Carlos Sampaio pretende uti-

lizar todas as provas possíveis para

que os lavradores voltem às suas ter-

ras, que em 1900 já era cultivada

por Francisco José de Abreu, um

dos 64 lavradores expulsos.


CARTA AO POVO E ÀS AUTORIDADES

Nós, moradores e ocupantes dos terrenos de diversos bairros de Belém que esta-

mos ameaçados de desapropriação por órgãos governamentais e particulares, vimos hoje, por

intermédio deste Ato Público, chamar a atenção das autoridades e da opinião pública para a

difícil situação em que nos encontramos, devido à demora das providências que há anos esta-

mos reivindicando.

Uma situação difícil, da qual não somos os culpados e à qual se acrescenta o

baixo salário, o altíssimo custo de vida, o desemprego, a fome, a falta de liberdade, poblemas

que o povo há muito tempo vem amargando. Há 30 ou 40 anos ninguém queria saber dos

terrenos que ocupamos. E também, nunca os sucessivos governos se preocuparam em resolver

pela raiz nosso poblema de moradia oferecendo terrenos e casas decentes a preço popular.

O que sobrava mesmo para o pobre eram os terrenos baldios, mato bravo da

periferia da cidade, não cercados, para nós, terrenos da União, que ocupávamos e beneficiáva-

mos na esperança de um dia poder legalizar nossa situação. 'TOR QUE OS "DONOS" NÃO

APARECERAM NAOUELE TEMPO ?".

Esperaram que ruas fossem abertas, bairros nascessem, serviços públicos fossem

instalados e o crescimento da cidade, aliado a uma política habitacional cheia de graves erros

transformassem a especulação imobiliária num grande negócio.

No Jurunas, a firma Morão Ferreira e Cia, faz intimidações aos moradores

,(3.600 famílias) ameaçando derrubar suas casas. A firma até hoje não apresentou qualquer docu-

mento que comprovasse seu direito à área.

Na Terra Firme, mais de 5.000 famílias estão ameaçados pela Universidade Fe-

deral do Pará e pela Eletronorte já tendo ocorrido diversas violências, como derrubada de

casas.

No Bengui pelo menos 5.000 famílias estão na mesma situação de insegurança.

No Barreiro, área de baixada, são mais de 5.000 famílias.

No Una, 60 famílias estão em questão com Floriano Moraes que se diz proprie-

tário das terras. Muitas outras ainda procuram um lugar para morar, expulsas que foram pela

Polícia por ocuparem conjuntos criminosamente abandonados.

Na Cidade Satélite, 80 famílias ameaçadas; no Coqueiro, 40 famílias (já expulsas

da Sacramenta) vêem-se novamente ameaçadas.

Na Sacramenta, cerca de 5.000 famílias (que há anos pedem a proteção das

autoridades) são permanentemente vigiadas pela Aeronáutica e impedidas de si quer fazerem

melhoramentos em suas casas. No mês passado, duas casas foram derrubadas por soldados ar-

mados, que não puderam ser indentificados pois tinham seus nomes cobertos por esparadrapo.

Amendrontados, os moradores deixam de fazer os reparos necessários e muitas casas ameaçam

desabar. Neste mesmo bairro, outros 6.000 moradores estão em conflito com a Imobiliária

Jorge Abelém que defende os interesses da família Ferro Costa, que pretende desapropiar as

famílias ali residentes.

Na Pedreira, cerca de 900 famílias, como resultado de uma longa luta que ain-

da não terminou, conseguiram que os terrenos que alugavam à Imobiliária Valente do Couto

fossem comprados pela CO D EM. A transação ainda não esclarecida custou aos cofres públicos

Cr$ 5.000.000,00 e os terrenos serão vendidos aos moradores que, angustiados perguntam-se:

que preço irão pagar por eles ? Os que não puderem comprar terão que mudar-se para a peri-

feria.


Em resumo, aproximadamente mais de 200 mil pessoas só em Belém, estão seria-

mente ameaçadas de perderem um de seus mais elementares direitos, a .habitação, e justamente

a população mais oprimida. Apesar disso e dos constantes apelos às autoridades (Municipais,

Estaduais e Federais ), mais requerimentos, cartas, memorandos, abaixo-assinados e até um me-

morial ao Presidente da República e pronunciamentos de parlamentares, a grande maioria dos

que lutam por seu direito (direito que lhe é garantido pela Constituição Brasileira e pela Declara-

ção Universal dos Direitos Humanos, da ONU, da qual o Brasil é um dos signatários) continua

na mesma situação de insegurança.

apenas a minoria.

No único caso em que a Prefeitura tomou providência, a solução veio beneficiar

Por isso estamos hoje reunidos neste Ato Público, porque percebemos que o

problema de cada um é o problema de todos.

As soluções que prejudicarem a um de nós será a derrota de todos. E só uma

solução que beneficie a todo o povo, uma tomada de posição a favor do povo dos subúrbios

é que poderá beneficiar a cada um de nós.

O que queremos e esperamos de nossas autoridades é que tomem partido do povo

pobre, que apressem a solução (pela CODEM ou não) de nossos problemas e sofrimentos, a

cada dia mais insuportável.

O que queremos e esperamos de nossos governantes é que não lavem as mãos,

não permitam que nosso caso seja tratado pela CODEM como um simples caso de compra e

venda, regido pelas leis da especulação imobiliária.

Queremos, sim, que nossa cidade mude, que se torne uma cidade limpa, saneada,

livre das baixadas que tanto nos envergonham. Mas achamos que nós, atuais moradores, é que

temos o direito de desfrutar desse progresso, pois fomos os que, com nosso trabalho, criamos

as conuições para que ele chegasse. .

Queremos permanecer no chão que há anos, 30, 40 e até 50, estamos benefi-

ciando e não sermos jogados para algum arrabalde distante e desolado para começar tudo de novo,

varridos junto com o lixo e a lama para bem longe, para que os turistas e investidores

possam ter uma cidade "limpa".

Queremos que as autoridades tomem nosso partido , para resolver a questão, de

modo a beneficiar os pequenos, os fracos, os que mais precisam, como manda a Justiça Social.

Nossa situação exige das autoridades decisão e sentido público !

Basta de demoras e promessas "políticas" !

Que nossos terrenos sejam desapropriados ou adquiridos pela CODEM em caráter

de urgência e nos sejam revendidos a preço popular, para que possamos permanecer neles !

Que os moradores, através de suas Comissões de Bairro sejam consultados a respei-

to das soluções e possam opinar livremente sobre elas, como em qualquer regime democrático

e não simplesmente avisados do que irá lhes acontecer i

Que nos seja dada a proteção da Justiça enquanto as questões não forem resol-

vidas, para que cessem o arbítrio e a violência dos que querem nos desalojar a qualquer pre-

ço !

Belém, 28 de Maio de 1979

a) COMISSÃO DOS BAIRROS DE BELÉM


KE^rSTèNC/A v-'9

Em defesa de Amazônia

De Conceição do Araguaia, o lavrador José Basílio de Siqueira, conclama

os trabalhadores rurais a se posicionarem na defesa de nossas matas

Como deve o trabalhador

do campo participar da campa-

nha para a preservação do que é

de todos?

O que devemos fazer?

Antes de tudo, deveremos

nós, os trabalhadores do campo,

fazer um exame de consciência,

procurando dentro de nós mes-

mos, saber se não temos respon-

sabilidades para com nossa Pá-

tria, nossas famílias e com a so-

ciedade, para, a partir daf, ver-

mos o que poderemos fazer e co-

mo fazer.

Chegada à conclusão de que

não poderemos permanecer

alheios a urfi assunto de tão sérias

conseqüências, como a atual, in-

dagaremos, o que é de todos?

Eis a resposta:

De todos é aquilo que te-

mos direito, mas não nos perten-

ce como propriedade individual,

particular e exclusiva. Exemplo:

o mundo é de todos nós, mas

nenhum de nós tem direito exclu-

sivo sobre ele. Para ficar mais cla-

ro: o Brasil é a nossa Pátria, mas

como brasileiros a nenhum de

nós é I feito e nem tampouco per-

mitido que disponhamos dele co-

mo nossa propriedade particular.

E de todos.

Outro exemplo: o Sindicato

dos Trabalhadores Rurais de

Conceição do Araguaia, como ór-

gão de classe, é o meu sindicato,

pois sou trabalhador rural e a ele

sou filiado. Mas eu ou qualquer

outro associado, ou mesmo um

grupo de associados, não pode-

mos dispor dele como proprieda-

de particular ou individual

Mais um outro exemplo: as

terras públicas devolutas, os cam-

pos, as matas, os rios, os lagos.

estradas, as praças das cidades, as

ruas, os prédios, públicos, todos

são nossos, mas ninguém tem o

direito exclusivo sobre isso, pois

foram criados e constituídos para

o bem de todos. Seja de que clas-

se for. Rico ou pobre, preto ou

branco, homem ou mulher, jo-

vem ou criança — todos somos

sócios deste patrimônio, que é

chamado de bem-comum, por

pertencer a toda comunidade.

Aqui é que está a razão.des-

se escrito. E que somos chama-

dos por uma parcela bastante nu-

merosa, esclarecida e sobretudo

consciente de suas responsabili-

dades, como participantes e só-

cios neste bem comum, a defen-

dermos esse nosso patrimônio, a

terra, as matas, enfim, todo o

meio-ambiente. Principalmente

as matas, que estão sendo des-

truídas indiscriminadamente —

destruição essa que por sua práti-

ca, métodos e processos fere os

mais oomezinhos princípios de

conservação da natureza e, além

a acima de tudo, ameaça a sobe-

rania de nossa pátria. Na condi-

ção de sócios, como foi dito aci-

ma, não podemos e nem tampou

oo elevemos permitir que seja des-

truído esse patrimônio, que por

natureza e por direito nos perten-

ce, seja qual for o pretexto ou

justificativa.

Para isso temos que utilizar

todos os meios de luta possíveis,

a fim de evitarmos que seja con-

sumado esse crime contra o Bra

sil e contra nós brasileiros, temos

que usar ferramentas adequadas,

para levar a batalha a bom termo.

Como a luta é de todos e não

somente de uns poucos brasilei-

ros, nosso caso, como trabalha-

dor rural, devemos levar para o

sindicato a discussão do assunto

e exigir da diretoria que tome po-

sição e providências a respeito.

Há uma perspectiva alvissa-

reira, segundo foi publicado pelo

Boletim da Comissão Pastoral da

Terra de Goiás, no. 19, de no-

vembro/dezembro de 78. A Con-

federação Nacional dos Trabalha-

dores na Agricultura — CONTAG

— está se preparando para a reali-

zação do 3n. Congresso Nacional

aos Trabalhadores Rurais Brasi-

leiros, a ser marcado para os dias

21 a 25 de maio do corrente ano,

oportunidade em que todas as fe-

derações e sindicatos que as inte-

gram terão que participar deste

evento. Reunindo a partir das ba-

ses das Delegacias Sindicais, to-

dos os trabalhadores, associados

ou não, levando para os mesmos

as teses, os assuntos que mais de

perto interessarão os trabalhado

res, nos quais devemos propor, se

não constar do temário, a inclu-

são do assunto, a defesa de nos-

sas matas e de nossas terras. £

assunto prioritário, que interessa

à maioria dos brasileiros e princi-

palmente aos trabalhadores ru-

rais, que precisam de terra para

cuidar dela e dela tirar o seu

meio de subsistência, como tam-

bém para 6 consumo interno do

País o que significa lutar pela

concretização de seu objetivo

fundamental, a Reforma Agrária,

há muito falada, sonhada e sobre-

tudo desejada, mas até agora não

realizada.

Eis as tarefas urgentes e

imediatas do sindicato: conscien-

tizar os trabalhadores para que

eles sejam os principais protago-

nistas na luta para a conquista

daquilo que mais de perto lhes

interessa.


índice:

- Palavras ao Leitor 3

- Direitos Humanos 4

- Anistia 7

Sindicalismo e Conflitos Trabalhistas 9

- Censura à Imprensa 22

- Terra d*> Morar r.. 2f

- Movimento Estudantil 39

- Terra de Plantar 42

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