Qualidade de Dados - Dataprev
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Qualificação <strong>de</strong> dados <strong>de</strong> óbitos<br />
Eduardo Bittencourt Fernan<strong>de</strong>s<br />
O quadro até aqui exposto permite algumas conclusões interessadas, sobretudo,<br />
na redução dos problemas i<strong>de</strong>ntificados, almejando chegar à sua não-ocorrência.<br />
Tais consi<strong>de</strong>rações se valem do trabalho com dois indicadores: qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
i<strong>de</strong>ntificação do falecido e qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificação do cartório. Fato digno <strong>de</strong><br />
nota, nem sempre conseguimos i<strong>de</strong>ntificar corretamente o cartório que encaminhou<br />
<strong>de</strong>terminada informação. Ao mesmo tempo, estamos criando um sistema <strong>de</strong><br />
métricas e avaliação para compor esses indicadores.<br />
Consi<strong>de</strong>ramos que os cartórios <strong>de</strong>vem melhorar a qualida<strong>de</strong> das informações <strong>de</strong><br />
óbitos enviadas, a fim <strong>de</strong> aten<strong>de</strong>r à Lei n. 8.212/94. Os programas <strong>de</strong> crítica e<br />
consistência do próprio Sisobi po<strong>de</strong>m ser aperfeiçoados. O processo <strong>de</strong> acompanhamento<br />
para acertos <strong>de</strong> informação <strong>de</strong> óbitos po<strong>de</strong> <strong>de</strong> ser aprimorado, na<br />
medida em que a correção dos dados ainda apresenta falhas básicas, que resultam<br />
em duplicação <strong>de</strong> registro. As tabelas internas não estão a<strong>de</strong>rentes aos<br />
padrões das tabelas coorporativas da <strong>Dataprev</strong>. Ao que parece, o Sisobi, em vez <strong>de</strong><br />
trabalhar com a tabela <strong>de</strong> municípios do Instituto Brasileiro <strong>de</strong> Geografia <strong>de</strong><br />
Estatística (IBGE), utiliza a tabela do Sistema Nacional <strong>de</strong> Previdência Social<br />
(Sinpas). Provavelmente, esteja aí a explicação para tantos municípios inválidos.<br />
Em termos <strong>de</strong> recomendações, propomos:<br />
1. A padronização e a unificação do cadastro <strong>de</strong> cartórios – o que parece já está<br />
em estudo entre a SLTI, o Conselho Nacional <strong>de</strong> Justiça (CNJ), o INSS e o<br />
Ministério da Previdência.<br />
2. O aperfeiçoamento do protocolo <strong>de</strong> troca <strong>de</strong> informação entre o INSS e os<br />
cartórios, com a extinção do envio por disquete, uma vez que essa modalida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> envio atualmente indica represamento <strong>de</strong> informações.<br />
3. A padronização <strong>de</strong> registro <strong>de</strong> informações sobre óbito.<br />
4. A retomada do projeto <strong>de</strong> apoio à informatização dos cartórios pelo Governo<br />
Fe<strong>de</strong>ral.<br />
5. A adoção do uso <strong>de</strong> métricas e indicadores <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> para medir o grau <strong>de</strong><br />
completeza e confiabilida<strong>de</strong> dos cadastros.<br />
6. O cruzamento <strong>de</strong> dados do Sisobi com os <strong>de</strong> outros cadastros do Governo<br />
Fe<strong>de</strong>ral, a exemplo do CPF.<br />
Em linhas gerais, esses são os atuais resultados alcançados por meio do projeto<br />
piloto para o Sisobi. Estamos gerando um plano <strong>de</strong> qualificação para esse sistema<br />
<strong>de</strong> óbitos e, com bases nas informações contidas em relatório recente, já po<strong>de</strong>mos<br />
agendar com a equipe do INSS, nosso cliente, a fim <strong>de</strong> discutir e priorizar algumas<br />
medidas. Uma vez estreitado o diálogo, daremos continuida<strong>de</strong> ao nosso trabalho<br />
<strong>de</strong> contribuir para a qualificação <strong>de</strong> dados.<br />
Fórum <strong>de</strong> TIC <strong>Dataprev</strong> <strong>Qualida<strong>de</strong></strong> <strong>de</strong> <strong>Dados</strong> 23