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Qualificação de dados no Censo Previdenciário
Suélia Maria Valadares Guimarães Pereira
Chefe da Divisão de Gerenciamento de Informações de Benefícios
Diretoria de Benefícios / Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Esta comunicação parte de um trabalho realizado entre 2005 e 2006 dirigido à
depuração do cadastro do Censo Previdenciário. As informações aqui apresentadas
constam de um relatório do grupo de trabalho de Integração de Cadastros
Sociais, no qual diagnosticamos os seguintes problemas: duplicidade, inconsistência,
endereço inválido, número de benefício superior ao número de idosos, registros
sem qualquer documento, sem CPF e nome incompleto. Enfim, estávamos
diante de um cadastro ruim e desatualizado. Os problemas remetiam a falta de
integração das bases; ausência de ferramentas e mecanismos de gestão da
qualidade; e carência de uma cultura de qualidade de dados. Tal situação acabava
por favorecer ou, antes, permitir o pagamento de benefícios a pessoas falecidas –
o que é entendido como exemplo de fraude, barreira para a eficácia de políticas
sociais e condição de emperramento das questões de qualidade de cadastro.
O Censo Previdenciário tem como objetivo reduzir pagamentos indevidos, valendose,
para tanto, da atualização cadastral dos titulares de benefícios. Na primeira
etapa, foram identificados 2,4 milhões de benefícios com vulnerabilidade cadastral.
Esses casos remetiam ao projeto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
chamado Identificação Única de Benefício, a partir do qual foram gerados benefícios
bem antigos, numa época anterior à informatização, e que, além disso, apresentava
várias falhas de cadastro. Esses benefícios antigos foram batidos com a
base do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), por meio do que se
chegou àqueles 2,4 milhões de benefícios utilizados na primeira etapa do Censo.
Nesse número, não constavam os benefícios por incapacidade (temporários) e os
oriundos de convênios e acordos internacionais. A partir daí, o Censo seguiu em
três fases, tendo como referência o dia de pagamento dos benefícios, que somavam
14,7 milhões casos. Na verdade, baseava-se em 17 milhões de benefícios que
deveriam ser recenseados ( Figura 1).
Figura 1 - Fases para a realização do Censo Previdenciário
Fase Realização na rede bancária Período de pagamento de benefício
1a Novembro de 2005 a maio de 2006 1o e 2o dias úteis
2a Dezembro de 2005 a junho de 2006 3o dia útil
3a Janeiro a julho de 2006 4o e 5o dias úteis
Na segunda etapa, trabalhamos com todos os benefícios, exceto aqueles concedidos
por incapacidade (temporários), os assistenciais e os mantidos a partir de
janeiro de 2003, quando o INSS implantou a obrigatoriedade de o benefício ser
concedido mediante a confirmação do CPF. Avaliamos que esses benefícios não
teriam muitos problemas cadastrais. Naquele momento, firmamos a parceria com
a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), que nos convidou para
compor um grupo de trabalho dirigido à gestão da qualidade de informações
sociais. O INSS entrou com o banco de dados do Censo Previdenciário gerado na
primeira etapa. Essas informações foram batidas com as do Sistema de
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