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Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Saad, Eduardo Gabriel, 1915 — Consolidação das Leis do Trabalho comentada / Eduardo Gabriel Saad. — 37. ed. atual. e rev. por José Eduardo Duarte Saad, Ana Maria Saad Castello Branco. —- São Paulo : LTr, 2004. ISBN 85-361-0528-3 1. Trabalho — Leis e legislação — Brasil I. Saad, José Eduardo Duarte. II. Castello Branco, Ana Maria Saad. III. Título. 03-7497 CDU-34:331(81) (094.56) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Leis comentadas : Direito do trabalho 34:331(81) (094.56) 2. Consolidação das Leis do Trabalho : Comentários : Brasil 34:331(81) (094.56) 3. Leis : Direito do trabalho : Comentários : Brasil 34:331(81) (094.56) 1ª Edição — 1969 2ª Edição — 1970 3ª Edição — 1971 4ª Edição — 1972 5ª Edição — 1973 2ª Tiragem — 1973 6ª Edição — 1974 7ª Edição — 1975 8ª Edição — 1975 9ª Edição — 1976 10ª Edição — 1977 11ª Edição — 1978 12ª Edição — 1979 13ª Edição — 1980 14ª Edição — 1981 2ª Tiragem — 1981 3ª Tiragem — 1981 15ª Edição — 1982 16ª Edição — 1983 17ª Edição — 1984 18ª Edição — 1985 19ª Edição — 1986 (Cód. 2790.5) 20ª Edição — 1987 21ª Edição — 1988 22ª Edição — 1990 23ª Edição — 1990 2ª Tiragem — 1990 24ª Edição — 1991 25ª Edição — 1992 2ª Tiragem — 1992 26ª Edição — 1993 27ª Edição — 1994 28ª Edição — 1995 29ª Edição — 1996 30ª Edição — 1997 31ª Edição — 1999 32ª Edição — 2000 33ª Edição — 2001 34ª Edição — 2001 35ª Edição — 2002 2ª Tiragem — 2002 36ª Edição — 2003 37ª Edição — 2004 Rua Apa, 165 - CEP 01201-904 - Fone (11) 3826-2788 - Fax (11) 3826-9180 São Paulo, SP - Brasil - www.ltr.com.br Fevereiro, 2004
NOTA DA EDITORA Dizem que a Consolidação das Leis do Trabalho é o diploma legal mais difundido no Brasil. Esta asserção é correta porque não há, entre nós, quem não tenha interesse em conhecer as normas que regulam as relações de trabalho nela previstas, já que todos somos (ou pretendemos ser) ou empregados ou empregadores, ou ambas as coisas ao mesmo tempo. Em razão desse interesse é que se vêm fazendo sucessivas edições da CLT, procuradas, todas elas — o que constitui fato auspicioso —, por ávidos leitores que as encontram em toda parte: nas livrarias, nas bancas de jornal, em farmácias, escolas e até mesmo em logradouros públicos. Nossa experiência no campo editorial nos ensinou que imensa classe de leitores, de nível intelectual mais elevado, desejava não só a CLT, porém, seu texto acompanhado de comentários, com remissões à Doutrina e à Jurisprudência. Por isso, em 1969, pedimos ao nosso eminente colaborador, Dr. Eduardo Gabriel Saad — já amplamente conhecido pelos seus trabalhos anteriores, por nós divulgados —, que preparasse a presente obra, com a qual visávamos proporcionar aos interessados aquilo que nos vinham insistentemente solicitando: informações amplas, porém, não excessivas, sobre o entendimento da CLT, artigo por artigo, acompanhadas do texto da Legislação Complementar de maior interesse. Agora, esta 37ª edição em memória de Eduardo Gabriel Saad foi revista, atualizada e ampliada com muito carinho, dedicação e competência pelos seus filhos, José Eduardo e Ana Maria. Por isso, merecerá, certamente a mesma aceitação das anteriores. São Paulo, fevereiro de 2004 Armando Casimiro Costa
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786 ENUNCIADOS TST COM NOVA REDAÇ
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794 INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 4 —
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796 INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 3 —
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798 ÍNDICE DOS PRECEDENTES NORMATI
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804 PRECEDENTES NORMATIVOS DA SDC
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806 PRECEDENTES NORMATIVOS DA SDC
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808 ÍNDICE DAS ORIENTAÇÕES JURIS
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810 ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS
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812 ÍNDICE DA ORIENTAÇÃO JURISPR
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854 ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DA
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872 ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIL DA
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882 BIBLIOGRAFIA CLT Carvalhosa, Mo
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CLT ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO 8
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CLT COMENTADA Eduardo Gabriel Saad
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