18.04.2013 Views

evolução histórica do notário e sua função social - Fadisp

evolução histórica do notário e sua função social - Fadisp

evolução histórica do notário e sua função social - Fadisp

SHOW MORE
SHOW LESS

Create successful ePaper yourself

Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.

contrato de próprio punho, fazen<strong>do</strong> verdadeiras cópias e assinavam em baixo, isso<br />

como forma de garantia <strong>do</strong> negócio realiza<strong>do</strong> pelas partes. Com <strong>evolução</strong> da<br />

sociedade egípcia e o fomento da atividade notarial a transcrição <strong>do</strong> contrato pelas<br />

testemunhas foi cain<strong>do</strong> em desuso.<br />

João Mendes:<br />

O sistema notarial e registral egípcio era organiza<strong>do</strong> conforme relata<br />

Na praxe egípcia, pois, se encontram a escritura, o cadastro, o<br />

registro e o impôsto de transmissão ou siza, em <strong>sua</strong> origem <strong>histórica</strong>.<br />

Encontram-se ainda o arquivo ou cartório, porque não bastava que<br />

os contratos fôssem registra<strong>do</strong>s; a lei exigia ainda que fôssem<br />

transcritos no cartório <strong>do</strong> tribunal ou juízo e que fôssem deposita<strong>do</strong>s<br />

no cartório <strong>do</strong> conserva<strong>do</strong>r <strong>do</strong>s contratos: era o uso de to<strong>do</strong>s os<br />

países onde penetrava a civilização helênica 4 .<br />

Com a introdução <strong>do</strong> helenismo na civilização egípcia os <strong>notário</strong>s<br />

gregos ganharam destaque e os contratos começaram a ser elabora<strong>do</strong>s perante<br />

esses profissionais.<br />

Importante ressaltar, que os escribas, ancestrais mais remotos <strong>do</strong>s<br />

<strong>notário</strong>s, apenas instrumentalizavam a vontade das partes, eram meros redatores,<br />

pois não estavam investi<strong>do</strong>s de fé pública, diferentemente <strong>do</strong> que ocorre nos dias<br />

atuais, em que a fé pública é peça fundamental para o exercício da <strong>função</strong>.<br />

1.1.3 Gregos<br />

Continuan<strong>do</strong> na <strong>evolução</strong> <strong>histórica</strong> <strong>do</strong> <strong>notário</strong> surge na Grécia a<br />

figura <strong>do</strong>s mnemons ou epistates e hieromnemons, que a tradução em latim era<br />

notarii, actuarii, chartularii, cuja tradução para o português seria <strong>notário</strong>s, secretários<br />

e arquivistas, considera<strong>do</strong>s funcionários públicos pelo filósofo Aristóteles,<br />

encarrega<strong>do</strong>s de redigir instrumentos particulares, poden<strong>do</strong> posteriormente ser<br />

utiliza<strong>do</strong>s pelas partes contratantes como prova, de escrever os atos <strong>do</strong>s processos<br />

4 ALMEIDA JÚNIOR, João Mendes de. Órgãos da fé pública. São Paulo: Saraiva, 1963, p. 14. João<br />

Mendes elencou as características <strong>do</strong> sistema notarial e registral egípcio de acor<strong>do</strong> com a obra<br />

Histoire Du Droit de Dareste.<br />

14

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!