evolução histórica do notário e sua função social - Fadisp

Após essa fase de degeneração o notariado volta a ganhar vida,
conforme os ensinamentos de Leonardo Brandelli:
No século XIII, na Itália, mais precisamente na Universidade de
Bolonha, com a instituição de um curso especial, a arte notarial
tomou um incremento tal a ponto de os autores considerarem-na a
pedra angular do ofício de notas do tipo latino, tendo acrescentado
uma base científica ao notariado 13 .
A Universidade de Bolonha era um centro de estudos e
ensinamento do direito romano, onde jurisconsultos medievais traduziam e
interpretavam o Corpus Juris Civilis, fazendo anotações à margem do texto romano
chamadas de glosas.
Com a Escola de Bolonha o notariado experimentou grande
evolução, aprimorando-se até os dias de hoje e delineando suas características de
pacificador de conflitos, garantindo a segurança jurídica necessária para o
desenvolvimento social e econômico das sociedades.
1.2.1Notariado Francês
Na origem do notariado na França a atividade de formalização dos
atos era confundida com a de fazer justiça, pois o notário executava funções em
nome do magistrado. Luís IX vislumbrando esta confusão seguiu os ensinamentos
da obra de Carlos Magno e separou em Paris a função do notário de formalizar a
vontade das partes, denominada de jurisdição voluntária, da verdadeira jurisdição,
identificada na função do magistrado de fazer justiça, tornando independentes essas
funções e em 1302, Felipe, o Belo, estendeu esta modificação a todos os domínios e
em julho de 1304 determinou que todos os notários, com exceção dos parisienses,
tivessem um registro de seus atos. A obrigatoriedade deste registro só foi estendida
aos notários de Paris em dezembro de 1437, por Carlos VII.
Neste período os notários formaram órgãos colegiados e compilaram
seus estatutos, fundando o primeiro colégio de Paris, em 1348.
13 BRANDELLI, Leonardo. Teoria Geral do Direito Notarial. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 11.
24