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Revista do COSEMS/AL | ano III | jan.2013 | venda proibida

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Gestão <strong>do</strong> risco sanitário<br />

Os riscos sanitários estão presentes<br />

nos diversos contextos da vida, nas<br />

diversas áreas da atividade humana. Na<br />

definição de Costa (2000), “[...] risco é<br />

a probabilidade de ocorrência de efeitos<br />

adversos relaciona<strong>do</strong>s a objetos submeti<strong>do</strong>s<br />

a controle sanitários. [...]” e a vigilância<br />

sanitária tem a tarefa de avaliar e gerenciar<br />

esses riscos, com o objetivo de proteger a<br />

população, que necessita de respostas, se<br />

não faz uma articulação com as demais<br />

áreas <strong>do</strong> setor saúde, principalmente,<br />

com a vigilância epidemiológica, que tem<br />

fundamental importância nas suas ações e<br />

na definição de prioridades das ações da<br />

vigilância sanitária.<br />

Destacamos, também, a importância<br />

da integração com a atenção primária, que<br />

possibilita o vínculo da vigilância sanitária<br />

com a comunidade. O desenvolvimento<br />

das ações de forma articulada com<br />

as demais áreas produz um impacto<br />

significativo na saúde da população. As<br />

ações devem ser planejadas de forma que<br />

a gestão tenha governabilidade sobre o<br />

que planeja, organicidade e capacidade de<br />

resposta.<br />

É importante lembrar que a tarefa da<br />

vigilância sanitária não se encerra com<br />

o uso <strong>do</strong> produto, ou seja, ela continua<br />

buscan<strong>do</strong> os possíveis riscos que esse<br />

produto pode trazer ao ser utiliza<strong>do</strong> pela<br />

por Nilza Maria<br />

Rogério Malta<br />

Secretária de Saúde<br />

de Matriz de Camaragibe<br />

população. Visan<strong>do</strong> garantir o que está<br />

previsto no artigo 6º da Constituição<br />

Federal - acesso ao consumo seguro e<br />

à saúde-, foi criada A Rede Consumo<br />

Seguro e Saúde das Américas (RCSS),<br />

coordenada pela Organização <strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s<br />

Americ<strong>ano</strong>s (OEA) e a Organização Pan-<br />

Americana da Saúde (OPAS), com apoio<br />

de grupo técnico assessor, integra<strong>do</strong><br />

por vários países, incluin<strong>do</strong> o Brasil<br />

(Disponível em: ).<br />

Em âmbito nacional foi instituí<strong>do</strong><br />

o Grupo de Trabalho Consumo<br />

Seguro e Saúde (RCSS-GT), que<br />

tem como principal objetivo traçar<br />

estratégias de mobilização e articulação<br />

interinstitucional, visan<strong>do</strong> ampliar<br />

a proteção à saúde e à segurança <strong>do</strong>s<br />

consumi<strong>do</strong>res brasileiros.<br />

Com o objetivo de discutir o novo<br />

perfil da vigilância sanitária, propician<strong>do</strong><br />

uma mudança nos conceitos, a Agência<br />

Nacional de Vigilância Sanitária<br />

(ANVISA) ,realizou, no perío<strong>do</strong> de 6 a 7<br />

de novembro, a I Oficina de Gestão <strong>do</strong><br />

Risco Sanitário no âmbito <strong>do</strong> controle<br />

e monitoramento, com a participação<br />

de um representante <strong>do</strong> Cosems/<strong>AL</strong>.<br />

As discussões terão continuidade em<br />

nível estadual com a participação <strong>do</strong>s<br />

municípios. <br />

ATITUDE . revista <strong>do</strong> <strong>COSEMS</strong>/<strong>AL</strong> . nº3<br />

PANORAMA<br />

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