Revista do COSEMS/AL | ano III | jan.2013 | venda proibida

ATITUDE . revista do COSEMS/AL . nº3
Puderam encaminhar propostas aos
municípios com capacidade para atender
a demanda, onde, cada gestor
interessado apresentou sua oferta de
serviços existentes e metas físicas, levando
em conta a população total de
abrangência, o número de procedimentos
a serem realizados e a população
atendida. Estes municípios, que são
considerados de referência, deveriam
possuir estrutura hospitalar com capacidade
para atender os critérios da
Política Nacional de Procedimentos
Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade,
conforme pactuação na Comissão
Intergestores Bipartite (CIB/AL).
As propostas deverão informar o período
previsto para execução dos projetos,
sendo os limites financeiros calculados
para 12 meses. Essa pactuação poderá
ser revista conforme a necessidade de
cada município e, os gestores não satisfeitos,
se responsabilizam e pactuariam
nas CIR, para homologação em CIB,
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da definição dos novos fluxos de referência
na região.
As cirurgias eletivas são procedimentos
que não precisam ser realizados em
caráter de urgência, ou seja, podem ser
agendadas ou realizadas em forma de
mutirões. Atualmente, o Sistema Único
de Saúde (SUS) disponibiliza mais de
700 procedimentos. As áreas mais comuns,
que se encaixam no perfil das
eletivas, são as cirurgias para resolução
de problemas ortopédicos, oftalmologia,
otorrinolaringologia, urologia e
cirurgia vascular (especialmente as cirurgias
de varizes), podendo, ainda, ter
acesso a operações de ginecologia, proctologia,
mastologia, gastroenterologia e
cirurgia geral. Para realizar uma cirurgia
eletiva o paciente deve passar por
uma avaliação médica na rede do SUS,
sendo de responsabilidade do médico, a
indicação da necessidade desse paciente
realizar a cirurgia.