Revista do COSEMS/AL | ano III | jan.2013 | venda proibida

Para reduzir as filas e minimizar a
espera por cirurgia, foi disponibilizado
para o Estado, (conforme Portaria do
Ministério da Saúde Nº 1.340, de 29
de junho de 2012, que define a estratégia
de aumento do acesso aos Procedimentos
Cirúrgicos Eletivos no âmbito
do Sistema Único de Saúde (SUS) para
os exercícios dos anos de 2012 e 2013)
recursos na ordem de R$ 2.945.305,02
para o componente I - cirurgia de
catarata - e de R$ 3.839.184,60
para os componentes II e III, totalizando
R$ 10.623.674,23, mais R$
2.480.699,19 que, somados, totalizam
R$ 13.104.373,95 (treze milhões cento
e quatro mil reais trezentos e setenta e
três reais e noventa e cinco centavos).
Para definição da forma de alocação
dos recursos financeiros foram utilizados
parâmetros de critérios populacionais,
onde prevaleceu o cálculo per capita
sobre volume de recursos dos componentes
I, II e III da Portaria 1340/2012,
por município e Região de Saúde.
As principais vantagens da realização
das cirurgias eletivas organizadas pelos
municípios são os resultados, mais
controláveis e previsíveis, tanto para
os pacientes quanto para os médicos
e prestadores. A construção dessa estratégia
foi definida em conjunto pelo
CONASS e CONASEMS que, juntos
com o Ministério da Saúde e a SAS,
definiram o volume de recursos a serem
alocados em cada município, dando a
eles a autonomia de negociar com seus
prestadores os valores por cada procedimento
a ser pago, em custo diferente da
tabela SUS.
A nova portaria permite, aos gestores
locais do SUS, remunerar de forma
diferenciada os seus prestadores para
estimular a realização de cirurgias eletivas.
A medida permitirá a ampliação da
oferta de procedimentos, reduzindo as
filas de espera e beneficiado um número
muito maior de pessoas e de maneira
permanente. Os recursos serão repassados
aos municípios dentro do orçamento
desse ano.
ÁREas PRiORitÁRias
Do total de recursos previstos para
Alagoas, R$ 13.104.373,95 (treze milhões
cento e quatro mil reais trezentos e
setenta e três reais e noventa e cinco centavos)
estão destinados às cirurgias eletivas
selecionadas como prioritárias, de
acordo com as demandas apresentadas
pelos municípios. São R$ 5.426.004,21
(cinco milhões quatrocentos e vinte
e seis mil e quatro reais e vinte e um
centavos) para realização de cirurgia
de catarata, inclusive, para ampliar o
acesso às cirurgias de cataratas nos municípios
com população em situação de
extrema pobreza. A ação beneficia 101
municípios do estado à exceção da capital
Maceió.
ATITUDE . revista do COSEMS/AL . nº3
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