REGULAMENTO DO PLANO MISTO DE BENEFÍCIOS ... - CELOS

SUMÁRIO
CAPÍTULO I – Das Definições Gerais – Art. 1º
CAPÍTULO II
Seção I - Da Finalidade - Art. 2º
CAPÍTULO III – Da Inscrição – Art. 3º e 4º
Seção I – Das Patrocinadoras – Art. 5º
Seção II – Do Participante – Art. 6º
Seção III – Do Beneficiário – Art. 7º
Seção IV – Do Desligamento – Art. 8º
CAPÍTULO IV
Seção I – Da Fixação e da Correção dos Valores da URRP,
do VPC, do SRC, da CIAP e da Cota – Art. 9º ao 15
CAPÌTULO V – Do Plano de Benefícios
Seção I – Dos Institutos – Art. 16
Subseção I – Do Instituto do BPD – Art. 17 ao 21
Subseção II – Do Instituto da Portabilidade – Art. 22 ao 31
Subseção III – Do Instituto do Resgate – Art. 32 ao 35
Subseção IV – Do Instituto do Autopatrocinado – Art. 36 ao 42
Subseção V – Das Disposições Comuns dos Institutos –
Art. 43 e 44
Seção II - Dos Benefícios - Art. 45 ao 48
Subseção I – Da Elegibilidade dos Benefícios em Geral – Art. 49 ao 55
Subseção II - Do Benefício de Aposentadoria - Art. 56 ao 59
Subseção III - Do Benefício de Aposentadoria por Invalidez –
Art. 60 ao 63
Subseção IV- Do Benefício de Pensão por Morte - Art. 64 ao 67
Subseção V - Do Benefício de Abono Anual - Art. 68
Subseção VI – Dos Benefícios Saldados – Art. 69 a 75
CAPÍTULO VI - Do Fundo Comum Previdenciário – Art. 76
CAPÍTULO VII -Do Plano de Custeio - Art. 77
Seção I – Da Contribuição Normal – Art. 78 ao 81
Seção II – Da Contribuição Voluntária – Art. 82
Seção III – Da Contribuição Extraordinária – Art. 83 ao 85
Seção IV – Das Demais Receitas para o Custeio – Art. 86
Seção V – Das Disposições Gerais do Custeio – Art. 87 ao 89
CAPÍTULO VIII - Das Disposições Gerais e das Transitórias - Art. 90 ao 105.
2