Envelhecimento e velhice Tese de Doutoramento 2007

orientada pela premissa enviesada do princípio de que as ‘pessoas de
idade’ têm debilidades que as tornam dependentes de terceiros.
Anne-Marie Guillemard (1988) sublinha que o Estado, quando dispõe de
fraca margem de autonomia e manobra perante a ordem das relações
sociais, inflecte o curso da sua acção a favor das forças sociais que têm a
dominância na sociedade. A autora mostra que a política de velhice e de
‘reforma’ vingou pela pressão dos representantes sindicais e políticos de
uma classe operária organizada, com o Estado a intervir para marcar o seu
papel de redistribuidor de recursos. O modelo burocrático utilizado na
aplicação dessa política reforça o Estado como gestor da população e tem
subjacente a elaboração e o reconhecimento de princípios universais e
abstractos de classificação que distingue as propriedades dos titulares de
direito, assim como a produção de agentes especializados e contratados
para aplicar esses princípios.
O sistema de protecção social foi definido como universal e a redistribuição
de benefícios concretizada na prestação de serviços burocráticos
despersonalizados. Esses benefícios são ”benevolentemente repressivos”
e concebidos para dar resposta à crescente atomização da vida social
(Santos, 1999b). A relação estabelecida passa a ser entre os detentores
de direitos e os agentes socialmente mandatados para classificar as
pessoas nas categorias jurídicas que lhes correspondem. Como diz Sara
Arber e Jay Ginn (1991), as ‘pessoas de idade’ são vistas como um grupo
de pessoas ‘parasitas’ do Estado. Como forma extrema desta imagem
sucedeu a relação de desequilíbrio entre trabalhadores e pensionistas em
Ester Vaz 14