Lannoo Printers, Bélgica. - Eurocid

Centros Europeus do Consumidor
De forma a consciencializar os cidadãos europeus acerca dos seus
direitos enquanto consumidores, a UE criou a rede de Centros Europeus
do Consumidor (CEC), estabelecidos em 27 países europeus. Esta rede
ajuda os consumidores a compreenderem melhor como fazer compras no
estrangeiro, e presta apoio e aconselhamento caso tenham problemas com
vendedores de outro país da UE, da Islândia ou da Noruega.
O Centro Europeu do Consumidor de Portugal tem
por objectivos:
• Disponibilizar informações e responder a questões de consumo de
âmbito europeu.
• Mediar conflitos de consumo, nomeadamente de carácter
transnacional (isto é, conflitos entre consumidores e fornecedores
localizados em Estados-Membros diferentes).
• Prestar apoio no acesso dos consumidores aos meios alternativos
de resolução de conflitos.
• O CEC presta informações práticas sobre variados temas de
consumo de âmbito europeu, como por exemplo:garantia dos
bens; importação de automóveis; direito real de habitação periódica
(timeshare);vendas à distância; comércio electrónico; pagamentos
transfronteiras.
Para contactar: euroconsumo@ic.pt
Sempre que possível, os centros
irão encaminhar-te para organismos
especializados que podem resolver o teu
problema sem envolver os tribunais. Os
consultores dos Centros Europeus do
Consumidor podem também prestar apoio
na tradução de documentos relevantes e
esclarecer questões jurídicas relacionadas
com diferenças entre a legislação dos
diversos países. Se for necessário, podem
contactar directamente o comerciante em
questão.
Linha directa para questões sobre a
União Europeia
http://europa.eu.int/europedirect
Os problemas
que mais
frequentemente
surgem nos CECs
relacionam-se
com viagens,
compras “on-line”,
garantias, compra
de automóveis
no estrangeiro e
fraudes.
Descobre o CEC mais próximo de ti em:
http://europa.eu.int/comm/consumers/redress/ecc_network/links_pt.htm
Descobre o CEC mais próximo de ti em:
http://europa.eu.int/comm/consumers/index_pt.htm
http://www.consumidor.pt/cec
Roubo de identidade
Estás a passar por uma crise de identidade?
Consumidores Seguros
Será que alguém está a usar o teu nome? O roubo de identidade é um dos
crimes com mais rápido crescimento na Europa. Os grupos de criminosos
roubam os teus dados pessoais, tais como o nome, morada e data de
nascimento, e abrem contas bancárias, obtêm empréstimos e subscrevem
cartões de crédito em teu nome, ou então obtêm um passaporte ou carta
de condução. Os ladrões podem contrair dívidas avultadas utilizando a tua
identidade, e poderás vir a ter dificuldades em obter um empréstimo, um
cartão de crédito ou um crédito hipotecário no futuro.
Como é que te podes proteger?
• Os criminosos cometem o roubo de identidade através da obtenção das tuas
informações pessoais. Alguns procuram nos caixotes de lixo documentos
com dados pessoais ou contactam-te por telefone ou correio electrónico
afirmando ser de uma organização legítima, como um banco. Rasga todos
os teus documentos financeiros antes de os deitares fora – não os atires
simplesmente para o lixo – e nunca forneças as tuas informações pessoais
por telefone ou e-mail a alguém que te contacte de forma
inesperada.
• Está sempre atento às tuas contas. Deves
saber sempre onde gastas o dinheiro e
verificar os extractos bancários quando
os recebes.
• Nunca uses as palavras-passe dos sites
de homebanking noutros sites.
• Se decidires deixar de usar um cartão
de crédito, não te limites a cortá-lo e
a assumir que a conta está fechada
– tens de informar a instituição que te
forneceu o cartão, caso contrário a
conta permanece activa.
Não deixes os teus documentos
pessoais à vista, em casa – os
documentos pessoais são mais fáceis de
ser transportados por um ladrão do que um
leitor de DVD ou um computador. Guarda-os num
local seguro.
Para mais informações, consulta:
http://www.seguranet.crie.min-edu.pt