Lannoo Printers, Bélgica. - Eurocid

O que está no rótulo?
Uma vez que compramos produtos de outros países da UE, é fundamental
que a informação contida nos rótulos seja semelhante em todos os
Estados-Membros. Os rótulos têm de ser precisos. Se os rótulos
contiverem incorrecções podem ter consequências graves, especialmente
para as pessoas que sofrem de alergias ou intolerâncias alimentares. A
legislação comunitária regula o que pode ou deve ser mencionado na
rotulagem alimentar, assegurando que os consumidores são informados
sobre os ingredientes dos produtos alimentares, o seu prazo de validade,
nome e morada do fabricante, a sua origem, e o seu modo de conservação
e preparação.
O essencial sobre a rotulagem
• Os ingredientes são listados por ordem decrescente de quantidade.
Todos os ingredientes devem ser mencionados, incluindo água e aditivos
alimentares.
• De acordo com a legislação comunitária, qualquer género alimentício que
contenha ingredientes ou derivados que possam provocar reacções adversas
em algumas pessoas deverá estar acompanhado de um rótulo em que tal
seja indicado.
• O nome do fabricante e o seu endereço devem ser mencionados de forma
clara no rótulo, para que os consumidores tenham a oportunidade de
apresentar uma reclamação ou obter mais informações sobre o produto.
• As imagens que aparecem na rotulagem têm de corresponder à realidade.
Um iogurte de morango que tenha adquirido este sabor de forma artificial,
e não de forma natural, não pode ter uma imagem com morangos na
embalagem.
• Tem atenção ao prazo de validade (“consumir até” e “consumir de preferência
antes de”), para não ficares doente. O termo “expor até” destina-se aos
funcionários das lojas e não aos consumidores.
• Para te assegurares das boas condições dos produtos alimentares, lê as
informações que constam no rótulo sobre a conservação e o modo de
preparação dos alimentos.
• Os rótulos nutricionais fornecem informações acerca, por exemplo, da
quantidade de energia, proteínas, hidratos de carbono, gordura, fibras, sódio,
vitaminas e minerais que o alimento contém. Actualmente, esta informação
não é obrigatória na UE, a não ser que seja reivindicado um determinado valor
calórico ou nutricional proporcionado
pelo alimento.
Sabias que...
Há normas específicas
sobre o que deve estar
claramente indicado na
rotulagem alimentar. Para
que um chocolate se
possa chamar “chocolate”,
deve conter pelo menos
45% de cacau.
Informações claras
Consumidores Saudáveis
A substituição de alguns ingredientes por outros em alternativa (às vezes mais
baratos) implica uma indicação no rótulo. Por exemplo, não se pode misturar
margarina com manteiga sem informar o consumidor. Não se pode aumentar
o peso do alimento – por exemplo, adicionando água ao fiambre ou ao frango
– sem o indicar no rótulo.
Alguns produtos alimentares têm uma reputação de excelência que
transcende as fronteiras nacionais, por isso têm uma “denominação
de origem protegida”, o que significa que, por exemplo, o presunto de
Parma tem de ser proveniente de Parma, em Itália, e o champanhe tem
de vir da região de Champagne, em França.
Rotulagem comunitária e alergias
Cerca de 2% de adultos e 5% das crianças sofre de uma alergia alimentar. O
impacto das alergias pode variar desde uma ligeira irritação até à
morte, por isso é fundamental que a rotulagem dos alimentos
seja o mais abrangente possível. A legislação comunitária
exige que todos os ingredientes (ou aqueles que fizeram
parte do processo de produção do
alimento) sejam indicados no rótulo, em
especial ingredientes potencialmente
alergéneos, como os frutos secos.
Os ingredientes potencialmente
alergéneos incluem:
• Cereais que contêm glúten
• Crustáceos (mariscos, como
caranguejos, lagostas, camarões,
gambas, etc.)
• Ovos
• Peixe
• Amendoins
• Outros frutos secos (amêndoas,
avelãs, nozes, cajus, nozes pecan,
castanhas do Brasil, pistácios, nozes
de macadâmia)
• Sementes de sésamo
• Sementes de soja
• Leite
• Aipo
• Mostarda
• Dióxido de enxofre e sulfitos com
concentrações elevadas
Para mais informações sobre rotulagem, consulta:
http://www.efsa.eu.int http://www.deco.proteste.pt
http://www.consumidor.pt
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