Manual de Gerenciamento do Uso do Solo no Entorno - Anac

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$(Devolu\347\343o1.Boletim - 2007.xls) - Anac$

Manual de Gerenciamento do Uso do Solo no Entorno de Aeródromos 1 CONTEÚDO LISTA DE ABREVIAÇÕES .....................................................................................3 DEFINIÇÕES ........................................................................................................4 1. APRESENTAÇÃO.............................................................................................................. 10 2. ASPECTOS LEGAIS.......................................................................................................... 12 2.1. EMBASAMENTO JURÍDICO................................................................................................... 13 2.1.1. Constituição Federal .............................................................................................. 13 2.1.2. Código Brasileiro de Aeronáutica .......................................................................... 14 2.1.3. Portaria nº 1.141/GM5, de 08 de dezembro de 1987............................................ 15 2.1.4. Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica nº 139 ............................. 16 2.1.5. Resolução CONAMA nº 4, de 09 de outubro de 1995 .......................................... 17 3. ZONA DE PROTEÇÃO DE AERÓDROMO (ZPA)............................................................ 18 3.1. INTRODUÇÃO...................................................................................................................... 18 3.2. OBJETIVO ESPECÍFICO ....................................................................................................... 18 3.3. METODOLOGIA ................................................................................................................... 18 3.3.1. Tipos de Planos de Zona de Proteção de Aeródromo (PZPA)............................. 18 3.4. PROCEDIMENTOS PARA O ENCAMINHAMENTO DOS PROCESSOS ......................................... 26 4. ZONEAMENTO DE RUÍDO ............................................................................................... 29 4.1. INTRODUÇÃO...................................................................................................................... 29 4.2. OBJETIVO ESPECÍFICO ....................................................................................................... 29 4.3. METODOLOGIA ................................................................................................................... 29 4.3.1. Tipos de Planos de Zoneamento de Ruído (PZR) ................................................ 30 4.4. PROCEDIMENTOS PARA O ENCAMINHAMENTO DOS PROCESSOS ......................................... 39 4.5. FLUXOGRAMA - PROCEDIMENTOS E AUTORIZAÇÕES EM ÁREAS DO PZR ............................ 41 4.6. AUTORIZAÇÃO PARA APROVEITAMENTO DO SOLO EM ÁREA DO PZR .................................. 42 5. ÁREA DE SEGURANÇA AEROPORTUÁRIA (PERIGO AVIÁRIO) ................................. 48 5.1. INTRODUÇÃO...................................................................................................................... 48 5.2. OBJETIVO ESPECÍFICO ....................................................................................................... 48
Manual de Gerenciamento do Uso do Solo no Entorno de Aeródromos 2 5.3. PROCEDIMENTOS............................................................................................................... 48 5.4. FLUXOGRAMA DO PERIGO AVIÁRIO..................................................................................... 56 5.5. CHECKLIST PARA VERIFICAÇÃO DE FONTES DE ATRAÇÃO DE AVES EM ÁREAS AEROPORTUÁRIAS ............................................................................................................. 57 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................................... 60 7. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL................................................................................................ 61
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