Manual de Gerenciamento do Uso do Solo no Entorno - Anac

Manual de Gerenciamento do Uso do Solo no Entorno de Aeródromos 48
5. ÁREA DE SEGURANÇA AEROPORTUÁRIA (PERIGO AVIÁRIO)
5.1. Introdução
A segurança das operações aéreas em relação a colisões de aeronaves com
aves no espaço aéreo brasileiro vem sendo ameaçada por fatores externos, que fogem
às competências e responsabilidades da Autoridade Aeronáutica.
Observa-se o agravamento da situação de risco, principalmente em função do
desequilíbrio ecológico causado, por exemplo, pelas áreas destinadas à deposição
e/ou tratamento dos resíduos sólidos urbanos, pelos matadouros, entrepostos de
pesca e curtumes. A presença de área residencial, com precária ou nenhuma infraestrutura
de saneamento básico, também tem contribuído para esse quadro.
Considerando a necessidade de garantir a segurança de vôo, principalmente
nos procedimentos de aproximação, pouso e decolagem de aeronaves, este docu-
mento apresenta algumas diretrizes e recomendações para a busca de soluções que
visam controlar, reduzir ou eliminar os fatores de atração de aves e mitigar o problema
do perigo aviário existente nos aeroportos brasileiros.
5.2. Objetivo Específico
Orientar o trato dos assuntos relacionados à problemática do perigo aviário,
de forma a eliminar ou reduzir o risco de colisões de aeronaves com aves. Isto se
estabelece a partir da gestão dos fatores de atração de aves, quer seja pelo controle
das atividades antrópicas, consideradas de natureza perigosa em função das condi-
ções de atração de aves, ou pelo ordenamento e modificação ambiental dos biomas,
onde a inter-relação de seus elementos se constitui em fator atrativo para as aves.
5.3. Procedimentos
Os procedimentos para lidar com as questões relacionadas diretamente com
a problemática do perigo aviário, seja por reclamação, denúncia ou vistoria, estão
divididos em quatro passos, a saber: 1. aspectos legais e normativos; 2. identificação
do problema; 3. vistoria da área patrimonial aeroportuária; e 4. observações “in
loco” da área externa à poligonal patrimonial do aeródromo. Estes passos serão detalhados
a seguir.