Ano VIII - n. 12 2010 - Faculdade Christus

Germana Parente Neiva Belchior e Mirna Jacinto Moura
PERELMAN, Chaïm. In: PUPI, Vergínia K. (Trad.). Lógica jurídica: nova
retórica. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
SALGADO, Joaquim Carlos. Princípios hermenêuticos dos direitos fundamentais.
Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. v. 20, n. 3,
p. 17-18, jul./set. 1996.
SILVA, Virgílio Afonso da Silva. Direitos fundamentais: conteúdo essencial,
restrições e eficácia. São Paulo: Malheiros, 2009.
SINGER, Peter. Libertação animal. Porto Alegre: Lugano, 2004.
STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica Jurídica em Crise: uma exploração
hermenêutica da construção do Direito. 7. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado,
2007.
SOUZA, Carlos Aurélio Mota de. Poderes éticos do juiz. Porto Alegre: Fabris,
1987.
TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo. A criação e realização do Direito na decisão
judicial. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
1 FALCÃO, Raimundo Bezerra. Hermenêutica. São Paulo: Malheiros, 1997, p. 13.
2 É importante mencionar que há estudos desenvolvidos em universidades norte-americanas e européias
no sentido de constatar se os demais animais, chamados de não-humanos, teriam uma “racionalidade”,
ainda que mínima, por meio de testes e experimentos, fortalecendo uma suposta vertente do direito
intitulada de Direito Animal. SINGER, Peter. Libertação animal. Porto Alegre: Lugano, 2004, p. 3-10.
3 HESSEN, Johannes. In: CORREIA, António (Trad.). Teoria do Conhecimento. 8. ed. Coimbra: Coimbra,
1987, p. 29.
4 A explicação de fusão de horizontes, assim como de compreensão, será realizada mais adiante.
5 HESSEN, op. cit., p. 29.
6 FALCÃO, op. cit., p. 14.
7 Ibid., p. 14.
8 LIMA, Francisco Meton Marques de. O resgate dos valores na interpretação constitucional: por uma
hermenêutica reabilitadora do homem como . Fortaleza: ABC, Fortlivros,
2001, p. 243.
9 SALGADO, Joaquim Carlos. Princípios hermenêuticos dos direitos fundamentais. Revista do Tribunal
de Contas do Estado de Minas Gerais. v. 20, n. 3, p. 17-18, jul./set. 1996.
10 DINIZ, Marcio Augusto de Vasconcelos. Constituição e Hermenêutica Constitucional. 2. ed. Belo
Horizonte: Mandamentos, 2002, p. 197.
11 FALCÃO, op. cit., p. 84.
12 COSTA, Regenaldo da. Ética e Filosofia do Direito. Fortaleza: ABC, 2006, p. 45.
13 FALCÃO, Raimundo Bezerra; BELCHIOR, Germana Parente Neiva. A inesgotabilidade do sentido e a
inafastabilidade do todo. XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI, 2008,
Salvador. In: Anais do XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI, Salvador.
Florianópolis: Fundação Boiteux. 2008, p. 1005.
14 CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Hermenêutica e Argumentação: Uma Contribuição ao Estudo
do Direito. 3. ed. São Paulo: Renovar, 2004, p. 25.
15 PALMER, Richard. In: FERREIRA, Maria Luísa Ribeiro (Trad.). Hermenêutica. Lisboa: 70, 1989, p. 24.
16 GOMES, Sergio Alves. Hermenêutica Constitucional: um contributo à construção do Estado Democrático
de Direito. Curitiba: Juruá, 2008, p. 48-49.
17 HEIDEGGER, Martin. In: CAVALCANTE, Márcia de Sá (Trad.). Ser e tempo. Parte I. 4.ed. Petrópolis:
Vozes, 1993, p. 141.
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