Ano VIII - n. 12 2010 - Faculdade Christus

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Democracia sob a ética capitalista daquele ser no meio familiar. Assim, verifica-se que as circunstâncias materiais entre solteiro adotante e empregada adotante são semelhantes, merecendo, por isso, tratamento igualitário.” SILVA, Itatiara Meurilly Santos. Princípio da igualdade e o trabalho da mulher. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, 68, 01 set. 2009. Disponível em . Acesso em 28 jan. 2010. 36 Para um aprofundamento sobre o tema, conferir WALLERSTEIN, op. cit., p. 22-26, de que destacamos o trecho a seguir: “Supondo-se que, sempre e em toda parte, um produtor que empregue trabalho assalariado prefira pagar menos do que mais, o nível salarial mais baixo que o trabalhador pode aceitar depende do tipo de unidade domiciliar em que eles se inserem. Dito de maneira mais simples: para trabalhos idênticos, com níveis idênticos de eficiência, o trabalhador assalariado inserido em uma unidade domiciliar muito dependente da renda de salários (vamos chamá-la de unidade domiciliar proletária) tendeu a buscar um patamar monetário mais alto (abaixo do qual seria irracional que ele realizasse o trabalho assalariado) do que o trabalhador assalariado oriundo de uma unidade domiciliar pouco dependente da renda salarial (vamos chamá-la unidade domiciliar semiproletária). Essa diferença no que podemos chamar de patamar salarial mínimo aceitável tem a ver com a economia da sobrevivência. Nas situações em que uma unidade domiciliar proletária dependia principalmente de renda salarial, o salário precisava cobrir os custos mínimos de sobrevivência e reprodução. [...] Nas unidades domiciliares semiproletárias, aqueles que produziam outras formas de renda real (basicamente na produção domiciliar para consumo, para venda no mercado local ou para ambos), fossem o próprio assalariado (em suas horas livres) ou outras pessoas (de qualquer sexo ou idade), criavam excedentes que contribuíam para baixar o nível salarial mínimo aceitável. O trabalho não assalariado permitia que alguns produtores diminuíssem a remuneração da força de trabalho, reduzindo assim o custo da produção e aumentando a margem de lucro. Por isso, como regra geral, os empregadores de trabalhos assalariado preferiram recrutar trabalhadores assalariados de unidades domiciliares semiproletárias, em vez de proletárias. A realidade global do capitalismo histórico mostra uma regularidade estatística surpreendente: os trabalhadores assalariados vinculam-se mais a unidades semiproletárias, e não a unidades proletárias.” 37 Art. 18 da Lei 8.213/91. DEMOCRACY UNDER CAPITALIST ETHIC ABSTRACT As the basic principle of democratic social and political organization, adopted by many populations around the globe, knowledge of values and institutional models of democratic systems is of fundamental importance for the social sciences. Such objects are related to crucial aspects of social order, involving ethical issues, which require making or assumption of moral and political decisions about them. The ethical context of contemporary capitalist societies itself provides answers with some degree of uniformity on these issues, what matters in a specific understanding of the meaning attributed to the basic values of democratic ideology - freedom and equality - and the adoption of an institutional model for hegemonic democratic political systems. We analyze the treatment that has been given to these themes, emphasizing the predominantly ethical character of the discussion, which is much more subjected to a trial inside, according personal criteria of the individuals involved, REVISTA OPINIÃO JURÍDICA 77
Daniel Viana Teixeira 78 n. 12 - 2010 than to exogenous constraints, as commonly defended by political science. It is proposed also an analysis of whether and how democratic political systems are capable of being sensitive and responding to ethical orientation and interests of each of the individuals subjected to them. Keywords: Theory of democracy. Moral and political philosophy. Freedom and equality. Liberal democracy. Capitalist ethic.
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