Tratado de Direito Privado - Fadisp
Tratado de Direito Privado - Fadisp
Tratado de Direito Privado - Fadisp
You also want an ePaper? Increase the reach of your titles
YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.
sociais. Os seguidores <strong>de</strong>sta teoria são a<strong>de</strong>ptos das idéias do Estado Liberal,<br />
tipicamente individualista.<br />
Carpenter, a<strong>de</strong>pto da teoria objetiva, compara a utilida<strong>de</strong><br />
social à regra da autorida<strong>de</strong> da coisa julgada:<br />
“A prescrição, do ponto <strong>de</strong> vista da sua utilida<strong>de</strong> social,<br />
po<strong>de</strong> ser comparada à regra da autorida<strong>de</strong> da coisa<br />
julgada, a qual presta iguais serviços. Há um momento e<br />
que é preciso que a última palavra seja dita, em que a<br />
incerteza do direito é mais dolorosa que a injustiça.” 16<br />
Ao realizar essa comparação Carpenter enfatiza que, à<br />
socieda<strong>de</strong> interessa a paz social. A transformação <strong>de</strong> uma situação <strong>de</strong> fato em<br />
direito, dará à socieda<strong>de</strong> a segurança jurídica necessária para gerar a paz<br />
social.<br />
A teoria objetiva, diferentemente do que se imagina,<br />
remonta aos estudos filosóficos <strong>de</strong> Sócrates e Platão. Inclusive, esse último<br />
em A República, o bem comum é superposto aos bens dos particulares, e tido<br />
como <strong>de</strong>ver do Estado.<br />
16 Da Prescrição, op. cit., p. 88.<br />
12