Tratado de Direito Privado - Fadisp

Em suma, a iusta causa é a convicção do adquirente de
que o negócio jurídico entabulado entre as partes, realizou sem nenhum vício
formal ou material. O justo título deve ser provado e comprovado em juízo.
Chamoun:
Quanto à bona fides, é ela – conforme destaca Ebert
“(...) elemento subjetivo do usucapião. consiste na crença
de não lesar, com o apossamento da coisa, o direito
alheio. Não era necessário acreditar na aquisição da
propriedade, bastava a ignorância de que a coisa
pertencia a outrem. Era, em suma, a consciência de agir
honestamente. Devia existir no início da posse, pouco
importando que depois desaparecesse: Mala fides
superveniens non nocet, non impedit usucapionem”. 52
Diante dos preceitos anotados por Ebert Chamoun,
podemos traçar algumas assertivas, quais sejam: a boa-fé, diferentemente do
justo título é presumida, baseando-se num erro; e, para efeito de usucapio a
boa-fé somente era imprescindível, quando o possuidor inaugurava a posse,
pouco importando a má-fé superveniente.
52 Instituições Direito Romano, op. cit., p. 254.
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