Tratado de Direito Privado - Fadisp

Senão vejamos:
ser ele uma forma de aquisição derivada. Mas não se
pode deixar de salientar que lhe falta, sem a menor
dúvida, a circunstância da transmissão voluntária,
ordinariamente presente na primeira derivada.” 26
Coviello destaca a distinção entre ambos os institutos.
“A distinção entre aquisição originária e derivada funda-
se na falta ou na existência de uma relação pessoal
(obrigacional) entre um precedente e um subseqüente
sujeito de direito. Se falta essa relação, a aquisição é
originária, quer o direito preexistisse (como no caso da
ocupação de coisa abandonada), quer tenha surgido pela
primeira vez (como no caso de ocupação de uma res
nullius). É derivada, ao contrário, quando a pessoa que
adquire o direito se funda sobre o direito do titular
anterior, constituindo esse direito o pressuposto daquele
e determinando-lhe, assim, a existência, a extensão e as
qualidades”. 27
26 Instituições de Direito Civil. op. cit., p. 66.
27 Lenine Nequete, Da prescrição aquisitiva, op. cit., p. 23 apud Manuale di Diritto Civile Italiano, p. 310-
311.
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