Tratado de Direito Privado - Fadisp

I CONCEITO, ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA
1.1. Gênero
Ao longo da história muito se discutiu, do ponto de vista
gramatical, o gênero da palavra usucapião.
Segundo Aurélio Buarque de Holanda Ferreira 1 ,
usucapião é gênero feminino. Silveira Bueno 2 e Laudelino Freire 3 , afirmam
ser usucapião palavra do gênero masculino.
O Código Civil de 1916, marcado pela forte influência
romana, utilizou a expressão no gênero masculino ao tratar na Seção IV do
Capítulo II, Título II do Livro II “do usucapião”.
No entanto, diferentemente do gênero adotado pelo
revogado código, o novo consagrou a expressão “da usucapião” ao tratar da
matéria na Seção I dos Capítulos II e III, do Título III do Livro III.
1 Novo Dicionário da Língua Portuguesa, 3. ed., 4. impr., p. 2.038.
2 Grande Dicionário Etimológico-Prosódico da Língua Portuguesa, ed. 1967, vol. 8, p. 4.167.
3 Grande e Novíssimo Dicionário da Língua Portuguesa, vol. 5, p. 5.115.
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