Diario da Justi a 29-05-2001 - Tribunal de Justiça da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 12 de maio de 2004
JUIZO DA 6A. VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPI-
TAL NF 031/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00279 Processo: 2001996014931-4 - ACAO POPU-
LAR AUTOR: DJALMA DE FARIAS OLIVEI-
RA ADV: JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO.
AUTOR: WALMIR VITORIANO PEREIRA ADV:
JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO. AUTOR:
RAIMUNDO IVAN MOURA FONTES ADV:
JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO. AUTOR:
CARLOS ALBERTO PINTO ADV: JAIME DE
OLIVEIRA PINHEIRO. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADV: JOSE
AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00280 Processo: 2002000012772-6 - ORDINARIA REU:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PA-
RAIBA ADV: EUGENIO GONCALVES DA NO-
BREGA. Despacho: Intime-se a parte para impugnar
os documentos de fls. 240/259.
00281 Processo: 2002002392035-4 - ACAO CIVIL
PUBLICA REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JOAO PESSOA ADV: TEOMARIO PEREI-
RA DE MORAIS, FERNANDO VIEIRA DE ATAI-
DE, JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FI-
LHO. Despacho: Intime-se a parte sobre o
laudo de fls. 46b.
00282 Processo: 2002002394900-7 - CAUTELAR INO-
MINADA AUTOR: TONY SHOW PRODUCO-
ES PROMOCOES E PUBLICIDADES LTDA
ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento
do merito
00283 Processo: 2002003033199-1 - ACAO CIVIL
PUBLICA REU: UNIMED/JP COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO ADV: CAIUS MAR-
CELLUS DE LACERDA, SERGIO RICARDO
ALVES BARBOSA, JOAO PEREIRA DE LA-
CERDA. Despacho: Intime-se a parte para
especificar a prova que pretenda produzir
JUIZO DA 1. TRIBUNAL DO JURI - JOAO PESSOA
NF 030/04 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP.
Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00284 Processo: 2002002000963-1 - HOMICIDIO SIM-
PLES REU: ESTACIO AMARO DA SILVA ADV:
OLIVAN XAVIER DA SILVA. Despacho: Intimese
o recorrente para custear a despesa de
traslado, no prazo de cinco 05(cinco).
JUIZO DA VARA EXECUCAO PENAL - JOAO PESSOA
NF 046/04 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP.
Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00285 Procedimento: TRANSFER/REMOCAO DOMIC
PENAL APENADO: LINCOLN ALVES PEQUE-
NO ADV: MARIA DE LOURDES RODRIGUES
DA SILVA. Despacho: Agravo interposto ABRA-
SE VISTA AO RECORRIDO PARA, NO PRAZO
DE CINCO DIAS, CONTRA RAZOARNO AGRA-
VO INTERPOSTO PELO RMP, REFERENTE A
TRANSFERENCIA DE DOMICILIOPENAL EM
FAVOR DE LINCOLN ALVES PEQUENO.
JUIZO DA VARA EXECUCAO PENAL - JOAO PESSOA
NF 047/04 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP.
Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00286 Procedimento: TRANSFER/REMOCAO DOMIC
PENAL APENADO: IHACOME MELQUIADES
ADV: JOSE ALVES CARDOSO. Despacho:
Pedido indeferido INTIME-SE O REQUEREN-
TE, NA PESSOA DO ADVOGADO, PARA TO-
MAR CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 08,
NO QUAL INDEFERE O PEDIDO DE TRANS-
FERENCIA DE PRESIDIO.
JUIZO DA VARA EXECUCAO PENAL - JOAO PESSOA
NF 048/04 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP.
Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00287 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIME
APENADO: LUCINALDO DE MELO BEZER-
RA ADV: JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho:
Intime-se CONSIDERANDO OS TER-
MOS DO ART. 112, § 1º, DA LEP, INTIME-SE O
I. DEFENSOR DO PLEITEANTE, PARA DI-
ZER SOBRE O PEDIDO DE PROGRESSAO,
SOBRE CUJOS TERMOS JA OPINOU O MP.
JUIZO DA VARA EXECUCAO PENAL - JOAO PESSOA
NF 049/04 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP.
Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00288 Procedimento: REGRESSAO DE REGIME APE-
NADO: ALEX DA SILVA SOUZA ADV: CAR-
LOS MAGNO BARCIA ARARUNA. Despacho:
Intime-se CONCEDO VISTAS DOS AUTOS
AO PATRONO DO APENADO, PARA MANI-
FESTAR-SE ACERCA DA PROMOCAO MI-
NISTERIAL (FL. 19V), NO PRAZO LEGAL.
JUIZO DA 1A. VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE NF
041/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00289 Processo: 2001987002503-4 - TUTELA AUTOR:
M. A. C. P. ADV: EITEL SANTIAGO DE BRITO
PEREIRA, AUGUSTO SERGIO S DE BRITO
PEREIRA, NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO.
AUTOR: P. F. C. P. REU: M. B. A. A. ADV:
NADJA DIOGENES PALITOT. Despacho: Intime-se
despacho fls. 132. prazo 05 dias.
00290 Processo: 2002002011537-0 - ADOCAO AUTOR:
A. F. T. M. ADV: ARTUR GALVAO TINOCO.
Despacho: Audiencia designada PARA O DIA
02 DE JUNHO DE 2004, AS 14:00 HORAS.
00291 Processo: 2002003008537-3 - ADOCAO P/ES-
TRANGEIRO AUTOR: T. A. ADV: MARCOS
AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. AUTOR:
M. A. ADV: MARCOS AUGUSTO LYRA FER-
REIRA CAJU. Despacho: Intime-se defiro pedido
fls. 36. processo suspenso 60 dias.
00292 Processo: 2002004000946-2 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: V. M. R. T. ADV: MARTINHO
CARNEIRO BASTOS. Despacho: Audiencia
designada PARA O DIA 01 DE JUNHO DE
2004, AS 14:00 HORAS.
00293 Processo: 2002004011585-5 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: F. P. G. ADV: FLAVIO PE-
REIRA GOMES. AUTOR: J. F. G. ADV: FLA-
VIO PEREIRA GOMES. Despacho: Audiencia
designada PARA O DIA 03 DE JUNHO DE
2004, AS 14:00 HORAS.
00294 Processo: 2002004015572-9 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: M. J. S. S. ADV: LUDINAU-
RA REGINA SOUZA DOS SANTOS. Despacho:
Audiencia designada PARA O DIA 03 DE
JUNHO DE 2004, AS 14:00 HORAS.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL GEISEL - JOAO PESSOA
NF 028/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00295 Processo: 2002003021136-7 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: LOURIVAL JUNHO GOMES
PAIXAO ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CAR-
REIRO. Despacho: Intime-se da Sentenca: Homologo
por sentenca o acordo celebrado entre
as partespara suprir os seus efeitos de direito.
JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL MISTO - JOAO
PESSOA NF 080/04 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00296 Processo: 2002000018813-2 - INDENIZACAO
AUTOR: NILDA PEREIRA DE FIGUEIREDO
ADV: WALTERLUZIA MARIA EMILIA MENDES.
Despacho: Intime-se o exequente, para, no
prazo de 10 dias, indicar bens do executado
passíveis de penhora, sob pena de extinção.
Dr. GERALDO EMÍLIO PORTO - JUIZ DE
DIREITO.
00297 Processo: 2002001006037-0 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: WALTER FERNANDES
BRANDAO NETO ADV: SABINO ABDON AL-
MEIDA HOLANDA. REU: LINCON CARTAXO
DE LIRA ADV: JEREMIAS MENDES DE ME-
NEZES. Despacho: Pedido indeferido de reintegração
de posse, intime-se o exequente para
fazer prova de que o devedor possui outro
imóvel residencial passível de constrição, no
prazo de 10 dias, sob pena de extinção.
00298 Processo: 2002002373694-1 - EXECUCAO FOR-
CADA AUTOR: RICARDO DE ALMEIDA FER-
NANDES ADV: LEONARDO DE FARIAS NO-
BREGA, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA. Despacho: Pedido indeferido de expedição
de ofício à Receita Federal. Dr. GERALDO
EMÍLIO PORTO - JUIZ DE DIREITO.
00299 Processo: 2002002381882-2 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: LUIZ FLORENTINO DOS
SANTOS ADV: VICENTE DE PAULA SILVA.
REU: MARIA MARGARET ANDRADE SILVA
ADV: LEVI BORGES LIMA. Despacho: Pedido
indeferido de expedição de ofício à Receita
Federal, intime-se o exequente para, no prazo
de 10 dias, dizer se tem interesse na quantia
bloqueada, ou indicar novos bens do executado
passíveis de penhora, pena de extinção.
00300 Processo: 2002004012469-1 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: ANTONIO NAVARRO
RIBEIRO ADV: ANTONIO NAVARRO RIBEI-
RO. AUTOR: ADRIANA COUTINHO GREGO
ADV: ADRIANA COUTINHO GREGO. Despa-
cho: Intime-se o exequente para, no prazo de
10 dias, dizer se tem interesse nos bens penhorados
às fls. 03 dos autos ou indicar novos
bens do executado passíveis de penhora,
sob pena de extinção.
00301 Processo: 2002004048205-7 - ACAO DE COBRAN-
CA AUTOR: THEREZINHA DE JESUS CAR-
NEIRO DA SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. Sentenca: Extincao nos termos do artigo
51, I e § 2º, da Lei 9099/95, condenando-lhe ao
pagamento das custas processuais. Dr. GERAL-
DO EMÍLIO PORTO - JUIZ DE DIREITO.
00302 Processo: 2002004048261-0 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFI-
CIO EMPRESARIAL LE CARTIER ADV: CLAU-
DIO BEZERRA DIAS. Despacho: Intime-se o
advogado do reclamante para usar da prerrogativa
do art. 604, do CPC, caso pretenda a
execução da sentença. Dr. GERALDO EMÍ-
LIO PORTO - JUIZ DE DIREITO.
00303 Processo: 2002004048633-0 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDEN-
CIAL ANA MARCIA ADV: ANDREA MARIA DE
ANDRADE SOUZA. Despacho: Intime-se o
advogado do reclamante para usar da prerrogativa
do art. 604, do CPC, caso pretenda da
execução da sentença. Dr. GERALDO EMÍ-
LIO PORTO - JUIZ DE DIREITO.
00304 Processo: 2002004049191-8 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: NAVILA VIEIRA ADV: MA-
RIA CARLINDA FEITOSA VASCONCELOS,
MANUELA ZACCARA SABINO. Sentenca: Extincao
nos termos do art. 51, I e § 2º, da Lei 9.
099/95, condenando-lhe ao pagamento das
custas processuais. Dr. GERALDO EMÍLIO
PORTO - JUIZ DE DIREITO.
JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL MISTO - JOAO PES-
SOA NF 080/04 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do
CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00305 Processo: 2002002005753-1 - CONTRAVEN-
CAO PENAL VITIMA: CONSELHO REGIONAL
DE SERVICO SOCIAL DA PARAIBA ADV:
MARIA GLAUCIA DE SOUZA TEIXEIRA. AU-
TOR DO FATO/JZ ESP: SERGIO ROBERTO
SALES NOBREGA ADV: JOCELIO JAIRO VI-
EIRA. Despacho: Audiencia designada audiencia
designada para o dia 18/05/2004, as 15:30
horas no 1 juizadoespecial misto
JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL MISTO - JOAO
PESSOA NF 062/04 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00306 Processo: 2002000009621-0 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: CARLOS ALBERTO RIBEI-
RO ADV: CLAUDIO LUIZ TAVARES VINAGRE.
Despacho: Intime-se do deferimento do pedido
das fls. 52
00307 Processo: 2002001043365-0 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: LAUREANO DOS SAN-
TOS ADV: GILBERTO AURELIANO DE LIMA.
Despacho: Intime-se para dizer em 48 horas
se tem interesse no feito.
00308 Processo: 2002002012268-1 - DESPEJO REU:
VERUSCHKA PEREIRA FRANKLIN ADV: FA-
BIO ANTERIO FERNANDES. Despacho: Intimese
para comprovar documentalmente a miserabilidade
juridica, trazendo aos autos, comprovante
dos seus rendimentos no prazo de 48 horas.
00309 Processo: 2002002369153-4 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: EDIVALDO MEDEIROS
SANTOS ADV: EDIVALDO MEDEIROS SAN-
TOS. Despacho: Intime-se para informar o novo
endereco da banrisul, com a finalidade de esclarecimento
sobre a propriedade do veiculo
penhorado, no prazo de dez dias
00310 Processo: 2002002373564-6 - INDENIZACAO
AUTOR: TELMAZY VIEIRA CARDOSO ADV:
ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, ANTONIO
CARLOS MONTEIRO JUNIOR, JOSE OLAVO
C RODRIGUES. Despacho: Intime-se para falar
sobre a certidao de fls. 176-v, em cinco dias.
00311 Processo: 2002003016201-6 - RESSARCIMEN-
TO DANOS AUTOR: CLOVIS ARRUDA DE
AZEVEDO ADV: HELMITON PEREIRA DA
COSTA. Despacho: Intime-se para falar sobre
a certidao de fls. 45-v, em cinco dias.
00312 Processo: 2002003016651-2 - EXECUCAO FOR-
CADA AUTOR: MARCOS ANTONIO DE AN-
DRADE ADV: MARCELO DE SALES CAVAL-
CANTE. Despacho: Intime-se para informar se
foi cumprido o acordo de fls. 11, em cinco dias.
00313 Processo: 2002003039330-6 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: TARCIANA ROBERTA LO-
PES DOS SANTOS OLIVEIRA ADV: NYEDJA
NARA PEREIRA GALVAO. REU: CLEODON
NUNES DA COSTA ADV: MARIA LDE LOUR-
DES MOURA. Despacho: Audiencia designada
para o dia 02 de junho de 2004, às 18. 00 horas.
00314 Processo: 2002003039359-5 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: GIUSEPE DE ARAUJO
LEITE ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO.
Despacho: Intime-se para falar sobre a certidao
de fls. 29-v, em cinco dias.
00315 Processo: 2002004008313-7 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: MARIA BETANIA F DE
MOURA PINHEIRO ADV: MARIZETE BATISTA
MARTINS. Despacho: Intime-se para falar sobre
a certidao de fls. 21-v, em cinco dias.
JUIZO DA 3. JUIZADO ESPECIAL MISTO - JOAO
PESSOA NF 070/04 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00316 Processo: 2001999006104-2 - EXECUCAO FOR-
CADA AUTOR: JOSUE FRANCISCO FERREI-
RA ADV: ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA. REU:
VANIA L C CARVALHOINTERESSADO: MARIA
DE JESUS PEREIRAREU: MARIA DE JESUS
PEREIRA Sentenca: Sentenca homologatoria
SENTENCA - Dispenso o relatorio. Nos termos do
art. 53, paragrafo 4, da Lei9099/95, decreto a extincao
do feito sem onus da sucumbencia.
00317 Processo: 2002001007963-6 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: RICARDO MATOS SAN-
TOS ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEA-
DO. Despacho: Intime-se o autor para se pronunciar
EM 5 DIAS sobre o DOC. de fls. 126.
00318 Processo: 2002002351487-6 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: VAMBERTO PINTO RO-
CHA ADV: LEONARDO FERNANDES TOR-
RES. Despacho: Intime-se o autor para indicar
bens passiveis de penhora.
00319 Processo: 2002002369958-6 - EXECUCAO FOR-
CADA AUTOR: PEDRO SOARES DOS SAN-
TOS FILHO ADV: ALEXANDRE GOMES BRON-
ZEADO. REU: ALBERTO CARLOS DE CAR-
VALHO SILVAREU: MARIA DE FATIMA DE
SOUZA VIANA Despacho: Intime-se o autor
para indicar novo endereco da parte devedora.
00320 Processo: 2002002377826-5 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: DACIO LIMA GONCALVES
ADV: CASSANDRA HELENA ESTRELA BON-
FIM, JOSE OLAVO FARIAS BONFIM. REU:
IRIS DE FARIAS FALCAO Despacho: Intimese
o autor para se pronunciar EM 5 DIAS sobre
a Doc. de fls. 56/72.
00321 Processo: 2002002394259-8 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO CON-
JUNTO RESIDENCIAL PARQUE DOS IPES I
ADV: LEONARDO THEODORO DE AQUINO.
Despacho: Intime-se o autor para indicar bens
passiveis de penhora em nome do devedor.
00322 Processo: 2002002395386-8 - EXECUCAO FOR-
CADA AUTOR: DJALMA MOTA ADV: EFRAIM
MORAIS FILHO, ANTONIO SEVERINO DA SIL-
VA, LILIAN LIMA DOS SANTOS. REU: HUMBER-
TO GOMES DA SILVA Sentenca: Sentenca homologatoria
SENTENCA. dispenso o realtorio. Nos
termos do art. 267, III, do CPC, decreto a extincao
do feito, diante da inercia da parte autora.
00323 Processo: 2002003016302-2 - EXECUCAO FOR-
CADA AUTOR: FREDERICO MARINHO FAL-
CAO ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA, CAR-
LOS ROBERTO DE QUEIROZ JUNIOR. REU:
FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS ADV: JUNKO
TANAKA, KOTARO TANAKA. Sentenca: Sentenca
homologatoria SENTENCA. Dispenso o relatorio.
Nos termos dos arts. 794, inciso I e795,
ambos do CPC, declaro extinta a exexcucao.
00324 Processo: 2002003026724-5 - ACAO DE COBRAN-
CA AUTOR: CLAUDIO MELO E SILVA ADV: LUIZ
DE GONZAGA GUIMARAES CORREIA, FELIPE
LOUREIRO SANTOS. REU: EDLEUZA VASCON-
CELOS MEIRA DE ALBUQUERQUEREU: IVO
ANSELMO MEIRA DE ALBUQUERQUE FILHO
Sentenca: Sentenca homologatoria SENTENCA.
Dispenso o relatorio, nos termos do art. 267, III,
do CPC, decreto a extincao do feito, diante da
inercia da parte autora.
00325 Processo: 2002003027386-2 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: LUCIA SILVEIRA CAVAL-
CANTI DE MELLO ADV: SERGIO MARCELI-
NO NOBREGA DE CASTRO. REU: JOAO
ROZENDO CORREIA ADV: JOAO ROSEN-
DO CORREIA, VICENTE DE PAULA SILVA.
Sentenca: Sentenca homologatoria SENTEN-