Diario da Justi a 29-05-2001 - Tribunal de Justiça da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 12 de maio de 2004
COBRANCA AUTOR: NATALIA LEITE FER-
REIRA LACERDA ADV: JOSE BRAULIO DE
SOUZA JUNIOR, ANTONIO DE PADUA PE-
REIRA LEITE. REU: PREFEITURA MUNICI-
PAL DE PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BA-
TISTA. Despacho: Intime-se o apelado para
suas contra razoes.
00952 Processo: 0262003011002-2 - ORDINARIA CO-
BRANCA AUTOR: MARINALVA COSTA DE SOU-
ZA FELIX ADV: ANTONIO DE PADUA PEREIRA
LEITE, JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO
ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se
o apelado para suas contra razoes.
00953 Processo: 0262003011021-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: EUGENIO BEZERRA
NETO ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAN-
CO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho:
Intime-se o procurador do municipio para
apresentacao de razoes finais, em forma de
memoriais em 10 dias.
00954 Processo: 0262003011377-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSEFA EVANGELIS-
TA LEITE ADV: GERIVALDO DANTAS DA SIL-
VA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PI-
ANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho:
Intime-se o procurador do lmunicipio
para apresentacao de razoes finais, em forma
de memoriais, em 10 dias.
00955 Processo: 0262003011400-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA FILHA DE LA-
CERDA ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAN-
CO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho:
Intime-se o procurador do municipio para
apresentacao de razoes finais, em forma de
memoriais, em 10 dias.
00956 Processo: 0262003011743-1 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA JOAQUINA DA CON-
CEICAO LOPES ADV: JOSE DE ARIMATEIA R
DE LACERDA. REU: PREFEITURA MUNICI-
PAL DE IGARACY ADV: ANTONIO REMIGIO
DA SILVA JUNIOR. Sentenca: Sentenca julgada
procedente
00957 Processo: 0262003011743-1 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA JOAQUINA DA CON-
CEICAO LOPES ADV: JOSE DE ARIMATEIA R
DE LACERDA. REU: PREFEITURA MUNICI-
PAL DE IGARACY ADV: ANTONIO REMIGIO
DA SILVA JUNIOR. Sentenca: Sentenca julgada
procedente
00958 Processo: 0262003011841-3 - EMBARGOS -
DEVEDOR AUTOR: FRANCISCO SALVIANO
DE SOUSA ADV: ANTONIO DE PADUA PE-
REIRA LEITE. AUTOR: MARIA ANALIA DE
SOUSA ADV: ANTONIO DE PADUA PEREIRA
LEITE. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL SA ADV: ANA MARIA C NUNES DE
SOUSA FREITAS. Despacho: Audiencia adiada
para o dia 02/06/2004 08:30
00959 Processo: 0262003011866-0 - USUCAPIAO
AUTOR: GERALDO RODRIGUES DE LACER-
DA ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO. AU-
TOR: IVANEZ CLEMENTINO DE CALDAS
LACERDA ADV: ODON PEREIRA BRASILEI-
RO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00960 Processo: 0262003011967-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: URCULA TRAJANO DA SIL-
VA ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL ADV: GUILHERME ANTONIO GAIAO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00961 Processo: 0262003012028-6 - ORDINARIA CO-
BRANCA AUTOR: BEMVINDO JUSTINIANO BA-
TISTA ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO
DAGUA ADV: FRANCISCO LEITE MINERVINO.
Sentenca: Sentenca julgada procedente
00962 Processo: 0262004000093-2 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA LAURENTINO DE
SOUZA ADV: JOSE DE ARIMATEIA R DE LA-
CERDA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGARACY ADV: ANTONIO REMIGIO DA SILVA
JUNIOR. Sentenca: Acordo homologado
JUIZO DA 1A. VARA DE PIANCO NF 035/04 (Paragrafo
2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei
8. 701 de 01-09-93).
00963 Processo: 0262001001438-4 - LEI 9437/97 PT.
ARMA REU: GILMAR OLIVEIRA DA SILVA
ADV: JOAO DE ASSIS BENTO. Despacho:
Intime-se o defensor do reu para tomar conhecimento
por todo conteudo da decisaode fls.
41/42, no qual consta a determinacao de remessa
do juizado especial criminal.
00964 Processo: 0262002000209-8 - CRIME C/ PA-
TRIMONIO REU: DAILE AURELIANO AMO-
RIM ADV: MARCIO ROGERIO M DAS NEVES,
JOSE MARCILIO BATISTA. REU: FRANCIS-
CO DE ASSIS GALDINO PEREIRA ADV:
ODON PEREIRA BRASILEIRO. VITIMA: NE-
RIVALDO TAVARES BADU Despacho: Intimese
o senhor doutor marcio rogerio macedo
neves para apresentar as alegacoes finais de
seu constituinte.
00965 Processo: 0262003011734-0 - CRIME CONTRA
HONRA AUTOR: JOAO FELIX DE SOUSA ADV:
ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR. INDI-
CIADO: SILVANO DE MORAIS ARAUJO ADV:
VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho:
Designo o dia e hora abaixo mencionados para
a audiencia de conciliacao 25/05/2004 08:40
JUIZO DA 2A. VARA DE PIANCO NF 047/04 (INTIMA-
CAO: ART. 236 DO CPC).
00966 Processo: 0262002001036-4 - DEPOSITO P/
CONVERSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO
REAL SA ADV: TOBIAS BARRETO. REU:
EVERTON LINDEMBERG TORRES VALDIVI-
NO ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00967 Processo: 0262003010323-3 - BUSCA E APRE-
ENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
SA ADV: ALEXANDRE WEBER, ANDRESSA
CARLOS FREIRE, JOAO ALBERTO DA CU-
NHA FILHO. REU: MARIA APARECIDA TO-
MAZ DE ARAUJO ADV: JOSE MARCILIO BA-
TISTA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00968 Processo: 0262003010544-4 - REINTEGRA-
CAO POSSE AUTOR: CAMARA MUNICIPAL
DE AGUIAR ADV: JOSE HORACIO RAMALHO
LEITE. REU: VALDIR CACIMIRO DE OLIVEI-
RA ADV: ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNI-
OR. REU: AILA MARIA LACERDA SANTOS
Despacho: Intime-se verificando a ilegitimidde
do polo ativo da acao nao se impoe de
logoa extincao do processo sem julgamento
do merito, apos esta pode ser senada. Assim
nos termos do art. 13 do CPC, suspendo o
presente 30 dias
00969 Processo: 0262003010769-7 - INDENIZACAO
AUTOR: MANOEL MOREIRA DE CALDAS ADV:
JOSE MARCILIO BATISTA. REU: BANCO ITAU
S/A ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00970 Processo: 0262003010801-8 - DIVORCIO LITI-
GIOSO AUTOR: R. A. N. G. ADV: GERIVAL-
DO DANTAS DA SILVA. REU: J. G. N. ADV:
JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para
o dia 27/05/2004 as 08h40
00971 Processo: 0262003011029-5 - EXECUCAO ALI-
MENTOS AUTOR: L. P. S. ADV: JOAO DE AS-
SIS BENTO. REU: G. L. S. ADV: DJALMA AN-
GELO DA SILVA. Despacho: Processo extinto.
00972 Processo: 0262003011796-9 - USUCAPIAO
AUTOR: JOSE FILHO DA SILVA CARVALHO
ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 27/052004 as 08h40
00973 Processo: 0262003011868-6 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: L. D. A. N. P. ADV: JOSE
BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. REU: J. N. P.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 18/05/2004 09; 20
00974 Processo: 0262004000029-6 - DIVORCIO LITI-
GIOSO AUTOR: L. R. L. P. ADV: JOSE BRAU-
LIO DE SOUZA JUNIOR. REU: E. L. P. ADV:
ODON PEREIRA BRASILEIRO. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 27/05/2004 as 08h00
00975 Processo: 0262004000084-1 - ASSENTAMEN-
TO NASCIM AUTOR: C. L. M. ADV: JOAO DE
ASSIS BENTO. AUTOR: C. L. M. ADV: JOAO
DE ASSIS BENTO. AUTOR: J. L. M. ADV:
JOAO DE ASSIS BENTO. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para
o dia 25/05/2004 as 08h20
00976 Processo: 0262004000087-4 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: T. T. O. S. ADV: ANTONIO
REMIGIO DA SILVA JUNIOR. REU: A. S. S. J.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 27/052004 as 08h40
00977 Processo: 0262004000148-4 - INTERDICAO
AUTOR: ENY RAQUEL DE SOUZA ADV: JOAO
DE ASSIS BENTO. REU: EDLEUDO MANO-
EL DE SOUZA Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 26/
05/2004 as 09h00
00978 Processo: 0262004000153-4 - DIVORCIO CON-
SENSUAL AUTOR: A. A. S. ADV: ANTONIO
REMIGIO DA SILVA JUNIOR. AUTOR: J. S. S.
ADV: ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 27/052004 as 08h40
00979 Processo: 0262004000155-9 - DECLARATO-
RIA AUTOR: L. O. S. ADV: ODON PEREIRA
BRASILEIRO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 25/05/
2004 as 08h20
00980 Processo: 0262004000292-0 - RETIF REGIS-
TRO CIVIL AUTOR: MARIA DO SOCORRO
FRANCAFERREIRA ADV: ANTONIO REMIGIO
DA SILVA JUNIOR. AUTOR: RAQUEL DE
FRANCA FERREIRA ADV: ANTONIO REMI-
GIO DA SILVA JUNIOR. AUTOR: BRENO DE
FRANCA FERREIRA ADV: ANTONIO REMI-
GIO DA SILVA JUNIOR. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o
dia 25/05/2004 as 08h20
00981 Processo: 0262004000335-7 - SUPRIMENTO
DE IDADE AUTOR: ANTONIO ALVES ADV:
FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. AUTOR:
MARILENE GOMES FAUSTINO ADV: FRAN-
CISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada
para o dia 02/06/2004 as 08h00
00982 Processo: 0262004000350-6 - ASSENTAMEN-
TO NASCIM AUTOR: JOSE DANTAS DA SIL-
VA ADV: DJALMA ANGELO DA SILVA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 25/05/2004 as 08h20
00983 Processo: 0262004000423-1 - RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: MARIA DE LOURDES HER-
MINIO DE LIMA ADV: JOSE FERREIRA NETO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 18/05/2004 as 09h00
JUIZO DA 2A. VARA DE PIANCO NF 047/04 (Paragrafo
2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei
8. 701 de 01-09-93).
00984 Processo: 0262003011270-5 - CRIME C/ PA-
TRIMONIO REU: JOSE ALVES DA SILVA ADV:
FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU:
PEDRO MATIAS ALVES DE SOUSA ADV:
FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: CI-
CERO FAUSTINO ALVESVITIMA: ANTONIO
FRANCISCO DA SILVA Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o
dia 17/06/2004 as 08h00
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PIANCO -
PB NF 035/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00985 Processo: 0262001000305-6 - RESSARCIMEN-
TO DANOS AUTOR: FRANCISCO BENTO FI-
LHO ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II.
REU: JOSE HILTON GREGORIO XAVIER ADV:
JOAO DE ASSIS BENTO. REU: BENEDITO
XAVIER DE SOUSA ADV: JOAO DE ASSIS
BENTO. REU: MARIA DE LOURDES SOUSA
ADV: DJALMA ANGELO DA SILVA. Sentenca:
Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00986 Processo: 0262003011962-7 - RESSARCIMEN-
TO DANOS AUTOR: SEBASTIAO FAUSTO
ANGELIM ADV: FRANCISCO DE ASSIS RE-
MIGIO II. REU: TELEMAR NORTE LESTE SA
ADV: JARDEL DE FREITAS SOARES. Sentenca:
Pedido julgado procedente em parte.
PIRPIRITUBA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRI-
TUBA NF 058/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00987 Processo: 0511997000019-9 - EXECUCAO FIS-
CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA MUNICI-
PIO DEDUAS ESTRADAS ADV: IRAPONIL
SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se vista
ao exequente.
00988 Processo: 0512001000472-2 - EXECUCAO FIS-
CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNI-
CIPIODE DUAS ESTRADAS PB ADV: IRAPO-
NIL SIQUEIRA SOUSA. REPRESENTANTE
LEGAL: HELIO FREIRE DOS SANTOS ADV:
IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se
vista ao exequente, em 10 dias.
00989 Processo: 0512002000079-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE FRANCO FILHO
ADV: PAULO COSTA MAGALHAES. REU: PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA PB
Despacho: Intime-se Suspendo o processo art.
265, I, do CPC.
00990 Processo: 0512003000070-0 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: SEBASTIAO SOARES DA
SILVEIRA ADV: JOSE IVANILDO SOARES DA
SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRPIRITUBA PB ADV: IRAPONIL SIQUEIRA
SOUSA. Despacho: Intime-se Com base no
art. 13 do CPC, suspendo o processo e determino
a intimacao pessoal do autor para, em 10
dias, regularizar sua representacao poradvogado
nos autos.
00991 Processo: 0512003000085-8 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: SEVERINO LAURENTINO
DOS SANTOS ADV: JOSE IVANILDO SOA-
RES DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICI-
PAL DE PIRPIRITUBA PB ADV: IRAPONIL
SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se Com
base no art. 13 do CPC, suspendo o processo
e determino a intimacao pessoal do autor para,
em 10 dias, regularizar sua representacao poradvogado
nos autos.
00992 Processo: 0512003001297-8 - DESAPRO-
PRIACAO AUTOR: PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE DUAS ESTRADAS PB ADV: IRA-
PONIL SIQUEIRA SOUSA. REPRESENTAN-
TE LEGAL: HELIO FREIRE DOS SANTOS
ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU:
ADECODE ASSOCIACAO COMUNITARIA
DE DUAS ESTRADAS PB ADV: VALENTIM
DA SILVA MOURA. Despacho: Intime-se
Sobre a peticao e documento retro, de-se
vista as partes, intimando-separa apresentarem
quesitos no prazo legal.
00993 Processo: 0512003001455-2 - ACAO DE COBRAN-
CA AUTOR: MARIA DE FATIMA FRANCO DE
SOUSA ADV: JOSE IVANILDO SOARES DA SIL-
VA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPI-
RITUBA PB ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA.
Despacho: Intime-se Com base no art. 13 do
CPC, suspendo o processo e determino a intimacao
pessoal do autor para, em 10 dias, regularizar
sua representacao poradvogado nos autos.
POCINHOS
JUIZO DA VARA UNICA DE POCINHOS NF 055/04
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00994 Processo: 0542001000008-8 - INVENTARIO
REU: J. R. C. ADV: ORLANDO VILLARIM
MEIRA. Despacho: Intime-se O Advogado dos
herdeiros para tomar ciencia do despacho de
fls. 417 dosautos. Aguarde-se decisao final
nos autos da execucao 0542003. 001. 791-4.
00995 Processo: 0542003002057-9 - ALIENACAO JU-
DICIAL AUTOR: M. H. A. REU: P. G. P. ADV:
MAGNALDO JOSE NICOLAU DA COSTA. Despacho:
Intime-se o Advogado dos promovidos
sobre os documentos e peticao de fls. 133/177
dos autos, no prazo de 10 (dez) dias.
POMBAL
JUIZO DA 1A. VARA DE POMBAL NF 062/04 (INTIMA-
CAO: ART. 236 DO CPC).
00996 Processo: 0302004000279-9 - JUSTIFICACAO
AUTOR: JOSE ALDENOR DE QUEIROGA
SARMENTO ADV: DJONIERISON JOSE F. DE
FRANCA. Despacho: Audiencia designada 08/
06/2004, as 09:00 horas no forum local
JUIZO DA 1A. VARA DE POMBAL NF 063/04 (INTIMA-
CAO: ART. 236 DO CPC).
00997 Processo: 0302002001705-6 - EMBARGOS
REU: LUCELIA LEITE MUNIZ ADV: WILSON
ARAUJO BEZERRA FILHO. Despacho: Intime-se
O procurador da autora para no prazo
de 10 dias fornecer as pecas for-madosres do
precatorio.
JUIZO DA 1A. VARA DE POMBAL NF 063/04 (Paragrafo
2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da
Lei 8. 701 de 01-09-93).
00998 Processo: 0302001001759-5 - HOMICIDIO SIM-
PLES REU: JOSE PEREIRA ADV: JOSE LUIZ
DE ASSIS. Despacho: Intime-se o advogado
do reu Jose Pereira, para dentro do prazo de
05 dias, manifestar-se sobre os embargos de
declaracao propostos.