Diario da Justi a 29-05-2001 - Tribunal de Justiça da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 12 de maio de 2004
20/08/1944, portador da RG n. 2499988 SSP/PB e CPF
n. 033360444-05, filho de Joao Paulo Pereira e Vicencia
Barbosa daSilva, residente com o(a) autor(a), tendo
o MM Juiz proferido sentença, cuja parte final e: “...
Julgo Procedente o pedido inicial, para DECRETAR A
INTERDICAO de Cicero Pereira da Silva, nomeandolhe
curador(a) Creuza Pereira de Almeida, o(a) qual
devera prestar o compromisso deestilo. Publiquemse,
gratuitamente, por 03 (tres) vezes no Diario da-
Justica, com intervalos de 10(dez) em 10 dias e afixado
no atrio do forum”. E para que mais tarde alguem
nao alegue ignorancia mandou o MM. Juiz expedir o
presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado, nesta
cidade de Queimadas- PB, aos 07/05/2004. Bel.
Antonio Eimar de Lima - MM Juiz de Direito desta
Comarca. Eu, Luiz Gonzaga Targino de Moura Filho,
Auxiliar Judiciario, o digitei e assino.
COMARCA DE SANTA LUZIA. 1. CARTORIO. EDI-
TAL DE INTERDICAO. Processo: 03220030012820
Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos que virem o presente edital ou dele
conhecimento tiverem, quenos autos da Acao de
Interdicao supra, requerido por LUZIA PEREIRA
DASILVA em face de SEBASTIAO PEREIRA DA
SILVA, foi decretada a interdicao de SEBASTIAO
PEREIRA DA SILVA, tendo sido nomeado curadora
LUZIA PEREIRA DA SILVA, conforme setenca, cujo
teor final e o seguinte: Pelo exposto, julgo PROCE-
DENTE o pedido para decretar a interdicao de SE-
BASTIAO PEREIRA DA SILVA, por ser portador de
anomalia psiquica-permanente, nao tendo a minima
condicao de gerir suas vidas, seus negocios e administrar
seus bens, nomeando-se-lhes curadora
LUZIA PEREIRA DA SILVA, que devera ser intimada
para prestar o compromisso de estilo, bem como,
oferecer especializacao de hipoteca legal e prestar
conta da curatela, se for o caso. O faco com esteio
no art. 1. 777 e seguintes do Codigo de Processo
Civil. Publique-se esta decisao por tres vezes com
intervalo de dez dias de uma publicaca para outra, no
Diario da Justica, afixando-se copia no local de costume,
mencionando-se no Edital o nome do interditando,
seu curador, bem assim as razoes da interdicao.
Proceda-se tambem, a inscricao desta sentencao
no Cartorio de pessoas naturais. Informe-se ao
Juizo Eleitoral, para fins de suspensao dos direitospoliticos.
Sem custas. P. R. I. Santa Luzia, 22/04/
2004. Bel. Fernando Brasilino Leite - Juiz de Direito.
E, para que ninguem alegue ignorancia da presente
decisao, mandou o MM. Juiz de Direito, publicar
o presente edital no Diario da Justica, publicando-se
copia, por tres vezes, com intervalo de
dez dias, de uma publicacao para outra, sendo,
que sera afixado edital no local de costume. Dado
e passado nesta cidade e comarca de Santa Luzia,
aos vinte e seis dias do mes de abril de dois mil e
quatro. Eu, Tecnico Judiciario, o digitei. Bel. Fernando
BrasilinoLeite - Juiz de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
03320040012552 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem
ou dele tomarem conhecimento que tramita nesta vara
os autos acima mencionado movido por Paulo Roberto
de Freitas contra Josely Barbosa da Silva, e como
a parte re encontra-se em lugar incerto e nao sabido,
mandou a MM. Juiza publicar o pre-sente edital para
querendo contestar a acao no prazo de 15 dias, ficando
ciente de que nao contestando presumirao aceitos
como verdadeiros os fatos articulados pelo autor.
Dado e passado nesta cidade e comarca, aos 07 de
maio de 2004. Maria Helena Rodrigues Argino Borges,
Auxiliar Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 10 DIAS Processo:
04620030029444 Acao: ALVARA AUTORIZACAO.
O MM. Juiz de Direitoda vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou conhecimento tiverem, que pela
Unica Vara e Respectiva Serventia Judicial desta
Comarca, se processam os termos da acao de
Avara de Autorizacao, acima mencionada, requerida
por MARIA DAS GRACAS SILVA. Sendo ai, atraves
do presente CITO os filhos e outros herdeiros
e/ou sucessores do falecido LAERTE DE SOUZA,
para integrarem a presente acao no prazo de 10
dias, sob pena de revelia. E para que nao se ale-
gue ignorancia, mandou o MM. Juiz expediro presente
edital. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta
cidade e Comarca deSolanea/PB, aos 07 dias do
mes de maio do ano de 2004. Eu, Fabiola Freirei
Pereira A. Albuquerque, Auxiliar Judiciaria, digitei e
subscrevi. (AS) Dr. Osenival dos Santos Costa.
Juiz de Direito.
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 10 DIAS Processo:
04620030030111 Acao: ALVARA AUTORIZACAO. O
MM. Juiz de Direitoda vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou conhecimento tiverem que, pela Unica Vara
e respectiva Serventia Judicial desta Comarca, se
processam os termos da acao de alvara de autorizacao,
acima mencionada, requerida por NEUZA TRA-
JANO DA SILVA. Sendo ai, atraves do presente CI-
TOoutrso eventuais sucessores existentes e nao conhecidos
ou declaradosdo falecido JOAO TEMISTO-
CLES DA SILVA, para no prazo de 10 dias integrar a
presente acao, advertindo de que nao integrando a
demanda neste prazo, sera entendido como ausencia
de interesse. E para que nao se alegue ignorancia,
mandou o MM. Juiz expedir o presente edital. CUM-
PRA-SE. Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Solanea/PB, aos 07 dias do mes de maio do ano de
2004. Eu, Fabíola Freire Pereira de A. AlbuquerqueAuxiliar
Judiciaria, digitei e subscrevi. (AS) Osenival dos
Santos Costa. Juiz de Direito.
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 10 DIAS Processo:
04620030030327 Acao: ALVARA AUTORIZACAO.
O MM. Juiz de Direitoda vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou conhecimento tiverem,
que pela Unica Vara e respecitiva Serventia
Judicial desta Comarca, se processam os termos
da acao de Alvara de Autorizacao, acima
mencionada, requerida por MARIA ANITA VIA-
NA DE LIMA. Sendo ai, atraves do presente cito
outros eventuais sucessores esxistentes e nao
conhecidos e declarados do falecido ANTONIO
HIDALGO DE LIMA E COSTA, para no prazo de
10 dias integrar a presente acao, advertindo de
que nao integrando a demanda neste prazo, sera
entendido como ausencia de interesse. E para
quenao se alegue ignorancia, mandou o MM. juiz
expedir o presente edital. CUMPRA-SE. Dado e
passado nesta cidade de Solanea/PB, aos 07
dias do mes de maio do ano de 2004. Eu, Fabiola
Freire Pereira A. Albuquerque, Auxiliar Judiciaria,
digitei e subscrevi. (as) Dr. Osenival dos
SAntosCosta. Juiz de Direito.
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 10 DIAS Processo: 04620040002746
Acao: ALVARA AUTORIZACAO. O MM. Juiz de Direitoda
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos virem o presente edital ou conhecimento
tiverem, que pela Unica Vara e Respectiva Serventia
Judicial, desta Comarca se processam os termos da
acao de Alvara Judicial, acima mencionada, requeridapor
ISABEL HORTENCIO DE LIMA. Sendo ai, atraves
do presente CITO outros eventuais sucessores existentes
nao conhecidos e declarados para querendo no prazo
de 10 dias integrar a presente acai, advertindo de quenao
integrando a demanda neste prazo, sera entendido
como ausencia deinteresse. E para que nao se alegue
ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital.
Dado e passado nesta cidade de Solanea/PB, aos07
dias do mes de maio do ano de 2004. Eu, Fabiola Freire
Pereira de AAlbuquerque, o digitei e subscrevi. (AS) Dr.
Osenival dos Santos CostaMM. Juiz de Direito.
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 10 DIAS Processo: 04620040002829
Acao: ALVARA AUTORIZACAO. O MM. Juiz de Direitoda
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou conhecimento
tiverem, que pela Unica Vara e Respectiva Serventia
Judicial desta Comarca, se processam os termos
da acao de Alvara de Autorizacao, acima mencionada,
requerida por AMAZONINA MIRANDOLINA DA SILVA.
Sendo ai, atraves do presente CITO outros eventuais
sucessores existentes nao conhecidos e declarados
para querendo no prazo de 10 dias integrara presente
acao, advertindo de que nao integrando a demanda
neste prazo sera entendido comoausencia de interesse.
E para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM.
Juiz expedir o presente edital. Dado e passado nesta
cidade de Solalanea, aos 7 dias do mes de maio do ano
de 2004. Eu, Fabiola Freire Pereira A. Albuquerque,
Auxiliar Judiciaria, digitei e subscrevi. (AS) Dr. Osenival
dos Santos Costa. Juiz de Direito.
COMARCA DE SOLEDADE. 2. CARTORIO. EDITAL
DE INTERDICAO. Processo: 01920020004487 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
este Edital virem ou dele conhecimento tiver que,
neste Cartorio da 2a Serventia Judicial se processa
uma acao de Interdicao nr. 01920020004487, promovida
por MARIA GORETE TARGINO DOS SANTOS
emdesfavor de sua irma MARIA MARGARIDA DOS
SANTOS, brasileira, solteira, natural de Olivedos PB,
nascida em 25/05/1969, filha de Manoel JulioGoncalves
e Maria Targino dos Santos, tendo, nesta data,
sido decretada sua Interdicao, conforme sentenca de
fls. 69/69v: Ante o exposto, por tudo mais que dos
autos constam, DECRETO a interdicao de MARIA
MARGARIDA DOS SANTOS, acima qualificada, declarando-a
absolutamente incapaz de exercer pessoalmente
os atos da vida civil - portadora de CID F 72.
1 -, na forma do art. 3o, II, do Codigo Civil, e, de
acordo com o art. 1. 767, I e art. 1. 775, ambos do
Codigo Civil, nomeio-lhe curadora arequerente, MA-
RIA GORETE TARGINO DOS SANTOS, devendo prestar
compromisso no prazo de 05(cinco) dias apos o
transito em julgado. Em obediencia ao disposto no art.
1. 184 do Codigo de Processo Civil, inscreva-se a
presente no Registro Civil e publique-se na imprensa
local e no orgao oficial, por 03(tres) vezes, com intervalo
de 10(dez) dias. Sem Custas, em face da justica
gratuida. Publicada em audiencia, ficando os presentes
a esta de tudo intimados. Registre-se. Informe-se
a Justica Eleitoral para as medidas cabiveis. Com a
informacao nos autos da averbacao no registro, e
cumpridas as demais diligencias, arquive-se. Soledade,
06/05/04. as) Dra. Rosimeire Ventura Leite. Juiza
de Direito Substituta. Eu, Veronica Ma. Avelino Pereira,
Aux. Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE SOLEDADE. 2. CARTORIO. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
01920030006670 Acao: LESAO CORPORAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou
dele conhecimento tiver que, poreste Cartorio da 2a
Serventia Judicial se processa uma acao penal contra
SEBASTIAO VICENTE PEREIRA, vulgo “Bastinho”,
brasileiro, solteiro, vendedor, na epoca dos fatos com
34 anos de idade, filho de FranciscoVicente Pereira e
Zulmira Rosa da Conceicao, residente EM LUGAR
INCERTO E NAO SABIDO, ficando por este CITADO
para tomar conhecimento da acao e de logo, INTIMA-
DO para o interrogatorio designado para o dia 17/06/
04, as 8:20 horas, neste Forum de Soledade. E, para
que nao se alegue ignorancia mandou a MM Juiza de
Direito Substituta, Dra. Rosimeire Ventura Leite, expedi
o presente Edital, que lido e achado conforme
vaidevidamente assinado. Soledade PB, 07/05/04. Eu,
Veronica Ma. AvelinoPereira, Aux. Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE UMBUZEIRO. 2. CARTORIO. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
04020030009811 Acao: LEI 9503/97 TRANSITO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a quem interessar possa, especificamente
ao Sr. VEROALDO ALVES DOS SANTOS,
VULGO “EVERALDO”, brasileiro, pernambucano, ajudante,
com 28 anos de idade (aproximadamente), filho
de Severino Alves dos Santos e de Hilda Maria da
Silva, o qual encontra-se atualmente residindo em
lugarincerto e não sabido, que perante este Juízo e
Cartorio do 20 Oficio, se processam os autos da acao
supra especificada, em que funciona como autora a
Justica Publica contra o acima identificado. E, como
e de praxe, expediu-se o presente, que sera afixado
em local de costume, objetivando INTIMAR, VERO-
ALDO ALVES DOS SANTOS, VULGO “EVERALDO”,
para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da sua
publicacao, responder aos termos da presente acao,
ate final julgamento, bem como comparecera audiencia
de interrogatorio designada para o dia 25 de Maio
de 2004, pelas 08:40 horas, a qual sera realizada no
predio do Forum local. Dado e Passado nesta Cidade
e Comarca de Umbuzeiro, Estado da Paraiba. Eu, Ana
Maria Lobo Costa, Aux. Judiciario, o digitei e subscrevi.
(Ass). Dra. Conceicao de Lourdes M. de B. Cordeiro
- Juiza de Direito.
COMARCA DE UMBUZEIRO. 2. CARTORIO. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
04020030015487 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a quem interessar possa, especificamente
ao Sr. MARINALDO FRANCISCO DA SIL-
VA, VULGO “NALDO DE ANTONIO DE BLINO”, brasileiro,
solteiro, agricultor, com 21 anos de idade (aproximadamente),
filho de Antonio Francisco da Silva e
de Maria das Gracas Prazeres, o qual encontra-se
atualmente residindo em lugar incerto e não sabido,
que perante este Juízo e Cartorio do 20 Oficio, se
processam os autos da acao supra especificada, em
que funciona como autora a Justica Publica contra o
acima identificado. E, como e de praxe, expediu-se o
presente, que sera afixado em local de costume, objetivando
INTIMAR, MARINALDO FRANCISCO DA
SILVA, VULGO “NALDO DE ANTONIO DE BLINO”,
para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da sua
publicacao, responder aos termos da presente acao,
ate final julgamento, bem como comparecer a audiencia
de interrogatorio designada para o dia 08 de Junho
de 2004, pelas 10:40 horas, a qual sera realizada no
predio do Forum local. Dado e Passado nesta Cidade
e Comarca de Umbuzeiro, Estado da Paraiba. Eu, Ana
Maria Lobo Costa, Aux. Judiciario, o digitei e subscrevi.
(Ass). Dra. Conceiao de Lourdes M. de B. Cordeiro
- Juiza de Direito.
COMARCA DE UMBUZEIRO. JZ ESP CRIM. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
04020020004996 Acao: CRIME C/LIB. INDIVID. .
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos do presente Edital
virem ou dele conhecimento tiveremque, perante este
Juízo e Cartório do 20 Ofício, se processam os autos
da Ação de Crime c/ Liberdade Individual (Proc. nr.
040. 2002. 000. 499-6), em que figura como autor do
fato Cicero Manoel Francisco. Pela MM. Juíza foi
determinada a expedição do presente, que será afixado
em local de costume, o qual tem por finalidade
INTIMAR da SENTENÇA que EXTINGUIU A PUNIBI-
LIDADE, nos termos da lei 9099/95, dos autores do
fato: CICERO MANOEL FRANCISCO, vulgo “Baleia”,
brasileiro, natural de Aroeiras/PB, casado, agricultor,
com 32 anos de idade (aproximadamente), filho de
Carmelita Maria da Conceicao, o qual encontra-se
atualmente emlugar incerto e não sabido, para, querendo,
a partir da publicação deste, no prazo legal,
recorrer da sentença supra mencionada. E, para que
chegue o presente ao conhecimento dos interessados
e para que no futuro não possam alegar ignorância,
fora expedido edital igual a este, que será afixado em
local próprio e publicado uma ?nica vez no Diário da
Justiça. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de
Umbuzeiro, Estado da Paraíba. Eu, Ana Maria Lobo
Costa, Auxiliar Judiciario, o digitei. Ass. Dra. Conceicao
de Lourdes M. de Brito Cordeiro - Juiza de Direito.
COMARCA DE UMBUZEIRO. JZ ESP CRIM. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
04020030012153 Acao: LESAO CORPORAL. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos do presente Edital
virem ou dele conhecimento tiveremque, perante este
Juízo e Cartório do 20 Ofício, se processam os autos
da Ação de Lesao Corporal (Proc. nr. 040. 2003. 001.
215-3), em que figura como autor do fato Joseildo Lira
do Nascimento e como vitima K. D. G, representado
por sua genitora Maria Edileuza da Conceicao . Pela
MM. Juíza foi determinada a expedicao do presente,
que sera afixado em local de costume, o qual tem por
finalidade INTIMAR da SENTENCA que EXTINGUIU
A PUNIBILIDADE, nos termos da lei 9099/95, do autor
do fato: JOSEILDO LIRA DO NASCIMENTO, vulgo
“Dida”, brasileiro, natural de Surubim/PE, solteiro,
agricultor, com 24 anos de idade (aproximadamente),
filho de Angelino Francisco do Nascimento e Laura
Maria Lira do Nascimento e a vitima K. D. N. , brasileiro,
solteiro, estudante, natural de Surubim/PE, com
15 anos de idade, filho de Maria Edileuza da Conceicao,
os quais encontram-se atualmente em lugar incerto
e não sabido, para, querendo, a partir da publicação
deste, no prazo legal, recorrerem da sentença
supra mencionada. E, para que chegue o presente ao
conhecimento dos interessados e para que no futuro
não possam alegar ignorância, fora expedido edital
igual a este, que será afixado em local próprio e publicado
uma ?nica vez no Diário da Justiça. Dado e
Passado nesta Cidade e Comarca de Umbuzeiro,
Estado da Paraíba. Eu, Ana Maria Lobo Costa, Auxiliar
Judiciario, o digitei. Ass. Dra. Conceicao de Lourdes
M. derito Cordeiro - Juiza de Direito.