Diario da Justi a 29-05-2001 - Tribunal de Justiça da Paraíba

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32 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 12 de maio de 2004 00859 Processo: 0762004000049-9 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: MUNICIPIO GURI- NHEM ADV: MANOEL PORFIRIO NEVES, CI- ANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. REU: ANA RITA DA COSTA SOUZA Despacho: Intime-se considerando a desconformidade do pedido do autor, dever-se-a, em dezdias, adequa-lo ao decreto nº 14/2003, com os acrescimos provocados pelo seu retardamento, corrigindo-se, tambem, o valor da causa. 00860 Processo: 0762004000050-7 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: MUNICIPIO GURI- NHEM ADV: MANOEL PORFIRIO NEVES, CI- ANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. REU: SEVERINA PEREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se considerando a desconformidade do pedido do autor, dever-se-a, em dezdias, adequa-lo ao decreto nº 14/2003, com os acrescimos provocados pelo seu retardamento, corrigindo-se, tambem, o valor da causa. 00861 Processo: 0762004000051-5 - CONSIG EM PAGA- MENTO AUTOR: MUNICIPIO GURINHEM ADV: MANOEL PORFIRIO NEVES, CIANE FIGUEIRE- DO FELICIANO DA SILVA. REU: MARIA EDI- NALVA DO NASCIMENTO SANTOS Despacho: Intime-se considerando a desconformidade do pedido do autor, dever-se-a, em dezdias, adequalo ao decreto nº 14/2003, com os acrescimos provocados pelo seu retardamento, corrigindose, tambem, o valor da causa. 00862 Processo: 0762004000052-3 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: MUNICIPIO GURI- NHEM ADV: MANOEL PORFIRIO NEVES, CI- ANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. REU: MANOEL JOSE DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se considerando a desconformidade do pedido do autor, dever-se-a, em dezdias, adequa-lo ao decreto nº 14/2003, com os acrescimos provocados pelo seu retardamento, corrigindo-se, tambem, o valor da causa. JUIZO DA VARA UNICA DE GURINHEM NF 029/04 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00863 Processo: 0761993000011-2 - CRIME C/PES- SOA INDICIADO: CLAUDIO DA SILVEIRA DAVILA LINS ADV: ANTONIO LAURINDO PEREIRA, TARCISIO LAURINDO PEREIRA. INDICIADO: INACIO JOSE DE FIGUEIRE- DOINDICIADO: PEDRO JOSE VICENTE Sentenca: Extincao de punibilidade decretada de claudio da silveira davila lins. 00864 Processo: 0761998000269-5 - CRIME C/ADM. PUBLICA REU: EVANDRO RANGEL DE PAI- VA ADV: VALTER DE MELO, CANDIDO AR- TUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intimese a parte re do nao conhecimento da pretensao esbocada as fls. 459/460, em face de ser o ato judicial proclamado mera decisao interlocutoria, jamais se sujeitando a sua revisao atraves de embargos de declaracao. 00865 Processo: 0761998000269-5 - CRIME C/ADM. PUBLICA REU: EVANDRO RANGEL DE PAI- VA ADV: VALTER DE MELO, CANDIDO AR- TUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intimese alem disso, ressalte-se a inaplicabilidade, ao presente caso, do principio da fungibilidade, em face do evidente equivoco do procurador do reu, de modo que se deve satisfazer a ordem forense de fls. 456/457. 00866 Processo: 0762001000227-7 - CRIME C/ADM. PUBLICA REU: IVONILDA DO NASCIMEN- TO GOMES ADV: JOAO FRANCO DA COSTA FILHO. REU: LENILDO GOMES ADV: JOAO FRANCO DA COSTA FILHO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada INGA JUIZO DA 1. CARTORIO DA COMARCA DE INGA NF 031/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00867 Processo: 0202002000996-3 - INVESTIG PA- TERNIDADE AUTOR: L. A. S. ADV: ANTONIO DE PADUA FERNANDES. AUTOR: N. K. A. REU: J. B. G. S. ADV: JOSE GUEDES DE BRITO. Despacho: Audiencia designada 18/ 05/2004, as 12:40h, no Forum local. 00868 Processo: 0202003002000-0 - CAUTELAR - CI- VEL AUTOR: M. L. P. A. ADV: ANTONIO GON- CALVES VIEIRA NETO. REU: M. P. S. ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: Audiencia designada 14/05/2004, as 08:30h, no Forum local. REPUBLICADA POR INCORRECAO. JUIZO DA 1. CARTORIO DA COMARCA DE INGA NF 031/04 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00869 Processo: 0202004000433-3 - LEI 10826/03 PT ARMA REU: JOSELIO DIAS MACHADO ADV: ROGERIO DA SILVA CABRAL. VITIMA: ESTA- DO Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio 14/05/2004, as 09:00h. JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE INGA NF 020/01 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00870 Processo: 0202004000343-4 - RETIF REGIS- TRO CIVIL AUTOR: HERONILDA HORTEN- CIO DA SILVA ADV: ROGERIO DA SILVA CA- BRAL. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 01/06/2004 as 11:10hs. ITABAIANA JUIZO DA VARA DE EXECUCAO PENAL DE ITABAIA- NA NF 024/04 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00871 Procedimento: LIVRAMENTO CONDICIONAL APENADO: JOSE DIAS ADV: JOSE ALVES CARDOSO. Sentenca: Pedido julgado improcedente NOS TERMOS DO ART. 83, CAPUT, DA LEI SUBSTANTIVA PATRIA. JUIZO DA 1A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF 024/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00872 Processo: 0382003001401-3 - IMPUGNACAO AUTOR: ANTONIO VELOSO FERREIRA ADV: LUIZ DOS SANTOS LIMA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. Despacho: Intime-se deixo de receber o presente recurso, tendo em vista que a decisao recorrida trata-se de decisao interlocutoria e, portanto, enseja agravo de instrumento. JUIZO DA 1A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF 024/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00873 Processo: 0381995000087-7 - EXECUCAO FIS- CAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: CURTUME NOSSA SENHORA DA CONCEICAO ADV: FERNAN- DO DE CASTRO, MARCOS CABRAL DA SILVA. REU: JOSE MARQUES DE SOUZA Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a realizacao do leilao. Intime-se. dia 15/06/2004 e dia 28/06/2004, pelas 09:10 horas. 00874 Processo: 0381997000026-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SEVERINO FELIPE SO- BRINHO ADV: DAVID DE SOUZA E SILVA. REU: COBAME CONSTRUTORA BANDEIRA DE MELO LTDA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 00875 Processo: 0382003001435-1 - EMBARGOS AUTOR: ANTONIO VELOSO FERREIRA ADV: LUIZ DOS SANTOS LIMA. REU: BAN- CO DO BRASIL S A ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. Despacho: Intime-se recebo os presentes embargos, intime-se o credor para, querendo, impugnar os embargos, no prazo de 10 dias. JUIZO DA 1A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF 024/04 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00876 Processo: 0382002001496-5 - CRIME C/COSTU- MES REU: JORGE DE ANDRADE VICENTE ADV: MANOEL PIO CHAVES. VITIMA: FABIANA SANTOS DA SILVA Despacho: Audiencia designada para o dia 15/06/2004, pelas 10:00 horas. 00877 Processo: 0382003001100-1 - LESAO CORPO- RAL REU: DANIEL MARQUES DA SILVA ADV: FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. VITIMA: LINDOMAR ANDRADE NUNES Sentenca: Sentenca homologatoria dos calculos das custas de fl. 95. JUIZO DA 2A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF 051/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00878 Processo: 0381997000131-9 - MONI- TORIA AUTOR: BAHIA SOUTH COM IMP EXP LTDA ADV: DEOCLECIO BAR- BOSA, IZAIAS MARQUES. REU: LUIZA LINS DE ARAUJO ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Sentenca: Sentenca homologatoria 00879 Processo: 0382004000434-3 - ORDINARIA CO- BRANCA AUTOR: SINDICATO DOS TRABA- LHADORES MUNICIPAIS DO AGRESTE E MATA SUL ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: MUNICIPIO ITABAIANA Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias. JUIZO DA 2A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF 051/04 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00880 Processo: 0382001000777-1 - CRIME C/ADM. PUBLICA AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: JOAO OLIVEIRA DA CUNHA ADV: DEBORA MAROJA GUEDES NETA. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia 11/08/2004 pelas 09:00h, neste forum. JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ITABAIANA NF 024/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00881 Processo: 0382002000286-1 - EXECUCAO - CV AUTOR: TRIGOPAN ADV: ANA HELENA C PORTELA, THEODORICO GOMES POR- TELA NETO. REU: RAIMUNDO BEZERRA DA SILVA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 00882 Processo: 0382003000184-6 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: FERNANDO FELIX DE MELO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: SUL AMERICA SEGUROS S A Despacho: Intime-se recebo o recurso inominado. Intime-se o recorrido (autor) para oferecer resposta, no prazo de 10 dias. 00883 Processo: 0382004000016-8 - ACAO DE COBRAN- CA AUTOR: JEILTON GOMES DA SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: SUL AME- RICA SEGUROS S A ADV: ARLINDO CAROLI- NO DELGADO, MANUEL CABRAL DE ANDRA- DE NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente para condenar a promovida ao pagamento do valor de R$ 9. 600, 00, com juros moratorios e correcao monetaria, a contar da citacao. 00884 Processo: 0382004000034-1 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: MARCIO CABRAL DE ANDRADE ADV: WAMBERTO BALBINO SA- LES. REU: SUL AMERICA SEGUROS S A ADV: ARLINDO CAROLINO DELGADO, MA- NUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente para condenar a promovida ao pagamento do valor de R$ 5. 760, 00 com juros moratorios e correcao monetaria, a contar da citacao. ITAPORANGA JUIZO DA 2A. VARA DE ITAPORANGA NF 036/04 (IN- TIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00885 Processo: 0212003000888-8 - GUARDA DE MENOR AUTOR: LAUDELINA MARIA DA CONCEICAO ADV: LUIZ GONZAGA GOMES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 17 de junho de 2004, as 09:30 horas na sala de audiencias da 2 vara doForum da Comarca de Itaporanga-PB. JUAZEIRINHO JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRI- NHO NF 030/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00886 Processo: 0631997000035-0 - INVENTARIO AU- TOR: MARCOLINA TRAJANO DA CUNHA SIL- VA ADV: ROSALVA DA COSTA GURJAO, JOAO PINTO BARBOSA NETO. REU: JOSE EUZE- BIO DA SILVA Sentenca: Partilha homologada 00887 Processo: 0632001000158-2 - EXIBICAO DO- CUMENTOS AUTOR: JOAO FERREIRA ADV: JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES, GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA. REU: THA- LES ALBUQUERQUE MONTEBELLOREU: LUIZ GONZAGA NORONHA COMINATO Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 00888 Processo: 0632002000873-4 - INVENTARIO AUTOR: MANOEL FERNANDES DE FARIAS ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL. REU: FRANCISCO FARIASREU: SEBASTIANA FERNANDES DE FARIAS Despacho: Intimese para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar procuracao dos herdeiros nao representados nos autos, a fim de que se proceda a conversao requerida. 00889 Processo: 0632002001066-4 - ORDINARIA CO- BRANCA AUTOR: JOAQUIM GOMES SOBRI- NHO ADV: JOSE OSENALDO DE CASTRO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEI- RINHO Sentenca: Pedido julgado procedente 00890 Processo: 0632003001696-6 - CAUTELAR INO- MINADA AUTOR: ASSOC COMUNIT DOS MO- RADORES DO SITIO ANTONIO FERREIRA- REPRESENTANTE LEGAL: SEVERINO ALVES BARTOLOMEU ADV: JOSE NETO FREIRE RAN- GEL. REU: ERNANDES FERREIRA GOUVEIA ADV: ONOFRE ROBERTO NOBREGA FER- NANDES. Sentenca: Pedido julgado procedente 00891 Processo: 0632003001734-5 - INVENTARIO AU- TOR: J. M. ADV: JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS. REU: M. M. S. Despacho: Intime-se o inventariante para fazer aditamento de suas declaracoes fazendo constar o nome de todos os herdeiros e seus respectivos conjuges, qualificacao e enderecos. Prazo: 10 (dez) dias. 00892 Processo: 0632003001918-4 - DECLARATO- RIA AUTOR: ASSOC COMUNIT DOS MORA- DORES DO SITIO ANTONIO FERREIRA ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL. REPRESEN- TANTE LEGAL: SEVERINO ALVES BARTO- LOMEUREU: ERNANDES FERREIRA GOU- VEIA ADV: ALBERTO BATISTA DE LIMA. Despacho: Intime-se para especificarem as provas que desejam produzir. Prazo: 10 (dez) dias. JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRI- NHO NF 030/04 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00893 Processo: 0632003001475-5 - LESAO CORPORAL REU: JEAN CARLOS LOPES DA PENHA ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. VITIMA: JOSINALDO SAN- TOS DE SOUZA Despacho: Intime-se para apresentar copia autentica do documento que lhe concedia porte de arma quando da pratica do fato apurado, conforme requer o MP a titulo diligencial. JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JUAZEIRINHO NF 030/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00894 Processo: 0632004000065-3 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: MARIA DA GUIA GUEDES ADV: SEVERINO VILMAR GOMES, MARIO FELIX DE MENEZES. REU: REAL SEGURA- DORA SA ADV: ADSON JOSE ALVES DE FARIAS, JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente MAMANGUAPE JUIZO DA 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 006/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00895 Processo: 0232003001314-0 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARIA DE FATIMA CA- VALCANTI DE ANDRADE MELO ADV: THIA- GO VELOSO NOBREGA GAMBARRA. REU: MANAH S/A ADV: ADILSON DE SIQUEIRA LIMA. Despacho: Audiencia designada para o dia 24/05/2004, as 09:00 horas, no Forum local, para inquiricao das testemunhas a serem arroladas no prazo de 10(dez) dias, antes daaudiencia ora designada. 00896 Processo: 0232004000495-6 - INTERPELACAO AUTOR: MARIA EDILEUZA DA CUNHA ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. Despacho: Intime-se o advogado da requerente para comparecer ao cartório a fim de retiraros autos da Interpelação Judicial. JUIZO DA 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 006/04 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00897 Processo: 0232001001233-6 - LEI 9503/97 TRANSITO INFRATOR: URENILDO FARI- AS DA CUNHA ADV: JADER SOARES PI- MENTEL. Despacho: Intime-se defiro o pedido, à luz do art. 45, § 1º, do Código Penal, devendo o apenado destinar, pelo prazo de 02 anos e 06 meses, a quantia mensal deR$ 120, 00 em favor do cônjuge supérstite Rosário Fátima Elias Dantas. 00898 Processo: 0232003001820-6 - CRIME C/COSTU- MES REU: JUVENALDO FRANCISCO DOS SANTOS ADV: ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. VITIMA: TATIANE MARIA DA CON- CEICAO Despacho: Audiencia designada para o dia 24/05/2004, as 10:30 horas, no Forum. 00899 Processo: 0232003001820-6 - CRIME C/ COSTUMES REU: JUVENALDO FRANCIS- CO DOS SANTOS ADV: ARISTOTELES SAN- TOS PESSOA FURTADO. VITIMA: TATIANE MARIA DA CONCEICAO Despacho: Intime-se a defesa para no prazo de 10(dez) dias declinar o atual endereço do reu, sob as penas do artigo 267 do CPP.
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 12 de maio de 2004 JUIZO DA 2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 055/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00900 Processo: 0231995000504-3 - ORDINARIA REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: FRAN- CISCO DE ARAUJO COSTA. Despacho: Intime-se o advogado para ter vista dos autos pelo prazo de 15 (quinze) dias. 00901 Processo: 0231995000506-8 - ORDINARIA REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: FRAN- CISCO DE ARAUJO COSTA. Despacho: Intime-se o advogado para ter vista dos autos pelo prazo de 15 (quinze) dias. 00902 Processo: 0231995000508-4 - ORDINARIA REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: FRAN- CISCO DE ARAUJO COSTA. Despacho: Intime-se o advogado para ter vista dos autos pelo prazo de 15 (quinze) dias. 00903 Processo: 0231995000619-9 - EXECUCAO - CV AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO DE ARAUJO COSTA. Despacho: Intime-se o causidico para ter vista dos autos para requerer o que entender dedireito. 00904 Processo: 0231996000784-9 - EXECUCAO - CV AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO DE ARAUJO COSTA. Despacho: Intime-se o advogado para ter vista dos autos pelo prazo de 15 (quinze) dias. 00905 Processo: 0231996000791-4 - EXECUCAO - CV AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO DE ARAUJO COSTA. Despacho: Intime-se o advogado para ter vista dos autos pelo prazo de 15 (quinze) dias. 00906 Processo: 0231996000793-0 - EXECUCAO - CV AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO DE ARAUJO COSTA. Despacho: Intime-se o advogado para ter vista dos autos pelo prazo de 15 (quinze) dias. JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE MAMANGUAPE NF 002/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00907 Processo: 0231996000493-7 - INDENI- ZACAO AUTOR: FABIO SERGIO COR- REIA DE SOUSA ADV: JOAO GONCAL- VES DE AGUIAR, ANGELIANA FRANCO DE AGUIAR. REU: ANTONIO MAROJA LIMEIRA ADV: FRANCISCA EVELINA MAROJA LIMEIRA, JOSE MOREIRA DE MENEZES. Despacho: Intime-se o advogado do autor para em (05) cinco dias requerer o que for de seuinteresse 00908 Processo: 0232003001692-9 - INDENIZACAO AU- TOR: MARIZA BENTO DA SILVA ADV: LUCIO JOSE SILVA DE LIMA. REU: VIACAO SAO GE- RALDO Sentenca: Sentenca julgada procedente MONTEIRO JUIZO DA 1A. VARA DA COMARCA DE MONTEIRO NF 070/04 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00909 Processo: 0242004000251-1 - CRIME CON- TRA HONRA VITIMA: SIMORION MATOS ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA, SIMORI- ON MATOS JUNIOR. REU: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia 01 de junho de 2004, pelas 15:00 horas, na 11a vara criminal- 2o andar Ala Norte- do Forum Des. Rodolfo Aureliano , sito na Av. Des. GuerraBarreto no 200- Recife -PE 00910 Processo: 0242004000494-7 - CRIME C/ PATRI- MONIO REU: JOSE CARLOS DA SILVA ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. VITIMA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTI- AO DO UMBUZEIRO Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio 20 de maio de 2004, pelas 14:30 horas, na sala de audiencias da 16a vara civel- 5o andar do Forum Des. Archimedes Souto Maior-CEntro- JoaoPessoa -PB JUIZO DA 2A. VARA DA COMARCA DE MONTEIRO NF 029/04 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00911 Processo: 0242001000664-1 - CRIME C/ PATRI- MONIO REU: FRANCISCO PASCOAL DA SIL- VA ADV: GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se da sentenca de extincao da punibilidade, uma vez que o reu Francisco Pascoal da Silva cumpriu integralmente as condicoes impostas pela suspensao condic. do processo nao havendo portanto a revogacao dobeneficio PATOS JUIZO DA 1A. VARA DE PATOS/PB NF 055/04 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00912 Processo: 0252003007425-3 - CRIME C/ PA- TRIMONIO REU: ADEMAR DE QUEIROZ OLI- VEIRAJUNIOR ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO, ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-se a defesa para interrogatorio designado para o dia 24/05/04, as 14h, 4A Var/Especial, Forum Des. Jairon Maia fernandes, AV. Pres. Roosevelt, 260, Barro Duro, Maceio/AL. 00913 Processo: 0252003009755-1 - CRIME C/ PA- TRIMONIO REU: ADRIANO PEREIRA DA SILVA ADV: ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 26/05/2004, 11:00 na sala das audiencias da 1 vara-Forum de Patos-PB. JUIZO DA 2A. VARA DE PATOS/PB NF 060/04 (INTI- MACAO: ART. 236 DO CPC). 00914 Processo: 0251999002735-8 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: DA- NUZIA FERREIRA RAMOS. REU: CARLOS ALBERTO VASCONCELOS DE ARAUJO ADV: AUGEDI BARBOSA LIMA, MABELE DE LU- CENA TORRES FERNANDES. Despacho: Intime-se dos calculos digam as partes. 00915 Processo: 0252003008536-6 - CAUTELAR INO- MINADA AUTOR: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO ADV: CANUTO FERNAN- DES BARRETO NETO. Despacho: Intimemse os interessados para no prazo de 48 horas, manifestarem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao. 00916 Processo: 0252003009538-1 - BUSCA E APRE- ENSAO AUTOR: S. R. T. ADV: PAULO MAR- COS DE OLIVEIRA. REU: S. L. A. ADV: TACI- ANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19/05/2004 as 09:30 horas. 00917 Processo: 0252004000265-8 - BUSCA E APRE- ENSAO AUTOR: J. P. M. ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25/05/2004 as 10:00 horas. 00918 Processo: 0252004000265-8 - BUSCA E APRE- ENSAO REU: M. J. E. S. ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25/ 05/2004 as 10:00 horas. 00919 Processo: 0252004000632-9 - GUARDA DE MENOR AUTOR: A. M. S. H. L. ADV: FRAN- CISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/05/2004 as 10:30 horas. 00920 Processo: 0252004000822-6 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: V. L. M. S. ADV: JOSE HUMBER- TO SIMPLICIO DE SOUSA. AUTOR: P. M. S. ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18/05/2004 as 09:00 horas. JUIZO DA 2A. VARA DE PATOS/PB NF 060/04 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00921 Processo: 0252003005212-7 - CRIME CONTRA HONRA AUTOR: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. REU: ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO ADV: ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. Despacho: Intime-se Para no prazo legal apresentar alegações finais. JUIZO DA 3A. VARA DE PATOS/PB NF 080/04 (INTI- MACAO: ART. 236 DO CPC). 00922 Processo: 0252003006931-1 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: A. J. S. M. ADV: GENI- VAL PEREIRA DE ARAUJO. REU: J. N. M. ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 00923 Processo: 0252003007852-8 - CAUTELAR INO- MINADA AUTOR: MARCIO BIZERRA WAN- DERLEY ADV: MARCIO BIZERRA WANDER- LEY. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 00924 Processo: 0252003009122-4 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: G. O. S. ADV: CLODO- ALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se o pedido em epigrafe deve ser formulado e subscrito pelos interessados, sob pena de ser rejeitado. 00925 Processo: 0252004000540-4 - INVESTIG PA- TERNIDADE REU: S. B. C. ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se para audiencia preliminar dia 17/08/ 2004, as 08:00 hs 00926 Processo: 0252004000703-8 - DIVORCIO P/ CONVERSAO AUTOR: W. R. P. ADV: ANICE- TO RODRIGUES PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente 00927 Processo: 0252004000789-7 - INVESTIG PATER- NIDADE REU: A. O. P. ADV: MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA. Despacho: Intime-se para audiencia preliminar dia 25/05/2004, as 07:50 hs 00928 Processo: 0252004002814-1 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: F. R. T. ADV: FLAZIOMI- RO CAMILO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19/08/ 2004, as 08:00 hs JUIZO DA 4A. VARA DE PATOS/PB NF 062/04 (INTI- MACAO: ART. 236 DO CPC). 00929 Processo: 0252001000683-8 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: EDVALDO BALDUINO DA NOBREGA ADV: JOSE LACERDA BRASI- LEIRO. Despacho: Intime-se para efetuar o pagamento da diligencia do ofical de justica para cumpprimento da precatória 00930 Processo: 0252002003993-6 - EXECUCAO FIS- CAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE ESPINHARAS PB ADV: VIL- SON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se para requere ro que entender de direito no prazo de 10 dias 00931 Processo: 0252002004156-9 - EXECUCAO FIS- CAL REU: SONIA MARIA CAVALCANTE DE ARAUJO ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento que o processo se encontra com vista 00932 Processo: 0252002004464-7 - EXECUCAO FIS- CAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADV: MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS. Despacho: Intime-se para efetuar o pagamento da diligencia do oficial de justica para cumprimento da carta precatoria JUIZO DA 5A. VARA DE PATOS/PB NF 058/04 (INTI- MACAO: ART. 236 DO CPC). 00933 Processo: 0251999002039-5 - EXECUCAO FIS- CAL REU: JOSE CARLOS CANDEIA PEREI- RA ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-se para ter vista dos autos pelo prazo de 05 dias. 00934 Processo: 0252002004485-2 - EXECUCAO FIS- CAL REU: IND DE MOVEIS SAO MIGUEL LTDA ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se sobre a suspensao do feito pelo prazo do parcelamento (REFIS). 00935 Processo: 0252003009123-2 - EXECUCAO - CV AUTOR: MARCIO BIZERRA WANDER- LEY ADV: MARCIO BIZERRA WANDERLEY. Despacho: Intime-se para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito. 00936 Processo: 0252003009381-6 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: MARIA GIRLENE LUCENA FERREIRA VIEIRA ADV: ADILSON LEITE DA SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00937 Processo: 0252003012183-1 - FALENCIA AU- TOR: GRENDENE SA ADV: KATIA ROSA MA- CHADO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o requerente para apresentar documento de qualidade de comerciante darequerida, sob pena de indeferimento. JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 051/ 04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00938 Processo: 0252000003930-2 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: LUZIA PEREIRA DA NO- BREGA ADV: PAULO MARINHO DE SOUSA. REU: EDIVAL SOUSA DINIZ Despacho: Intime-se a parte autora para em dez dias indicar o atual endereco do executado 00939 Processo: 0252002017096-2 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: MARIA DAS GRACAS SANTOS DA SILVA ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: VIA BRASIL TRANS- PORTES AEREOS LTDA Despacho: Intimese a parte autora para em 48 horas dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que de direito 00940 Processo: 0252003006272-0 - COBRANCA DE ALUGUEL AUTOR: FRANCISCA VIEIRA DE LIMA ADV: ANTONIO BERNARDO NUNES 33 FILHO. REU: MARIA MAGALI PEREIRA VI- EIRA Despacho: Intime-se a parte autora para em dez dias indicar bens do executado passiveis depenhora, sob pena de extincao do feito 00941 Processo: 0252003006305-8 - EXECUCAO - CV AUTOR: SEVERINO CLEMENTINO DA SILVA ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: MARIA FERREIRA DOS SANTOS Despacho: Intime-se a parte autora para providenciar a remocao dos bens penhorados no forum da comarca de Ico-CE, conforme solicitado as fls. 81 00942 Processo: 0252004001838-1 - RESSARCIMEN- TO DANOS AUTOR: MARILENE MARTINS DE OLIVEIRA ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. REU: JURANDI LOPES DE ALMEIDA FILHO ADV: MARCIO BIZERRA WANDERLEY. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 18 de maio de 2004, pelas 09:00 horas JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 047/ 04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00943 Processo: 0252004003351-3 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: JANICE PEREIRA NUNES ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONI- MA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se pedido de limionar concedido PIANCO JUIZO DA 1A. VARA DE PIANCO NF 035/04 (INTIMA- CAO: ART. 236 DO CPC). 00944 Processo: 0262000000336-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA ANTONIA DA CON- CEICAO SOUZA ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a promovente para requerer o que for de direito. 00945 Processo: 0262002000060-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DE JESUS DA CONCEICAO ADV: JOSE FERREIRA NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAN- CO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. AUTOR: ERONILDO ALVES DE MEIRA ADV: JOSE FERREIRA NETO. AUTOR: MARIA APARE- CIDA ALVES ADV: JOSE FERREIRA NETO. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO ALVES ADV: JOSE FERREIRA NETO. AUTOR: ANTONIO MARCOS ALVES DE MEIRA ADV: JOSE FER- REIRA NETO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 02/06/2004 07:30 00946 Processo: 0262002009961-5 - RESSARCIMEN- TO DANOS AUTOR: JOSE CARLOS DE AL- BUQUERQUE ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: SAELPA SOCIEDADE ANO- NIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: OLIMPIA DE LOURDES CORREA CUNHA, MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho: Intime-se a apelada para apresentar contra razoes da apelacao, no prazo legal, e ainda para fazer prova do preparo, com a mesma data em que interpos o recurso de apelacao via faz. 00947 Processo: 0262002010164-3 - DECLARATO- RIA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SOA- RES ADV: JOAO DE ASSIS BENTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: GUILHERME ANTONIO GAIAO. Despacho: Intime-se o recorrido para suas contra razoes. 00948 Processo: 0262003010800-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSEFA PEREIRA DA SIL- VA GRANGEIRO ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIO- NAL DO SEGURO SOCIAL ADV: GUILHER- ME ANTONIO GAIAO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 02/06/2004 09:30 00949 Processo: 0262003010895-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: IZABEL NETA DA SILVA ADV: ANTONIO DE PADUA PEREIRA LEITE, JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intimese o apelado para suas contra razoes. 00950 Processo: 0262003010932-1 - ORDINARIA CO- BRANCA AUTOR: FRANCISCA VILACY VEN- TURA ADV: ANTONIO DE PADUA PEREIRA LEITE, JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se o apelado para suas contra razoes. 00951 Processo: 0262003010999-0 - ORDINARIA
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Diario da Justi a 29-05-2001 - Tribunal de Justiça da Paraíba

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