Diario da Justi a 29-05-2001 - Tribunal de Justiça da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 12 de maio de 2004
como peloremitente, nos casos de remição da dívida
ou do bem, no valor de 5% (cinco p or cento ) sobre o
valor mremido. E, para que chegue ao conhecimento
dos interessados e de possiveis credores terceiros,
passou-se o presente Edital aos 07/05/2004 nesta
cidade e comarca de Cabedelo, que sera publica uma
vez no Diario da Justiça, conforme preceitua a leinº 6.
830/80 e afixada copia no local publico de costume,
ficando desde ja INTIMADA A EXECUTADA, na pessoa
do seu representante legal, da designação supra,
pelo presente edital, caso não seja localizada pelo
oficial de justiça, os credores e terceiros in teressados,
ficam intimado local, dia e hora dos leiloes designados.
Eu, Solange Dornelas de Morais, aux. jud.
digitei e assina o Dr. Paulo Roberto regis de Oliveira-
Lima, juiz de ireito em Substituiçao da 3ª Vara da
Fazenda desta Comarca.
COMARCA DE CAICARA. 1. CARTORIO. EDITAL DE
PRACA E LEILOES. Processo:01219970000555 Acao:
EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem ou deste edital conhecimento tiverem
que, por este Cartorio do 1. Oficio se processa a acao
supra, movida pelo MUNICIPIO DE CAICARA/PB
contra SEBASTIAO MARQUES DE OLIVEIRA, na qual
foi designada hasta publica para venda em leilao do
bem imovel penhorado e avaliado, a seguir discriminado:
Uma (01) casa construida de tijolos e telhas,
medindo cinco (5) metros de frente por doze (12)
metros de fundo, em terreno proprio, medindo cinco
(5) metros de frente por vinte ecinco (25) de fundos,
situada a Rua Mestre Henrique, nesta cidade de Caicara-PB,
limitando-se do lado direito com a residencia
do Sr. Antonio Coutinho da Silva e do lado esquerdo
com Antonio Guimaraes, avaliadano valor de R$ 4.
500, 00 (quatro mil e quinhentos reais). Fica designado
o dia 25/05/2004, as 09:00 horas, na sala de audiencias
do Forum local, para realizacao do primeiro do
bem penhorado as fls. 14. Na hipotese de nao ser
alcancado lanco superior a importancia da avaliacao
da primeira praca, desde logo designo a realizacao do
segundo leilao parao dia 08/06/2004, as 09:00 horas,
ocasiao em que o bem sera alienado pelo maior lanco,
nos termos do art. 22 e ss. da Lei n. 6. 830/80 c/c art.
686, VI do CPC. Nao localizado o devedor e sua
conjugue, ficarao por este EDITAL intimados. E, para
que nao se alegue ignorancia, mandoua MM. Juiza
expedir o presente. Dado e passado nesta cidade de
Caicara, Estado da Paraiba, aos 07 (sete) dias do
mes de maio do ano de 2004(dois mil e quatro). Eu,
(Carlos Alberto de Carvalho) Auxiliar Judiciario o digitei.
Dra. Higyna Josita Simoes de Almeida Bezerra -
Juiza deDireito Substituta.
COMARCA DE CAICARA. 2. CARTORIO. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:05 DIAS Processo:
01220030030899 Acao: SEPARACAO LITIGIOSA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou deste
conhecimento tiverem que, por este Cartorio do 2
Oficio processa-se a acao supra, em que promove
MARIA DA CONCEICAO LIMA DA SILVA em face de
JOSIA PEDRO DA SILVA, brasileiro, casado, agricultor,
residente na Rua Major Costa, 194, Serra da Raiz-
PB, encontrando-se atualmente em Joao Pessoa em
local nao sabido, e pelo presente fica o PROMOVIDO
INTIMADO para comparecer a AUDIENCIA designada
para o dia 18/05/2004, as 15:30 horas, neste Forum
local. E para que nao se alegue ignorancia, mandou
a MM. Juiza expedir o presente EDITAL. Dado e
passado nesta cidade e Comarca de Caicara/PB, aos
07(sete) Dias do mes de maio de 2004. Eu, Katia
Kaline de Queiroz Carvalho, Tecnica Judiciaria o digitei.
Dra. Higyna Josita Simoes de Almeida Bezerra -
Juiza de Direito Substituta.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 4A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
01320030056470 Acao: ESTELIONATO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER A todos quanto o presente edital virem, ou
dele conhecimento tiverem, e principalmente a MÁ-
RIO EGÍDIO CAVALCANTE, brasileiro, casado, vendedor
autônomo, 42 anos de idade, filho de Antônio
Ara?jo Cavalcante e de Maria Egídio Cavalcante, residente
na rua Dr. Floriano, 475, Buriti, Crato - CE,
atualmente em local incerto e não sabido, que por
este Juízo e Cartório do 4° Ofício da Comarca de
Cajazeiras, processam-se osautos da Ação Penal supra
movida Ministério P?blico Estadual contra Mário Egídio
Cavalcante, como incurso nas penas do artigo
297 e 171 c/cart. 70 todos do Código Penal, por fato
ocorrido nesta comarca, no dia04/02/2003, CITAN-
DO-O para acompanhar todos os termos do Processo
acima identificado, sob pena de REVELIA intimandoo
a comparecer ao INTERROGATÓRIO designado para
o dia 02 de junho de 2004, pelas 08:00h, no fórum
local, sito Av. Comandante Vital Rolim, sn, centro,
Cajazeiras - PB, na sala de audiências da 4ª Vara. E
para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o
MM. Juiz publicar o presente edital que será afixado
no átrio do fórum e publicado no Diário da Justiça.
Dado e passadonesta cidade e Comarca de Cajazeiras,
aos 07 de maio de 2004, Eu, (a)Fco Alexandro M
Santana, Técnico Judiciário, digitei e subscrevi.
(a)Edivan Rodrigues Alexandre, Juiz de Direito.
COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 2A. VARA. EDI-
TAL DE PRACA E LEILOES. Processo:
01420030037205 Acao: CARTA PRECATORIA. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem,
dele noticia tiverem ou interessar possam, que 09:00hs
do dia 03 de junho de 2004, na sede deste Juizo, nesta
cidade de Catole do Rocha, o leiloeiro levara a publico
o pregao de venda em arrematacao, a quem oferecer
lanco superior ao da avaliacao, dos bens a seguir
descritos: Uma casa residencial, construidade tijolos
e telhas contendo a mesma 03 quartos sendo 01 com
suite, 02salas, 01 cozinha, 01 banheiro social, 01 area,
piso de ceramica, contendo o terreno desta casa uma
area de aproximadamente 12 mts de frentepor 30de
fundos devidamente limitada, saneada e eletrificada,
avaliadaem R$18. 000, 00 (dezoito mil reais), penhorada
na Carta Precatoria n. 0142003003720-5, extraida
dos autos da Acao de Partilha n. 2002002006689-
6, movida por MARIA DAS GRACAS VIEIRA DE
FREITAS, contra ORIEL ALVESDA SILVA. Nao havendo
licitantes ou o bem nao alcance lanco superior
ao da avaliacao, fica desde logo designado o dia 15
de junho de 2004, as 08:00hs, no mesmo local, o
(decimo) dia util seguinte para a venda em leilao a
quem mais oferecer, nao sendo aceito, entretanto,
preco vil, compreendido este o valor inferior a 20%(vinte
por cento) do preco da avaliacao. Com efeito na
forma da Lei. É expedido o presente de acordo com o
art. 22 da Lei 6. 830/80. O arrematante devera garantir
a arrematacao efetuando o pagamento apos a realizacao
do leilao. Dado e passado nesta cidade, em
07. 05. 2004. Eu, Amanda Pereira Carreiro, Aux. Jud.
COMARCA DE COREMAS. JZ ESPECIAL. EDITAL DE
PRACA E LEILOES. Processo:05620020002947 Acao:
EXECUCAO FORCADA. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente Edital virem ou dele tiver
conhecimento, que realizar-se-a no dia 03 de junho do
corrente ano, as 08:40 horas, no atrio do Forum Dr.
Nobel Vita desta Comarca, o Oficial de Justica, funcionando
como porteiro dos auditorios levara a publico
pregao de venda e arrematacao a quem mais der
ou maior lance oferecer, acima da avaliacao do bem
descrito que ira para leilao: Uma Televisao 14 polegadas,
marca PHILIPS, preto em branco, avaliada por
R$ 50, 00 (cinqüenta reais) e uma bicicleta Monark,
avaliada por R$ 30, 00 (trinta reais), de propriedade do
Sr. Zenildo Agustinho Ferreira, o qual se encontra
penhorado nos presentes autos para garantir pagamento
da divida de R$ 130, 00 (cento e trinta reais),
encontrando-se em poder do executado, conforme o
que consta na Acao de Execucao Forcada, reg.
05620020002947, em que sao partes: Gladystone
Garrido Gomes contra Zenilton Augusto. E para que
chegue ao conhecimento do publico, mandou o MM
Juiz de Direito, passar o presente Edital, em meios de
comunicacao da cidade, ficando, outrossim, o executado
intimado da presente designacao. Dado e passadonesta
cidade, aos 07/05/2004. Eu, Benedita Celia
Justino Batista, auxiliar Judiciario, digitei e assino. Dr.
Max Nunes Franca - Juiz de Direito.
COMARCA DE COREMAS. JZ ESPECIAL. EDITAL DE
PRACA E LEILOES. Processo:05620030011714 Acao:
ORDINARIA COBRANCA. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente Edital virem ou dele tiver
conhecimento, que realizar-se-a no dia 03 de junho do
corrente ano, as 08:20 horas, no atrio do Forum Dr.
Nobel Vita desta Comarca, o Oficial de Justica, funcionando
como porteiro dos auditorios levara a publico
pregao de venda e arrematacao a quem mais der
ou maior lance oferecer, acima da avaliacao do bem
descrito que ira para leilao: Uma TV 20 polegadas,
marcaTOSHIBA, com controle remoto, de propriedade
da Sra. Rita de Cassia Leite Pinto, avaliado por R$
250, 00 (duzentos e cinqüenta reais), o qual se encontra
penhorado nos presentes autos para garantir pagamento
dadivida de R$ 231, 70 (duzentos e trinta e um
reais e setenta centavos), encontrando-se em poder
do executado, conforme o que consta na Acao Ordinaria
de Cobranca, reg. 05620030011714, em que sao
partes: GenivalLopes Neto contra Rita de Cassia. E
para que chegue ao conhecimento do publico, mandou
o MM Juiz de Direito, passar o presente Edital, em
meios de comunicacao da cidade, ficando, outrossim,
a executada intimada da presente designacao.
Dado e passado nesta cidade, aos 07/05/2004. Eu,
Benedita Celia Justino Batista, Auxiliar Judiciario, digitei
e assino. Dr. Max Nunes Franca - Juiz de Direito.
COMARCA DE CUITE. 2. CARTORIO. EDITAL DE IN-
TERDICAO. Processo: 01620030005371 Acao: INTER-
DICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiveremque
por se processam os termos da Acao supra, a
qual foi julgada procedente para decretar a interdicao
de MARIA CECILIA DA CONCEICAO, brasileira, viuva,
aposentada, com 95 anos de idade, residente e
domiciliadana rua 25 de Janeiro, nesta cidade, declarando-a
absolutamente incapaz de exercer pessoalmente
os atos da vida civil, nomeado-lhe curadora a
senhora IRACI SANTOS SABINO, Diretora do ASI-
LAR. E para que mais tarde nao venham alegar ignorancia,
mandou o MM. Juiz expedir o presente edital
nos termos do art. 1. 184 do CPC, o qual sera publicado
no Diario da Justica com intervalo de 10 dias entre
cada publicacao. Dado e passado nesta cidade de
Cuite, aos vinte e seis dias do mes de abril de dois mil
e quatro. Eu, Marleide de F. Fonseca Florentino Costa,
Tecnica Judiciaria Substituta que o digeitei. Bel.
Edailton Medeiros Silva-Juiz deDireito.
COMARCA DE ESPERANCA. 2A VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 01720020008334 Acao: IN-
TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem possa interessar
ou conhecimento deste tiver, que por sentença foi
decretada a interdição do Sr. OZIMAX BATISTA DE
ARA JO, brasileiro, solteiro, residente no sítio Lagoa
de Pedra, neste município. O presente edital deverá
ser publicado por 03(três) vezes consecutivas acada
dez dias, conforme sentença deste Juízo datada de
14 de abril de2004 e transitada em julgada em 30/04/
2004. CUMPRA- SE. Dado e passado nesta cidade de
Esperança, Estado da Paraíba, aos 07 dias do mês de
maio de 2004. Eu, Renata Cristina Martins Henriques,
Auxiliar Judiciário, o digitei. Dr. Antonio Leobaldo Monteiro
de Melo, Juiz de Direit
COMARCA DE ESPERANCA. 2A VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 01720030028603 Acao: CU-
RATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem
possa interessar ou conhecimento deste tiver, que por
sentença foi decretada a interdição do Sr. JOSÉ GON-
ÇALVES, solteiro, residente na Rua Manoel Cirino Lira,
nº 157, na cidade de Montadas - PB. O presente edital
deverá ser publicado por 03(três) vezes consecutivas
a cada dez dias, conforme sentença deste Juízo datada
de 14 de abril de 2004 e transitada em julgada em
30/04/2004. CUMPRA- SE. Dado e passadonesta cidade
de Esperança, Estado da Paraíba, aos 07 dias do
mês demaio de 2004. Eu, Renata Cristina Martins Henriques,
Auxiliar Judiciário, o digitei. Dr. Antonio Leobaldo
Monteiro de Melo, Juiz de Direito
COMARCA DE GUARABIRA. 2A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
01820040010573 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos virem o presente Edital ou
dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e Cartorio
tramita uma Acao acima menciona, promovida
por GENIVAL PALHANO DA SILVA e sua mãe MARIA
DO ESPIRITO SANTO, de um imóvel residencial, localizado
na rua Dr. Melo n. 174, no Bairro do Cordeiro,
na cidade de Guarabira, desde 1981, medindo 03 (tres)
mtsde largura na frente e nos fundos, com 06 (seis)
mts em ambos lados, totalizando 18 (dezoito) mts,
com as seguintes confrontações: Na FRENTE, com
a rua Dr. Melo; No lado DIREITO, com o imóvel residencial
pertencente a Sra. Josefa Maria da Conceição;
No lado ESQUERDO, com o imóvel residencial
pertencente ao Sr. José Amâncio e, nos FUNDOS
com o imóvel residencial, localizado na rua Manoel
Celeiro, 176, pertencente a Sra. Maria do Livramento
Souza, os quais através do presente, ficam CITADOS
os interessados ausentes, incertos e desconhecidos,
para, contestarem a presente acao, no prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de não o fazendo terem por
verdadeiros os fatos alegados na inicial. Ficando de
logo advertidos das disposições legais dos art. 942 e
232, IV, do CPC. E para que não se alegue ignorancia,
mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital que sera
afixado no atrio do Forum e publicado no Diario da
Justica da Paraiba. Dado e passado na cidade e Comarca
de Guarabira, aos sete dias do mes de maio do ano
de dois mil e quatro. Eu. JesielRodrigues da Rocha,
Auxiliar Judiciário compromissado, o digitei e assina o
Dr. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra, Juiz de Direito.
COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
01820030025920 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos virem, ou conhecimento tiverem
do presente Edital, que por Este Juizo e Cartorio,
tramita a acao supracidata, ajuizada por SEBASTI-
ANA MEDEIROS, requerendo o dominio do imovel
usucapiendo localizado na rua Quintino Bocaiuva, s/n,
Centro, Guarabira-PB, registrado em nome dos herdeiros
de de JOSE DE OLIVEIRA MADRUGA, confrontando-se
do lado direito com o Sr. Antonio Gomes
de Souza, do lado esquerdo com o Sr. Ivanildo Coutinho
de Souza, e nos fundos com a Sra. Sebastiana
Medeiros, sendo o imovel usucapiendo um terreno na
quadra 45, lote 48, que mede 14, 00m de largura por 23,
50m de comprimento, perfazendo uma area de 329,
00m². Pelo que mandou a MM. Juiza publicar o presente
Edital para CITAR os reus em lugar incerto e eventuais
interessados, para querendo contestar a acao no prazo
legal, sob pena de nao o fazendo terem por verdadeiros
os fatos alegados na inicial. Dado e passado nesta
cidade de Guarabira, aos 07/05/2004. Eu, Ronaldo Felipe
da Silva, Auxiliar Judiciario, o digitei.
COMARCA DE GUARABIRA. 4A. VARA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
01820040001697 Acao: ESTELIONATO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital
virem ou dele tiverem conhecimento, que
neste Juizo e Cartorio tramitam os autos da
acao penal acima descrita, movida pelo Ministerio
Publico contra AGAMENON LIMEIRA, brasileiro,
natural de Esperanca/Pb, com 39 anos
de idade, portador do RG 3082573 - SSP/PE,
filho de Wilson Limeira e de Maria Pereira da
Silva; tendo o reu sido denunciado como incurso
nas sancoes do art. 171, § 2º, inciso VI, c/c
art. 29, ambos do Codigo Penal Patrio. Assim,
por ter o meirinho certificado que o reu encontra-se
em Lugar Incerto Nao Sabido, e para que
mais tarde nao alegue ignorancia dos fatos;
mandou a MM Juiza de Direito que expedisse o
presente Edital, pelo qual fica o denunciado acima
descrito, devidamente CITADO e INTIMADO
para comparecer aaudiencia de interrogatorio,
designada para o dia 03 de junho de 2004, as
08:30 horas, na sala de audiencia da 4ª vara, no
Forum Augusto deAlmeida, Guarabira/PB, a fim
de ser interrogado na presente acao; devendo o
mesmo se fazer presente na companhia de advogado,
sob pena de ser-lhe nomeado Defensor
Dativo. Dado e passado nesta Cidade e Comarca
de Guarabira, Estado da Paraíba, aos 07 de
maio de 2004. Eu, Elaine Alves de Azevedo,
Auxiliar Judiciaria, o digitei. Dra. Janne Maria
de Araujo. Juiza de Direito.
COMARCA DE ITABAIANA. 2A. VARA. EDITAL DE IN-
TERDICAO. Processo: 03819990000234 Acao: INTER-
DICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o
presente Edital, dele conhecimento tiverem ouquem
interessar possa, que perante este Juizo e Cartório da
2ª Vara, tramita uma Ação de Interdição, requerida por
JOSÉ FÉLIX DA SILVA, a favor de ANTÔNIO FRAN-
CISCO DA SILVA FILHO, tendo sido proferia a Sentença
pelo MM Juiz de Direito Titular, datada de 13/04/
2004, na qual julgou procedente o presente pedido, que
interditou ANTÕNIO FRANCISCO DA SILVA FILHO,
nomeando-lhe curador, JOSÉ FÉLIX DA SILVA, sendo
a causa da interdição, Retardo Menatal + Psicose Esquizofrenica,
CID F. 72. 0 e F. 20. 9, e os limites da
interdição (incapacidade de reger sua pessoa e seus