Diario da Justi a 29-05-2001 - Tribunal de Justiça da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 12 de maio de 2004
POSITEM EM CARTORIO O ROL DE TESTE-
MUNHAS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS AN-
TES DA AUDIENCIA.
00682 Processo: 0782004000180-8 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: ROBERTO THIAGO DA
SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao
e Julgamento designado para o dia 09/06/
2004, as 08:10 horas. Tragam as partes as
provas que tiverem e/ou depositem em Cartorio
o rol de testemunhas no prazo de 10 (dias)
antes da audiencia.
00683 Processo: 0782004000186-5 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: FRANCINALDO DA COS-
TA ALVES ADV: WAMBERTO BALBINO SA-
LES. Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o dia
09/06/2004, as 08:20 horas. Tragam as partes
as provas que tiverem e/ou depositem em
Cartorio o rol de testemunhas no prazo de 10
(dias) antes da audiencia.
00684 Processo: 0782004000490-1 - ACAO DE COBRAN-
CA AUTOR: FRANCISCO BEZERRA DE SOU-
ZA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho:
Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia 09/06/2004, as 08:30
horas. Tragam as partes as provas que tiverem e/
ou depositem em Cartorio o rol de testemunhas no
prazo de 10 (dias) antes da audiencia.
BAYEUX
JUIZO DA 1A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF
040/04 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP.
Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00685 Processo: 0752001000177-6 - HOMICIDIO
QUALIFICAD REU: VALMIR BARBOSA DAS
NEVES ADV: CLAUDIO SILVEIRA DE SOU-
ZA, ARISTOTELES JEFFERSON M CABRAL.
Despacho: Apelacao aguarda razoes
00686 Processo: 0752003000173-1 - CRIME C/ PA-
TRIMONIO INDICIADO: JANSEN COSTA RA-
IMUNDO ADV: MAURICIO VICENTE DE MO-
RAIS. Despacho: Audiencia de testemunha de
defesa designada para o dia 03/08/2004 AS
14:00 HORAS.
00687 Processo: 0752004001249-6 -PREC. INTIMA-
CAO-CRIME REU: JOBIANA PESSOA DE
OLIVEIRA ADV: MARIA ELIZABETE DE SOU-
SA AGNESE. REU: MARIA DE LOURDES DOS
SANTOS ADV: MARIA ELIZABETE DE SOUSA
AGNESE. Despacho: Intime-se a Bela. Maria
Elizabete de Sousa Agnese para comparecer a
Comarca deFortaleza-CE, no dia 26/05/2004
as 16:00 horas para audiencia de inquiricao
das testemunhas arroladas pelo MP.
00688 Processo: 0752004001443-5 -PREC. INTIMACAO-
CRIME REU: ROGERIO GOMES FERREIRA
ADV: KALIMAR FREIRE CAMILO. Despacho:
Audiencia de testemunha de denuncia designada
para o dia 21/06/2004 pelas 16:00 horas.
JUIZO DA 3A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF
052/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00689 Processo: 0752001000409-3 - ALIMENTOS
REU: P. F. M. F. ADV: MANOEL VIEIRA DA
SILVA. Despacho: Intime-se a impugnacao, no
prazo legal.
00690 Processo: 0752003000292-9 - INTERDICAO
AUTOR: MARIA DOS NAVEGANTES GOMES
DA SILVA ADV: JANIO LUIS DE FREITAS.
Despacho: Cumpra-se Audiencia de isntrucao
e julgamento para o dia 22. 09. 2004, pelas
14:30 horas, no Forum de Bayeux-PB.
JUIZO DA 3A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF
052/04 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP.
Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00691 Processo: 0752003002321-4 - LEI 6368/76
TOXICOS REU: ANTONIO DAILSON GOMES
DE SA ADV: SIZERNANDO FREIRE FILHO.
Despacho: Cumpra-se Deixod e conhecer o
recurso ems entido estrito de fls. 479/485 interposto
por ANTONIO DAILSON GOMES DE
SA, por nao se enquadrar em nenhuma das
hipoteses previstas no art. 581 do CPP... BY.
, 04. 05. 2004-Juiza Direit
JUIZO DA 4A VARA DE BAYEUX/PB NF 046/04 (INTI-
MACAO: ART. 236 DO CPC).
00692 Processo: 0751998000632-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: NORMANDO AQUINO
DOS SANTOS ADV: ANTONIO HERCULANO
DE SOUSA. Despacho: Intime-se Para comparecer
a AUDIENCIA DE CONCILIACAO
designada para o dia 26 demaio de 2004, pelas
14:30 horas, sala de audiencias deste juizo.
00693 Processo: 0751999001995-4 - ORDINARIA CO-
BRANCA AUTOR: SIND DOS ODONTOLOGIS-
TAS NO ESTADO DA PARAIBA ADV: ANTONIO
BARBOSA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se
De todo teor do ACORDAO de fls. 233/236.
00694 Processo: 0752000000369-1 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: MARIA JOSE GOMES
DA SILVA ADV: JOSE CARLOS SOARES DE
SOUSA, ABRAAO VERISSIMO JUNIOR. REU:
FIBRASA FIACAO BRASILEIRA DE SISAL S/
A ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS, CAR-
LOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Sentenca:
Intime-se De todo teor da SENTENCA
prolatada as fls. 171/172.
00695 Processo: 0752001001526-3 - ACAO DE COBRAN-
CA AUTOR: IVONEIDE BATISTA ADV: JOSE
CANDIDO DA SILVA. Despacho: Intime-se De
todo teor do DESPACHO proferido as fls. 69.
00696 Processo: 0752002002720-9 - MONITORIA AU-
TOR: DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PA-
NARELLO LTDA ADV: MARIA SOLANGE VALEN-
CA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se De
toto teor do DESPACHO proferido as fls. 70.
00697 Processo: 0752003000335-6 - IMPUGNACAO
AUTOR: ELIZETE DA SILVA LOPES ADV:
KLEBER SALGADO BANDEIRA FILHO. Sentenca:
Intime-se De todo teor da SENTENCA
prolatda as fls. 30/31.
00698 Processo: 0752003001072-4 - MONITORIA
REU: MARAJO COM E TRANSPORTES LTDA
ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE. Despacho:
Intime-se De todo teor do DESPACHO
proferido as fls. 37. .
00699 Processo: 0752003002902-1 - BUSCA E APRE-
ENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO SA ADV:
VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES, FER-
NANDO VEIGA. Sentenca: Intime-se De todo
teor da SENTENCA proltada as fls. 39/40.
00700 Processo: 0752003003676-0 - EMBARGOS -
DEVEDOR REU: ELIZETE DA SILVA LOPES
ADV: KLEBER SALGADO BANDEIRA FILHO.
Sentenca: Intime-se De todo teor da SEN-
TENCA prolatada as fls. 25/27.
00701 Processo: 0752003003682-8 - CONSIG EM
PAGAMENTO REU: BANCO CONTINENTAL
S/A ADV: EVELINE VIEIRA DUARTE. Despacho:
Intime-se Para comparecer a AUDIEN-
CIA DE CONCILIACAO, designada para o dia
26/05/2004, pelas 14:00 horas.
00702 Processo: 0752003004320-4 - BUSCA E APRE-
ENSAO AUTOR: SEVERINO RAMOS DO NAS-
CIMENTO ADV: LUIZ ANTONIO ALMEIDA DE
FREITAS. Sentenca: Intime-se De todo teor da
SENTENCA prolatada as fls. 26/27.
00703 Processo: 0752003004524-1 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: SINDICATO DOS
CONDUTORESAUTONOMOS DE VEICU-
LOS E TAXIS PB ADV: CRISTINA SIQUEI-
RA MACHADO, VITORIA CABRAL RABAY,
GUSTAVO RABAY GUERRA. REU: JOSE
EDSON DA COSTA SILVA ADV: WILMAR
CARLOS DE PAIVA LEITE. REU: MANOEL
PAULO DA SILVA ADV: MANUEL BANDEI-
RA CALDAS. REU: JOAO BATISTA NOBRE-
GA DE MOURA ADV: MARIA JOSE QUA-
RESMA GOMES CARNEIRO. Despacho:
Intime-se Para comparecerem a AUDIEN-
CIA DE CONCILIACAO, designada para o
dia 19de maio de 2004, pelas 15:00 horas,
na sala de audiencias deste Jizo.
00704 Processo: 0752004001573-9 - MAND.
SEGURANCA - CV REU: SEC DE SAU-
DE DO MUNICIPIODE BAYEUX ADV:
ANNE MARGARETH GUERRA FORTE
BARBOSA. REPRESENTANTE LEGAL:
PAULO PEDRO CARVALHO MONTENE-
GRO ADV: ANNE MARGARETH GUER-
RA FORTE BARBOSA. AUTOR: HOS-
PITAL SAO DOMINGOS ADV: MARTI-
NHO CARNEIRO BASTOS, WALDIR
LIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se
De toto teor do DESPACHO proferido
as fls. 179/183.
JUIZO DA 4A VARA DE BAYEUX/PB NF 046/04 (Paragrafo
2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da
Lei 8. 701 de 01-09-93).
00705 Processo: 0752003002157-2 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: GREGORIO BARROSO
MENDOZA ADV: LUIZ GONZAGA BRANDAO.
Despacho: Intime-se Para comparecer a AU-
DIENCIA DE OITIVA DAS TESTEMUNHAS
arroladas pelo ministerio publico, designada
para o dia 27/05/2004, pelas 14:00 horas.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE
BAYEUX NF 057/04 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00706 Processo: 0752003000915-5 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: ELDER VICTOR DE LIMA
ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-se Torno sem efeito o despacho
de fls. determinando a remessa dos autos
adistribuicao dos juz Especiais de Joao Pessoa/PB,
haja vista que, segundo a regra geral,
a acao deve correr no juizo de domicilio do reu.
00707 Processo: 0752003000916-3 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: ELDER VICTOR DE
LIMA ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEI-
DA. Despacho: Intime-se Torno sem efeito
o despacho de fls. determinando a remessa
dos autos adistribuicao dos JUiz especiais
de Joao Pessoa/PB, tendo em vista
que, segundo a regra geral, a acao deve
correr no juizo de domicilio do reu
00708 Processo: 0752004000105-1 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE AILTON DOS SANTOS MAR-
TINS ADV: WALTER SERRANO RIBEIRO.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ANDRE
GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente Condenando
o demandado ao pagamento de R$ 2.
500, 00 (doi mil e quinhentos reais) a titulo de
indenizacao por danos morais, corrigido a partirdesta
decisao, aplic de juros de 12% ao ano,
inicio data do fato danoso
00709 Processo: 0752004000190-3 - ACAO DE CO-
BRANCA REU: MARIA DE FATIMA A FARIAS
ADV: ALUIZIO JOSE SARMENTO LIMA SILVA.
Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao
e Julgamento designado para o dia 19 de maio
do corrente ano as 18:30 horas no forum local.
BELEM
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE BELEM NF 056/
04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00710 Processo: 0602000000552-4 - COBR. RITO SU-
MARISSIM AUTOR: GIZELIA CLEMENTINO DA
SILVA ADV: KATIA REGINA FREIRE NUMERIA-
NO. Despacho: Audiencia designada para o dia
04 de junho de 2004, pelas 14:45 horas.
BOQUEIRAO
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEI-
RAO NF 048/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00711 Processo: 0742001000211-6 - EXECUCAO -
CV AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CATURITE ADV: RINALDO BARBOSA DE
MELO. REU: JOSE FAUSTINO NETO Despacho:
Intime-se acerca do petitorio de fls. 94,
diga o municipio exequente, atraves de seu
advogado, no prazo de quinze dias.
00712 Processo: 0742003002251-6 - RECLAMAT TRABA-
LHISTA AUTOR: TEREZINHA NEVES MACEDO
ADV: JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRAO Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00713 Processo: 0742004000068-4 - DIVORCIO LITI-
GIOSO AUTOR: J. L. F. ADV: BRUNO ANTO-
NIO DE OLIVEIRA RAULINO. REU: C. S. S.
C. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao
e Julgamento designado para o dia 09
de junho de 2004, as 10:00 horas.
00714 Processo: 0742004000459-5 - INVENTARIO
AUTOR: ANA CECILIA DE SOUZA COSTA
MARQUES ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE
OLIVEIRA. AUTOR: TERESA NEWMAN DE
SOUZA GONDIM DE MEDEIROSAUTOR:
ELIANE MARTA DE SOUZAAUTOR: JOAO
GUILHERME DE SOUZA COSTA Despacho:
Intime-se a inventariante, atraves de seu advogado,
para dar cumprimento ao despacho
de fls. 36, na integra.
00715 Processo: 0742004000481-9 - ANULATORIA
AUTOR: JOSE DE ANCHIETA MARTINS ADV:
FELIX ARAUJO FILHO. REU: MARIA DA GUIA
RAMOSREU: ALAIDE MARIA RAMOS Despacho:
A especificacao de provas que pretendam
produzir em audiencia dentrode 10 dias.
CAAPORA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA
NF 052/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00716 Processo: 0021999000724-3 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE FRANCISCO DA SILVA ADV:
JOSE SILVEIRA ROSA. REU: AGRO INDUS-
TRIAL TABU LTDA ADV: CARMEM LUCIA
GUEDES DE LUCENA. Despacho: Intime-se
intimar as partes para tomarem ciencia do teor
da sentenca que extinguiu o feito sem julgamento
do merito.
00717 Processo: 0022001000292-7 - BUSCA E APRE-
ENSAO AUTOR: C. L. P. ADV: CARMECY RO-
DRIGUES DE ABRANTES. Despacho: Intimese
a requerente para peticionar que de direito,
no prazo de 10 (dez) dias.
00718 Processo: 0022002000035-8 - INDENIZACAO
AUTOR: IVETE PAULO DE MENEZES ADV:
VIVIANE MOURA TEIXEIRA, ALEKSON AZE-
VEDO MONTEIRO. REU: LUIZ XAVIER DE
ARAUJO FILHO ADV: LIVIETO REGIS FILHO.
Despacho: Intime-se as partes para tomarem
ciencia do teor da sentenca que julgou procedente
a demanda.
00719 Processo: 0022002000543-1 - ORDINARIA CO-
BRANCA AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANO-
NIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
BIBIANA AGRA LUCAS MACEDO, ROGERIO
MAGNUS VARELA GONCALVES. Despacho:
Intime-se a autora para pagar as diligencias.
00720 Processo: 0022002000555-5 - EXECUCAO -
CV AUTOR: TEMAPE TERMINAIS MARITI-
MOS DE PERNAMBUCO S/A ADV: LUIZ COR-
REA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o
exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se
pronunciar acerca do petitorio de fls. 61/77.
00721 Processo: 0022002000864-1 - EXECUCAO -
CV AUTOR: TEMAPE TERMINAIS MARITI-
MOS DE PERNAMBUCO S/A ADV: LUIZ COR-
REA DE OLIVEIRA. REU: GUERRA E LEITE
LTDA ADV: LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA,
MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se intimar as partes para tomarem ciencia
do teor da sentenca que extinguil o feito.
00722 Processo: 0022003000636-1 - INDENIZACAO
AUTOR: VANIA DOS SANTOS ALVES ADV:
JAIR DE OLIVEIRA E SILVA. REU: BRADES-
CO ADMINISTRADORA DE CARTAO DE
CREDITO ADV: FRANCISCO DE ASSIS MAXI-
MO SILVA. Despacho: Intime-se intimar as
partes para tomarem ciencia da sentenca que
julgou improcedente a demanda.
00723 Processo: 0022003000842-5 - DESPEJO REU:
ROMUALDO SEVERINO DA SILVA ADV: HER-
CIJANE MARIA BANDEIRA DE MELO. Despacho:
Intime-se a advogada da parte promovida
para dizer, no prazo de 05 (cinco) dias, se tem
interesse na producao de mais alguma prova.
00724 Processo: 0022003000995-1 - BUSCA E APRE-
ENSAO AUTOR: MARIA LUIZA MIRANDA DA
SILVA ADV: LUCIA DE FATIMA FREIRE LINS.
AUTOR: IVONETE MIRANDA DA SILVA ADV:
DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho:
Intime-se intimar as partes para tomarem ciencia
do teor da sentenca que extinguiu o processo
sem julgamento do merito.
00725 Processo: 0022003002397-8 - ALVARA AUTO-
RIZACAO AUTOR: MARLENE SEVERINA RO-
DRIGUES ADV: ZENILDA MENEZES DA SIL-
VA. Despacho: Intime-se intimar a parte autora
para tomar ciencia da sentenca que julgou
procedente o pedido.
00726 Processo: 0022003002428-1 - REINTEGRA-
CAO POSSE AUTOR: MARIA JOSE DA CON-
CEICAO ADV: ZENILDA MENEZES DA SILVA.
AUTOR: MARILENE MARIA DA CONCEICAO
ADV: ZENILDA MENEZES DA SILVA. REU:
MANOEL ARAUJO DE ALBUQUERQUE Despacho:
Intime-se intimar as partes para tomarem
ciencia da sentenca que extinguiu o feito.
00727 Processo: 0022004002034-5 - BUSCA E APRE-
ENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE,
ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA. Despacho:
Intime-se as partes para tomarem ciencia
da sentenca que extinguiu o feito.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA
NF 052/04 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP.
Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00728 Processo: 0022001000105-1 - HOMICIDIO
DOLOSO REU: JOSE DE ARIMATEIA DA SIL-