Diario da Justi a 29-05-2001 - Tribunal de Justiça da Paraíba

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26 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 12 de maio de 2004 termos do art. 40 da Lei de Execucao Fiscal. 00585 Processo: 0012002015723-4 - MAND. SEGU- RANCA - CV AUTOR: LUCIANO DE MORAIS COUTINHO ADV: JOSE LAECIO MENDON- CA. Sentenca: Intime-se ao impetrante, por seu advogado, da sentenca que julgou extinta a acaosem julgamento de merito. 00586 Processo: 0012003000032-5 - CAUTELAR INO- MINADA AUTOR: CIA DE SEGUROS ALIAN- CA DOBRASIL S/A ADV: RODRIGO EDUAR- DO COSTA, CRISTINA FERRAZ TEMPONI, ANTONIO ANDALECIO ASSUNCAO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 17 de agosto de 2004, as 14, 00 horas. 00587 Processo: 0012003000138-0 - ANULATORIA AUTOR: CELB CIA ENERGETICA DA BOR- BOREMA ADV: CARLOS FREDERICO NO- BREGA FARIAS, RODRIGO NOBREGA FARI- AS, PAULO ROBERTO VANDERLEI REBE- LLO FIL. Sentenca: Embargos rejeitados 00588 Processo: 0012003000140-6 - ANULATORIA AUTOR: CELB CIA ENERGETICA DA BOR- BOREMA ADV: CARLOS FREDERICO NO- BREGA FARIAS, RODRIGO NOBREGA FARI- AS, PAULO ROBERTO VANDERLEI REBE- LLO FIL. Sentenca: Embargos rejeitados 00589 Processo: 0012003000142-2 - ANULATORIA AUTOR: CELB CIA ENERGETICA DA BOR- BOREMA ADV: CARLOS FREDERICO NO- BREGA FARIAS, RODRIGO NOBREGA FARI- AS, PAULO ROBERTO VANDERLEI REBE- LLO FIL. Sentenca: Embargos rejeitados 00590 Processo: 0012003011655-0 - MAND. SEGU- RANCA - CV AUTOR: ESCOLA DE ENSINO MEDIO REGINA COELI LTDA ADV: ALFRE- DO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. REPRE- SENTANTE LEGAL: MARIA DO SOCORRO FARIAS ALBUQUERQUE ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. Sentenca: Mandado de seguranca denegado 00591 Processo: 0012003032280-2 - ANULATORIA AUTOR: JOSIMAR COSTA DA SILVA ADV: ADSON JOSE ALVES DE FARIAS, JOSE ULIS- SES DE LYRA JUNIOR. REU: STTPSUPE- RINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANS- PORTE PUBLICOS DE CG ADV: SERGIO ALVES DE OLIVEIRA, LUIZ VIEIRA DA SILVA FILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00592 Processo: 0012003032285-1 - ANULATORIA AUTOR: PLINIO BARBOSA CABRAL ADV: ADSON JOSE ALVES DE FARIAS, JOSE ULIS- SES DE LYRA JUNIOR. REU: STTP SUPE- RINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANS- PORTE PUBLICO DE CG ADV: SERGIO AL- VES DE OLIVEIRA, LUIZ VIEIRA DA SILVA FILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00593 Processo: 0012003032295-0 - ANULATORIA AUTOR: GENARO MATIAS DE ARAUJO ADV: ADSON JOSE ALVES DE FARIAS, JOSE ULIS- SES DE LYRA JUNIOR. REU: STTP SUPE- RINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANS- PORTE PUBLICO DE CG ADV: SERGIO AL- VES DE OLIVEIRA, LUIZ VIEIRA DA SILVA FILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00594 Processo: 0012003033882-4 - ANULATORIA AUTOR: MANOEL FRANCISCO DOS SAN- TOS ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. REU: STTP ADV: SERGIO ALVES DE OLIVEIRA, LUIZ VI- EIRA DA SILVA FILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00595 Processo: 0012003037623-8 - INDENIZACAO AUTOR: SAULO SILVEIRA SANTOS ADV: AD- SON JOSE ALVES DE FARIAS, JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU: STTP SUPERINTEN- DENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE PU- BLICOS CG ADV: SERGIO ALVES DE OLIVEI- RA, LUIZ VIEIRA DA SILVA FILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00596 Processo: 0012003037633-7 - ANULATORIA AUTOR: ALEXSANDRO RODRIGUES ADV: ADSON JOSE ALVES DE FARIAS, JOSE ULIS- SES DE LYRA JUNIOR. REU: STTP SUPE- RINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANS- PORTE PUBLICO DE CG ADV: SERGIO AL- VES DE OLIVEIRA, LUIZ VIEIRA DA SILVA FILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00597 Processo: 0012003037770-7 - MAND. SEGU- RANCA - CV AUTOR: TELPA CELULAR S/A ADV: ROBERGIA FARIAS ARAUJO, HUGO RIBEIRO BRAGA. Sentenca: Mandado de seguranca denegado JUIZO DA 1. TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE CAMPIN NF 061/04 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00598 Processo: 0011972000086-6 - HOMICIDIO DO- LOSO REU: BENEDITO ALVES DA SILVA ADV: ANTONIO FERNANDO MEDEIROS. Despacho: Pedido indeferido indefiro integralmente os pleitos constantes da peticao retromencionada 00599 Processo: 0012000022304-8 - HOMICIDIO QUALIFICAD VITIMA: CELIO MARCOS GER- MANO DA SILVAREU: FERNANDO ALVES DE MELO ADV: ENRIQUIMAR DUTRA SILVA. Despacho: Relaxamento de prisao indeferido 00600 Processo: 0012003005909-9 - HOMICIDIO QUALIFICAD REU: FLAVIO BARBOSA DOS SANTOS ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRA- DE DA SILVEIRA. VITIMA: GEORGE FERREI- RA DOS SANTOS Despacho: Libelo para contrariedade vista a defesa 00601 Processo: 0012003008534-2 - HOMICIDIO SIM- PLES REU: ROMERO ALVES DA SILVA ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. VITIMA: JOSE DIVINO DA SILVA Despacho: Intime-se para no prazo legal apresentar razoes finais 00602 Processo: 0012003033151-4 - HOMICIDIO SIM- PLES VITIMA: ADALBERTO PEREIRA SOARES- REU: GENILSON DO O MENDES ADV: GILDA- SIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se para no prazo legal, apresentar razoes finais. 00603 Processo: 0012004006156-4 - HOMICIDIO QUALIFICAD REU: ADO MARCELO BARBO- SA CAVALCANTE ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: WILSON FREIRE DE OLI- VEIRA ADV: JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA. VITIMA: ISAAC ALMEIDA DE MELO ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. VITI- MA: JORDAN SERGIO SILVA BRITOREU: ANTONIO ROBSON NUNES CRUZ ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. REU: JOSE BUARQUE DE GUSMAO NETO ADV: BORIS TRINDADE, DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ. Despacho: Reprogramo a audiencia para 24/05/2004 15:00h JUIZO DA VARA PRIVATIVA DA INFANCIA E JUVEN- TUDE NF 048/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00604 Processo: 0012004007133-2 - ALVARA AUTO- RIZACAO AUTOR: C. F. L. F. C. ADV: TERE- ZINHA DE JESUS O. BARBOSA. AUTOR: C. F. L. F. C. ADV: TEREZINHA DE JESUS O. BARBOSA. AUTOR: F. F. L. F. C. ADV: TERE- ZINHA DE JESUS O. BARBOSA. AUTOR: M. F. L. F. C. ADV: TEREZINHA DE JESUS O. BARBOSA. Despacho: Intime-se a Requerente, por seus Advogados, para que informe seu novo endereco a fim de que se possa proceder ao estudo do caso. (Alv. 004/04) 00605 Processo: 0012004010900-9 - ALVARA AUTORI- ZACAO AUTOR: I. F. F. S. ADV: EMILIA MARIA DE ALMEIDA. AUTOR: P. F. S. ADV: EMILIA MARIA DE ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL: P. P. F. ADV: EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda (... )Alvara. Valores previstos na lei 6858/80 e Decreto 85845/81, nao recebidos em vista pelo titular. Interessdos menores. Requisitos legais preenchidos. Deferimento. (011/04) JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL DE CAMPINA GRAN- DE NF 040/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00606 Processo: 0012002002297-4 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: ROBERTO CESAR MEIRA ROCHA ADV: KERGINALDO CANDIDO PE- REIRA. REU: DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA PEQUENO ADV: DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes para falar sobre a certidao do oficial de justica, em 05 dias. 00607 Processo: 0012002006534-6 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFI- CIO EVEREST ADV: JOSE FRANCISCO FER- NANDES JUNIOR. REU: OLINDINA E GO- MES Despacho: Intime-se para ter vista aos autos por 10 dias. 00608 Processo: 0012003002502-5 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: JOSE GONCALVES LIRA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. AUTOR: ADAILTON GONCALVES DE LIRA ADV: WAM- BERTO BALBINO SALES. REU: SUL AMERI- CA SEGUROS SA Despacho: Intime-se a parte credora para falar sobre a peticao de fls. 75/78, em 05 dias. 00609 Processo: 0012003035289-0 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: ESMAEL BATISTA DA SIL- VA ADV: MIGUEL CARNEIRO DOS SANTOS. REU: JOAO JOVEM NETOREU: LETICIA VI- TORINO SOARES JOVEM Despacho: Intimese o exequente para indicar bens penhoraveis em nome do executado, bem como o local onde possam ser encontrados, em 10 dias, sob pena de extincao. 00610 Processo: 0012004001269-0 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: ANTONIO GOMES DA SIL- VA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: SUL AMERICA SEGUROS SA Despacho: Intime-se para apresentar as contra-razoes do recurso, em 10 dias. 00611 Processo: 0012004001363-1 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: FELIPE LUCAS FRAN- CA DE CARVALHO ADV: BUARQUE BER- QUE FERNANDES ALVES. REU: ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. Sentenca: Intime-se da homologacao, por sentenca, do acordo firmado ntre as partes. 00612 Processo: 0012004001493-6 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: JOAO JACINTO GUIMA- RAES ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: SUL AMERICA SEGUROS SA Despacho: Intime-se para apresentar as contra-razoes do recurso, em 10 dias. 00613 Processo: 0012004001515-6 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: MAURICIO CANDIDO LIRA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: SUL AMERICA SEGUROS SA Despacho: Intime-se para apresentar as contra-razoes do recurso no prazo de 10 dias. JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL DE CAMPINA GRAN- DE NF 040/04 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00614 Processo: 0012004007681-0 - CRIME CON- TRA HONRA INDICIADO: JOELMA NUNES RIBEIROVITIMA: ROSILDA BARBOSA ARA- UJO SILVA Despacho: Audiencia designada para o dia 08/06/2004, as 17:45h. JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL DE CAMPINA GRAN- DE NF 057/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00615 Processo: 0012001012531-6 - INDENIZACAO AUTOR: LINDINALVA COSTA DA SILVA ADV: ADMILSON VILLARIM FILHO. REU: SANDRA MARIA DA SILVA ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Sentenca: Intime-se sentenca de extincao. 00616 Processo: 0012002002595-1 - EXECUCAO FOR- CADA AUTOR: MARCOS ANTONIO TOMAZ ADV: SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL, MYCHELLYNE STEFANNYA BENTO BRASIL E. Sentenca: Intime-se sentenca de extincao. 00617 Processo: 0012003001761-8 - ACAO DE COBRAN- CA AUTOR: JOSE ROSIMAR CARNEIRO NU- NES ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Sentenca: Intime-se sentenca de extincao. 00618 Processo: 0012003001761-8 - ACAO DE CO- BRANCA REU: SUL AMERICA SEGUROS SA ADV: VERNIAULD FERREIRA LEITE. Sentenca: Intime-se sentenca de extincao. 00619 Processo: 0012003035922-6 - ACAO DE COBRAN- CA AUTOR: JOSELMA BRITO GOMES FER- NANDES ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. Sentenca: Intime-se sentenca de extincao. 00620 Processo: 0012003037297-1 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: AURIMENDES NEVES DE QUEIROZ ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. Sentenca: Intime-se sentenca de extincao. 00621 Processo: 0012004000622-1 - HOMOLOGACAO ACORDO AUTOR: JOSE EDSON DA SILVA ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Sentenca: Intime-se acordo entre as partes. 00622 Processo: 0012004000934-0 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: ADAO GALDINO DA SIL- VA ADV: JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA. Sentenca: Intime-se sentenca de extincao. 00623 Processo: 0012004001282-3 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: JOAO ARAUJO MOURA ADV: PAULO GOES. Sentenca: Intime-se sentenca de extincao. JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAM- PINA NF 055/04 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00624 Processo: 0012001004983-9 - CRIME C/ PA- TRIMONIO REU: ROBERIO SANTOS SANTI- AGO ADV: LOURIMBERG ALVES PEDROSA. REU: DECIO SOARES DA SILVA ADV: CLE- MENTE NESTOR DE TOLEDO. Despacho: Intime-se para audiencias designadas para os dias: 03-06-2004 as 14:30 hs, na 3@vara criminal da comarca de jaboatao dos guararapes-PE e 08-06-2004, as15:00 hs na 1@ vara da comarca de camaragibe-PE. JUIZO DA 3A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAM- PINA NF 050/04 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00625 Processo: 0011997122291-2 - CONTRAVEN- CAO PENAL REU: MARIA JOSE SILVA DO NASCIMENTO ADV: MARCIA AGRA DE SOU- SA. Despacho: Intime-se a advogada subscritora para, no prazo de 05(cinco) dias juntar aos autos o devido instrumento de mandato, haja vista nao ser habilitada nosautos. 00626 Processo: 0011999009862-4 - CRIME C/FE PUBLICA REU: ETINALDO HENRIQUE GUI- MARAES ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. REU: ANGELA MARIA ALVES CAMPOS ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. REU: EDMILSON FERREIRA MATIAS ADV: MANO- EL CORDEIRO DE ARAUJO. REU: JOSE LU- CIANO SERAFIM ADV: CARLOS ALBERTO DE SOUZA. REU: SANDRO FERREIRA DE MIRANDA ADV: HIGOR ROCHA SIMOES FIA- LHO. REU: EDNALDO DA SILVA SANTOS ADV: CARLOS ALBERTO DE SOUZA. Despacho: Intime-se os advogados de defesa para, no dia 25. 05. 2004 as 09:30 h, comparecerperante o Juizo da Comarca de Passira PE-Praca Severino F. Silva, 59-Passira-PE (fone 81-3651-1043) p/Aud. deprecada inquiricao test. denuncia 00627 Processo: 0012003012375-4 - CRIME C/ PA- TRIMONIO REU: JOSE FABIANO VICTOR DA SILVA ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o advogado de defesa para, no prazo legal, apresentar as alegacoes finais ao processo. Art. 500 do CPP. 00628 Processo: 0012004009395-5 - CRIME C/ PA- TRIMONIO REU: CLAUDEMI SILVA NASCI- MENTO ADV: LUISMAR TOMAS DA SILVA. Despacho: Liberdade provisoria indeferida JUIZO DA 5A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAM- PINA NF 051/04 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00629 Processo: 0012003006680-5 - NOTICIA CRI- ME AUTOR: ARTUR FRANCA HENRIQUE ADV: ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMA- LHO, RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada JUIZO DA 1A VARA CRIME, TOXICO E TRANSITO CAM- PINA NF 059/04 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00630 Processo: 0012002101010-1 - CRIME C/ PA- TRIMONIO REU: CLAUDIO ROBERTO GON- CALVES ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: pedido prejudicado 00631 Processo: 0012003005249-0 - LEI 6368/76 TOXICOS REU: MARCONE EDSON BARBO- SA ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS SAN- TOS. Despacho: Apelacao aguarda razoes 00632 Processo: 0012003007940-2 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: SIDNEI SOLON DE SOUSA ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Sentenca: Sentenca condenatoria 00633 Processo: 0012003010706-2 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: FLAUMIR BARBOSA LEITE ADV: JOSE WILLIAM SOARES. Despacho: Autos vista a defesa para alegacoes finais. 00634 Processo: 0012003037814-3 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: JOSE ALVES DA SILVA ADV: LUIZ CARLOS DE LIRA ALVES. Despacho: Autos vista a defesa para alegacoes finais. JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DO CONSUMIDOR/CG NF 078/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00635 Processo: 0012002016414-9 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA LUCIENE DIAS DE MELOREU: CELB ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, PAULO ROBERTO VANDERLEI RE- BELLO FIL. Sentenca: Processo extinto. nos termos do art. 794, I e 795, todos do CPC. 00636 Processo: 0012002016511-2 - INDENIZACAO
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 12 de maio de 2004 AUTOR: LUCIA MARCIA DONATO QUIRINO ADV: ANTONIO EMIDIO FILHO. REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Processo extinto. nos termos do artigo 794, I e 795, todos do cpc, decreto a extincao do feito 00637 Processo: 0012002026124-2 - INDENIZACAO AUTOR: VEIPLAC ADMINISTRACAO DE BENS E EMPLACAMENTO DE VEICULO ME ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: FELICIANO DE OLIVEIRA AGRA Sentenca: Acordo homologado homologado o acordo celebrado entre as partes, para surtir os efeitosde direito, na forma do art. 57, da lei 9099/95 00638 Processo: 0012003001474-8 - INDENIZACAO AUTOR: MARLUCE PEREIRA RAMOSREU: SPC ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. Sentenca: Processo extinto. nos termos do art. 267, VIII, do CPC, homologo a desistencia requerida 00639 Processo: 0012003001532-3 - INDENIZACAO AUTOR: ANGELA MARIA MONTEIROREU: VARIG S/A ADV: FERNANDO ANTONIO BE- ZERRA C. MADRUGA. Despacho: Intime-se da audiencia de instrucão e julgamento 09/08/ 2004 as 16:30horas 00640 Processo: 0012003001660-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: TONY ALYSSON MENESES DE VASCONCELOS ADV: CHARLES FELIX LAYME. REU: PANAMERICANO ADV: ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Sentenca: Processo extinto. com fundamento no art. 51, II, da lei 9099/95, julgo extinto o processo sem análise do merito 00641 Processo: 0012003001666-9 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: ARLINDO VIANA FILHO- REU: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A ADV: PAULO AFFONSO PINTO ZILLI. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 28 de maio de 2004 as 09:40h. 00642 Processo: 0012003027456-5 - INDENIZACAO AUTOR: CLIANA BOSON PAES HILUEY ADV: WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se o recorrido para oferecer resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias 00643 Processo: 0012003027706-3 - RESTITUICAO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEI- RA. REU: DAIMLERCRYSLER ADMINISTRA- DORA DE CONSORCIOS Sentenca: Processo extinto. nos termos do art. 267, VIII, do CPC, homologo a desistencia requerida 00644 Processo: 0012003027923-4 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: GENIOS INFORMATICA ADV: PAULO GOES. REU: VILMA RANGEL DA SILVA Sentenca: Processo extinto. nos termos do art. 53, §4 da lei 9. 099/95. 00645 Processo: 0012003028078-6 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: GENIUS INFORMATICA ADV: PAULO GOES, SEBASTIAO SOUZA DE GOIS. REU: DANIEL COSME G GONCALVES Sentenca: Processo extinto. nos termos do art. 267, VIII, do CPC, homologo a desistencia requerida 00646 Processo: 0012003036704-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: DANIELA SILVA EVA- RISTO ADV: SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS. REU: IRECE CORRETORA DE SE- GUROS DE VIDA E ASSISTENCIA MEDICA LTDA Despacho: Audiencia designada para o dia 09 de junho de 2004 pelas 09:00 horas. 00647 Processo: 0012003038779-7 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: GENIOS INFORMATICA ADV: PAULO GOES, SEBASTIAO SOUZA DE GOIS. REU: EDJANE DA SILVA SANTOS Sentenca: Processo extinto. nos termos do art. 794, I e 795 do CPC. 00648 Processo: 0012003038798-7 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: GENIOS INFORMATICA ADV: PAULO GOES. REU: JOSE ARIMATEIA F DA SILVA Sentenca: Processo extinto. nos termos do art. 53, §4 da lei 9. 099/95. 00649 Processo: 0012003039016-3 - INDENIZACAO AUTOR: ROSANGELA NEVES DA SILVA ADV: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. REU: ARMAZENS PARAIBA ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-se DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMEN- TO A SER REALIZADA NO DIA 07/07/2004 AS 16:30HORAS 00650 Processo: 0012003039050-2 - INDENIZACAO AUTOR: HOSTIENE DE FATIMA SOUSA SIL- VA ADV: DAVI LIVINGSTON LAURO DE SA- LES, JOSE ALTINO DA ROCHA. REU: BAN- CO REAL S/A ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. Sentenca: Sentenca homologatoria homologada decisao do juiz leigo que julgou procedente o pedido daautora, para compelir ao banco real a pagar em seu favor r$ 500, 00(quinhentos reais), a titulo de dano moral 00651 Processo: 0012003039108-8 - ACAO DE CO- BRANCA REU: JOELMA FREIRE DA SILVA- AUTOR: GENIOS INFORMATICA ADV: PAU- LO GOES, SEBASTIAO SOUZA DE GOIS. Sentenca: Processo extinto. nos termos do art. 267, VIII, do CPC, homologo a desistencia requerida 00652 Processo: 0012003039114-6 - INDENIZACAO AUTOR: ANTONIO NASCIMENTO ADV: MA- RIA AUXILIADORA DE JESUS. REU: CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: CE- LIO ALEXANDRE PORTO. Sentenca: Sentenca homologatoria da decisao do juiz leigo. 00653 Processo: 0012003039490-0 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: REINILCE MIRANDA MA- CHADO ADV: JOSE LIESSE SILVA. REU: ROSA SEVERINO DOS SANTOS Sentenca: Processo extinto. nos termos do art. 53, paragrafo quarto, da lei 9099/05, decreto aextincao do feito 00654 Processo: 0012004001913-3 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE DE SOUZA CABRAL ADV: PAULO GOES. REU: EDITORA TRES Despacho: Intime-se DA AUDIENCIA A SER REA- LIZADA NO DIA 01/06/2004 AS 14:30HORAS 00655 Processo: 0012004001958-8 - INDENIZA- CAO AUTOR: FLAVIO GUEDES DE FREI- TAS ADV: SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS. REU: PEIXARIA COLOMBOREU: BIG CARD Sentenca: Processo extinto. nos termos do art. 267, VIII, do CPC, homologo a desistencia requerida 00656 Processo: 0012004002179-0 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: GENIOS INFORMATICA ADV: PAULO GOES. REU: JOSE FERREIRA LIMA Despacho: Intime-se para a audiencia de conciliacao designada para o dia 14 de junho de2004, pelas 10h30min 00657 Processo: 0012004002191-5 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: GENIOS INFORMATICA ADV: PAULO GOES. REU: ROBERTO LAU- RENTINO PINTO Despacho: Intime-se para a audiência de conciliação redesignada para o dia 14/06/2004 às 09:30 horas 00658 Processo: 0012004002410-9 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: GENIOS INFORMATICA ADV: SEBASTIAO SOUZA DE GOIS. REU: ROZIMERIO BENTO DE SOUZA Sentenca: Processo extinto. nos termos do art. 267, VIII, do CPC, homologo a desistencia requerida 00659 Processo: 0012004002421-6 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: GENIOS INFORMATICA ADV: PAULO GOES, SEBASTIAO SOUZA DE GOIS. REU: RONALDO XAVIER DA SILVA Sentenca: Processo extinto. nos termos doa rt. 267, VIII, do CPC. 00660 Processo: 0012004004015-4 - INDENIZACAO AUTOR: CICERO ALEXANDRE PEREIRA ADV: ALEXANDRE LEAO DE LIMA. REU: ST C SOLUCOES ENERGETICASREU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA Despacho: Reprogramo a audiencia para para o dia 08 de junho de 2004 ás 10:00 horas 00661 Processo: 0012004004046-9 - INDENIZACAO AUTOR: VERONICA CORREIA DA SILVA ADV: LAERTE CHAVES VASCONCELOS. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia audiencia de conciliacao antecipada para o dia 21 de maio de 2004 as 08:30h. 00662 Processo: 0012004004690-4 - INDENIZACAO AUTOR: J PALMEIRA DOS SANTOS ADV: JOSE TADEU DE MELO, MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO. REU: BRADESCO S/A Despacho: Intime-se intime-se a parte autora para dizer se concorda com o cancelamento doprotesto baseado no art. 26, paragrafo terceiro, da lei 9492/97 00663 Processo: 0012004004771-2 - ACAO DE COBRAN- CA AUTOR: JOAQUINA DE SOUSA MOURA ADV: MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMEN- TO, LUIZ CARLOS DE LIRA ALVES. REU: HAN- DERSON MAXWELL PEREIRA XAVIER Despacho: Intime-se imtime-se a parte autora para juntar comprovante de microempresa ALAGOA GRANDE JUIZO DA 2. CARTORIO VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 062/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00664 Processo: 0032003000068-5 - EMBARGOS A PENHORA AUTOR: DEUSLENE ALCANTA- RA DE SA ADV: WALCIDES FERREIRA MU- NIZ. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRA- SIL S/A ADV: CARLA DE PADUA SILVEIRA DE MELO. Sentenca: Embargos inadmitidos PE- DIDO JULGADO IMPROCEDENTE. JUIZO DA 2. CARTORIO VARA UNICA DE ALAGOA GRAN- DE NF 062/04 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00665 Processo: 0032002000083-6 - CRIME C/ PATRI- MONIO VITIMA: JOSE ALVES DA SILVA FI- LHOREU: JOSE ANTONIO DE ANDRADE ADV: FRANCISCO BISPO DE SANTANA. Despacho: Intime-se cONFORME SE VERIFICA DOS AUTOS, NENHUM FATO NOVO SURGIU NO CADERNO PROCESSUAL APÓS A DECISÃO DESTE JUIZO PROFERIDA AS FLS. , 279/ 283. ASSIM INDEFIRO O NOVO PEDIDO DA DEFESA ACOSTADO AS FLS. , 284/292. ALAGOA NOVA JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOA NOVA NF 054/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00666 Processo: 0042003002197-8 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: JOAO DE DEUS DA SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: SA SUL AMERICA SEGUROS ADV: ARLINDO CAROLINO DELGADO. Despacho: Intime-se Os Advogados das partes, para ficarem cientes da decisao de fls 76 que negou prvimento ao apelo mantendo a sentenca e no prazo legal requererem o que acharem de direito. ALAGOINHA JUIZO DA VARA UNICA DE ALAGOINHA/PB NF 070/ 04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00667 Processo: 0522001000015-7 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES. REU: CONSTRUMOVEIS ELETRO ADV: ALDARIS JUNIOR. Despacho: Intimese as partes para dizerem sobre os calculos de fls. 180, em cinco (05) dias. 00668 Processo: 0522003001110-1 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA ADV: GILVAN FREIRE, GILBERTO MARINHO DOS SANTOS, LILIAN CATIANE P FREITAS. REU: ANTONIO BALBINO DA SILVA ADV: ALMIR FERNANDES DA SILVA. Despacho: Sentenca julgada improcedente os embargos de terceiros e determino, em consequencia, a manutencao da penhora realizada nos autos da execucao de n. 05219980002738. JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOINHA NF 070/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00669 Processo: 0522003001068-1 - COBR. RITO SUMARISSIM AUTOR: JOSE HELENO ROSA ADV: MANOEL AMANCIO DOS SANTOS, JOSE MARIA GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se o credor para informar a satisfacao da divida, no prazo de cinco (05)dias, advertindo-se que o seu silencio implicara em quitacao da divida AREIA JUIZO DA 1. VARA DA COMARCA DE AREIA NF 042/ 04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00670 Processo: 0072004000233-4 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: JOSE ROQUE IRMAO ADV: CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RA- MOS, WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Audiencia de justificacao designada para o dia 27/ 05/2004 as 10:00 horas. Areia, 06. 05. 2004. Dr. Joao Jorge de MedeirosTejo, Juiz de Direito JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE AREIA NF 056/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00671 Processo: 0072003000565-1 - ALIENACAO JUDICIAL AUTOR: JEANINE MARIA LEMOS MAIA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Como requer por ultimo JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE AREIA NF 27 056/04 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00672 Processo: 0072003000668-3 - LEI 6368/76 TOXICOS REU: JORGE ALEXANDRE DE AL- MEIDASOUZA ADV: JURACI FELIX CAVAL- CANTE JUNIOR. REU: DANIEL WAGNER DE MEDEIRTOS ADV: CECILIO DA F. V. RAMA- LHO TERCEIRO, RHEBEKA LORENA TAR- GINO ALCOFORADO. REU: MARIA DO SO- CORRO HERMINIO ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-se para audiencia na 16a vara civel da comarca da capital, dia 02/06/2004 as 14:30h. JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL - AREIA(PB) NF 042/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00673 Processo: 0072004000051-0 - INDENIZACAO AUTOR: DJAIL SANTOS ADV: JOSE CORIO- LANO ANDRADE DA SILVEIRA. AUTOR: SIL- VANDA DE MELO SILVA ADV: JOSE CORIO- LANO ANDRADE DA SILVEIRA. REU: BSE S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 13/08/ 2004 as 10:00 horas. areia, 26. 04. 2004. Dr. João Jorge de MedeirosTejo, Juiz de Direito BANANEIRAS JUIZO DA 1. CARTORIO DA COMARCA DE BANEI- RAS NF 039/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00674 Processo: 0082003003863-5 - DECLARATO- RIA AUTOR: VALQUIRIA ROCHA LIRA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 10 de agosto de 2004, as 08:00hs no forum local. 00675 Processo: 0082004000006-2 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: E. M. G. B. ADV: ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. REU: M. A. G. B. ADV: KATIA REGINA FREIRE NUMERIA- NO. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/07/2004, as 09:00 horas, no forum local. 00676 Processo: 0082004000035-1 - USUCAPIAO AU- TOR: MANOEL ALVES VIANA ADV: KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. AUTOR: RITA LU- IZA CAVALCANTE VIANA ADV: KAYSER NO- GUEIRA PINTO ROCHA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia o dia 10 de agosto de 2004, as 10:00 h, no Forum local. 00677 Processo: 0082004000274-6 - RETIFICACAO JUDICIAL AUTOR: LUIZ ALMEIDA DE ARA- UJO ADV: ANTONIO CORDEIRO DE MELO. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento dia 01/06/2004, as 07:30 horas, no forum local. JUIZO DA 1. CARTORIO DA COMARCA DE BANEI- RAS NF 039/04 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00678 Processo: 0082004000200-1 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE FONTES ADV: WALTER CAM- POS COUTINHO. Despacho: Intime-se Para a inquiricao das testemunhas de acusacao e declarantes, designo o dia 21 de junho de 2004, as 10:00 horas, no Forum local. BARRA DE SANTA ROSA JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA ROSA NF 064/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00679 Processo: 0782004000024-8 - MAND. SEGU- RANCA - CV AUTOR: JOSE GILSON OLIVEI- RA LIMA ADV: JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Despacho: Liminar indeferida 00680 Processo: 0782004000132-9 - MAND. SEGU- RANCA - CV AUTOR: JOSE CICERO COSTA GOMES ADV: JOSE AGUINALDO CORDEI- RO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se LIMI- NAR CONCEDIDA. JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE BARRA DE SAN- TA ROSA NF 064/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00681 Processo: 0782004000150-1 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: MARIA VICENTE DA CON- CEICAO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 09/06/ 2004, AS 08:00 HORAS. TRAGAM AS PAR- TES AS PROVAS QUE TIVEREM E/OU DE-
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Diario da Justi a 29-05-2001 - Tribunal de Justiça da Paraíba

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