Diario da Justi a 29-05-2001 - Tribunal de Justiça da Paraíba

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30 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 12 de maio de 2004 00777 Processo: 0132003005245-3 - DIVORCIO LITI- GIOSO AUTOR: H. R. F. ADV: OTAVIO NETO ROCHA SARMENTO. REU: L. S. S. F. ADV: JEREMIAS MENDES DE MENEZES. Sentenca: Pedido julgado procedente 00778 Processo: 0132004001407-1 - CURATELA/IN- TERDICAO AUTOR: RITA PEREIRA DA SIL- VA ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Audiencia designada 27/5/04 08 H JUIZO DA 3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 067/04 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00779 Processo: 0132003006952-3 - LEI 9503/97 TRAN- SITO REU: VALDERI GOMES DE OLIVEIRA ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Audiencia designada 27/05/04 10:30 H JUIZO DA 4A. VARA DE CAJAZEIRAS/PB NF 052/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00780 Processo: 0132002003384-4 - EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: FABIANA PEREIRA DI- NIZ ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SE- GURO SOCIALAUTOR: JOAO DE DEUS QUI- RINO FILHO ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se para em 30 dias efetuar o recolhimento das custas e taxa judiciaria sob pena de cancelamento da distribuicao. JUIZO DA 4A. VARA DE CAJAZEIRAS/PB NF 052/04 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00781 Processo: 0132003001276-2 - LEI 6368/76 TOXICOS REU: ADRIANO VIEIRA ANDRA- DE ADV: VANDERLANIO DE ALENCAR FEI- TOSA. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento dia 25/05/2004, as 09:00h no forum local. JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS NF 036/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00782 Processo: 0132002000351-6 - EXECUCAO - CV AUTOR: JOSE VITAL PRIMO ADV: GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-se Designo a 3 hasta publica para o dia 18/05/2004, as 0910 horas, no Forum local, e a 4 hasta para o dia 26/05/2004, no mesmo horario. 00783 Processo: 0132003000972-7 - INDENIZACAO AUTOR: ANDREA RICARTE MOESIA CARI- RI ADV: EDMUNDO VIEIRA DE LACERDA. REU: BANCO DO BRASIL S A ADV: LEONI- DAS JOSE DE FARIAS MARIBONDO. Sentenca: Processo extinto. 00784 Processo: 0132004000640-8 - INDENIZACAO AUTOR: ANTONIO JOSE DE LIMA ADV: RO- GERIO BEZERRA RODRIGUES. REU: UNI- BANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACI- EL. Sentenca: Acordo homologado CATOLE DO ROCHA JUIZO DA 2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 068/ 04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00785 Processo: 0141996000865-5 - INVESTIG PA- TERNIDADE AUTOR: E. A. D. ADV: MARIA GUEDES DE FIGUEIREDO. ASSIST. AUTOR: G. M. A. ADV: MARIA GUEDES DE FIGUEIRE- DO. REU: J. T. D. ADV: JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia no dia 27 de maio de 2004, as 09:00hs, noForum local. 00786 Processo: 0142002000873-7 - DIVORCIO LITI- GIOSO AUTOR: TEODORICO BENJAMIM DINIZ SEGUNDO ADV: GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. REU: KAROLINA LEOPOLDI- NA MAIA DE OLIVEIRA DINIZ ADV: MARCE- LO SUASSUNA LAUREANO. Despacho: Intime-se para falar sobre as documentacoes de fls. juntadas aos autos. 00787 Processo: 0142004000294-2 - ASSENTAMEN- TO NASCIM AUTOR: ALAN CESAR DE SOU- SA MELO ADV: GENTIL LIRA BARRETO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia no dia 27 de maio de 2004, as 09:45hs, noForum local. 00788 Processo: 0142004000587-9 - GUARDA DE ME- NOR AUTOR: FRANCINILDO VIEIRA MELO ADV: GENTIL LIRA BARRETO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia no dia 03 junho de 2004, as 10:45hs, no Forum local. JUIZO DA 2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 068/ 04 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00789 Processo: 0142001001150-1 - ESTELIONATO REU: JOSE ADAUTO FERREIRA ADV: GIL- BERTO DE FIGUEIREDO LOBO. REU: RAI- MUNDO FERREIRA DE SOUSA ADV: GIL- BERTO DE FIGUEIREDO LOBO. REU: FRAN- CISCO RICARDO MOREIRA DA SILVA ADV: GILBERTO DE FIGUEIREDO LOBO. VITIMA: POSTO DE COMBUSTIVEL BOM SUCESSO Despacho: Intime-se para audiencia designada para o dia 12 de maio de 2004 as 14:30 hs noforum da cidade de senador pompeu -ce CONCEICAO JUIZO DA VARA DE EXECUCAO PENAL DE CONCEI- CAO NF 050/04 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00790 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIME APENADO: ROMONILDO CRISTIANO DE OLIVEIRA ADV: JOAO BATISTA DE SIQUEI- RA. Despacho: Intime-se SOBRE O INDEFE- RIMENTO DA PROGRESSAO DE REGIME. JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CONCEI- CAO NF 051/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00791 Processo: 0151997000030-1 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO ADV: AMANCIO FAUSTINO NETO, JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se o reu para se manifestar em 10 dias, sobre o laudo de fls. 196/197 JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CONCEI- CAO NF 051/04 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00792 Processo: 0152003002452-3 - TENTATIVA HOMI- CIDIO REU: IVONALDO PEREIRA DA SILVA ADV: IONE GOMES DINIZ, FIDEL FERREIRA LEITE. REU: JOSE CLAUDIO DA SILVA ADV: SEVERINA PEREIRA DIAS, CICERO JOSE DA SILVA. REU: FRANCINALDO ABILIO DA SILVA ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais. COREMAS JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 058/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00793 Processo: 0562002000287-1 - ALIMENTOS AU- TOR: R. S. F. ADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA. REU: G. S. S. Despacho: Autos vista a autora sobre o teor do oficio de fls. 139. JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE COREMAS NF 058/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00794 Processo: 0562000000176-0 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE ERIDAN DA SILVAREU: SHARP DO BRASIL S A IND DE EQUIPAMENTOS ELE- TRONICOS ADV: JOSE LUIZ STRINA NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente 00795 Processo: 0562000000614-0 - INDENIZACAO AUTOR: FRANCISCO MATIASREU: SHARP DO BRASIL S A INDUSTRIAS DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS ADV: JOSE LUIZ STRINA NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente 00796 Processo: 0562000000642-1 - INDENIZACAO AUTOR: FRANCISCA SILVA DE ANDRADE- REU: SHARP DO BRASIL S A INDUSTRIAS DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS ADV: JOSE LUIZ STRINA NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente 00797 Processo: 0562002000780-5 - INDENIZACAO AUTOR: MOIZES ANTONIO CUNHAREU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRI- FICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FRE- DERICO NOBREGA FARIAS, LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA, PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se a devedora para cumprir a sentenca em 10 dias sob pena de prosseguimento da execucao. 00798 Processo: 0562004000131-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANTONIO BATISTA LEI- TE ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: LUCRENATO RAMALHO LEITE JUNIOR Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 17/06/2004, as 09:40 horas. 00799 Processo: 0562004000133-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANTONIO BATISTA LEI- TE ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: JOAO ROBERTO NETO Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 17/06/2004, as 09:30 horas. CRUZ DO ESPIRITO SANTO JUIZO DA VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SAN- TO NF 026/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00800 Processo: 0292003001440-0 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES BER- NARDO MOURA ADV: SERGIO RCIARDO SALES DE OLIVEIRA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 00801 Processo: 0292004000073-8 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: ALDACI SILVA DE LIMA ADV: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se Defiro o beneficio da justica gratuita, concedo a promovente o prazo que alude o art. 284 do cpc, para emendar a inicial a fim de sanar a irregularidade, quanto ao procedimento adotado, por economia processual. JUIZO DA VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SAN- TO NF 026/04 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00802 Processo: 0292001000181-5 - CRIME RES- PONSABILID REU: LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA ADV: FRANCIVALDO MORENO PRA- XEDES. Despacho: Intime-se audiencia designada para o dia 20/05/2004, as 14:00 horas, na 16ª varaprivativa da comarca da capital, referente a carta precatoria nº 02920010001815. JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE CRUZ DO ESP SANTO NF 026/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00803 Processo: 0291999000149-6 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: LUIZ LUCAS CAVAL- CANTI ADV: ROSANGELA DE LOURDES DE O MENEZES. REU: USINA SAO JOAO ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Processo extinto. CUITE JUIZO DA 1. CARTORIO DE CUITE NF 055/04 (INTI- MACAO: ART. 236 DO CPC). 00804 Processo: 0162003001841-6 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: ADRIANO MACEDO FAUS- TINO ADV: JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. REU: PREFEITURA MUNICI- PAL DE CUITE Despacho: Intime-se a parte autora, para, no prazo de cinco dias, requerer o que de direito. 00805 Processo: 0162004000528-8 - RESTITUICAO AUTOR: JOSINALDO MADRUGA DE CAR- VALHO ADV: EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-se o requerente, para no prazo de trinta dias, juntar prova documental da propriedade do veiculo automotor requerido na exordial. 00806 Processo: 0162004000603-9 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DE FATIMA ARAUJO SOU- ZA ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: JOSILMAR RODRIGUES DE SOUZA Despacho: Audiencia designada para o dia 22/06/ 2004, as 10:45 horas. JUIZO DA 2. CARTORIO DE CUITE NF 072/04 (INTI- MACAO: ART. 236 DO CPC). 00807 Processo: 0162003000166-9 - EMBARGOS AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA ADV: JOSE AGUINALDO COR- DEIRO DE AZEVEDO. ASSIST. AUTOR: SE- VERINO RAMOS DE OLIVEIRAREU: ATACA- DISTA E SUPERMERCADO DE ESTIVAS NORDESTE LTDA Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00808 Processo: 0162003000871-4 - ORDINARIA AUTOR: MARLENE DE LIMA SANTOS ADV: ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Pedido deferido autos suspensos 00809 Processo: 0162003001021-5 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: D. R. D. B. ADV: MAR- CELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. AS- SIST. AUTOR: K. C. S. D. REU: J. P. B. Despacho: Intime-se para no prazo de tres dias se pronunciar sobre a justificativa 00810 Processo: 0162003001085-0 - SEPARACAO LITI- GIOSA AUTOR: M. L. S. ADV: MARCELIO ALE- XANDRE FURTADO FIALHO. REU: A. A. S. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 22/06/2004, as 1000h 00811 Processo: 0162004000147-7 - RETIF. REGIS. IMOVEIS AUTOR: SEVERINA MARIA DE JE- SUS ADV: JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. AUTOR: RITA FRANCISCA DE MOURA ADV: JOSE AGUINALDO CORDEI- RO DE AZEVEDO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26/10/2004, as 0845h 00812 Processo: 0162004000152-7 - CAUTELAR INO- MINADA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA ADV: ADRIANA AUGUS- TA DE AGUIAR AZEVEDO. REU: ODETE FE- LIX DOS SANTOS Despacho: Intime-se para no prazo de 48 horas, requerer o que de direito, sob pena de extincao 00813 Processo: 0162004000268-1 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ELIZABETH BARBALHO DA SILVA ADV: JOSE GEORGE COSTA NE- VES, JOAO CARDOSO MACHADO. REU: FA- ZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se para no prazo de dez dias efetuar o pagamento das custas processuais. 00814 Processo: 0162004000271-5 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ADV: ALYRIO BATISTA SEGUNDO. REU: OSVALDO VENANCIO DOS SANTOS FILHO ADV: JOHN JOHNSON GONCALVES D DE ABRANTE, EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE, NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-se autos suspensos ate o julgamento da excecao de suspeicao 00815 Processo: 0162004000432-3 - ALVARA AUTO- RIZACAO AUTOR: CICERO CARDOSO SO- BRINHO ADV: ARISTOTELES SANTOS PES- SOA FURTADO. REU: JOSEFA MARIA DAS DORES Despacho: Intime-se para no prazo de dez dias se pronunciar sobre o oficio de fls. 17 00816 Processo: 0162004000499-2 - SEPARACAO LI- TIGIOSA AUTOR: L. M. A. ADV: ARISTOTE- LES SANTOS PESSOA FURTADO. REU: M. G. D. A. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00817 Processo: 0162004000514-8 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: L. M. A. ADV: ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. REU: M. G. D. A. Despacho: Intime-se para no prazo de dez dias se pronunciar sobre o pedido de fls. 15/17 JUIZO DA JUIZ ESP CRIMINAL DE CUITE NF 072/04 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00818 Processo: 0162003000742-7 - CONTRAVENCAO PENAL REU: PIERRE ALVES DE MEDEIROS ADV: ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVE- DO. Sentenca: Pedido julgado procedente ESPERANCA JUIZO DA 1A. VARA DE ESPERANCA NF 071/04 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00819 Processo: 0172004000319-0 - LEI 10826/03 PT ARMA REU: MARINALDO BELARMINO DE SOUZA ADV: ANTONIO JUSTINO DE ARAU- JO NETO. REU: REGINALDO ALBUQUER- QUE SILVA Despacho: Intime-se para apresentar defesa previa, no prazo legal, bem assim comparecer aaudiencia de oitiva das testemunha da denuncia, designada para o dia01/ 06/2004, pelas 09:00 horas. JUIZO DA 2A. VARA DE ESPERANCA NF 054/04 (IN- TIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00820 Processo: 0172003001714-3 - INVENTARIO AUTOR: ALCIDES PAULINO ADV: SEBASTI- AO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-se o inventariante pessoalmente e por seu patrono, para tomar as providencias devidas, conforme parecer ministerial de fls. 00821 Processo: 0172003002893-4 - EXECUCAO ALIMENTOS Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 16/06/2004, PELAS 10:00 HORAS. GUARABIRA JUIZO DA 2A. VARA DE GUARABIRA NF 043/04 (IN- TIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00822 Processo: 0181999000191-1 - REPARACAO
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 12 de maio de 2004 DE DANOS AUTOR: MANOEL SEVERINO CASSIANO DA SILVA ADV: EDGAR FRAN- CISCO DA SILVA. AUTOR: MARIA DO LIVRA- MENTO ALVES PEDROSA ADV: EDGAR FRANCISCO DA SILVA. REU: SANDOVAL CLAUDINO DE LIMA FILHO ADV: MARIO RODRIGUES DA SILVA. REU: ASSIS COR- REIA DA SILVA ADV: MARIO RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se homologo os calculos apresentados e defiro o pedido de adjudicacao dos bens ao exequente, devendo ser expedida a carta de adjudicacao competente e procedida a entrega dos bens ao mesmo. 00823 Processo: 0181999001212-4 - ORDINARIA AUTOR: MARIA DA GUIA JANUARIO DE SOUSA ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU: SUL AMERICA C N SEGUROS ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO, LEONARDO ACCIOLY. Despacho: Intime-se a materia impoe o reconhecimento de oficio do magistrado, devendo serjulgada procedente a exececao de pre-executividade, determinando a intimacao autora p/ juntar memorial dos calculos nos termos do julgado. 00824 Processo: 0182003001197-9 - ORDINARIA AU- TOR: MARCIA DAMECENA RAMOS ADV: AN- TONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ A ADV: FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES, RAFAELA BARBOSA PAES BAR- RETO. Despacho: Intime-se a questao e de conhecimento tecnico, sendo recomendavel a realizacao de pericia. oficie-se ao CRC para que informe os profissionais na regiao que estao capacitados para a realizacao da pericia. 00825 Processo: 0182003002514-4 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO BATISTA DA SILVA NETO ADV: TELCI TEIXEIRA DE SOUSA. AUTOR: FABIA MARIA ELIAS DA SILVA ADV: TELCI TEIXEIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora, para juntar aos autos certidao positiva ou negativa em nome dos requerentes fornecidas pelo cartorio de registro de imoveis. JUIZO DA 2A. VARA DE GUARABIRA NF 043/04 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00826 Processo: 0182001001194-0 - LESAO CORPO- RAL REU: JOSEFA FERNANDES DA SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 08/06/2004, as 09:30 horas. JUIZO DA 4A. VARA DE GUARABIRA/PB NF 065/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00827 Processo: 0182002002252-3 - BUSCA E APRE- ENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL SA ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREI- RE, ANDRESSA CARLOS FREIRE. REU: VIR- GILIO MARQUES LEITE ADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-se o exequente do termo de penhora lavrado nos presentes autos as fls. 103. 00828 Processo: 0182002005177-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LUZINETE ROCHA DOS SANTOS ADV: JOSE ANCHIETA DOS SAN- TOS, TELCI TEIXEIRA DE SOUSA. REU: PRE- FEITURA MUNICIPAL DE PILOEZINHOS PB ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA, RODRI- GO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se tendo em vista o transito em julgado da sentenca, intime-se a parte autora a promover a execucao do julgado, na forma do art. 604, do CPC. 00829 Processo: 0182002005183-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ROSILDA PEREIRA DA SILVA ADV: JOSE RIVALDO MACHADO LEITE, TELCI TEIXEIRA DE SOUSA. REU: PREFEI- TRUA MUNICIPAL DE PILOEZINHOS ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho: Intime-se nao havendo reexame necessario, intime-se a parte autora a requerer aexecucao. 00830 Processo: 0182002005299-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SEVERINO FIDELIS DA SILVA ADV: TELCI TEIXEIRA DE SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILOEZINHOS ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho: Intime-se tendo em vista o transito em julgado da sentenca, intime-se a parte autora a promover a execucao do julgado, na forma do art. 604, do CPC. 00831 Processo: 0182003001700-0 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES DO- MINGOS DOS SANTOS ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO. REU: PREFEITURA MUNI- CIPAL DE PILOEZINHOS ADV: PAULO WAN- DERLEY CAMARA. Despacho: Intime-se tendo em vista o transito em julgado da sentenca, intime-se a parte autora a promover a execucao do julgado, na forma do art. 604, do CPC. 00832 Processo: 0182003002374-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANA LUCIA ESTEVAO DA SILVA ADV: LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILOEZINHOS ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA, RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se tendo em vista o transito em julgado da sentenca, intime-se a parte autora a promover a execucao do julgado, na forma do art. 604, do CPC. 00833 Processo: 0182003002398-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: IVONETE PEREIRA DE LIMA ADV: LUIZ ANTONIO TELES DOS SAN- TOS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILOEZINHOS ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho: Intime-se tendo em vista o transito em julgado da sentenca, intimese a parte autora a promover a execucao do julgado, na forma do art. 604, do CPC. 00834 Processo: 0182003002400-6 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA ALBINO DA SIL- VA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, ROSENO DE LIMA SOUSA, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILOEZINHOS PB ADV: RODRIGO OLI- VEIRA DOS SANTOS LIMA, PAULO WANDER- LEY CAMARA. Despacho: Intime-se tendo em vista o transito em julgado da sentenca, intimese a parte autora a promover a execucao do julgado, na forma do art. 604, do CPC. 00835 Processo: 0182003002405-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LUZINETE ROCHA DOS SANTOS ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, JU- LIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILOEZINHOS PB ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se tendo em vista o transito em julgado da sentenca, intime-se a parte autora a promover a execucao do julgado, na forma do art. 604, do CPC. 00836 Processo: 0182003002411-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA AL- MEIDA MELO ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: PREFEI- TURA MUNICIPAL DE PILOEZINHOS PB ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho: Intime-se tendo em vista o transito em julgado da sentenca, intime-se a parte autora a promover a execucao do julgado, na forma do art. 604, do CPC. 00837 Processo: 0182003002413-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA FERREIRA DA SILVA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, ROSE- NO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO DE PILOEZINHOS ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA, RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se tendo em vista o transito em julgado da sentenca, intime-se a parte autora a promover a execucao do julgado, na forma do art. 604, do CPC. 00838 Processo: 0182003002415-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DAS NEVES GOMES DA SILVA ADV: JOAO CAMILO PEREI- RA, ROSENO DE LIMA SOUSA, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: MUNICI- PIO DE PILOEZINHOS ADV: RODRIGO OLI- VEIRA DOS SANTOS LIMA, PAULO WANDER- LEY CAMARA. Despacho: Intime-se tendo em vista o transito em julgado da sentenca, intimese a parte autora a promover a execucao do julgado, na forma do art. 604, do CPC. 00839 Processo: 0182003002417-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DA LUZ ESTE- VAO FERREIRA ADV: JOAO CAMILO PEREI- RA, ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNI- CIPIO DE PILOEZINHOS ADV: PAULO WAN- DERLEY CAMARA. Despacho: Intime-se tendo em vista o transito em julgado da sentenca, intime-se a parte autora a promover a execucao do julgado, na forma do art. 604, do CPC. 00840 Processo: 0182003002435-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCISCA PEREI- RA DOS SANTOS ADV: JOAO CAMILO PE- REIRA, ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILOSZINHOS PB ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA, RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se tendo em vista o transito em julgado da sentenca, intime-se a parte autora a promover a execucao do julgado, na forma do art. 604, do CPC. 00841 Processo: 0182003002437-8 - ORDINARIA CO- BRANCA AUTOR: MARIA COSTA DE OLIVEI- RA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: PREFEITURA MUNI- CIPAL DE PILOEZINHOS PB ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho: Intime-se tendo em vista o transito em julgado da sentenca, intime-se a parte autora a promover a execucao do julgado, na forma do art. 604, do CPC. 00842 Processo: 0182003002532-6 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: EGIDIO SANTOS DE ARAUJO ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, JU- LIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILOEZINHOS ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho: Intime-se tendo em vista o transito em julgado da sentenca, intime-se a parte autora a promover a execucao do julgado, na forma do art. 604, do CPC. 00843 Processo: 0182003002534-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SIMAO OLIVEIRA DOS SANTOS ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, JU- LIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILOEZINHOS ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho: Intime-se tendo em vista o transito em julgado da sentenca, intime-se a parte autora a promover a execucao do julgado, na forma do art. 604, do CPC. 00844 Processo: 0182003002750-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANTONIA NERI DO NASCIMENTO ADV: TELCI TEIXEIRA DE SOU- SA, JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILOEZINHOS ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho: Intime-se tendo em vista o transito em julgado da sentenca, intime-se a parte autora a promover a execucao do julgado, na forma do art. 604, do CPC. 00845 Processo: 0182003002801-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BENEDITA CLEMENTI- NO DA SILVA ADV: TELCI TEIXEIRA DE SOU- SA, JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILOEZINHOS ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho: Intime-se tendo em vista o transito em julgado da sentenca, intime-se a parte autora a promover a execucao do julgado, na forma do art. 604, do CPC. 00846 Processo: 0182003003857-6 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA JESUS PINTO DA CRUZ ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: PREFEITURA DE PILOE- ZINHIOS ADV: PAULO WANDERLEY CAMA- RA, RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se tendo em vista o transito em julgado da sentenca, intime-se a parte autora a promover a execucao do julgado, na forma do art. 604, do CPC. JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE GUARABI- RA NF 017/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00847 Processo: 0182002003215-9 - REPAR. DANOS MORAIS ASSISTENTE DO MINIST: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, MARCOS LEITE RAMA- LHO JUNIOR. Despacho: Intime-se o demandado (SAELPA), para esclarecer o ocorrido as fls. 59, em cinco dias. 00848 Processo: 0182004000054-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSE XAVIER FILHO ADV: JOSE TADEU ALCOFORADO CATAO. REU: AG VEICULOS ADV: HAYANNE AMALIE MEI- RA LIEBIG. Despacho: Intime-se as partes promovente e promovida de que a audiencia de instrucao de julgamento foi antecipada para o dia 28/05/2004, as 10:30h, na unidade movel da Justica Itinerante, proximo a pca. lima e moura, em Guarabira. 00849 Processo: 0182004000329-7 - DANOS MORAIS AUTOR: JURE CARLOS DE BULHOES ADV: JOELSON ALBINO BULHOES. REU: TELE- MAR NORTE LESTE SA ADV: CARLOS EDUARDO TOSCANO L FERREIRA. Despacho: Intime-se as partes de que a audiencia de instrucao e julgamento foi reaprazada para o 31 dia 24/05/2004, as 16:00h, a ser realizada na Unidade Movel da Justica Itinerante, que funcionara na praca lima e moura, em Guarabir 00850 Processo: 0182004000480-8 -PERDAS E DA- NOS AUTOR: ENOQUE FRANCISCO DA SIL- VA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUN- CAO, VALENTIM DA SILVA MOURA. REU: JORNAL CORREIRO DA PARAIBA ADV: MONALDO GODOI FERNANDES. Despacho: Intime-se as partes de que a audiencia de instrucao e julgamento foi reaprazada para o dia 28/05/2004, as 09:00h, na unidade movel da Justica Itinerante, que funcionara proximo a praca lima e moura, no centro de Guarabi 00851 Processo: 0182004000506-0 - DANOS MATE- RIAIS AUTOR: JURACI ALBUQUERQUE LIRA ADV: NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-se o promovente de que a audiencia de instrucao e julgamento foi antecipada para o dia 24/05/2004, as 14:00h, a ser realizada na Unidade Movelda Justica Itinerante, que ficara proximo a praca lima e moura, em Gba 00852 Processo: 0182004000625-8 - INDENIZACAO REU: CAPEMI SEGURADORA SA ADV: MAR- CIAL DUARTE SA FILHO. Despacho: Intimese a parte promovida, de que a audiencia de instrucao e julgamento foi reaprazada para o dia 28/05/2004, as 08:00h, a ser realizada na unidademovel da Justica itinerante, na praca lima e moura, centro de Guarabir 00853 Processo: 0182004000838-7 - INDENIZACAO AUTOR: MANOEL GONCALVES DE ABREU ADV: FRANCISCO BRILHANTE FILHO. AU- TOR: EDNALVA DE SOUSA ADV: FRANCIS- CO BRILHANTE FILHO. Despacho: Intimese as partes promoventes de que a audiencia de instrucao e julgamento foireaprazada para o dia 24/05/2004, as 15:30h, a ser realizada na Unidade Movel da Justica Itinerante, na praca lima e moura, centro de Gba. 00854 Processo: 0182004000973-2 - DANOS MORAIS AUTOR: MARIA DAS DORES SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a promovente de que a audiencia de instrucao e julgamento foi reaprazada para o dia 27/05/2004, as 09:00h, a ser realizada na unidade movelda justica itinerante, a ser instalada na praca lima e moura- Guarabir GURINHEM JUIZO DA VARA UNICA DE GURINHEM NF 029/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00855 Processo: 0762002000105-3 - RESSARCIMEN- TO DANOS AUTOR: PREFEITURA MUNICI- PAL DE CALDAS BRANDAO ADV: JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. REPRESENTANTE LEGAL: SAULO ROLIM SOARESREU: ANTO- NIO CARLOS CAVALCANTE DIAS ADV: CAR- LO EGYDIO DE SALE MADRUGA. Despacho: Intime-se da suspensao da audiencia marcada para o dia 29 de abril de 2004, bem como do ordenamento para que o autor se manifeste, em trita dias, sedeseja a continuidade desta lide. 00856 Processo: 0762004000046-5 - CONSIG EM PAGAMENTO REU: MARGARIDA NUNES DA SILVAAUTOR: MUNICIPIO GURINHEM ADV: MANOEL PORFIRIO NEVES, CIANE FIGUEI- REDO FELICIANO DA SILVA. Despacho: Intime-se considerando a desconformidade do pedido do autor, dever-se-a, em dezdias, adequa-lo ao decreto nº 14/2003, com os acrescimos provocados pelo seu retardamento, corrigindo-se, tambem, o valor da causa. 00857 Processo: 0762004000047-3 - CONSIG EM PAGA- MENTO AUTOR: MUNICIPIO GURINHEM ADV: MANOEL PORFIRIO NEVES, CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. REU: MARIA VERONICA RO- DRIGUES DOS SANTOS Despacho: Intime-se considerando a desconformidade do pedido do autor, dever-se-a, em dezdias, adequa-lo ao decreto nº 14/ 2003, com os acrescimos provocados pelo seu retardamento, corrigindo-se, tambem, o valor da causa. 00858 Processo: 0762004000048-1 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: MUNICIPIO GURI- NHEM ADV: MANOEL PORFIRIO NEVES, CI- ANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. REU: SEVERINO JOAO CHAVES Despacho: Intime-se considerando a desconformidade do pedido do autor, dever-se-a, em dezdias, adequa-lo ao decreto nº 14/2003, com os acrescimos provocados pelo seu retardamento, corrigindo-se, tambem, o valor da causa.
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Diario da Justi a 29-05-2001 - Tribunal de Justiça da Paraíba

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