Diario da Justi a 29-05-2001 - Tribunal de Justiça da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 12 de maio de 2004
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
JUIZO DA JZ ESP CIVEL DE SAO JOAO DO RIO DO
PEIXE NF 033/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
01042 Processo: 0052004000432-6 - EXECUCAO FOR-
CADA AUTOR: JOAO GONCALVES FORMI-
GA ADV: JOSE ARIMATEIA ALVES. REU: OTA-
CILIO VIEIRA ROLIM Despacho: Designo o
dia e hora abaixo mencionados para a audiencia
de conciliacao 26/05/2004, as 11; 00h
SAO JOSE DE PIRANHAS
JUIZO DA 1. CART DE OFICIO SAO JOSE DE PIRA-
NHAS NF 043/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
01043 Processo: 0222004000023-8 - TUTELA AUTOR:
M. T. N. ADV: MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA,
JULIO CESAR FERREIRA ROLIM. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia 03/
06/2004, pelas 15:20 horas, no Forum Local.
01044 Processo: 0222004000166-5 - DIVORCIO CON-
SENSUAL AUTOR: J. P. A. ADV: FRANCINAL-
DA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia 03/06/
2004, pelas 15:00 horas, no Forum Local.
01045 Processo: 0222004000170-7 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: F. I. O. B. ADV: JOSE
LIRA DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 03/06/2004,
pelas 14:40 horas, no Forum Local.
JUIZO DA 2. CART DE OFICIO SAO JOSE DE PIRANHAS
NF 052/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01046 Processo: 0221999000031-1 - ORDINARIA AU-
TOR: MARIA MIGUEL PEREIRA ADV: JEOVA
VIEIRA CAMPOS, JOSE JOCERLAN AUGUSTO
MACIEL. AUTOR: MARIA MIGUEL PEREIRA
ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS, JOSE JOCER-
LAN AUGUSTO MACIEL. Despacho: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
JUIZO DA 2. CART DE OFICIO SAO JOSE DE PIRA-
NHAS NF 052/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
01047 Processo: 0222000000071-5 - DECLARATORIA
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: BIVAR RU-
FINO DE LUCENA, LUIS EDUARDO DE LIMA
RAMOS. Despacho: Intime-se para no prazo de
10 dias atender como requerido as fls. 200-1.
01048 Processo: 0222000000073-1 - IMPUGNACAO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LUIS
EDUARDO DE LIMA RAMOS, BIVAR RUFINO
DE LUCENA. Despacho: Intime-se para complementacao
das custas processuais, sob pena
de extincao do processo principal, sem julgamento
do merito.
01049 Processo: 0222000000073-1 - IMPUGNACAO
REU: FRANCISCO BENTO DE SOUSA ADV:
FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho:
Impugnacao julgada
01050 Processo: 0222002001267-4 - ANULACAO
ESCRITURA AUTOR: MARIA ILMA RAMA-
LHO DE HOLANDA SA ADV: JULIO PEREIRA
DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 04. 08.
2004, pelas 08:45.
01051 Processo: 0222002001267-4 - ANULACAO
ESCRITURA REU: ANTONIO AIRTON RA-
MALHO DE HOLANDA ADV: VICENTE MO-
REIRA DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 04.
08. 2004, pelas 08:45 horas.
SAO MAMEDE
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAME-
DE NF 026/04 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do
CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
01052 Processo: 0502003001089-1 - CRIME C/COS-
TUMES REPRESENTADO: G. B. S. ADV: ADRI-
ANO TADEU DA SILVA. Despacho: Audiencia
de testemunha de denuncia designada para o
dia 25. 05. 2004, as 10:00 hs, no forum Miguel
Satyro Comarca de Patos/PB 1ªVAra.
SAPE
JUIZO DA 1A. VARA DE SAPE/PB NF 041/04 (Paragrafo
2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da
Lei 8. 701 de 01-09-93).
01053 Processo: 0352002001101-7 - TENTATIVA HO-
MICIDIO REU: JOSE ANTONIO DE SOUZA
ADV: IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS,
MARIA DEBORA FLORES RIBEIRO. Despacho:
Libelo para contrariedade vista a defesa
JUIZO DA 2A. VARA DE SAPE/PB NF 034/04 (INTI-
MACAO: ART. 236 DO CPC).
01054 Processo: 0352002002073-7 - ALIMENTOS
AUTOR: S. M. O. ADV: WALTER HIGINO DE
LIMA. AUTOR: P. O. C. S. AUTOR: D. C. S. J.
REU: D. C. S. Despacho: Intime-se , diante
do inteiro teor do oficio de fls. 74, a parte
promovente para requerer o que de direito no
prazo de dez dias.
01055 Processo: 0352003000235-2 - ANULACAO
CASAMENTO AUTOR: M. C. S. S. ADV: NATA-
NAEL GOMES DE ARRUDA. AUTOR: M. C.
S. S. ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA.
REU: O. S. S. ADV: GARIBALDI DE SOUSA
PESSOA. Despacho: Intime-se o promovido,
atraves de seu representante legal, para, no
prazo de cinco dias, especificar as provas que
deseja produzir em audiencia.
SERRA BRANCA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRAN-
CA-PB NF 048/04 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do
CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
01056 Processo: 0912000000117-1 - TENTATIVA HOMI-
CIDIO INDICIADO: ANTONIO HOLANDA DE
ARAUJO ADV: ODINALDO ESPINOLA, ODIVIO
NOBREGA DE QUEIROZ, JARBAS MURILO
DE LIMA RAFAEL. VITIMA: IZABEL ALVES DOS
SANTOSVITIMA: LEANDRO JOSE DE HOLAN-
DA Despacho: Intime-se para apresentar no prazo
de 48 horas, o endereco das testemunhas
arroladas na contrariedade ao libelo.
01057 Processo: 0912001000260-7 - CRIME C/ PA-
TRIMONIO REU: JOSE ROSEILDO FERREI-
RA ADV: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. VI-
TIMA: JABEL COSTA DE ALBUQUERQUE
Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes
finais no prazo legal.
01058 Processo: 0912002000124-3 - LESAO COR-
PORAL REU: FRANCISCO RAMOS ADV:
JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA:
MARINALDO JOSE DE FARIAS Despacho:
Audiencia admonitoria designada para o dia
21/05/04 as 08:00h.
01059 Processo: 0912002000291-0 - CRIME C/COS-
TUMES REU: EDIVALDO OLIVEIRA DE CAR-
VALHO ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RA-
FAEL. VITIMA: SARA DE SOUZAVITIMA: SA-
MARA DE SOUZA Despacho: Intime-se o advogado
do reu para apresentacao de defesa
previa no prazo legal.
SERRARIA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA
NF 044/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01060 Processo: 0362003001696-2 - ACAO CI-
VIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PU-
BLICO ESTADUALREU: SAELPA SOCIE-
DADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO
DA PARAIBA ADV: FELIPE AUGUSTO
FORTE D N DEODATO, MARCELO WEI-
CK POGLIESE, GERALDEZ TOMAZ FI-
LHO. Despacho: Audiencia designada
dia 09 de junho de 2004, as 1020 horas,
no forum em Arara.
SOLANEA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA
NF 064/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01061 Processo: 0462004000468-4 - ALIMENTOS
AUTOR: E. R. A. S. ADV: HENRIQUE MOTA
FEITOSA, GHISLAINE ALVES BARBOSA. Despacho:
Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia 16/06/2004,
pelas 09:30 horas, no forum local.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA
NF 064/04 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP.
Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
01062 Processo: 0462003002408-0 - CRIME C/ PA-
TRIMONIO INDICIADO: EDNALDO JORGE
DE LIMA ADV: KAYSER NOGUEIRA PINTO
ROCHA. Despacho: Intime-se vista a defesa
do reu ednaldo jorge de lima para no prazo
legal, apresentar as razoes de apelacao.
SOLEDADE
JUIZO DA 1. CARTORIO DA COMARCA DE SOLEDA-
DE NF 050/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
01063 Processo: 0191997000109-5 - ORDINARIA
REPRESENTANTE LEGAL: PREFEITURA MU-
NICIPALDE OLIVEDOS ADV: ANTONIO RI-
CARDO R DE ALBUQUERQUE. REU: JA-
NUNCIO BATISTA DA COSTA ADV: CICERO
CANDIDO DA SILVA. LITISCONSORTE: LIDIO
MEIRA DE MELO ADV: ROBSON SILVA CAR-
VALHO. Despacho: Intime-se O credor para
recolher a diligencia, no prazo de 10 dias.
01064 Processo: 0191998000173-9 - EXECUCAO DEV
INSOLVE REPRESENTANTE LEGAL: BB FINAN-
CEIRA S/A ADV: LEONIDAS JOSE DE FARIAS
MARIBONDO, MARCO AURELIO VIANA ALMEI-
DA, ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS.
AUTOR: MARIA DE SOUZA MACEDOREU:
JAMUNCIO BATISTA DA COSTAREU: JOSELIA
DE SOUZA COSTA Despacho: Intime-se O requerente
para recolhimento da diligencia.
01065 Processo: 0192004001151-2 - DEVOLUCAO
AUTOR: FERNANDO ARAUJO FILHO ADV:
ORLANDO VIRGINIO PENHA, JOSE CESAR
FECHINE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADV: IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI.
Despacho: Intime-se a parte autora para se
manifestar, querendo, em 10 dias.
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE SOLEDA-
DE NF 035/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
01066 Processo: 0192004000128-1 - MAND. SEGURAN-
CA - CV AUTOR: AILMA DE ALMIRANTE GUI-
MARAES ADV: JOSE OSENALDO DE CASTRO.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDA-
DE ADV: ORLANDO VIRGINIO PENHA, JOSE
CESAR FECHINE. AUTOR: AILTON ARAUJO
DE SOUSA ADV: JOSE OSENALDO DE CAS-
TRO. AUTOR: ANA CLEA GUIMARAES DE
ARAUJO ADV: JOSE OSENALDO DE CASTRO.
AUTOR: ANA DE JESUS TEODORO FERREI-
RA ADV: JOSE OSENALDO DE CASTRO. AU-
TOR: ANA EMILIA DE ARAUJO SANTOS ADV:
JOSE OSENALDO DE CASTRO. AUTOR: ANA
LUCIA ALVES DA SILVA ADV: JOSE OSENAL-
DO DE CASTRO. AUTOR: ANGELA MARIA
QUEIROZ COUTO ADV: JOSE OSENALDO DE
CASTRO. Sentenca: Mandado de seguranca
concedido em parte.
01067 Processo: 0192004000128-1 - MAND. SEGU-
RANCA - CV AUTOR: AVANISE CICERA DOS
SANTOS ADV: JOSE OSENALDO DE CAS-
TRO. AUTOR: CICERO VALENTIM ALVES
ADV: JOSE OSENALDO DE CASTRO. AU-
TOR: CREUZA CAETANO DE SOUSA RUFI-
NO ADV: JOSE OSENALDO DE CASTRO.
AUTOR: EDINALDO CORDEIRO DE ALCAN-
TARA ADV: JOSE OSENALDO DE CASTRO.
AUTOR: FRANCISCO ZACARIAS DE ARAU-
JO ADV: JOSE OSENALDO DE CASTRO.
AUTOR: GIVONALDO TOMAZ FERREIRA
ADV: JOSE OSENALDO DE CASTRO. AU-
TOR: INACIA MARIA PONTES ADV: JOSE
OSENALDO DE CASTRO. AUTOR: JOAO
BOSCO ANTUNES DE ARAUJO ADV: JOSE
OSENALDO DE CASTRO. Sentenca: Mandado
de seguranca concedido em parte.
01068 Processo: 0192004000128-1 - MAND. SEGU-
RANCA - CV AUTOR: JOSE LIMA DOS SAN-
TOS ADV: JOSE OSENALDO DE CASTRO.
AUTOR: JOSE MAURICIO GARCIA ADV:
JOSE OSENALDO DE CASTRO. AUTOR:
JOSE PATROCINIO EVARISTO DE BRITO
ADV: JOSE OSENALDO DE CASTRO. AU-
TOR: JOSE VITAL SOBRINHO ADV: JOSE
OSENALDO DE CASTRO. AUTOR: LILIOSA
MARIA XAVIER PEREIRA ADV: JOSE OSE-
NALDO DE CASTRO. AUTOR: LUZIA LEO-
NARDO DE FARIAS ADV: JOSE OSENALDO
DE CASTRO. AUTOR: LUZINETE GOMES
BARBOSA ADV: JOSE OSENALDO DE CAS-
TRO. AUTOR: LUCIANO LOURENCO DOS
SANTOS ADV: JOSE OSENALDO DE CAS-
TRO. Sentenca: Mandado de seguranca concedido
em parte (continuacao)
01069 Processo: 0192004000128-1 - MAND. SEGU-
RANCA - CV AUTOR: MARIA HELENA AL-
CANTARA DE ARRUDA ADV: JOSE OSENAL-
DO DE CASTRO. AUTOR: MARIA DILURDES
DOS SANTOS ADV: JOSE OSENALDO DE
CASTRO. AUTOR: MARIA LUSIA EGIDIO DA
SILVA ADV: JOSE OSENALDO DE CASTRO.
AUTOR: MARIA JOSE GOMES DE MELO ADV:
JOSE OSENALDO DE CASTRO. AUTOR:
MARIA DE LOUDES A DE OLIVEIRA ADV:
JOSE OSENALDO DE CASTRO. AUTOR:
MARIA ELIDIA COSTA LIRA ADV: JOSE OSE-
NALDO DE CASTRO. AUTOR: MARCOS AN-
TONIO DIONISIO OLIVEIRA ADV: JOSE OSE-
NALDO DE CASTRO. AUTOR: MARINA BAR-
BOSA DE FREITAS ADV: JOSE OSENALDO
DE CASTRO. Sentenca: Mandado de seguranca
concedido em parte (continuacao)
01070 Processo: 0192004000128-1 - MAND. SEGU-
RANCA - CV AUTOR: MARIA DO SOCORRO
AMANCIO CORREIA ADV: JOSE OSENAL-
DO DE CASTRO. AUTOR: MARIA JOSE PAU-
LO BEZERRA ADV: JOSE OSENALDO DE
CASTRO. AUTOR: PAULO SABINO DOS SAN-
TOS ADV: JOSE OSENALDO DE CASTRO.
AUTOR: RAIMUNDO FERREIRA DE ARAU-
JO ADV: JOSE OSENALDO DE CASTRO.
AUTOR: ROSIANE MARCELINO DE SOUZA
ADV: JOSE OSENALDO DE CASTRO. AU-
TOR: ROQUE GOMES BARRETO ADV: JOSE
OSENALDO DE CASTRO. AUTOR: SONIA
MARIA GOMES DE MELO ADV: JOSE OSE-
NALDO DE CASTRO. AUTOR: TULIO BATIS-
TA DE SANTANA ADV: JOSE OSENALDO DE
CASTRO. Sentenca: Mandado de seguranca
concedido em parte (continuacao)
01071 Processo: 0192004000128-1 - MAND. SEGU-
RANCA - CV AUTOR: TEODORO FRANCIS-
CO DA CUNHA ADV: JOSE OSENALDO DE
CASTRO. Sentenca: Mandado de seguranca
concedido em parte (continuacao)
SOUSA
JUIZO DA 2A. VARA DE SOUSA/PB NF 048/04 (INTI-
MACAO: ART. 236 DO CPC).
01072 Processo: 0372002002737-3 - ADOCAO AU-
TOR: ROSILDA ALVES DE OLIVEIRA ADV:
SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA. INTE-
RESSADO: MARIA TEREZA ALVES Sentenca:
Julgo procedente a presente demanda
Adoção deferida.
JUIZO DA 2A. VARA DE SOUSA/PB NF 048/04 (Paragrafo
2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da
Lei 8. 701 de 01-09-93).
01073 Processo: 0372000002022-4 - HOMICIDIO
DOLOSO INFRATOR: F. A. S. INFRATOR: F.
F. A. ADV: JOSE LOPES BEZERRA. Sentenca:
Julgo extinta a punibilidade pelo (a) fato de
o representado ja ter completado vinte e um
(21) anos de idade
01074 Processo: 0372001002294-7 - LEI 9437/97 PT.
ARMA REU: FRANCISCO FERREIRA DE
LIMA ADV: JOSE LOPES BEZERRA. Sentenca:
Julgo extinta a punibilidade pelo (a) cumprimento
do sursis processual sem revogacao,
nos termos do art. 89, § 5º, da Lei 9. 099/95.
01075 Processo: 0372001002422-4 - LEI 9437/97 PT.
ARMA INDICIADO: GERALDO GOMES SAR-
MENTO ADV: JOAO HELIO LOPES DA SILVA.
Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)
cumprimento do sursis processual sem revogacao,
nos termos do art. 89, § 5º, da Lei 9. 099/95.
01076 Processo: 0372001002791-2 - CRIME C/ PATRI-
MONIO REU: VALDECI PEREIRA LOPES ADV:
GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. VITI-
MA: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELE-
TRIFICACAO DA PARAIBA Sentenca: Julgo
extinta a punibilidade pelo (a) cumprimento do
sursis processual sem revogacao, nos termos
do art. 89, § 5º, da Lei 9. 099/95.
JUIZO DA 3A. VARA DE SOUSA/PB NF 061/04 (INTI-
MACAO: ART. 236 DO CPC).
01077 Processo: 0371987000089-2 - INVENT/ARRO-
LAMENTOS AUTOR: JOAO ABRANTES AN-
DRADE ADV: RAIMUNDO ANTUNES BATIS-
TA. REU: CACILDA ALVES DE ANDRADE-
REU: FRANCISCO GOMES SARMENTO Despacho:
Intime-se o inventariante do despacho
que deferiu o pedido de fl. 91.
01078 Processo: 0372001003911-5 - HABILIT. INVEN-
TARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL SA ADV: NADJA DE OLIVEIRA SAN-
TIAGO, LEONARDO DE LIMA E SILVA. REU:
ESPOLIO DE FRANCISCO DE SALES GA-
DELHA DE OLIVEIRA ADV: NADJA DE OLI-