Programas Municipais de Coleta Seletiva de Lixo como - Funasa

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Quadro 2 – Lista de priorização dos indicadores dos programas municipais de coleta seletiva Classificação Indicador 1 Sustentabilidade econômica 2 Marco legal 3 Parcerias 4 Cobertura 5 Índice de recuperação de materiais recicláveis 6 Índice de rejeito Não se pode desconsiderar o fato de que o quadro é dinâmico. As mudanças estão, no geral, associadas à vontade política dos governos municipais e também aos preços do mercado de recicláveis, que tanto podem estimular quanto desestimular esta atividade. 9 Recomendações para utilização dos resultados pela Funasa e indicativo de custos Apoiar os programas de coleta seletiva em parceria com catadores organizados. Definir metas de implantação e ampliação da coleta seletiva nos municípios. Recomendar a cobrança dos custos reais do sistema de gestão dos resíduos sólidos, como forma de incentivar a segregação e a entrega de materiais recicláveis às organizações. Divulgar os programas para ampliar participação da população e volume de materiais coletados de forma mais adequada, diminuindo concomitantemente os índices de rejeito e aumentando as taxas de desvio de aterro. Realizar campanhas de prevenção e vacinação junto aos catadores em relação ao tétano e hepatite. Aumentar a fiscalização em centrais de triagem e locais de armazenamento de materiais para evitar proliferação de vetores de doenças e controlar uso de EPIs pelos membros. Realizar vigilância da qualidade ambiental dos centros de triagem e da saúde dos trabalhadores. Realizar campanhas para aumentar a adesão de catadores às organizações e consequentemente a benefícios que as parcerias podem lhes propiciar. Programas Municipais de Coleta Seletiva de Lixo como fator de Sustentabilidade dos Sistemas Públicos de Saneamento Ambiental na Região Metropolitana de São Paulo Relatório Final 127
Realizar cursos para os membros das organizações associados com a saúde do trabalhador, vigilância ambiental, ambiente de trabalho e qualidade de vida, impactos dos resíduos sólidos na saúde, prevenção de acidentes no trabalho, ergonomia no trabalho, promoção da saúde e educação sanitária e ambiental. Apoiar pesquisas de validação de indicadores de sustentabilidade voltados para programas de coleta seletiva e recomendar o uso destes ou de outros indicadores complementares aos programas desenvolvidos em parceria com organizações de catadores. 10 Justificativa das alterações do projeto de pesquisa Não houve alterações no projeto original. 11 Referências bibliográficas ABREU, M. F. Do lixo à cidadania: estratégias para a Ação. Brasília: Caixa, 2001. AGUIAR, A. As parcerias em programas de coleta seletiva de resíduos sólidos domésticos. 1999. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, São Paulo, 1999. AGUIAR, A.; PHILIPPI JR, A. Custos da coleta seletiva: critérios de apuração e viabilidade dos programas. In: CONGRESSO INTERAMERICANO DE INGENIERIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, 27, 2000, Porto Alegre. Anais ... Porto Alegre: ABES; 2000. BESEN, G. R. Programas municipais de coleta seletiva em parceria com organizações de catadores na Região Metropolitana de São Paulo. 2006. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. BRINGHENTI, J. Coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos: aspectos operacionais e da participação da população. 2004. Tese (Doutorado) - Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004. BURSTYN, M. No meio da rua - nômades, excluídos e viradores. Garamond, 2000. CASTRO, Daniel. Prefeitura de SP faz coleta seletiva, mas enterra lixo. Folha de S. Paulo, São Paulo, 29 de março de 1994. Caderno Cotidiano, p. 3-4. CHAGAS, Carolina. Coleta seletiva da prefeitura mistura todo o lixo reciclável. Folha de S. Paulo, São Paulo, 9 de setembro de 1994. Caderno Cotidiano, p. 3-4. CALDERONI, S. Os bilhões perdidos no lixo. São Paulo: Humanitas, 1998. 128 Fundação Nacional de Saúde
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