Programas Municipais de Coleta Seletiva de Lixo como - Funasa

Apenas duas organizações localizadas em Embu e Santo André (Coopcidade Limpa)
pagam o PIS/Cofins.
Em relação ao pagamento de INSS pelos cooperados, 31 dos entrevistados responderam.
Em oito organizações (25,8%) todos os membros pagam o carnê; em cinco (16,1%)
alguns pagam; e em 18 (58,1%), não pagam.
Além da desconformidade legal constatada, e que pode vir a criar sérios problemas
futuros para a continuidade do trabalho das organizações, verifica-se também que a maioria
das organizações de catadores ainda se encontra muito dependente das prefeituras para a
realização do seu trabalho.
Com relação ao INSS dos cooperados a situação é crítica, uma vez que a maioria não
recolhe a contribuição, o que os coloca numa condição totalmente descoberta quanto aos
benefícios sociais de aposentadoria por invalidez ou por tempo de serviço.
Atividades das organizações
As respostas foram múltiplas quanto às atividades exercidas pelas organizações no
programa de coleta seletiva Destacam-se dentre as respostas: coleta, realizada por 30 organizações
(93,8%); triagem desenvolvida por 31 (96,9%); oito beneficiam os materiais.
Vinte e nove organizações afirmaram realizar comercialização (90,6%) e apenas uma
(4,8%) afirma realizar a reciclagem industrial. No tangente à divulgação do programa, 28
responderam e destas, 26 afirmativamente (92,9%).
Observa-se que a maior parte das organizações está desenvolvendo atividade de coleta,
triagem e comercialização de materiais recicláveis e divulgação dos programas nos
municípios. Muito poucas fazem beneficiamento e reciclagem de algum tipo de material.
Tabela 22 - Atividades desenvolvidas pelas organizações de catadores
Atividade Sim Não Respostas %
Coleta 30 2 32 93.8
Triagem 31 1 32 96.9
Beneficiamento 8 20 28 28.6
Comercialização 29 3 32 90.6
Reciclagem 1 20 21 4.8
Divulgação do Programa 26 2 28 92.9
A atividade de beneficiamento dos materiais recicláveis, além da triagem dos materiais,
constitui uma forma de aumentar os rendimentos das organizações de catadores. O número
muito baixo de organizações que realizam esta atividade (oito) mostra que ainda existe um
grande potencial de ampliação de trabalho e aumento da renda a partir do beneficiamento
Programas Municipais de Coleta Seletiva de Lixo como fator de Sustentabilidade dos Sistemas Públicos de
Saneamento Ambiental na Região Metropolitana de São Paulo
Relatório Final
75