Programas Municipais de Coleta Seletiva de Lixo como - Funasa

Os dados apresentados mostram um crescimento de cerca de 328% no número de
participantes dos programas, que passou de 297 para 1273. Estes números, no entanto, não
podem ser considerados expressivos quando comparados a outros dados da região metropolitana,
que apresenta uma população de cerca de 18 milhões de habitantes e perto de
1,3 milhão de desempregados. O total de integrantes também é bastante reduzido quando
comparado ao número estimado de catadores autônomos, que segundo dados do Instituto
Pólis, estaria por volta de 20 mil, só no município de São Paulo.
Também se ressalta que, excluindo os casos de Santo André e São Paulo, na maior
parte dos municípios o crescimento foi menos expressivo, sendo que em quatro deles, o
número de membros é menor hoje do que no início do programa.
As parcerias entre prefeituras e as organizações envolvem alguns benefícios cedidos a
elas pelas prefeituras. O mais frequente destes benefícios é o fornecimento de material de
divulgação (90,9% dos municípios), seguido da capacitação técnica (81,8% dos municípios)
e do pagamento da mão-de-obra dos motoristas para os caminhões de coleta (72,7%) e das
equipes de coleta (63,6%).
Em seguida, são oferecidos benefícios como pagamento de tarifas de luz (54,5%),
de água (50%) e isenção de ISS (36,4%). Um número menor de prefeituras oferece alguns
benefícios de apoio social, tais como cursos de alfabetização (36,4%), atendimento médico
(27,3%), cestas básicas (18,2%), centro de convivência (18,2%), EPIs (18,2%) e vale transporte
(9,1%). Somente uma prefeitura fornece contador (9,1%) à cooperativa e nenhuma
paga tarifas telefônicas da cooperativa (tabela 30).
Constata-se, portanto, que para a consecução da maior parte dos programas, as
prefeituras cedem motoristas para os caminhões, arcam com os custos das campanhas de
divulgação e promovem a capacitação técnica dos envolvidos. Na maioria dos programas,
as prefeituras também cedem as equipes de coleta. As tarifas de luz e água, em média na
metade das organizações são pagas pela prefeitura. As tarifas telefônicas são as únicas com
as quais todas as organizações arcam com os custos. Constatou-se que dos 11 municípios
que possuem programa em parceria com organizações de catadores, dez cedem terreno às
organizações para a instalação das centrais de triagem e um não soube responder.
Verifica-se, assim, que as organizações atuam em áreas municipais e que nenhuma
possui área própria, o que demonstra um alto grau de dependência das prefeituras. Em
nenhum caso as áreas foram doadas, ou as parcerias foram desenvolvidas com organizações
já estabelecidas.
Percebeu-se também pelas entrevistas realizadas que a ênfase da ação das prefeituras
privilegia o apoio para o início das atividades e algum apoio para continuidade da operação.
No entanto, na medida em que as organizações começam a funcionar, atividades
de apoio, como divulgação e capacitação, essenciais para o aprimoramento do trabalho,
tendem a diminuir.
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Fundação Nacional de Saúde