1. fase: caracterizaÃ§Ã£o global - Ipardes

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100 Convém destacar que nos três anos analisados foram contratados projetos de investimento em infra-estrutura com 18 municípios do território, mediante o MDA/SDT, sendo que Catanduvas e Espigão Alto do Iguaçu somente participaram de projetos de custeio. Além dessas iniciativas, o território Cantuquiriguaçu participou, entre setembro de 2006 e agosto de 2007, do Programa Profissional Cidadão, coordenado pelo MDA e Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia, contando com a atuação de 17 profissionais, orientados pela Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná (UNICENTRO) e Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), para fortalecimento da assistência técnica e extensão rural na região. O apoio do INCRA na estruturação dos assentamentos rurais localizados no território deverá apresentar resultados significativos tanto para os beneficiários diretos quanto para a população em geral, o que se traduzirá em melhoria da qualidade de vida de parcela importante da população do Cantuquiriguaçu. Em 2004, o EMATER-PR e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) celebraram acordo de cooperação técnica para contribuírem na elaboração do Plano de Desenvolvimento do Território Cantuquiriguaçu. O referido plano foi elaborado destacando a definição das diretrizes territoriais e o modelo de gestão a ser adotado pelo território. É preciso, ainda, fazer referência ao Projeto Paraná 12 Meses, por seu apoio, entre os anos 1998 e 2006, à adequação e proteção ambiental e à modernização tecnológica, e por medidas mitigadoras das condições sociais adversas no meio rural. 27 Todos os municípios do território Cantuquiriguaçu foram beneficiados por ações do Projeto Paraná 12 Meses. Durante a vigência desse Projeto, foram aplicados R$ 17.375.399,49, cerca de 3% do recurso total (tabela 4.33). O PRONAF foi criado por meio do Decreto n. o <strong>1.</strong>946, de 28 de junho de 1996, "[...] com a finalidade de promover o desenvolvimento sustentável do segmento rural constituído pelos agricultores familiares, 28 de modo a propiciar-lhes o aumento da capacidade produtiva, a geração de empregos e a melhoria de renda" (BRASIL, 2007). 27 O Projeto Paraná 12 Meses atuou mediante ações em habitação, saneamento, saúde, educação, geração de renda e emprego, organização comunitária e cidadania, implantação de vilas rurais para trabalhadores volantes, recuperação de solos e aumento da produção e da produtividade da agricultura paranaense. As ações foram focadas em microbacias, propriedades rurais e grupos de agricultores, sem priorização regional. 28 Podem acessar o financiamento os agricultores familiares proprietários, posseiros, arrendatários, parceiros ou assentados do Programa Nacional de Reforma Agrária e Programa Nacional de Crédito Fundiário que produzam na terra, residam no estabelecimento ou próximo a ele e utilizem força de trabalho familiar. Podem obter financiamento do PRONAF, também, os pescadores artesanais, os ribeirinhos, os extrativistas, os silvicultores, os aqüicultores e comunidades quilombolas ou povos indígenas que atendam aos requisitos do Programa. Para obter acesso, o agricultor necessita da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP), que identifica e classifica em um dos grupos do PRONAF, para acessar o crédito. A DAP é emitida pelas entidades autorizadas pelo governo, como, por exemplo: institutos oficiais de ATER, INCRA, FETRAF, CNA, CONTAG, sindicatos, entre outras. É necessário o comparecimento do casal (em casos de relação conjugal estável), comprovação da posse da terra, bem como possuir cédula de identidade e CPF.
101 TABELA 4.33 - VALORES APLICADOS PELO PROJETO PARANÁ 12 MESES, SEGUNDO MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU - PARANÁ - 1998-2007 MUNICÍPIO VALORES APLICADOS PELO PARANÁ 12 MESES (R$) TOTAL BIRD Estado Terceiros Campo Bonito 717 151,96 437 776,32 234 185,71 45 189,93 Candói 587 512,64 415 772,17 118 018,74 53 721,73 Cantagalo 1 311 295,93 770 111,69 478 782,14 62 402,10 Catanduvas 903 411,67 446 137,35 333 454,55 123 819,77 Diamante do Sul 499 189,08 325 046,67 107 728,97 66 413,44 Espigão Alto do Iguaçu 451 824,28 363 162,71 53 020,17 35 641,40 Foz do Jordão 332 234,83 178 218,20 97 635,98 56 380,65 Goioxim 1 197 855,71 785 779,75 374 893,26 37 182,70 Guaraniaçu 1 323 001,72 814 569,32 383 318,39 125 114,01 Ibema 300 578,88 198 366,46 93 204,72 9 007,70 Laranjeiras do Sul 1 874 925,86 1 312 948,40 494 142,87 67 834,59 Marquinho 417 086,24 246 791,06 107 905,38 62 389,80 Nova Laranjeiras 1 052 520,12 721 966,18 247 289,88 83 264,06 Pinhão 839 618,73 491 717,20 261 591,10 86 310,43 Porto Barreiro 448 300,86 293 796,49 138 755,30 15 749,07 Quedas do Iguaçu 1 951 616,92 1 333 259,20 589 505,32 28 852,40 Reserva do Iguaçu 632 571,63 397 721,71 201 937,40 32 912,52 Rio Bonito do Iguaçu 946 947,93 592 715,57 284 957,14 69 275,22 Três Barras do Paraná 1 223 960,51 643 005,36 484 566,33 96 388,82 Virmond 363 793,99 246 665,37 76 334,57 40 794,05 TERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU 17 375 399,49 11 015 527,18 5 161 227,92 1 198 644,39 PARANÁ 563 742 445,87 363 041 008,60 184 331 273,82 16 370 163,45 FONTE: SEAB-PR/UGP - Projeto Paraná 12 Meses NOTA: Dados obtidos do Relatório eletrônico. Os contratos realizados mediante o PRONAF no território apresentaram variação positiva entre os anos agrícolas de 2000/2001 e 2003/2004 (30,2%), bem acima do ocorrido no Estado (11,2%). No entanto, entre 2003/2004 e 2006/2007, o número de contratos teve variação negativa (-16,4%), enquanto no Paraná houve crescimento de 17,3%. O território, que em 2003/2004 representava 10,1% dos contratos realizados no Estado, em 2006/2007 caiu para 7,2% (tabela 4.34). TABELA 4.34 - NÚMERO E PARTICIPAÇÃO PERCENTUAL DE CONTRATOS DO PRONAF E VARIAÇÃO PERCENTUAL, SEGUNDO OS ANOS AGRÍCOLAS SELECIONADOS DO TERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU - PARANÁ - 2000/2007 CONTRATOS VARIAÇÃO (%) LOCAL 2000/2001 2003/2004 2006/2007 Abs. % Abs. % Abs. % 2000/2001- 2003/2004 2003/2004- 2006/2007 TERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU 10 063 8,7 13 105 10,1 10 953 7,2 30,2 -16,4 PARANÁ 116 178 100,0 129 234 100,0 151 550 100,0 11,2 17,3 FONTES: BACEN, BANCOOB, BANSICREDI, BASA, BB, BN, BNDES NOTA: Dados extraídos de www.mda.gov.br/SAF. Acesso em setembro de 2007.
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