1. fase: caracterização global - Ipardes

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Nesse contexto, há necessidade de participação permanente dos gestores da
saúde, planejando, executando e avaliando se os objetivos e metas estão sendo alcançados
dentro dos recursos e tempo previstos, uma vez que o modelo de gestão está diretamente
ligado à melhoria dos indicadores básicos de saúde 16 .
A avaliação da cobertura da rede de assistência básica à saúde caracteriza-se,
entre outros fatores, pela comparação entre o número de equipes de agentes comunitários
de saúde, equipes de saúde da família e de saúde bucal preconizado pelo Ministério da
Saúde e o número de equipes realmente implantadas pelos municípios. Esse desenho
possibilita que, dependendo da organização e vontade política dos gestores municipais,
esse indicador supere a meta de 100% de cobertura.
Entre os indicadores de acompanhamento da qualidade da atenção básica estão
as taxas de cobertura populacional por equipes de agentes comunitários de saúde, equipes
de saúde da família e saúde bucal, coeficientes de mortalidade infantil/neonatal e taxas de
óbito e de internamento.
Nesse sentido, os indicadores analisados apontam a necessidade de consolidar
os programas voltados à atenção básica, uma vez que os municípios de Pinhão e Quedas
do Iguaçu apresentavam taxas de mortalidade infantil elevadas e, ao mesmo tempo, uma
baixa adesão aos programas (tabela 3.14).
A maior ou menor adesão a programas de saúde básica pode ser relacionada
também ao número de internações, por exemplo (ver tabelas 3.10, 3.11 e tabela 3.14).
Por fim, é importante lembrar a condição desafiadora para os gestores da saúde
de acompanhar a evolução desses indicadores e organizar programas, projetos de estruturação
de serviços, captação de recursos financeiros e qualificação de pessoal, promovendo uma
gestão mais efetiva e equânime da saúde.
16 O Ministério da Saúde recomenda, para municípios maiores, o parâmetro de uma Unidade Básica de
Saúde (UBS) para até 30 mil habitantes, localizada dentro do território pelo qual tem responsabilidade
sanitária. Para UBS com Saúde da Família em grandes centros urbanos, recomenda-se a cobertura de 12
mil habitantes. No entanto, no caso dos municípios menores, o recomendado é no mínimo uma UBS com
saúde da família, e cobertura de uma equipe de saúde da família para cada 4.500 pessoas.
A implantação da estratégia da Saúde da Família, da Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde
(ACS) é recomendada como uma possibilidade para a reorganização da Atenção Básica. Os municípios
podem implantar as três estratégias em conjunto, ou, em determinadas áreas, implantar cada uma
separadamente.
A equipe mínima multiprofissional da Estratégia da Saúde da Família é composta por médico, enfermeiro,
cirurgião dentista, auxiliar de consultório dentário ou técnico em higiene dental, auxiliar de enfermagem
ou técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde.
Um grupo de até 30 ACS constitui uma equipe de ACS. A definição das microáreas sob responsabilidade
de cada ACS não deve ser superior a 750 pessoas.8O número de ACS por equipe de Saúde da Família
não deve ser superior a 12 agentes.
A equipe ESB modalidade 1 é composta por um cirurgião dentista e auxiliar de consultório dentário. A Equipe
de Saúde Bucal Modalidade 2 é composta por, no mínimo, um cirurgião-dentista, um auxiliar de consultório
dentário e um técnico de higiene dental. Seu trabalho deve ser integrado a uma ou duas ESFs.