Alunos da rede municipal de ensino de PaulÃnia são - Prefeitura ...
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Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia Paulínia, 29 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2010 40<br />
nº 297, <strong>da</strong> Comissão <strong>de</strong> Justiça (FAVORÁVEL)<br />
(Proc. nº 21.794).<br />
11) Primeira discussão do Projeto <strong>de</strong> Lei nº<br />
105/10, do EXECUTIVO, que dispõe sobre a<br />
alteração <strong>da</strong> Lei Municipal nº 3.116, <strong>de</strong> 22 <strong>de</strong><br />
setembro <strong>de</strong> 2010, e dá outras providências.<br />
Parecer nº 298, <strong>da</strong> Comissão <strong>de</strong> Justiça<br />
(FAVORÁVEL) (Proc. nº 21.795).<br />
12) Primeira discussão do Projeto <strong>de</strong> Lei nº<br />
107/10, do EXECUTIVO, que dispõe sobre<br />
a concessão <strong>de</strong> direito real <strong>de</strong> uso, <strong>de</strong> área<br />
pertencente à Municipali<strong>da</strong><strong>de</strong>, para a Associação<br />
<strong>de</strong> Moradores do Bairro Betel e Alvora<strong>da</strong> Parque,<br />
e dá outras providências. Parecer nº 299, <strong>da</strong><br />
Comissão <strong>de</strong> Justiça (FAVORÁVEL) (Proc. nº<br />
21.797).<br />
13) Primeira discussão do Projeto <strong>de</strong> Lei nº<br />
108/10, do Vereador MARQUINHO FIORELLA,<br />
que institui o Dia Municipal <strong>de</strong> Defesa do<br />
Patrimônio Histórico, Ambiental, Cultural e<br />
Turístico no Município <strong>de</strong> Paulínia. Parecer nº<br />
300, <strong>da</strong> Comissão <strong>de</strong> Justiça (FAVORÁVEL)<br />
(Proc. nº 21.800).<br />
14) Primeira discussão do Projeto <strong>de</strong> Lei nº<br />
113/10, do Vereador GUSTAVO YATECOLA<br />
BOMFIM, que <strong>de</strong>clara <strong>de</strong> Utili<strong>da</strong><strong>de</strong> Pública a<br />
Rádio Comunitária Criativa 102.1 FM. Parecer<br />
nº 301, <strong>da</strong> Comissão <strong>de</strong> Justiça (FAVORÁVEL)<br />
(Proc. nº 21.835).<br />
15) Discussão única e votação dos seguintes<br />
Requerimentos:<br />
a) nº 273, <strong>da</strong> Vereadora SIMÉIA ZANON,<br />
requerendo informações ao Executivo quanto às<br />
providências que estão sendo toma<strong>da</strong>s contra a<br />
epi<strong>de</strong>mia <strong>de</strong> ratos no bairro Jequitibá II (Proc. nº<br />
21.806);<br />
b) nº 274, do Vereador AMARILDO JOSÉ<br />
RODRIGUES DA SILVA, que requer informações<br />
ao Executivo quanto à instalação <strong>de</strong> uma<br />
guarita na Rua Rafael Perissinotto, próximo ao<br />
Condomínio João Vieira (Proc. nº 21.809);<br />
c) nº 275, do Vereador AMARILDO JOSÉ<br />
RODRIGUES DA SILVA, solicitando informações<br />
à Associação <strong>de</strong> Defesa e Promoção dos<br />
Direitos <strong>da</strong> Criança e do Adolescente sobre<br />
a possibili<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> instalação <strong>de</strong> uni<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
atendimento no bairro Jardim Amélia (Proc. nº<br />
21.810);<br />
d) nº 276, do Vereador AMARILDO JOSÉ<br />
RODRIGUES DA SILVA, que solicita informações<br />
ao Executivo sobre a abertura <strong>de</strong> concurso<br />
público para contratação <strong>de</strong> funcionários para<br />
as áreas <strong>da</strong> saú<strong>de</strong>, educação, segurança e<br />
esportes (Proc. nº 21.811);<br />
e) nº 277, do Vereador MARQUINHO FIORELLA,<br />
requerendo informações ao Executivo quanto à<br />
iluminação pública na área do Fontanário, na<br />
Aveni<strong>da</strong> José Paulino, s/nº (Proc. nº 21.819);<br />
f) nº 278, do Vereador CUSTÓDIO CAMPOS DE<br />
OLIVEIRA, que solicita informações ao Executivo<br />
sobre os 100 quilômetros <strong>de</strong> iluminação pública<br />
divulgados como executados pela administração<br />
<strong>municipal</strong> (Proc. nº 21.848);<br />
g) nº 279, do Vereador CUSTÓDIO CAMPOS<br />
DE OLIVEIRA, que requer informações ao<br />
Executivo sobre os profissionais Assistentes<br />
Sociais que compõem o quadro <strong>de</strong> servidores<br />
no Município <strong>de</strong> Paulínia, consi<strong>de</strong>rando a Lei<br />
Fe<strong>de</strong>ral nº 12.317/2010 e a Lei Municipal nº<br />
3.127/2010 (Proc. nº 21.849);<br />
h) nº 280, do Vereador CUSTÓDIO CAMPOS DE<br />
OLIVEIRA, solicitando informações ao Executivo<br />
sobre a Lei nº 2.852/2006, altera<strong>da</strong> pela Lei nº<br />
3.040/2009, que discorre acerca <strong>da</strong> instituição<br />
do Plano Diretor do Município (Proc. nº 21.850).<br />
16) Discussão única e votação <strong>da</strong>s seguintes<br />
Moções:<br />
a) nº 78, do Vereador MARQUINHO FIORELLA,<br />
congratulando-se com o Prefeito José Pavan<br />
Júnior, com o Secretário <strong>de</strong> Indústria e Comércio,<br />
Sr. Antonio Carlos Atauri, e com o Governo do<br />
Estado <strong>de</strong> São Paulo pela implantação do Banco<br />
do Povo Paulista no município (Proc. nº 21.820);<br />
b) nº 79, do Vereador GUSTAVO YATECOLA<br />
BOMFIM, congratulando-se com o Lions Clube<br />
<strong>de</strong> Paulínia pelo trabalho oftalmológico (consulta<br />
e doação <strong>de</strong> óculos) realizado na EMEF Prof. Dr.<br />
José Dalmo F. B. Mattos (Proc. nº 21.832).<br />
Prédio Ulysses Guimarães, 23 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong><br />
2010<br />
VEREADOR MARCOS<br />
ROBERTO BOLONHEZI<br />
PRESIDENTE<br />
Publicado em a Secretaria. Data supra.<br />
WELLINGTON MASOTTI<br />
DIRETOR LEGISLATIVO<br />
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE<br />
CONVITE E TOMADA DE PREÇOS<br />
CONVITE Nº 016/2010<br />
De acordo com o julgamento <strong>da</strong> Comissão<br />
<strong>de</strong> Licitação referente ao Convite 016/2010,<br />
<strong>de</strong>stinado a contratação <strong>de</strong> empresa<br />
especializa<strong>da</strong> para prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong><br />
confecção e instalação <strong>de</strong> guar<strong>da</strong>-corpos,<br />
corrimãos e barras <strong>de</strong> apoio em diversas áreas<br />
do prédio <strong>da</strong> Câmara Municipal <strong>de</strong> Paulínia,<br />
neste ato homologo a presente licitação com<br />
fun<strong>da</strong>mento no inciso VI do art. 43 <strong>da</strong> Lei<br />
8.666/93 e adjudico o objeto a favor <strong>da</strong> empresa<br />
Wradimir Enildo <strong>de</strong> Oliveira – ME, pelo valor <strong>de</strong><br />
R$ 44.370,00 (quarenta e quatro mil e trezentos<br />
e setenta reais).<br />
Paulínia, 04 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2010.<br />
MARCOS ROBERTO BOLONHEZI<br />
PRESIDENTE<br />
TP Nº 001/2010<br />
De acordo com o julgamento <strong>da</strong> Comissão <strong>de</strong><br />
Licitação referente ao TP nº 001/2010, <strong>de</strong>stinado<br />
a aquisição <strong>de</strong> poltronas para auditório para<br />
compor o Plenário <strong>da</strong> Câmara Municipal <strong>de</strong><br />
Paulínia, incluindo a montagem e a assistência<br />
técnica durante o período <strong>de</strong> garantia, neste ato<br />
homologo a presente licitação com fun<strong>da</strong>mento<br />
no inciso VI do art. 43 <strong>da</strong> Lei 8.666/93 e adjudico<br />
o objeto a favor <strong>da</strong> empresa Aurus Comercial e<br />
Distribuidora Lt<strong>da</strong>., pelo valor <strong>de</strong> R$ 327.219,40<br />
(trezentos e vinte e sete mil, trezentos e<br />
<strong>de</strong>zenove reais e quarenta centavos).<br />
Paulínia, 12 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2010.<br />
MARCOS ROBERTO BOLONHEZI<br />
PRESIDENTE<br />
EXTRATO DE CONTRATO<br />
CONTRATO Nº 024/2010.<br />
CONTRATANTE: Câmara Municipal <strong>de</strong> Paulínia.<br />
CONTRATADO: Wradimir Enildo <strong>de</strong> Oliveira –<br />
ME<br />
OBJETO: Contratação <strong>de</strong> empresa especializa<strong>da</strong><br />
para prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> confecção e<br />
instalação <strong>de</strong> guar<strong>da</strong>-corpos, corrimãos e barras<br />
<strong>de</strong> apoio em diversas áreas do prédio <strong>da</strong> Câmara<br />
Municipal <strong>de</strong> Paulínia.<br />
VIGÊNCIA: 30 dias<br />
ASSINATURA: 04/11/2010.<br />
VALOR: R$ 44.370,00 (quarenta e quatro mil e<br />
trezentos e setenta reais).<br />
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite nº<br />
016/2010<br />
MARCOS ROBERTO BOLONHEZI<br />
PRESIDENTE<br />
EXTRATO DE CONTRATO<br />
CONTRATO Nº 025/2010.<br />
CONTRATANTE: Câmara Municipal <strong>de</strong> Paulínia.<br />
CONTRATADO: Aurus Comercial e Distribuidora<br />
Lt<strong>da</strong>.<br />
OBJETO: Aquisição <strong>de</strong> poltronas para auditório<br />
para compor o Plenário <strong>da</strong> Câmara Municipal <strong>de</strong><br />
Paulínia, incluindo a montagem e a assistência<br />
técnica durante o período <strong>de</strong> garantia.<br />
VIGÊNCIA: 40 dias<br />
ASSINATURA: 12/11/2010.<br />
VALOR: R$ 327.219,40 (trezentos e vinte e<br />
sete mil, trezentos e <strong>de</strong>zenove reais e quarenta<br />
centavos).<br />
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TP nº 001/2010<br />
MARCOS ROBERTO BOLONHEZI<br />
PRESIDENTE<br />
EXTRATO DE CONTRATO<br />
CONTRATO Nº 026/2010.<br />
CONTRATANTE: Câmara Municipal <strong>de</strong> Paulínia.<br />
CONTRATADO: Instituto BrasilCi<strong>da</strong><strong>de</strong>.<br />
OBJETO: Contratação <strong>de</strong> serviços técnicos<br />
profissionais e assessoria <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento<br />
institucional para a reorganização do quadro<br />
<strong>de</strong> pessoal, a elaboração <strong>de</strong> plano <strong>de</strong> cargos,<br />
carreiras e salários e a estruturação <strong>da</strong>s<br />
avaliações <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho, periódicas e<br />
especial para os funcionários <strong>da</strong> Câmara<br />
Municipal <strong>de</strong> Paulínia.<br />
VIGÊNCIA: 90 dias<br />
ASSINATURA: 24/11/2010.<br />
VALOR: R$ 166.320,00 (cento e sessenta e seis<br />
mil e trezentos e vinte reais).<br />
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa <strong>de</strong><br />
Licitação.<br />
MARCOS ROBERTO BOLONHEZI<br />
PRESIDENTE<br />
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA<br />
Ratifico a presente contratação <strong>da</strong> empresa<br />
INSTITUTO BRASILCIDADE, referente a<br />
prestação <strong>de</strong> serviços técnicos profissionais<br />
e assessoria <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento institucional<br />
para a reorganização do quadro <strong>de</strong> pessoal,<br />
a elaboração <strong>de</strong> plano <strong>de</strong> cargos, carreiras e<br />
salários e a estruturação <strong>da</strong>s avaliações <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>sempenho, periódicas e especial para os<br />
funcionários <strong>da</strong> Câmara Municipal <strong>de</strong> Paulínia,<br />
pelo valor <strong>de</strong> R$ 166.320,00 (cento e sessenta e<br />
seis mil e trezentos e vinte reais), com vigência<br />
<strong>de</strong> 90 (noventa) dias contados a partir do dia<br />
24/11/2010, com dispensa <strong>de</strong> licitação tendo<br />
como base o art. 24, inc. XIII, <strong>da</strong> Lei 8.666/93,<br />
conforme Parecer Jurídico e <strong>de</strong>mais documentos<br />
constantes do processo.<br />
Em, 24 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2010.<br />
MARCOS ROBERO BOLONHEZI<br />
PRESIDENTE<br />
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL<br />
ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 012/2006.<br />
CONTRATANTE: Câmara Municipal <strong>de</strong> Paulínia.<br />
CONTRATADO: B.T.U. Condicionadores <strong>de</strong> Ar<br />
Lt<strong>da</strong>.<br />
OBJETO: Prorrogação <strong>da</strong> vigência do<br />
contrato referente a prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong><br />
manutenção preventiva e corretiva no sistema <strong>de</strong><br />
ar condicionado do prédio <strong>da</strong> Câmara Municipal<br />
<strong>de</strong> Paulínia.<br />
VIGÊNCIA: 12 meses.<br />
ASSINATURA: 01/11/2010.<br />
VALOR: R$ 89.495,52 (oitenta e nove mil,<br />
quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta<br />
e dois centavos).<br />
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite nº<br />
011/2006.<br />
MARCOS ROBERTO BOLONHEZI<br />
PRESIDENTE<br />
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL<br />
ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 013/2007.<br />
CONTRATANTE: Câmara Municipal <strong>de</strong> Paulínia.<br />
CONTRATADO: R. <strong>de</strong> Souza Oliveira - ME.<br />
OBJETO: Prorrogação <strong>da</strong> vigência do contrato<br />
<strong>de</strong> empresa especializa<strong>da</strong> para a prestação <strong>de</strong><br />
serviços <strong>de</strong> portaria preventiva <strong>da</strong>s instalações<br />
administrativas do prédio <strong>da</strong> Câmara Municipal<br />
<strong>de</strong> Paulínia.<br />
VIGÊNCIA: 12 meses.<br />
ASSINATURA: 01/11/2010.<br />
VALOR: R$ 84.573,12 (oitenta e quatro mil,<br />
quinhentos e setenta e três reais e doze<br />
centavos).<br />
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite nº<br />
008/2007.<br />
MARCOS ROBERTO BOLONHEZI<br />
PRESIDENTE<br />
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL<br />
ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 019/2007.<br />
CONTRATANTE: Câmara Municipal <strong>de</strong> Paulínia.<br />
CONTRATADO: D. F. Perozzo – ME.<br />
OBJETO: Prorrogação <strong>da</strong> vigência do contrato<br />
<strong>de</strong> empresa especializa<strong>da</strong> para prestação <strong>de</strong><br />
serviços mensais <strong>de</strong> manutenção preventiva<br />
e corretiva <strong>da</strong>s instalações elétricas e outras<br />
correlatas do prédio <strong>da</strong> Câmara Municipal <strong>de</strong><br />
Paulínia.<br />
VIGÊNCIA: 12 meses.<br />
ASSINATURA: 01/11/2010.<br />
VALOR: R$ 81.672,12 (oitenta e um mil,<br />
seiscentos e setenta e dois reais e doze<br />
centavos).<br />
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite nº<br />
012/2007.<br />
MARCOS ROBERTO BOLONHEZI<br />
PRESIDENTE