Revista Senac Educação Ambiental - OEI

Marcelo Diniz Junqueira, da Econergy
Brasil.
Muitos reconhecem que é preciso definir
mais claramente regras contábeis,
fiscais e tributárias para direcionar a
ação do setor privado. O marco regulatório
do MDL é considerado complexo.
Se, por um lado, a complexidade é
necessária para que se possa avaliar
os resultados dos projetos em andamento,
por outro lado, ela pode inibir
iniciativas, principalmente de entidades
e empresas com menos cacife
econômico. Uma das críticas colocadas
ao mercado de carbono é que ele
só é acessível para quem tem muitos
recursos. Segundo cálculos dos técnicos
envolvidos, cada elaboração de
projeto dura cerca de 18 meses e custa
uma média de US$ 100 mil a US$
150 mil.
No futuro, a falta de profissionais qualificados
também pode ser um problema
brasileiro. “Se um engenheiro errar
na conta, a ONU, que aprova os projetos,
vai brecar lá na frente. E a empresa
perde tempo e dinheiro”, afirma
Antonio Carlos Porto Araújo, consultor
da Trevisan Consult.
Novidades nas
bolsas brasileiras
Apesar das dificuldades, as possibilidades
do mercado de carbono no Brasil
estão sendo trabalhadas. Em setembro
de 2005, a Bolsa de Mercadorias e
Futuros (BM&F), a Bolsa de Valores do
Rio de Janeiro e o Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio
lançaram o Banco de Projetos do Mercado
Brasileiro de Redução de Emissões,
um sistema eletrônico de registro
de projetos operado via internet.
"O sistema faz o casamento entre as
demandas e as ofertas. Se há um projeto
de energia renovável registrado e
entra uma empresa interessada em
investir em energia renovável, o sistema
automaticamente liga os dois",
conta Guilherme Fagundes, chefe do
Departamento de Projetos Especiais da
BM&F. "Isso reduz os custos, porque o
mercado de créditos de carbono é
muito fragmentado. Os compradores
estão principalmente na Europa e no
Japão e têm dificuldade de conhecer
os projetos daqui", destaca.
Mais recentemente, outra iniciativa relacionada
à área ambiental movimentou
o mercado de bolsas. Em março
Projetos brasileiros aprovados
Os MDLs entraram em funcionamento no início de 2005 e o Brasil tomou
a dianteira nesse processo, sendo o primeiro país a estabelecer uma Autoridade
Nacional Designada, encarregada de analisar os projetos nacionais
candidatos a financiamentos. É a Comissão Interministerial de Mudanças
Globais de Clima. Aprovados nesta instância, os projetos são enviados à
ONU para serem registrados e analisados no Conselho Executivo do MDL.
A maioria absoluta é baseada em geração de energia elétrica a partir de
gases emitidos em aterros sanitários de lixo. Há também vários projetos
de co-geração de energia a partir de bagaço de cana. Devem ser mencionadas
ainda iniciativas de criação e repotenciação de pequenas centrais
hidrelétricas, além de projetos de substituição de óleo combustível por
gás natural. Finalmente, foi também aprovada uma iniciativa de captura e
combustão de gases de efeito estufa em granjas de suínos no sul do país.
Cabe lembrar que é brasileiro o primeiro projeto MDL aprovado pela ONU no
mundo: o NovaGerar (foto), em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, um
aterro sanitário que reutiliza o gás metano liberado na decomposição do lixo.
O NovaGerar, aprovado em 2004, atraiu o interesse do governo da Holanda,
que, por meio do Banco Mundial, fechou contrato para comprar os
créditos de carbono gerados. A operação foi aprovada em inspeções
sucessivas do Banco Mundial, para aferir a adequação às normas do Protocolo
de Kioto. O contrato com a Holanda foi previsto para durar 12 anos, e
a primeira parcela dele (1,5 milhão de euros) foi depositada em 30 de
junho de 2006.
deste ano, o presidente da Bovespa,
Raymundo Magliano Filho, anunciou a
ampliação da área de atuação da Bolsa
de Valores Sociais (BVS), que agora
abrigará também projetos ambientais.
Com a mudança, a BVS – fundada em
2003 e mantida pela Bovespa – passará
a se chamar Bolsa de Valores Sociais
Para saber mais:
Acesse o site http://www.mct.gov.br/clima. Nas seções, procure a da Comissão
Interministerial de Mudanças Globais de Clima. Ali estão os projetos
de MDL aprovados, os aprovados com ressalva e os que estão em revisão.
Mercado: http://www.bvrj.com.br/mbre/faq/faq.asp#22
e Ambientais (BVS&A). Ela funcionará
da mesma forma que a BVS, ou seja,
como um ambiente de encontro entre
investidores sociais e ambientais e
projetos que necessitam de recursos
financeiros para serem implantados ou
ampliados.
Elias Fajardo
foto: Carlos Ivan / Ag. O Globo
Senac e Educação Ambiental 29 Ano 16 • n.1 • janeiro/abril de 2007