Revista Senac Educação Ambiental - OEI
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Iniciado há oito anos, o<br />
projeto já passou por quatro<br />
fases: concepção<br />
(1999–2000), preparação<br />
(2000–2001), negociação<br />
(2002–2003) e execução<br />
(de 2003 até hoje).<br />
Com previsão de término<br />
no fim de 2008, o projeto<br />
apresentará aos quatro<br />
países participantes<br />
um marco técnico, legal<br />
e institucional, baseado<br />
em informações concretas<br />
para a gestão integrada,<br />
sustentável e ambiental<br />
do SAG.<br />
As atividades do projeto têm sido<br />
coordenadas, de forma conjunta, pelo<br />
Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai,<br />
por meio de suas respectivas Secretarias<br />
Nacionais de Meio Ambiente.<br />
Segundo o secretário geral do PSAG,<br />
Luiz Amore, “a extensão para fins de<br />
2008 nos permitirá chegar com uma<br />
contribuição ao conhecimento científico<br />
e técnico sobre o Sistema Guarani<br />
absolutamente inédita. O Programa<br />
de Ações Estratégicas, produto final<br />
do projeto, poderá incorporar muito<br />
mais informações, transformando-o<br />
em uma ferramenta muito útil à gestão<br />
do aqüífero pelos quatro países”.<br />
O início das atividades do PSAG ocorreu<br />
com a implementação de projetos<br />
piloto, localizados em quatro áreas críticas<br />
(hot spots) com características diversificadas<br />
de cada região. No Brasil,<br />
foram escolhidas as cidades de Ribeirão<br />
Preto (SP), onde o aqüífero é a principal<br />
fonte de abastecimento da população<br />
da cidade, e Santana do Livramento<br />
(RS), em virtude da pouca profundidade<br />
do reservatório, por ser área<br />
de recarga e por concentrar atividades<br />
poluentes. No Uruguai, a cidade de Rivera<br />
foi incluída, pois apresenta características<br />
semelhantes a Santana do Livramento,<br />
e a cidade de Salto, por ser considerada<br />
área crítica e importante região<br />
turística com exploração das águas termais.<br />
Por esse mesmo motivo (uso geotermal),<br />
Concórdia, na Argentina, consta<br />
no plano piloto, e também a cidade<br />
paraguaia de Itapuá, pois é importante<br />
área de exploração agrícola.<br />
As Unidades Nacionais de Execução<br />
do Projeto de cada país e suas respectivas<br />
coordenações nacionais articulam<br />
os órgãos federais e estaduais<br />
com as associações da sociedade<br />
civil, institutos técnicos e científicos,<br />
universidades e organizações não-governamentais.<br />
Somente no Brasil, existem<br />
55 instituições representadas e<br />
integradas. Essa complexa organização<br />
permite sistematizar os trabalhos<br />
técnicos e científicos, tais como coleta<br />
de dados, instalação de instrumentos<br />
de aferição e análise hidrogeológica<br />
e química dos poços, definição das<br />
áreas de recarga e descarga e análise<br />
da potabilidade da água.<br />
A elaboração de relatórios e estudos<br />
de caso vem consolidando informações<br />
sobre as características e o potencial<br />
do aqüífero e fornece subsídios<br />
a atividades mais específicas, como<br />
explica o secretário de Recursos Hídricos<br />
do Ministério do Meio Ambiente,<br />
João Bosco Senra, responsável<br />
nacional do PSAG: “Foi criado o Fundo<br />
de Cidadania para fomentar projetos<br />
da sociedade civil com o tema<br />
‘Educação ambiental e divulgação dos<br />
conhecimentos sobre o Sistema Aqüífero<br />
Guarani’, visando à conscientização<br />
sobre a proteção e o desenvolvimento<br />
sustentável do Aqüífero.<br />
Além disso, o projeto apóia a tramitação<br />
da resolução do Conselho Estadual<br />
de Recursos Hídricos de São Paulo,<br />
que pretende criar áreas de restrição<br />
à perfuração de poços tubulares<br />
profundos em Ribeirão Preto. Também<br />
editamos um Manual de Perfuração<br />
de Poços Tubulares Profundos<br />
no SAG, a fim de ordenar e controlar<br />
a perfuração de poços”.<br />
O risco de<br />
contaminação<br />
Lixo e efluentes industriais<br />
podem contaminar o Guarani<br />
O papel estratégico dos mananciais<br />
subterrâneos para o sistema hídrico<br />
do país confere ao Aqüífero Guarani<br />
um lugar fundamental no desenvolvimento<br />
socioeconômico nacional.<br />
Basta lembrar que, segundo dados do<br />
foto: Carlos Carvalho<br />
Instituto Brasileiro de Geografia<br />
e Estatística<br />
(IBGE), 51% da população<br />
brasileira capta água desses<br />
reservatórios subterrâneos,<br />
incluindo o aqüífero.<br />
Esse fato tem motivado<br />
mais pesquisas acerca do<br />
real potencial do reservatório.<br />
Com o objetivo de<br />
sistematizar os estudos,<br />
pesquisadores estão desenvolvendo<br />
o macrozoneamento<br />
do SAG, levando<br />
em conta características<br />
como o nível de profundidade<br />
do aqüífero em diferentes<br />
locais; grau da qualidade química das<br />
águas; potencialidade aqüífera (a capacidade<br />
de vazão varia entre um milhão<br />
de litros por hora até a improdutividade<br />
ou inacessibilidade do reservatório<br />
em determinadas zonas); características<br />
geológicas; condições<br />
geotermais, definidas pela temperatura<br />
das águas, que são aproveitadas para<br />
o turismo hidrotermal e indústrias.<br />
A partir dos dados obtidos até agora,<br />
calcula-se que, aproximadamente,<br />
90% do aqüífero é coberto por rochas<br />
basálticas, que mantêm as águas naturalmente<br />
protegidas. Essa proteção,<br />
no entanto, não garante a potabilidade<br />
da água confinada, em virtude da<br />
presença de altos índices de sulfatos<br />
e outros componentes químicos (ver<br />
boxe: “Os mitos”).<br />
Na parte menor do reservatório (cerca<br />
de 10% da área), surgem as chamadas<br />
zonas de afloramento, que bordejam<br />
o aqüífero. “Como são mais rasas,<br />
a perfuração de poços é facilitada. Em<br />
alguns casos, esses locais já foram<br />
explorados há quase cem anos”, esclarece<br />
o geólogo José Machado.<br />
Tais características estimulam a perfuração<br />
desordenada de poços artesianos,<br />
tanto clandestinos como cadastrados,<br />
o que traz prejuízos ambientais<br />
ao aqüífero. Ao serem desativados,<br />
esses poços servem como<br />
dutos condutores de diversos tipos<br />
de resíduos para o interior do manancial.<br />
Somente no Estado de São Paulo,<br />
estima-se que há cerca de mil poços<br />
desativados. Como esse número<br />
só tende a aumentar, os riscos de poluição<br />
do reservatório se ampliam<br />
consideravelmente.<br />
Porém, apesar desses danos locais,<br />
não existe, segundo o geólogo Erna-<br />
Ano 16 • n.1 • janeiro/abril de 2007 46 <strong>Senac</strong> e Educação <strong>Ambiental</strong>