REDD no Brasil: um enfoque amazônico - Observatório do REDD

REDD no Brasil:
um enfoque amazônico
Figura 9. Modelo de distribuição dos Certificados de REDD (C-REDDs) considerando o cumprimento das
metas de redução de emissões por desmatamento (2.9 bilhões de toneladas de CO2) na Amazônia
brasileira no período de 2006-2020 estabelecidas na Plano Nacional sobre Mudança do Clima
(PNMC). Estados: PA –Pará; MT –Mato Grosso; AM –Amazonas; RO – Rondônia; AC – Acre;
MA – Maranhão; TO – Tocantins; RR – Roraima. A distribuição de C-REDDs (1.45 bilhões de
toneladas de CO2) entre os Estados seria estabelecida em função da contribuição de cada um para
a redução do desmatamento amazônico, do estoque de florestas presente em seus territórios e da
performace no cumprimento de suas metas estaduais de redução de desmatamento. O restante
(50%) das emissões evitadas pelo PNMC seriam alocadas em projetos do governo brasileiro e na
manutenção e proteção de áreas protegidas (TI – Terra Indígena; UC – Unidades de Conservação;
PP – propriedades privadas; AST – assentamentos florestais). Veja texto para mais detalhes.
b) Registro definitivo – O registro definitivo ocorreria no momento em que fosse realizada
a comunicação e a verificação sobre a redução alcançada, vencido o período de compromisso
assumido no pré-registro. Neste momento então é que se concretizaria a emissão
do C-REDD correspondente à redução efetivamente verificada e registrada no sistema do
estado (ver figura abaixo com o descritivo das etapas do processo), sendo estes certificados
passíveis de conversão a créditos de carbono.
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