REDD no Brasil: um enfoque amazônico - Observatório do REDD

Centro de Gestão e Estudos Estratégicos
Ciência, Tecnologia e Inovação
Projeto piloto em São Félix do Xingu, Pará
Localizado no sudeste do Estado do Pará, o município de São Félix do Xingu tem 8,6 milhões de
hectares, dos quais 50% são terras indígenas e 6% são áreas protegidas. O projeto está sendo desenvolvido
em parceria com o governo do estado, o governo municipal e a TNC Brasil. O condutor
principal do desmatamento na região é a pecuária. As estratégias do projeto são: fornecer ferramentas
para os proprietários de fazenda e indústria da carne para dar cumprimento à legislação florestal;
melhorar em grande escala as práticas pecuárias de pequena escala, melhorar a governança florestal
no âmbito estadual e municipal, apoiar atividades sustentáveis, como a produção de leite e cacau e,
desenvolver práticas de pagamentos por serviços ambientais para proprietários privados, fortalecendo
a gestão e a proteção das terras indígenas e áreas protegidas.
Iniciativas de controle social: o Observatório do REDD
O Observatório de REDD é uma iniciativa do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), lançada em
agosto de 2010, visando ser um instrumento simples, prático, eficiente e criativo de acompanhamento
das políticas, programas, projetos, ações e atividades do REDD na Amazônia e nos demais
biomas brasileiros.
Recentemente, o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), anunciou que iniciará discussões para a realização
de parcerias para a imediata implantação de um Observatório do REDD para monitorar as
ações do Fundo Amazônia e das demais políticas sobre REDD no Brasil.
O observatório será coordenado pelo escritório nacional do GTA 61 em Brasília integrado à sua rede
de organizações e movimentos sociais e organizações do terceiro setor integrantes do Comitê dos
Princípios e Critérios Socioambientais de REDD.
O Observatório do REDD terá, essencialmente, as seguintes funções:
a) Verificar e monitorar o atendimento de programas e projetos de REDD estaduais e apoiados
pelo Fundo Amazônia em relação aos Princípios e Critérios Socioambientais de REDD
61 O Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), fundado em 1992, reúne 602 entidades filiadas e está estruturado em nove estados
da Amazônia Legal e dividido em dezoito coletivos regionais. Fazem parte da Rede GTA organizações não-governamentais (ONGs)
e movimentos sociais que representam diversos segmentos.
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