REDD no Brasil: um enfoque amazônico - Observatório do REDD

Prefácio
O Brasil tem exercido inquestionável liderança nas discussões internacionais sobre mitigação das
causas e adaptação às consequências das mudanças climáticas. A crise econômica mundial, iniciada
em 2008, esfriou o compromisso dos países desenvolvidos com metas mais ambiciosas de redução
de emissões e com o apoio tecnológico e financeiro aos países pobres. No vácuo de liderança dos
países ricos, responsáveis históricos pelo acúmulo de gases de efeito estufa (GEE), o Brasil se comprometeu
com metas extremamente ambiciosas de redução de emissões e com apoio aos países mais
pobres da América Latina e da África.
Nas últimas décadas, a conversão de floresta para a produção agropecuária na Amazônia tem
sido a mais importante fonte nacional de GEE. Cerca de metade das emissões brutas de GEE
advém da incorporação de novas áreas à pecuária, a grande maioria na Amazônia. Nos últimos
anos, a taxa bruta de desmatamento vem caindo, o que permite que o Brasil se adiante mesmo
em relação às metas que voluntariamente assumiu em Copenhague. No entanto, a continuidade
da trajetória de redução do desmatamento depende de uma delicada redefinição do próprio
modelo de desenvolvimento.
Desde os anos de 1970, quando a Amazônia foi rapidamente integrada à economia nacional, se
consolidou nas áreas rurais da região um modelo de produção predominantemente baseado na
extração de matérias primas e na pecuária extensiva, com baixa incorporação de tecnologia. O dinamismo
da economia amazônica era, em grande parte, decorrente da expansão contínua da fronteira
agropecuária, que em ondas sucessivas, atraía migrantes e capitais de outras regiões. O custo
ambiental, como sabemos, foi extremamente elevado. Não há quem defenda a continuidade de tal
modelo, mas agora é preciso substituir o vetor dinâmico da expansão contínua da fronteira pela
construção de uma nova fronteira. Nas áreas já alteradas uma fronteira de ganhos de produtividade.
Nas áreas preservadas, a construção de uma economia tecnologicamente avançada de exploração
da floresta viva. Ambas alternativas demandam significativos investimentos em infraestrutura e em
pesquisa e desenvolvimento tecnológico. Uma política de REDD (compensações por Redução de
Emissões decorrent es de Desmatamento e Degradação florestal) pode ser um importante fator no
financiamento de um novo modelo de desenvolvimento da Amazônia.
A Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR) vem acompanhando
a mobilização nacional por mitigação e adaptação às mudanças climáticas desde a sua criação.
Em 2009, a SAE/PR participou ativamente das discussões ocorridas no âmbito da Força Tarefa dos