REDD no Brasil: um enfoque amazÃ´nico - ObservatÃ³rio do REDD

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REDD no Brasil: um enfoque amazônico Figura 10. Fases do ciclo do Projeto/ Programa – Modelo I (veja texto para mais detalhes) Regime Nacional de REDD: Modelo II Em alternativa ao Modelo I para um regime nacional de REDD, este segundo difere do anterior no que se refere à estrutura de repartição de benefícios provenientes do REDD. Neste caso, o foco é dado na contribuição de diferentes categorias fundiárias e não dos estados amazônicos, à redução das emissões por desmatamento. Assume-se, portanto, que diferentes categorias fundiárias exerçam, de maneira diferenciada, influência sobre o desmatamento e a conservação florestal. As categorias eleitas foram: as terras indígenas (TIs), as unidades de conservação e reservas extrativistas (UCs), os assentamentos rurais 76 (AR) e, de modo casado, as terras públicas não destinadas e propriedades privadas (TP/PP) (Tabela 12). O caráter combinado desta última categoria se deve à elevada incerteza fundiária da Amazônia 76 Abrange todos os assentamentos rurais implementados pelo Incra 111
Centro de Gestão e Estudos Estratégicos Ciência, Tecnologia e Inovação o que não permite, ainda, que se faça uma separação geográfica precisa entre terras públicas e privadas. A distribuição geográfica das quatro categorias fundiárias pode ser visualizada na Figura 11 e o estoque de carbono florestal de cada uma delas encontra-se na Tabela 12. Assim, a área total das quatro categorias corresponde à área total do Bioma. No Apêndice I, está descrito em detalhes a base de dados e a análise utilizada para a definição de vários parâmetros referentes à contribuição de cada categoria fundiária para a redução o desmatamento e conservação florestal. Como no primeiro modelo, neste segundo algumas etapas seriam necessárias para que um regime nacional de REDD pudesse ser operado. São elas: Primeira etapa (Modelo II): Contabilização da redução de emissões do desmatamento Como no modelo anterior, utilizou-se o desmatamento ocorrido no período de 1996 a 2005 (19.500 km 2 ), como linha de referência histórica (linha de base) do desmatamento para a Amazônia para o período de redução de emissões de 2006 a 2010. Como previsto na PNMC (Figura 4), esta linha de base seria ajustada (reduzida em 42% em relação ao período anterior) a cada período de cinco anos (2011- 2015 e 2016-2020). Assim, para cada período, a linha de base correspondente, seria então desagregada por categoria fundiária. A contribuição, portanto, para a redução do desmatamento anual de uma determinada categoria fundiária seria obtida subtraindo-se a taxa de desmatamento indicada pelo Prodes para aquela categoria do seu respectivo desmatamentos histórico. Assim, o desmatamento evitado para cada categoria fundiária, por ano, seria calculado subtraindo o valor de linha de base pelo desmatamento real (até 2009) ou pela meta estabelecida pela PNMC (isto é, a partir de 2010). Neste caso, considerando o cumprimento das metas estabelecidas no PNMC, o total de emissões evitadas até 2020, como calculado anteriormente (Modelo I), seria de 2,9 bilhões de toneladas de CO 2 . Segunda etapa (Modelo II): Determinação do estoque de carbono por categoria fundiária Como no Modelo I, a distribuição de benefícios de REDD entre as categorias fundiárias deve considerar o estoque de carbono florestal contido em cada um delas. Desta forma, o estoque remanescente de floresta deveria ser calculado a partir dos dados do Prodes. Para encontrar o estoque florestal nos períodos de redução de desmatamento subseqüentes como especificados pela PNMC, este valor seria diminuído do desmatamento real (até 2009) e do desmatamento futuro (a partir de 2010) considerando o cumprimento da meta brasileira prevista PNMC até 2020. 112
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