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REDD no Brasil: um enfoque amazônico - Observatório do REDD

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<strong>REDD</strong> <strong>no</strong> <strong>Brasil</strong>:<br />

<strong>um</strong> <strong>enfoque</strong> amazônico<br />

Crítica Motivo Contracrítica<br />

A garantia de<br />

permanência não se<br />

aplica a <strong>REDD</strong> e emissões<br />

associadas obtidas.<br />

<strong>REDD</strong> não pode gerar<br />

créditos de carbo<strong>no</strong>.<br />

Os benefícios <strong>do</strong> desmatamento<br />

evita<strong>do</strong> em <strong>um</strong>a dada região hoje<br />

poderão se perder <strong>no</strong> futuro se <strong>um</strong><br />

distúrbio natural ou a ação predatória<br />

<strong>do</strong> homem destruir a floresta.<br />

Há riscos de inundar o merca<strong>do</strong> com<br />

carbo<strong>no</strong> barato, tornan<strong>do</strong> flexíveis as<br />

reduções <strong>do</strong>s países ricos dentro de<br />

seus próprios territórios. Possibilidade<br />

de haver redução <strong>no</strong>s países em<br />

desenvolvimento, para permitir<br />

emissões <strong>no</strong>s desenvolvi<strong>do</strong>s.<br />

O tratamento da permanência seria assegura<strong>do</strong> por<br />

<strong>um</strong> dispositivo pelo qual os países participantes que<br />

a<strong>um</strong>entassem desmatamento (emissões) acima de sua<br />

linha de base, passariam a ass<strong>um</strong>ir o excedente emiti<strong>do</strong><br />

como meta de redução obrigatória <strong>no</strong> futuro. Ainda,<br />

ass<strong>um</strong>in<strong>do</strong> a existência de créditos de carbo<strong>no</strong> para<br />

<strong>REDD</strong>, a permanência poderia ser garantida fazen<strong>do</strong>-se<br />

<strong>um</strong> tipo de "seguro". Isto é, somente <strong>um</strong>a pequena parte<br />

da redução obtida seria comercializada. O restante ficaria<br />

como garantia de permanência para os créditos gera<strong>do</strong>s.<br />

A ideia de inundação <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> não se sustenta, pois<br />

basta determinar que a maior parte (algo em tor<strong>no</strong> de<br />

80-95%) das reduções <strong>do</strong>s países desenvolvi<strong>do</strong>s deve ser<br />

alcançada dentro de seus territórios. Também, créditos de<br />

<strong>REDD</strong> somente fariam senti<strong>do</strong> se esses países ass<strong>um</strong>issem<br />

metas obrigatórias mais ambiciosas <strong>do</strong> que aquelas que<br />

vêm anuncian<strong>do</strong>. Por fim, <strong>um</strong> sistema de banking onde os<br />

créditos de <strong>REDD</strong> poderiam ser comercializa<strong>do</strong>s <strong>no</strong> futuro<br />

e não logo após a comprovação da redução, também<br />

diminuiria o risco de "inundação".<br />

Termos emprega<strong>do</strong>s:<br />

Adicionalidade: consiste na redução de emissões de GEE ou <strong>no</strong> a<strong>um</strong>ento de remoções de CO2 de forma adicional ao que ocorreria na<br />

ausência de <strong>um</strong>a atividade de projeto ou ação de <strong>REDD</strong>.<br />

Linha de Base: a linha de base de <strong>um</strong> projeto (de <strong>REDD</strong>) é o cenário que representa o nível das emissões/remoções antrópicas de CO2<br />

equivalente que ocorreriam na ausência <strong>do</strong> projeto.<br />

Vazamento: corresponde ao a<strong>um</strong>ento de emissões de GEE que ocorra fora <strong>do</strong> limite de influência de <strong>um</strong> projeto ou ação de <strong>REDD</strong> e<br />

que, ao mesmo tempo, seja mensurável e atribuível à atividade de projeto.<br />

Permanência: o carbo<strong>no</strong> armazena<strong>do</strong> por seqüestro ou manti<strong>do</strong> estável em <strong>um</strong> reservatório (floresta) pode ser libera<strong>do</strong><br />

<strong>no</strong>vamente <strong>no</strong> futuro.<br />

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