REDD no Brasil: um enfoque amazônico - Observatório do REDD
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<strong>REDD</strong> <strong>no</strong> <strong>Brasil</strong>:<br />
<strong>um</strong> <strong>enfoque</strong> amazônico<br />
Crítica Motivo Contracrítica<br />
A garantia de<br />
permanência não se<br />
aplica a <strong>REDD</strong> e emissões<br />
associadas obtidas.<br />
<strong>REDD</strong> não pode gerar<br />
créditos de carbo<strong>no</strong>.<br />
Os benefícios <strong>do</strong> desmatamento<br />
evita<strong>do</strong> em <strong>um</strong>a dada região hoje<br />
poderão se perder <strong>no</strong> futuro se <strong>um</strong><br />
distúrbio natural ou a ação predatória<br />
<strong>do</strong> homem destruir a floresta.<br />
Há riscos de inundar o merca<strong>do</strong> com<br />
carbo<strong>no</strong> barato, tornan<strong>do</strong> flexíveis as<br />
reduções <strong>do</strong>s países ricos dentro de<br />
seus próprios territórios. Possibilidade<br />
de haver redução <strong>no</strong>s países em<br />
desenvolvimento, para permitir<br />
emissões <strong>no</strong>s desenvolvi<strong>do</strong>s.<br />
O tratamento da permanência seria assegura<strong>do</strong> por<br />
<strong>um</strong> dispositivo pelo qual os países participantes que<br />
a<strong>um</strong>entassem desmatamento (emissões) acima de sua<br />
linha de base, passariam a ass<strong>um</strong>ir o excedente emiti<strong>do</strong><br />
como meta de redução obrigatória <strong>no</strong> futuro. Ainda,<br />
ass<strong>um</strong>in<strong>do</strong> a existência de créditos de carbo<strong>no</strong> para<br />
<strong>REDD</strong>, a permanência poderia ser garantida fazen<strong>do</strong>-se<br />
<strong>um</strong> tipo de "seguro". Isto é, somente <strong>um</strong>a pequena parte<br />
da redução obtida seria comercializada. O restante ficaria<br />
como garantia de permanência para os créditos gera<strong>do</strong>s.<br />
A ideia de inundação <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> não se sustenta, pois<br />
basta determinar que a maior parte (algo em tor<strong>no</strong> de<br />
80-95%) das reduções <strong>do</strong>s países desenvolvi<strong>do</strong>s deve ser<br />
alcançada dentro de seus territórios. Também, créditos de<br />
<strong>REDD</strong> somente fariam senti<strong>do</strong> se esses países ass<strong>um</strong>issem<br />
metas obrigatórias mais ambiciosas <strong>do</strong> que aquelas que<br />
vêm anuncian<strong>do</strong>. Por fim, <strong>um</strong> sistema de banking onde os<br />
créditos de <strong>REDD</strong> poderiam ser comercializa<strong>do</strong>s <strong>no</strong> futuro<br />
e não logo após a comprovação da redução, também<br />
diminuiria o risco de "inundação".<br />
Termos emprega<strong>do</strong>s:<br />
Adicionalidade: consiste na redução de emissões de GEE ou <strong>no</strong> a<strong>um</strong>ento de remoções de CO2 de forma adicional ao que ocorreria na<br />
ausência de <strong>um</strong>a atividade de projeto ou ação de <strong>REDD</strong>.<br />
Linha de Base: a linha de base de <strong>um</strong> projeto (de <strong>REDD</strong>) é o cenário que representa o nível das emissões/remoções antrópicas de CO2<br />
equivalente que ocorreriam na ausência <strong>do</strong> projeto.<br />
Vazamento: corresponde ao a<strong>um</strong>ento de emissões de GEE que ocorra fora <strong>do</strong> limite de influência de <strong>um</strong> projeto ou ação de <strong>REDD</strong> e<br />
que, ao mesmo tempo, seja mensurável e atribuível à atividade de projeto.<br />
Permanência: o carbo<strong>no</strong> armazena<strong>do</strong> por seqüestro ou manti<strong>do</strong> estável em <strong>um</strong> reservatório (floresta) pode ser libera<strong>do</strong><br />
<strong>no</strong>vamente <strong>no</strong> futuro.<br />
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