REDD no Brasil: um enfoque amazônico - Observatório do REDD
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Centro de Gestão e Estu<strong>do</strong>s Estratégicos<br />
Ciência, Tec<strong>no</strong>logia e I<strong>no</strong>vação<br />
Um <strong>do</strong>s motivos frequentemente cita<strong>do</strong>s para a atual incapacidade de se chegar a <strong>um</strong> acor<strong>do</strong><br />
climático internacional é a falta de compromisso <strong>do</strong>s EUA com medidas de redução de emissões de<br />
GEE e de combate às mudanças climáticas. Talvez agora, ainda que com medidas aquém <strong>do</strong> necessário,<br />
mais etapas serão implementadas por <strong>um</strong>a legislação em prol <strong>do</strong> clima, <strong>no</strong>s EUA, ten<strong>do</strong> florestas<br />
como <strong>um</strong> componente fundamental. Por enquanto, o que há de concreto <strong>no</strong> projeto de lei<br />
apresenta<strong>do</strong> pelos sena<strong>do</strong>res Kerry e Liberman e que reflete diretamente <strong>no</strong> comércio com os países<br />
em desenvolvimento é que os produtos importa<strong>do</strong>s altamente intensivos em carbo<strong>no</strong> poderão ser<br />
taxa<strong>do</strong>s 41 . Se tal lei for aprovada, pode haver <strong>um</strong>a grande oportunidade de desenvolvimento para o<br />
<strong>Brasil</strong>, pois a matriz energética aqui é relativamente limpa (exceto <strong>no</strong> setor agropecuário, ainda muito<br />
carbo<strong>no</strong> intensivo), de forma que os produtos brasileiros poderiam encontrar vantagens em comparação<br />
com inúmeros outros merca<strong>do</strong>s. No entanto, tu<strong>do</strong> vai depender das próximas discussões<br />
a respeito de tal lei, que podem tanto promulgá-la, quanto enterrá-la politicamente, como <strong>no</strong> caso<br />
da lei Kerry-Boxer, de outubro <strong>do</strong> a<strong>no</strong> passa<strong>do</strong>. Infelizmente, com a recente eleição de <strong>um</strong>a maioria<br />
republicana <strong>no</strong> Congresso America<strong>no</strong>, em <strong>do</strong>is de <strong>no</strong>vembro de 2010, a administração americana já<br />
não vê como certo o avanço na legislação sobre clima e energia.<br />
A legislação, se aprovada, ainda terá de passar pelo processo de reconciliação com o projeto proposto<br />
na Câmara <strong>no</strong> a<strong>no</strong> passa<strong>do</strong> (lei Waxman-Markey). Mesmo assim, <strong>um</strong> roteiro geral parece estar se<br />
forman<strong>do</strong> e, para aqueles que vêm apoian<strong>do</strong> essa legislação, esta é <strong>um</strong>a boa <strong>no</strong>tícia. Por outro la<strong>do</strong>,<br />
esse projeto de lei é visto como algo que não terá qualquer efeito direto ou significante sobre os atores<br />
que não atuam <strong>no</strong> merca<strong>do</strong> <strong>do</strong>s EUA, pois estes, por exemplo, os merca<strong>do</strong>s de carbo<strong>no</strong> europeu,<br />
são fortemente basea<strong>do</strong>s em merca<strong>do</strong>s voluntários (<strong>no</strong> que se refere ao carbo<strong>no</strong> florestal) – com<br />
<strong>um</strong> interesse mais geral em “compensações carismáticas” – enquanto que o merca<strong>do</strong> <strong>do</strong>s EUA seria<br />
basea<strong>do</strong> pre<strong>do</strong>minantemente <strong>no</strong> efetivo c<strong>um</strong>primento de metas de redução de emissões. Dessa<br />
forma, futuramente, as duas regiões podem operar em “universos paralelos”.<br />
41 Para <strong>um</strong> comparativo das leis ver tabela da publicada <strong>no</strong> site da Science: http://news.sciencemag.org/scienceinsider/2010/05/<br />
kerrylieberman-american-power-ac.htmlrss=1<br />
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