Clipping do Ibrac 02 2009

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CLIPPING DO IBRAC N.º 02/2009 12 a 18 de janeiro de 2009 Representantes: Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado de Goiás e outros Representadas: Associação dos Consumidores de Medicamentos - ACOM e outros Advogados: Warley Moraes Garcia, Marcelo de Oliveira Matias e Roberto de Mello Severo Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia Processo Administrativo nº 08012.009862/1999-11 Representante: Antônio Carlos Morandini e Darcy Vera Representadas: Auto Posto do Balão Ltda., Hassian Kassem Sallom 7 Cia Ltda., Sociedade, Paulista de Distribuição Ltda., Lipasa - Auto Posto de Serviços Ltda., Centro, Automotivo São João Ltda., Viaduto Avenida Auto Posto Ltda., J.W. Schiavon e Cia Ltda., Lara e Cia Ltda., Posto Sumaré de Ribeirão Preto Ltda., Posto Bandeirantes Ltda., Posto do Dito Ltda., Posto Independência Ltda., Posto Ipiranga Sul Ltda., Posto Jota Ltda., Posto Lagoinha Ltda., Posto de Serviços Maravilha Ltda., Posto Trevinho Ltda., Posto do Trevo Ltda., Schiavon Júnior & Cia Ltda., Free Auto Posto Ltda., Posto de Serviços 61 Ltda., Triângulo Serviços Automotivos Ltda., Auto Posto Comercial Ltda., Auto Posto Funchal Ltda., Auto Posto Ribeirão Preto Ltda., Comércio de Combustíveis Mogiana Ltda., D.J. Pessini e Filhos Ltda., Riberjet Combustíveis e Lubrificantes para Aeronaves Ltda., Alvorada Produtos de Petróleo Ltda., J.L.R. Posto de Serviços Ltda., Auto Posto Blundi Ltda., Martinez & Cia Ltda., Educandário Comércio de Combustíveis Ltda., Itatiaia Auto Posto Ltda., Caramuru Serviços Automotivos Ltda., Jóia Auto Posto Ltda., Nosso Posto Comércio de Combustíveis Ltda., Barãozinho Auto Posto Ltda., Auto Posto Iska Ltda., Suv Auto Posto de Serviços Ltda., Auto Posto Portamoio Ltda., Posto Califórnia Ribeirão Preto Ltda., Posto de Serviços Cobra Ltda., Scorsolini Anzaloni e Alexandre Ltda., Petronorte Comércio de Derivados de Petróleo Ltda., Auto Posto Brasil Ribeirão Preto Ltda., Auto Posto Comefogo Ltda., Luiz Antônio S. Souza Pinto & Cia Ltda., Posto Cerri Ltda., Comercial Vieira Calil, Jaguar Serviços Automotivos Ltda., Alcides Costa - Ribeirão Preto, Posto Auto Service Ltda., Auto Posto Castelo Branco Ribeirão Preto Ltda., Posto de Combustível Deliberto Ltda., Tasa Auto Posto Ltda., Auto Posto Carneiro de Ribeirão Preto Ltda., Mega Auto Posto Ltda., Clara Lúcia dos Santos Bertagnolle, Canto do Ypê Serviços Automotivos Ltda., Auto Posto Francisco Junqueira Ltda., Auto Posto Pollyanna Ltda., Auto Posto Saldanha Marinho Ltda., Auto Posto Buriti Ltda., Serv-Port Empreendimentos Comerciais Ltda., Akio Tanaka & Cia Ltda., João Guião Auto Posto Ltda., Auto Posto Carneiro Mendes Ltda., S. Correa & Cia Ltda., Posto Mosteiro de Ribeirão Preto Ltda., G.T. Vena & Cia Ltda., Moriyah Auto Center Ltda., Diederichsen Posto de Serviços Monesi Alves, Silvério e Esteves Ltda., José Cândido de Andrade Borges & Cia Ltda., Posto Entre Rios Ltda., Aristrocrat's Auto Posto Ltda., Riwa Auto Posto Ltda., Yamaki e Quinhone Ltda., Auto Posto João Mello Ltda., João Bim Auto Posto Ltda., Posto Village de Ribeirão Preto Ltda., Augusto Marmo Morales Blanco Ltda., Auto Posto Labor Ltda., João do Posto - Posto de Serviços Ltda., Auto Posto Damasco Ltda., Auto Posto Blundi Ltda., Posto Tall Com., de Combustíveis e Lubrificantes Ltda., Auto Posto Pérola Ribeirão Preto Ltda., Posto do Café Ltda., Donizete da Costa & Cia Ltda., L. Roselli Comércio e Serviços Ltda., Massi & Vigano Ltda., Auto Posto Presidente Costa e Silva Ltda., Rio Auto Posto Ltda., Posto Federal - Com. de Derivados de Petróleo Ltda., Posto Martines Ltda., Shopping Auto Posto Ltda., Cooperativa dos Motoristas de Ribeirão Preto, Auto Posto Primavera de Ribeirão Preto Ltda., Posto D. Pedro de Ribeirão Preto Ltda., Auto Posto China Ltda., Auto Posto Pajuaba Ltda., e Sindicado do Comércio Varejista dos Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo - Regional de Ribeirão Preto Advogados: Fausi Henrique Pintão, Roseli Gubnitsky, Beatriz Quintana Novaes, Ricardo Hasson Sayeg, Antonio Francé Junior, Joverci Fernandes de Souza, Ana Paula de Souza Veiga Soares, Paulo Humberto da Silva Gonçalves, Adnan Saab, Wagner Marcelo Sarti e outros Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan Processo Administrativo nº 08012.006952/1997-33 Representante: Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda- SEAE/MF Representada: Allergan Lok Produtos Farmacêuticos Ltda. Advogados: Túlio do Egito Coelho, Alessandro Marius Martins, Milena Fernandes Mundim e outros Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia Requerimento nº 08700.005321/2008-81 Requerente: Manuli Hidráulica do Brasil Ltda. Advogados: Lucca Coccioli, Tito Amaral de Andrade e Gustavo Lage Noman Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan ARTHUR BADIN Presidente do Conselho Rua Card oso d e Alm ei d a 7 8 8 cj 1 2 1 Cep 0 50 1 3 -00 1 São P aulo -SP Tel Fax 0 1 1 3 8 7 2 -2 60 9 / 3 67 3 -6 74 8 www.ib rac.org.br email: ibrac@ibrac.org.b r 20
CLIPPING DO IBRAC N.º 02/2009 12 a 18 de janeiro de 2009 SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO DESPACHOS DA SECRETÁRIA Em 14 de janeiro de 2009 Nº 11 - Ref: Ato de Concentração nº 08012.011002/2008-62. Requerentes: Big Jump Energy Participações S.A. e Companhia Siderúrgica Nacional - CSN. Advs: Tito Amaral de Andrade, Juliano Souza de Albuquerque Maranhão e Outros. Pelos princípios da economia processual e da eficiência da Administração Pública, nos termos do § 1º do artigo 50 da Lei 9.784/99, e tendo em vista o Termo de Cooperação Técnico- Operacional firmado entre a Procuradoria do Conselho Administrativo de Defesa Econômica e a Secretaria de Direito Econômico e publicado no D.O.U. em 20 de agosto de 2007, concordo com o teor do parecer da Secretaria de Acompanhamento Econômico, do Ministério da Fazenda, cujos termos passam a integrar esta decisão, como sua motivação. Opino, conseqüentemente, pela aprovação do ato, devendo este processo ser encaminhado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, em cumprimento ao disposto no § 6º do art. 54 da Lei 8.884/94. Nº 12 - Ref: Ato de Concentração nº 08012.011138/2008-72. Requerentes: BPK S.A. Comércio do Vestuário e Marisol Participações Ltda. Advs: Fábia Regina Freitas e Outros. Pelos princípios da economia processual e da eficiência da Administração Pública, nos termos do § 1º do artigo 50 da Lei 9.784/99, e tendo em vista o Termo de Cooperação Técnico-Operacional firmado entre a Procuradoria do Conselho Administrativo de Defesa Econômica e a Secretaria de Direito Econômico e publicado no D.O.U. em 20 de agosto de 2007, concordo com o teor do parecer da Secretaria de Acompanhamento Econômico, do Ministério da Fazenda, cujos termos passam a integrar esta decisão, como sua motivação. Opino, conseqüentemente, pela aprovação do ato, devendo este processo ser encaminhado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, em cumprimento ao disposto no § 6º do art. 54 da Lei 8.884/94. MARIANA TAVARES DE ARAUJO DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE Em 14 de janeiro de 2009 Nº 24 - Determino a divulgação dos seguintes atos de concentração econômica protocolados nos termos do art. 54, da Lei nº 8.884/94 e do art. 13, da Portaria nº 5/96/SDE: AC nº 08012.000231/2009-32. Rqtes: DASSAULT AVIATION S.A. ("DASSAULT AVIATION"), ALCATEL-LUCENT ("ALCATEL- LUCENT") e THALES S.A. ("THALES"). Operação: aquisição, pela DASSAULT AVIATION, de 20,78% da ALCATEL-LUCENT na THALES e de 5,18% da GROUPE INDUSTRIEL MARCEL DASSAULT S.A. ("GIMD") na THALES. Os setores de atividade envolvidos na operação são os de Aeronáutica Civil e Militar, Espaço e de Simulação Aeronáutica Militar. AC nº 08012.000233/2009-21. Rqtes: TAPIN PARTICIPAÇÕES S.A. ("TAPIN") e REGINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. ("REGINA FESTAS"). Operação: aquisição, pelo EMPREENDEDOR BRASIL (uma subsidiária integral TAPIN) de 27,84% do capital social da REGINA FESTAS. O setor de atividade envolvido na operação é o de Produção e Comercialização de Artigos Para Festas e Embalagens Para Food Service. AC nº 08012.000236/2009-65. Rqtes: ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A. ("ALESAT") e REPSOL YPF DISTRIBUIDORA S.A. ("REPSOL"). Operação: aquisição, pela ALESAT e pela ALECRED PROMOTORA DE NEGÓCIOS DE CRÉDITO LTDA. (empresa controlada por acionistas da ALESAT), da totalidade das ações de emissão da REPSOL. Os setores de atividade envolvidos na operação são os de Comércio Atacadista e de Comércio Varejista. AC nº 08012.000238/2009-54. Rqtes: RECOFARMA INDÚSTRIA DO AMAZONAS LTDA. ("RECOFARMA"), COCA-COLA INDÚSTRIA LTDA. ("CCIL") e SPAIPA S.A. - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS ("SPAIPA"). Operação: constituição de uma joint venture entre a CCIL e a SPAIPA para envase e comercialização de água mineral da marca vittalev na área onde a SPAIPA atua como engarrafadora "franqueada" do sistema Coca-Cola. O setor de atividade envolvido na operação é o de Indústria de Bebidas. DIEGO FALECK DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA ECONÔMICA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE MERCADO DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL Em 13 de janeiro de 2009 Nº 10 - Ref: Ato de Concentração nº 08012.000037/2009-57. Requerentes: BHP Billiton Plc; Rio Tinto Plc; Richard Bay Minerals e Blue Horison Investments 41 Limited. Advs: Fábio Figueira e Outros. Em Rua Card oso d e Alm ei d a 7 8 8 cj 1 2 1 Cep 0 50 1 3 -00 1 São P aulo -SP Tel Fax 0 1 1 3 8 7 2 -2 60 9 / 3 67 3 -6 74 8 www.ib rac.org.br email: ibrac@ibrac.org.b r 21
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