BInfo - 01 - 5Âª ICFEx - ExÃ©rcito Brasileiro

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5ª ICFEx Continuação do BInfo nº 01, de 30 de janeiro de 2010 Pág 8 Confere _______________ Chefe 5ª ICFEx 2) Padronização das Msg SIAFI encaminhadas ao CPEx (Transcrição Mensagem SIAFI 2010/0060609, de 13/01/10, da CPEx) MSG Nº 003-S2 DO OD DO CPEX AO SR ORDENADORES DE DESPESAS 1. VERSA A PRESENTE MENSAGEM SOBRE PADRONIZAÇÃO DOS ASSUNTOS DE MENSAGENS SIAFI ENCAMINHADAS A ESTE CENTRO DE PAGAMENTO. 2. SOBRE O ASSUNTO, TEM SIDO OBSERVADO A OCORRÊNCIA DE MENSAGENS SEM A UTILIZAÇÃO DOS TERMOS DEFINIDOS NA MENSAGEM SIAFI 2009/0471168, DE 27/04/09, O QUE DIFICULTA O TRATO DE TAIS INFORMAÇÕES POR PARTE DO CPEX. 3. EM CONSEQÜÊNCIA, REITERO A SOLICITAÇÃO VEICULADA NA MENSAGEM A SEGUIR RETRANSMITIDA: DO CHEFE DO CENTRO DE PAGAMENTO DO EXÉRCITO AOS SR ORDENADORES DE DESPESAS ASSUNTO: PADRONIZAÇÃO DAS MSG SIAFI ENCAMINHADAS AO CPEX 1. VERSA O PRESENTE SOBRE PADRONIZAÇÃO DOS ASSUNTOS DAS MENSAGENS SIAFI ENCAMINHADAS AO CENTRO DE PAGAMENTO DO EXÉRCITO (CPEX). 2. ESTE CENTRO DE PAGAMENTO SOLICTA AS UG QUE ADOTEM NO CAMPO ASSUNTO DAS MSG SIAFI OS TERMOS PADRONIZADOS ABAIXO,PODENDO SER COMPLEMENTADOS COM OUTRAS INFORMAÇÕES JULGADAS NECESSÁRIAS OU ASSUNTOS QUE NÃO SE ENQUADREM NOS EXEMPLOS ABAIXO. TERMOS PADRONIZADOS: ASSUNTO: MILITAR DA ATIVA - ASSUNTO: MILITAR NA INATIVIDADE - ASSUNTO: PENSIONISTA DE MILITAR - ASSUNTO: SERVIDOR CIVIL - ASSUNTO: IRPF/CRP/DIRF/PASEP - ASSUNTO: SETOR FINANCEIRO - ASSUNTO: TABELA DE PAGAMENTO - ASSUNTO: SISCONSIG - ASSUNTOS: CONVÊNIOS - 3. O INTUITO DESTA SOLICITAÇÃO EH DAR PRESTEZA AO REDIRECIONAMENTO DAS MSG SIAFI RECEBIDAS PELO CPEX. BRASÍLIA, DF, 27 DE ABRIL DE 2009. GEN BDA JOSE ORLANDO RIBEIRO CARDOSO CHEFE DO CENTRO DE PAGAMENTO DO EXÉRCITO 3) “Militar da Ativa” – Transmissão Complementar (Transcrição Mensagem SIAFI 2010/0060635, de 13/01/10, do CPEx) DO OD DO CPEX AO(S) SR(S) ORDENADORES DE DESPESAS ASSUNTO: -MILITAR DA ATIVA- - TRANSMISSÃO COMPLEMENTAR REF: - NOTA INFORMATIVA NR 335-CPEX, DE 18 JUL 2007; MSG NR 37 - S1.CH 1. VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE SOBRE TRANSMISSÃO COMPLEMENTAR. 2. ESTE CENTRO TEM OBSERVADO UM ACÚMULO DE INFORMAÇÕES ENVIADAS NA TRANSMISSÃO COMPLEMENTAR. SENDO ASSIM, O CPEX INFORMA: A. A ROTINA DE TRANSMISSÃO COMPLEMENTAR É UMA ATIVIDADE ESPECIAL NO PAGAMENTO DE PESSOAL MILITAR NA ATIVA, INATIVA E PENSIONISTA MILITAR.
5ª ICFEx Continuação do BInfo nº 01, de 30 de janeiro de 2010 Pág 9 Confere _______________ Chefe 5ª ICFEx B. A UG DEVERÁ OBSERVAR QUE, MESMO HAVENDO A PREVISÃO EM CALENDÁRIO DA REABERTURA DO SISTEMA PARA A TRANSMISSÃO COMPLEMENTAR, ESTA PODERÁ NÃO OCORRER, CONFORME NOTA INFORMATIVA NR 335-CPEX, DE 18 JUL 2007. C. A UG DEVERÁ PRIORIZAR O LANÇAMENTO DE TODAS AS ALTERAÇÕES DE PAGAMENTO DE PESSOAL NA 1ª TRANSMISSÃO DO FAP DIGITAL, EVITANDO O ACÚMULO DE LANÇAMENTOS PARA A TRANSMISSÃO COMPLEMENTAR. D. INFORMO QUE O PROTOCOLO IMPRESSO PELO SISTEMA NÃO COMPROVA A TRANSFERÊNCIA DE DADOS. PARA A CONFIRMAÇÃO DAS INFORMAÇÕES TRASMITIDAS PELA OM E RECEBIDAS PELO CITEX, DEVERÁ SER CONSULTADA A INTRANET DO CPEX HTTP://CPEX- INTRANET.EB.MIL.BR/FAP DIGITAL/RECEBIDOS/RECEBIDOS.HTM. BRASÍLIA-DF, 13 DE JANEIRO DE 2010. WALDIR GRILLI - MAJ ORDENADOR DE DESPESAS DO CPEX 4) Servidor Civil – Pagamento de Adicionais (Transcrição Mensagem SIAFI 2010/0069614, de 15/01/10, do CPEx) DO: OD CPEX AO: SR OD DAS UG COM ENCARGO DE PAGAMENTO DE PESSOAL CIVIL ASSUNTO: SERVIDOR CIVIL - PAGAMENTO DE ADICIONAIS MSG TODAS AS UG Nº 002-S3-CPEX, DE 15 JAN 10 1. TRATA A PRESENTE MENSAGEM SOBRE PAGAMENTO DE ADICIONAIS PARA SERVIDOR CIVIL. 2. CONSIDERANDO AS ALTERAÇÕES DA FORMA DE PAGAMENTO DE ADICIONAIS PROCESSADAS PELO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-MP A PARTIR DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2009, DEIXARAM OS MESMOS DE SEREM PAGOS FORA DOS RESPECTIVOS MÓDULOS E, AINDA, FOI DESCONTADO NO RECÁLCULO DO 13º SALÁRIO AS PARCELAS DO MÊS DE NOVEMBRO; EM CONSEQUÊNCIA INFORMO O SEGUINTE: A) O ACERTO DOS VALORES A SEREM PAGOS DEVERÃO SER FEITOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, DE ACORDO COM A PORT NR 1054/98, DA SEF. B) OS EXPEDIENTES ENVIADOS AO CPEX SOBRE PAGAMENTO DE ADICIONAIS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009, NÃO SERÃO PROCESSADOS E, CONSEQUENTEMENTE, ARQUIVADOS NESTE CENTRO. 5) “Militar da Ativa” - PPCMA BRASÍLIA , 15 DE JANEIRO DE 2010 WALDIR GRILLI - MAJOR OD DO CPEX (Transcrição Mensagem SIAFI 2010/0077118, de 18/01/10, do CPEx) DO OD DO CPEX A TODAS AS UG ASSUNTO: -MILITAR DA ATIVA- - PPCMA MSG NR 47-S1.1 1. VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE SOBRE ORIENTAÇÕES SOBRE PROCESSO DE PAGAMENTO COMPLEMENTAR DE MILITAR DA ATIVA (PPCMA). 2. EM RELAÇÃO A ESTA SISTEMÁTICA, INFORMO AOS ORDENADORES DE DESPESAS QUE O PPCMA É DESTINADO A SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, ALHEIAS ÀS VIAS NORMAIS DA EXECUÇÃO DO PROCESSAMENTO DE PAGAMENTO (FIP E FAP), COM O OBJETIVO DE PAGAR AO MILITAR QUE FICOU SEM RECEBER A TOTALIDADE DA REMUNERAÇÃO MENSAL DEVIDA. 3. INFORMO TAMBÉM QUE O PPCMA, DE MODO GERAL, É UTILIZADO PARA ATENDER AOS SEGUINTES CASOS: A) FALHA DE PROCESSAMENTO NO SIAPPES; B) GERAÇÃO DE SALDO NEGATIVO EM CONTRACHEQUE; C) PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DE MILITAR DA ATIVA QUANDO A INCLUSÃO DO SEU CADASTRO FOI REJEITADA INDEVIDAMENTE PELO SIAPPES;
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